Assembleia Legislativa realiza Seminário sobre Segurança Pública

Discussão cada vez mais presente no dia a dia do Poder Público e dos cidadãos brasileiros, a segurança pública e os diversos aspectos que a constituem serão tema do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, realizado pela Assembleia Legislativa. O evento acontecerá nos dias 5, 6, 7 e 8 de junho, em diversos espaços da Casa.

A conferência de abertura do evento debaterá o pacto federativo e a segurança pública no Brasil, com Ciro Gomes, ex-ministro da Integração Nacional, no dia 5 de junho, às 18 horas, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, anexo II da AL.

“Vamos buscar medidas para conter o avanço da violência urbana. A Assembleia quer contribuir, quer fazer sua parte, e estaremos atuando de forma conjunta, de maneira a buscar sempre atender as demandas da sociedade”, afirma o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.

O evento visa fornecer indicações de caráter normativo para os Poderes Legislativos, assim como proposições, medidas e ações referentes a execuções de uma política de segurança pública resolutiva e com resultados concretos para os cidadãos. Com a realização do seminário, a Assembleia Legislativa busca contribuir para a construção de paz e de uma segurança cidadã no Ceará e no Brasil, por meio da efetivação do direito à segurança pública.

Buscando o intercâmbio de experiências nessa complexa área de atuação, o evento contará com a participação de representantes do Poder Púbico e pesquisadores de diversos estados brasileiros, como Ceará, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, assim como convidados de Portugal e países da América do Sul, como Colômbia, Venezuela.

Assunto de interesse dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições públicas e privadas e, especialmente, da população, a segurança pública será debatida em mesas, conferências e fóruns durante os quatro dias do seminário, cuja programação poder ser conferida aqui. 

Entre as demais conferências do evento, serão discutidos temas como os direitos e políticas sociais da América Latina, com José Augusto Lindgren, do Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos do Mercosul; a experiência de Medellín, na Colômbia, na política de reversão à violência, com Jorge Melguizo,e o HUB da Segurança Pública no Ceará, com participação prevista do ministro extraordinário da Segurança no Brasil, Raul Jungmann.

Realizado peloConselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, o Seminário Internacional conta com apoio técnico-científico de professores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

A participação no Seminário Internacional sobre Segurança Pública da Assembleia Legislativa é aberta ao público, que poderá realizar inscrição on-line em breve.

Com informações da Assembleia Legislativa do Ceará

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixa de agendar o atendimento presencial para salário-maternidade e aposentadoria por idade urbanos. Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSS ou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Antes, o segurado precisava agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone 135 e, somente se necessário, será chamado à agência.

Nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do INSS, será possível então a concessão automática do benefício, isto é, a distância.

Segundo o INSS, com a mudança, não haverá mais falta de vaga e, caso precise ir a uma agência para apresentar algum documento, o cidadão terá a garantia de ser atendido perto da residência. O instituto diz ainda que a mudança representa o fim do tempo de espera para ser atendido.

Atualmente, o Meu INSS tem mais de 7 milhões de usuários cadastrados e é acessível pelo computador ou celular. O sistema, que está sendo aprimorado, conta com um canal que permite ao cidadão acompanhar o andamento do seu pedido sem sair de casa, consultar extratos e ter acesso a outros serviços do INSS.

O instituto vai ampliar cada vez mais a lista de serviços agendáveis. A partir do dia 24, serviços que antes eram prestados somente no atendimento espontâneo serão realizados com dia e horário marcados, bastando fazer seu agendamento pelo Meu INSS ou o telefone 135.

Veja a lista dos serviços que passarão a ser agendáveis:

Alterar meio de pagamento

Atualizar dados cadastrais do beneficiário

Atualizar dados do Imposto de Renda – Atualização de dependentes

Atualizar dados do Imposto de Renda – Declaração de Saída Definitiva do País

Atualizar dados do Imposto de Renda – Retificação de Dirf

Cadastrar Declaração de Cárcere

Cadastrar ou atualizar dependentes para salário-família

Cadastrar ou renovar procuração

Cadastrar ou renovar representante legal

Desbloqueio do benefício para empréstimo

Desistir de aposentadoria

Emitir Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados

Pensão por morte

Emitir Certidão para Saque de PIS/Pasep/FGTS

Reativar benefício

Reativar benefício assistencial à pessoa com deficiência, suspenso por inclusão no mercado de trabalho

Renunciar a cota de Pensão por Morte ou Auxílio-Reclusão

Solicitar Pagamento de Benefício não Recebido

Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário

Suspender benefício assistencial à pessoa com deficiência para inclusão no mercado de trabalho

Transferir benefício para outra agência

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Jorginho é o novo treinador do Ceará para a temporada 2018

A diretoria do Ceará agiu rápido e fechou acordo para anunciar Jorginho como o novo treinador do Ceará. O novo comandante alvinegro deve chegar à capital cearense até o meio desta semana. Luiz Lubel será o auxiliar técnico e Joelton Urtiga responderá pela preparação física do time. 

Com 53 anos, Jorginho já teve passagens por Vasco, Flamengo, Figueirense, Goiás, América/RJ, Ponte Preta e Bahia, além de ter sido auxiliar técnico da seleção brasileira, nos anos de 2006 a 2010. No exterior, o técnico esteve à frente do Kashima Antlers (Japão) e Al-Wasl (Émirados Árabes). 

Como futebolista, Jorginho atuou de lateral-direito e meio-campista, e é lembrado pelos títulos da Copa do Mundo de 1994 e Copa América de 1989. Na década de 1990, também foi campeão alemão pelo Bayern de Munique, além de ter sido bicampeão japonês pelo Kashima. 

No futebol nacional, marcou época no Flamengo e Vasco, onde sagrou-se campeão do Brasileiro e da Copa Mercosul, mas também jogou por São Paulo, América/RJ e Fluminense. Hoje, com 53 anos, Jorginho tem no currículo o Bahia como o último clube comandado. 

“Estou muio feliz em fechar com o Ceará. Temos dois objetivos claros e muito importantes. O Nordestão é um deles. A permanência na Série A também será fundamental para o planejamento do Clube. Vamos em busca de sair dessa situação. Conheço muito bem a torcida do Ceará. É forte, apaixonada e presente. O apoio nesse momento será muito importante. A Série A é bem difícil, temos que matar um leão a cada jogo, mas é possível, sim, fazer um bom trabalho”, avaliou Jorginho. 

Confira a ficha técnica no novo treinador do Ceará:

Jorge de Amorim Campos

Apelido: Jorginho

Função: Técnico

Nascimento: 17/08/1964 (53 anos)

Naturalidade: Rio de Janeiro/RS

Clubes: América/RJ, Seleção Brasileira, Goiás/GO, Figueirense/SC, Kashima Antlers (Japão), Flamengo/RJ, Ponte Preta/SP, Al-Wasl (Emirados Árabes), Vasco/RJ, Bahia/BA e Ceará/CE.

Com informações do cearasc.com

Na liderança da Série B, Ceni elogia sucesso do time na competição: "O mérito é deles"

Rogério Ceni elogia desempenho do grupo na Série B do Brasileiro (Foto: Paulo Matheus/Fortaleza)

É para aplaudir a evolução e o desempenho que o Fortaleza vem mostrando na Série B do Campeonato Brasileiro. São cinco vitórias e um empate em seis jogos, 16 pontos conquistados e o primeiro lugar da tabela. Quem poderia prever? Satisfeito com o desempenho do grupo, Rogério Ceni destaca que o avanço mostrado dentro de campo é, em grande parte, fruto do trabalho dos atletas.

- Quando você tem qualidade, amizade e desejo de vencer, você tem chance de ter grande sucesso. O mérito é deles pelo trabalho que estão fazendo dentro de campo. É um reflexo da compreensão e do trabalho deles, não adianta você propor um sistema se o jogador nao tiver a capacidade de executar. Você pode treinar qualquer um, se ele não tiver vontade, não adianta. O grande mérito é sempre do atleta. Eles são o motivo do torcedor ir ao estádio - destaca o técnico do Fortaleza.

O Fortaleza desembarca às 23h20 deste sábado (19). A reapresentação da equipe está prevista para domingo (20), às 16 horas. A partida contra o Criciúma será na terça-feira (22), na Arena Castelão, às 21h30.

- O Criciúma conta com mais tempo de recuperação, vamos tentar recuperar e contar com nosso torcedor. Espero que continuemos fazendo muitos pontos, porque tem muito caminho pela frente - afirma Ceni.

Confira outros pontos da coletiva do treinador:

- Os dois times tiveram boas chances. Foi um duelo bacana, o Figueirense lutou durante toda partida, apenas no final conseguimos administrar melhor a vantagem.

- O Denis é um goleiro muito bom e tenho certeza que um dia ainda trabalharemos juntos. O Milton é grande treinador, tem uma visão muito grande. É um grande parceiro, um grande amigo. Tenho certeza que vai dar a volta por cima no próximo jogo, contra o CSA.

- Marcinho foi um pedido meu, assim como Minho. Os dois tem características muito parecidas. Com a perda de Osvaldo, eles são bons nomes para vir ocupar esse espaço. Os dois são um pouco mais rodados, já jogaram jogos de peso diferentes, são muito importantes e tem a características de velocidade.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

Ceará tem a segunda maior queda na taxa de analfabetismo no Nordeste

Foto: Agência Brasil

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira (18) a Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilos (Pnad) apontando que a taxa de analfabetismo no Ceará em jovens a partir de 15 anos, entre 2016 e 2017, apresentou uma queda. O levantamento apontou que a taxa caiu de 15,2% para 14,2% de 2016 para 2017.

No Nordeste, Ceará e Alagoas foram os únicos estados que apresentaram um melhora nos índices de analfabetismo. A queda no estado alagoano ainda foi maior, caindo de 19,4% para 18,2%. Apesar da melhora no estado cearense, em 2017 o estado ainda contava com mais de um milhão de analfabetos com 15 anos ou mais. 

A pesquisa também mostrou que, no Ceará, de 2016 para 2017, foram 48 mil pessoas que aprenderam a ler e escrever. Em Fortaleza, o número de analfabetos diminuiu de 113 mil pessoas para 110 mil. A Pnad acrescenta que a maior parte do recuo na taxa de analfabetismo do Ceará se deu entre os homens, de 17,9% para 16,1%. Entre as mulheres, a taxa manteve-se praticamente estável, passando de 12,7% para 12,4%.

Com informações da Verdinha

Secretaria de Saúde confirma 32 mortes por H1N1 no Ceará em 2018

O número de mortes causadas pelo vírus H1N1 aumentou no Ceará neste ano. A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) divulgou o boletim semanal com os quantitativos que revelou 32 mortes por H1N1. Em comparação com a série histórica, o ano de 2018 tem a maior proporção de casos confirmados de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) com 237 casos, sendo 185 só de H1N1.

Das mortes mortes confirmadas, além das 32 causadas pela influenza H1N1, houve também uma morte pelo subtipo H3N2, duas por influenza A e quatro por influenza B, totalizando 39 óbitos no Estado causado pelas chamadas SRAG.

Segundo o levantamento, Capital e Região Metropolitana têm a maior incidência de casos, logo atrás vem o Sertão Central, Região Norte e Litoral Leste.

Até esta quinta-feira, 17, foram confirmados 185 casos de H1N1. 41,6% dos municípios cearenses já confirmaram ao menos um caso de influenza neste ano. O índice de letalidade da doença chega a 16,5%.

Dentre os mortos confirmados pelas SRAG, 82,1% apresentavam um ou mais fatores de risco.

 Com informações do Jornal O Povo

De virada Fortaleza vence o Figueirense em Florianópolis e segue invicto na Série B

Mesmo jogando fora de casa, o Fortaleza voltou a jogar bem e, mesmo saindo atrás no placar, venceu o Figueirense por 3 a 1. Os gols do tricolor foram marcados por Bruno Melo, Edinho e Gustavo. Gustavo Ferrareis fez o tento do Figueira.

Debaixo de muita chuva, o primeiro tempo começou com o Fortaleza criando boas chances de gol. No primeiro ataque do adversário, no entanto, o gol. Gustavo Ferrareis finalizou no ângulo de Boeck, aos 7 minutos.

A desvantagem no placar não assustou o tricolor, que foi em busca da reação. Aos 10, Na cobrança de escanteio do Leão, bola disputada na área, Edinho tenta levar mas não consegue, sobra para Bruno Melo que manda para o gol, 1 a 1. A virada vem aos 17, quando Edinho bate Dênis em chute de longa distância. O Figueirense chegou a levar perigo ao gol leonino, mas foi o Fortaleza quem mais finalizou contra à meta adversária.

A segunda etapa começou diferente. O Figueirense adiantou a marcação e passou a pressionar o Fortaleza. A equipe da casa criou boas chances de gol, mas foi o tricolor quem ampliou. Aos 28 minutos, Leonan chegou à linha de fundo, cruzou para trás. Dodô chutou, Dênis espalmou e Gustavo fez seu 20° gol no ano.

O Tricolor de Aço volta a campo já na próxima terça-feira, 22, na Arena Castelão. A equipe enfrenta o Criciúma às 21h30.

Com informações fortaleza1918.com

Cara nova: Copa do Nordeste ganha novo formato a partir de 2019

Copa do Nordeste terá novo formato a partir da próxima temporada (Foto: Rafael Ribeiro/CBF)

Copa do Nordeste terá um novo formato a partir da próxima temporada. No ano que vem, a competição será realizada com 16 clubes divididos em dois grupos de oito integrantes cada. Os times de uma chave enfrentarão os da outra. Ao final de oito rodadas, os quatro melhores classificados de cada grupo garantem classificação para as quartas de final. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Correio* e confirmada pelo GloboEsporte.com.

A mudança foi uma reivindicação dos clubes, interessados em contar com uma primeira fase com mais clássicos. Para tanto, equipes do mesmo estado ficarão em chaves distintas, o que garante encontros como entre Bahia e Vitória ou Náutico e Santa Cruz, por exemplo. Atualmente, a primeira fase da Copa do Nordeste tem 16 times divididos em quatro grupos, e os dois melhores times de cada chave avançam para as quartas de final.

- Foi aprovado hoje, estou em Recife, tivemos uma reunião aqui. Vamos levar isso para a CBF. A gente vai ter mais renda, mais receita. A competição também vai ficar mais atrativa – contou Alexi Portela, presidente da Liga do Nordeste, em conversa com o GloboEsporte.com.

Apesar de ter o formato definido, a Copa do Nordeste de 2019 ainda não tem uma certeza sobre a quantidade de datas. Com oito rodadas na primeira fase, os clubes que disputarão a final terão 14 partidas, contra 12 do modelo atual. Alexi Portela diz que vai reivindicar junto a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a ampliação do torneio. Caso não consiga, o Nordestão terá quartas de final e semifinais definidas em partidas únicas, com mando de campo da equipe com melhor campanha.

- Tentaremos mais duas datas. Se não conseguir, vai ser só jogos de ida. Estou otimista. Acho que é uma coisa que a gente não vai tirar muitas datas dos estaduais. Só questão de se programar dentro das competições. Acho que tem como ser assim. Mas não posso garantir.

A Copa do Nordeste pode sofrer novas mudanças em 2020, como a implantação de uma segunda divisão e a redução no número de clubes participantes. Mas isso, conforme Alexi Portela, será uma discussão futura.

- Teremos reunião no início de julho, alguns clubes querem. Teremos uma reunião com os clubes votantes para discutir um novo formato a partir de 2020.

Participam da Copa do Nordeste em 2019 ABC, Altos, Bahia, Botafogo-PB, Ceará, Confiança, CRB, CSA, Fortaleza, Moto Club, Náutico, Salgueiro, Sampaio Corrêa, Santa Cruz, Sergipe e Vitória.

Por GloboEsporte.com, Salvador

Figueirense recebe o líder Fortaleza tentando encostar no topo da tabela

Nesta sexta-feira, às 21h30, o Figueirense recebe o líder Fortaleza no Orlando Scarpelli, em partida válida pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro Série B. A curiosidade do duelo fica por conta do reencontro entre Milton Cruz e Denis, hoje no Figueira, e Rogério Ceni, hoje técnico do clube cearense. O atual técnico do alvinegro conviveu com o ídolo tricolor durante mais de duas décadas no São Paulo, enquanto o goleiro do clube catarinense conviveu com Ceni durante nove anos no Morumbi.

O Figueirense ocupa a sétima colocação do campeonato com 9 pontos, enquanto o Fortaleza é o primeiro, com 13. Em caso de vitória, os donos da casa chegam a 12 pontos, entram no G4 e encostam no topo da tabela. Caso os visitantes ganhem, por outro lado, abrem três pontos de vantagem para o vice-líder Vila Nova, que só entra em campo no sábado, às 16h30, contra o Oeste, na Arena Barueri.

O Figueira chega para a partida em um momento um pouco conturbado. A equipe vem de duas derrotas seguidas, a última delas no clássico contra o Avaí, pelo placar de 1 a 0. Para o lateral Diego Renan, no entanto, o ambiente do time segue positivo.

“Está bem tranquilo, como sempre esteve nas vitórias, empates. É a primeira vez que a equipe tem duas derrotas seguidas, mas precisamos estar preparados como estamos. Sair dessa situação e engatar uma sequência ainda maior no campeonato”, disse.

Além disso, o jogador projetou o jogo desta sexta-feira, e ressaltou a importância do apoio da torcida.

“Lógico que vindo de uma derrota do clássico é mais doloroso. Mas precisamos deixar para trás, temos um jogo importante contra o Fortaleza e precisamos vencer a partida. Só vamos apagar essa derrota vencendo. O torcedor tem direito de cobrar, mas sem apelar para violência. Esperamos apoio na sexta-feira e juntos seremos mais fortes”, afirmou.

O Fortaleza vem de uma boa vitória por 3 a 0 sobre o Goiás, no Castelão, e, no topo da tabela, quer manter a boa fase. De acordo com o volante Igor Henrique, o grupo está levando a competição muito a sério.

“Estamos fazendo um bom início de Série B e isso, sem dúvida, anima muito, mas temos que manter o foco para evoluirmos ainda mais na disputa. Temos um elenco experiente, com jogadores que querem o melhor pelo clube. Cada partida para o grupo tem sido final de Copa do Mundo”, declarou.

Além disso, o jogador falou sobre a próxima partida, e comentou sobre a necessidade de garantir ao menos um ponto.

“Vamos encarar um adversário muito forte, um dos candidatos ao acesso também, e precisamos ter atenção máxima para conquistarmos um grande resultado como visitante. Precisamos manter a mesma intensidade das últimas partidas para sairmos deste jogo pontuando. Isso será importante para nossa equipe”, completou.

FICHA TÉCNICA

FIGUEIRENSE X FORTALEZA 

Local: Estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis (SC)

Data: 18 de maio de 2018, sexta-feira

Horário: 21h30 (Brasília)

Árbitro: Dyorgines Jose Padovani de Andrade (CBF-ES)

Assistentes: Fabiano da Silva Ramires (ES) e Vanderson Antonio Zanotti (ES)

PROVÁVEIS ESCALAÇÕES

FIGUEIRENSE: Denis; Diego Renan, Nogueira, Eduardo Bauermann e Guilherme Lazaroni; Matheus Sales, Pereira, Jorge Henrique, João Paulo e Gustavo Ferrareis; André Luis

Técnico: Milton Cruz

FORTALEZA: Marcelo Boeck; Tinga, Diego Jussani, Ligger e Bruno Melo; Jean Patrick, Igor Henrique, Edinho, Dodo e Marlon; Gustavo

Técnico:  Rogério Ceni

Com informações da Gazeta Esportiva

Coreia do Norte cancela reunião com Sul. Cúpula com Trump sofre ameaça

A Coreia do Norte suspendeu um encontro de autoridades de alto escalão com a Coreia do Sul previsto para esta quarta-feira (16/5). O motivo do adiamento seria a realização de manobras militares conjuntas entre Seul e Washington (EUA), o que, na avaliação dos norte-coreanos, iria na contramão da tendência de retomada dos laços norte-sul.

Segundo a agência sul-coreana de notícias Yonhap, a KCNA, agência oficial da Coreia do Norte, também teria afirmado que os exercícios militares ameaçavam a realização, em 12 de junho, de uma reunião histórica entre Kim Jong-un e o presidente americano, Donald Trump, em Singapura.

“Esses exercícios, dos quais somos alvo e que estão sendo conduzidos na Coreia do Sul, são um flagrante desafio à Declaração de Panmunjom e uma provocação militar intencional que vão no sentido contrário dos desenvolvimentos políticos positivos na Península Coreana”, disse a Yonhap, citando a KCNA.

“Os Estados Unidos também terão que realizar cuidadosas deliberações sobre o destino da planejada cúpula da Coreia do Norte-EUA, à luz deste tumulto militar provocativo conduzido em conjunto com as autoridades sul-coreanas.”

Com informações do Jornal Metrópoles 

Programas crescem e sócios de Ceará e Fortaleza representam 40% do público total no Campeonato Brasileiro

Ilustração: Carlos Campus, O POVO

Os sócios-torcedores ou torcedores-oficiais de Ceará e Fortaleza nos jogos das equipes pelo Campeonato Brasileiro estão muito mais presentes nesta temporada.

Os clubes têm divulgado que estão perto dos 20 mil sócios adimplentes, e os borderôs financeiros nas primeiras rodadas mostram presença significativa no total dos presentes na Arena Castelão.

O Ceará levou até agora 95.036 pagantes nos três jogos que fez como mandante na Série A. Destes, 35.914 entraram como sócios, correspondente a 37,7% do total. Já o Fortaleza levou, também em três jogos, 56.968 pagantes aos seus encontros na Série B no Castelão, correspondente a 41,2% do total. Na soma de ambos, são 59.077 sócios para um público total de 152.004 em seis partidas, o equivalente a 38,8%

Fica evidente que os respectivos acessos dos clubes na temporada passada colaboraram muito para o crescimento dos programas, que dão sustentação financeira importante, mas o grande desafio das diretorias é manter esses sócios pagantes e presentes mesmo com resultados em campo não satisfatórios.

No caso dos programas de Ceará e Fortaleza, não se paga rigorosamente nada a mais para entrar nos jogos, a não ser a mensalidade, semestralidade ou anuidade, ao contrário de outros clubes pelo Brasil que, além do preço fixo, cobram valores por partida.

Assim, os sócios de Alvinegro e Tricolor entram no borderô pagando R$ 1, fazendo o ticket médio despencar. Na Série A, o Ceará tem o 7º ticket médio mais barato (R$ 25), enquanto na Série B o Fortaleza possui o quinto mais barato (R$ 11,34).

Os clubes cearenses, entretanto, preferem muito mais o dinheiro antecipado e garantido do que depender da bilheteria. A estimativa de ambos é parecida também no quesito: hoje, cerca de R$ 500 mil por mês, livres, entram nos caixas.

Ceará na Série A 2018

Ceará 0x0 São Paulo: 10.878 sócios

Ceará 0x3 Flamengo: 15.033 sócios

Ceará 2×2 América-MG: 10.003 sócios

Total de sócios presentes: 35.914

Total de público pagante: 95.036

Sócios: 37,7% do total

Fortaleza na Série B 2018

Fortaleza 2×1 Guarani: 6.451 sócios

Fortaleza 3×1 CRB: 7.585

Fortaleza 3×0 Goiás: 9.127 sócios

Total de sócios presentes: 23.136

Total de público pagante: 56.968

Sócios: 41,2% do total

Por Fernando Graziani

Com informações do Jornal O Povo

91% dos deputados federais alvo da Lava-Jato disputam eleição

Dos 55 deputados federais alvo de inquéritos e ações penais na Operação Lava-Jato, 50 (o equivalente a 91% do total) vão disputar as eleições deste ano, de acordo com levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A maior parte dos parlamentares (42) disse que disputará a reeleição; quatro pretendem concorrer a uma vaga no Senado; dois a governos estaduais; um ao Legislativo estadual e um à Presidência da República. Três deputados não responderam ou estão indecisos, enquanto apenas dois disseram que não vão ser candidatos.

Se eleitos para o Congresso, eles mantêm foro privilegiado para serem investigados e julgados em casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. Com o novo entendimento firmado pelo STF, no entanto, o foro para parlamentares federais só vale para crimes praticados no mandato e em função do exercício do cargo. Crimes comuns ocorridos antes de assumirem seus cargos ou sem ligação com os mandatos podem ser julgados por tribunais de primeira instância.

Nesta terça-feira (15/5_, o STF julgará o primeiro político com foro na Corte no âmbito da Lava-Jato, quase dois anos após aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Será o caso do deputado Nelson Meurer (PP-PR), réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é um dos que responderam que não pretendem concorrer neste ano.

'Segurança'

Para o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto, a mudança no entendimento do STF a respeito do foro traz mais celeridade no julgamento de crimes de corrupção. Ele citou o mensalão, que levou cinco anos para começar a ser julgado. "Antes dessa decisão do STF, o foro era entendido como uma coisa boa para todo mundo. O Supremo não tinha capacidade para julgar, isso dava uma sensação de segurança (aos investigados) muito boa", afirmou Barreto. 

Desde a mudança de entendimento do STF, no início deste mês, ao menos 68 casos envolvendo deputados e senadores já foram enviados pela Corte para outras instâncias da Justiça.

O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), criticou o que chamou de "indústria das denúncias" e disse que a sigla não antecipa condenações sobre parlamentares investigados do partido "Independentemente da Lava-Jato, cada caso é um caso. O PSDB, com casos gritantes, sem sombra de dúvidas, tomará atitudes."

Questionado sobre pré-candidatos petistas investigados na operação, o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmou que "só em um Estado policial, investigado é tratado como culpado". Para ele, a Lava-Jato é "uma manipulação conduzida de forma seletiva em esquemas suspeitos de toda ordem"

Partidos

Dos 50 deputados que pretendem disputar algum cargo neste ano, 12 são filiados ao PP e outros 12 ao PT. Na sequência, aparecem seis do PSDB e quatro do DEM.

Com planos de concorrer à sucessão no Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM- RJ), é alvo de três inquéritos no Supremo sobre supostos repasses de empreiteiras ao parlamentar. Os casos foram abertos com base em depoimentos de colaboradores das empreiteiras Odebrecht e OAS. 

Por meio de sua assessoria, Maia afirmou "que tem prestado todos os esclarecimentos necessários" e reiterou "que confia na Justiça". Em entrevista ao Estado publicada no domingo, 13, questionado sobre a Lava-Jato, o presidente da Câmara disse que é preciso "discutir não apenas a punição, mas também as condições para ter um Estado no qual os sistemas de controle sejam mais rígidos". 

Com informações do jornal O Estado de S. Paulo

Governo determina aplicação da nova lei trabalhista a todos os contratos de trabalho

O parecer determina a aplicação da nova lei trabalhista de "forma geral, abrangente e imediata" a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT

O Ministério do Trabalho aprovou parecer jurídico elaborado pela Advocacia Geral da União (AGU) que determina a aplicação da nova lei trabalhista de “forma geral, abrangente e imediata” a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes de sua vigência, em novembro do ano passado. O entendimento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15).

Apesar de não ter força de lei, o parecer orienta o ministério sobre o tema, após a medida provisória (MP 808) que fazia ajustes na nova legislação trabalhista perder a eficácia por não ter sido votada pelo Congresso. Entre as regras previstas na MP que deixam de valer, estão pontos relacionados ao trabalho intermitente, de gestantes e lactantes em locais insalubres, de autônomos, além de regras para jornada de 12 horas de trabalho seguidas de 36 horas de descanso.

De acordo com a pasta, “o parecer, elaborado pela unidade da Advocacia Geral da União (AGU), conclui que a perda de eficácia, em 23 de abril de 2017, da Medida Provisória (MP) nº 808/2017 não modifica o fato jurídico de que a Modernização Trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova Lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017″ – data em que a nova lei trabalhista entrou em vigor.

No Judiciário, o entendimento sobre a aplicabilidade da nova lei ainda causa polêmica. No último mês, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aprovou, no Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), o entendimento de que a Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017. As teses aprovadas devem guiar a atuação da associação, mas não necessariamente os posicionamentos de todos os juízes, pois há independência.

A nova legislação trabalhista se aplica a todas as categorias regidas pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente.

Leia a nota do Ministério do Trabalho na íntegra:

“1. A Modernização Trabalhista é aplicável de forma geral, abrangente e imediata a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles iniciados antes da vigência da Lei nº 13.467/2017.

2. Este é o entendimento do Parecer nº 00248/2018, emitido pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério, aprovado pelo ministro do Trabalho e publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial da União.

3. A aprovação pelo ministro gera efeito vinculante para a Administração no âmbito do Ministério do Trabalho, e traz segurança jurídica, sobretudo na atuação fiscalizatória dos servidores desta Pasta, que deverão obrigatoriamente segui-lo.

4. O Parecer, elaborado pela unidade da Advocacia Geral da União (AGU), conclui que a perda de eficácia, em 23 de abril de 2017, da Medida Provisória (MP) nº 808/2017 não modifica o fato jurídico de que a Modernização Trabalhista é aplicável a todos os contratos de trabalho regidos pela CLT, inclusive àqueles iniciados antes da vigência da nova Lei, e que continuaram em vigor após 11 de novembro de 2017.

Ministério do Trabalho

Com informações do Congresso em Foco

Sem doação de empresas, pré-candidato começam a arrecadar do cidadão com “vaquinha virtual”

A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos

As pessoas físicas que quiserem financiar com recursos próprios o pré-candidato de sua preferência à eleição deste ano podem fazê-lo a partir de hoje (15) via crowdfunding, também conhecido como “vaquinha virtual”.

A novidade foi regulamentada neste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido prevista pelo Congresso na minirreforma eleitoral de 2015. A vaquinha foi aprovada pelos parlamentares depois da proibição da doação de empresas para candidatos.

Os pré-candidatos poderão lançar páginas na internet para receber as doações, mas estão vetados de pedir votos diretamente, sob a pena de serem processados por campanha eleitoral antecipada.

Como doar

Para doar, o cidadão deve utilizar uma das empresas intermediadoras cadastradas no TSE. Até o momento 20 plataformas do tipo fizeram o cadastro. A lista completa pode ser encontrada no site do tribunal.

A depender da empresa, a doação poderá ser feita via boleto, cartão de crédito ou até mesmo dinheiro em espécie, a depender da empresa que intermediará a transação. Há um limite diário para a doação, de R$ 1064,10 por CPF, previsto pelo TSE como forma de prevenir fraudes.

O doador deve ficar atento às taxas administrativas que podem ser cobradas pelo serviço – desde um valor fixo a uma pequena porcentagem do valor doado.

Caso a pessoa física queira doar mais do que R$ 1064,10, isso deve ser feito por meio de outra modalidade de doação, diretamente à conta do pré-candidato ou do partido e exclusivamente via transferência bancária.

Em todos os casos, o cidadão deve observar o limite de doação de 10% da renda declarada à Receita Federal, previsto na legislação eleitoral. Caso doe mais do que isso, estará sujeito a multa no mesmo valor da quantia em excesso.

Todas as doações devem ser identificadas com o nome e CPF do doador. No recibo, devem constar ainda outras informações, como CNPJ do candidato, data e meio de pagamento da doação. O prazo limite para qualquer doação é a data da votação: 7 de outubro para o primeiro turno e 28 de outubro para o segundo turno.

Gastos

O pré-candidato que receber a doação via crowdfunding somente poderá gastar os recursos se tiver confirmada sua candidatura em convenção nacional do partido. Caso isso não aconteça, o dinheiro será devolvido aos doadores. A depender do contrato entre pré-candidato e plataforma de doação, as taxas administrativas podem não ser devolvidas.

Nos próximos meses, o candidato só poderá usar os recursos da vaquinha virtual para preparar sua campanha, como instalar comitês físicos, por exemplo.

Somente a partir de 16 de agosto, quando começa oficialmente a campanha eleitoral e os candidatos podem passar a pedir votos, o dinheiro poderá ser gasto em materiais impressos, realização de comícios e outros.

Com informações do Congresso em Foco

Elsinho Mouco, o marqueteiro de Temer, inventa a “gafecomunicação”

Começo a desconfiar da existência de uma estratégia ousada por trás das recorrentes gafes produzidas por Elsinho Mouco, o marqueteiro de Michel Temer, e sua equipe de comunicação. É preciso método para tantos disparates.

Eis a minha tese: diante da impossibilidade de conceber qualquer propaganda ou informação que empreste credibilidade ao governo e retire a popularidade de Temer do lamaçal (a última pesquisa CNT-MDA captou estrondosos 4% de apoio ao emedebista), Mouco recorre à chacota, ao escracho, em busca de alguma empatia com o público. Falem mal, mas falem de mim, prega o ditado.

Seria uma medida desesperada, concordo, mas o marqueteiro não tem nada a perder. Temer é o presidente mais impopular da história e poderia facilmente protagonizar a série “Todo mundo odeia o Chris”, que, por sinal, durou quatro temporadas (um mandato presidencial inteiro no Brasil). Como apregoava o deputado federal Tiririca em sua campanha, “pior do que está não fica”. Ou fica?

De caso pensado ou não, Mouco e sua equipe, temos de admitir, se esforçam. A mais recente pérola estava impressa no convite para a “celebração” de dois anos da tomada de poder por Temer, no qual se lia a brilhante frase: “O Brasil voltou, 20 anos em 2”.

Nem o mais ferrenho dilmista descreveria o período com tamanha precisão. No Twitter, o senador petista Lindbergh Farias foi ao ponto: “Se tirar a vírgula fica perfeito”. Há até quem aponte a modéstia dos marqueteiros: o retrocesso teria sido muito maior. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o slogan gerou uma crise na comunicação do Palácio do Planalto.

Por que só agora? Fazia algum sentido, por acaso, tentar converter em elogios ao governo o maroto conselho (“É preciso manter isso aí, viu?”) de Temer ao empresário Joesley Batista? Mouco esperava transformar água em vinho: a sugestão entre cúmplices pronunciada às escondidas viraria uma celebração da inexpressiva queda do desemprego e do raquítico crescimento do PIB no ano passado.

A realidade derrubou seus planos. Se havia pouco a comemorar, agora não existe nada. No primeiro trimestre de 2018, o índice de desocupados voltou a crescer e ultrapassou a barreira dos 13% (o Brasil tem o quarto pior percentual do mundo).

A indústria e o comércio patinam e o futuro da economia anda mais nebuloso do que o destino do emedebista após a perda do foro privilegiado. E os brasileiros, quando ouvem a frase, continuam a entende-la perfeitamente: tratou-se de aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, condenado por corrupção e parceiro do ex-vice-presidente decorativo na tramoia do impeachment e em outros empreitadas.

Meses antes, Temer quase enfrentou um processo do técnico Felipão por conta de outro insight de seu marqueteiro, que achou criativo recorrer a uma metáfora futebolística: o emedebista seria Tite, enquanto Dilma Rousseff se compararia a Felipão, treinador da Seleção Brasileira na derrota de 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa de 2014. A ameaça de ação judicial e a péssima repercussão da tirada obrigaram Mouco a recolher o time de campo.

Tem mais. O marqueteiro demonstrou seu profundo conhecimento das redes sociais a sugerir “mudar esse algoritmo” depois de sua equipe detectar uma onda de “vomitaços” no Facebook dirigidos a Temer. Segundo Mouco, a internet havia sido invadida por petistas. É óbvio, só podem ser simpatizantes do PT os quase 80% de brasileiros que consideram o governo “ruim” ou “péssimo” e que tem náuseas ao ouvir o nome do emedebista.

Nunca entendi o motivo de Temer, tão habilidoso na auto-sabotagem, precisar de uma equipe inteira e remunerada para diariamente imaginar formas de piorar a sua imagem. Quem necessita de um marqueteiro se é capaz de, num impulso, entregar ao vivo uma nota de 50 reais a Silvio Santos, dono do SBT, após este defender fervorosamente a Reforma da Previdência? Em um só gesto, produziu-se a mais perfeita alegoria da maciça distribuição de verbas publicitárias do governo para comprar a opinião dos meios de comunicação a favor das reformas.

Qual a função de Mouco se Temer foi capaz de saudar efusivamente os jornalistas que participaram no Palácio do Planalto de um simulacro de entrevista durante o programa Roda Viva, da TV Cultura (“Cumprimento vocês por mais essa propaganda”)?

E quem teria imaginado, a não ser o próprio, o marcante pronunciamento no Dia Internacional da Mulher, quando, ao lado da esposa, Marcela Temer, acentuou a contribuição feminina à economia: “Ninguém é mais capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados do que a mulher. Ninguém é capaz de identificar melhor eventuais flutuações econômicas do que a mulher, pelo orçamento doméstico.” As senhoras de Santana, enfim representadas, não contiveram as lágrimas.

Obviamente, como tudo indica, posso estar redondamente enganado e Elsinho Mouco não possui uma estratégia de marketing arriscada e incompreendida. Talvez simplesmente não tenha a mínima noção do que fazer. Neste caso, só resta uma explicação: um desejo recôndito, freudiano, irrefreável, de confissão, do tipo que acomete assassinos passionais, crianças que comem doce fora da hora e certos golpistas.

Por Sergio Lirio 

Com informações da Revista Carta Capital