SUS joga fora R$ 16 milhões em medicamentos de alto custo

Distribuição de remédios de alto custo é um dos programas mais caros do Ministério da Saúde

Quando descobriu, em 2008, que sofria de doença de Crohn - um mal crônico que ataca o intestino - não foi só o diagnóstico que preocupou o servidor público Raimundo Gonçalves Moreira, de São Paulo.

Com a descoberta da doença, ele soube que precisaria tomar, a cada dois meses, cinco doses do medicamento Remicade. Cada ampola do remédio custa até R$ 5,1 mil. Logo, aos 63 anos, Moreira gastaria R$ 25,5 mil a cada 60 dias para manter o tratamento, um custo considerado impraticável por ele. "Se eu tivesse que comprar, teria morrido há muito tempo", conta.

A vida de Moreira e de muitos outros brasileiros têm sido mantida graças a um programa do Ministério da Saúde chamado Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que distribui medicamentos de alto custo - alguns deles ainda mais caros que os de Moreira.

O Sistema Único de Saúde (SUS) gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar esses remédios. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo.

Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.

Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Image captionQuanto mais escuro o Estado no mapa, maior o desperdício - os Estados em rosa claro não registraram descarte de medicamentos

Perdas em série

Uma das situações mais graves identificadas pelos auditores da CGU aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cerca de 200 mil comprimidos de Olanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveram de ser jogados fora. Por um erro de planejamento, os remédios foram comprados e acabaram vencendo antes que os pacientes do Estado pudessem tomá-lo. No total, foram R$ 3,5 milhões descartados em comprimidos vencidos.

No caso da Bahia, um simples controle do estoque teria evitado o problema. Como a demanda por determinados remédios varia, as farmácias do CEAF têm o direito de devolver medicamentos armazenados por elas até 15 dias antes da data de vencimento dos lotes. Feito o pedido, o material é trocado sem qualquer custo para o contribuinte

No entanto, a Secretaria de Saúde da Bahia permitiu que os remédios estragassem em seus galpões. Questionada pela CGU sobre o problema, a pasta não respondeu.

Situação semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. Ali, perderam-se 1.104 frascos de um medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da Hepatite C - cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98, segundo a tabela de aquisição de medicamentos do SUS.

Neste caso, a Secretaria Estadual de Saúde disse à CGU que os medicamentos já chegaram próximos do prazo de vencimento, por serem importados, e que a prática é fazer um pedido de reposição quando isso ocorre - mas não esclareceu se os frascos de Boceprevir foram trocados.

No total, a auditoria da CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milhões. A estimativa é da reportagem da BBC Brasil a partir dos dados do relatório aos quais a reportagem teve acesso, já que a CGU não consolidou o valor das perdas financeiras.

As perdas alarmam, mas não são o único problema do programa. Em 14 Estados, o controle de estoque simplesmente não correspondia aos remédios que realmente estavam armazenados. Ou seja: produtos foram retirados ou entraram nos estoques sem que tenham sido registrados oficialmente pelos responsáveis - o que deixa uma porta aberta para mau uso de dinheiro ou produto público.

Há ainda casos de compras de medicamentos em que os gestores públicos descumpriram a lei e trouxeram prejuízo ao erário.

Em Alagoas, a Secretaria de Saúde deixou de usar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de remédios em 2014. Ao pagar o imposto de forma indevida, houve prejuízo de R$ 156 mil. Aos auditores da CGU, o então governo estadual reconheceu a ocorrência do problema e disse que tomaria previdências para corrigi-lo.

Em Brasília, várias doses de imunoglobulina humana e outros medicamentos acabaram desperdiçados por terem sido guardados de forma incorreta - não foram mantidos refrigerados na temperatura certa. Ao todo, problemas de armazenagem foram encontrados em nove Estados. Os responsáveis pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal à época (2014) não responderam aos questionamentos da CGU.

No Amapá, os auditores encontraram embalagens de suco, frutas e garrafas d'água nos mesmos refrigeradores usados para guardar os remédios. Novamente, o então governo estadual não respondeu às perguntas dos auditores.

Image captionGarrafa d'água e embalagem de suco eram guardados em refrigerador dos medicamentos no Amapá | Foto: CGU/Reprodução

"Chegamos ao ponto de alguns Estados não terem sequer um planejamento para a compra desses medicamentos de alto custo. Quem não tem um planejamento não consegue nem sequer ver os eventuais problemas que podem estar acontecendo, como uma fraude ou o aumento na demanda de uma doença específica", diz Antônio Carlos Bezerra Leonel, auditor da CGU e hoje secretário federal de Controle Interno.

Leonel, que participou do processo de auditoria, diz ainda que a CGU está planejando uma nova rodada de auditorias para verificar se os desvios foram corrigidos. E que o Ministério da Saúde criou uma equipe responsável por acompanhar os casos mais graves.

"O SUS é federativo, então o ministério não pode impor algo aos Estados (que são autônomos na gestão), mas acho que a auditoria criou condições para que haja uma troca de informações mais efetiva (entre a pasta e os Estados)", afirma.

Image captionProblemas na instalação elétrica deixaram refrigeradores desligados no Amapá | Foto: CGU/Reprodução

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a responsabilidade pelo armazenamento e controle dos prazos de validade é compartilhada entre a pasta e as secretarias de saúde dos Estados. A compra de medicamentos para o SUS é divida em três grupos (básico, estratégico e especializado). Os R$ 7,1 bilhões gastos em 2016 foram para o componente especializado, que é o dos medicamentos de alto custo.

O ministério não comentou os casos de perda de medicamentos.

Gestão arcaica e fraudulenta

O bancário aposentado Francisco Single, de 57 anos, tem uma doença pulmonar crônica. Desde que foi diagnosticado, há um ano e meio, ele se trata com dois medicamentos que lhe custariam cerca de R$ 900 por mês - um valor alto para um orçamento de classe média.

Single diz que é comum encontrar no posto de São Paulo, onde mora, pessoas vindas de outras cidades ou mesmo Estados em busca de seus tratamentos. Elas recorrem à capital paulista por não encontrarem os medicamentos nas farmácias próximas de suas casas, diz ele.

O programa é um dos mais caros do Ministério da Saúde. Até agora, foram gastos R$ 3,3 bilhões neste ano. Em 2016, o custo foi de R$ 7,1 bilhões, de acordo com o Ministério da Saúde. O valor está crescendo: em 2015 foram R$ 5,8 bilhões, e em 2014, 4,8 bilhões, segundo a CGU.

Image captionNão é incomum encontrar pacientes vindos de outros Estados, diz Francisco Single | Foto: André Shalders/BBC Brasil

"Havia um descasamento entre o que era investido (pelo Ministério da Saúde) e o que a sociedade recebia em retorno", diz o auditor Carlos Leonel. "Neste contexto de ajuste fiscal é preciso melhorar a gestão, pois provavelmente haverá dificuldades (para suprir a demanda dos pacientes)", diz ele.

O auditor diz ainda que às vezes são identificados problemas que vão além da má gestão e do descaso. "São frequentes operações de repressão, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público", lembra Leonel.

Uma desorganização no estoque ou uma falha de gestão pode ser usada para esconder um esquema fraudulento, por exemplo.

O último exemplo de investigação de corrupção na área da saúde vem de Alagoas: CGU e Polícia Federal deflagraram em oito de agosto a operação Correlatos, contra fraudes em licitações da Secretaria de Saúde do Estado. Dispensa de licitações e falta de planejamento em compras de materiais ajudaram a criar as condições para que um esquema milionário de corrupção.

Agentes públicos usavam brechas na lei para dispensar a licitação e escolher os fornecedores de remédios. No total, R$ 237 milhões foram gastos assim. Enquanto isso, faltaram insumos básicos na saúde estadual, como seringas descartáveis.

Especialistas dizem que a solução dos casos de má gestão ou mesmo de corrupção não solucionariam todos os problemas da saúde pública brasileira: há também a falta de recursos. O Brasil investe muito menos que outros países em que existem sistemas universais de saúde, similares ao SUS.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), enquanto no Brasil o gasto por pessoa era de cerca de US$ 1,3 mil anuais em 2014, na França este valor era de US$ 4,5 mil, e de US$ 4,6 mil no Canadá. Em um cenário de escassez, é ainda mais dramático que os recursos acabem desperdiçados.

Com informações da BBC Brasil

Credencial de estacionamento para idosos e pessoas com deficientes terá validade de cinco anos

O prazo de validade das credenciais de estacionamento emitidas para garantir que idosos e pessoas com deficiência possam estacionar nas vagas especiais de estacionamento vai ser ampliado de dois para cinco anos. A mudança atende a uma demanda dos idosos, de acordo com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC).

A partir desta terça-feira (29), o beneficiário que procurar o serviço de emissão ou renovação das credenciais nas centrais de atendimento do órgão já receberá o cartão com o novo prazo. A medida trará maior comodidade a todos, simplificando o processo e evitando deslocamentos desnecessários.

Atendimento mais rápido

O trâmite para solicitar as credenciais exige menos documentos a partir desta segunda. "Não precisa mais de fotocópia. Basta apresentar as originais do documento de identidade, CPF e um comprovante de endereço atualizado confirmando que reside em Fortaleza. No caso da pessoa com deficiência, é preciso acrescentar o laudo médico. Se for menor de idade, pedimos também os documentos de identificação do responsável", detalha João Bezerra, diretor de trânsito da AMC.

Pessoas na faixa etária acima de 60 anos ou que sejam portadoras de deficiência têm direito ao documento. A emissão da credencial é entregue na hora, podendo ser utilizada em qualquer veículo ocupado pelo beneficiário, seja na condição de motorista ou passageiro.

O serviço é disponibilizado diariamente nas centrais de atendimento do órgão no Bairro de Fátima, nos shoppings RioMar e Del Paseo, além do Vapt-Vupt de Messejana e do Antônio Bezerra.

Com informações do G1 CE

Deserto mais árido do mundo renasce florido após surpreendentes chuvas

 As intensas e surpreendentes chuvas ocorridas nas regiões do norte do Chile durante o inverno no país possibilitaram o surgimento de um deslumbrante surgimento de flores no Atacama, o deserto mais árido e exposto ao sol do mundo.

Este fenômeno, que ocorria a cada cinco ou sete anos, mas que tem se tornado recorrente devido à presença do fenômeno climatológico El Niño, atrai milhares de turistas com suas mais de 200 espécies florais e fauna endêmica.

Alguns especialistas apontam que pode até ser apreciado neste ano o mais espetacular florescimento das últimas décadas, devido à quantidade de água que caiu no norte do país, que permitiu um desenvolvimento de vegetação "intensa e denso", explicou nesta segunda-feira a Corporação Nacional Florestal do Chile (Conaf).

"Depende das condições atmosféricas, de um aumento da temperatura gradual à medida em que o inverno passa e a primavera se aproxima", disse o chefe de Conservação da Biodiversidade da Conaf, César Pizarro.

Ainda de acordo com Pizarro, as chuvas de maio na região do Atacama, principalmente na província de Huasco, quase ao limite com a região de Coquimbo, propiciaram o surgimento do tapete multicolorido.

"Um mês depois, caíram (as chuvas) em Antofagasta e Chañaral, o que marca um período. Já em outubro vamos ter uma floração não com alta intensidade, nem densidade, mas sim muito interessante que transforma encostas de rocha e terra em lugares verdes com flores", acrescentou o também biólogo.

De acordo com o Serviço Nacional de Turismo (Sernatur), o incomum florescimento terá seu máximo esplendor entre a segunda semana de agosto e a primeira quinzena de setembro. Segundo o órgão, são esperadas 25 mil visitas à região neste ano, e as buscas por pacotes turísticos aumentaram em 25% em relação a 2016 no mesmo período.

Há apenas três lugares no mundo onde desertos florescem, nos Estados Unidos, na Austrália e no Chile. EFE

Com informações yahoo.com

INSS começa a convocar aposentados por invalidez para perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) começaram, na última sexta-feira (25), a convocar aposentados por invalidez para a realização de perícias médicas. A intenção é fazer um pente-fino nos benefícios concedidos. A economia prevista para o final do procedimento é de R$ 10 bilhões, de acordo com o MDS.

Os aposentados serão informados sobre a convocação por meio de cartas enviadas pelos Correios. No primeiro lote, foram enviadas 22.057 cartas para 25 estados e o Distrito Federal, exceto Roraima. Serão convocados aqueles com menos de 60 anos que estão com o benefício sem revisão há mais de dois anos. Ao todo, o governo quer convocar 1 milhão de segurados até dezembro de 2018.

A previsão é de que as primeiras perícias médicas comecem em setembro, considerando os prazos de entrega das correspondências e de contato dos beneficiários para a marcação do agendamento.

Aqueles que receberem a carta devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos, com exceção de domingo, e agendar a perícia. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

A partir da suspensão, são contados 60 dias para que se marque a perícia. Se o agendamento for feito nesse prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Passados os 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício será cessado.

Balanço

Além dos aposentados por invalidez, aqueles que recebem auxílio-doença também foram convocados pelo INSS. De acordo com balanço divulgado pelo ministério, até o dia 4 de agosto, foram realizadas 210.649 perícias entre aqueles que recebiam auxílio-doença. Foram cancelados 168.396 benefícios. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios.

Além disso, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

A economia anual estimada com auxílio-doença até agora é de R$ 2,7 bilhões.

Com informações da Agência Brasil

Abstenções, votos brancos e nulos somam quase 50% do eleitorado do Amazonas no 2º turno

O número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno do pleito suplementar para o governo do Amazonas neste domingo (27), somado aos votos brancos e nulos, foi de mais de um milhão de pessoas, o que significa quase 50% das pessoas aptas para votar no estado. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A soma do total de abstenções, brancos e nulos é superior às votações do governador eleito, Amazonino Mendes (PDT), e do candidato derrotado, Eduardo Braga (PMDB). No total, foram 70.441 (4,06%) votos brancos, 342.280 (19,73%) nulos e 603.914 (25,82%) abstenções, somando 1.016.635 (49,61%). Amazonino teve 782.933 votos (59,21%) e Braga, 539.318 (40,79%).

Número de abstenções

Nas eleições de 2016, o número de eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições municipais, somado aos votos brancos e nulos, foi de aproximadamente 10,7 milhões de pessoas - ou 32,5% do eleitorado.

À época, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que que não se deve supervalorizar o número de ausentes, já que “impropriedades” podem ser encontradas na contagem dos eleitores. “Onde tem biometria, temos índice menor de abstenção. Pessoas que mudam de cidade sem mudar o domicílio eleitoral, isso acaba contaminando os dados”, afirmou. De acordo com o ministro, o cadastro da Justiça Eleitoral não excluía eleitores que faleceram desde maio daquele ano. “Não está atualizado”, explicou Mendes.

Para ele, é equivocada a avaliação de que o elevado índice de abstenções se deve ao fato de o voto ser obrigatório. “Não há dificuldade para se fazer justificativa. A multa que se aplica é quase simbólica, está em R$ 3”, afirmou.

Neste domingo, os dois candidatos ao governo do Amazonas comentaram o número de nulos, brancos e abstenções.

"Esse problema não é um fenômeno local e nem uma decorrência dos candidatos. A verdade é que o desencanto nacional com o processo político é o grande responsável [pelos índices de abstenções e nulos]", avaliou Amazonino.

"O Brasil quer um novo sistema político. Essa é a primeira eleição a nível estadual pós-Lava Jato e o povo deu uma demonstração que precisa ser refletida com muita humildade por todos. Isso pode ter reflexos nas eleições [presidenciais] do ano que vem", comentou Braga.

Eleição no AM

A eleição no Amazonas foi determinada após a cassação dos mandatos do ex-governador, José Melo (PROS), e do vice, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. O presidente da Assembleia Legislativa do estado, Davi Almeida, do PSD, assumiu o governo interinamente. O pleito chegou a ser suspenso por determinação do ministro Ricardo Levandowski em 28 de junho.

Amazonino Mendes, do PDT, foi eleito o novo governador do Amazonas. Ele venceu Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno. É a quarta vez que ele ocupará o cargo no estado. Com 100% das urnas apuradas, Amazonino obteve 782.933 (59,21% ) votos, contra 539.318 (40,79% ) de Braga.

Por Camila Henriques, 

Com informações do G1 AM

Camilo aposta na aprovação das obras para conquistar mais quatro anos no Abolição

O governador Camilo Santana impôs aos irmãos Ciro e Cid Gomes sua candidatura à reeleição. Também conseguiu o apoio de Lula e do PT do Ceará para disputar novamente o Governo, mesmo tendo que dividir eventualmente seu palanque com dois presidenciáveis: o de seu partido, Lula, e Ciro Gomes, candidato de seu padrinho político Cid.

Ao vencer essa disputa por sua candidatura, Camilo agora tenta trabalhar o discurso junto à sociedade cearense para concorrer e conquistar mais quatro anos no Palácio Abolição. Político simples, e sem nenhum envolvimento com a operação Lava Jato – bem diferente de seu antecessor Cid, acusado de receber uma propina de R$20 milhões da JBS – Camilo crê na força de suas obras que beneficiaram todo o Estado e a maioria dos cearenses.

Para compreender a estratégia de Camilo, que deve afastar o marqueteiro Manuel Canabarro de sua campanha à reeleição – é acusado de dar notas fiscais frias para permitir que Cid recebesse o dinheiro da propina da JBS-, assista a um dos vídeos da propaganda que está sendo massificado nas redes sociais.

Com informações do Ceará News 7

Na estreia de Zago, Fortaleza empata com o CSA e segue buscando classificação

Antônio Carlos Zago teve uma estreia longe da ideal no Fortaleza. Apesar de não ter perdido, o novo comandante leonino viu o time ficar apenas no empate em 1 a 1 contra o CSA, na noite deste domingo, 27, no Castelão. Pelo cenário do jogo, o resultado não foi catastrófico, mas no contexto de briga pela classificação ao mata-mata da Série C do Brasileiro, pouco contribuiu.

O placar de igualdade, por sinal, só não teve piores consequências graças aos outros jogos da rodada. Dos concorrentes diretos, só o Cuiabá venceu. Mesmo assim, restando apenas dois jogos, o Fortaleza vê como real a chance de deixar o G-4 na próxima rodada.

O Tricolor voltará a campo no próximo domingo, 3, às 19 horas, fora de casa, para enfrentar o Confiança-SE, que vem embalado por duas vitórias seguidas. Confronto difícil que, para sair vencedor, Zago terá que corrigir muitos erros.

Com informações do Jornal O Povo

Corinthians é derrotado pelo Atlético(GO) e renova esperanças de concorrentes

O líder do Campeonato Brasileiro, jogando em casa, foi derrotado pelo lanterna. Na noite deste sábado, o Corinthians pressionou bastante o Atlético-GO, mas perdeu por 1 a 0 e acumulou o seu segundo tropeço consecutivo em Itaquera – antes, caiu pelo mesmo placar diante do Vitória, mais um time que luta contra o rebaixamento.

Apesar da derrota inesperada, a situação do Corinthians na tabela de classificação ainda é confortável. São 10 pontos de vantagem para o segundo colocado Grêmio (50 a 40), que só entrará em campo no sábado que vem, contra o Sport, em Porto Alegre. Seja como for, as esperanças dos concorrentes foram renovadas.

O Corinthians terá bastante tempo para se reabilitar emocionalmente do gol marcado pelo zagueiro Gilvan, com uma cabeçada após cobrança de escanteio, no início do segundo tempo. Como o Campeonato Brasileiro será paralisado em meio às próximas rodadas das Eliminatórias para a Copa do Mundo, o líder voltará a jogar apenas em 10 de setembro, diante do Santos, na Vila Belmiro.

O Atlético-GO enfrentará o Bahia no dia seguinte, no Olímpico de Goiânia. O último colocado, agora com cinco vitórias na competição nacional, passou a computar 18 pontos e continua com chances remotas de se salvar da queda para a Série B.

Com informações da Gazeta Esportiva

Lista de medicamentos do SUS inclui novos remédios para HIV e Alzheimer

O Ministério da Saúde divulgou hoje (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS - estados, municípios e União.

Com informações da Agência Brasil

Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do 13º

Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas de todo o País começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto à folha de pagamentos mensal do INSS e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

A parcela corresponde a 50% do abono anual e, de acordo com a Secretaria da Previdência, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor

A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Benefícios assistenciais

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

 Portal Brasil 

Com informações da Secretaria da Previdência 

Para onde vai o dinheiro recolhido com multas de trânsito?

Você já parou para pensar para onde vai todo o dinheiro arrecadado com multas de trânsito no país? Bom, o Código de Trânsito Brasileiro determina que este dinheiro deve ser usado exclusivamente para sinalização, engenharia de tráfego, policiamento, fiscalização e educação no trânsito. O coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes, Pastor Gonzales Taco, cita quais são as três principais áreas onde estes valores são aplicados.

“É fundamental na nossa cidade ter educação no trânsito, porque as pessoas na direção são bastante agressivas, desrespeitosas em relação ao fluxo, em relação a sua convivência com outros veículos na via. Evidentemente que também na parte de infraestrutura, é necessário sinalização. E em relação também a questão de fiscalização, este é um ponto fundamental para poder, de alguma forma, alertar as pessoas em relação ao seu comportamento dentro do trânsito.”

Para o senador Dário Berger, do PMDB de Santa Catarina, o cidadão tem que sentir que o pagamento da multa vai ser revertido em obras de infraestrutura nas vias e agora, ele pretende transformar em lei a resolução do Conselho Nacional de Trânsito, que destina a aplicação da verba para serviços de pavimentação, recapeamento, tapa-buracos e recomposição de pista, e para adequar calçadas.

“Este nosso projeto amplia o leque de aplicação destes recursos e, com isto, evidentemente que estes recursos da multa vão trazer infinitas possibilidades de melhoria da qualidade de vida da população, que vai observar na prática a aplicação das multas efetivamente cobradas.”

O texto do senador aguarda um relator na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo a área técnica do Departamento Nacional de Trânsito, neste ano, até julho, foram arrecadados R$ 4,6 bilhões com multas, dos quais 95% vão para os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, que incluem o Conselho Nacional de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal, os conselhos de trânsito e as polícias militares estaduais e do Distrito Federal.

Os outros 5% são encaminhados para o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito, que custeia despesas do Denatran relativas à operacionalização da segurança e educação de trânsito.

Por Roberto Moreira

Com informações do Diário do Nordeste

Cearense pagará menos pela energia em setembro com mudança da bandeira tarifária

Os consumidores do Ceará vão pagar um pouco menos pela energia elétrica consumida em setembro. Nesta sexta-feira (25), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou alteração na bandeira tarifária de setembro que passará de vermelha para amarela. A mudança implica em uma cobrança extra R$ 2 a cada 100 quilowatts-hora (kwh) consumidos na conta de luz. Em agosto, na bandeira vermelha patamar 1, o acréscimo é R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).

Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 411,92/megawatts/hora, o que determinou a redução da bandeira vermelha para a amarela.

A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no país aumentou nos últimos meses. Isso está relacionado com a chuva abaixo do previsto, o que acaba reduzindo o armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas ou fazendo com que esse armazenamento suba menos que o esperado. Quando isso acontece, aumenta a necessidade de uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara que a das hidrelétricas.

Custos nas termelétricas

O sistema das bandeiras tarifárias foi criado para arrecadar recursos que vão cobrir o custo extra com o uso de termelétricas. Isso é necessário porque elas geram energia mais cara que as hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

As primeiras a serem acionadas são as termelétricas com custo de produção mais baixo. Conforme aumenta a necessidade, o governo determina o funcionamento das mais caras. As bandeiras acompanham essa evolução. Quando há pouca ou nenhuma necessidade de geração por termelétricas, a bandeira fica verde e não há cobrança extra.

Com informações do G1 CE

Com lideranças da oposição, encontro do PMDB assume tom de prévias para 2018

O encontro regional do PMDB, realizado hoje (26), em Massapê, acabou assumindo tom de prévias para as eleições 2018. Com a presença de lideranças de outros partidos da oposição, como o presidente do PSDB Ceará, Luiz Pontes, e o presidente do PSD, deputado federal Domingos Neto, e a deputada federal Gorete Pereira (PR).

Além do deputado federal Moses Rodrigues e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ambos do PMDB. Eunício, aproveitou a ocasião para reafirmar sua candidatura ao Governo do Ceará e pedir a união da oposição em torno do seu nome.

Com informações do Ceará News 7

Tasso reforça que não irá disputar o Governo do Ceará e abre caminho para Eunício

O presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (PSDB), afirmou, em entrevista ao Estadão, que não pretende disputar o Governo do Ceará em 2018 e nem mesmo a presidência do partido. Para o senador cearense, a sigla, assim como o Palácio da Abolição, precisa de renovação e defende um “cabeça-preta de mentalidade” para assumir o comando tucano.

Apesar de ser um dos “caciques” do PSDB, Tasso é a maior liderança dos chamados “cabeças-pretas” – grupo de tucanos composto, em geral, por parlamentares mais novos que querem o desembarque da base do governo Michel Temer. O senador cearense garantiu que não irá disputar a presidência do partido, mas admitiu haver pressão interna para que mude de ideia.

Segundo Tasso, haverá um embate de ideias durante a convenção nacional do PDSB, marcada para dezembro, que deverá definir o presidente da sigla e o candidato à Presidência da República. Para o senador, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é o “primeiro da fila” para disputar o Planalto, mas não ignora que possam surgir outros nomes além do prefeito de São Paulo, João Doria, que também é visto como pré-candidato.

Palácio da Abolição

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PDMB), reforçou, neste sábado (26), durante encontro regional do PMDB em Massapê, com presença de lideranças de partidos aliados, que quer a oposição unida em torno da sua candidatura ao Governo. Segundo o peemedebista, ele só deixaria de disputar o cargo caso Tasso demonstrasse interesse.

Hoje, além de Eunício, o deputado estadual Capitão Wagner também se afirma como pré-candidato ao Governo pelo PR, mas já admitiu estar disposto a dialogar o posicionamento e concorrer a outro cargo, no Senado ou Câmara, a depender dos encontros entre a oposição.

Com informações do Ceará News 7

Lima marca, Everson defende pênalti e Vovô vence o Náutico no PV

No Estádio Presidente Vargas, na noite dessa sexta-feira, 26/08, o Vovô voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Contra o Náutico, Lima marcou no primeiro tempo e ajudou o Vovô em mais um êxito na Segundona. O jogo foi válido pela 22ª rodada da competição. Na etapa complementar, após pênalti marcado para os pernambucanos, Everson acertou o canto direito e salvou o Alvinegro do empate. Com mais esse resultado positivo, o Ceará ocupa momentaneamente a terceira posição na tabela. 

À frente da equipe já em 13 jogos, o técnico Marcelo Chamusca atingiu a marca de 8 vitórias, tendo 64% de aproveitamento no comando do time. “A equipe vem jogando de uma forma muito compacta. Eles entenderam o nosso modelo de jogo. A gente voltou a ter consistência d jogo em casa. O grupo tem dado uma resposta tática muito interessante. Existe um respeito muito grande com a entrada e saída de jogadores. A cada jogo, podemos mudar uma ou outra peça, mas o respeito é fundamental. Hoje, a gente confirma que o elenco inteiro vai ser importantíssimo para essa sequência na competição”, avaliou Chamusca.

Agora, o elenco alvinegro ganha três dias de descanso e se reapresenta na tarde da terça-feira, 29/08, em Carlos de Alencar Pinto. Na Série B, que permanecerá sem jogos por 9 dias devido às disputas das eliminatórias da Copa do Mundo. O próximo jogo do Ceará no Brasileiro é contra o Londrina, no dia 09/09 (sábado), no Estádio do Café. 

Na Fares Lopes, o Vovô deve ir a campo mais uma vez com time misto composto também por atletas do Sub-20, na partida contra o Caucaia, na terça-feira, 29/08. Quem deve comandar a equipe é o técnico Erisson Matias. 

Com informações do site oficial do clube - cearasc.com

Kim Jong-Un ordena maior produção de míssil intercontinental, diz agência

A agência estatal da Coreia do Norte afirmou nesta quarta-feira (23) que o ditador do país, Kim Jong-Un, ordenou maior produção de motores de foguete e de ogivas de mísseis balísticos intercontinentais.

Em julho, a Coreia do Norte realizou testes de mísseis intercontinentais que colocaram o programa de armamentos de Pyongyang em um novo patamar pelo fato de, em tese, o projétil ter capacidade de atingir os Estados Unidos.

O texto da agência de notícias KCNA sobre uma visita de Kim a um instituto químico, foi publicado pouco depois de que o secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, pareceu se mostrar aberto à paz, elogiando o que chamou de recente contenção mostrada pela Coreia do Norte.

Kim inspecionou o Instituto de Material Químico da Academia de Ciências da Defesa, que desenvolve os mísseis da Coreia do Norte, disse a agência.

"Ele instruiu o instituto a produzir mais motores de foguete e ogivas", afirmou a KNCA.

Apesar de anunciar a expansão dos programas nuclear e de mísseis norte-americano, a reportagem da KCNA não teve as tradicionais e robustas ameaças contra os Estados Unidos. Nesta terça (22), o presidente norte-americano, Donald Trump, expressou otimismo sobre uma possível melhora nas relações entre os dois países.

"Eu respeito o fato de que ele está começando a nos respeitar", disse Trump sobre Kim em um evento em Phoenix, no Arizona. "E talvez –provavelmente não, mas talvez– algo positivo possa sair disso".

NOVAS SANÇÕES

Nesta terça (22), os EUA anunciaram sanções contra dez organizações e seis indivíduos russos e chineses, que estariam ligados ao desenvolvimento do programa nuclear da Coreia do Norte.

A decisão visa o congelamento de bens no país norte-americano das pessoas e entidades acusadas de envolvimento com o programa norte-coreano, e as proíbem de fazer negócios com os cidadãos dos EUA.

"O Departamento do Tesouro continuará aumentando sua pressão sobre a Coreia do Norte, apontando para aqueles que apoiam o desenvolvimento dos programas nucleares e balísticos e isolando-os do sistema financeiro americano", disse em comunicado o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin.

"É inaceitável que indivíduos e companhias na China, Rússia e outras partes ajudem a Coreia do Norte a gerar rendas usadas para desenvolver armas de destruição em massa e desestabilizar a região", afirmou Mnuchin.

 A China reagiu com irritação, dizendo que Washington deve "corrigir imediatamente seu erro" de impor sanções unilaterais sobre companhias e indivíduos chineses para evitar prejudicar a cooperação bilateral. 

Com informações da Folha de São Paulo

UFC lança editais para concursos em Fortaleza e Interior do Estado

A Universidade Federal do Ceará (UFC) lançou nesta terça-feira, 22, quatro editais para concurso público para cargos de nível fundamental, médio e superior. As vagas serão lotadas nos campi de Crateús, Fortaleza, Quixadá, Russas e Sobral.

A solicitação de inscrição deve ser feita exclusivamente pela Internet, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV - http://www.ccv.ufc.br), no período compreendido entre as 8 horas do próximo dia 16 de setembro e às 23h59min do dia 24 do mesmo mês, observado o horário de Fortaleza. O procedimento deve ser feito por meio do preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e o envio dos dados à CCV. Será aceita somente uma única inscrição para cada candidato, que concorrerá a uma única vaga ofertada no edital.

O pagamento do boleto deverá ser feito entre as 8h do dia 16 de setembro e às 22 horas do dia 25 do mesmo mês. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto. Para solicitação de isenção, que também deve ser feita pela Internet, o prazo é de 1º a 3 de setembro.

Os editais

O Edital nº 128 (https://is.gd/qumVRx) oferta três vagas para o cargo de auxiliar em administração em Fortaleza. O Edital nº 129 (https://is.gd/EjZGec) abre cinco vagas, uma para jornalista, em Fortaleza, e quatro de assistente em administração, nos campi de Crateús, Quixadá, Russas e Sobral.

O Edital nº 130 (https://is.gd/irOhEv) cria 20 vagas. Em Crateús são duas vagas, para os cargos de técnico em laboratório/química e técnico em laboratório/física e eletrotécnica. Em Russas, haverá uma vaga para o cargo de técnico em eletrotécnica e, em Sobral, duas vagas para auxiliar de saúde/atenção à saúde bucal. Já em Fortaleza, serão 15 vagas, divididas para os cargos de assistente técnico em embarcações, engenheiro/teleinformática, médico/patologia humana e autópsia, programador visual, tradutor intérprete/língua inglesa, desenhista técnico/artes gráficas, técnico em enfermagem/esterilização, técnico de laboratório/fitoquímica, técnico de laboratório/microbiologia ambiental e do pescado, técnico de laboratório/química, assistente de laboratório/botânica, contramestre/sistemas gráficos (cada um destes com uma vaga) e auxiliar de saúde/atenção à saúde bucal (3 vagas).

Por fim, o Edital nº 131 (https://is.gd/5abwvF) oferta 16 vagas, uma para Quixadá (psicólogo/escolar e educacional), uma para Sobral (psicólogo/organizacional), duas para Russas (engenheiro/civil e técnico em assuntos educacionais) e cinco para Crateús (administrador, bibliotecário-documentalista, engenheiro/civil, psicólogo/escolar e educacional e técnico em assuntos educacionais). As outras sete vagas serão para Fortaleza, duas para técnico em contabilidade e uma para os cargos de engenheiro/civil, farmacêutico, médico/psiquiatria, odontólogo e técnico em arquivo.

Com informações do Jornal O Povo

Câmara aprova projeto de indicação que garante seguro de vida para guarda municipal

O vereador Plácido Filho (PSDB) é de oposição, mas está feliz. Ele conseguiu aprovar um projeto de indicação que garante seguro de vida para a Guarda Municipal. Plácido afirma que com o seguro, os dependentes dos guardas não ficarão desassistidos.

O parlamentar também é defensor de que a Guarda Municipal seja armada. Para Plácido, ganharia com essa medida a sociedade, que “se sentiria mais segura e ganharia também o próprio profissional.”

Plácido Filho chegou a conhecer o funcionamento Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, instituição que funciona desde 1986 e sempre foi armada.

Em vídeo, Plácido dá detalhes do seu projeto:

Com informações do Blog do Eliomar de Lima

Leonardo Araújo diz que população quer “políticos bichados” fora da vida pública

O deputado estadual Leonardo Araújo disse, nesta quarta (23), na Assembleia, que a população está cansada de “políticos bichados”, ou seja, denunciados por corrupção. “No próximo ano, quem quiser se sobressair e ser eleito, vai ter que mostrar a ficha limpa”, defendeu o parlamentar.

Leonardo também falou sobre a mudança da sigla PMDB para MDB. “A nova nomenclatura vai resgatar a fundação do partido, que era um movimento, que vinha da vontade das ruas, das pessoas. Sai o P do partido, uma obrigação da Ditadura, e volta o M de movimento, Movimento Democrático Brasileiro”.

Araújo ressaltou ainda que a alteração da legenda não trará uma imediata resposta do que as pessoas querem, mas é o início na retomada de uma postura mais preocupada com a coisa pública e a vida dos cidadãos.

Com informações do Ceará News 7