Em seminário no Centro de Eventos, governador destaca transparência e equilíbrio do Estado

O governador Camilo Santana participou, nesta segunda-feira (4), da abertura do seminário Prefeitos Ceará 2018. Com a presença de gestores municipais de todo o Estado, o evento traz na edição deste ano o tema ‘Governança e Transparência”, com o objetivo de fomentar o debate e promover um intercâmbio para alcançar melhores práticas de gestão. Em seu discurso na solenidade, o chefe do Executivo destacou o papel do Ceará como o estado mais transparente do Brasil e lembrou aos prefeitos dos 184 municípios a importância de buscar cada dia mais o equilíbrio nas finanças.

“Todos os indicadores do Ceará melhoraram nos últimos anos. Do ponto de vista fiscal, somos o estado mais transparente do Brasil. E também o estado que mais fez investimento público no País. Aqui neste evento quero colocar o Governo à disposição para que os municípios possam se modernizar e ter ferramentas de controle e gestão mais eficientes, não só nos gastos como também nas receitas municipais”, disse.

Camilo elogiou os esforços das administrações de cada cidade cearense que, mesmo em momento de crise econômica e política do País e das dificuldades de um Estado pobre e que enfrenta anos de seca, tem tido zelo na prestação de contas e manutenção de investimentos para melhorar a qualidade de vida da população cearense.

“Governar é dirigir os destinos do povo. E é importante que neste momento de crise a gente possa criar condições, de forma criativa, para apresentar soluções aos anseios da população. Nenhum município consegue apresentar resultados se não estiver equilibrado financeiramente. Quero parabenizar esse evento já tradicional no calendário do Estado. É momento de reunir todos os prefeitos do Ceará para fazer o debate. Considero um momento rico para os prefeitos buscarem conhecer ideias novas”.

Prefeitos Ceará

O evento é promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e discute os desafios da realidade de administrar uma cidade, como por exemplo, atração de investimentos, qualidade da educação pública, gestão de projetos, planejamento para o desenvolvimento urbano entre outros. A programação vai até o fim da tarde desta terça-feira (5).

Prefeito de São Benedito e presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves destacou a importância do apoio do Governo do Ceará na pactuação entre os municípios, para que investimentos em áreas como Saúde, Segurança e Educação firmem o desenvolvimento de todos os cantos do Ceará, mesmo em cenário de crise nacional. “Nos últimos anos, os municípios têm encontrado todo o apoio do Executivo estadual para que se mantenham equilibrados nestes anos de seca e de muitas dificuldades econômicas”.

Com informações do Governo do Ceará

Presidentes das assembleias legislativas do Nordeste realizam encontro na Assembleia Legislativa do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebe os presidentes das assembleias legislativas dos estados do Nordeste, nesta terça-feira (05/06), às 9h, na Presidência da Casa.

O encontro foi convocado pelo presidente do Colégio de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, deputado Themístocles Filho (MDB), do Piauí. "Julgo oportuna e necessária a articulação, para que juntos possamos colaborar na busca de medidas para conter o avanço da violência", explica.

A reunião acontece no mesmo período em que será realizado na AL o Seminário Internacional sobre Segurança Pública, que terá início dia 05 e segue até o dia 08 de junho.

Zezinho Albuquerque, que idealizou o 1º Encontro de Presidentes em Fortaleza, em agosto de 2017, comemora mais uma reunião do Colégio. "Essa nossa união é um grande instrumento de fortalecimento do Nordeste. E é importante ressaltar também que o grande motivador desse encontro foi o Seminário Internacional de Segurança Pública, que terá a presença de outras várias autoridades", ressalta.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Ceará

Quadra chuvosa no Ceará fica em torno da média

Durante o período de fevereiro a maio, o Litoral Norte foi a macrorregião mais beneficiada com as precipitações. (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)

As precipitações da estação chuvosa de 2018 ficaram em torno da média no Ceará. De acordo com a Funceme, choveu 659 milímetros entre fevereiro e maio, acréscimo de 9,7% em relação a 2011.

Meses mais chuvosos segundo estudo da Funceme:

• Abril: 211,1 milímetros.
• Fevereiro: 187,9 milímetros.
• Março: 120,8 milímetros.
• Maio: 61,5 milímetros.

Regiões mais beneficiadas com as precipitações:

• Litoral Norte: 885,3 milímetros.
• Litoral de Fortaleza: 780,9 milímetros.
• Maciço de Baturité: 705,7 milímetros.
• Ibiapaba: 680,2 milímetros.
• Região do Cariri: 669,3 milímetros.

Menores médias da quadra chuvosa:

• Litoral do Pecém: 633,8 milímetros.
• Macrorregião Jaguaribana: 603,8 milímetros.
• Sertão Central e Inhamuns: 463,7 milímetros.

Fatores que influenciaram a estação chuvosa

De acordo com a Funceme, o quadro observado reflete, de certa forma, o prognóstico divulgado em janeiro de 2018, que, indicou maior probabilidade de precipitações acima da média.

A presença de águas resfriadas no Oceano Pacífico equatorial entre os meses de fevereiro e abril, o que caracteriza um fenômeno La Niña, favoreceram a ocorrência de chuvas no Ceará, no primeiro trimestre de 2018.

Também nesse período, foi observada uma predominância de águas superficiais neutras (nem mais aquecidas e nem mais resfriadas do que a climatologia) no oceano Atlântico tropical, tanto ao norte quanto ao sul do equador.

Em maio, o fenômeno La Niña não estava mais configurado, no Pacífico equatorial, e no Atlântico tropical houve predomínio de águas mais frias do que a climatologia. Esses padrões contribuíram para afetar o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas na região, de forma que proporcionou precipitações, na quadra huvosa, em torno da normal.

A pós-estação chuvosa

A estação chuvosa no Ceará se encerra oficialmente em maio. De acordo com a Funceme, no entanto, ainda deve ser observada a ocorrência de algumas chuvas ao longo do território cearense.

Esses eventos isolados poderão ser provocados por sistemas conhecidos como Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), ou ondas de leste, característicos do período da pós-estação chuvosa.

Porém, convém observar que as normais climatológicas desse período para o Estado do Ceará são baixas: 37,5 mm e 15,4 mm, em junho e julho, respectivamente.

Com informações do G1 CE

Ministros da Educação tiveram média de dois anos de gestão desde 1979

Os ministros da Educação do país desde 1979 tiveram um curto período de gestão, alcançando em média somente dois anos, devido à instabilidade provocada por crises políticas e econômicas. A conclusão é do jornalista Antônio Gois, autor do livro Quatro décadas de gestão educacional no Brasil.

Segundo o autor, os “tempos conturbados” acabam por deixar a cada ministro um curto período de gestão, em uma média de cerca de dois anos. “Afinal, o país atravessou nessas quase quatro décadas períodos de graves crises econômicas e de instabilidade política, como o impeachment de dois presidentes da República”, enfatiza Gois.

A publicação faz uma análise da evolução das políticas públicas de educação a partir dos depoimentos de 13 ex-ministros e uma ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As entrevistas abrangem desde o período anterior à redemocratização do país, durante o governo do general João Batista Figueiredo (1979-1985), até o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

Esses cenários complexos também marcaram, de acordo com o jornalista, as decisões dos ex-titulares da pasta da educação. “Foram tempos difíceis, mas também de avanços, a começar pela transição democrática após o fim de uma ditadura militar de 21 anos”, acrescenta. Além disso, esses gestores tiveram de enfrentar deficiências estruturais do país.

O ex-ministro do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o atual senador Cristovam Buarque (PPS-DF), cuja gestão durou somente cerca de 12 meses, destaca, por exemplo, que tentou encarar como prioritária a diminuição do analfabetismo no país.

“Para mim, alfabetizar não é nem uma questão educacional, é primeiro uma questão de direitos humanos. A democracia acabou com a tortura nas cadeias, não acabou nas ruas. Segundo, eu sou de uma geração que viu João Goulart – Paulo Freire com João Goulart – falando em erradicar o analfabetismo, que viu Cuba erradicar o analfabetismo depois de Fidel Castro chegar ao poder, que viu os próprios militares preocupados com alfabetização. Isso fica na cabeça da gente, então eu tinha como meta a alfabetização”, diz Cristovam, em seu depoimento.

Segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), com dados referentes a 2016, o Brasil ainda tem cerca de 11,8 milhões de analfabetos. A pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica que 7,2% das pessoas maiores de 15 anos não sabem ler, sendo que, entre os negros, o percentual chega a 9,9%.

Por Daniel Mello

Com informações da Agência Brasil

Enel compra Eletropaulo e se torna a maior distribuidora de energia do País

Empresa italiana Enel fechou compra de 70% da Eletropaulo R$ 5,55 bi Foto: Eletropaulo

A italiana Enel fechou nesta segunda-feira, 4, a compra de mais de 70% da distribuidora de energia paulista Eletropaulo, por cerca de R$ 5,55 bilhões, em um leilão realizado pela B3.

O negócio já havia sido antecipado pelo Estado e envolverá o pagamento pela Enel de R$ 45,22 por ação da Eletropaulo, em um total de 122,79 milhões de papéis da companhia, que possui cerca de 167,3 milhões de ações em circulação.

A companhia italiana superou sua rival Iberdrola pela transação, que a tornará a líder no mercado brasileiro de distribuição de eletricidade, posição até então ocupada pela CPFL Energia, da chinesa State Grid.

A Neoenergia, controlada pela Iberdrola, ofereceu R$ 39,53 por ação da Eletropaulo em sua proposta final pelo ativo, na semana passada.

A disputa pela compra da Eletropaulo teve início ainda em março, quando a companhia recebeu uma primeira proposta da Enel. Na época, os papéis da distribuidora eram negociados a cerca de R$ 17.

Posteriormente, a elétrica atraiu uma proposta da brasileira Energisa, de R$ 19,38 por ação, e da Neoenergia, que entrou então em uma guerra de lances contra a Enel pelo negócio.

Antes do leilão, os maiores acionistas da Eletropaulo eram a norte-americana AES e o braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com a compra do controle pela Enel, a Eletropaulo irá se somar às outras operações de distribuição de energia controladas pela empresa no País - no Rio de Janeiro, no Ceará e em Goiás.

A Enel também possui ativos de transmissão e de geração de energia no Brasil, com destaque para os negócios em fontes renováveis, como usinas eólicas e solares.

Com informações do Estadão

Dez sedes municipais do Ceará estão em estado crítico de abastecimento

Mesmo a quantidade de chuvas deste ano ficando em torno da expectativa, cerca de dez sedes municipais ainda sofrem com o abastecimento. Seis delas têm seu manancial principal em estado de colapso ou entrarão nessa categoria até o dia 31 de julho. Outras quatro cidades podem entrar em situação crítica de alto nível até os meses de agosto e setembro deste ano.

Os dados foram apresentados pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) nesta segunda-feira, 4. Eles mostram a análise sobre a quadra chuvosa, período de fevereiro à maio. 

As cidades que estão com situação mais grave são Boa Viagem, Deputado Irapuan Pinheiro, Monsenhor Tabosa, Piquet Carneiro, Pereiro e Mombaça, sendo esta a que mais sofre. Mais nove cidades estão em alerta. De acordo com Neuri Freitas, presidente da Cagece, construções de poços e instalações de adutoras de montagem rápida serão alternativas para o uso da água dos reservatórios desses municípios. As atividades planejadas para o segundo semestre deste ano, segundo ele, já são aplicadas atualmente em algumas cidades operadas pela companhia.

Dentre as cidades que estão definidas como tendo média criticidade de abastecimento, destacam-se Cascavel e Beberibe. Como a água dessas regiões pode acabar ainda em agosto deste ano, o secretário de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, afirmou que uma adutora será construída para levar abastecimento do Eixão das Águas para essas cidades. Ele afirma que o abastecimento da região tem histórico de dificuldades. O orçamento da obra é de R$ 6 milhões e o prazo para a construção é até a próxima quadra chuvosa, em 2019. 

Análise da quadra chuvosa

O prognóstico realizado pelos meteorologistas da Funceme para 2018 foi o primeiro positivo em seis anos, com expectativa de chuvas acima da média histórica para o período. Entretanto, as precipitações chegaram apenas em torno da média, ainda ficando dentro do esperado. Foram 581,4 mm registrados neste quadrimestre, sendo abril o mês mais chuvoso, com 211,1 mm, seguido de fevereiro com 187,9 mm. Apesar de ficar somente três pontos abaixo da média, as precipitações não foram suficientes para sanar o problema de abastecimento de recursos hídricos no Estado. De acordo com a fundação, somente 40 cidades estão com a situação hídrica normalizada até o final deste ano. 

Por Alexia Vieira / Matheus Facundo

Com informações do O Povo 

Definidos os confrontos das semifinais da Série B do Campeonato Cearense

Decididos os confrontos da Segunda Divisão do Campeonato Cearense. Na ordem, classificaram-se 1º Barbalha, 2º Caucaia, 3º Guarany de Sobral e 4º Icasa. Os confrontos serão entre primeiro e quarto colocados, segundo e terceiro. As datas dos jogos serão divulgadas pela FCF apenas na segunda-feira (4).

1º Barbalha x 4º Icasa se enfrentam numa semifinal. Na outra, 2º Caucaia e 3º Guarany de Sobral. Na última rodada da segunda fase, o Guarasol venceu o Pacajus por 1 a 0. O Icasa bateu o Barbalha, no Inaldão, por 2 a 1. Caucaia e União Brejo Santo ficaram no empate em 3 a 3.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

Ceará tem o oitavo maior eleitorado do Brasil; lista

Pelos números oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, neste ano, em todo o Brasil, poderão ir às urnas mais de 146 milhões de eleitores Foto: Kiko Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o número oficial de eleitores aptos a votar nas eleições gerais deste ano. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um total de 146.785.039. O Estado do Ceará com 6.342.684 eleitores é o oitavo maior colégio eleitoral do País. São Paulo, com mais de 33 milhões de eleitores é o maior do Brasil.

Fortaleza é a cidade do Estado com mais eleitores (1.774.989), enquanto Granjeiro é a que tem menos (5.154).

Acima do Ceará em número de eleitores estão, além de São Paulo, Minas Gerais com 15.706.144, Rio de Janeiro tem 12.410.983, Bahia registra 10.388.754, Rio Grande do Sul com 8.358.401, Paraná com 7.975.223 e Pernambuco com 6.572.437 eleitores.

Os 10 municípios cearenses com mais eleitores são:

1. Fortaleza – 1.774.989
2. Caucaia – 209.000
3. Juazeiro do Norte – 169.046
4. Maracanaú – 151.284
5. Sobral – 137.494
6. Itapipoca – 83.568
7. Crato – 83.137
8. Maranguape – 73.319
9. Iguatu – 63.560
10. Quixeramobim – 56.524

. Arquivo: acesse lista completa do TSE sobre os 184 municípios cearenses

Os 7 municípios cearenses com pouco mais de 5 mil eleitores: 

1. Granjeiro – 5.154
2. Guaramiranga – 5.162
3. Potiretama – 5.403
4. Ererê – 5.413
5. Baixio – 5.425
6. Altaneira – 5.447
7. Pacujá – 5.998 

Por Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste

Prefeito eleito de Santana do Cariri vence com diferença de 15 votos

Pedro Henrique, de 27 anos, cumpre mandato de 2 anos como prefeito de Santana do CAriri (Foto: Divulgação)

Quatro municípios do Ceará – Santana do Cariri, Frecheirinha, Tianguá e Umari - tiveram eleições suplementares neste domingo (3) para a escolha de prefeitos e vices. Isso porque os eleitos em 2016 perderam os mandatos em decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Os eleitos cumprem mandatos de dois anos até as próximas eleições municipais, em 2020.

Em Santana do Cariri, venceu Pedro Henrique (MDB) com 50,08% dos votos válidos (5.004), apenas 15 votos de diferença do segundo candidato, que obteve 49,92% dos votos válidos (4.989). Foram apurados 12.178 votos e o município teve 13,68% de abstenção. De acordo com o TRE-CE, 10.512 eleitores compareceram às urnas, número que representa 86,32% do eleitorado. Como a cidade não tem 200 mil eleitores não haverá segundo turno.

Frecheirinha

Em Frecheirinha, no Litoral Oeste do Ceará, Helton Luís (PDT) foi eleito com 100% dos votos válidos: 4.934. No município compareceram às urnas 9.996 eleitores (90,29%). O índice de abstenção ficou em 9,71%, quando 1.075 eleitores deixaram de comparecer às urnas. Os votos nulos somaram 4.969, o que representa 49,71% do total de votos.

Umari

Com 56,9% dos votos válidos, os eleitores de Umari escolheram a candidata Neide (PSB) para dirigir o município até 2020. Ela conquistou 2.739 dos 4.814 votos válidos. O índice de abstenção no município ficou em 19,9%, com a ausência de 1.250 eleitores. Segundo o TSE, 5.030 eleitores votaram, o que representa 80,1% do total.

Tianguá

Com 22.203 votos válidos, Dr. Jaydson (PTB) foi eleito prefeito de Tianguá, na Região Norte do Ceará. Nesta eleição suplementar, 44.386 eleitores foram às urnas, 88,71% do total. O índice de abstenção no município foi de 11,29%, o que representa 5.647 eleitores. Com a vitória, Dr. Jaydson cumpre dois anos de mandato, até as eleições municipais em 2020.

No Ceará, já ocorreram eleições suplementares em 2007, 2011 e 2013, relativas aos pleitos 2004, 2008 e 2012 respectivamente.

Com informações do G1 CE

Jorginho não é mais treinador do Ceará

Jorginho não é mais técnico do Ceará S.C. O treinador alegou fatores pessoais ao pedir o desligamento do Clube. Jorginho esteve à frente do time nas três últimas rodadas do Brasileirão. A diretoria do Alvinegro já trabalha para anunciar um novo nome para o comando técnico o quanto antes.

“Apesar do tempo muito curto de trabalho, posso dizer que tive a honra de trabalhar no Ceará Sporting Club. A decisão foi minha. Nesta segunda-feira, vou ao CT me despedir dos atletas e funcionários, que tão bem me acolheram desde a minha chegada. Desejo e espero que o clube possa reencontrar o caminho das vitórias. Pelo grupo de trabalho, pela dedicação da diretoria, e, claro, por essa torcida maravilhosa. Certamente é o maior patrimônio do Ceará, com uma média de público e participação nos jogos impressionantes. Agradeço também, de coração, ao povo cearense, sempre hospitaleiro e cordial”, disse o treinador.

Com informações do cearasc.com

No Castelão, Ceará perde para o Cruzeiro com gol de Sassá

Pelo Brasileirão, o Ceará voltou à Arena Castelão e foi vencido pelo Cruzeiro por 1 a 0, na noite desse domingo, 03/06. O único gol do jogo foi marcado ainda no 1º tempo por Sassá. Aos 17 minutos. O Alvinegro se prepara, agora, para o duelo fora de casa contra o Botafogo. O time se reapresenta nessa segunda-feira, 04/06, para treinos em Porangabuçu.

“Nós não podemos deixar de acreditar. Fizemos um jogo bem abaixo do que somos capazes. O ideal seria ter um tempo maior para treinar o time. Mas não teremos. Temos que pedir desculpa à torcida. Tentamos de tudo; colocar jogadores com movimentação e velocidade, mas não foi suficiente. Agora, é falar pouco e trabalhar mais. Não há outra forma de sair dessa situação”, avaliou o técnico Jorginho.

Botafogo e Ceará se enfrentam já na quarta-feira, 06/06, às 19h30, no Estádio Engenhão. Nessa segunda-feira, 04/06, o time ainda realiza treino no Estádio Vovozão, antes da viagem para o Rio de Janeiro. Em solo carioca, o Vovô participará de treino apronto no Centro de Treinamento do Vasco, na terça-feira, 05/06.

Com informações do cearasc.com

Lixo espacial pode se tornar grave problema na Terra, aponta especialista

Cada ponto branco representa o lixo espacial na órbita terrestre (Foto: Divulgação/NASA)

Um meio a debates ambientais sobre desmatamento, aquecimento global e crise hídrica, um outro assunto tem chamado a atenção de especialistas do mundo inteiro. Segundo a Agência Espacial Norte-Americana (NASA), mais de 500 mil detritos de lixo espacial, incluindo satélites inutilizados e peças de equipamentos, orbitam e ameaçam o planeta Terra viajando a velocidades que ultrapassam os 30 mil quilômetros por hora.

No último dia 19, um desses detritos fora de controle acabou entrando na atmosfera terrestre e gerou um rastro de fogo no céu, que chamou a atenção de moradores de várias cidades no litoral de São Paulo. Segundo o professor Amaury de Almeida, chefe do Departamento de Astronomia da Universidade de São Paulo (USP), não há dúvidas de que o incidente foi causado por lixo espacial.

Rastro de fogo foi flagrado em vários pontos de Santos e São Vicente, SP (Foto: Joaquim Ordonez/Arquivo Pessoal)

Além do risco de causar danos a outros equipamentos que seguem em funcionamento no espaço, o lixo espacial também pode atravessar a atmosfera e acarretar acidentes no planeta. No Brasil, o tema ainda é pouco debatido, mas já conta com grupos de pesquisa e representantes internacionais que querem tentar, pelo menos, diminuir os problemas e os riscos.

Para o diplomata André João Rypl, entre os problemas relacionados às atividades realizadas no espaço, o lixo é o mais urgente. "A principal questão dentro da sustentabilidade é você pensar em como gerar menos detritos. Em termos políticos, a preocupação tem que evoluir para alguma tecnologia que remova esses detritos que hoje estão no espaço", afirma.

Já o professor Olavo de Oliveira Bittencourt Neto, doutor em Direito Internacional pela USP e docente da Universidade Católica de Santos, explica que o lixo espacial pode se fragmentar, piorando o problema. “É possível que múltiplas colisões gerem um efeito em cadeia que produza mais lixo. Esse é um tema que vem ganhando mais repercussão e debate no meio internacional”.

A responsabilidade por esses objetos inutilizados, diz Bittencourt, cabe ao “Estado lançador”, o país que mandou o material para a órbita terrestre. O professor ressalta que a retirada pode ser complexa, pela dificuldade científica de conseguir, efetivamente, retirar o risco que eles representam para outros objetos espaciais. “Há o aspecto jurídico, estabelecido porque os Estados mantêm jurisdição sobre seus objetos espaciais na órbita da Terra, mesmo que não funcionais”.

Os pontos em cinza representam o lixo espacial, enquanto os vermelhos e azuis são satélites e foguetes, respectivamente (Foto: Divulgação/Stuff in Space)

Direito espacial

Olavo Bittencourt é vice-presidente do Grupo de Trabalho de Haia sobre Governança de Recursos Espaciais, que estuda e observa problemáticas abrangendo o Direito Espacial. Esse consórcio internacional, criado em 2015, tem apoio de diversas universidades e instituições de vários países, onde o professor coordena um grupo de pesquisa sobre Astropolítica.

No último mês de maio, a Universidade Católica de Santos realizou a 1ª edição do Latin American Workshop on Global Governance of Space Resources, evento que debateu a questão do lixo espacial. O objetivo dessa iniciativa, segundo Bittencourt, é desenvolver e fazer avançar uma visão latino-americana nessa área.

Uma das motivações para a criação de novos tratados é a questão da exploração dos recursos espaciais, que também podem gerar maior volume de detritos no espaço. "O interesse comercial, principalmente o privado, na exploração de recursos nos corpos celestes, não foi antecipado no início da corrida espacial, nos anos 60", afirma Bittencourt.

"O Brasil tem um programa espacial superambicioso, mas a gente não tem muito estudo sobre Direito e política espacial", avalia o professor. Para ele, é necessário incrementar as pesquisas acadêmicas na área, inclusive jogando mais luz sobre temas específicos, como o registro de atividades e recursos espaciais, além da questão do lixo na órbita da Terra.

*Sob supervisão de Alexandre Lopes, do G1 Santos

Por Bruna Passos e Gabriel Aguiar

Com informações do G1

Mais da metade da bancada federal do Ceará trocou de partido

Mais da metade dos 22 parlamentares que representam o cearense na Câmara dos Deputados não está mais no partido no qual disputou a eleição de 2014. O percentual, de cerca de 59%, é maior do que a média da Casa, na qual 159 dos 513 parlamentares trocaram de legenda até o começo de maio, representando cerca de 31% do total, segundo dados da Agência Lupa.

A bancada do PROS foi a que mais teve mudanças:

1. Domingos Neto foi para o PMB e depois para o PSD;
2. Leônidas Cristino e Antônio Balhmann ingressaram no PDT;
3. Vicente Arruda, que foi efetivado após a posse de Arnon Bezerra (PTB) como prefeito de Juazeiro do Norte, já havia deixado a sigla para ingressar no PDT. Este ano, ele filiou-se ao PR;

Por outro lado, Vaidon Oliveira, que assumiu após a renúncia de Moroni Torgan (DEM) para assumir a vice-prefeitura de Fortaleza, trocou o DEM, pelo qual se candidatou em 2014, para ingressar no PROS. Vitor Valim, então no MDB, também se juntou ao PROS.

Danilo Forte lidera em número de mudanças de sigla

O parlamentar com mais mudanças de siglas ao longo da legislatura é Danilo Forte (PSDB). O hoje tucano foi eleito pelo MDB. Entretanto, já no ano seguinte ele filiou-se ao PSB, no qual permaneceu até a janela partidária deste ano, que se encerrou no começo de abril. Durante o período de mudança, ele chegou a filiar-se ao DEM, mas acabou mudando de ideia, migrando para seu atual partido. Além de Forte, quem também deixou o MDB foi Aníbal Gomes, que passou a integrar o DEM.

Os emedebistas, entretanto, passaram a contar com Moses Rodrigues, originalmente eleito pelo PPS. Adail Carneiro também trocou de partido, indo do PHS para o Podemos (antigo PTN), enquanto Macedo, que deixou o PSL, passou pelo PMB, voltou para o PSL e terminou no PP.

Odorico Monteiro, eleito pelo PT, chegou a militar no PROS antes de ingressar no PSB, enquanto Cabo Sabino, por sua vez, deixou o PR em favor do Avante (antigo PTdoB).

Por Renato Sousa

Blog do Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste

Eleitores de quatro municípios cearenses voltarão às urnas neste domingo, 3/6

Neste domingo, 3 de junho, os eleitores de Frecheirinha, Santana do Cariri, Tianguá e Umari voltarão às urnas para eleger o prefeito e o vice-prefeito, em eleições suplementares, decorrentes de decisões do Pleno do TRE e do TSE.

De acordo com os dados do sistema de candidaturas, disputam os cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela ordem dos números dos candidatos e coligações:

– Frecheirinha: Silvia Lucia Sousa Aguiar Araujo e Claudio Fernandes Aguiar (Coligação “Frecheirinha não Pode Parar”) / Helton Luis Aguiar Junior e Francisco Mesquita Portela (Coligação “Justiça e Paz”);

– Santana do Cariri: Vicente Brilhante e Mauricio Matos (Coligação “Juntos Abraçamos Santana; Não Podemos Parar”)/ Pedro Henrique Correia Lopes e Maristela Sampaio (Coligação “Unidos pelo Povo”);

– Tianguá: José Jaydson Saraiva De Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira (Coligação “Gente em primeiro lugar”)/ José Cardoso Terceiro e João Antonio Bevilaqua Alves (Partido Ecológico Nacional)/ Luiz Menezes de Lima e Aroldo Cardoso Portela (Coligação “O Trabalho vai continuar”);

– Umari: Ana Paula Araujo Viana Alencar e Francisco Bruno de Freitas Barros (Coligação “Determinação e compromisso com o Povo”) / Mirineide Pinheiro Moura e Alex Sandro Rufino Ferreira (Coligação “Umari, Juntos Para Servir”).

A apuração/totalização das eleições suplementares ocorrerão nos cartórios eleitorais das sedes das zonas, a partir das 17 horas de domingo (3/6).

Com informações do TRE - CE

Quem é Ivan Monteiro, novo presidente da Petrobras

Monteiro foi trazido por Bendine à Petrobras e resistiu a sua saída

Em pronunciamento, Michel Temer confirmou Ivan Monteiro como novo presidente da Petrobras. Indicado pelo conselho de administração da companhia, o ex-diretor financeiro da estatal é bem visto pelo 'mercado', assim como era seu antecessor,Pedro Parente.

Monteiro foi subordinado do ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, que pediu demissão da estatal nesta sexta-feira 1º após pressões por sua saída em meio à greve dos caminhoneiros.

Desde o início do movimento, em 21 de abril, Parente passou a ser criticado por integrantes da base do governo e da oposição por sua política de preços que impõe ao mercado interno a flutuação da cotação internacional dos combustíveis, que disparou nos últimos meses. Petroleiros em greve também defenderam sua demissão. 

Relatos da mídia indicam que Monteiro apenas aceitaria o cargo se o governo garantisse não interferir na estratégia atual da empresa. No pronunciamento, Temer falou que não haverá qualquer interferência na política de preços da companhia.

O próprio Parente já recuara da política de preços original, ao conceder um desconto no diesel e passar a corrigir os valores mensalmente, e não mais diariamente. Dentro do governo, havia pressão para que houvesse menos intransigência na definição dos preços. Titular de Minas e Energia, Moreira Franco teria sido um dos que pediram recuos na política.  

Independentemente do caminho a ser seguido, Ivan Monteiro demonstra resistir a mudanças profundas. Na Petrobras desde 2015, ele foi convidado por Parente a permanecer no cargo após o impeachment de Dilma Rousseff e tornou-se seu braço-direito ao comandar o programa de venda de ativos da estatal. 

Engenheiro de formação, Monteiro fez carreira no Banco do Brasil. Em 2009, chegou à vice-presidência de Finanças, Mercado de Capitais e Relações com Investidores da instituição. 

Ele foi nomeado pelo então presidente do BB, Aldemir Bendine, que também o levaria para a Petrobras em 2015 ao assumir o comando da estatal de petróleo. No banco, Monteiro foi celebrado por uma reestruturação societária que envolveu operações bem-sucedidas e trouxeram capital para a instituição. Ele também teve papel no resgate do Banco Votorantim, que envolveu o corte de 40% dos funcionários. 

Bem visto pelo "mercado", Monteiro era elogiado pelos agentes financeiros até quando seu chefe era criticado. À época da nomeação de Bendine para o comando da Petrobras, o mercado reagiu negativamente ao nome escolhido por Dilma Rousseff, mas elogiou a indicação de Monteiro para a diretoria financeira da estatal. 

Bendine foi preso, suspeito de receber 3 milhões de reais da Odebrecht em troca de favores à empreiteita em contratos com a Petrobras. Ele nega a acusação. Monteiro não teve seu nome envolvido no esquema. 

O novo presidente da estatal resistiu à queda de Bendine e ficou no cargo a convite de Parente. Sob a gestão ex-ministro de FHC, Monteiro perseguia uma meta de desinvestimentos na Petrobras de 21 bilhões de dólares para o biênio 2017-2018. No início do ano passado, ele afirmou que a empresa tinha uma carteira de ativos de 42 bilhões de reais que podiam ser vendidos.

Com informações da Carta Capital

Temer reduz programas sociais para compensar queda do diesel

O total dos cortes em despesas do governo foi de mais de 3 bilhões de reais

Para compensar a queda de 46 centavos no preço do diesel e o congelamento do valor do combustível pelos próximos 60 dias, Michel Temer reduziu benefícios fiscais a setores da economia, mas também cortou recursos em programas de saúde, educação, reforma agrária, ciência, além de cancelar iniciativas para mulheres, jovens e indígenas. Mais de 200 milhões de reais foram retirados apenas das três primeiras áreas. 

O governo estima em 9,5 bilhões de reais o custo do programa para subsidiar a redução no preço do diesel e em 4 bilhões de reais a queda na arrecadação. Dos 46 centavos de desconto, 16 são referentes à redução de impostos que incidem sobre combustíveis e outros 30 à subvenção direta para a Petrobras e para os importadores. 

Publicadas no Diário Oficial da União nesta quarta-feira 30, as medidas que reoneram dezenas de setores da economia garantirão recursos de 4 bilhões de reais. Mais de 5 bilhões de reais devem vir de recursos de arrecadação do governo

Para fechar a conta, Temer reduziu em mais de 3 bilhões de reais os investimentos em pastas federais. Uma parte significativa vem de reservas de contingência dos ministérios, mas também há muitos cortes em programas. 

Uma das principais perdas foi no programa para fortalecer o Sistema Único de Saúde, que perdeu 135 milhões de reais do Fundo Nacional de Saúde. Também foram retirados recursos para esse programa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Fundação Oswaldo Cruz, que perdeu 5, 2 milhões de reais. Um programa para a redução do impacto social do álcool e outras drogas perdeu 1,6 milhões. 

Outro corte significativo foi para a concessão de bolsas de um programa que estimula o fortalecimento de instituições de ensino superior. O valor retirado foi de 55,1 milhões de reais. 

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária perdeu 30,7 milhões de reais de um programa para incentivar o desenvolvimento de assentamentos e de governança fundiária. Uma iniciativa para o fortalecimento e dinamização da agricultura familiar perdeu 5,4 milhões de reais. 

Foram retirados ainda 21,7 milhões de iniciativas para Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar de mais tímidos, cortes também foram feitos em iniciativas voltadas a jovens, indígenas e mulheres. Retiraram-se 424 mil reais da promoção dos Direitos da Juventude, 661 mil reais de políticas para mulheres e 625 mil reais de proteção e promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. 

Iniciativas de segurança pública também foram afetadas. O programa de prevenção e repressão ao tráfico de drogas perdeu 4,1 milhões de reais. Outro de policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais terá 1,5 milhões a menos. Também foram retirados 1,9 milhões de reais da Força Nacional de Segurança Pública. 

Veja no Diário Oficial da União os cortes em programas autorizados pelo governo.

Por Miguel Martins

Com informações da Carta Capital

Gustagol marca, Fortaleza bate Sampaio Corrêa e mantém invencibilidade

Gustagol é o artilheiro do time na Série B (Foto: Pedro Chaves/Fortaleza)

Não foi dessa vez que o Fortaleza perdeu a invencibilidade na Série B. Neste sábado, em partida válida pela oitava rodada, o Leão recebeu na Arena Castelão o Sampaio Corrêa e venceu pelo placar magro de 1 a 0. O gol foi marcado pelo artilheiro Gustavo, o Gustagol, que chega a seis tentos na competição. A equipe da casa dominou o duelo, mas não conseguiu transformar a superioridade em mais gols.

Com o resultado, o time de Rogério chega a sua sétima vitória e vai a 22 pontos, se mantendo quatro a frente do vice-líder CSA, que também venceu na rodada. O Sampaio, por sua vez, conhece sua quarta derrota e fica com 10 pontos, sem conseguir se afastar do Z-4 e subir na tabela.

O Fortaleza volta a campo na próxima terça-feira, quando vai ao Serra Dourada visitar o Vila Nova, às 21h30 (de Brasília). No mesmo dia, um pouco mais cedo, às 20h30 (de Brasília), o Sampaio recebe no Castelão a equipe do Avaí.

Com informações da Gazeta Esportiva

Líder Fortaleza recebe Sampaio Corrêa e quer manter invencibilidade

Derley está recuperado de lesão e deve ir para o jogo (Foto: Paulo Matheus/Fortaleza)

O Fortaleza ainda não sabe o que é perder neste ano na Série B. E para manter a invencibilidade, o time de Rogério Ceni recebe neste sábado, no Castelão, às 16h30 (de Brasília), a equipe do Sampaio Corrêa em partida válida pela oitava rodada do Campeonato Brasileiro.

O Fortaleza é o líder isolado com 19 pontos e não pode ser ultrapassado nesta rodada, já que o segundo colocado é o CSA com 15 pontos somados. O Leão do Pici vem de três vitórias consecutivas e pretender aumentar a sequência positiva neste sábado.

Para tanto, Rogério Ceni recebeu boas notícias. O volante Derley, recuperado de lesão, treinou normalmente nesta semana e fica à disposição, devendo inclusive ser titular no duelo contra o Sampaio Corrêa. Ele tem papel importante na equipe, sendo o líder nos desarmes, com 15 roubadas de bolas.

Jean Patrick preocupava no começo da semana, depois de não treinar por dois dias. Mas, na última quarta-feira, o volante voltou a participar das atividades e não será problema para o confronto de sábado. Assim, com ambos os volantes liberados e à disposição, Rogério deverá voltar a usar, após uma rodada, a formação com o trio Derley, Jean Patrick e Dodô.

Sampaio Corrêa vem de duas vitórias seguidas na Série B (Foto: Lucas Almeida)

O Sampaio, por sua vez, tem 10 pontos somados e ocupa a 12ª posição na tabela. A equipe também chega embalada, após duas vitórias seguidas, mas terá a dura missão de tirar a invencibilidade dos adversários.Em busca da quarta vitória no Brasileirão, o técnico Roberto Fonseca contará com vários desfalques, mas também novidades entre os relacionados.

Suspensos, o volante Willian Oliveira e o lateral Alyson não enfrentam o Leão. Além deles, o volante Diego Silva segue se recuperando de uma virose e também será baixa. Por fim, Alvinho com um desconforto muscular segue fora.

A novidade entre os relacionados é o lateral Júnior Rocha, que passou por uma cirurgia no ombro e estava há meses em recuperação. Além dele, o recém contratado Alexandro, que assumiu que a vaga de Uillian Barros, apareceu na lista, enquanto Raul e Mateus Santana ainda não foram regularizados.

FICHA TÉCNICA

FORTALEZA x SAMPAIO CORRÊA 

Local: Arena Castelão, em Fortaleza (CE)

Data: 02 de junho de 2018, sábado

Horário: 16h30 horas (Brasília)

Árbitro:Caio Max Augusto Vieira (RN)

Assistentes: Vinicius Melo de Lima (RN) e Jean Marcio dos Santos (RN)

FORTALEZA: Marcelo Boeck; Tinga, Diego Jussani, Ligger e Bruno Melo; Jean Patrick, Derley, Marlon, Dodô e Edinho; Gustavo

Técnico: Rogério Ceni

SAMPAIO CORRÊA :Andrey; Bruno Moura, Maracás, Joécio e Kaike; César Sampaio, Silva, João Paulo e Bruninho; Carlão.

Técnico: Roberto Fonseca

Com informações da Gazeta Esportiva

Pedro Parente pede demissão da presidência da Petrobrás

Parente assumiu a estatal em maio de 2016 Foto: Antonio Lacerda|EFE

A Petrobrás anuncia a demissão do presidente Pedro Parente na manhã desta sexta-feira, 1º. O executivo está em reunião com o presidente da República Michel Temer no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após o governo lançar medidas com custo de R$ 13,5 bilhões para baixar o preço do diesel e ajudar a encerrar a greve dos caminhoneiros.

Em fato relevante, a companhia informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo desta sexta-feira, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá qualquer alteração.

Parente assumiu o comando da estatal em maio de 2016 no lugar de Ademir Bendine. Pedro Parente iniciou a carreira no setor público no Banco do Brasil, em 1971. Dois anos depois, foi transferido para o Banco Central (BC). Parente foi ainda consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de instituições públicas brasileiras, bem como da Assembleia Nacional Constituinte, em 1988. Ele foi ministro durante todo o segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Ocupou a Casa Civil até 2001 e, depois, o Planejamento.

Na última sexta-feira, 25, presidente da Petrobrás negou que tenha tido qualquer intenção de entregar o cargo. O executivo mantém o mesmo posicionamento frente à necessidade de continuidade da atual política de preços dos combustíveis da estatal.

Na berlinda desde o início da greve dos caminhoneiros, a Petrobras saiu em defesa de sua política de preços de derivados para os próprios funcionários. Em uma série de vídeos, o agora ex-presidente Pedro Parente e executivos de médio escalão de várias áreas da companhia falam sobre estratégia de refino, formação de preço, endividamento e justificam os reajustes diários. Na prática, também rebateram alegações da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e pediam “reflexão aos funcionários” sobre os movimentos recentes de caminhoneiros e petroleiros.

Com informações do jornal O Estado de S.Paulo