3 de janeiro de 2018

Deputados miram troca de partido de olho na Eleição


Desde que tomaram posse, em 2015, pelo menos 26 dos atuais 46 deputados da Assembleia já mudaram ou pretendem trocar de partido Foto: José Leomar

Com o fim das festas de fim de ano e o início de 2018, diversos políticos cearenses já fazem cálculos para saber que partido lhes dará melhores condições de sobrevivência após a disputa eleitoral de outubro próximo. Na Assembleia Legislativa, pelo menos 26 dos atuais 46 deputados já mudaram ou pretendem mudar de sigla com a abertura da janela partidária, entre março e abril deste ano.
De acordo com parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, as agremiações partidárias estão cada vez mais desacreditadas pela população, o que faz com que as pessoas apostem mais em votar no candidato e não mais nas legendas. Desta forma, segundo dizem alguns deputados, pouco importa ao eleitor comum o partido para o qual um pretenso candidato vá, desde que ele apresente resultado para os compromissos que assumiu com a sociedade durante a disputa eleitoral.
Nas últimas semanas de 2017, algumas mudanças aconteceram em legendas com representatividade no Ceará. Outras, ao longo da atual Legislatura, foram feitas na Assembleia, o que alterou quase que por completo a composição das bancadas da Casa. Um dos casos mais recentes ocorridos no Estado é o do deputado federal Cabo Sabino, que, apesar de ainda estar no Partido da República (PR), já acertou ingresso no Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no mês de março.
Assessores e correligionários do parlamentar estão no comando da sigla. Já o deputado Tin Gomes, até então presidente do PHS, deve ingressar em um partido que faça parte da base governista de Camilo Santana, uma vez que a legenda humanista, segundo Cabo Sabino, a partir de agora, é “independente”.
Nos bastidores da política local, fala-se que Tin deve se filiar ao PDT, legenda que mais cresceu no Estado, nos últimos anos, com a chegada do grupo político liderado por Ciro e Cid Gomes. O partido contava com três parlamentares na Assembleia, em 2015, e atualmente está com 15, após ingresso daqueles que foram eleitos pelo PROS. Além de Tin Gomes, ainda podem se filiar ao partido os deputados Gony Arruda e Osmar Baquit, após saírem do PSD.
O deputado Sérgio Aguiar, que já foi filiado ao PSB, ao PROS e agora está no PDT, afirma que mais trocas de partidos devem acontecer com a previsão de “janela partidária” a partir de março. Segundo ele, as conveniências eleitorais, principalmente para a disputa de outubro, farão com que parlamentares busquem alternativas de viabilidade eleitoral. “Realmente, os partidos estão muito fragilizados, o que leva à tendência da personificação do postulante em detrimento da legenda partidária. E a janela pode ser considerada uma boa alternativa para os mandatários irem às urnas em melhores condições de disputa”.
Diálogo
O PROS poderá, ainda, ter um representante na Casa, visto que Capitão Wagner (PR), desde o ano passado, vem dialogando com lideranças do partido. Com isso, o PR voltaria a ter apenas um integrante na Assembleia.
Wagner sustenta que a população não acredita mais em partidos políticos e está cada vez mais votando em pessoas e não em siglas. “Isso fragiliza os partidos, e as janelas têm favorecido a migração que fragiliza ainda mais as agremiações”, afirmou.
Segundo ele, no entanto, até a próxima semana terá uma resposta sobre seu futuro no PR. Antes do início do recesso parlamentar, o presidente do grêmio, o ex-governador Lúcio Alcântara, chegou a oferecer a legenda a Wagner, que fez algumas ponderações e não respondeu se aceitava dirigir o grêmio.
Danilo Forte, que se elegeu deputado federal em 2014 pelo PMDB, se filiou ao PSB, mas no fim do ano passado ingressou no DEM, que também está buscando atrair mais nomes com densidade eleitoral para se fortalecer durante as eleições vindouras.

Presidências
Mudanças nas presidências de partidos são outro tema recorrente nos bastidores da política local, a exemplo do que aconteceu com Tin Gomes, no PHS, e Patrícia Aguiar, no PMB. Outros dirigentes podem deixar seus postos e novos nomes tendem a ocupar o comando das legendas.
Outros que mudaram de partido ao longo da atual Legislatura foram Roberto Mesquita, eleito pelo PV e agora no PSD; Lucilvio Girão, que saiu do SD para o PP; Bethrose, que foi do PRP para o PMB; Joaquim Noronha, do PP para o PRP; Fernando Hugo, do SD para o PP; Bruno Pedrosa, do PSC para o PP; e ainda Leonardo Pinheiro, do PSD para o PP.
Odilon Aguiar foi eleito pelo PROS, ingressou no PMB e, agora, com a legenda na base governista, ele estuda ir para outro partido de oposição. Já o deputado Julinho foi eleito pelo PTN, passou alguns meses no PMB, se filiou em 2016 ao PDT e pode retornar ao PMB para disputar a reeleição à Assembleia.
Independente
Walter Cavalcante, por sua vez, foi eleito pelo PMDB, ingressou no PP e deve retornar para a legenda emedebista. Tomaz Holanda protagonizou movimentação semelhante. Foi eleito pelo PPS, saiu para ingresso no PMDB e retornou ao PPS.
Já Heitor Férrer, depois de anos no PDT, se filiou ao PSB após o grupo político de Ciro e Cid Gomes ingressar na sigla pedetista. Com o partido na base governista sob o comando do deputado federal Odorico Monteiro, o parlamentar não tem pretensões de deixar o PSB, mas espera que a direção nacional do partido permita que ele atue de forma independente no Ceará, a exemplo do que fez quando membro do PDT.
Segundo Heitor, no Brasil a filiação partidária está quase sempre ligada à conveniência eleitoral. Para ele, na maioria das vezes, os partidos também são todos iguais. “Querem fortalecer a cada eleição para terem como negociar cargos no Executivo. A cada dia, o quadro político está mudando e quem vai disputar mandato passa a analisar qual partido é mais viável”.
Por Miguel Martins
Blog do Edison Silva
Com informações do Diário do Nordeste

Ministro da Indústria pede demissão. É o terceiro a sair desde dezembro



Mdic/Divulgação
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, anunciou nesta quarta-feira (3/1) que está deixando o cargo. Presidente nacional do PRB, ele entregou uma carta com o pedido de exoneração, que foi aceita por Michel Temer.
A demissão de Pereira é a terceira baixa no governo desde dezembro. Nas últimas semanas, também saíram os ministros Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).
No texto entregue ao chefe do Executivo, Pereira explica que deixa a Pasta para se dedicar a “questões pessoais e partidárias”. Ele também destaca ações de sua gestão, como acordos feitos com a Argentina no setor automobilístico, além dos avanços nas negociações com a União Europeia
“Assumimos um governo falido, despedaçado, com todos os índices econômicos negativos e sem perspectiva de melhora à vista. Com coragem, enfrentamos os desafios que foram impostos e hoje podemos observar um país que encontrou seu curso novamente – apesar das dificuldades políticas vivenciadas”, escreveu, ainda, o agora ex-ministro.
Bispo licenciado e presidente nacional do PRB, Pereira estava à frente do ministério desde maio de 2016, quando Temer assumiu interinamente a Presidência da República com o impeachment de Dilma Rousseff.
Ele é suspeito de ter recebido propina do empresário Joesley Batista. O dono do frigorífico JBS gravou uma conversa na qual o ex-ministro não fala em dinheiro, mas menciona números. Marcos Pereira sempre negou as acusações.
Por Cláudio Fernandes
Com informações do Jornal Metrópoles 

Quem é Cristiane Brasil, a nova ministra do Trabalho

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Em seu primeiro mandato como deputada, Cristiane Brasil votou pelo afastamento de Dilma Rousseff em homenagem ao pai, Roberto Jefferson
O anúncio foi feito pelo pai, um dos condenados no escândalo do "mensalão" eentão deputado federal Roberto Jefferson: a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) será a nova ministra do Trabalho.
Ela assume o lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão no último dia 27 alegando que irá se dedicar à sua campanha pela reeleição à Câmara dos Deputados. 
Entre lágrimas e pausas dramáticas, Jefferson disse que a nomeação de sua filha é um "resgate" à sua imagem após o mensalão. O dirigente do partido foi o pivô do escândalo político iniciado em 2005 e chegou a ser condenado e preso. "É o orgulho e uma emoção que me dá. É o resgate, sabe querida, é o resgate. Fico satisfeito", disse Jefferson de acordo com informações veiculadas pela imprensa. 
O nome da deputada foi levado ao presidente Michel Temer em uma reunião no Palácio do Jaburu na tarde desta quarta-feira 3 entre Temer e Roberto Jefferson, presidente nacional do partido. Ainda segundo declarações de Jefferson à imprensa, Temer consultou o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), e telefonou para a nova ministra para saber se eles aceitariam o convite. E teve resposta afirmativa de ambos.
Cristiane encerra em 2018 seu primeiro mandato como deputada federal, foi eleita em 2014 justamente defendendo o legado do pai, que teria sido vítima de uma injustiça ao denunciar para a imprensa o mensalão.  
Em 2015, seu primeiro ano, Cristiane foi autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a reeleição de presidente, governadores e prefeitos. Pelo texto, só seria permitida a candidatura "para um único período subsequente, sendo proibida, a reeleição por períodos descontínuos".
No mesmo ano, servidoras da Câmara protestaram contra a proposta da deputada de aprovar um código de vestimenta para banir minissaias e decotes mais ousados dos corredores e salões da Casa.
Cristiane no impeachment de Dilma
No ano seguinte, em abril de 2016 Cristiane era também presidente de seu partido, o PTB e um de seus últimos atos à frente da sigla foi justamente fechar a questão a favor doimpeachment da então presidente Dilma Rousseff.
Na votação na Câmara, no dia 17 daquele mês, Cristiane usou o símbolo dos favoráveis à saída da ex-presidente, a camisa da seleção brasileira, para declarar seu voto. No discurso, lembrou a cassação do mandado do pai, onze anos antes, e votou pelo afastamento de Dilma em "homenagem" ao pai.
Em 2017 Cristiane apoiou o governo de Michel Temer em questões decisivas, como a PEC do Teto dos Gastos Públicos e a terceirização para todas as atividades. Votou também a favor da reforma trabalhista e contra a abertura de investigação de Temer, que poderia afastá-lo da presidência da República.
Também no ano passado Cristiane foi contra Projeto de Lei 5069/2013, que cria uma série de dificuldades para mulheres vítimas de estupro serem submetidas legalmente a um aborto.
"Este projeto é um dos maiores retrocessos do Brasil para os direitos duramente conquistados pelas mulheres. Com sinceridade, vou fazer de tudo pra derrubá-lo no Plenário da Câmara", declarou à época da aprovação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto depende de aprovação em Plenário e não há data marcada para a votação. 
Suplente é irmão de Garotinho
Com a ida para o Ministério, Cristiane deixa aberto seu lugar na Câmara, que será ocupado pelo suplente Nelson Nahin (PSD-RJ), irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho. Assim como Garotinho, que ficou preso por cerca de um mês no final do ano passado por crimes eleitorais, Nahin também é ex-presidiário. 
O novo deputado foi preso com outras 12 pessoas, em junho de 2016, numa ação da Polícia Civil e do Ministério Público sob a acusação de participar de uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Campos de Goytacazes (RJ).
Como suplente, na atual legislatura, Nahin já assumiu mandato de deputado federal por duas vezes, em dezembro de 2015, por apenas um dia, e em janeiro de 2017, por cerca de duas semanas. 
Com informações da Revista Carta Capital

Em 2018, a nação fica entre a esperança e a ameaça

Gilmar Mendes e Michel Temer
Mendes e Temer, associados na empreitada de suprimir a democracia
A análise retrospectiva, de um ano ou de um século, é bem mais fácil do que a antecipação de processos que ainda estão em gestação. Certas dinâmicas sociais, frequentemente, são percebidas apenas quando seus efeitos se expõem à luz do dia.
O cientista social está fadado a ser um “engenheiro de obra feita”.  O mergulho no passado serve para a compreensão dos fatos novos. Os dias que estão por vir estarão condicionados pelos dias que se foram.
O ano de 2018 foi gestado, mais acentuadamente, a partir de junho de 2013, naquelas jornadas cuja natureza ainda não nos foi dada ao pleno conhecimento. O próximo ano poderá representar tanto a prorrogação de 2017 quanto o seu fim, dramático ou sereno, dando início a um novo ciclo, que se distinguirá do pacto reacionário por apontar para o restabelecimento do projeto desenvolvimentista e inclusivo.
Um novo pacto, este popular, afastará do horizonte as ameaças de hoje, que não se reduzem às consequências do neoliberalismo radical. Mais grave, mais pungente, é a radicalização conservadora, como pensamento, ação, política, governo, valores sociais e ideologia.
O conflito, que não favorece os projetos de conciliação de classe, utopia de setores da esquerda, presidirá as manobras da direita e condicionará as movimentações do campo popular, independentemente dos partidos e das candidaturas postas e por serem anunciadas.
Essa radicalização percorre a crônica dos últimos anos. Desconhecida desde o fim do período militar, foi, a partir do golpe de 2016, assumida como política de Estado. A radicalização cresce, se espraia e se aprofunda à mercê de uma formação que conta em suas linhas, agindo em uníssono, além dos Três Poderes constitucionais, o poder econômico sob a liderança do capital financeiro, e o monopólio da mídia, um e outro “Estados” dentro do Estado.
Para preservar seus interesses e pagar “dividendos” aos seus financiadores, essa coalizão depende da radicalização e aprofundamento de suas teses reacionárias. Depende do avanço das medidas antipopulares e antinacionais que explicam o impeachment.
Além do mais, a direita e seu governo têm pressa: 2018 foi anunciado como o termo da aventura. Atores, coadjuvantes e beneficiários, daqui e de todos os mares, sabem que lhes resta pouco tempo, pois o próximo ano será marcado por eleições gerais, nas quais avulta mais e mais a influência de Lula. Sua eleição, como a de Ciro Gomes, a de Guilherme Boulos ou a de Manuela D’Avila sustará a continuidade da regressão social.
Assim, se é possível adiantar uma característica do incógnito 2018, será o avanço do autoritarismo e da arbitrariedade, que compreendem a violência física e a violência contra os interesses da nação e do País, a repressão aos movimentos sociais, alcançados pelo desemprego, pelas restrições ao sindicalismo e pelos ataques à proteção social e à Previdência, punindo os mais pobres. Os ataques às universidades federais não constituem fatos isolados.
Judith Butler
Os protestos em São Paulo contra Judith Butler provam: o moralismo virou uma arma para iludir os parvos (Nelson Almeida/AFP)

Como sempre, desde 1831 ao menos, é a direita que toma a iniciava, indica o campo de batalha e escolhe as armas, desta feita o conflito que abre espaço para a ruptura.

sse deverá ser, porém, um dos braços da história próxima, não será a História toda. Outros valores e outros agentes sugerem a confrontação, em termos ainda não antecipáveis, simplesmente porque a toda ação corresponde uma reação, e esta, para sobrepor-se ao desafio, deverá ser mais contundente do que a ameaça.
A esperança de que as forças populares enfrentarão o desafio sobrevive, pois a radicalização da direita será a fonte inevitável da radicalização das esquerdas, se superarem a fragilidade atual das organizações partidárias e se reerguerem no processo eleitoral, que estimula debates e mobilizações de massa.
As eleições, aliás, na especificidade deste 2018, poderão ser um divisor de águas, que revelará, como a imagem no espelho, no debate e no voto, as dicotomias classe versus classe, desenvolvimento vs. estagnação, soberania versus dependência, democracia versus autoritarismo.
Não poderão se afastar dessa agenda os candidatos que trafegam no campo do centro-esquerda: serão gradativamente empurrados para a esquerda tout court pela dinâmica do processo político-eleitoral. 

Lula anuncia que a Carta aos Brasileiros de 2002, dirigida aos banqueiros, perdeu sentido. Promete novo manifesto-compromisso, dirigido agora ao povo, às massas subalternas, operários e camponeses, proletários urbanos que sobrevivem nos serviços e àqueles setores da classe média perdidos no último quinquênio.

Em outras palavras, ainda que busque fortalecer sua imagem de conciliador, Lula será envolvido pelas circunstâncias: à ofensiva ideológica da direita não poderá responder senão retomando teses tradicionais da esquerda abandonadas em seu governo, por este ou aquele motivo, destacando-se o desequilíbrio da correlação de forças.
Vem pra rua
Quase cinco anos depois, os protestos de 2013 ainda não foram claramente interpretados (Christophe Simon/AFP)
Os dados de hoje dizem que, realizadas as eleições nos termos da legislação vigente, ou seja, sem casuísmos legais ou jurisdicionais, o que se pode chamar de campo da esquerda deverá crescer e, a depender do apoio popular, terá condições políticas e fáticas de reverter muitas das medidas impostas pelo atual ajuntamento que nos acostumamos a chamar de governo.
Ajuntamento que, ademais, pode ter muitos de seus personagens, a começar pelo comandante da súcia, chamados às barras da Justiça. Despidos das armas do poder e do foro privilegiado, governantes e agentes do golpe responderão a processos na Justiça de primeira instância, levando para 2019 o clima tenso vivido em 2017.
Os dados de hoje ainda dizem que nem a aliança governista nem o conjunto da direita partidária conseguiram criar uma candidatura em condições de barrar o retorno de Lula, com todos os seus desdobramentos óbvios. Sabem disso os estrategistas do sistema, de dentro e de fora do País.
 A História não se repete, mas a expectativa de 2018 traz à reflexão a crise de 1955, quando o governo golpista que derrubara Getúlio Vargas se viu diante da eleição de Juscelino Kubitschek e de Jango. A reação político-militar-midiática, com o apoio da Fiesp de então, via, passado pouco mais de um ano após a tomada do poder, em eleições que não pôde evitar, frustrado o sonho de “exorcizar a era Vargas”.  
Lançada, a candidatura de Juscelino foi declarada inaceitável pelos ministros militares e na Justiça foram interpostos recursos contra seu registro. Eleito, JK teve de enfrentar nova ofensiva político-judicial contra sua diplomação.
Diplomado, sua posse foi questionada por um novo golpe militar, sufocado (a crise e o golpe e o contragolpe de 11 de novembro de 1955). Empossado, ainda enfrentaria dois levantes militares e pedidos de impeachment. No governo e fora dele, como Vargas e Lula, foi acusado de corrupção.
Cassado em 1964, processado, nada foi encontrado pelos militares que pudesse condená-lo.
A ordem golpista vinha articulada desde 1945 e alcançou seu apogeu em 1964. Retorna agora, dispensando as Forças Armadas de um papel precursor.

Em 1961, com a renúncia de Jânio, enfrentamos uma nova tentativa de golpe, com o veto dos ministros militares à posse de Jango, vice-presidente constitucional. O golpismo puro e simples foi derrotado nas ruas pelo levante popular comandado por Leonel Brizola.
Polícia Federal
A Polícia Federal, um dos braços da frente político-partidária que une a Justiça, a mídia e o Ministério Público (Uarlen Valerio/O Tempo/Folhapress)
Mas os acertos pelo alto, a conciliação que preserva os interesses dos dominantes, contornaram a História que o povo escrevia. Com a pressão da rua, militares e civis chegaram à fórmula palatável: a subtração dos poderes reservados a Goulart pelo presidencialismo. O parlamentarismo oportunista foi em horas implantado por um Congresso de cócoras. Jango assumiu como queriam os militares, para reinar sem governar.
A história não se repete, mas o que assistimos, em face da candidatura Lula e sua potencial eleição, nos lembra idos vividos. Além dos meios de comunicação de massa, em sua faina visando a desconstrução da imagem do ex-presidente, agem, de mãos dadas, o Poder Judiciário (de juízes de piso como Sergio Moro até o STF, passando pelo TSE e tribunais superiores regionais), o Ministério Público e a Polícia Federal.
O intuito não é apurar pretensas irregularidades cometidas por Lula, mas impedir, hoje, sua candidatura; amanhã, sua diplomação, a posse e seu governo, ao preço mesmo de sua liberdade, ameaçada por condenações anunciadas.
Essas considerações levam em conta uma tese: as eleições de 2018 não estão asseguradas, pois poder nenhum põe a corda no pescoço com suas próprias mãos. Escrúpulos à parte, tudo será feito para que a súcia que tomou conta de Brasília garanta a conservação do poder ilegítimo.
Para tal, há um roteiro prefixado. Ele começa com a necessidade de impedir a eleição de Lula (ou de quem quer que seja que conteste o atual establishment), mas aí não se encerra.
Para a eventualidade da eleição de um oposicionista, o sistema tirou do colete a carta que anuncia novo golpe dentro do golpe, o esvaziamento do presidencialismo e dos poderes do presidente da República, um parlamentarismo de fato, ou um “presidencialismo mitigado” implantado mediante emenda constitucional, fórmula com a qual os feiticeiros do Palácio do Jaburu esperam contornar a necessidade de consulta popular. 
 
Uma das marcas de 2018 deverá ser uma nova saga em defesa da legalidade e da democracia, que compreenderá a defesa das eleições, a segurança de que Lula poderá disputá-las e da garantia da preservação dos poderes do presidente da República, com a rejeição de fórmulas parlamentaristas, disfarçadas ou não.

O próximo ano girará entre a esperança de retomada do desenvolvimento e de construção de uma sociedade minimamente igualitária, e a ameaça de consolidação de um projeto protofascista, antinacional e antipopular e anacrônico. 
Será, pois, um ano de turbulências, como o foram os antecedentes. Mas, desta feita, tomado pela disputa ideológica, abandonada pelas esquerdas desde ao menos 2002. Será 2018, igualmente, a última oportunidade para a construção da unidade das forças democráticas e populares, que se impõe como imperativo histórico. 
Por Roberto Amaral
Com informações da Revista Carta Capital

2 de janeiro de 2018

Presidente Temer sanciona Orçamento de 2018 com previsão de R$ 1,7 bi para fundo eleitoral

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O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018. Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos.

De acordo com o Palácio do Planalto, apesar do veto aos recursos extras, o Fundeb já possui provisão de cerca de R$ 14 bilhões para este ano. O texto da LOA será publicado nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O Orçamento prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos 12 meses.

No texto aprovado pelo Congresso, a previsão para o salário mínimo de 2018 era de R$ 965. No entanto, o cálculo para o reajuste foi atualizado, levando em conta o PIB e a inflação, e o governo confirmou na última semana o novo mínimo de R$ 954, em vigor desde ontem (1°).

Despesas
A lei orçamentária prevê despesas da ordem de R$ 3,5 trilhões em 2018, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados a investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento de juros da dívida pública deverá custar R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições
A lei prevê a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, criado na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de outubro.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões e se somem aos valores previstos no Orçamento.

Com informações da Agência Brasil

Em mensagem para 2018, secretário-geral da ONU pede união dos povos


Secretário-geral da ONU, António Guterres.
Secretário-geral da ONU, António GuterresONU/ Mark Garten

Em comunicado de Ano-Novo, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que para 2018 não lançaria novamente um apelo à paz no mundo, como fez em 2017, quando iniciou seu mandato, porque “infelizmente o mundo seguiu, em grande medida, o caminho inverso”.

Para 2018, a mensagem de Guterres é um alerta para o aumento da desigualdade, dos nacionalismos e da xenofobia no planeta. Ele pediu união dos povos, apontando esse como o único caminho para solucionar conflitos que se aprofundaram no último ano. “A ansiedade global relacionada com as armas nucleares atingiu o seu pico desde a Guerra Fria. As mudanças climáticas avançam mais rapidamente do que os nossos esforços para enfrentá-las”, destacou.

Por último, ele fez um apelo aos líderes mundiais para que assumam um compromisso de Ano-Novo. “Estreitem laços. Lancem pontes. Reconstruam a confiança reunindo as pessoas em torno de objetivos comuns. A união é o caminho. O nosso futuro depende dela.”

Com informações da Agência Brasil

Ceará inicia pré-temporada com 30 jogadores e aguarda ainda a chegada de mais dois contratados


O Ceará deu, nesta terça-feira (2), o pontapé inicial para sua pré-temporada. A reapresentação ocorreu no período da tarde, em Porangabuçu. No primeiro expediente do ano, os jogadores foram submetidos a exames no Departamento Médico do clube. Na sequência, os jogadores subiram até o gramado do estádio Carlos de Alencar Pinto para um treino físico e atividade com bola. 

Após o aquecimento com o tradicional 'bobinho', o técnico Marcelo Chamusca dividiu o grupo em dois times, promovendo um trabalho com bola na metade do campo. Na atividade, o treinador primou por toques rápidos e manutenção da posse de bola, com intensa movimentação.

Ao todo, 30 jogadores se apresentaram no início da pré-temporada. Dos atletas que possuem contrato para jogar com o Ceará em 2018, apenas o o lateral direito Leandro Silva (que deve chegar na madrugada desta quarta-feira) e o meia colombiano Javier Reina (com chegada prevista para o sábado) não se apresentaram. Entre as caras novas que treinaram pela 1ª vez com o Vovô, destaque para as presenças do goleiro Renan, do lateral-esquerdo Ernandes e do atacante Luidy. 

O treino teve portões abertos e foi acompanhado pela torcida, que apoiou o time e prestigiou as atividades da arquibancada do setor norte de Porangabuçu. 

Na volta aos trabalhos, o Ceará terá pouco tempo até o início da temporada. A estreia do Ceará em 2018 está prevista para o dia 16 de janeiro, contra o Salgueiro, as 22h, no estádio Cornélio de Barros, na cidade de Salgueiro-PE. O jogo é válido pela 1ª rodada da Copa do Nordeste. 

Confira o elenco do Ceará para 2018, até o momento:
Goleiros: Éverson, Fernando Henrique e Renan Brito
Zagueiros: Luiz Otávio, Rafael Pereira, Valdo, Bruno Pires e Denilson
Laterais Direitos: Leandro Silva*, Renato e Tiago Cametá
Laterais Esquerdos: Ernandes e Rafael Carioca
Volantes: Pio, Raul, Richardson, Jackson Caucaia, Naldo e Parrudo
Meias: Pedro Ken, Ricardinho, Leandro Canhoto e Reina*
Atacantes: Élton, Felipe Azevedo, Luidy, Rafinha, Roberto, Arthur, Romário, Alex Amado, Clemer e Douglas Coutinho

* Ainda não se apresentaram


Foto: André Almeida/O POVO
Por Bruno Balacó
Com informações Jornal O Povo

Rodrigo Maia diz que mudar a Previdência é a “mais importante reforma social do país”

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O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou hoje (2) as redes sociais para voltar a defender a aprovação da reforma da Previdência. Segundo Maia, a reforma é importante para solucionar o desequilíbrio fiscal do país e adiar a votação da proposta é “empurrar para o futuro a urgência de uma agenda social que mude de fato a vida do brasileiro”.

Em mensagens publicadas no seu perfil no Twitter, o presidente da Câmara disse que a mudança nas regras da aposentadoria é a “mais importante reforma social do país”.

O projeto da reforma, enviado pelo governo e alterado algumas vezes no Congresso para deixar as mudanças menos duras, está previsto para ser votado pelos deputados no dia 19 de fevereiro.

“Há uma urgência, sim, que o Brasil volte a ser um país seguro para atrair investimentos. Mas mais do que isso, aprovar a reforma é a única forma de garantirmos que o aposentado, o servidor público e o trabalhador jovem irão receber suas aposentadorias num futuro próximo”, escreveu Maia.

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a reforma da Previdência precisa ser aprovada duas vezes por 308 dos 513 deputados, antes de ser analisada no Senado, também em dois turnos.

Com informações da Agência Brasil

Mãe dá ré em carro e mata acidentalmente filha de 2 anos em Rio Branco

Ana Beatriz Pismel foi atropelada pela própria mãe na tarde de domingo (31) (Foto: Arquivo da família)Ana Beatriz Pismel foi atropelada pela própria mãe na tarde de domingo (31) (Foto: Arquivo da família)

Uma menina de apenas dois anos morreu após ser atropelada acidentalmente pela mãe na tarde de domingo (31). Ana Beatriz Pismel de Paula passava por trás do carro no momento em que a mãe dava ré para arrumar o veículo dentro da garagem. A tragédia ocorreu no bairro Morada do Sol, em Rio Branco.

Muito abalada, a tia da menina Maria José Pismel, de 38 anos, conversou com o G1 nesta terça-feira (2). Ela contou que Ana Beatriz chegou a ser levada para o Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), mas morreu minutos depois.

"Ela estava dentro de casa [menina] brincando quando viu a mãe dela. Foi muito rápido. Eu não estava em casa, meu filho estava lá, viu tudo e está em choque. Ela não viu porque o carro é grande, é uma caminhonete alta. [Ana Beatriz] ainda gritou ‘mãe, mãe’ e correu por trás do carro", relembrou emocionada.

Maria José relata que a garotinha ficou embaixo do carro e o avô e o primo levantaram o veículo para retirará-la. Ainda conforme a tia, a menina foi levada ao hospital pelo pai.

“Foi uma cena terrível. O pai dela e minha outra irmã levaram para o hospital. Meu filho chegou gritando, chorando muito e achei que tinha sido minha mãe, que está internada na UTI. Eu tinha passado a tarde brincando com ela aqui em casa", falou.

Ana Beatriz tinha 2 anos (Foto: Arquivo de família)
Ana Beatriz tinha 2 anos (Foto: Arquivo de família)

Os pais de Ana, segundo a tia, estão na casa de parentes na cidade de Senador Guiomard, interior do Acre, e não querem voltar para a casa.


"Não quer voltar para cá. Disse que não quer mais entrar nessa casa. Nenhum parente quer entrar lá. Isso não vai sair da mente dela. Estamos orando para superar. Não é fácil", lamentou.

Por Aline Nascimento
Com informações do G1 AC, Rio Branco