24 de setembro de 2019

Mais de 289 mil pessoas morreram de doenças cardiovasculares em 2019

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A prevenção de mortes decorrentes de doenças cardiovasculares, como o acidente vascular cerebral (AVC) e a endocardite, é um dos temas do 5º Fórum Siga seu Coração, que ocorre hoje (24), em Brasília. De acordo com a plataforma Cardiômetro, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), mais de 289 mil pessoas morreram em decorrência dessas patologias, no país, até as 15h desta terça-feira. 
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta as doenças cardiovasculares como a principal causa de morte no mundo. Em seu levantamento mais recente, que apresenta dados de 2015, a entidade informa que, naquele ano, o total de óbitos envolvendo essas enfermidades chegou a 17,7 milhões. O número representou 31% das mortes registradas em âmbito global.
O diretor de Promoção de Saúde Cardiovascular da SBC, Fernando Costa, disse que a hereditariedade pode favorecer o desenvolvimento desse tipo de doença. "Por outro lado, nós temos os fatores modificáveis. Quais são? Obesidade, circunferência abdominal, sedentarismo, hipertensão, diabetes e colesterol. Eu posso modificá-los, não posso? Tomo remédio, faço exercício. Quando você não modifica isso, há o que chamamos de estresse oxidativo. Isso causa um problema no vaso, nas artérias, principalmente".
Segundo Costa, a medida que mais faz diferença é a adoção de um estilo de vida saudável, que alie dieta alimentar adequada à prática de exercícios físicos. "Prevenir é prolongar uma vida saudável", disse.
Como sugestão às pessoas que têm dificuldade para se manter fisicamente ativas, o cardiologista simplifica, indicando caminhadas e o uso de aplicativos que contem os passos dados ao longo do dia. "Dez mil passos por dia e você tem atividade física", disse.
Além do sedentarismo, o tabagismo e o uso abusivo de álcool são outros fatores de risco, no caso das doenças cardiovasculares. A apneia do sono, por sua vez, pode aumentar em 3,7% as chances de uma pessoa desenvolver tais enfermidades. 

Atividades físicas

Em julho deste ano, o Ministério da Saúde divulgou uma atualização da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Uma das taxas que apresentou alta, na comparação de 2009 com 2018, foi a relativa à parcela da população que se exercita no tempo livre. No período analisado, a proporção subiu de 30,3% para 38,1%.
O estudo revelou ainda que a dedicação a uma rotina de exercícios que dure ao menos 150 minutos semanais é algo mais comum entre homens (45,4%) do que mulheres (31,8%). Adultos com idade entre 35 e 44 anos geraram o aumento mais expressivo na última década, de 40,6%.
Ainda conforme a pesquisa, a taxa global de inatividade física sofreu queda de 13,8% em relação a 2009. O percentual de inatividades das mulheres é de 14,2% e o dos homens, ligeiramente inferior, de 13%.
O governo federal destaca o lançamento do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) como a ação mais significativa para a diminuição no número de internações e óbitos resultantes de doenças cardiovasculares. Na base do plano está a expansão da Atenção Básica, que conta, atualmente, com 42,9 mil unidades básicas de Saúde em funcionamento e 263,4 mil agentes comunitários de Saúde em todo o país. Ao todo, as 42,6 mil equipes de Saúde da Família atendem a 64,6% da população.
Por Letycia Bond 
Com informações da Agência Brasil

França, Reino Unido e Alemanha culpam Irã por ataque na Arábia Saudita

A fumaça é vista após um incêndio nas instalações da Aramco, na cidade oriental de Abqaiq
Os líderes da França, do Reino Unido e da Alemanha afirmam acreditar que o Irã tenha sido o responsável pelo ataque às refinarias na Arábia Saudita, ocorrido este mês.
O presidente francês Emmanuel Macron, o primeiro-ministro britânico Boris Johnson e a chanceler alemã Angela Merkel se reuniram para discutir uma estratégia em relação ao Irã durante o encontro de líderes mundiais nas Nações Unidas na segunda-feira (23).
Em um comunicado conjunto, os três líderes afirmam que "está claro" que o Irã é o responsável pelo ataque.
E acrescentam que "não há outra explicação plausível", apoiando a posição defendida pelos Estados Unidos. A Europa vem trabalhando para mediar os crescentes conflitos entre o Irã e os Estados Unidos.
As lideranças afirmam que é hora de o Irã se unir às discussões.
As tensões se intensificaram depois que os Estados Unidos se retiraram do acordo nuclear de 2015, que tinha o objetivo de deter o programa nuclear iraniano, e impuseram novas rígidas sanções econômicas ao país.
Em contrapartida, o Irã violou diversas condições estabelecidas no pacto multilateral.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)
Com informações da Agência Brasil

Carteira de Trabalho Digital entra em vigor a partir de hoje

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Os brasileiros passam a contar, a partir de hoje (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social física.
Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança vai assegurar facilidades para trabalhadores e empregados, com redução da burocracia e custos. Por exemplo: ao ser contratado, o novo empregado não precisará mais apresentar a carteira em papel. Bastará informar o número do CPF ao empregador e o registro será realizado diretamente de forma digital.
Prevista na Lei da Liberdade Econômica, sancionada na últma sexta-feira (20), a Carteira Digital é disciplinada pela Portaria nº 1.065, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União .
O documento digital está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que estejam registrados no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Cada trabalhador terá de habilitar o documento, com a criação de uma conta de acesso no endereço específico.

eSocial

Empresas que já usam o eSocial poderão contratar funcionários sem a necessidade de exigir deles o documento físico. Isso vai facilitar o acesso ao mercado, pois não será mais necessário apresentar a carteira de trabalho em papel para ingressar em um novo emprego, resultando em simplificação e desburocratização.
Com as novas regras, as anotações que antes ficavam na CTPS de "caderninho azul" passarão a ser realizadas eletronicamente. Para acompanhar essas anotações, o trabalhador poderá utilizar um aplicativo especialmente desenvolvido para celulares (com versões IOS e Android) ou acessar o ambiente.
A Carteira Digital tem como identificação única o número do CPF do trabalhador, que passa a ser o número válido para fins de registro trabalhista.
Por Kelly Oliveira 
Com informações da Agência Brasil

Bancos anunciam medidas para conter assédio para crédito consignado

Aeronautas, aeroviários aposentados, e pensionistas do Fundo Aerus, que reúne ex-trabalhadores das extintas Varig e Transbrasil, protestam na Advocacia Geral da União (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) anunciaram, hoje (24), uma série de medidas para desestimular o assédio de instituições financeiras interessadas em oferecer, por meio de ligações telefônicas, crédito consignado a aposentados.
A ideia é a de promover uma autoregulação para a oferta desse tipo de serviço, de forma a evitar a concorrência desleal, que em geral é praticada por instituições financeiras que tentam, na base da insistência, obter contratos visando empréstimos consignados, que são abatidos diretamente na folha de pagamento dos benefícios.
A previsão é de que essas novas regras entrem em vigor a partir de 2 de janeiro de 2020. Entre as medidas previstas está a criação de uma base centralizada de dados abrangendo instituições financeiras e seus correspondentes, que são os vendedores diretos do crédito consignado.
A regra deve permitir, ainda, que o consumidor, quando não quiser, não seja importunado nem molestado, para que tenha a liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.
O anúncio das medidas foi feito no Ministério da Justiça, com a presença de representantes das entidades bancárias, bem como do INSS e da Secretaria Nacional do Consumidor.

Liberdade de escolha

Entre as medidas anunciadas, o vice-presidente da Febraban, Isaac Sidney, destacou a regra que permite que o consumidor, quando não quiser, não seja importunado nem molestado, por meio de ligações telefônicas, para que tenha a liberdade de escolher o que quer fazer em matéria de consumo.
“Agora teremos uma base centralizada de reclamações contra os correspondentes. De forma transparente, o consumidor, dispondo do CNPJ, o nome de fantasia ou até mesmo o da razão social do correspondente, acessará uma página para verificar se há reclamações contra o correspondente, se ele está apto ou se é ou não confiável”, explicou o representante da Febraban. .
Ele destacou, também, a avaliação obrigatória que os bancos terão de fazer por meio de auditoria independente, “para aferir a qualidade da prestação do serviço”. Isaac Sidney acrescentou que estão previstas a aplicação de multas, como forma de punir aqueles que não cumprirem com as medidas de autoregulação previstas.
“É importante que o agente de crédito saiba que se não cumprir as regras ele será punido, e que os bancos, ao concederem ou contratar correspondente, saibam que se não punirem seu correspondente, ele [o banco] será sancionado”, disse o representante da Febraban.
“Com a autoregulação estamos prestigiando as boas práticas bancárias, estimulando aqueles que têm conduta condizente com as normas”, completou.

Adesão

A adesão a esse sistema unificado será obrigatória para as instituições interessadas em oferecer esse tipo de crédito. “Quem não aderir ao sistema de autoregulação dos bancos não poderá contratar o INSS”, disse o presidente do Instituto, Renato Vieira, durante o anúncio das medidas no Ministério da Justiça.
“Teremos, a partir de agora, ferramental amplo de condições de punir instituições financeiras que pratiquem condutas consideradas abusivas. Os consumidores terão condições de se defender previamente dessas práticas abusivas e desse assédio desmedido, ao se inscrever em uma plataforma de 'não me perturbe', que fecha as portas para qualquer tipo de ligação”, acrescentou.
Vieira disse estar ciente de que existe “abuso de algumas instituições financeiras” com os aposentados. “Ao se inscrever nessa plataforma, ele [o aposentado] não receberá mais ligações de instituições financeiras ofertando crédito consignado. Se receber, essa instituição poderá ser punida de várias formas. Pelo INSS, a punição é o descadastramento. Ou seja, a impossibilidade de firmar novos contratos de empréstimo e consignação na folha de pagamento de benefícios do INSS”.
O diretor da ABBC, Alex Gonçalvez, disse que a autoregulação “será uma marca na oferta de crédito para o consumidor, atacando o assédio indevido, que, sabemos, ocorre”.
Também está prevista, como forma de desestimular a excessiva oferta de crédito consignado para aposentados, a vedação do pagamento de remuneração (ou a antecipação dessa remuneração) para os correspondentes das instituições financeiras, nos casos de refinanciamentos relativos à portabilidade desse tipo de empréstimos.
Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, a autoregulação, ainda que praticada pelas instituições financeiras, terá o acompanhamento do poder público. “Não é que você simplesmente deixará todo mundo livre se autoregulando. Significa que há um padrão mínimo regulatório. Não é só questão de autoregulação, apenas. Passa a ser uma regra que o Estado pode aplicar, por exemplo, num processo sancionador”, disse o secretário.
Por Pedro Peduzzi 
Com informações da Agência Brasil

23 de setembro de 2019

Times nordestinos disputam final da Série C 2019

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Após a semifinal do Campeonato Brasileiro Série C, podemos tirar uma conclusão: o título da competição vai para a Região Nordeste do país. Esta é a terceira edição em que os nordestinos se enfrentam pelo título no atual formato da competição, iniciado em 2012. O Santa Cruz, em 2013, superou o Sampaio Corrêa e ficou com a taça. A outra oportunidade foi em 2017, quando o CSA colocou a faixa de campeão após enfrentar o Fortaleza.
Com esta final, levando em consideração o período desde 2012, o Nordeste iguala o número de títulos da Série C com o Sudeste, ambos com 3. Sul e Centro-Oeste têm um cada. O Norte ainda não conquistou e teve apenas um representante na final, o Paysandu em 2014, mas acabou sendo derrotado pelo Macaé-RJ.
Neste final de semana, no domingo (22) o Náutico eliminou o Juventude no Estádio dos Aflitos após devolver, durante os 90 minutos, o placar de 2 a 1 do Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, no jogo de ida. Nos pênaltis os pernambucanos bateram os gaúchos por 4 a 3.
Já o Sampaio Corrêa bateu o Confiança por 1 a 0, no Castelão, no último sábado (21) e avançou. No primeiro jogo os maranhenses já haviam vencido os sergipanos, no Batistão em Aracaju, por 2 a 0.
As finais estão marcadas para os dias 29 de setembro e 6 de outubro. O primeiro jogo acontece em Recife nos Aflitos. O segundo será em São Luís no Castelão.
Por Rafael Monteiro - Repórter da Rádio Nacional
Com informações da Agência Brasil

Mourão compara narcotráfico no país à guerrilha

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O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (23) que, em alguns lugares do Brasil, as forças policiais do Estado vivem uma guerra contra o narcotráfico e podem acontecer tragédias como a da morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos. Ela foi baleada com um tiro nas costas, quando estava dentro de uma Kombi com o avô, na sexta-feira (20), na comunidade da Fazendinha, Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro.
“Infelizmente as narcoquadrilhas que operam no Brasil viraram uma guerrilha. Se você compara com a Colômbia, é a mesma coisa que as Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia]”, disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (23).
Para Mourão, os traficantes de drogas brasileiros estão estruturados como as guerrilhas, com forças que atuam no combate, forças de apoio e de sustentação, incluindo médicos, advogados e sistemas para lavagem de dinheiro. “Então, infelizmente, nós temos que reconhecer que em determinados lugares do Brasil se vive uma guerra, e aí acontecem tragédias dessa natureza”, disse.
De acordo com relatos de moradores, o tiro teria sido disparado por policiais militares. Já a Polícia Militar informou que as equipes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha foram atacadas de várias localidades da comunidade e os policiais revidaram à agressão.
“É a palavra de um contra o outro”, disse Mourão sobre a divergência dos relatos. “E você sabe muito bem que nessas regiões de favela se o cara disser que foi o traficante quem atirou, no dia seguinte ele está morto”, acrescentou.
O presidente em exercício, que é general da reserva do Exército, lembrou as operações que comandou nos complexos do Alemão e da Maré, no Rio de Janeiro. “O Estado tem que fazer suas operações e procurar de todas as formas possíveis a segurança da população. E o narcotráfico coloca a população na rua e atira contra a tropa, então ele coloca em risco a própria gente que habita aquela região. É uma tragédia isso, e temos que fazer o possível e o impossível para evitar que isso aconteça”, ressaltou.

Excludente de ilicitude

Mourão foi questionado se o caso Ágatha pode ser usado para derrubar a ampliação de excludente de ilicitude, prevista no pacote anticrime do governo federal, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta faz mudanças nos códigos Penal e de Processo Penal e estabelece que juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”.
O presidente em exercício preferiu não opinar sobre a articulação com o Congresso, que é feita pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, mas disse que “dentro de um clima de emoção como está, pode prejudicar [a aprovação do projeto].”
“Dois policias morreram [em operações durante o fim de semana no Rio], ninguém comenta isso aí, parece que dois cachorros morreram. Nós, forças do Estado brasileiro, durante operação na Maré, tivemos um morto e 27 feridos. No ano passado, durante a intervenção militar no Rio, tivemos três mortos e ninguém toca nisso aí. Então, tem que haver algum tipo de proteção. É obvio que, se nós vivemos dentro do Estado de Direito, a lei tem que valer para todos, então quem infringiu a lei tem que ser punido”, disse.
Mourão assumiu a Presidência da República hoje com a viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova York, nos Estados Unidos, para participar da abertura da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas. O presidente em exercício viaja esta tarde para o Rio de Janeiro, onde amanhã (24) à tarde faz uma palestra no Clube Militar.
Por Andreia Verdélio 
Com informações da Agência Brasil

ONU premia Brasil por controle ao tabaco e por ações no trânsito


O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recebeu hoje (23) em Nova York o Prêmio da Força-Tarefa Interagências da Organização das Nações Unidas (ONU). O reconhecimento foi para ações do governo brasilero de combate ao tabaco e pela redução de mortes no trânsito. Nos últimos 12 anos, o número de fumantes no Brasil caiu 40%, passando de 15,6% em 2006 para 9% em 2018. Entre 2010 e 2017, o país reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, de 42.844 para 35.374 óbitos. De acordo com o governo brasileiro, o prêmio da ONU é um reconhecimento à contribuição brasileira para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), fixados em 2015, como um plano de ação em diferentes áreas, entre elas a saúde, até 2030.
“Conseguimos chegar a 9% de pessoas que fumam no país graças a nossa luta contra o tabaco por quase 20 anos”, afirmou Mandetta. “Nós seremos o primeiro país livre do tabaco no mundo. E isso é algo que somente a cobertura universal em saúde e o apoio da sociedade pode fazer”, ressaltou o ministro.
Em relação ao tabaco, o prêmio foi destinado à Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco e seus Protocolos do Brasil (CONICQ), presidida pelo Ministério da Saúde. A comissão tem o objetivo de promover o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de estratégias, planos e programas para o cumprimento das obrigações previstas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco.
O Brasil também foi premiado pelo programa Vida no Trânsito. Criado em 2010, a iniciativa tem como meta principal a redução de 50% no número de óbitos por acidentes de trânsito até 2020. Para isso, o Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios desenvolve ações que vão desde intervenções na engenharia do trânsito, passando por fiscalização, campanhas educativas até ações de atenção às vítimas. O Vida no Trânsito está implantado em 26 capitais e de outros 26 municípios, alcançando uma população de aproximadamente 50,6 milhões de habitantes. Nas capitais que mais se engajaram no programa, houve redução superior ao índice de 40%, com detaque para Aracaju, com redução de 55,8%; Porto Velho (de 52,0%); São Paulo (de 46,7); Belo Horizonte (de 44,7); Salvador (de 42,7%); e Maceió (de 41,9%).

Por Agência Brasil
*Com informações do Ministério da Saúde

Temperatura média do planeta pode subir 3,4°C até 2100

Poluição
Um novo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) aponta que a média da temperatura do planeta poderá aumentar em até 3,4 º C até o final deste século.
O documento, que reúne estudos científicos da Organização Meteorológica Mundial e outros órgãos especializados, foi publicado nesse domingo (22), um dia antes do início da Cúpula sobre a Ação Climática em Nova York.
Segundo o documento, que defende a adoção de medidas para combater o aquecimento global, a média da temperatura do planeta de 2015 para 2019 será 0,2 º C acima do período anterior de cinco anos. Além disso, ela é 1,1º C mais quente que os níveis pré-industriais de 1850 a 1900.
O relatório ainda aponta que o aumento dos níveis dos mares tem acelerado, e indica que a acidez dos oceanos aumentou 26% desde o início do período industrial por causa da absorção do CO2 liberado na atmosfera pelo uso de combustíveis fósseis.
O documento afirma que as emissões de gases de efeito estufa continuam a subir porque combustíveis fósseis como o carvão e o petróleo ainda são as principais fontes de energia da humanidade.
Por fim, o relatório alerta que a temperatura média global poderá aumentar 3,4 º C até 2100 mesmo se governos conseguirem cortar suas emissões como prometido. Segundo o documento, países precisam se esforçar ainda mais para limitar o aumento em 1,5 º C acima dos níveis pré-industriais.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que líderes mundiais levem os fatos a sério e urgentemente façam algo a respeito.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)
Com informações da Agência Brasil

22 de setembro de 2019

Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

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Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.
A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.
Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Fundo partidário

O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.

Gastos

A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.
Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Doações

As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.
A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses - tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Participação feminina

O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.

Repercussão negativa

Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.
“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.
Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.
“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.
Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.
“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.

Reação

Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara "é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos".
O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a "restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários".
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um "retrocesso inimaginável". Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.
“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.

Defesa

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.
“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.
O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.
“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse.
Por Heloisa Cristaldo e Karine Melo
Com informações da Agência Brasil

Tensão no Golfo Pérsico deve ser discutida na Assembleia da ONU

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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que estamos assistindo uma escalada de tensões muito perigosa no Golfo Pérsico, tendo o Irã e a Arábia Saudita como principais potências da região. Os ataques a refinarias de petróleo da Arábia Saudita, em 14 de setembro, deverão ser abordados por vários Estados-membros da ONU, principalmente os que têm interesses econômicos naquele país ou que são também países produtores de petróleo.
Na última quarta-feira (18), a ONU anunciou a viagem de uma equipe de peritos à Arábia Saudita para conduzir um inquérito internacional sobre os ataques contra instalações petrolíferas sauditas. O Irã está no foco dos debates sobre a paz e segurança no mundo devido à política das armas nucleares e por ter sido acusado pelos Estados Unidos como os responsáveis pelos ataques na Arábia Saudita.
Por Da RTP
Com informações da Agência Brasil

Como escolher a melhor escola? Entenda os métodos de ensino no Brasil

Sala de leitura da Escola Classe 305 Sul (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Como escolher a melhor escola para os filhos? Especialistas entrevistados pela Agência Brasil dão dicas do que levar em consideração na hora de decidir onde matricular crianças e adolescentes e explicam que não existe a escola ideal, a melhor opção vai variar de acordo com as preferências da família e com as características do próprio estudante.
“Tem que visitar a escola, conhecer a estrutura física, verificar a segurança, conhecer o ambiente da escola. Não existe uma escola melhor que a outra, existe uma escola mais adequada que a outra para determinada família”, explica o mestre em educação Rodolfo Fortes, que é professor de pedagogia do Centro Universitário Iesb, em Brasília.
Segundo Fortes, a escola deve oferecer um bom ambiente social e de aprendizagem. “As pessoas tendem a achar que a escola cara é a melhor escola. Às vezes, tem escola menor e mais barata, que tem excelente ambiente de aprendizagem”, diz.
Fortes explica que é importante também envolver a criança ou adolescente nessa escolha. “É importante entender por que a família está se ingressando ou mudando de escola. Às vezes a família precisa trocar de escola e a criança gosta da escola onde estuda. Às vezes a mudança é por questão financeira. A criança pode estudar em uma escola particular e precisar ir para uma pública. Ela precisa compreender o que está acontecendo”, recomenda.

Formas de ensinar

As escolas, segundo a doutora em educação Shirleide Silva Cruz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), de acordo com os métodos de ensino que adotam, se diferenciam basicamente em dois quesitos: como lidam com o conhecimento, o que envolve o conteúdo específico que será ensinado; e, como organizam o trabalho, ou seja, com avaliam os estudantes, como é a relação do professor com o aluno.  
“Quando eu escolho a escola dos meus filhos, eu vou olhar como essa escola lida com as temáticas abordadas ao longo do ano, olhar as páginas das escolas nas redes sociais, ver que tipos de projetos elas desenvolvem, vou tentar captar como essa escola entende a construção do conhecimento e como ela vê o aluno”, diz.
Entender o trabalho da escola, vai ajudar a evitar frustrações, de acordo com a professora. Uma escola mais tradicional, por exemplo, tenderá ter listas de conteúdos mais volumosos, usar técnicas de aprendizagem de memorização, enquanto uma escola que segue outros métodos pode priorizar mais o diálogo e ter um ensino mais livre e personalizado para os estudantes.
“A escolha tem a ver com o perfil da família, que é um mundo. A família deve ter o mínimo de clareza do que quer em relação ao projeto educativo do filho. Se escolhe uma escola que tem atividades mais livres, com menos tarefa de casa, com projetos didáticos abertos, é incoerente cobrar que queria muita tarefa de casa para o filho não ficar sem nada para fazer”, diz.

Conheça algumas das principais linhas pedagógicas seguidas no Brasil

De acordo com os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, muitas escolas adotam métodos mistos. 

Escola Tradicional

O professor é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, repassando seu conhecimento aos alunos, normalmente por meio de aula teórica. O estudante que não atingir um desempenho mínimo, não evolui para a próxima etapa. 

Escola Construtivista

O aluno é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, e o professor age como um agente facilitador no processo que orienta o aluno a buscar e gerar seus próprios conhecimentos. O professor não é o único que tem acesso aos conteúdos da disciplina, o aluno também possui acesso aos mesmos meios que seu professor e com isso pode também adquirir conhecimento a partir da realização de pesquisas e se tornar ativo no processo de ensino-aprendizagem.

Escola Sociointeracionista

Linha que considera que a aprendizagem se dá a partir da interação do sujeito e a sociedade ao seu redor, ou seja, vincula o desenvolvimento humano ao contexto cultural no qual o indivíduo se insere e à influência que o ambiente exerce sobre a formação psicológica do homem.

Escola Montessorina

Normalmente aplicada no ensino infantil e fundamental. As salas são equipadas com diversos materiais e atividades e os alunos podem escolher o que irão fazer em cada dia. O professor tem papel de guia, tirando dúvidas e ajudando os alunos a superar as dificuldades.

Escola Waldorf

Os alunos são agrupados por idades e não necessariamente por séries. Três aspectos são colocados em foco: o desenvolvimento corporal, anímico e espiritual. Para desenvolver esses aspectos, os alunos contam com um professor de classe que os acompanha durante todo um ciclo, além de aulas com outros professores para cobrir outras partes do currículo. A avaliação dos alunos é baseada nas atividades diárias e envolve habilidades sociais e virtudes como interesse e força de vontade.
Por Mariana Tokarnia 
Com informações da Agência Brasil 

Ceará visita o CSA para espantar má fase no Brasileirão

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Com três derrotas nos últimos cinco confrontos, o Ceará vive um momento conturbado no Campeonato Brasileiro. Buscando reencontrar o caminho das vitórias no segundo turno, o Alvinegro enfrenta, neste domingo, o CSA, que tenta fugir da degola. A partida é válida pela 20ª rodada do Brasileirão e acontece no Estádio Rei Pelé, em Maceió, às 16 horas (de Brasília).
Recém-promovido para a elite do futebol brasileiro, o time alagoano teve dificuldades para se manter fora da zona de rebaixamento no primeiro turno. Atualmente, a equipe de Argel Fucks está na 18ª colocação, com 16 pontos. Situação essa que deve mudar em caso de vitória.
Depois do empate contra o São Paulo, pela 19ª rodada, o técnico exaltou seu elenco. “O São Paulo não fez uma má partida, foi o CSA que não os deixou jogar, principalmente no segundo tempo. Nós tivemos jogadas bem trabalhadas, com jogo de apoio. Ganhamos os duelos individuais, não parece que estamos na zona de rebaixamento. Saímos chateados, porque perdemos dois pontos que farão falta”, comentou.
Em busca de mais uma boa atuação, o comandante vai contar com a volta de alguns jogadores importantes. Poupados em alguns treinamentos dessa semana, Naldo e João Vitor já estão trabalhando normalmente e podem ser opções no meio-campo. A outra boa notícia é o retorno de Jonatan Gómez, que cumpriu suspensão e deve ser relacionado.
Do outro lado, o Ceará precisa vencer para espantar a má fase e entrar na zona de classificação para a Copa Sul-Americana. Após um primeiro turno de muitos altos e baixos, o time de Enderson Moreira fechou a primeira metade do torneio na 13ª posição, com 22 pontos somados.
Com apenas dois gols marcados nos últimos cinco compromissos, o treinador insistiu em atividades de finalização. Já para o setor defensivo, a comissão técnica simulou situações de bola aérea.
Segundo o atacante Wesley, o Alvinegro não terá facilidade para vencer fora de casa. “Todo jogo é difícil. Eles empataram contra o São Paulo, jogando no Morumbi. Portanto, acho que a gente tem que ter humildade suficiente pra saber que do outro lado também tem jogadores. Temos que respeitar”, lembrou.
FICHA TÉCNICA
CSA X CEARÁ
Local: Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL)
Data: 22 de setembro de 2019, domingo
Horário: 16 horas (de Brasília)
Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (FIFA-MG)
Assistentes: Sidmar dos Santos Meurer (MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (RJ)
VAR: Emerson de Almeida Ferreira (MG)
CSA: Jordi; Dawhan, Alan Costa, Luciano Castán e Carlinhos; Naldo, João Vitor, Jonatan Gómez e Apodi; Bustamante e Alecsandro.
Técnico: Argel Fucks
CEARÁ: Diogo Silva; Cristovam, Valdo, Tiago Alves, João Lucas; Fabinho, Ricardinho, Thiago Galhardo; Lima, Leandro Carvalho e Felippe Cardoso.
Técnico: Enderson Moreira
Com informações da Gazeta Esportiva

Para voltar a vencer em casa, Fortaleza encara o Palmeiras

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O Campeonato Brasileiro da Série A é repleto de desafios de diferentes níveis, embora todos elevados. E são estes jogos que motivam o torcedor e são capazes de mudar a trajetória de uma equipe com uma vitória. E o Fortaleza terá um destes jogos gigantes, de grau máximo de dificuldade, neste domingo (22), diante do Palmeiras, às 16 horas no Castelão, na abertura do returno da Série A.
Os fatores determinantes para a dificuldade dos jogo são muitos. Primeiro, o momento do adversário: o Palmeiras passou por uma crise que custou o cargo de Luis Felipe Scolari, mas já com Mano Menezes embalou e, com três vitórias seguidas (Fluminense, Goiás e Cruzeiro), voltou a sonhar com o título, já estando na vice-liderança. Para completar, o Palmeiras é o 3º melhor visitante da Série A, com 53,3% de aproveitamento.
Não bastassem os números do adversário, o Fortaleza terá que superar seu retrospecto recente em casa, vindo de duas derrotas - para Internacional e Fluminense - e com desfalques em seu ataque.
O Leão não conta com Wellington Paulista, suspenso, e Felipe Pires, que é desfalque por cláusula contratual. A dupla foi titular no empate com o Bahia por 1 a 1, na Fonte Nova.
Novo ataque
Assim, sem seus dois atacantes titulares, o técnico Zé Ricardo deve escalar seu ataque com: André Luís, Osvaldo e Romarinho. "Quem entrar vai estar preparado. Temos jogadores para suprir a ausência dos dois", disse o zagueiro leonino Jackson.
O contraponto da escalação é Juninho, que retorna ao plantel e tem vaga assegurada no meio-campo.
Todas as adversidades poderão servir de motivação para o time tricolor, somado ao resultado na estreia da Série A, com goleada de 4 a 0 para o Verdão em sua Arena.
Ou seja, tudo que os tricolores querem é mostrar que a equipe evoluiu e pode conquistar um resultado notável diante de sua torcida. "Nestes jogos a motivação é maior. Vencer seria muito importante para nós. Se eles estão motivados para este jogo, pela fase em que eles estão, brigando pelo título, estamos brigando pela nossa permanência na Série A. E, para mim, não tem motivação maior que essa. Esperamos um duelo mais equilibrado do que foi na nossa estreia na Série A contra eles", analisou Jackson.
No Palmeiras, o técnico Manos Menezes deu outra cara ao time e o recolocou na disputa do título. Para o duelo de hoje, com a suspensão automática de Dudu pelo 3º cartão amarelo, Zé Rafael deve ser seu substituto.
"Modificações são coisas que a equipe tem condição de fazer, pela qualidade de elenco que temos e nos credencia a disputar o título", disse Mano Menezes.
Embate
Um fato inusitado marcou a semana que antecedeu a partida: o embate pela carga da venda de ingressos. O Palmeiras acionou o STJD quanto aos preços praticados para sua torcida e foi atendido, com tribunal determinando que o clube cearense praticasse o mesmo valor para as torcidas mandante e visitante.
Ato contínuo, o Fortaleza encerrou a venda de ingressos para a torcida do Palmeiras, aparado pelo artigo 86 do Regulamento Geral das Competições, destacando que o Verdão não solicitou a carga de 10% dos ingressos no prazo determinado. Com isso, a carga restante que seria do Palmeiras foi colocada à venda para a torcida leonina.
Em 14º lugar, com 22 pontos e firme na luta pela permanência na Série A, o Leão espera iniciar bem o returno enfrentando, no Castelão, um dos favoritos ao título, o Palmeiras, superando os desfalques no ataque
Ficha Técnica
Série A da Brasileiro - 20ª rodada
Arena Castelão, em Fortaleza (CE)
22 de setembro - 16 horas

Fortaleza
Felipe Alves, Tinga, Quintero, Jackson e Carlinhos, Gabriel Dias, Felipe, Juninho,
Romarinho, Osvaldo e André Luis. Técnico: Zé Ricardo

Palmeiras
Weverton, Marcos Rocha, Gustavo Gómez Vitor Hugo e Diogo Barbosa, Felipe Melo
Bruno Henrique, Gustavo Scarpa, Zé Rafael
Willian, Luiz Adriano
Técnico: Mano Menezes

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (RJ).

Por Vladimir Marques
Com informações do Diário do Nordeste