Jair Bolsonaro diz que só deixa de ser candidato “por um processo qualquer” ou se o matarem

Reprodução Facebook

O parlamentar e o filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês, de auxílio-moradia, mesmo tendo moradia própria em Brasília

Em um vídeo de pouco mais de 11 minutos publicado em sua rede social no Facebook, o deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) saiu em sua defesa contra as recentes reportagens sobre o patrimônio dele e dos filhos políticos, bem como o recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. De acordo com Bolsonaro, sua candidatura só será inviabilizada em duas hipóteses: se o tirarem na covardia ou se o matarem.

“Só em duas situações eu posso não estar neste ano no debate presidencial: se me tirarem na covardia por um processo qualquer (…) ou se me matarem. Não to preocupado com isso. Se me matarem vão ter que me enterrar, vão arranjar outro Celso Daniel”, ressalta o parlamentar em referência ao prefeito petista, assassinado em 2002.

As reportagens sobre o parlamentar foram publicadas originalmente pelo jornal Folha de S. Paulo. No caso do auxílio-moradia, conforme mostrou o jornal, Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês. Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

“Estão implicando em R$ 3.500, R$ 3.600 que eu recebo a título de auxílio-moradia, como se eu fosse um bandido. Eu estou propenso a fazer isso, de acordo com os comentários que eu vejo aqui no Face, vender o apartamento em Brasilia e comprar um aqui [no Rio]“, diz o parlamentar, que no vídeo conversa com uma segunda pessoa, que não aparece no vídeo, mas que figura como se fosse um entrevistador.

O apartamento de dois quartos (69 m²), registrado em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000. Jair Bolsonaro recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.

Conforme mostrou reportagem da Folha publicada no último domingo (7), além do apartamento em Brasília, os quatro políticos da família Bolsonaro acumulam 12 imóveis no Rio. Jair Bolsonaro também é pai do vereador carioca Carlos Bolsonaro e do deputado estadual Flávio Bolsonaro.

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. A Câmara paga R$ 4.253 por mês a cada parlamentar por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília. Também repassa o valor em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda. Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda modalidade, o que rende R$3.083 para cada um.

De acordo com ele, o que está em jogo “é o poder, é quem vai sentar-se naquela cadeira presidencial”. “Sou uma pessoa completamente fora do establishment, sou o diferente, sou aquele intruso no poder”, afirma, contestando as informações reveladas.

Assista ao vídeo publicado por Bolsonaro na íntegra:

 Por Joelma Pereira

Com informações do Congresso em Foco

Os campeões das faltas não justificadas na Câmara

Guilherme Mussi (PP-SP), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA) e mais oito deputados lideram a lista

Além dos oito deputados que faltaram a mais de 50% das sessões em 2017, outros 11 não apresentaram justificativas a pelo menos 25 ausências (cerca de um quinto das sessões do ano). Os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA), José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ) deixaram de justificar, cada um, mais de 25 faltas nas sessões plenárias obrigatórias da Casa. Ao todo, esses 11 deputados deixaram de apresentar justificativas a 307 faltas no total.

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano. Apenas o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que compareceu a 65 dos 119 dias em que a presença era exigida, tem assiduidade inferior. Ele registrou presença em 55% das sessões. Procurado, o deputado não tinha se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Mussi apresentou justificativa para 30 de suas 54 faltas, sendo que 19 delas foram atribuídas a licença-saúde e 11 a “decisão da mesa”, quando a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, quando o parlamentar participa de atos políticos em seu estado. Nos primeiros dias de janeiro, durante a conclusão do levantamento, pelo menos três faltas do deputado foram justificadas.

O alagoano Nivaldo Albuquerque foi o que mais registrou faltas injustificadas. Das 34 ausências do deputado, ele não apresentou justificativa para 31 delas. Albuquerque poderia ter comparecido a 116 das 119 sessões com votações realizadas em 2017. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele estava viajando.

Waldir Maranhão (Avante-MA) é o vice-campeão em faltas não justificadas em 2017. Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Regime fechado

A frequência de Celso Jacob (MDB-RJ) é alta, e suas faltas sem justificativa formal têm motivo conhecido. Entre as 25 faltas não justificadas do deputado, 23 coincidem com o período em que o deputado passou preso em regime fechado. Em 6 de junho, ao desembarcar em Brasília, Jacob foi preso e levado para a Papuda. Ele foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por dispensa indevida de licitação para a construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios (RJ), entre 2001 e 2008.

Foram contabilizadas sete faltas até que, em 27 de junho, a Justiça do DF atendeu ao pedido de Jacob, autorizando o deputado a migrar para o regime semiaberto, trabalhando na Câmara durante o dia e voltar para a Papuda à noite. Ele voltou ao trabalho no dia 4 de julho e foi um dos poucos a marcar presença durante o recesso parlamentar, com autorização da Justiça.

Foi só no fim de novembro que a situação de Jacob mudou. O deputado foi flagrado tentando levar para sua cela na Papuda alimentos não permitidos. Ao ser pego com dois pacotes de biscoitos e um de provolone na cueca, o deputado foi mandado para o isolamento no presídio. A Justiça revogou sua permissão para trabalhar e ele voltou ao regime fechado. Foram 16 faltas desde então, até o fim do ano legislativo, no dia 19 de dezembro.

Entretanto, foi só em 22 de dezembro, após a prisão de Paulo Maluf (PP-SP), que Jacob teve seu salário e benefícios oficialmente suspensos pela Câmara. Até o início de novembro, apesar de dormir na Papuda, Jacob ainda recebia, inclusive, o auxílio-moradia da Câmara de R$ 3 mil depositado em sua conta. Entre os meses de junho e novembro, período em que passou preso e trabalhando na Câmara, o deputado conseguiu manter o salário de R$ 33,7 mil e sua verba de gabinete.

Por Isabella Macedo

Com informações do Congresso em Foco

Os ministros de Temer e os seus parentes na política

* Ex-ministro

** Ministra nomeada, mas ainda não empossada devido a uma ação na Justiça

Fonte: Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR e Congresso em Foco

Com informações do Congresso em Foco

Região dos Sertões tem pior situação hídrica no estado do Ceará

Açude Carnaubal esgotou a capacidade em 2015 e ainda não a recuperou Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

As bacias hidrográficas do Banabuiú e dos Sertões de Crateús, localizadas na Mesorregião dos Sertões Cearenses, têm a pior situação hídrica de todo o estado. Enquanto a reserva de água na Bacia do Banabuiú soma pouco mais de 2%, a dos Sertões de Crateús conta apenas com 0,24% de disponibilidade. O dado é do Portal Hidrológico do Ceará, que monitora a situação de 155 açudes do estado.

Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Faria, a seca na região das bacias foi mais severa do que em outros pontos do Ceará. “Essas duas bacias enfrentam seca há oito anos, com chuvas abaixo da média histórica, o que gera impacto direto nos açudes. A maioria dos reservatórios dessas bacias está seca.”

Em 2015, a reportagem da Agência Brasil esteve em Crateús, a 360 quilômetros de Fortaleza, e presenciou o fim do bombeamento das águas do açude Carnaubal, que havia esgotado sua capacidade. De lá para cá, o reservatório não recuperou água suficiente para voltar a servir ao abastecimento da cidade.

Atualmente, Crateús e mais três cidades da região são abastecidas pelo Açude Araras, que fornece água para a população por meio de uma adutora de 156 quilômetros de extensão. A perfuração de mais poços é outra medida de segurança hídrica no Ceará. Segundo a Cogerh, mais de 4 mil poços foram criados.

Em 2017, o Ceará passou pelo sexto ano seguido de seca, com chuvas insuficientes para a recarga dos açudes. Ao todo, a reserva hídrica do estado é de 6,9% da capacidade total. Embora várias cidades já recebam chuvas neste mês, elas ainda não correspondem à chamada quadra invernosa, que dura de fevereiro a maio e é responsável pelo volume mais significativo de precipitações do ano.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme) ainda não divulgou o prognóstico do período para 2018.

*Com apoio da TV Ceará

Com informações da Agência Brasil

Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, informa Receita

Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou hoje (11) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98.

De acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Nacional (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda entre 1996 e 2017 chega a 88,4%, se a correção pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tivesse sido aplicada todos os anos.

De acordo com o Sindifisco Nacional, se toda a defasagem tivesse sido reposta, a faixa de isenção para o Imposto de Renda seria aplicada para quem ganha até R$ 3.556,56. O desconto

por dependente subiria de R$ 2.275,08 para R$ 4.286,28 por ano. O valor deduzido com gastos de educação chegaria a R$ 6.709,90, contra R$ 3.561,50 atualmente.

Em nota, o Sindifisco Nacional informou que a defasagem de quase 90% da tabela do Imposto de Renda achata a renda do trabalhador. “Se a faixa de isenção atual chega aos contribuintes que ganham até R$ 1.903,98, corrigida, livraria todo assalariado que ganha até R$ 3.556,56 de reter imposto na fonte. Representa dizer que essa diferença de R$ 1.652,58 pune as camadas de mais baixa renda. Importante lembrar que a tabela do IRPF não é reajustada desde 2016 [ano-base 2015]”, destacou a entidade.

Para a entidade, o achatamento só não foi maior porque o IPCA de 2017 ficou em 2,95%, um dos valores mais baixos em 20 anos.

A Receita informou que não comentará os cálculos do Sindifisco Nacional.

Com informações da Agência Brasil

Nas eleições, o Brasil estará entre um futuro e a mesmice

A leitura dos intérpretes do Brasil, particularmente de Raymundo Faoro, nos permite concluir que a história brasileira anda em círculo e, a rigor, permanece sempre no mesmo lugar. Não há uma espiral capaz de projetar o País para o futuro. De décadas em décadas ocorrem pequenas rupturas na linha desse círculo, mas logo são recompostas, seja pela via do recurso às armas, seja de arranjos conciliadores ou de golpes parlamentares-judiciais, como foi o último caso.

O caráter circular da história brasileira é impositivo, determinado pela vontade das elites, cujos grupos hegemônicos podem variar, mas mantêm sempre o mesmo objetivo: aprisionar o Estado e usá-lo como instrumento de acumulação de capital, numa relação de extorsão contra a sociedade e contra os trabalhadores, lançando mão de vários mecanismos para alcançar as metas.

Os resultados desses processos têm se traduzido na ausência de um Estado universalizante, na precariedade dos direitos sociais, civis, quando não dos políticos. Numa ordem jurídica e policial enviesada contra os pobres, os índios, os afrodescendentes, as mulheres e outros grupos minoritários. Na perpetuação da desigualdade e da pobreza. No fomento proposital na produção de carências em áreas como saúde, educação e cultura. Na inviabilização do desenvolvimento industrial e tecnológico e na degradação ambiental.

A história tem mostrado que os grupos de interesse que lideram esse verdadeiro assalto ao Estado se alternam e se compõem, ora as elites agrárias, o estamento, setores industriais, comerciais, militares, setores financeiros, e assim por diante. De modo geral, esses setores se compõem com interesses internacionais de forma subalterna para bloquear a projeção global do País.

O tucano Alckmin provavelmente absorverá os votos anti-Lula. Dúvida: Ciro Gomes e o ex-presidente serão capazes de formar uma aliança?(Foto: José Antonio Teixeira e Wanezza Soares)

Os instrumentos fiscais regressivos, os subsídios, políticas públicas igualmente regressivas, a sonegação e a corrupção são os meios prediletos que esses grupos utilizam para se apoderar dos recursos retirados da sociedade, intermediados pelo Estado e entesourados e capitalizados por essas facções predatórias das elites.

A livre competição de mercado por meio de métodos racionais e um capitalismo ascendente orientado pela inovação passam longe das terras brasileiras. O discurso liberal sempre foi uma farsa para acobertar o assalto aos recursos públicos. Os destinos do Brasil enquanto nação, o seu lugar no mundo e o bem-estar do povo não são preocupações fundamentais desses grupos particularistas.

Apenas em três momentos foi possível produzir tênues rupturas na linha circular da nossa história: com Getúlio Vargas, que teve de lançar mão de instrumentos de força para se impor. Com João Goulart, que chegou à Presidência pelas circunstâncias do acaso.

E com Lula, que, pela sua liderança e seu carisma, gerou imensa esperança entre os pobres e espoliados do nosso povo. Apesar de se compor com grupos das elites, a continuidade desses processos no sentido de usar o Estado como meio de universalização de direitos, de justiça e de igualdade foi interrompida pelos golpes militares ou judicial-parlamentares.

A condição necessária para o Brasil ter um futuro minimamente razoável consiste na superação da pobreza e da desigualdade, na garantia de direitos, na revolução educacional (condição de um salto tecnológico) e no acesso à saúde e educação para o povo. Somente a superação desse nó será capaz de gerar emprego, renda e inclusão de forma mais sustentável e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social.

A grande batalha política e ética de 2018 consiste em saber se faremos uma aposta nessa possibilidade de futuro ou se vamos permanecer na mesmice do círculo histórico que nos aprisiona. A questão dramática que se apresenta é que ainda estão em curso desdobramentos do golpe judicial-parlamentar, cujo principal ponto consiste em barrar a candidatura do único com chances eleitorais de chegar lá e provocar uma fenda nesse círculo perverso: Lula.

Com Lula na liderança de todas as pesquisas, com Jair Bolsonaro em segundo lugar, com o governo incapaz de gerar um polo atrativo de poder, com um candidato de centro-direita como Geraldo Alckmin apresentando dificuldades e com o fracasso do aventureirismo do novo via João Doria e Luciano Huck tem-se aqui um retrato de como deverá marchar o cenário até o início da campanha. Podem surgir em variações aqui e ali, se apresentarem novos candidatos, mas mudanças substantivas deverão ocorrer  somente após o início da campanha. A Lava Jato deve continuar a produzir alguns efeitos sobre esse ambiente.

Se o cenário se definir em torno das candidaturas que estão mais ou menos postas, sem a entrada de uma grande novidade, de um outsider que tenha a capacidade de desequilibrar, mesmo com todas as dificuldades apresentadas pela candidatura Alckmin, o fato é que o efeito contágio que a figura de Temer e de seu governo suscitam deve levar o centro-direita a se articular com o candidato tucano em uma chapa PSDB-PMDB. Seria a chapa do golpe. Assim, aos  poucos, Alckmin tenderá a ser o desaguadouro das articulações e dos votos anti-Lula. Sem estrutura e com um perfil agressivo que beira a violência, Bolsonaro irá aos poucos se desinflar.

Não se pode aceitar com naturalidade um Judiciário parcial, liderado pelo STF, que rasgou a Constituição em diversos momentos ao longo dos últimos anos (Foto: Nelson Jr/STF)

Se nada de extraordinário surgir, a tendência é a de que haverá um segundo turno entre Lula e Alckmin, repondo a polarização das duas últimas décadas. Além da movimentação dos candidatos, haverá uma disputa preliminar para a montagem das duas frentes. Lula deveria buscar agregar todo o campo democrático e progressista e tentar cindir o PMDB, capturando parte dele.

Uma questão que surge é se Lula e Ciro Gomes poderão se compor. Do ponto de vista dos interesses sociais e do futuro do País, a composição é desejável e necessária. As idiossincrasias pessoais de um e de outro deveriam se submeter aos ditames do interesse da sociedade. Líderes autênticos, em regra, devem submeter os seus humores pessoais às determinações dos interesses da sociedade e do País.

O campo que apoia Lula precisa enfrentar outras batalhas.

A mais importante consiste em garantir sua candidatura, mesmo que pela força das mobilizações de rua. A interdição de sua candidatura deve ser algo inaceitável e essas forças devem estar dispostas a produzir um impasse se sua candidatura não for acolhida. É preciso deixar claro que uma eleição sem Lula será ilegítima e que isso abrirá as portas para a desobediência civil e para a exasperação dos conflitos sociais e políticos.

Não se pode aceitar naturalmente as decisões e o jugo de um Judiciário parcial e persecutório, que contribuiu para destruir a constitucionalidade do País. Um Judiciário que tem na sua cumieira o STF, que rasgou a Constituição ao entregar ao Senado e à Câmara dos Deputados o poder de decisão judicial para salvar Aécio Neves e outros corruptos.

O outro desafio da candidatura Lula consiste em construir um programa que supere os limites do que foram os 13 anos de governos petistas. Além de enfrentar de forma mais contundente os desafios da desigualdade, da pobreza, do trabalho, da renda, dos direitos, com destaque para educação e saúde, esse programa deveria ter uma forte ênfase reformista.

Em dois sentidos: 1. Remoção dos mecanismos iníquos que geram a desigualdade e a injustiça. 2. Reconstruir as instituições e a economia, buscando criar um Estado ágil, eficaz e confiável e uma economia sustentável, compatibilizada com os desafios tecnológicos, sociais e ambientais do século XXI.

Somente assim o Brasil poderá almejar um lugar melhor no mundo. As candidaturas dos partidos de esquerda terão um papel importante para pressionar Lula e o PT a saírem dos limites a que se enredaram nos 13 anos de governos petistas. Farão isso se apresentarem programas sérios, viáveis e se fizerem um debate convincente com a sociedade.

*Professor da Escola de Sociologia e Política (FespSP)

Com informações da Revista Carta Capital

Quem produz os alimentos que chegam à mesa do brasileiro?

Dos alimentos consumidos no Brasil, 70% vêm da agricultura familiar

A recuperação da economia brasileira em 2018 deve encabeçar o bom desempenho de toda a América Latina, estima o Banco Mundial. Depois de dois anos de recessão, a recuperação começou em 2017, e o principal campeão do PIB foi o agronegócio, que comemorou safra recorde de grãos, de 240,6 milhões de toneladas.

No governo federal, a produção agrícola comercial de larga escala é apontada como o caminho para fora da crise. "A retomada da economia está se dando pelo agronegócio. Ele está movimentando também a indústria de transporte, de caminhões, de pneus, de maquinário", explica Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, em entrevista à DW Brasil.

De toda essa produção agrícola, porém, pouco vai para a mesa dos brasileiros. Em 2017, o Brasil aumentou o volume do produto mais vendido pelo país: soja. Das 115 milhões de toneladas colhidas, 78% foram para a China. A exportação de milho também cresceu. "O milho brasileiro está se consolidando como grande commodity internacional", afirma Geller.

Quando se consideram alimentos consumidos no país, 70% vêm da agricultura familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pequenos agricultores que plantam para abastecer a família e vendem o que sobra da colheita – como mandioca, feijão, arroz, milho, leite, batata.

Até fevereiro, agentes coletam em campo informações para um novo censo agropecuário, que deve dizer se esse percentual aumentou ou diminuiu nos últimos anos, explica Alfredo Guedes, gerente de Agricultura do IBGE.

Do campo à mesa

O governo prefere não fazer separação entre agricultura familiar e comercial. "Está tudo muito integrado. Agricultura no Brasil é uma só", afirma Geller. "Quem produz comida é o produtor brasileiro: o pequeno, médio e grande."

Em documentos oficiais, no entanto, a divisão ainda é feita. Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário apontam a existência de 4,4 milhões de agricultores familiares. Eles seriam responsáveis por 38% da produção agropecuária brasileira e empregariam 74% da força de trabalho.

A diferenciação também é clara para pesquisadores. "No modelo de agronegócio, predomina a monocultura, ou um pequeno número de culturas, as chamadas commodities, enquanto na agricultura familiar predomina a policultura e a produção de alimentos", aponta Danilo Aguiar, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos.

"A agricultura empresarial é mais capital intensiva, faz uso de mais máquinas e insumos químicos e menos mão de obra, normalmente desenvolvida em propriedades maiores, voltada totalmente para o mercado", adiciona Aguiar.

Dinheiro para quem produz

As distinções também orientam os incentivos federais. Em 2017, o governo anunciou R$ 30 bilhões de crédito até 2020 para o Plano Safra da Agricultura Familiar – o que daria cerca de R$ 7,5 bilhões por ano. Para médios e grandes produtores, foram liberados R$ 190 bilhões no ano.

Segundo Geller, os recursos contemplam todos os perfis. "O pequeno também é beneficiado por esse recurso. Não quer dizer que os R$ 190 bilhões vão só para o médio e grande, a soma contempla também o pequeno", argumenta.

Essa informação parece não ter chegado ao estado da Bahia, onde se encontra o maior número de agricultores familiares do país. É onde vive a agricultora Joélia dos Santos Andrade, que ajudou a criar uma cooperativa de trabalhadores na agricultura familiar na região de Mutuípe.

"Entendi há pouco tempo que o que fazemos como modo de vida é fundamental para alimentar muita gente", explica. "Mas o crédito rural para agricultura familiar caiu muito no último ano."

Há pelo menos duas gerações, a família de Joélia cultiva milho, feijão, mandioca, batata doce, inhame, hortaliças e frutas em sua pequena propriedade. O que sobra, vira renda – sai de Mutuípe, interior da Bahia, para ser vendido em feiras livres, centros de distribuição, abastece escolas e chega até a capital.

Comida e política

Os agricultores familiares também lamentam a pouca representatividade em Brasília. Depois da extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, em 2016, que era voltado para agricultura familiar, uma secretaria especial, ligada à Casa Civil, foi criada. Ela está fora da alçada do Ministério da Agricultura, comandado por Blairo Maggi, que ficou conhecido como "rei da soja".

"Isso diminuiu o status da importância da agricultura familiar", critica Antoninho Rovaris, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). "Está claro que o Ministério da Agricultura, que é dos grandes produtores e tem grande bancada no Congresso Nacional, se sobrepõe", afirma. "A bancada ruralista diz que está defendendo todo mundo. Mas não nos sentimos representados."

Com informações da Revista Carta Capital

Apenas 15% dos brasileiros se prepararam para pagar despesas de início de ano

Brasília – Apenas um terço dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para despesas como material escolar, IPTU e IPVAArquivo Agência Brasil

Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolare, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.

“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Segundo a entidade, o brasileiro que parcelou suas compras natalinas vai terminar de pagar as prestações, em média, somente entre os meses de abril e maio, o que sinalizaria um orçamento comprometido por um período considerável do ano.

“O ideal é deixar a quantia separada de seus rendimentos mensais. Assim, o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades. A mesma dica vale para quem tem dinheiro guardado para pagar os tributos à vista neste ano, mas tem receio de ceder à tentação de usar esse dinheiro para compras supérfluas. Para os que se enquadram nesse perfil, é melhor pagar de uma vez e se livrar de problemas futuros ”, acrescentou a economista Marcela Kawauti.

Com informações da Agência Brasil

A pobreza como forma de dominação

Operação de segurança contra confrontos entre traficantes na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Em seu magistral livro, O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty afirma que uma das maneiras de diminuir o enorme abismo entre ricos e pobres, além da óbvia taxação das fortunas, é a disseminação do conhecimento. A ignorância revela-se como uma trava ao desenvolvimento, tanto pessoal quanto coletivo, impedindo uma melhor distribuição da renda. Em países periféricos como o Brasil, no entanto, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se perpetua como eficaz instrumento de dominação.

O novo valor do salário-mínimo, R$ 954, estabelecido pelo presidente não eleito, Michel Temer, representa um aumento de 1,8% em relação ao piso anterior, de R$ 954, o que não corrige nem mesmo as perdas para a inflação, que deve fechar o ano em torno de 2,8%. Segundo a Constituição de 1988, o salário-mínimo deveria ser capaz de atender “às necessidades vitais básicas” do trabalhador “e de sua família” com “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Ora, apenas a cesta básica – o item “alimentação” – custava, em novembro, entre R$ 327,85 (a mais barata, em Recife) e R$ 444,16 (a mais cara, em Porto Alegre), conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para cumprir a lei, o valor do salário-mínimo – pensando numa família composta por quatro pessoas – deveria ter sido, naquele mês, de R$ 3.731,39 – equivalente a quase quatro vezes o valor estipulado para este ano.

Entretanto, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca da metade dos trabalhadores brasileiros sequer recebe um salário-mínimo por mês. Realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados em 2016, 44,4 milhões recebiam, em média, o equivalente a 85% do valor do salário-mínimo vigente, ou seja, R$ 747. Por outro lado, 889 mil pessoas (1% do total da população empregada) recebia, em média, R$ 27 mil mensais. Por isso, ocupamos o vergonhoso 10º lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo...

E mais: a miséria está voltando a patamares anteriores ao início da nossa crise econômica. O documento Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, mostra que, em 2016, o número de brasileiros vivendo com rendimentos mensais abaixo de ¼ do salário-mínimo havia aumentado 53% em comparação com 2014, alcançando 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 12,1% do total da população vivem na “pobreza extrema”. E a desigualdade social também discrimina por cor: entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos.

Em setembro, a Polícia Federal descobriu, num apartamento em Salvador, dezenas de caixas contendo um total de R$ 51.030.866,49, que, acusa, pertencem ao ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, ex-ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma Rousseff, Geddel Vieira Lima. Este dinheiro seria suficiente para remunerar 53.491 trabalhadores que recebem um salário-mínimo por mês! Infelizmente, o caso de Geddel é apenas uma ínfima amostra do quadro de total descalabro em que se encontra o Brasil.

Em março de 2010, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou o documento “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, que calculava em 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo médio anual da corrupção. O relatório concluía que “o custo extremamente elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”.

A má qualidade da nossa educação – ocupamos o penúltimo lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica a nossa alienação em relação às questões coletivas: sem acesso ao conhecimento temos dificuldade de compreender o mundo e, por consequência, de tentar mudar a realidade à nossa volta. Assim também a pobreza. Uma população premida por solucionar cotidianamente questões primárias de sobrevivência individual – comida e teto – e que não alimenta a menor esperança de que amanhã será um dia melhor, não tem energia para despender na resolução de problemas coletivos. Junte-se a isso a total desmoralização da classe política e do Poder Judiciário, e o resultado é esse que estamos assistindo: o desdém pelas próximas eleições.

Como escreveu o grande escritor Machado de Assis, a respeito do Brasil, em crônica de 29 de dezembro de 1861: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”...

Por Luiz Ruffato

Com informações do Jornal El País

Transpetro abre concurso público com 321 vagas para quadro de mar da companhia

A Transpetro abre na próxima terça-feira (9) inscrições para concurso público que vai selecionar 321 profissionais para o quadro de mar da companhia. São 107 vagas para o cargo de moço de convés, 94 para moço de máquinas, 44 para cozinheiro, 31 para condutor mecânico, 14 para condutor bombeador, 14 para taifeiro, 14 para eletricista e três para auxiliar de saúde, além de formação de cadastro de reserva.

Para concorrer, o candidato deve possuir registro de aquaviário e estar com os documentos básicos originais devidamente atualizados pelo Cadastro e Controle e Certificação da Marinha.

A remuneração mínima varia entre R$ 3.712,67 e R$ 6.619,90, dependendo do cargo. Os admitidos também terão direito a benefícios como auxílio educacional para dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar.

As inscrições para o processo seletivo vão até 31 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente pela internet. As provas estão previstas para 11 de março (auxiliar de saúde, condutor bombeador, cozinheiro e moço de convés) e 25 de março (condutor mecânico, eletricista, moço de máquinas e taifeiro), em seis cidades: Belém, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Sebastião.

Com informações da Agência Brasil

Deputados miram troca de partido de olho na Eleição

Desde que tomaram posse, em 2015, pelo menos 26 dos atuais 46 deputados da Assembleia já mudaram ou pretendem trocar de partido Foto: José Leomar

Com o fim das festas de fim de ano e o início de 2018, diversos políticos cearenses já fazem cálculos para saber que partido lhes dará melhores condições de sobrevivência após a disputa eleitoral de outubro próximo. Na Assembleia Legislativa, pelo menos 26 dos atuais 46 deputados já mudaram ou pretendem mudar de sigla com a abertura da janela partidária, entre março e abril deste ano.

De acordo com parlamentares entrevistados pelo Diário do Nordeste, as agremiações partidárias estão cada vez mais desacreditadas pela população, o que faz com que as pessoas apostem mais em votar no candidato e não mais nas legendas. Desta forma, segundo dizem alguns deputados, pouco importa ao eleitor comum o partido para o qual um pretenso candidato vá, desde que ele apresente resultado para os compromissos que assumiu com a sociedade durante a disputa eleitoral.

Nas últimas semanas de 2017, algumas mudanças aconteceram em legendas com representatividade no Ceará. Outras, ao longo da atual Legislatura, foram feitas na Assembleia, o que alterou quase que por completo a composição das bancadas da Casa. Um dos casos mais recentes ocorridos no Estado é o do deputado federal Cabo Sabino, que, apesar de ainda estar no Partido da República (PR), já acertou ingresso no Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no mês de março.

Assessores e correligionários do parlamentar estão no comando da sigla. Já o deputado Tin Gomes, até então presidente do PHS, deve ingressar em um partido que faça parte da base governista de Camilo Santana, uma vez que a legenda humanista, segundo Cabo Sabino, a partir de agora, é “independente”.

Nos bastidores da política local, fala-se que Tin deve se filiar ao PDT, legenda que mais cresceu no Estado, nos últimos anos, com a chegada do grupo político liderado por Ciro e Cid Gomes. O partido contava com três parlamentares na Assembleia, em 2015, e atualmente está com 15, após ingresso daqueles que foram eleitos pelo PROS. Além de Tin Gomes, ainda podem se filiar ao partido os deputados Gony Arruda e Osmar Baquit, após saírem do PSD.

O deputado Sérgio Aguiar, que já foi filiado ao PSB, ao PROS e agora está no PDT, afirma que mais trocas de partidos devem acontecer com a previsão de “janela partidária” a partir de março. Segundo ele, as conveniências eleitorais, principalmente para a disputa de outubro, farão com que parlamentares busquem alternativas de viabilidade eleitoral. “Realmente, os partidos estão muito fragilizados, o que leva à tendência da personificação do postulante em detrimento da legenda partidária. E a janela pode ser considerada uma boa alternativa para os mandatários irem às urnas em melhores condições de disputa”.

Diálogo

O PROS poderá, ainda, ter um representante na Casa, visto que Capitão Wagner (PR), desde o ano passado, vem dialogando com lideranças do partido. Com isso, o PR voltaria a ter apenas um integrante na Assembleia.

Wagner sustenta que a população não acredita mais em partidos políticos e está cada vez mais votando em pessoas e não em siglas. “Isso fragiliza os partidos, e as janelas têm favorecido a migração que fragiliza ainda mais as agremiações”, afirmou.

Segundo ele, no entanto, até a próxima semana terá uma resposta sobre seu futuro no PR. Antes do início do recesso parlamentar, o presidente do grêmio, o ex-governador Lúcio Alcântara, chegou a oferecer a legenda a Wagner, que fez algumas ponderações e não respondeu se aceitava dirigir o grêmio.

Danilo Forte, que se elegeu deputado federal em 2014 pelo PMDB, se filiou ao PSB, mas no fim do ano passado ingressou no DEM, que também está buscando atrair mais nomes com densidade eleitoral para se fortalecer durante as eleições vindouras.

Presidências

Mudanças nas presidências de partidos são outro tema recorrente nos bastidores da política local, a exemplo do que aconteceu com Tin Gomes, no PHS, e Patrícia Aguiar, no PMB. Outros dirigentes podem deixar seus postos e novos nomes tendem a ocupar o comando das legendas.

Outros que mudaram de partido ao longo da atual Legislatura foram Roberto Mesquita, eleito pelo PV e agora no PSD; Lucilvio Girão, que saiu do SD para o PP; Bethrose, que foi do PRP para o PMB; Joaquim Noronha, do PP para o PRP; Fernando Hugo, do SD para o PP; Bruno Pedrosa, do PSC para o PP; e ainda Leonardo Pinheiro, do PSD para o PP.

Odilon Aguiar foi eleito pelo PROS, ingressou no PMB e, agora, com a legenda na base governista, ele estuda ir para outro partido de oposição. Já o deputado Julinho foi eleito pelo PTN, passou alguns meses no PMB, se filiou em 2016 ao PDT e pode retornar ao PMB para disputar a reeleição à Assembleia.

Independente

Walter Cavalcante, por sua vez, foi eleito pelo PMDB, ingressou no PP e deve retornar para a legenda emedebista. Tomaz Holanda protagonizou movimentação semelhante. Foi eleito pelo PPS, saiu para ingresso no PMDB e retornou ao PPS.

Já Heitor Férrer, depois de anos no PDT, se filiou ao PSB após o grupo político de Ciro e Cid Gomes ingressar na sigla pedetista. Com o partido na base governista sob o comando do deputado federal Odorico Monteiro, o parlamentar não tem pretensões de deixar o PSB, mas espera que a direção nacional do partido permita que ele atue de forma independente no Ceará, a exemplo do que fez quando membro do PDT.

Segundo Heitor, no Brasil a filiação partidária está quase sempre ligada à conveniência eleitoral. Para ele, na maioria das vezes, os partidos também são todos iguais. “Querem fortalecer a cada eleição para terem como negociar cargos no Executivo. A cada dia, o quadro político está mudando e quem vai disputar mandato passa a analisar qual partido é mais viável”.

Por Miguel Martins

Blog do Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste