14 de dezembro de 2017

Projeto quer construir avião que ejeta todas as cadeiras em caso de acidente

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Engenheiros revelaram uma nova maneira para salvar os passageiros de um avião em caso de emergência. O projeto mostra uma aeronave com cabine removível, ejetável em situações de emergência. Na decolagem, aterrissagem ou durante o voo, a cabine se solta do avião e, com segurança, chega no chão ou na água, salvando a vida das pessoas a bordo.

“Sobreviver a um acidente de avião é possível”disse Vladimir Tatarenko, engenheiro de aviação.“Engenheiros de aeronaves de todo o mundo estão tentando fazer planos mais seguros, mas eles não podem fazer nada sobre o fator humano”. Tatarenko é o cérebro por trás do projeto e vem trabalhando nele pelos últimos três anos.
Paraquedas são anexados ao teto da cabine e são liberados quando a cabine é desprendida do avião. Há também tubos de borracha que inflam para amortecer o impacto no solo ou água. Os dispositivos infláveis ​​parecem fortes o suficiente para que a cabine não afunde. O projeto inclui um espaço de armazenamento que contém a bagagem dos passageiros por baixo da cabine, por isso não haverá extravio de bagagem durante o voo, caso o procedimento seja necessário.
Este não é o primeiro projeto que o engenheiro ucraniano produziu. No ano passado, Tatarenko recebeu as patentes de uma invenção com um sistema de cápsula de escape para resgatar os passageiros a bordo.
A cápsula seria lançada dentro de segundos numa situação de emergência, através de uma porta traseira no fim da cauda do avião. Uma vez expulsa, dois motores de pólvora assumiriam o controle para diminuir sua velocidade e, em seguida, um paraquedas seria liberado. Mas, de acordo com Tatarenko, a invenção não poderia salvar vidas caso o avião explodisse por dentro ou estivesse sob um ataque de foguete.
Uma pessoa comentou: “De milhões de voos por ano, menos de 500 pessoas morrem por ano devido a desastres de avião”. No entanto, um questionário realizado pelo inventor descobriu que 95% das pessoas estariam dispostas a pagar mais caro na passagem para usar tal sistema de segurança.
Por Rafael Fernandes
Com informações R7.com/Jornal Ciência

Magno Alves não deve ficar no Ceará para a temporada de 2018

Magno Alves, Ceará, Uniclinic (Foto: Tiago Gadelha/Agência Diário)
Magno Alves não renovará contrato com o Ceará para 2018. A informação foi confirmada pelo presidente Robinson de Castro ao repórter Déo Luís, da Rádio Verdes Mares. Com isso, acaba-se a polêmica sobre a participação ou não do atacante na campanha do time no próximo ano.

O Magnata tinha dado entrevista, recentemente, no programa "A Grande Jogada", da TV Diário, e criticou a diretoria alvinegra pela demora na resolução da sua situação junto ao clube.

- Eu sou diferente - disse, na entrevista.

Magno Alves é o artilheiro do Ceará na temporada, com 10 gols. Neste ano, ele chegou ao gol 100 pelo Vovô e se tornou o 6º artilheiro da história do clube.


Sem ficar no clube alvinegro para a próxima temporada, Magnata deixa de ser jogador do Vovô em 31 de dezembro de 2017, quando se encerra o contrato vigente.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

FCF atende a Fortaleza e muda data de estreia de time no Campeonato Cearense

Fortaleza só reinicia atividades em 26 de dezembro (Foto: Tatiana Alencar/TV Verdes Mares)
O Fortaleza conseguiu a mudança na estreia pelo Campeonato Cearense que tanto desejava. Após pedido oficial, a Federação Cearense de Futebol (FCF) transferiu a partida contra o Tiradentes, que seria em 11 de janeiro, para fevereiro. Com isso, o Leão do Pici só começa a jogar no estadual no dia 21, contra o Maranguape.

Com isso, a pré-temporada do clube foi modificada e só começa em 26 de dezembro, mesma data da chegada de Rogério Ceni para assumir definitivamente o elenco tricolor. Além disso, alguns dos jogadores contratados ainda estariam de férias em 18 de dezembro, primeira data para o início do período de treinos.

Com a alteração, o Fortaleza estreia contra o Maranguape, na Arena Castelão, às 20 horas da quarta-feira (21), pelo Campeonato Cearense.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

O 1% mais rico do Brasil fica com 27% da renda nacional. Os 10% mais ricos, com 55%

Desigualdade
Homem dorme na favela Nova Holanda, no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13 de dezembro. Desigualdade e pobreza marcam a imagem do Brasil
Um estudo coordenado pelos franceses Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no século XXI, e Lucas Chancel, da Paris School of Economics, mostrou que a desigualdade de renda no Brasil, a depender do critério utilizado, é a maior do mundo ou tem padrões equivalentes aos verificados em regiões como o Oriente Médio e a África Subsaariana. 
Divulgado nesta quinta-feira 14, o Relatório Mundial de Desigualdade revelou que, em 2016, o Brasil ficava em segundo lugar em um ranking de desigualdade se considerada a fatia da renda nacional capturada pelos 10% mais ricos da população. Por aqui, 55% da renda fica com essa parcela da população, número igual ao da Índia (55%) e equivalente ao da África Subsaariana (54%), atrás apenas do Oriente Médio (61%). O bloco Estados Unidos e Canadá (47%), Rússia (46%), China (41%) e Europa (37%) aparecem na sequência. 
Também nesta quinta, foi divulgada a base de dados do relatório. Nela, é possível ver que o 1% mais rico do Brasil fica com 27,8% da renda nacional segundo os critérios usados. É um resultado referente ao ano de 2015, o maior entre todos os países pesquisados com dados para períodos semelhantes. Atrás do Brasil aparecem Turquia (23,4%), Iraque (22%), Índia (21,7%), Colômbia (20,4%), Estados Unidos e Rússia (20,2%), África do Sul (19,2%) e Egito (19,1%)
Para os autores do estudo, o Brasil, ao lado do Oriente Médio e da África Subsaariana formam a "fronteira da desigualdade". São locais onde nunca houve um regime igualitário como os de Estados Unidos e Europa após a Segunda Guerra Mundial, e nos quais a desigualdade segue "relativamente estável em níveis extremamente altos". 
A estabilidade se concentra nessas regiões, diz o estudo, enquanto as desigualdades aumentaram profundamente no mundo desde a década de 1980, em particular nos Estados Unidos. "As desigualdades aumentaram em quase todas as regiões do mundo", afirma o relatório, que compara de maneira inédita a distribuição da riqueza a nível mundial e sua evolução em quase quatro décadas.
Este fenômeno, no entanto, aconteceu com ritmos diferentes, de acordo com as regiões, afirmam os coordenadores do estudo, que apontam um forte aumento das desigualdades nos Estados Unidos, mas também na China e na Rússia, países cujas economias registraram uma significativa liberalização durante os anos 1990.
De acordo com o relatório, a parte da riqueza nacional nas mãos de 10% dos contribuintes mais ricos passou de 21% a 46% na Rússia e de 27% a 41% na China, entre 1980 e 2016. Nos Estados Unidos e Canadá, este índice passou de 34% a 47%, enquanto na Europa foi registrado um aumento mais moderado (de 33% a 37%). 
Divergência extrema 
No Oriente Médio, as desigualdades estão "sem dúvida subestimadas", destaca o relatório, que menciona uma contradição entre as estatísticas oficiais dos países do Golfo e alguns aspectos de sua política econômica, como o crescente recurso a trabalhadores estrangeiros mal remunerados.
Em termos de evolução, a divergência é "extrema entre a Europa ocidental e os Estados Unidos, que tinham níveis de desigualdade comparáveis em 1980, mas se encontram atualmente em situações radicalmente diferentes", destaca o estudo, realizado com a colaboração de mais de 100 pesquisadores de 70 países.
Em 1980, a parte da riqueza nacional nas mãos de 50% dos contribuintes mais pobres era quase idêntica nas duas regiões: 24% na Europa ocidental e 21% nos Estados Unidos. Desde então, o índice permaneceu estável, a 22%, no lado europeu e caiu a 13% nos Estados Unidos.
Um fenômeno que se explica, de acordo com Thomas Piketty, pela "queda das rendas da menor faixa" nos Estados Unidos, mas também por uma "desigualdade considerável na área de educação e uma tributação cada vez menos progressiva" neste país. "Isto mostra que as políticas públicas têm um forte impacto nas desigualdades", completa.
Margens de manobra 
A principal vítima desta dinâmica, segundo o relatório, baseado em 175 milhões de dados fiscais e estatísticas resultantes do projeto wid.world (wealth and income database), é a "classe média mundial".
Entre 1980 e 2016, o 1% dos mais ricos obteve 27% do crescimento mundial. Os 50% mais receberam apenas 12% da riqueza, mas viram sua renda aumentar significativamente. O que não aconteceu com as pessoas entre as duas categorias, cujo "crescimento da renda foi frágil".
Estas desigualdades vão aumentar ou diminuir no futuro? Em seu estudo, os autores antecipam um novo crescimento até 2050, com base nas atuais tendências. A participação do patrimônio dos mais ricos aumentaria assim de 33% a 39%, enquanto a classe média mundial veria sua participação no patrimônio cair de 29% a 27%.
"Tal evolução não é, no entanto, inevitável", explicam os autores. De acordo com as projeções, as desigualdades aumentarão caso os países sigam a tendência atual nos Estados Unidos, mas podem registrar uma leve queda caso repitam a trajetória da União Europeia.
"Há margens de manobra. Tudo dependerá das decisões tomadas", conclui Thomas Piketty, que considera necessário um "debate público" sobre as questões.
Com AFP
Com informações da Revista Carta Capital

Duas cidades da Região do Cariri registram chuvas, diz Funceme

As precipitações  se deram pela influência de um sistema de instabilidade. (Foto: Divulgação/Funceme)Dois municípios da região do Cariri registraram chuvas no intervalo de 7h desta quarta-feira (13) até as 7h desta quinta-feira (14). As precipitações, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), se deram pela influência de um sistema de instabilidade que estão associadas à atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS - banda de nebulosidade e precipitação com orientação noroeste-sudeste que se estende desde o sul e leste da Amazônia até o sudoeste do oceano Atlântico Sul), padrão observado nos últimos dias.

O registro de maior chuva aconteceu na cidade de Barbalha distante 553 quilômetros de Fortaleza. Lá, o volume acumulado foi de 7.5 milímetros. Em seguida choveu também no Crato, cidade vizinha, onde foi computado 6.0 milímetros.

A previsão para esta quinta-feira é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea. No decorrer do dia, céu com poucas nuvens em todas as regiões. Para sexta-feira (15), Ao longo do dia, céu entre parcialmente nublado e claro em todas as regiões. E para sábado (16), Nebulosidade variável da madrugada à manhã. No decorrer do dia, céu entre parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

Ceará segue com volume zero de chuva de pré-estação

Nos últimos dias a população de muitos municípios sofrem com um forte calor. Temperaturas altas e com pouco vento. Crateús chegou quase aos 40 graus. Juazeiro do Norte perto dos 38. Apesar de esse ser o período de pré-estação de chuva, a previsão não é muito positiva pra esse final de ano.

Segundo a Funceme, tudo isso é por causa do período que estamos. Os ventos diminuem, a temperatura sobe. Fortaleza está com uma média de 33 graus por dia.

Um retrato dessa situação é o Açude Banabuiú, que abastece cidades do Sertão Central. Ele está com apenas 0,5% da capacidade, como mostra esse vídeo enviado por uma telespectadora. Segundo moradores, a última vez que ele sangrou foi em 2011.

Com informações do G1 CE

Temer pede para que prefeitos pressionem deputados pela Reforma da Previdência

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Na tentativa de conseguir apoio para aprovar a reforma da Previdência, o presidente da República Michel Temer se reuniu, nesta quarta-feira (13), com cerca de 300 prefeitos, no Palácio do Planalto.
O encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve o intuito de concentrar esforços para apresentar argumentos que viabilizem a votação do texto na Câmara dos Deputados, ainda neste ano.
“Nós estamos fazendo uma reforma agora que evita um desastre ali na frente. Um desastre já revelado na Grécia, em Portugal. Lá houve corte de aposentadoria e pensões de 20, 30%. Houve corte de vencimentos de 20, 30%”, disse o presidente.
Michel Temer pediu aos prefeitos para que eles cobrem os parlamentares para votarem a favor da reforma. “A partir de agora, comecem a manter contato com os deputados e senadores, dizendo, ‘meus caros, a sociedade quer isso, a sociedade precisa disso, ninguém será apenado em função disso’”.
Na reunião, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski disse que vai continuar trabalhando pelo diálogo para que todas as divergências a respeito do tema sejam sanadas. “Já estivemos juntos neste ano cerca de oito vezes. Existe um conflito e esse conflito deve ser exteriorizado. A Confederação procura, dentro dos limites, defender os interesses dos municípios”, disse.
Ziulkoski ainda criticou afirmações de notícias sobre a compra do apoio dos municípios por R$ 2 bilhões, baseadas no auxílio-financeiro anunciado por Temer no último mês.
O deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), que também participou do evento, afirma que a reforma da Previdência vai garantir mais investimentos em áreas importantes para a população.
“Essa reforma vai fazer com que as prefeituras possam economizar um mês da folha [de pagamento] para aplicar em um posto de saúde, para comprar remédio, fazer um calçamento ou melhorar a escola, fazer exame para os doentes”, ressaltou o vice-líder do governo na Câmara.
Na terça-feira (12), Temer também se reuniu com lideranças empresariais. No encontro que contou com a presença de ministros e parlamentares da base governista, o presidente afirmou que este é o momento de aprovar a reforma e que, sem mudanças, o Brasil viverá um cenário de “eliminação de postos de trabalho e ausência de desenvolvimento no País”.
A discussão da matéria só deve acontecer se os 308 votos necessários para aprovação estiverem garantidos. “Vamos esperar a discussão e volto a dizer, vai sendo esclarecedora. Entre quinta-feira, segunda, terça se verifica. Se tiver os 308 votos vai a voto agora, caso contrário, se espera naturalmente fevereiro e marca-se uma data”, afirmou Temer.
O peemedebista lembrou ainda que o déficit previdenciário compromete a sustentabilidade do setor e que pode levar estados e municípios à falência.
Déficit
Em proporção nacional, a realidade do rombo previdenciário se estende ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). No ano passado, o prejuízo no sistema alcançou o recorde de R$ 149,73 bilhões. O valor é 74,5% maior que o registrado em 2015, quando o rombo somou R$ 85,81 bilhões, o que corresponde a 1,5% do PIB.
De acordo com o Tesouro Nacional, as despesas com Previdência equivalem a 55% dos gastos do governo. Para este ano, a expectativa é que o déficit do RGPS alcance R$ 181,6 bilhões.
Por Roberto Moreira
Com informações do Diário do Nordeste

Fim do político profissional ou políticos mais profissionais?

Para homenagear o Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro) gostaríamos de reiterar nossa luta pelo fim do político profissional.
É inegável que necessitamos de políticos mais profissionais (mais preparados, mais éticos, mais competentes). Mas ao mesmo tempo, também precisamos eliminar do nosso cenário cleptocrata o político profissional que faz da política um meio de vida errático.
Tanto queremos o fim dos políticos que se perpetuam perversamente no poder (sempre coligados às elites dominantes do dinheiro e da mídia), sobretudo por meio da corrupção e das negociatas, como desejamos mais profissionalização na política, isto é, que os políticos durante seus mandatos limitados temporalmente sejam mais (muito mais) profissionais, honestos e competentes.
Nossa tese (sobre o fim do político profissional), inspirada em Chico Whitaker, é a seguinte: M1M e M2M, máximo um mandato para o Executivo (fim da reeleição para todos os cargos executivos, eventualmente elevando sua duração para cinco anos) e máximo dois mandatos no mesmo cargo no Legislativo (uma só reeleição).
Trata-se de uma medida (de uma vacina) saneadora e necessária em países como o Brasil, que são verdadeiras cleptocracias (cleptos = ladrão; cracia = governo, poder). A experiência brasileira (cleptocrata) revela que a perpetuação dos políticos no poder é perniciosa e custa muito caro para a nação.
Não somos uma democracia verdadeira, somos uma cleptocracia. Quem faz diagnóstico errado de uma doença, não ministra os remédios certos. Uma coisa é o sonho da democracia plena, outra distinta é a realidade, a Realpolitik, de Maquiavel.
Enquanto continuarmos submetidos tolamente à manipulação discursiva das clássicas forças corruptas e parasitárias (das elites clepto-bandidas) de que já somos uma democracia, não vamos combater nunca nossas doenças institucionais.
Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Luiz Flávio: “Depois da Lava Jato ninguém mais duvida que nossos governos ladrões estão voltados exclusiva ou preponderantemente para os interesses das oligarquias dominantes”
Só votar a cada quatro anos não significa democracia, que é, sobretudo, o governo para o povo (não só o governo eleito pelo povo).
Depois da Lava Jato ninguém mais duvida que nossos governos ladrões estão voltados exclusiva ou preponderantemente para os interesses das oligarquias dominantes.
O Brasil é governado por Príncipes de pensamento medieval, retrógrados. Mais precisamente, pelos príncipes descritos por Maquiavel no princípio do século XVI, tendo como inspiração, dentre outros, Cesar Bórgia, que era um crápula humano.
No princípio do século 20 o Brasil contava com 17 milhões de pessoas; 84% de analfabetos formais, quase 100% de analfabetos funcionais e 30 anos de expectativa de vida. Hoje somos 207 milhões, com 8% de analfabetos formais, cerca de 2/3 de analfabetos funcionais e mais de 70 anos de expectativa de vida.
O Brasil melhorou nesses últimos 100 anos? Em vários aspectos, claro que sim, mas ainda estamos muito longe de ser a nação desenvolvida e próspera que desejamos.
Grande parte do nosso crescimento segue a dinâmica do câncer (como diz Rubens Ricupero): há proliferação de células (de instituições, de partidos, de planos econômicos, de juízes, de mídias), mas muitas são cancerígenas com capacidade de matar o paciente.
Se nossas elites dirigentes fossem mais preparadas, se fossem civilizadas e vivessem sob o império da cultura republicana, já teríamos dado muitos saltos coletivos de qualidade.
Não somos subdesenvolvidos por acaso. Nosso câncer institucional se chama cleptocracia, que é alimentada diuturnamente pelas deploráveis classes políticas, intelectuais e empresariais perversas, que configuram as castas do atraso e da absurda concentração de rendas.
Essas elites clepto-bandidas são as inimigas da nação. É hora de ruptura. Ervas daninhas devem ser extirpadas do caminho do gigante que se encontra adormecido. Voto faxina nos corruptos em 2018.
Por Luiz Flávio Gomes
Com informações do Congresso em Foco

Base de Camilo acredita que Wagner ameaçaria reeleição de Eunício

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Apesar da aproximação entre Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), membros da própria base dizem não acreditar em reeleição fácil do peemedebista ao Senado em 2018. Em projeções de aliados do governador, nomes mais fortes para o cargo de senador no próximo ano seriam, no caso de uma aliança PT e PMDB, os de Cid Gomes (PDT) e Capitão Wagner (PR).
A força do deputado, no entanto, estaria condicionada a uma candidatura de Tasso Jereissati (PSDB) ao governo. Vista como forma de “facilitar” vida de Eunício na reeleição, aliança com o governo foi apontada como um dos principais fatores que podem prejudicar o peemedebista na disputa.
“O Cid tá eleito, isso é fato. Mas o Eunício, indo em chapa com ele, teria que se explicar muito, pegaria mal”, disse um membro da base, que preferiu não se identificar. “A expectativa é clara que, em uma disputa, Cid e Wagner polarizem. Até pelo histórico. Aí o Eunício perderia o voto dos descontentes, que tendem a migrar para o Capitão”, avalia.
Já para Sérgio Aguiar (PDT), outro membro da base, deve ser destacado ainda o poder de Tasso em “puxar” um nome ao Senado.
“Essa segunda vaga é complicada. Acredito que o Eunício está se mobilizando, fazendo força, liberando recursos, conversando com prefeitos, para se fortalecer”, diz.
“Porque em uma disputa acirrada, com o Tasso, que é um nome muito forte, como candidato, certamente seria um embate muito forte, e o cearense vota muito em chapa, acabaria trazendo muito voto conjunto”, diz. “Martelo batido”
Na manhã de ontem, corredores da Assembleia já davam como “fato consumado” a aliança entre Camilo e Eunício e a candidatura de Tasso para 2018. No próprio plenário, Antônio Granja (PDT) rabiscava com outros deputados possíveis coligações proporcionais para o pleito, sempre incluindo peemedebistas entre os aliados.
Em nenhum dos casos, no entanto, existe ainda decisão oficial.
Apesar da insistência de opositores, o próprio Tasso Jereissati ainda resiste a confirmar candidatura. Apesar disso, principais líderes do bloco PSDB, PSD, PR e SD ainda apostam na entrada do senador na disputa.
Eunício Oliveira, por sua vez, ainda evita falar sobre eleição. “2018 vai ser discutido em 2018”, disse na sexta-feira passada. Apesar disso, o senador tem divulgados nas redes sociais diversos vídeos com mensagens de apoio de prefeitos do Interior do Estado - de base e oposição -, que destacam recursos articulados pelo senador.
Para deputados estaduais, as publicações são “mensagem cifrada” de costuras do senador de olho em apoios para a eleição. “O Eunício é presidente do Congresso. Você acha mesmo que ele ficaria gravando com prefeito de cidade de 20 mil habitantes se isso não tivesse um peso estratégico em 2018?”, questionou um parlamentar.
Por Carlos Mazza
Com informações do Jornal O Povo

Após prisão de prefeito, vice toma posse em Paracuru

Eliabe do Tito (PR) prometeu anunciar o novo secretariado na próxima segunda-feira, 18. Foto: Mauri Melo/O POVO
O vice-prefeito de Paracuru, Eliabe do Tito (PR), tomou posse como titular da gestão municipal na manhã desta quinta-feira, 14. A cerimônia ocorreu na Câmara Municipal com a presença de todos os vereadores em uma sessão extraordinária.
A mudança na gestão é consequência da Operação Cascalho do Mar, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPCE) e a Polícia Civil durante todo o dia de ontem no município e em Fortaleza, Tauá, Eusébio, Caucaia e Groaíras.
Ao Blog Política, o prefeito empossado reafirmou que vai mudar todo o secretariado. O anúncio deverá ser feito na próxima segunda-feira, 18. “Vamos fazer um governo de coalizão. Estamos passando por um momento muito difícil no município, mas tudo vai dar certo”, disse.
Prisão
O prefeito eleito para o mandato 2016/2019, José Ribamar Barroso Batista, conhecido na região como “Ribeiro”, e seus dois filhos, Ranieri de Azevedo Batista e Joana D’arc Batista Carvalho, chefe de Gabinete, foram presos ontem. A principal linha de investigação é fraude em licitações envolvendo agentes públicos e empresários.
Empresários e secretários municipais também foram ouvidos pelos investigadores na sede do fórum do município para mais esclarecimentos.
Por Wagner Mendes
Com informações do Jornal O povo

Congresso aprova orçamento de 2018 com deficit de R$ 157 bilhões e salário mínimo de R$ 965

Marcos Brandão/Senado Federal
Na condução da sessão do Congresso, Eunício reclamou do barulho em plenário
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um deficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano.
Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões.
A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento. Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o deficit primário.
“Esse número é reflexo da nossa responsabilidade no relatório. Não consegui atender todas as demandas, mas procurei ser o mais responsável possível”, disse o relator-geral da proposta orçamentária, deputado Cacá Leão (PP-BA). Ele afirmou que o parecer aprovado, como o primeiro sob o regime de teto de gastos, poderá servir de exemplo aos próximos, principalmente pela dificuldade de encontrar recursos para atender todos que o procuraram, de parlamentares a representantes de entidades civis e órgãos públicos.
“A minha margem de manobra foi praticamente nula. Não tive condição de atender nenhum pleito na totalidade”, disse Leão, que ficou reunido até o final da noite de terça-feira (12) com parlamentares, discutindo mudanças no relatório final.
Apesar da pequena melhora no deficit primário, o número só será atingido se forem aprovadas as propostas do governo que elevam a arrecadação e reduzem as despesas em 2018. Entre elas estão a ampliação da alíquota previdenciária dos servidores públicos (Medida Provisória 805/17), o aumento do imposto de renda sobre fundos de investimentos fechados (MP 806/17) e o fim da desoneração da folha de pagamento (Projeto de Lei 8456/17). Somente essas três medidas representam uma receita de R$ 14 bilhões.
Fundo para campanhas
O orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 – aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) – e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões. Em relação à proposta enviada pelo governo, os investimentos cresceram 14,5% durante a tramitação no Congresso, fruto das emendas de deputados e senadores, que priorizam obras e serviços em seus estados de origem. Em relação ao gasto com pagamento de juros da dívida pública, houve uma redução: a proposta orçamentária prevê R$ 316,2 bilhões; para 2017, o valor autorizado é de R$ 339,5 bilhões.
A proposta reservou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear as campanhas partidárias nas eleições gerais de 2018. O FEFC foi instituído pela última minirreforma eleitoral, aprovada em outubro pelo Congresso Nacional, que virou a Lei 13.487/17.
A lei determina que o fundo deve receber 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no orçamento (cerca de R$ 1,31 bilhão) e o montante da compensação fiscal devida às emissoras de rádio e televisão pela cessão de espaço destinado à propaganda partidária e eleitoral gratuita, nos anos de 2016 e 2017, calculada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como o tribunal ainda não divulgou um número, o relator-geral trabalhou com uma estimativa de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,716 bilhão para o novo fundo. O FEFC foi criado após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais.
Assistência social
Na reta final da votação do parecer de Leão, houve reivindicação de parlamentares para ele elevar recursos para algumas áreas, como as dotações para pesquisas da Embrapa, que receberam mais R$ 14 milhões, totalizando R$ 240 milhões, e para ações de assistência social. Neste último caso, a pressão foi para atender integralmente uma emenda da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que destinava R$ 1,5 bilhão para custear Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Estes centros prestam atendimento a famílias instaladas em áreas de maior vulnerabilidade e risco social. O dinheiro federal é repassado para estados e municípios. O relator-geral atendeu parte da emenda (R$ 300 milhões).
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) disse que entendia a falta de recursos, mas alertou o governo que será preciso fazer uma suplementação orçamentária ainda no primeiro semestre de 2018, pois o valor atendido não financia as despesas de todo o ano. “Prefeito nenhum e secretário de Assistência Social nenhum vão dar conta dessa política sem mais recursos”, disse.
A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) também alertou para a falta de recursos na assistência social. “Em um período de desemprego tão elevado, precisamos fortalecer a assistência social do País.”
Emendas parlamentares
As emendas individuais de deputados e senadores ao projeto somaram R$ 8,8 bilhões. Cada um dos 594 congressistas pode apresentar R$ 14,8 milhões em emendas. Eles direcionam os recursos para obras e serviços em suas bases eleitorais. Por determinação constitucional, metade do valor das emendas deve ir para ações e serviços públicos de saúde.

Com informações do Congresso em Foco

Independiente empata com o Flamengo e é campeão da Sul-Americana

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O Independiente, da Argentina, sagrou-se campeão da Copa Sul-Americana ao empatar em 1x1 com o Flamengo, ontem (13), no Maracanã, diante de mais de 62 mil pessoas.

O Flamengo saiu na frente com um gol de Lucas Paquetá, mas os argentinos empataram, ainda na etapa inicial, com um gol de pênalti convertido por Barco.

No segundo tempo, o Flamengo, empurrado pela torcida, foi à frente, mas esbarrou na forte retranca do adversário.

Como havia perdido por 2x1 em Buenos Aires, o Flamengo precisava de uma vitória. Foi o 17º título internacional da equipe argentina.

Antes do jogo, mais de mil torcedores rubro-negros invadiram o Maracanã, quebrando roletas e grades.

Com informações da Agência Brasil

Brasil tem maior concentração de renda do mundo entre o 1% mais rico

Vista do Cristo Redentor e da favela Morro da Coroa, no Rio.Vista do Cristo Redentor e da favela Morro da Coroa, no Rio.  AFP

Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo. É o que indica a Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, coordenada, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty. O grupo, composto por centenas de estudiosos, disponibiliza nesta quinta-feira um banco de dados que permite comparar a evolução da desigualdade de renda no mundo nos últimos anos
Os dados sobre o Brasil se restringem ao período de 2001 a 2015, e são semelhantes em metodologia e achados aos estudos pioneiros publicados pelos pesquisadores brasileiros Marcelo Medeiros, Pedro Ferreira de Souza e Fábio Castro a partir de 2014. No caso de Souza, pesquisador do IPEA, o trabalho construiu série histórica sobre a disparidade de renda no Brasil desde 1926. A World Wealth & Income Database (base de dados mundial de riqueza e renda) aponta que o 1% mais rico do Brasil detinha 27,8% da renda do país em 2015, enquanto no estudo do brasileiro, por diferenças de metodologia, a cifra é 23%.
Segundo os dados coletados pelo grupo de Piketty, os milionários brasileiros ficaram à frente dos milionários do Oriente Médio, que aparecem com 26,3% da renda da região. Na comparação entre países, o segundo colocado em concentração de renda no 1% mais rico é a Turquia, com 21,5% em 2015 — no dado de 2016, que poucos países têm, a concentração turca subiu para 23,4%, de acordo com o levantamento.
O Brasil também se destaca no recorte dos 10% mais ricos, mas não de forma tão intensa quanto se observa na comparação do 1% mais rico. Os dados mostram o Oriente Médio com 61% da renda nas mãos de seus 10% mais ricos, seguido por Brasil e Índia, ambos com 55%, e a África Subsaariana, com 54%.
A região em que os 10% mais ricos detêm menor fatia da riqueza é a Europa, com 37%. O continente europeu é tido pelos pesquisadores como exemplo a ser seguido no combate à desigualdade, já que a evolução das disparidades na região foi a menor entre as medidas desde 1980. Eles propõem, de maneira geral, a implementação de regimes de tributação progressivos e o aumento dos impostos sobre herança, além de mais rigidez no controle de evasão fiscal.
Gráfico do banco de dados. O Brasil aparece com a maior concentração, em verde claro.
Gráfico do banco de dados. O Brasil aparece com a maior concentração, em verde claro.
O grupo de economistas reconhece que existe "grandes limitações para nossa capacidade de medir a evolução da desigualdade". Muitos países não divulgam ou sequer produzem dados detalhados sobre renda ou desigualdade econômica. A pesquisa se baseia, portanto, em múltiplas fontes, como contas públicas, renda familiar, declaração de imposto de renda, heranças, informações de pesquisas locais, dados fiscais e rankings de patrimônio. O brasileiro Pedro Ferreira de Souza concorda: "Na minha tese, do ano passado, o Brasil também aparece em primeiro na concentração de renda no topo, mas não gosto de falar em campeão mundial porque há muito ruído e incompatibilidade nos dados. Prefiro dizer que está sem dúvida entre os piores", diz o pesquisador, cujo trabalho se tornará livro no ano que vem por ter recebido o Prêmio Anpocs de Tese em Ciências Sociais.

Investimentos

Os pesquisadores que trabalham sob a grife de Piketty, que se tornou mundialmente famoso com a publicação em inglês de O Capital no Século XXI, em 2014, destacam ainda a importância de investimento público em áreas como  educação, saúde e proteção ambienta. Mas chamam atenção para a perda de poder de influência dos governos dos países mais ricos do mundo.
"Desde os anos 1980, ocorreram grandes transferências de patrimônio público para privado em quase todos os países, ricos ou emergentes. Enquanto a riqueza nacional aumentou substancialmente, o patrimônio público hoje é negativo ou próximo de zero nos países ricos", diz a pesquisa. Segundo os autores, isso obviamente limita a capacidade dos governos de combater a desigualdade.
Para os pesquisadores, o combate à desigualdade econômica pode contribuir inclusive para o combate à pobreza — que caiu no mundo nos últimos anos, inclusive no Brasil. "A pobreza é essencialmente uma forma de desigualdade. Não acho possível separar as duas", diz Marc Morgan Milá, responsável pela parte do Brasil na pesquisa. Para ele, a meta deveria ser promover um crescimento mais balanceado, em vez do cenário de livre mercado em que os mais pobres se beneficiam de forma modesta dos ganhos dos mais ricos.
Por Rodolfo Borges
Com informações do El País