Pais tentam emplacar candidaturas de filhos

Filiação do advogado Eduardo Bismarck (ao centro), filho do prefeito de Aracati, Bismarck Maia, ao PDT ocorreu no fim de dezembro. Outros pais políticos também têm tentado viabilizar as postulações dos filhos ao Legislativo Foto: Thiago Gadelha

Sob as bênçãos dos patriarcas, filhos de políticos com trajetória consolidada no Ceará já foram ou estão sendo lançados pré-candidatos às eleições deste ano. Em alguns casos, a oficialização das intenções de postulações – pela legislação, é proibido declarar-se candidato fora do calendário eleitoral – é acompanhada de arranjos eleitorais que incluem mudanças de partidos, para que fique garantido aos novatos um espaço em chapas competitivas na disputa por vagas, sejam de deputado estadual ou federal.

As negociações para isso, que são celebradas como caminho para a “renovação” das siglas, contudo, também perpetuam práticas criticadas no próprio meio político. O troca-troca de partidos, afinal, evidencia uma ausência de ideologia que é motivada prioritariamente por interesses familiares, uma vez que os pais atuam para manter os seus em espaços de poder.

No fim de 2017, mais um caso de pai político lançando pré-candidatura do filho para o pleito deste ano levantou tais questionamentos. O advogado Eduardo Bismarck, filho do atual prefeito de Aracati e ex-deputado federal, Bismarck Maia, filiou-se ao PDT em ato realizado na sede do partido em Fortaleza no dia 20 de dezembro. Na ocasião, ele também foi oficialmente alçado à condição de pré-candidato a deputado federal, sob os olhares e discursos de apoio de lideranças pedetistas no Estado e aliados do município onde a família tem influência política.

Estiveram no ato de filiação o presidente estadual da sigla, deputado federal André Figueiredo, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, o prefeito da Capital, Roberto Cláudio, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, além de outros parlamentares e correligionários. Muitos destes, inclusive, também têm dado demonstrações públicas de apoio a pré-candidaturas de outros filhos de aliados. Herdeiro de Zezinho Albuquerque, Antônio José, por exemplo, pode disputar vaga no Legislativo pelo PP. Já o filho do vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, é pré-candidato a deputado federal pelo DEM e tem o apoio de Roberto Cláudio.

Arranjos no bloco

Na filiação de Eduardo Bismarck ao PDT, era evidente a participação do pai. Antes do evento começar, Bismarck Maia, em clima de confraternização com aliados, arrumava os microfones sobre a mesa do local enquanto dava as últimas orientações ao filho, que dali a alguns instantes conduziria o ato. O ingresso de Eduardo no PDT, que o pai destacou, em vários momentos daquela noite, como apadrinhado pelo ex-governador Cid Gomes, foi resultado de arranjos eleitorais no grupo governista. Afinal, Bismarck Maia está no PTB, mas Eduardo optou pelo PDT para disputar a eleição do ano que vem.

O motivo, segundo ele, é a identificação com bandeiras defendidas pela sigla e com o grupo político dos irmãos Ferreira Gomes, que a comanda hoje no Estado. Além disso, porém, o PTB não mostrou-se uma boa agremiação para recebê-lo, já que Pedro Augusto Bezerra, filho do presidente estadual da legenda, o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, também já foi lançado pré-candidato a uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Pedro Augusto, aliás, já tem percorrido municípios com o pai para capitanear apoio para o pleito de 2018 e ocupa grande parte do espaço reservado à propaganda partidária do PTB no rádio e na televisão. Na disputa velada por espaço para os filhos, prevaleceu, no PTB, a força de Arnon, que comanda o partido.

Em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o prefeito Edson Sá (PMDB) também quer lançar o filho, Rafael Sá, candidato a deputado. Para isso, empossou o rebento como secretário municipal e, juntos, os dois têm circulado por eventos da gestão. Já na Capital, o filho do vice-prefeito, o ex-deputado federal Moroni Torgan, assumiu, em janeiro do ano passado, o comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza. O advogado Mosiah Torgan tem o apoio do prefeito Roberto Cláudio.

Há ainda, no rol dos herdeiros que tentam ser alçados ao Legislativo, o titular da Secretaria Regional VI de Fortaleza, Antônio José, filho do presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque, além do filho do senador e presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), o engenheiro civil Rodrigo Oliveira. Antônio José já foi prefeito de Massapê, município onde o pai tem influência eleitoral, e atualmente é presidente estadual do PP. Ele é o único, dentre os filhos de políticos colocados como pré-candidatos até agora, seja em manifestações públicas ou em conversas de bastidores, que já ocupou mandato eletivo.

O retrospecto da curta trajetória política de alguns pré-candidatos mostra que, até o momento, suas escolhas partidárias refletem interesses de família. Em 2014 no PROS, partido que, àquela época, abrigava os Ferreira Gomes no Ceará e também Bismarck Maia, Eduardo Bismarck, por exemplo, chegou a lançar-se postulante ao cargo de deputado estadual, mas retirou a candidatura antes do pleito. Já em 2016, foi para o PPS para, com o comando da sigla em Aracati, fortalecer a coligação do pai, que foi eleito prefeito. Agora no PDT, contudo, ele defende que há uma identificação ideológica com a legenda.

Ideologia

“Quando estava no PROS, boa parte do grupo político a que pertencia também estava no PROS, que é o grupo político que me identifico. A minha passagem pelo PPS, querendo ou não, teve uma ligação também com a eleição do meu pai em Aracati, em que pese, também, que o PPS tem uma história de luta muito forte, é um partido socialista; e o PDT eu acho que, pela tradição, pela coerência, pelo trabalho que o PDT faz no País, eu tenho uma identidade muito maior com esse partido”, justificou.

O pai dele, Bismarck Maia, por outro lado, admite que práticas comuns à maioria dos partidos atualmente, inclusive as trocas frequentes com interesses eleitorais, agravam a crise política na qual está mergulhado o País. “Reconheço de forma geral, e não pontual, que nós estamos no fundo do poço nessa questão partidária. Não tem condição de um País conviver com 36 partidos e deixar essa discussão. Nós temos é que fortalecer o partido, temos que discutir a questão do voto distrital misto”.

Embora não como uma autocrítica, ele diz que faltam, à maioria dos partidos brasileiros, discussões de base, o que contribui para a recorrente dança das cadeiras às vésperas das eleições. “A que leva isso? Você ficar alternando para lá e para cá de acordo com os seus interesses de se eleger. Não existe isso. Até para ter uma colocação dentro do partido você deveria ter uma discussão interna, fazer militância, por isso acho às vezes que o voto distrital é muito importante, porque você vai disputar dentro do partido, passo a passo, o seu espaço político, e aí você tem que militar, ir segunda, terça, quarta, quinta, sexta, sábado e domingo para as bases, construir delegados, para com os delegados você ter um número que possa lhe favorecer na disputa por uma vaga de candidatura pra deputado, vereador, prefeito etc”, defendeu.

Perguntado sobre qual foi o seu papel na negociação para o ingresso do filho no PDT, Bismarck Maia diz que tentou orientá-lo como pai e político, mas ressalta que a decisão foi de Eduardo Bismarck, que construiu, nos últimos anos, relação de proximidade com Cid Gomes. Ele foi advogado do ex-governador em alguns processos, como na ação movida pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após Cid, quando ministro da Educação, ter chamado, no plenário daquela Casa, deputados de “achacadores”.

Interesse

Como prefeito de Aracati, porém, o pai frisa que um deputado federal que represente o município em Brasília pode garantir benfeitorias à região. “Estou continuando na vida política como prefeito agora, já tive a oportunidade de estar em várias funções, e gostaria muito de ter um deputado federal que pudesse nos ajudar nesse projeto de mudanças lá no Aracati”, destacou.

Ao tratar das conversas para a filiação de Eduardo Bismarck ao PDT, o presidente estadual da sigla, André Figueiredo, minimizou que o fato de o filho de Arnon Bezerra já ser pré-candidato do PTB tenha interferido na escolha pelo partido. “Na nominata, o PTB não vai poder sair sozinho, então talvez venha a se coligar conosco também. Isso é tudo para ser discutido em 2018”, ponderou o dirigente.

O prefeito Bismarck Maia, por sua vez, ressalta que a situação no PTB não foi determinante para a definição do filho, mas teve participação na mudança de partido. “Foram levadas em consideração as raízes trabalhistas. Agora, com relação ao PTB, lógico que o presidente Arnon, tendo em vista eu estar no PTB, queria e gostaria que o Eduardo fosse (candidato pelo partido), agora existe uma expectativa muito grande de uma coligação. O Arnon está junto do projeto do governador Camilo, do Cid, e não é de hoje, é desde a eleição passada, e quero crer que vamos marchar juntos. Agora, essa escolha é dele, é do Cid com ele”.

Por William Santos

Blog do Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste

Jair Bolsonaro diz que só deixa de ser candidato “por um processo qualquer” ou se o matarem

Reprodução Facebook

O parlamentar e o filho Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês, de auxílio-moradia, mesmo tendo moradia própria em Brasília

Em um vídeo de pouco mais de 11 minutos publicado em sua rede social no Facebook, o deputado federal e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSC-RJ) saiu em sua defesa contra as recentes reportagens sobre o patrimônio dele e dos filhos políticos, bem como o recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo apartamento próprio em Brasília. De acordo com Bolsonaro, sua candidatura só será inviabilizada em duas hipóteses: se o tirarem na covardia ou se o matarem.

“Só em duas situações eu posso não estar neste ano no debate presidencial: se me tirarem na covardia por um processo qualquer (…) ou se me matarem. Não to preocupado com isso. Se me matarem vão ter que me enterrar, vão arranjar outro Celso Daniel”, ressalta o parlamentar em referência ao prefeito petista, assassinado em 2002.

As reportagens sobre o parlamentar foram publicadas originalmente pelo jornal Folha de S. Paulo. No caso do auxílio-moradia, conforme mostrou o jornal, Bolsonaro (PSC-RJ) e um de seus filhos, o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), recebem dos cofres públicos R$ 6.167 por mês. Ao todo, pai e filho embolsaram até dezembro passado R$ 730 mil, já descontado Imposto de Renda.

“Estão implicando em R$ 3.500, R$ 3.600 que eu recebo a título de auxílio-moradia, como se eu fosse um bandido. Eu estou propenso a fazer isso, de acordo com os comentários que eu vejo aqui no Face, vender o apartamento em Brasilia e comprar um aqui [no Rio]“, diz o parlamentar, que no vídeo conversa com uma segunda pessoa, que não aparece no vídeo, mas que figura como se fosse um entrevistador.

O apartamento de dois quartos (69 m²), registrado em nome de Jair, foi comprado no fim dos anos 90, quando ele já recebia o benefício público, mas ficou pronto no início de 2000. Jair Bolsonaro recebe da Câmara o auxílio-moradia desde outubro de 1995, ininterruptamente. Eduardo, desde fevereiro de 2015, quando tomou posse em seu primeiro mandato como deputado.

Conforme mostrou reportagem da Folha publicada no último domingo (7), além do apartamento em Brasília, os quatro políticos da família Bolsonaro acumulam 12 imóveis no Rio. Jair Bolsonaro também é pai do vereador carioca Carlos Bolsonaro e do deputado estadual Flávio Bolsonaro.

O auxílio-moradia é pago a deputados que não ocupam apartamentos funcionais no DF. A Câmara paga R$ 4.253 por mês a cada parlamentar por meio de reembolso, para quem apresenta recibo de aluguel ou de gasto com hotel em Brasília. Também repassa o valor em espécie, sem necessidade de apresentação de qualquer recibo, mas nesse caso com desconto de 27,5% relativo a Imposto de Renda. Jair e Eduardo Bolsonaro utilizam essa segunda modalidade, o que rende R$3.083 para cada um.

De acordo com ele, o que está em jogo “é o poder, é quem vai sentar-se naquela cadeira presidencial”. “Sou uma pessoa completamente fora do establishment, sou o diferente, sou aquele intruso no poder”, afirma, contestando as informações reveladas.

Assista ao vídeo publicado por Bolsonaro na íntegra:

 Por Joelma Pereira

Com informações do Congresso em Foco

Os campeões das faltas não justificadas na Câmara

Guilherme Mussi (PP-SP), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA) e mais oito deputados lideram a lista

Além dos oito deputados que faltaram a mais de 50% das sessões em 2017, outros 11 não apresentaram justificativas a pelo menos 25 ausências (cerca de um quinto das sessões do ano). Os deputados Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Waldir Maranhão (Avante-MA), José Priante (MDB-PA), Vicente Candido (PT-SP), Edmar Arruda (PSD-PR), Renzo Braz (PP-MG), Guilherme Mussi (PP-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Magda Mofatto (PR-GO), Vicentinho Júnior (PR-TO) e Celso Jacob (MDB-RJ) deixaram de justificar, cada um, mais de 25 faltas nas sessões plenárias obrigatórias da Casa. Ao todo, esses 11 deputados deixaram de apresentar justificativas a 307 faltas no total.

Durante o ano, a Câmara contabilizou 2.603 faltas sem que houvesse qualquer satisfação sobre as ausências dos 548 deputados que exerceram mandato no ano de 2017. De acordo com o artigo 55 da Constituição, o congressista que deixar de comparecer a mais de um terço das sessões sem apresentar justificativa em até 30 dias poderá perder o mandato. A ressalva se dá para ausências por problemas de saúde, que podem ser justificadas a qualquer tempo.

Apesar de não justificarem suas ausências, dez deputados citados têm assiduidade superior a 60% das sessões do ano. Apenas o deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que compareceu a 65 dos 119 dias em que a presença era exigida, tem assiduidade inferior. Ele registrou presença em 55% das sessões. Procurado, o deputado não tinha se manifestado até o fechamento desta reportagem.

Mussi apresentou justificativa para 30 de suas 54 faltas, sendo que 19 delas foram atribuídas a licença-saúde e 11 a “decisão da mesa”, quando a Mesa Diretora não detalha a razão do não comparecimento. Em geral, quando o parlamentar participa de atos políticos em seu estado. Nos primeiros dias de janeiro, durante a conclusão do levantamento, pelo menos três faltas do deputado foram justificadas.

O alagoano Nivaldo Albuquerque foi o que mais registrou faltas injustificadas. Das 34 ausências do deputado, ele não apresentou justificativa para 31 delas. Albuquerque poderia ter comparecido a 116 das 119 sessões com votações realizadas em 2017. A reportagem tentou contato com o deputado, mas ele estava viajando.

Waldir Maranhão (Avante-MA) é o vice-campeão em faltas não justificadas em 2017. Apenas 5 das 35 ausências do maranhense foram justificadas. Ele ganhou notoriedade em maio de 2016, quando assumiu a presidência da Câmara interinamente e decidiu anular o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mas voltou atrás no dia seguinte.

Regime fechado

A frequência de Celso Jacob (MDB-RJ) é alta, e suas faltas sem justificativa formal têm motivo conhecido. Entre as 25 faltas não justificadas do deputado, 23 coincidem com o período em que o deputado passou preso em regime fechado. Em 6 de junho, ao desembarcar em Brasília, Jacob foi preso e levado para a Papuda. Ele foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por dispensa indevida de licitação para a construção de uma creche quando era prefeito de Três Rios (RJ), entre 2001 e 2008.

Foram contabilizadas sete faltas até que, em 27 de junho, a Justiça do DF atendeu ao pedido de Jacob, autorizando o deputado a migrar para o regime semiaberto, trabalhando na Câmara durante o dia e voltar para a Papuda à noite. Ele voltou ao trabalho no dia 4 de julho e foi um dos poucos a marcar presença durante o recesso parlamentar, com autorização da Justiça.

Foi só no fim de novembro que a situação de Jacob mudou. O deputado foi flagrado tentando levar para sua cela na Papuda alimentos não permitidos. Ao ser pego com dois pacotes de biscoitos e um de provolone na cueca, o deputado foi mandado para o isolamento no presídio. A Justiça revogou sua permissão para trabalhar e ele voltou ao regime fechado. Foram 16 faltas desde então, até o fim do ano legislativo, no dia 19 de dezembro.

Entretanto, foi só em 22 de dezembro, após a prisão de Paulo Maluf (PP-SP), que Jacob teve seu salário e benefícios oficialmente suspensos pela Câmara. Até o início de novembro, apesar de dormir na Papuda, Jacob ainda recebia, inclusive, o auxílio-moradia da Câmara de R$ 3 mil depositado em sua conta. Entre os meses de junho e novembro, período em que passou preso e trabalhando na Câmara, o deputado conseguiu manter o salário de R$ 33,7 mil e sua verba de gabinete.

Por Isabella Macedo

Com informações do Congresso em Foco

Os ministros de Temer e os seus parentes na política

* Ex-ministro

** Ministra nomeada, mas ainda não empossada devido a uma ação na Justiça

Fonte: Núcleo de Estudos Paranaenses da UFPR e Congresso em Foco

Com informações do Congresso em Foco

Região dos Sertões tem pior situação hídrica no estado do Ceará

Açude Carnaubal esgotou a capacidade em 2015 e ainda não a recuperou Fernando Frazão/Arquivo/Agência Brasil

As bacias hidrográficas do Banabuiú e dos Sertões de Crateús, localizadas na Mesorregião dos Sertões Cearenses, têm a pior situação hídrica de todo o estado. Enquanto a reserva de água na Bacia do Banabuiú soma pouco mais de 2%, a dos Sertões de Crateús conta apenas com 0,24% de disponibilidade. O dado é do Portal Hidrológico do Ceará, que monitora a situação de 155 açudes do estado.

Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Faria, a seca na região das bacias foi mais severa do que em outros pontos do Ceará. “Essas duas bacias enfrentam seca há oito anos, com chuvas abaixo da média histórica, o que gera impacto direto nos açudes. A maioria dos reservatórios dessas bacias está seca.”

Em 2015, a reportagem da Agência Brasil esteve em Crateús, a 360 quilômetros de Fortaleza, e presenciou o fim do bombeamento das águas do açude Carnaubal, que havia esgotado sua capacidade. De lá para cá, o reservatório não recuperou água suficiente para voltar a servir ao abastecimento da cidade.

Atualmente, Crateús e mais três cidades da região são abastecidas pelo Açude Araras, que fornece água para a população por meio de uma adutora de 156 quilômetros de extensão. A perfuração de mais poços é outra medida de segurança hídrica no Ceará. Segundo a Cogerh, mais de 4 mil poços foram criados.

Em 2017, o Ceará passou pelo sexto ano seguido de seca, com chuvas insuficientes para a recarga dos açudes. Ao todo, a reserva hídrica do estado é de 6,9% da capacidade total. Embora várias cidades já recebam chuvas neste mês, elas ainda não correspondem à chamada quadra invernosa, que dura de fevereiro a maio e é responsável pelo volume mais significativo de precipitações do ano.

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará (Funceme) ainda não divulgou o prognóstico do período para 2018.

*Com apoio da TV Ceará

Com informações da Agência Brasil

Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do IR, informa Receita

Sem correção há três anos, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) passará mais um ano sem reajuste, informou hoje (11) a Receita Federal. Para este ano, a faixa de isenção continuará em vigor apenas para quem recebe até R$ 1.903,98.

De acordo com cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Nacional (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda entre 1996 e 2017 chega a 88,4%, se a correção pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) tivesse sido aplicada todos os anos.

De acordo com o Sindifisco Nacional, se toda a defasagem tivesse sido reposta, a faixa de isenção para o Imposto de Renda seria aplicada para quem ganha até R$ 3.556,56. O desconto

por dependente subiria de R$ 2.275,08 para R$ 4.286,28 por ano. O valor deduzido com gastos de educação chegaria a R$ 6.709,90, contra R$ 3.561,50 atualmente.

Em nota, o Sindifisco Nacional informou que a defasagem de quase 90% da tabela do Imposto de Renda achata a renda do trabalhador. “Se a faixa de isenção atual chega aos contribuintes que ganham até R$ 1.903,98, corrigida, livraria todo assalariado que ganha até R$ 3.556,56 de reter imposto na fonte. Representa dizer que essa diferença de R$ 1.652,58 pune as camadas de mais baixa renda. Importante lembrar que a tabela do IRPF não é reajustada desde 2016 [ano-base 2015]”, destacou a entidade.

Para a entidade, o achatamento só não foi maior porque o IPCA de 2017 ficou em 2,95%, um dos valores mais baixos em 20 anos.

A Receita informou que não comentará os cálculos do Sindifisco Nacional.

Com informações da Agência Brasil

Nas eleições, o Brasil estará entre um futuro e a mesmice

A leitura dos intérpretes do Brasil, particularmente de Raymundo Faoro, nos permite concluir que a história brasileira anda em círculo e, a rigor, permanece sempre no mesmo lugar. Não há uma espiral capaz de projetar o País para o futuro. De décadas em décadas ocorrem pequenas rupturas na linha desse círculo, mas logo são recompostas, seja pela via do recurso às armas, seja de arranjos conciliadores ou de golpes parlamentares-judiciais, como foi o último caso.

O caráter circular da história brasileira é impositivo, determinado pela vontade das elites, cujos grupos hegemônicos podem variar, mas mantêm sempre o mesmo objetivo: aprisionar o Estado e usá-lo como instrumento de acumulação de capital, numa relação de extorsão contra a sociedade e contra os trabalhadores, lançando mão de vários mecanismos para alcançar as metas.

Os resultados desses processos têm se traduzido na ausência de um Estado universalizante, na precariedade dos direitos sociais, civis, quando não dos políticos. Numa ordem jurídica e policial enviesada contra os pobres, os índios, os afrodescendentes, as mulheres e outros grupos minoritários. Na perpetuação da desigualdade e da pobreza. No fomento proposital na produção de carências em áreas como saúde, educação e cultura. Na inviabilização do desenvolvimento industrial e tecnológico e na degradação ambiental.

A história tem mostrado que os grupos de interesse que lideram esse verdadeiro assalto ao Estado se alternam e se compõem, ora as elites agrárias, o estamento, setores industriais, comerciais, militares, setores financeiros, e assim por diante. De modo geral, esses setores se compõem com interesses internacionais de forma subalterna para bloquear a projeção global do País.

O tucano Alckmin provavelmente absorverá os votos anti-Lula. Dúvida: Ciro Gomes e o ex-presidente serão capazes de formar uma aliança?(Foto: José Antonio Teixeira e Wanezza Soares)

Os instrumentos fiscais regressivos, os subsídios, políticas públicas igualmente regressivas, a sonegação e a corrupção são os meios prediletos que esses grupos utilizam para se apoderar dos recursos retirados da sociedade, intermediados pelo Estado e entesourados e capitalizados por essas facções predatórias das elites.

A livre competição de mercado por meio de métodos racionais e um capitalismo ascendente orientado pela inovação passam longe das terras brasileiras. O discurso liberal sempre foi uma farsa para acobertar o assalto aos recursos públicos. Os destinos do Brasil enquanto nação, o seu lugar no mundo e o bem-estar do povo não são preocupações fundamentais desses grupos particularistas.

Apenas em três momentos foi possível produzir tênues rupturas na linha circular da nossa história: com Getúlio Vargas, que teve de lançar mão de instrumentos de força para se impor. Com João Goulart, que chegou à Presidência pelas circunstâncias do acaso.

E com Lula, que, pela sua liderança e seu carisma, gerou imensa esperança entre os pobres e espoliados do nosso povo. Apesar de se compor com grupos das elites, a continuidade desses processos no sentido de usar o Estado como meio de universalização de direitos, de justiça e de igualdade foi interrompida pelos golpes militares ou judicial-parlamentares.

A condição necessária para o Brasil ter um futuro minimamente razoável consiste na superação da pobreza e da desigualdade, na garantia de direitos, na revolução educacional (condição de um salto tecnológico) e no acesso à saúde e educação para o povo. Somente a superação desse nó será capaz de gerar emprego, renda e inclusão de forma mais sustentável e, consequentemente, o desenvolvimento econômico e social.

A grande batalha política e ética de 2018 consiste em saber se faremos uma aposta nessa possibilidade de futuro ou se vamos permanecer na mesmice do círculo histórico que nos aprisiona. A questão dramática que se apresenta é que ainda estão em curso desdobramentos do golpe judicial-parlamentar, cujo principal ponto consiste em barrar a candidatura do único com chances eleitorais de chegar lá e provocar uma fenda nesse círculo perverso: Lula.

Com Lula na liderança de todas as pesquisas, com Jair Bolsonaro em segundo lugar, com o governo incapaz de gerar um polo atrativo de poder, com um candidato de centro-direita como Geraldo Alckmin apresentando dificuldades e com o fracasso do aventureirismo do novo via João Doria e Luciano Huck tem-se aqui um retrato de como deverá marchar o cenário até o início da campanha. Podem surgir em variações aqui e ali, se apresentarem novos candidatos, mas mudanças substantivas deverão ocorrer  somente após o início da campanha. A Lava Jato deve continuar a produzir alguns efeitos sobre esse ambiente.

Se o cenário se definir em torno das candidaturas que estão mais ou menos postas, sem a entrada de uma grande novidade, de um outsider que tenha a capacidade de desequilibrar, mesmo com todas as dificuldades apresentadas pela candidatura Alckmin, o fato é que o efeito contágio que a figura de Temer e de seu governo suscitam deve levar o centro-direita a se articular com o candidato tucano em uma chapa PSDB-PMDB. Seria a chapa do golpe. Assim, aos  poucos, Alckmin tenderá a ser o desaguadouro das articulações e dos votos anti-Lula. Sem estrutura e com um perfil agressivo que beira a violência, Bolsonaro irá aos poucos se desinflar.

Não se pode aceitar com naturalidade um Judiciário parcial, liderado pelo STF, que rasgou a Constituição em diversos momentos ao longo dos últimos anos (Foto: Nelson Jr/STF)

Se nada de extraordinário surgir, a tendência é a de que haverá um segundo turno entre Lula e Alckmin, repondo a polarização das duas últimas décadas. Além da movimentação dos candidatos, haverá uma disputa preliminar para a montagem das duas frentes. Lula deveria buscar agregar todo o campo democrático e progressista e tentar cindir o PMDB, capturando parte dele.

Uma questão que surge é se Lula e Ciro Gomes poderão se compor. Do ponto de vista dos interesses sociais e do futuro do País, a composição é desejável e necessária. As idiossincrasias pessoais de um e de outro deveriam se submeter aos ditames do interesse da sociedade. Líderes autênticos, em regra, devem submeter os seus humores pessoais às determinações dos interesses da sociedade e do País.

O campo que apoia Lula precisa enfrentar outras batalhas.

A mais importante consiste em garantir sua candidatura, mesmo que pela força das mobilizações de rua. A interdição de sua candidatura deve ser algo inaceitável e essas forças devem estar dispostas a produzir um impasse se sua candidatura não for acolhida. É preciso deixar claro que uma eleição sem Lula será ilegítima e que isso abrirá as portas para a desobediência civil e para a exasperação dos conflitos sociais e políticos.

Não se pode aceitar naturalmente as decisões e o jugo de um Judiciário parcial e persecutório, que contribuiu para destruir a constitucionalidade do País. Um Judiciário que tem na sua cumieira o STF, que rasgou a Constituição ao entregar ao Senado e à Câmara dos Deputados o poder de decisão judicial para salvar Aécio Neves e outros corruptos.

O outro desafio da candidatura Lula consiste em construir um programa que supere os limites do que foram os 13 anos de governos petistas. Além de enfrentar de forma mais contundente os desafios da desigualdade, da pobreza, do trabalho, da renda, dos direitos, com destaque para educação e saúde, esse programa deveria ter uma forte ênfase reformista.

Em dois sentidos: 1. Remoção dos mecanismos iníquos que geram a desigualdade e a injustiça. 2. Reconstruir as instituições e a economia, buscando criar um Estado ágil, eficaz e confiável e uma economia sustentável, compatibilizada com os desafios tecnológicos, sociais e ambientais do século XXI.

Somente assim o Brasil poderá almejar um lugar melhor no mundo. As candidaturas dos partidos de esquerda terão um papel importante para pressionar Lula e o PT a saírem dos limites a que se enredaram nos 13 anos de governos petistas. Farão isso se apresentarem programas sérios, viáveis e se fizerem um debate convincente com a sociedade.

*Professor da Escola de Sociologia e Política (FespSP)

Com informações da Revista Carta Capital

Quem produz os alimentos que chegam à mesa do brasileiro?

Dos alimentos consumidos no Brasil, 70% vêm da agricultura familiar

A recuperação da economia brasileira em 2018 deve encabeçar o bom desempenho de toda a América Latina, estima o Banco Mundial. Depois de dois anos de recessão, a recuperação começou em 2017, e o principal campeão do PIB foi o agronegócio, que comemorou safra recorde de grãos, de 240,6 milhões de toneladas.

No governo federal, a produção agrícola comercial de larga escala é apontada como o caminho para fora da crise. "A retomada da economia está se dando pelo agronegócio. Ele está movimentando também a indústria de transporte, de caminhões, de pneus, de maquinário", explica Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, em entrevista à DW Brasil.

De toda essa produção agrícola, porém, pouco vai para a mesa dos brasileiros. Em 2017, o Brasil aumentou o volume do produto mais vendido pelo país: soja. Das 115 milhões de toneladas colhidas, 78% foram para a China. A exportação de milho também cresceu. "O milho brasileiro está se consolidando como grande commodity internacional", afirma Geller.

Quando se consideram alimentos consumidos no país, 70% vêm da agricultura familiar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São pequenos agricultores que plantam para abastecer a família e vendem o que sobra da colheita – como mandioca, feijão, arroz, milho, leite, batata.

Até fevereiro, agentes coletam em campo informações para um novo censo agropecuário, que deve dizer se esse percentual aumentou ou diminuiu nos últimos anos, explica Alfredo Guedes, gerente de Agricultura do IBGE.

Do campo à mesa

O governo prefere não fazer separação entre agricultura familiar e comercial. "Está tudo muito integrado. Agricultura no Brasil é uma só", afirma Geller. "Quem produz comida é o produtor brasileiro: o pequeno, médio e grande."

Em documentos oficiais, no entanto, a divisão ainda é feita. Dados da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário apontam a existência de 4,4 milhões de agricultores familiares. Eles seriam responsáveis por 38% da produção agropecuária brasileira e empregariam 74% da força de trabalho.

A diferenciação também é clara para pesquisadores. "No modelo de agronegócio, predomina a monocultura, ou um pequeno número de culturas, as chamadas commodities, enquanto na agricultura familiar predomina a policultura e a produção de alimentos", aponta Danilo Aguiar, pesquisador da Universidade Federal de São Carlos.

"A agricultura empresarial é mais capital intensiva, faz uso de mais máquinas e insumos químicos e menos mão de obra, normalmente desenvolvida em propriedades maiores, voltada totalmente para o mercado", adiciona Aguiar.

Dinheiro para quem produz

As distinções também orientam os incentivos federais. Em 2017, o governo anunciou R$ 30 bilhões de crédito até 2020 para o Plano Safra da Agricultura Familiar – o que daria cerca de R$ 7,5 bilhões por ano. Para médios e grandes produtores, foram liberados R$ 190 bilhões no ano.

Segundo Geller, os recursos contemplam todos os perfis. "O pequeno também é beneficiado por esse recurso. Não quer dizer que os R$ 190 bilhões vão só para o médio e grande, a soma contempla também o pequeno", argumenta.

Essa informação parece não ter chegado ao estado da Bahia, onde se encontra o maior número de agricultores familiares do país. É onde vive a agricultora Joélia dos Santos Andrade, que ajudou a criar uma cooperativa de trabalhadores na agricultura familiar na região de Mutuípe.

"Entendi há pouco tempo que o que fazemos como modo de vida é fundamental para alimentar muita gente", explica. "Mas o crédito rural para agricultura familiar caiu muito no último ano."

Há pelo menos duas gerações, a família de Joélia cultiva milho, feijão, mandioca, batata doce, inhame, hortaliças e frutas em sua pequena propriedade. O que sobra, vira renda – sai de Mutuípe, interior da Bahia, para ser vendido em feiras livres, centros de distribuição, abastece escolas e chega até a capital.

Comida e política

Os agricultores familiares também lamentam a pouca representatividade em Brasília. Depois da extinção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, em 2016, que era voltado para agricultura familiar, uma secretaria especial, ligada à Casa Civil, foi criada. Ela está fora da alçada do Ministério da Agricultura, comandado por Blairo Maggi, que ficou conhecido como "rei da soja".

"Isso diminuiu o status da importância da agricultura familiar", critica Antoninho Rovaris, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). "Está claro que o Ministério da Agricultura, que é dos grandes produtores e tem grande bancada no Congresso Nacional, se sobrepõe", afirma. "A bancada ruralista diz que está defendendo todo mundo. Mas não nos sentimos representados."

Com informações da Revista Carta Capital

Apenas 15% dos brasileiros se prepararam para pagar despesas de início de ano

Brasília – Apenas um terço dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para despesas como material escolar, IPTU e IPVAArquivo Agência Brasil

Levantamento realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que apenas 15% dos brasileiros dizem ter condições de pagar, com os próprios rendimentos, as despesas de início de ano, como os gastos com material escolare, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

De acordo com a pesquisa, a maioria dos brasileiros não se preparou para os dispêndios de início de ano. Apenas um terço (32%) dos consumidores guardaram parte do décimo terceiro salário para as despesas de janeiro e fevereiro; 27% abriram mão de compras no Natal; e 21% passaram a fazer algum bico para acumular uma renda extra.

“O ideal é que todos tenham entrado 2018 com a organização já traçada no final do ano passado. Mas quem ainda não pensou nisso, ainda dá tempo e precisa correr. O primeiro passo é fazer um mapeamento pensando no futuro, mas sempre de olho no retrovisor, pois janeiro é um mês com muito acumulo de gastos, como viagens do período de festas e parcelas remanescentes do Natal”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Segundo a entidade, o brasileiro que parcelou suas compras natalinas vai terminar de pagar as prestações, em média, somente entre os meses de abril e maio, o que sinalizaria um orçamento comprometido por um período considerável do ano.

“O ideal é deixar a quantia separada de seus rendimentos mensais. Assim, o consumidor não cai na tentação de gastar o dinheiro com outras finalidades. A mesma dica vale para quem tem dinheiro guardado para pagar os tributos à vista neste ano, mas tem receio de ceder à tentação de usar esse dinheiro para compras supérfluas. Para os que se enquadram nesse perfil, é melhor pagar de uma vez e se livrar de problemas futuros ”, acrescentou a economista Marcela Kawauti.

Com informações da Agência Brasil

A pobreza como forma de dominação

Operação de segurança contra confrontos entre traficantes na favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.

Em seu magistral livro, O Capital no Século XXI, o economista francês Thomas Piketty afirma que uma das maneiras de diminuir o enorme abismo entre ricos e pobres, além da óbvia taxação das fortunas, é a disseminação do conhecimento. A ignorância revela-se como uma trava ao desenvolvimento, tanto pessoal quanto coletivo, impedindo uma melhor distribuição da renda. Em países periféricos como o Brasil, no entanto, a ignorância é mantida porque serve para promover a apatia da população – e, como consequência, a pobreza se perpetua como eficaz instrumento de dominação.

O novo valor do salário-mínimo, R$ 954, estabelecido pelo presidente não eleito, Michel Temer, representa um aumento de 1,8% em relação ao piso anterior, de R$ 954, o que não corrige nem mesmo as perdas para a inflação, que deve fechar o ano em torno de 2,8%. Segundo a Constituição de 1988, o salário-mínimo deveria ser capaz de atender “às necessidades vitais básicas” do trabalhador “e de sua família” com “moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Ora, apenas a cesta básica – o item “alimentação” – custava, em novembro, entre R$ 327,85 (a mais barata, em Recife) e R$ 444,16 (a mais cara, em Porto Alegre), conforme levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Para cumprir a lei, o valor do salário-mínimo – pensando numa família composta por quatro pessoas – deveria ter sido, naquele mês, de R$ 3.731,39 – equivalente a quase quatro vezes o valor estipulado para este ano.

Entretanto, segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca da metade dos trabalhadores brasileiros sequer recebe um salário-mínimo por mês. Realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), dos 88,9 milhões de trabalhadores ocupados em 2016, 44,4 milhões recebiam, em média, o equivalente a 85% do valor do salário-mínimo vigente, ou seja, R$ 747. Por outro lado, 889 mil pessoas (1% do total da população empregada) recebia, em média, R$ 27 mil mensais. Por isso, ocupamos o vergonhoso 10º lugar no ranking dos países mais desiguais do mundo...

E mais: a miséria está voltando a patamares anteriores ao início da nossa crise econômica. O documento Síntese de Indicadores Sociais, do IBGE, mostra que, em 2016, o número de brasileiros vivendo com rendimentos mensais abaixo de ¼ do salário-mínimo havia aumentado 53% em comparação com 2014, alcançando 24,8 milhões de pessoas, ou seja, 12,1% do total da população vivem na “pobreza extrema”. E a desigualdade social também discrimina por cor: entre os 10% da população com os menores rendimentos, 78,5% eram pretos ou pardos.

Em setembro, a Polícia Federal descobriu, num apartamento em Salvador, dezenas de caixas contendo um total de R$ 51.030.866,49, que, acusa, pertencem ao ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo de Michel Temer, ex-ministro da Integração Nacional de Luiz Inácio Lula da Silva e ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal no governo Dilma Rousseff, Geddel Vieira Lima. Este dinheiro seria suficiente para remunerar 53.491 trabalhadores que recebem um salário-mínimo por mês! Infelizmente, o caso de Geddel é apenas uma ínfima amostra do quadro de total descalabro em que se encontra o Brasil.

Em março de 2010, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou o documento “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, que calculava em 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo médio anual da corrupção. O relatório concluía que “o custo extremamente elevado da corrupção no Brasil prejudica o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do país, compromete a possibilidade de oferecer à população melhores condições econômicas e de bem-estar social e às empresas melhores condições de infraestrutura e um ambiente de negócios mais estável”.

A má qualidade da nossa educação – ocupamos o penúltimo lugar no ranking da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – explica a nossa alienação em relação às questões coletivas: sem acesso ao conhecimento temos dificuldade de compreender o mundo e, por consequência, de tentar mudar a realidade à nossa volta. Assim também a pobreza. Uma população premida por solucionar cotidianamente questões primárias de sobrevivência individual – comida e teto – e que não alimenta a menor esperança de que amanhã será um dia melhor, não tem energia para despender na resolução de problemas coletivos. Junte-se a isso a total desmoralização da classe política e do Poder Judiciário, e o resultado é esse que estamos assistindo: o desdém pelas próximas eleições.

Como escreveu o grande escritor Machado de Assis, a respeito do Brasil, em crônica de 29 de dezembro de 1861: “O país real, esse é bom, revela os melhores instintos; mas o país oficial, esse é caricato e burlesco”...

Por Luiz Ruffato

Com informações do Jornal El País

Transpetro abre concurso público com 321 vagas para quadro de mar da companhia

A Transpetro abre na próxima terça-feira (9) inscrições para concurso público que vai selecionar 321 profissionais para o quadro de mar da companhia. São 107 vagas para o cargo de moço de convés, 94 para moço de máquinas, 44 para cozinheiro, 31 para condutor mecânico, 14 para condutor bombeador, 14 para taifeiro, 14 para eletricista e três para auxiliar de saúde, além de formação de cadastro de reserva.

Para concorrer, o candidato deve possuir registro de aquaviário e estar com os documentos básicos originais devidamente atualizados pelo Cadastro e Controle e Certificação da Marinha.

A remuneração mínima varia entre R$ 3.712,67 e R$ 6.619,90, dependendo do cargo. Os admitidos também terão direito a benefícios como auxílio educacional para dependentes, plano de saúde e plano de previdência complementar.

As inscrições para o processo seletivo vão até 31 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente pela internet. As provas estão previstas para 11 de março (auxiliar de saúde, condutor bombeador, cozinheiro e moço de convés) e 25 de março (condutor mecânico, eletricista, moço de máquinas e taifeiro), em seis cidades: Belém, Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Sebastião.

Com informações da Agência Brasil