Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados federais na sexta-feira (1º), compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.

Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na primeira votação, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação, em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda votação, criticando a abertura do voto por senadores.

Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.

Biografia

David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.

Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

Disputa

A segunda reunião preparatória foi iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulando a votação do dia anterior que determinara o voto aberto por 50 votos a 2. Na decisão, lida na íntegra pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Toffoli obriga o Senado a escolher seu presidente com voto secreto.

Em seguida, os senadores acabaram por optar em respeitar a decisão do ministro e escolheram que a votação se daria por meio de cédulas e não em votação eletrônica no painel.

Mesmo assim, a decisão de Toffoli foi criticada por diversos senadores, que a entenderam como interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Mas a decisão também foi apoiada por outros senadores.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, disse que a decisão de Toffoli indignou o povo brasileiro.

— Quem quer legislar que saia da sua cadeira de magistrado, vá para as urnas e venha para esta Casa ou para a Câmara legislar – disse Major Olimpio, que sugeriu que o Senado recorra ao pleno do STF.

Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estranharam Toffoli ter proferido a decisão depois das três horas da madrugada. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou que seu voto seria decidido em enquete em seu perfil no Facebook, defendeu o voto aberto e chegou a cantar um clássico de Ivan Lins: “"Depende de nós / Que esse mundo ainda tem jeito / Apesar do que o homem tem feito / Que a justiça sobreviverá".

O senador Eduardo Girão (Pros-CE) foi mais um que criticou Toffoli por agir “na calada da noite”. Ele também denunciou que havia documentos apócrifos nas mesas de alguns senadores afirmando que o senador que declarasse voto ou mostrasse a cédula preenchida poderia sofrer processo de cassação. Eduardo Girão considerou o fato como intimidação contra os senadores.

— Vou exibir meu voto e se for cassado por isso será com muito orgulho — disse.

Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), e Marcos Rogério (DEM-RO) também reclamaram do documento apócrifo.

Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que já estava passando da hora do Senado “fazer uma faxina moral”.

Voto aberto

Diversos senadores fizeram questão de mostrar suas cédulas ao Plenário ou declararam seus votos ao microfone, entre eles Jorge Kajuru, Roberto Rocha (PSDB-MA), Selma Arruda (PSL-MT), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Lasier Martins (PSD-RS), Eduardo Girão (Pros-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Styvenson Valentim (Rede-RN), Dário Berger (MDB-SC), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Flávio Arns (Rede-PR), Alvaro Dias (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Marcos do Val (PPS-ES), Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Por Augusto Castro

Com informações da Agência Senado 

José Sarto é eleito presidente da Assembleia Legislativa

Os deputados eleitos para a 30ª Legislatura (2019 – 2023) da Assembleia Legislativa do Ceará elegeram a chapa única à Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa pelos próximos dois anos. Dos 46 parlamentares presentes, 45 votaram em José Sarto (PDT), para presidente do Legislativo Estadual. 

As suspeitas de insatisfação interna da base, Renato Roseno (PSOL), Soldado Noélio (SD), André Fernandes (PSL) e Delegado Cavalcante (PSL) disseram que votaram favorável. 

Na ocasião, foi feito um minuto de silêncio em respeito às vítimas de Brumadinho, em Minas Gerais. 

O vice-presidente da Mesa será o novato Fernando Santana, do PT. Já o segundo vice-presidente escolhido foi o emedebista Danniel Oliveira. O PDT comandará ainda a primeira-secretaria, visto que Evandro Leitão foi o escolhido da base governista. 

Aliás, a chapa foi construída em consenso com governistas e opositores, uma vez que o presidente eleito atendeu a alguns pelitos da bancada de oposição, formada por PSDB, PSL, PROS. O PSOL, que elegeu apenas um deputado, Renato Roseno, também se sentiu contemplado após as tratativas.  

Essa será a primeira vez em que duas mulheres terão papel de destaque na Mesa Diretora. As deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Patrícia Aguiar (PSD) foram escolhidas, respectivamente, a segunda secretária e a terceira secretária. O deputado Leonardo Pinheiro (PP) é o quarto secretário. 

Os pedetistas Osmar Baquit e Romeu Aldigueri foram escolhidos vogais da Mesa, uma espécie de suplente do colegiado. Bruno Gonçalves (Patri) é o terceiro vogal escolhido. 

Foto: José Leomar

Com informações do Diário do Nordeste

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

Ao agradecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país "de forma pactuada", com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

Rodrigo Maia foi eleito com o apoio do maior bloco parlamentar da legislatura, composto por 301 deputados de 11 partidos. Entre eles, está a a sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL (52), além de PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3). 

Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Em seguida, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50; JHC (PSB-AL), com 30; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 23; Ricardo Barros (PP-PR), com quatro; e General Peternelli (PSL-SP), com dois. Foram registrados três votos em brancos.

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes correntes ideológicas, Maia conseguiu atrair além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT. "Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas. Vivemos um momento de radicalização, o Parlamento vai ser a Casa que vai trazer essa radicalização a um ponto de equilíbrio”, disse Maia.

Em sua gestão como presidente da Casa, Maia conduziu a aprovação da reforma trabalhista e também da atualização da legislação eleitoral - que incluiu, entre outros pontos, a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo que busca impedir reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, além de criar um fundo com recursos públicos para custear campanhas.  

Pautas

Defensor de pautas econômicas, Maia já afirmou que dará prioridade a medidas de ajuste fiscal que ajudem a reduzir os gastos públicos. “Todos têm que compreender o momento de dificuldade que o Brasil vive, uma crise econômica brutal. O desemprego cai muito pouco, sobe a informalidade quando o emprego cai, a extrema pobreza continua na ordem de 15 milhões de brasileiros. A nossa responsabilidade é muito grande”, afirmou. 

Rodrigo Maia tem defendido que a reforma da Previdência não seja fatiada por setores e também apoia a elaboração de um novo pacto federativo, para aliviar as dívidas de estados e municípios.

“Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, cortarmos despesas, não adianta pensar em investimento. O governo federal como um todo, estados e municípios perderam a capacidade de investir e nós só vamos recuperá-la quando tivermos a capacidade de dizer: não dá mais para o Estado brasileiro custar o que custa, não dá mais para Previdência gerar um déficit tão grande como gera a cada ano a favor dos que ganham mais e contra os que ganham menos. A Previdência brasileira é o maior sistema de transferência de renda do mundo, a maior injustiça social do mundo porque beneficia os que se aposentam com R$ 30 mil e prejudica os que se aposentam com um salário mínimo com 65 anos”, argumentou.

Trajetória

Rodrigo Maia iniciou curso de economia na Universidade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir a graduação. O parlamentar é deputado federal pelo Rio de Janeiro há seis legislaturas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Disputou a eleição para prefeito do Rio em 2012, tendo Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice, mas não foi eleito.

Maia também ocupou o cargo de secretário de Governo do Rio de Janeiro (1997-1998) e de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro (1996). Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. Maia assumiu a presidência nacional do DEM, partido que ajudou a criar, em 2007. Pai de quatro filhos, é casado com Patrícia Vasconcelos, enteada do ex-ministro Moreira Franco.

Com informações da Agência Brasil

Contra o Botafogo-PB, Fortaleza busca segunda vitória na Copa do Nordeste

Neste sábado, às 17h00 (de Brasília) o Fortaleza, líder do grupo A, vai até a Paraíba para enfrentar o Botafogo-PB, pela terceira rodada da Copa do Nordeste.

O Tricolor de Aço fez boa estreia na competição, batendo o Náutico fora de casa por 3 a 1. Entretanto, na segunda rodada, a equipe de Rogério Ceni apenas empatou com o CSA, no Castelão.

O adversário deste sábado não é fácil. Apesar dos dois empates nas primeiras rodadas do Nordestão, a equipe da Paraíba faz boa campanha no ano. O Botafogo-PB ganhou os quatro jogos no campeonato estadual.

O treinador Evaristo Piza falou das opções para o duelo contra o Fortaleza e sobre a dimensão do jogo. “A princípio, tenho todos à disposição, mas vamos analisar quem estará apto ao jogo por conta dos desgastes e das viagens. Será mais um compromisso importante. O Fortaleza está bem na competição, mas o Botafogo vem forte também. Temos que fazer o nosso papel em casa. Será uma grande partida”, relatou.

No mesmo horário, o Santa Cruz recebe o ABC, ainda na busca da primeira vitória na competição. Ainda sem a liberação do Arruda, a partida acontece na Arena Pernambuco.

Se o Santa Cruz ainda não empolgou no Nordestão, o ABC tenta somar pontos para continuar na briga pela liderança do grupo B. A equipe tem quatro pontos e está atrás apenas de Ceará e Bahia pelos critérios de desempate.

Também no sábado, duelam Salgueiro e Náutico no Estádio Cornélio de Barros, em Pernambuco. O time da casa está invicto na Copa do Nordeste e, no grupo A, perde apenas para o Fortaleza no saldo de gols. Já o Timbu perdeu na estreia, mas se recuperou na segunda rodada diante do Sergipe, fora de casa, e vem embalado para o confronto.

Com informações da Gazeta Esportiva

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro anunciará reforma da Previdência

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta tarde (31), no Hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal na última segunda-feira (28).

As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional no próximo dia 7. “Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz.

Presidente Jair Bolsonaro despacha no Hospital Albert Einstein - Divulgação/Presidência da República

“Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade por meio da Lei Anticrime. Na área de infraestrutura, trabalharemos para acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil. Levaremos também ao Congresso, de forma imediata, a revisão da Lei de Segurança de Barragens”, acrescentou Rêgo Barros.

Questionado sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência, o porta-voz disse que não tem nenhuma proposta específica. “Naturalmente, o nosso presidente está enxergando e identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, sejam para funcionários de outras carreiras e a sociedade de uma maneira geral”, disse.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro está elaborando a estratégia de apresentação das propostas ao Congresso a partir de um diálogo consensual com a própria casa legislativa.

Despachos

O presidente Jair Bolsonaro já assinou alguns decretos no hospital. Hoje (31), ele assinou o decreto de reestruturação da vice-presidência, na presença de representante da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ontem (30), de acordo com a assessoria de comunicação da Presidência, foram assinados outros decretos que trataram da estrutura regimental do Ministério da Economia, da estrutura da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo, e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Por Camila Boehm 

Com informações da Agência Brasil

Fluminense anuncia a contratação de Paulo Henrique Ganso

O Fluminense anunciou em seus redes sociais a contratação do meia Paulo Henrique Ganso. O jogador de 29 anos rescindiu contrato com o Sevilla, da Espanha, ficando livre pra assinar com o Tricolor. O novo vínculo acertado é de cinco anos.

No vídeo publicado no Twitter, Ganso aparece já vestido com a camisa do Flu e diz “pronto, agora pode me anunciar”.

Fluminense F.C.

✔@FluminenseFC

Pronto.

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18:11 - 31 ene. 2019

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Revelado pelo Santos em 2008, Ganso teve um início de muito sucesso pelo Peixe, tendo conquistado a Libertadores (2011), a Copa do Brasil (2010) e três vezes o Campeonato Paulista (2010, 2011 e 2012). Em 2012, foi vendido ao São Paulo, por onde jogou até 2016, não tendo vencido nenhum título. Foi vendido ao Sevilla após ter sido indicado pelo técnico Jorge Sampaoli, hoje no Santos. O meia não conseguiu se firmar no clube espanhol e foi emprestado ao Amiens, da França, e novamente não conseguiu apresentar bom futebol.

Com informações da Gazeta Esportiva

Senado terá eleição com recorde de candidatos e outros fatos inéditos

Com índice inédito de renovação desde a redemocratização, Senado vive expectativa de mudanças

Pela primeira vez a disputa pela presidência será mais acirrada no Senado do que na Câmara. Se Rodrigo Maia (DEM-RJ) pavimentou sua reeleição com uma costura que reúne mais de 15 partidos, entre os senadores o cenário é de ineditismos e incertezas. De maneira inédita, há chances reais de o MDB perder o controle da Casa depois de quase 20 anos, de uma mulher concorrer ao comando do Congresso e de haver votação em segundo turno. Ou de um candidato se eleger com o apoio de menos da metade dos parlamentares.

Pelo menos nove candidatos estão na corrida, número que, se for mantido, será de longe um recorde: desde a redemocratização, nunca houve mais do que três nomes na disputa. A votação para a presidência do Senado deve começar às 18h desta sexta-feira (a posse está marcada para as 15h) e, conforme o andamento das discussões, a definição poderá ser empurrada para o sábado (2).

Entre as questões regimentais a serem resolvidas que poderão ser decisivas para o resultado estão: quem presidirá a sessão, se a votação será aberta ou secreta, e se haverá segundo turno se nenhum dos candidatos obtiver 41 votos, a maioria absoluta da Casa.

Saiba quem deve concorrer, os tabus que podem ser quebrados e o que está em jogo:

Recorde de candidatos

A um dia da votação, nove senadores se declaram abertamente candidatos ou são tratados pelos pares como tais: Alvaro Dias (Podemos-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Espiridião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Reguffe (sem partido-DF), Renan Calheiros (MDB-AL), Simone Tebet (MDB-MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A bancada do MDB, que encolherá de 18 para 13 integrantes, reúne-se nesta quinta (31), às 17h, para fazer a escolha entre Renan e Simone Tebet. A bancada se encontrou na última terça (28), mas não chegou a consenso. A ex-líder do partido admite concorrer de maneira avulsa mesmo se for derrotada na disputa interna.

Aliança contra Renan

A decisão do MDB pode mudar o panorama da votação desta sexta. Segundo fontes com acesso às articulações em curso, os opositores de Renan adotaram uma estratégia em duas partes. O primeiro passo foi rachar a bancada emedebista com o nome mais forte para desafiar o alagoano dentro do partido.

Veterano de quatro mandatos à frente da Casa, Renan é tido por parte da opinião pública como símbolo da "velha política", o que o tem tornado alvo de uma campanha contrária nas redes sociais. Alvo de 14 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta a resistência, sobretudo, dos novos senadores, que enxergam nele a cara do continuísmo.

Essa etapa foi bem-sucedida. Simone Tebet aceitou o desafio e chega à véspera da votação como uma candidata competitiva, defendida por colegas dentro e fora da bancada. Primeira mulher a concorrer à presidência do Senado, Simone diz que está comprometida com a "decisão de ir até o fim na disputa". Isso significa que deve concorrer mesmo sem o aval do MDB, apesar de ela não confirmar isso quando questionada.

A segunda parte do plano seria estimular vários candidatos a se lançarem, com o compromisso prévio de todos abrirem mão em favor de Simone na hora final. Major Olímpio e Tasso, por exemplo, já manifestaram essa intenção à emedebista.

Um dos candidatos, no entanto, não deverá desistir. Lançado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Davi Alcolumbre se recusa a retirar a candidatura. O parlamentar diz nos bastidores já ter conversado com mais de 70 senadores (ou seja, quase todos) e recebido apoio da maioria.

Convencido de que tem chances de levar o páreo, Alcolumbre representa um racha no governo, já que nem todos no Planalto comungam do estímulo que Onyx dá ao candidato do Amapá. Mesmo sem o Senado, o DEM é a legenda que detém mais ministérios (três) e ainda deve manter o comando da Câmara com Maia.

O reinado do MDB

Exceto por dois pequenos mandatos interinos – um do antigo PFL (DEM) e outro do PT –, o MDB está no comando ininterrupto do Senado há 18 anos. O último “forasteiro” a se eleger para a presidência foi Antônio Carlos Magalhães (morto em 2007), que chefiou a Casa por dois anos e deixou o posto em 2001, ainda no governo FHC.

O MDB elegeu cinco dos últimos seis presidentes do Senado desde 1995. Depois de ACM, os mais longevos no cargo foram José Sarney, que levou três eleições, e Renan, escolhido por quatro vezes. Para 2019, no entanto, o cenário é incerto. Os emedebistas têm enfatizado, em entrevistas, que "o partido está unido", mas nos bastidores a disputa está praticamente empatada entre Renan e Simone.

Votação aberta

A corrida para o cargo está sendo judicializada desde o ano passado. Atendendo a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou votação aberta para o comando da Casa no final do ano passado. No último dia 9, porém, o presidente da corte, Dias Toffoli, derrubou a decisão de Marco Aurélio e determinou que a decisão caberá ao próprio Parlamento.

Três bancadas (PSDB, PP e PSD) já declararam oficialmente que desejam pleito aberto, o que desfavorece Renan. A tendência é que algum congressista apresente, antes da votação, uma questão de ordem para definir o modo de votação

Dúvida sobre a "maioria"

Se o quadro fragmentado do momento se mantiver até o fim, existe a chance de o primeiro colocado não alcançar 41 votos, o que abre brecha para questionamentos. O artigo 60 do regimento diz que o eleito precisa ter “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”.

A Casa tem interpretado que a vitória precisa se dar por maioria absoluta (41 senadores), mas isso não está explicitado nas normas, o que cria a dúvida: o vencedor pode ser consagrado presidente do Senado com menos votos do que esses 41?

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM-GO), pediu no ano passado, ainda como senador, que esse ponto fosse esclarecido. O entendimento do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é de que o vencedor precisa, sim, ter 41 votos ou mais. Mesmo que, para isso, seja necessário haver segundo turno da votação, o que seria inédito.

Alcolumbre na condução 

As urnas fizeram, em outubro, uma derrubada quase completa da atual Mesa Diretora:  dos 11 senadores que dirigem a Casa hoje, apenas dois ficarão no cargo: Sérgio Petecão (PSD-AC) e Davi Alcolumbre. Como Petecão foi reeleito e Alcolumbre está na metade do mandato, um grupo de senadores defende que ele, Alcolumbre, presida a sessão na sexta.

Questiona-se, contudo, se ele poderia conduzir os trabalhos na condição de candidato. Há quem defenda que a sessão deverá ser conduzida pelo senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), de 85 anos.

O que está em jogo

Os presidentes da Câmara e do Senado ocupam posições estratégicas. Ambos estão na linha da sucessão presidencial, têm poder para decidir o que entra e o que sai da pauta, além do ritmo das votações. Comandam orçamentos bilionários e uma poderosa máquina administrativa com milhares de cargos de confiança.

O protagonismo este ano tende a ser maior com o compromisso do presidente Jair Bolsonaro de tocar reformas estruturais, como a da Previdência e a tributária, e as eventuais fragilidades na articulação política do Planalto com o Parlamento.

Também está em jogo o poder de colocar aliados políticos em cargos de livre escolha. O Congresso em Foco apurou que o presidente do Senado poderá indicar, neste ano, 204 pessoas para cargos comissionados, 42 deles na própria presidência e os demais espalhados por 11 postos na Casa.

Por Rafael Neves

Com informações do Congresso em Foco 

Ceará tem segunda maior redução no Bolsa Família em um ano

Atualmente, o valor médio destinado às famílias no Estado é de R$ 187, variando de acordo com o município e a demanda de cada grupo beneficiário

Os números importam, apesar de a realidade ir muito além deles. Se o bloqueio de um benefício do Bolsa Família (BF) já torna incertos o alimento e a realidade de várias pessoas, 20.905 pagamentos cortados de um mês para o outro têm impacto certo. Essa foi a diferença na folha de pagamento do Governo Federal aos cearenses entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019, logo após a posse da nova Presidência - a maior redução desde abril do ano passado.

A diminuição de 1.067.409, em dezembro, para 1.046.504 famílias recebendo o benefício nos 184 municípios do Estado neste mês fica atrás apenas dos 21.875 pagamentos cortados pelo Governo Temer de março para abril. Atualmente, o valor médio destinado às famílias no Estado é de R$ 187, variando de acordo com o município e a demanda de cada grupo beneficiário.

Os reflexos negativos dos cortes, ao contrário da cobertura, tendem a aumentar - impactando áreas como Economia, Saúde, Educação e até Segurança Pública. De acordo com estudo inédito realizado em todos os municípios brasileiros pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as taxas de homicídio e de hospitalizações por agressões tendem a diminuir em locais onde a cobertura do programa é ampla e contínua. No Ceará, a redução nas taxas foi de até 35% entre os municípios com 70% ou mais da população recebendo o auxílio, entre 2004 e 2012.

Homicídios

"Embora a taxa de homicídio no Ceará tenha dobrado no período analisado, de 20,5 para 44 a cada 100 mil habitantes, fica evidente que se não houvesse a alta cobertura do Bolsa Família, o número de óbitos teria sido ainda maior", sentencia a doutora em Epidemiologia e Saúde Coletiva e pesquisadora principal do estudo, Daiane Machado. Segundo a psicóloga, as localidades do Estado com cobertura mais estável do programa federal reduziram as taxas de homicídio em 4% no primeiro ano, 13% no segundo, 31% no terceiro e 35% no quarto ano de pagamento contínuo.

O levantamento da Fiocruz monitorou as taxas de homicídios e internações por violência durante nove anos, considerando também "variáveis que a literatura indica como associadas à violência como baixa escolaridade, renda, taxa de policiamento e disponibilidade de armas", para verificar a associação com o BF.

"Educação é uma das condicionalidades para a família ser beneficiada. Quando a criança fica na escola, diminui a exposição a situações de violência, deixa de estar nas ruas e, além disso, aumenta as chances de, quando adulta, conseguir emprego e aumentar renda. Estudos internacionais mostram que, quanto maior a escolaridade, menor o envolvimento com o crime", ressalta a pesquisadora, definindo a tendência de cortes no programa social como "lamentáveis, principalmente em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade", afirma Daiane.

As famílias precisam desse recurso até para sustentar crianças na escola. O Bolsa Família tirou muitas crianças, adolescentes e até jovens da rua. Nosso receio é que, por falta de oportunidades, eles voltem, e que as taxas de hospitalizados e de homicídio aumentem".

Sustento

A importância do programa federal, apesar do valor considerado baixo, é reconhecida até hoje pela dona de casa Josélia Melo, 34, que fez malabarismo com os R$ 102 que recebia mensalmente para auxiliar na criação da filha, hoje com 9 anos de idade.

"Faz três anos que deixei de receber, porque arranjei um emprego e deixei a vaga pra quem precisasse mais do que eu. Só que agora, eu fiquei desempregada, então solicitei de novo e estou esperando. Com certeza a bolsa era fundamental, porque eu reverti o dinheiro todo em prol da minha filha, com roupa, alimentação e material escolar, pra ela continuar estudando", lista Josélia, que, mais do que nunca, "sente falta de um dinheirinho certo todo mês".

Resposta

A redução nos pagamentos do Bolsa Família no Ceará e no País, de acordo com o Ministério da Cidadania, é registrada devido a "oscilações, movimentos de entrada e saída de famílias, que fazem com que o total da folha de pagamentos do programa nunca seja o mesmo quando comparado mensalmente". Além disso, "as manutenções dos benefícios e, por conseguinte, os cancelamentos estão relacionados aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a permanência no Bolsa Família", explicou a Pasta.

Uma dessas "condicionalidades", compromisso assumido pela família ao ingressar no programa, é a permanência da criança ou adolescente em sala de aula. Conforme ressalta a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), "a frequência escolar mensal deve ser de, pelo menos, 85% para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos". Do total de beneficiários com frequência escolar acompanhada no período, 95% cumpriram as metas exigidas.

Em relação à saúde, as famílias precisam manter em dia o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos, além de levá-las ao posto de saúde para que tenham o crescimento monitorado. Para as gestantes, é necessário fazer o pré-natal.

O Ministério da Cidadania, porém, não respondeu quando questionado sobre as mudanças previstas para o programa já a partir deste ano, sinalizadas pelo ministro Osmar Terra pouco depois da posse, no início de janeiro; e que apontam para uma minimização do programa federal na nova gestão. Sobre a possível redução do número de beneficiários no Ceará e intensificação dos cortes, a Pasta também não deu resposta.

Por Theyse Viana

Com informações do Diário do Nordeste

Anunciada chapa que concorrerá à eleição da nova Mesa Diretora da AL

Deputado José Sarto anuncia nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora para o biênio

O deputado José Sarto (PDT) anunciou, nesta quarta-feira (30/01), durante entrevista coletiva no Comitê de Imprensa da Assembleia, os nomes que compõem a chapa que concorrerá à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019 – 2020. A chapa foi formada após acordo entre os partidos com representação no Legislativo estadual.

A eleição da nova Mesa Diretora ocorrerá na próxima sexta-feira (01/02), após a sessão de posse dos deputados. Para ser eleita, a chapa deverá obter maioria absoluta dos votos dos parlamentares, o que equivale a 24 votos.

A chapa é composta pelos deputados José Sarto (PDT – presidente), Fernando Santana (PT – 1º Vice-Presidente), Danniel Oliveira (MDB – 2º Vice-Presidente), Evandro Leitão (PDT – 1º Secretário), Aderlânia Noronha (SD – 2ª Secretária), Patrícia Aguiar (PSD – 3ª Secretária), e Leonardo Pinheiro (PP – 4º Secretário). Ocupam, respectivamente, as funções 1º, 2º e 3º suplentes os deputados Osmar Baquit (PDT), Bruno Gonçalves (Patri) e Romeu Aldigueri (PDT).

Para José Sarto, a chapa foi formada levando em consideração a representatividade partidária. “Esse é um processo que nós procuramos conduzir da melhor maneira, buscando corresponder a proporcionalidade partidária e de gênero. Buscamos uma Mesa plural que represente os sentimentos partidários presentes nesta Casa”, ressalta.

Estiveram presentes na coletiva o atual presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), além dos parlamentares Renato Roseno (Psol), Evandro Leitão (PDT), Jeová Mota (PDT), Osmar Baquit (PDT), Julinho (PPS), Leonardo Araújo (MDB), Bruno Gonçalves (Patri), Bruno Pedrosa (PP), Tin Gomes (PDT), Fernanda Pessoa (PSDB), João Jaime (DEM), David Durand (PRB), Sérgio Aguiar (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Fernando Hugo (PP), Manoel Duca (PDT), Gony Arruda (PP).

Também compareceram os deputados novatos Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Nizo (Patri), Nezinho (PDT), Patrícia Aguiar (PSD), Nelinho (PSDB), Queiroz Filho (PDT) e Vítor Valim (PROS).

Dentre as atribuições, compete à Mesa Diretora promulgar decretos legislativos, resoluções e emendas à Constituição, além de dirigir todos os serviços administrativos da Assembleia e comandar as sessões plenárias.

Foto: Máximo Moura

Com informaçoẽs da Assembleia Legislativa do Ceará        

Sertão de Canindé: Restauração do trecho Paramoti – BR-020 é concluída

A população do Sertão de Canindé já pode contar com mais um trecho rodoviário restaurado. Trata-se da rodovia CE-162, do entroncamento da CE-253 (Paramoti) até a BR-020, que está sinalizada e liberada para o tráfego. A rodovia é mais uma contemplada pelo Ceará de Ponta a Ponta, Programa de Logística e Estradas, executado pelo Departamento Estadual de Rodovias – DER, órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura – Seinfra.

Ao todo, 12,95 quilômetros da estrada receberam serviços preliminares, de pavimentação, revestimento asfáltico, obras d’arte correntes, drenagem, proteção ambiental e sinalizações (vertical e horizontal). O investimento no trecho foi de R$ 5.336.661,17, do Tesouro do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID.

Com informações do Governo do Ceará

Quanto tempo vive uma muriçoca e os horários mais comuns para picadas

A muriçoca tem uma vida média de, no máximo, 40 dias. Ou seja, durante esse período pode picar várias pessoas.

Seu nome científico é Culex quinquefasciatus; o popular é muriçoca. Em períodos de maior calor e umidade, com o entre-e-sai de chuva e sol, o inseto não falha na tarefa ímpar de perturbar com seu zumbido característico e, ao picar, trazer coceira intensa e imediata, vermelhidão e caroços na pele.

Do mesmo gênero do temeroso Aedes Aegypti, a muriçoca tem entre 5 e 10 mm, cor marrom ou bege e preferência por "trabalhar" a partir das 16h ou 17h até o começo da manhã. Tem ainda uma vida média de, no máximo, 40 dias. Ou seja, durante esse período pode picar várias pessoas.

Só a fêmea pica

Para tornar seus ovos viáveis, os põe em águas de lagoas ou poças. Os ovos ficam em forma de “jangadas”, até eclodirem para larvas, pupa e, por último, insetos adultos. Todo o processo leva de 10 a 20 dias. A fêmea tem o hábito hematofágico, ou seja, precisa de sangue para amadurecer seus ovos e o busca em pessoas e animais. 

O macho não pica, alimenta-se da seiva de vegetais e vive apenas 10 dias.

Elefantíase e problemas para alérgicos 

A muriçoca tem preferência por picar rosto, pescoço e braços. “Não causa nada de importante, exceto em indivíduos alérgicos”, alerta o epidemiologista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Luciano Pamplona. 

Pode transmitir Filariose (elefantíase), mas não há registros consideráveis da causa no Ceará. “Aqui no Brasil, só em Pernambuco, Alagoas e Pará há essa contaminação”, adverte o assessor técnico da Célula de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Nélio Morais.

Com informações do Diário do Nordeste

Roger é apresentado em Porangabuçu: "Pés no chão para buscar coisas grandes"

Ele voltou! O atacante Roger, que defendeu as cores do Mais Querido em 2011 e estava atuando pelo Corinthians, é o mais novo reforço do Vovô para a temporada de 2019. Após as atividades desta quarta-feira, 30/01, que aconteceram em dois períodos (manhã e tarde), o atleta foi oficialmente apresentado aos profissionais de imprensa. O atacante volta a Porangabuçu com contrato até dezembro de 2019.

Antes do atacante falar com os repórteres, o presidente Robinson de Castro se pronunciou e contou detalhes da negociação. "Eu liguei para ele e, na conversa, nós falamos sobre esse retorno. O Roger é um cara muito comprometido. Ele disse que tinha uma dívida com o Ceará e uma grande vontade de fazer história no clube. Estamos felizes com essa parceria. Esse ano, disputaremos muitas competições, enfrentaremos grandes desafios e ele será um cara muito importante para nós", afirmou o presidente.

"Eu estou muito feliz em voltar ao Ceará. Essa conversa que tivemos há alguns anos foi verdade. Eu reportei ao presidente essa vontade de retornar e que eu queria dar certo dessa vez. É um prazer estar aqui e espero que tenhamos um ano de muitas alegrias. Precisamos ter pés no chão para buscar coisas grandes", afirmou o novo camisa 9 do Vozão.

Confira a ficha técnica completa do mais novo reforço alvinegro:

Roger Rodrigues da Silva (Roger)

Posição: Atacante 

Nascimento: 07/01/1985 (34 anos)

Naturalidade: Campinas/SP

Clubes: Ponte Preta/SP, São Paulo/SP, Palmeiras/SP, Al-Nassr (Arábia Saudita), Sport/PE, Fluminense/RJ, Vitória/BA, Guarani/SP, Kashiwa Reysol (Japão), Atlético/PR, Suwon Bluewings (Coréia do Sul), Chapecoense/SC, Bahia/BA, Red Bull Brasil/SP, Botafogo/RJ, Internacional/RS, Corinthians/SP e Ceará/CE.

Com informações do Cearasc.com

Barbalha é campeão da primeira fase do Cearense 2019

O Barbalha arrancou um empate em 1 a 1 com o Ferroviário, na noite desta quarta-feira (30), no Estádio Presidente Vargas e com isso conquistou o título da primeira fase do Campeonato Cearense de forma invicta. O empate manteve a Raposa dos Verdes Canaviais na liderança da primeira fase, com 15 pontos ganhos e lhe garantiu uma vaga na Copa do Brasil de 2020.

O jogo foi bastante disputado e a igualdade no marcador acabou fazendo justiça às equipes. O Ferroviário abriu o placar aos 39 minutos do segundo tempo, quando Emerson Catarina puxou o contra-ataque e tocou para o centroavante Isaac, que bateu rasteiro, cruzado e fez 1x0.

O Barbalha empatou aos 44 minutos da etapa final. Diego Viana cruzou na área, a defesa do Ferrão rebateu mal, a bola subiu e o centroavante Bruno Paraíba deu uma bicicleta magistral, empatando o jogo, que valeu o título da primeira fase. A renda somou R$ 1.785,00, para um público pagante de 195 torcedores. O Ferrão, que não aspirava a mais nada, utilizou o time reserva.

Por GloboEsporte.com — Fortaleza, CE