Presidente revoga artigo que permitia suspender contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

Jair M. Bolsonaro

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- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.

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1:49 PM - Mar 23, 2020

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A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com informações da Agência Brasil

Covid19: Campos Neto diz que BC tem arsenal para enfrentar crise

O Banco Central (BC) tem um arsenal muito grande para fazer frente a qualquer tipo de crise, afirmou o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, hoje (23), ao anunciar medidas de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia.

“O arsenal que o Banco Central tem é muito grande pra combater qualquer tipo de crise. O Banco Central está absolutamente tranquilo e o sistema financeiro nacional vai funcionar perfeitamente. Estamos aqui para prover qualquer tipo de incentivo que for necessário”, disse, em entrevista, transmitida pela internet.

Hoje, o BC anunciou redução de depósitos compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central) e linha de empréstimos a instituições financeiras, com garantia de debêntures (títulos privados). Além disso, foi autorizada a captação de depósito a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que permite expansão na concessão de crédito em cerca de R$ 200 bilhões, entre outras medidas para liberar recursos na economia.

Campos Neto afirmou que não está descartada nova redução de compulsório e que o BC estuda ainda outra medida, que seria o empréstimo do BC aos bancos, tendo como garantia a carteira de crédito. Segundo ele, o valor pode chegar a R$ 670 bilhões.

Segundo Campos Neto, o conjunto de medidas de liberação de liquidez (recursos disponíveis no mercado) anunciadas até agora pelo BC correspondem a 16,7% (R$ 1,2 trilhão) do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Na crise financeira internacional, de 2008, esse percentual foi menor: 3,5% (R$ 117 bilhões) do PIB. Campos Neto classificou as medidas anunciadas até agora como “o maior plano de injeção de liquidez e capital da história do país”.

Corrida por ativos seguros

Campos Neto avaliou que, com a crise, houve uma migração de investimentos de maior risco pra os de menor risco, ou seja, uma “corrida por ativos mais seguros”. “Houve grande saída de dinheiro de mercados emergentes, uma grande saída de todos os ativos de risco no mundo, com grande parte das moedas desvalorizando, principalmente as moedas de países emergentes. E a gente tem então esse fator incerteza que tem dominado o cenário nas últimas semanas. As reações dos mais diversos governos nesse ambiente de incerteza tem indicado esse grau de gravidade e nós entendemos que essas turbulências financeira vão estar conosco durante um tempo”, afirmou.

Campos Neto disse que, enquanto para os consumidores a incerteza os leva a querer estocar comida e álcool em gel, as empresas buscam ter recursos para atravessar a crise. “O mundo empresarial não é muito diferente. As empresas, principalmente as pequenas e médias, têm incerteza de quanto tempo elas vão ter que navegar nessa crise, quanto tempo vão ter que ficar sem receber o dinheiro das atividades do dia a dia. Então, tem uma busca por liquidez. Do mesmo jeito que as pessoas se comportam tentando estocar produtos, no mundo financeiro tem uma procura maior por liquidez. É muito importante entender isso. O Banco Central tem que ter condições para garantir liquidez para ter certeza que vamos atravessar isso sem maiores problemas”, disse Campos Neto.

Ondas

Campos Neto afirmou que a crise veio em “ondas”. “Tivemos primeiro uma grande onda, com efeito mais localizado na Ásia. Existia um entendimento de que teria problema de oferta. Vários componentes produzidos na Ásia não chegariam às nossas fábricas e poderia atrapalhar a produção de bens. Era um choque de oferta. Existia uma preocupação que isso fosse criar uma ruptura no processo produtivo, que fosse ter alguns impacto na parte de emprego. Mas a economia do Brasil é relativamente fechada, então o efeito disso no Brasil seria pequeno”

Segundo o presidente do BC, a segunda onda é a que veio com o isolamento social no Brasil, impactando “fortemente” o setor de serviços, responsável por 63% do PIB. Segundo ele, esse cenário foi antecipado pelo BC que começou a prover o mercado de liquidez.

De acordo com Campos Neto, a recuperação do setor de serviços é diferente da indústria, por exemplo, que passada a crise, pode aumentar as horas trabalhadas para produzir. “Quando deixa de consumir serviços, é difícil compensar a perda. A indústria pode recuperar o que foi perdido”, disse citando como exemplo, que não se corta o cabelo várias vezes para recuperar os dias em que não foi possível ter acesso ao serviço.

Campos Neto disse ainda que a crise atual é diferente da de 2008. “Foi uma crise de alavancagem financeira. Alavancagem gerou a percepção de que o sistema financeiro tinha problemas. Isso permeou para a economia real. Essa crise agora é totalmente diferente. A gente tem um cenário em que os bancos estão muito menos alavancados no Brasil e no mundo. O sistema financeiro passou por uma reformulação completa. O sistema bancário está muito mais sólido. É uma crise muito mais da economia real”.

Questionado sobre o tempo de duração da crise, Campos Neto afirmou: “é uma incógnita para todo mundo”. “Esse é um tema do Ministério da Saúde. O que eu preciso é ter amplas condições de liquidez e capital para atravessar essa crise, de ter condições estimulativas para que a economia se recupere. As medidas que nós tomamos estão atendendo essas exigências”, afirmou.

Por Kelly Oliveira 

Com informações da Agência Brasil

Governo adota medidas trabalhistas para período de calamidade pública

O governo federal editou medida provisória (MP) com uma série de medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional, e caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Durante o estado de calamidade pública o contrato de trabalho poderá ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderá ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

Nesse caso, não haverá pagamento do salário, mas a empresa poderá pagar ao trabalhador um ajuda compensatória mensal, em valor a ser negociado entre as partes.

De acordo com a MP, essas ações “poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda” dos trabalhadores até 31 de dezembro, que é o prazo do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional.

De acordo com a MP, todos os acordos e convenções coletivas vencidas ou que vencerão em até 180 dias poderão ser prorrogados, a critério do empregador, pelo prazo de 90 dias.

A medida define que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto com comprovação do nexo causal.

Teletrabalho

Os empregadores poderão adotar teletrabalho independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. Entretanto, deve ser firmado contrato por escrito, previamente ou no prazo de 30 dias, sobre a responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos e infraestrutura ou reembolso de despesas arcadas pelo empregado.

Mesmo que o trabalhador não possua os equipamentos necessários ou o empregador não puder fornecer, o período da jornada normal de trabalho será computado como tempo de trabalho à disposição do empregador.

O regime de teletrabalho também poderá ser adotado por estagiários e aprendizes.

Férias e feriados

Os trabalhadores que pertençam ao grupo de risco da covid-19 terão prioridade para o gozo de férias, individuais ou coletivas.

Caso o empregador decida antecipar as férias, elas deverão ser de, no mínimo, cinco dias, poderão ser concedidas ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. O empregador e o trabalhador poderão também negociar a antecipação de períodos futuros de férias. Nesses casos, a empresa poderá optar por pagar o adicional de um terço de férias junto com o 13º salário.

No caso de concessão de férias coletivas, o empregador está dispensado da comunicação prévia aos órgão trabalhistas e sindicatos.

As empresas poderão ainda antecipar feriados religiosos nacionais ou locais, mas isso dependerá da concordância do empregado. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.

Já para os profissionais de saúde ou aqueles que desempenham funções essenciais, o empregador poderá suspender as férias ou licenças não remuneradas. A decisão deverá ser comunicada ao trabalhador preferencialmente com antecedência de 48 horas.

Banco de horas e qualificação

Os empregadores também poderão interromper as atividades e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, em favor do empregador ou do empregado. A compensação deverá acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública, e poderá ser feita mediante prorrogação de jornada em até duas horas, que não poderá exceder dez horas diárias.

Segurança do trabalho

Também está suspensa a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais. Entretanto, eles deverão ser realizados no prazo de 60 dias, depois do encerramento do estado de calamidade pública.

Caso o médico coordenador do programa de saúde ocupacional considere que a suspensão representa um risco para a saúde do empregado, ele deverá indicar a realização dos exames. No caso do exame demissional, ele também poderá ser dispensado caso o exame ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.

Os empregadores também estão desobrigados de realizar treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas de segurança e saúde no trabalho. Nesse caso, eles deverão ser realizados no prazo de 90 dias, após o encerramento do estado de calamidade.

Entretanto, esses treinamentos poderão ser realizados na modalidade de ensino a distância, desde que os conteúdos práticos sejam executadas com segurança.

FGTS

Está suspensa ainda a exigência do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente aos meses de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho, respectivamente. O recolhimento dos valores para o fundo poderá ser realizado de forma parcelada, em até seis parcelas mensais, sem incidência de multa e encargos, a partir de julho.

As empresas poderão utilizar esse benefício independente do número de empregados, do regime de tributação, da natureza jurídica, do ramo de atividade econômica ou da adesão prévia. Mas para isso, deverão declarar as informações até 20 de junho. Os valores não declarados serão considerados em atraso e, nesse caso, será cobrada multa e encargos.

A suspensão do FGTS não se aplica em caso de demissão do trabalhador.

Por 180 dias, também estão suspensos os prazos processuais para defesa e recurso em processos administrativos de autos de infração trabalhistas e notificações de débito de FGTS.

Atividades de saúde

Durante o estado de calamidade pública os estabelecimentos de saúde poderão prorrogar a jornada de trabalho dos funcionários e adotar escalas de horas suplementares no intervalo de descanso entre 13ª hora e a 24ª hora. Entretanto, as empresas deverão garantir o repouso semanal remunerado.

Nesses casos, deve haver acordo individual escrito entre as partes. A medida é válida mesmo para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso.

As horas suplementares realizadas poderão ser compensadas por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra. A compensação deve ocorrer no prazo de 18 meses, após o encerramento do estado de calamidade pública.

Abono anual

Para 2020, o pagamento do abono anual aos beneficiários da previdência social que, durante este ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado em duas parcelas, em abril e maio.

Caso já esteja previsto o fim do pagamento do benefício antes de 31 de dezembro, o valor do abono será proporcional. Caso o encerramento do benefício aconteça antes da data programada para os benefícios temporários, ou antes de 31 de dezembro de 2020 para os benefícios permanentes, “deverá ser providenciado o encontro de contas entre o valor pago ao beneficiário e o efetivamente devido”.

Por Andreia Verdélio 

Com informações da Agência Brasil 

Com pandemia, ANP regulamenta funcionamento de postos no país

Os revendedores de combustíveis automotivos em todo o país deverão funcionar, no mínimo, de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h. A determinação consta de resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A ANP informou que a orientação foi baseada no artigo 22, inciso XI, da Resolução ANP nº 41, de 5 de novembro de 2013.

Ainda conforme o órgão regulador, para eventuais funcionamentos em horário inferior ao indicado, os estabelecimentos devem encaminhar a solicitação para autorização da ANP, que publicou a resolução hoje (23).

Segundo a agência, a resolução define os procedimentos a serem adotados pelos seus agentes regulados, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus estabelecidas por estados e municípios.

“As medidas reforçam o cuidado com a garantia do abastecimento nacional e flexibilizam algumas obrigações, entre elas o horário de funcionamento dos postos de combustíveis”, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em nota.

Por Cristina Índio do Brasil

Com informações da Agência Brasil

Cientistas rastrearão mutações no coronavírus para mapear disseminação

Cientistas britânicos rastrearão a disseminação do novo coronavírus e observarão mutações emergentes usando sequenciamento genético para analisar as cepas que estão causando milhares de infecções de covid-19 no país, disse o Reino Unido nesta segunda-feira.

Pesquisadores coletarão dados de amostras de pacientes infectados da Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, informou o governo em comunicado.

Ao menos 281 britânicos morreram de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, que se espalhou pelo mundo e se tornou uma pandemia.

"Este vírus é uma das maiores ameaças que nossa nação enfrentou nos últimos tempos, e é crucial para nos ajudar a combatê-la entender como está se disseminando", disse Sharon Peacock, diretora do serviço nacional de infecções da Saúde Pública da Inglaterra (PHE).

Trabalhando em equipes em todo o Reino Unido, cientistas mapearão e analisarão os códigos genéticos completos das amostras de covid-19.

"O sequenciamento genômico nos ajudará a entender a covid-19 e sua disseminação. Ele também pode ajudar a direcionar tratamentos no futuro e ver o impacto das intervenções", explicou Patrick Vallance, principal conselheiro científico do governo, no comunicado.

Em epidemias, o sequenciamento genômico pode ajudar os cientistas a monitorar pequenas mudanças no vírus em escala nacional ou internacional para compreender como ele está se propagando e se cepas diferentes estão emergindo.

"Neste momento, as questões importantes que podemos ajudar a responder com o sequenciamento são para ajudar a entender o papel das importações internacionais para o Reino Unido", disse Nick Loman, professor de genômica microbiana e bioinformática da Universidade de Birmingham.

O projeto de 23 milhões de dólares, batizado de Consórcio de Genômica de Covid-19 do Reino Unido, será coliderado pelo Instituto Wellcome Sanger, especializado em pesquisa genética, pelo PHE e por outras agências públicas de saúde, além do Serviço Nacional de Saúde e várias instituições acadêmicas.

"Todos os vírus acumulam mutações ao longo do tempo, algumas mais rápidas que outras", disse Paul Klenerman, professor da Universidade de Oxford que se envolverá no trabalho. "Para a covid-19, isto só está começando, mas esta variação emergente pode ser rastreada detalhadamente".

Por Kate Kelland - Repórter da Reuters

Com informações da Agência Brasil

Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).

Com informações da Agência Brasil

Dia Mundial da Água: bilhões não têm acesso à água e sabão

Neste domingo (22), quando se comemora o Dia Mundia Mundial da Água, todas as atenções estão voltadas para a luta contra o novo coronavírus (Covid-19) e um cuidado de higiene é fundamental para evitar pegar a doença e propagar o vírus da Sars-cov-2: lavar corretamente as mãos. Mas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), duas em cada cinco pessoas em todo o mundo não têm instalações básicas para se lavar as mãos, de acordo com os dados mais recentes.

Conforme o Unicef, 40% da população mundial, ou 3 bilhões de pessoas, não têm lavatório com água e sabão em casa e quase três quartos das pessoas nos países menos desenvolvidos não têm instalações básicas para lavar as mãos em casa.

O Unicef afirma ainda que 47% das escolas, que abrigam 900 milhões de crianças em idade escolar, não têm um lavatório adequado.

Nos estabelecimentos de saúde de todo o mundo, 16% não tinham banheiros funcionais ou instalações para lavar as mãos nos pontos de atendimento onde os pacientes são tratados.

"Lavar as mãos com sabão é uma das coisas mais baratas e eficazes que você pode fazer para proteger você mesmo e os outros contra o coronavírus, bem como contra muitas outras doenças infecciosas. No entanto, para bilhões, mesmo as medidas mais básicas estão simplesmente fora de alcance", disse Sanjay Wijesekera, diretor de Programas do Unicef.

O fundo apresentou ainda outros dados que mostram a precariedade dos serviços de saneamento básico em todo o mundo. Na África ao sul do Saara, 63% da população nas áreas urbanas, ou 258 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos. Na Ásia Central e Meridional, 22% da população nas áreas urbanas, ou 153 milhões de pessoas, não têm acesso à lavagem das mãos; quase 50% dos bengaleses urbanos, 29 milhões de pessoas, 20% dos indianos urbanos, ou 91 milhões de pessoas, carecem de instalações básicas para lavar as mãos em casa.

No Brasil

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), na média brasileira, 83,5% da população é servida por rede de água e apenas 52,4% tem o esgoto coletado, do qual somente 46% é tratado, conforme os dados mais recentes divulgados em fevereiro. Esses percentuais pouco subiram nos últimos anos, ligando o alerta para a impossibilidade de se cumprir as metas de universalização do saneamento até 2033, conforme o Plano Nacional de Abastecimento (PlanSab), de 2013.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou estudo que prevê que quatro em cada 10 litros de água são perdidos no Brasil antes de chegar à população. Conforme a confederação, 34 milhões de brasileiros não têm água encanada e quase 40% dos recursos hídricos se perdem por desvios e infraestrutura deteriorada. 

Novo marco do saneamento

Está na pauta do Senado a proposta do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de dezembro, pretende unificar as regras do setor sob o guarda-chuva da Agência Nacional de Águas (ANA).  

O principal objetivo do projeto é abrir o mercado para a iniciativa privada, de modo a garantir recursos para a universalização do abastecimento de água e da coleta e tratamento do esgoto.

 

* Dados da Unicef 

Com informações da Agência Brasil

MEC: calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está sendo avaliada.

Além disso, as autoridades do setor também estudam o quanto da carga horária poderia ser ofertada pela modalidade a distância.

Nas universidades, o órgão vai recomendar a suspensão por dois meses das defesas presenciais de tese de doutorado e de dissertações de mestrado, que deverão ser realizadas por meios virtuais.

No encontro, representantes de universidades se comprometeram a avaliar a possibilidade de utilizar as estruturas de suas unidades, como hospitais universitários, para a produção de álcool gel.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento (FNDE) analisa a possibilidade de custear a alimentação escolar de alunos de menor renda.

Por Jonas Valente 

Com informações da Agência Brasil 

Em sessão virtual inédita, Senado aprova decreto de calamidade pública

Por meio de uma sessão virtual , histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira (20), o projeto de decreto legislativo (PDL 88/2020), que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser analisado, mais uma vez, pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira (18), aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara dos Deputados ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. 'É hora de união”, disse o político. Rocha lembrou que  medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.

Voto nominal

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores. Nessa primeira sessão o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que assumiu a votação pela ausencia do presidente Davi Alcolumbre, disse que, pela urgência da matéria, o sistema não estava totalmente pronto e, por isso, os votos seriam coletados verbalmente. Para liberar mais rápido os senadores mais vulneráveis, a votação seguiu por ordem de idade. Com a votação do senador, José Maranhão (MDB-PB), de 86 anos, mais idoso na Casa, em segunda chamada, o primeiro a votar foi o senador Arolde de Oliveira ( PSD-RJ) , de 83 anos. A partir da semana que vem, segundo o senador, a votação passará a ser eletrônica, como é feita no plenário. Os senadores poderão votar “sim, “não”, “abstenção” e obstrução.

Pelo ato que disciplina o Sistema de Deliberação Remoto, os senadores, sem acesso à internet na hora da sessão, puderam votar por telefone. O senador Anastasia explicou, que nesses casos os parlamentares receberam uma senha para certificar a ligação. Foi o que fizeram os senadores Messias de Jesus ( Republicanos-RR),  Rodrigo Pacheco (DEM-MG) , Plínio Valério (PSDB-AM) e Kátia Abreu (PDT-TO) e . Ao proferir seu voto, a senadora explicou que, para evitar aglomerações em aeroportos, no momento da votação, estava viajando de carro de Brasília a Palmas. A parlamentar disse que parou o carro em um posto de gasolina para participar da sessão.

Exames positivos

Atendendo a uma recomendação do presidente da sessão, os senadores evitaram fazer longos discursos e a maioria foi direto à votação durante a sessão virtual. Os que usaram a palavra para se manifestar além do voto,  desejaram melhoras aos três senadores que estão isolados depois de terem sido testados positivamente para Covid- 19. Além do presidente da Casa, os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE), que fez questão de participar da sessão, estão infectados pelo novo coronavírus.

Por Karine Melo

Com informações da Agência Brasil 

CORONAVÍRUS (COVID-19): Permanecer em casa reduz risco de contágio da doença

A transmissão do novo coronavírus já é uma realidade entre os cearenses. Por isso, a orientação para a população é, sempre que possível, permanecer em casa. Segundo o médico infectologista Anastácio Queiroz, a medida contribui para o distanciamento social e, consequentemente, reduz os riscos de contágio de pessoa para pessoa. “Se você tiver como trabalhar de casa, faça, porque, ao sair, você corre risco de se contaminar e até de contaminar alguém”, afirma.

O especialista afirma que o “isolamento domiciliar” é recomendado em três situações. A primeira é quando alguém tem a suspeita de estar contaminado ou tem diagnóstico confirmado. Neste caso, o paciente deve permanecer no próprio quarto e evitar circular dentro de casa sem máscara. A hospitalização só é recomendada em casos de agravamento da doença.

A segunda situação é em caso de retorno de viagem internacional ou de área com histórico de contaminação. Recomenda-se que a pessoa permaneça em isolamento por, pelo menos, 14 dias, período de incubação do vírus. Se não houver manifestação de sintomas nesse período, é provável que a pessoa não tenha sido infectada. “Infelizmente, já se sabe que o vírus em algumas pessoas é assintomático, ou seja, não tem sintomas visíveis ou os sinais são bem leves. Então é preciso ficar atento”, ressalta.

A terceira situação, segundo o especialista, é a que o cearense está enfrentando neste momento. “Ficar em casa evita que o vírus circule. A curva do pico de contaminação reduz e o sistema de saúde consegue atender quem precisa”, explica. Anastácio Queiroz destaca que, se um paciente estiver em casa e apresentar sintomas leves da doença, é melhor ele permanecer no domicílio.

Como tratar

“Não há tratamento para o coronavírus. Só se tratam os sintomas e isso se pode fazer em casa. Se uma pessoa sair de casa para ir ao médico, ela pode acabar contaminando alguém. E se não estiver com o Covid-19, pode acabar se expondo a ele”,complementa Anastácio Queiroz.

Devem procurar atendimento pessoas que viajaram para fora do Estado, maiores de 60 anos, quem teve contato próximo ou domiciliar com casos confirmados e apresentar sintomas de febre (acima de 38 graus), coriza e tosse.

Com informações do Governo do Ceará

Quarentena já está em vigor em toda a Argentina

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, anunciou uma quarentena obrigatória a partir da madrugada desta sexta-feira (20) em todo o país, num esforço para impedir a disseminação do novo coronavírus. A quarentena deve durar até 31 de março.

Os argentinos poderão sair de suas casas para comprar bens básicos, como alimentos e remédios, que serão controlados pelas forças de segurança.

Alguns trabalhadores de setores essenciais também poderão se deslocar.

A Argentina já tinha fechado suas fronteiras por 15 dias e suspendeu voos vindos de países altamente atingidos pela pandemia.

Até essa quinta-feira (19) , a Argentina havia registrado 128 casos, com três mortes.

Com informações da Agência Brasil

Mais de 5,8 milhões contribuintes entregaram a declaração do IR

A Receita Federal informou que que até as 17h desta quinta-feira (19) foram entregues 5,8 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, ano-base 2019. O prazo começou no último dia 2 de março e termina em 30 de abril.

O serviço para envio da declaração fica disponível 20 horas por dia. A indisponibilidade ocorre entre 1h e 5h para manutenção de rotina. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, poderá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e na App Store, para o sistema operacional iOS.

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com doenças graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

A Declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro salário. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Também declara o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Por Pedro Rafael

Com informações da Agência Brasil

Saiba tudo sobre o novo coronavírus e a doença que ele provoca

A cada dia novos casos de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, se confirmam no mundo. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como uma pandemia. O termo é utilizado quando uma epidemia – grande surto que afeta uma região – se espalha por diferentes continentes com transmissão sustentada de pessoa para pessoa. Atualmente, há mais de 115 países com casos declarados da infecção.

A Agência Brasil reuniu as principais dúvidas e perguntas sobre a Covid-19. Veja o que se sabe sobre a pandemia e sobre o vírus até agora:

O que é o novo coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que pode causar danos em animais e em humanos. Em pessoas, pode resultar em infecções respiratórias que vão desde um resfriado até síndromes respiratórias agudas severas. O novo coronavírus (SARS-Cov-2) causa a doença denominada Covid-19, que teve início na China, em dezembro de 2019.

Quais são os sintomas?

Os sintomas do Covid-19 envolvem febre, cansaço e tosse seca. Parte dos pacientes pode apresentar dores, congestão nasal, coriza, tosse e diarreia. Alguns pacientes podem ser assintomáticos, ou seja, estarem infectados pelo vírus, mas não apresentarem sintomas. O Ministério da Saúde estima que os pacientes mais jovens são os mais passíveis de não apresentar qualquer sinal da doença.

Qual o período de incubação do vírus?

De acordo com a OMS, a estimativa é que o período de incubação seja de 1 a 14 dias. Ou seja, o vírus teria esse tempo para se manifestar. O mais comum é a manifestação por volta de cinco dias. Mas há pessoas que não apresentam sintomas.

Quais são os maiores problemas e os públicos mais vulneráveis?

A OMS calcula que 1 em cada 6 pacientes pode ter um agravamento do quadro, com dificuldades respiratórias sérias. No início de março, a taxa de letalidade era de 3,5%. Mas o Ministério da Saúde suspeita que pode ser menor, em razão de haver subnotificação dos casos em alguns países. Os públicos mais vulneráveis são idosos e pessoas com doenças crônicas (diabetes, pressão alta e doenças cardiovasculares).

Como ocorre a transmissão?

O contágio ocorre a partir de pessoas infectadas. A doença pode se espalhar desde que alguém esteja a menos de 2 metros de distância de uma pessoa com a doença. A transmissão pode ocorrer por gotículas de saliva, espirro, tosse ou catarro, que podem ser repassados por toque ou aperto de mão, objetos ou superfícies contaminadas pelo infectado.

O novo coronavírus pode ser transmitido pelo ar?

O novo coronavírus não é transmitido pelo ar a menos que um indivíduo chegue próximo a um paciente infectado a ponto de as formas de contaminação serem possíveis.

É possível pegar o Covid-19 de alguém sem sintomas?

De acordo com a OMS, as chances são pequenas, pois o vírus é transmitido por saliva, espirro, tosse ou catarro, elementos mais presentes quando uma pessoa está com gripe.

Animais de estimação podem transmitir o novo coronavírus?

Não. Não há evidência de que animais de estimação como gatos e cachorros tenham sido infectados ou possam espalhar o vírus que causa a Covid-19.

Quanto tempo o vírus pode durar em uma superfície?

A OMS informa que não há um tempo determinado, podendo ser de algumas horas a alguns dias. Pode haver diferença também em razão de condições como a temperatura. Por isso, caso alguém suspeite da contaminação de uma superfície ou objeto, a orientação é aplicar desinfetante.

Quais são as medidas de prevenção ao Covid-19?

O Ministério da Saúde explica que não há medicamento, substância, vitamina, alimento específico ou vacina que possa prevenir a infecção pelo novo coronavírus e indica as seguintes medidas de prevenção:

- lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, ou usar desinfetante para as mãos à base de álcool quando a primeira opção não for possível;

- evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

- evitar contato próximo com pessoas doentes;

- ficar em casa quando estiver doente;

- usar um lenço de papel para cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar, e descartá-lo no lixo após o uso;

- não compartilhar copos, talheres e objetos de uso pessoal;

- limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

- manter ambientes bem ventilados e higienizar as mãos após tossir ou espirrar.

O uso de álcool gel para prevenção ao coronavírus é eficaz?

Sim. De acordo com o Conselho Federal de Química, o álcool gel é “eficiente desinfetante de superfícies/objetos e antisséptico para a pele”. O grau alcóolico recomendado para o efeito é de pelo menos 70%.

Preciso usar máscara para me proteger?

A máscara não tem efeito algum para pessoas sem o vírus. Ela deve ser utilizada por quem apresenta sintomas da doença, pois previne que alguém infectado espalhe o vírus e venha a contaminar outras pessoas. O uso também é recomendado para pessoas que tenham contato com indivíduos com suspeita ou confirmação do novo coronavírus. Máscaras também devem ser usadas por profissionais de saúde que atuem em locais com pacientes com suspeitas ou sintomas. Após o uso, a orientação é descartar a máscara em local adequado e lavar as mãos.

Estou com tosse, febre e dores. Preciso fazer exames para detectar se estou com Covid-19?

Pessoas que apresentem sintomas da doença devem procurar orientação médica, em especial, os postos de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 42 mil postos de saúde espalhados pelo país são capazes de atender 90% dos casos de coronavírus. Estudos indicam que a grande maioria dos casos de Covid-19 são mais leves e poderiam ser atendidos nesse nível de atenção. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, dor de garganta e coriza. A partir do relato do paciente é que o médico decidirá sobre a necessidade de se fazer o teste para Covid-19. Atualmente, a recomendação das autoridades sanitárias é que sejam testados apenas os pacientes com sintomas respiratórios e que tenham tido contato com alguém infectado ou que tenham viajado para uma região onde há transmissão da doença. O exame só pode ser feito com solicitação médica. Ele é feito por hospitais públicos e privados e confirmado por laboratórios de referência espalhados pelo Brasil. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou que os planos de saúde deverão cobrir os testes realizados na rede privada.

Que instituições podem realizar os testes para Covid-19?

O teste é realizado após avaliação clínica do médico e a pedido dele. A pessoa deve procurar os postos de saúde mais próximos. Até a próxima semana, todos os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) do país estarão aptos a realizar a testagem para o coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. A capacitação dos laboratórios estaduais está sendo realizada pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em vírus respiratórios junto ao Ministério da Saúde e integra o esforço nacional de vigilância e monitoramento dos casos de coronavírus. Atualmente, além dos laboratórios de referência nacional para testagem do coronavírus, a Fiocruz, no Rio de Janeiro, o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, os laboratórios centrais de São Paulo, Pará, Goiás e o Rio Grande do Sul já foram capacitados e estão testando para a doença.

Existe tratamento para a doença?

Segundo a OMS, 80% das pessoas se recuperam sem precisar de tratamento especial. Não há uma medicação que elimine o vírus. Mas há tratamento para mitigar o avanço da doença e diminuir o desconforto.

Antibióticos ou vitamina D previnem ou curam o novo coronavírus?

Não. Antibióticos não atuam contra o vírus. Da mesma forma, não há evidências científicas que atestem qualquer impacto sobre o vírus de doses de vitamina D.

Voltei de uma viagem internacional e visitei um país com casos de coronavírus. O que preciso fazer?

Caso apresente sintomas, procure uma unidade de saúde e informe a situação para receber orientação médica. A recomendação do Ministério da Saúde é esperar pelo menos 14 dias para avaliar a evolução do quadro de saúde.

O álcool gel é mais eficiente do que lavar as mãos?

Segundo o Ministério da Saúde, o álcool gel tem a vantagem de não apenas higienizar as mãos, mas também objetos com o qual a pessoa teve contato. Isso é especialmente importante para objetos e superfícies compartilhadas por várias pessoas, como em locais de trabalho. Contudo, na higienização das mãos, o ato de lavá-las corretamente (por bastante tempo e de forma detalhada, entre os dedos e debaixo das unhas) é suficiente. A orientação do ministério é que esse procedimento ocorra diversas vezes ao dia. Quem desejar aplicar também o álcool gel ganha um reforço a mais na proteção, mas esta não é uma condição para a higienização das mãos. 

Por Jonas Valente 

Com informações da Agência Brasil