Justiça: 52% dos prefeitos cearenses respondem a processos

A construção de um parque de vaquejada particular com a utilização de servidores públicos e de máquinas pertencentes à Prefeitura levou o gestor de um município da zona norte do Ceará a ser processado na Justiça por improbidade administrativa. Somente este prefeito responde a 7 processos por improbidade administrativa em menos de três anos de mandato - mas não é o único no Estado. À Câmara Municipal, o gestor confessou que autorizou a realização do serviço porque, de acordo com ele, esta prática era algo “natural”, que já tinha sido adotada em outros empreendimentos particulares da cidade. Esse é apenas um dos 246 processos de improbidade administrativa que tramitam na Justiça do Estado. Dos 184 prefeitos do Ceará, 96 respondem a processos por esses atos, o que representa 52% do total de eleitos em 2016. O levantamento foi feito pelo Sistema Verdes Mares com base em dados do Ministério Público do Estado do Ceará e da Justiça estadual.

Em outro município, o gestor foi condenado na Justiça Federal por improbidade administrativa. A sentença determinou ao chefe do Poder Executivo “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos”, dentre outras medidas. Mesmo depois de ter condenação em trânsito em julgado, o prefeito continua no exercício do cargo, fato que contraria a jurisprudência dos Tribunais Superiores. O MP já entrou com ação para que a sentença seja cumprida.

O Diário do Nordeste opta por não citar os nomes dos envolvidos nos casos aqui relatados em virtude de os processos não terem sido julgados pela Justiça. A reportagem tentou ouvir o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco Nilson Alves Diniz, sobre a incidência de crimes de improbidade administrativa nas prefeituras cearenses, mas o gestor não atendeu.

Improbidade

Existem três grandes grupos de improbidades administrativas: aquelas que levam o servidor público a enriquecer-se ilicitamente, aquelas que causam um prejuízo aos cofres públicos e aquelas que, embora não gerem enriquecimento ou causem prejuízos aos cofres públicos, atentam contra os princípios da boa administração pública.

Mas o que justificam tantos casos de gestores processados por improbidade administrativa? Para o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), três fatores contribuem para esse quadro: a educação ética do brasileiro, de um modo geral; a complexidade da legislação e a má-formação dos gestores em administração pública. Além, claro, de uma cultura de corrupção.

“Nós viemos de uma tradição cartorial e burocrática herdada de Portugal, onde o público muitas vezes se confunde com o privado. Além do mais, temos uma cultura de corrupção, onde o cidadão só reconhece quando a corrupção é dos outros, mas suborna agentes públicos, vende votos, estaciona em vaga privativa, comete fraudes. Temos (no MPCE) um projeto de ‘Educação e Cidadania contra a Corrupção’, voltado para crianças, pois, só assim, é possível acabar com essa cultura”, sustenta Ximenes.

O também promotor de Justiça Ricardo Rocha vai além em sua análise. “Independentemente do processo criminal, a morosidade e burocracia no processamento dessas ações acabam por provocar a prescrição desses atos, resultando em impunidade e incentivo à prática dessas ações”.

As investigações de improbidade administrativa e de crimes contra o patrimônio público começam pelo MP, que possui dois núcleos com atuação nesses casos, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e o Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP).

A partir de consultas aos portais de transparência, são identificadas possíveis irregularidades na gestão. Denúncias feitas pela população e reportagens dos meios de comunicação também são consideradas pelo MP.

Concluída a investigação e constatadas as irregularidades, o MP encaminha denúncia a uma das Varas da Fazenda Pública ou Vara Cível. Cabe ao juiz aceitar, ou não, a denúncia. Caso a aceite, o gestor passa à condição de réu em ação cível. 

Grande parte das ações por improbidade diz respeito a contratações irregulares de servidores. Em outro processo, um juiz de um município localizado no Centro-Sul do Estado decretou a indisponibilidade de bens do prefeito, no valor de R$ 240 mil, em ação civil pública.

Conforme dados fornecidos pela própria administração, em 2017 havia 656 temporários na folha do município, passando a 926 em 2018 e a 1.394 em 2019. 

Acompanhamento

Diante de tantos casos de improbidade, acompanhar os processos é desafio. “Falta ‘perna’ ao MP. A estrutura é muito aquém da necessário”, ressalta o promotor Ricardo Rocha. 

Ele lembra, ainda, que os Tribunais não têm varas especializadas para julgar esse tipo de ação, o que faz com que elas sejam misturadas a outros processos que tramitam em cada vara da Fazenda Pública ou Cível. O procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios, também foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações até o fechamento desta matéria.

O desembargador Durval Aires Filho, membro da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reconhece que as ações de improbidade administrativa se misturam às milhares de outras, mas não vê como possibilidade a criação de varas específicas que deem celeridade aos julgamentos desse tipo de crime. 

“Crimes contra o colarinho branco não despertam interesses. Ademais vão alegar custos altos e, com eles, a falta de fontes orçamentárias. Além disso, essas ações praticadas por prefeitos não despertam interesses das Casas Legislativas, no sentido de solicitar iniciativa ao Poder Judiciário, nem muito menos por parte daqueles que têm a chave do cofre”, considera.

Por Verônica Prado

Com informações do Diário do Nordeste

Campeão, de novo! Depois da Liberta, Flamengo leva o Brasileiro 2019

Hexacampeão nas contas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), heptacampeão nos corações de 40 milhões de brasileiros. Fato é que o Flamengo de uma campanha histórica embalada de “Segue o líder”, “Hoje tem gol do Gabigol”, “Olê olê olê, Mister”, “Tá mal, Arão, tá bem Arão” confirmou o título do Campeonato Brasileiro 2019.

A conquista — sem precisar entrar em campo, já que a derrota do Palmeiras contra o Grêmio impede o Verdão de alcançar o Flamengo matematicamente na tabela — consagrou um time que já caiu nas graças e na história do Rubro-Negro. Diego Alves, Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí, Filipe Luís, Arão, Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta, Bruno Henrique e Gabriel. Os 11 titulares do comandante Jorge Jesus marcaram o nome no livro de títulos do Flamengo com uma campanha irretocável. Coadjuvantes de luxo também ajudaram: Diego, Vitinho, Cuellar e Reinier foram tão importantes quanto os 11 iniciais em algum momento da temporada.

Futebol envolvente, intenso, de dar pouco espaço para o adversário. Certamente, essas serão as marcas principais desse time histórico, que aliou o poder financeiro ao casamento perfeito entre o forte elenco com a experiência e competência do técnico Jorge Jesus.

O Flamengo conquista o título do Campeonato Brasileiro de forma antecipada com uma campanha de 25 vitórias, 6 empates e somente 3 derrotas (até a 34ª rodada). Além disso, o clube teve os dois principais artilheiros do torneio: Gabigol e Bruno Henrique, que terminaram com 22 e 18 ol, respectivamente. Soma-se a esse sucesso a simbiose com a torcida do clube, disparada a dona da melhor média de público, com 51.925 pagantes por jogo.

A conquista de 2019 se junta ao rol de 1980, 1982, 1983, 1987 (Copa União), 1992 e 2009.

Por Roberto Wagner e Lucas Marchesini

Com informações do Metrópoles 

Brasil detém 90% do mercado mundial de Nióbio

Um metal até então desconhecido da maioria dos brasileiros, o Nióbio ganhou projeção quando presidente Jair Bolsonaro o apresentou durante uma live no mês de junho deste ano. O metal, no entanto, deveria ter uma projeção maior no país já que tem, no Brasil, o seu maior produtor, responsável por abastecer cerca de 90% do mercado mundial. Entre suas utilidades está a de ampliar a resistência do aço, o que possibilita uma economia superior a 20% na quantidade de material utilizado e a uma redução de 30% de seu peso.

Bastam 100 gramas de nióbio (a um custo de cerca de US$ 8) para cada tonelada de aço, para ampliar a força de ligação de seus átomos e, por consequência, aumentar suas resistências térmica e mecânica, bem como a capacidade de absorver cargas sem se romper ou deformar. Além disso, o nióbio amplia a capacidade de solda a outros materiais, e afasta o risco de corrosão de metais.

Tais características possibilitam o uso do nióbio para a construção de foguetes, aviões, turbinas, peças automotivas, estruturas metálicas, navios, trilhos, baterias, sensores, lentes, supercondutores, navios, oleodutos e muito mais.

“Ele é usado basicamente no aço, mas recentemente estamos desenvolvendo aplicações também na área química”, disse à Agência Brasil o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Eduardo Ribeiro. A empresa é líder mundial na produção e fornecimento de produtos de nióbio.

Em 2018 a CBMM faturou cerca de R$ 7,8 bilhões e pagou R$ 1,8 bilhão em impostos, com a venda do produto. Cerca de 95% do lucro foi obtido com a venda para o mercado externo, para onde foram destinadas quase 95 mil toneladas de ferro nióbio, nióbio metálico, níquel nióbio e óxido de nióbio. “Todos produtos de alto valor agregado”, acrescenta Ribeiro.

O grupo CBMM tem 70% de capital nacional. Os 30% restantes têm como acionistas as duas principais siderúrgicas japonesas, a principal siderúrgica coreana e as quatro principais siderúrgicas chinesas.

“Essa divisão, que inclui nossos clientes como acionistas, foi uma movimentação estratégica que implantamos em 2011, tendo como objetivo aumentar o mercado. Em contrapartida, eles têm prioridade em uma certa porcentagem da produção”, explica.

Mitos e teorias

Segundo ele, a falta de conhecimento das pessoas sobre o nióbio levou à criação de mitos e teorias conspiratórias sobre o metal. “Para começar, o nióbio é um metal. Não é minério. O minério tem cerca de 2,5% de nióbio, e precisa passar por processos complexos até se chagar ao produto final [nióbio], que é o metal que vendemos”, disse.

“Mitos atrapalham. Existem diversas ocorrências de Nióbio no Brasil, em especial na Amazônia. Só que para transformar essas ocorrências em reserva de nióbio, é necessário fazer furos de sondagem e quantificar massa e teor”, acrescentou.

Ribeiro minimizou também riscos de o país perder espaço para concorrentes estrangeiros. “Temos, na CBMM, uma reserva para mais de 100 anos. Portanto há desinteresse [de outros grupos] em investir [na produção de nióbio]. Atualmente detemos cerca de 90% do mercado mundial. Também não é verdade que há nióbio apenas no Brasil”.

Segundo ele, há reservas em 85 regiões do mundo, entre Austrália, África, Groelândia, Rússia. “Se muitas não estão, atualmente, em operação, é porque os produtores atuais têm uma capacidade de produção maior do que o tamanho do mercado. Eles não vão investir bilhões de dólares em um mercado pequeno”, argumentou.

Diante desse cenário, o presidente da CBMM aponta como “maior desafio” para o país – enquanto líder de mercado e detentor da mina mais produtiva e do menor custo de produção de nióbio – o desenvolvimento e o crescimento do mercado.

A maior concorrência ao nióbio brasileiro não são empresas estrangeiras, mas outros metais com características e utilidades similares – caso do vanádio, entre outros metais. “Uma das vantagens do nióbio é a de ter preço mais estável no cenário mundial, o que dá mais segurança àqueles que o utilizam”, explica o presidente da CBMM.

Ainda segundo Ribeiro, o nióbio apresenta outras vantagens em relação aos metais concorrentes . “Há vantagens e aplicações únicas quando misturado ao níquel, em especial para a turbinagem de aviões, de forma a aguentar temperaturas mais altas”.

Por Pedro Peduzzi 

Com informações da Agência Brasil

Hospital alerta para cuidados com mães de prematuros

Uma gravidez conturbada, perda de líquido ou de sangue, repleta de sintomas que trazem preocupação e mal-estar psicológico. As histórias sobre nascimentos de prematuros têm vários fatores em comum, mas no centro de todos estão mães que passaram por situações físicas e mentais extremamente desgastantes e lutam pela vida de bebês que podem ser tão pequenos quanto a palma da mão.

O Brasil apresenta estatísticas alarmantes sobre a prematuridade. Uma em cada 10 crianças brasileiras nasce antes de 37 semanas de gestação, de acordo os dados do Ministério da Saúde. E isso se reflete diretamente no bem-estar da família e das mulheres. O mês de novembro, além da conscientização sobre o câncer de próstata em homens, foi escolhido também para tratar o tema da prematuridade.

Para discutir o assunto, o Hospital Universitário de Brasília (HUB) promoveu, hoje (22), o painel Prematuridade: o cuidado centrado na família. Considerado referência no tratamento de crianças prematuras, o hospital já recebeu, apenas em 2019, mais de 200 bebês prematuros.

“Idealizamos um bebê totalmente diferente. Toda mãe pensa que aquele bebê que ela está gestando vai, assim que sair, para o colo. Mas a realidade neonatal dos prematuros é bem diferente. Eles vão direto para o auxílio da respiração mecânica”, explicou a especialista neonatal Lizandra Paravidine Sasaki, chefe da UTI Neonatal do HUB. “Esse grupo de pacientes existe, e eles precisam ser escutados. A rede de apoio e o suporte dessas famílias não vêm apenas da obstetrícia ou da ginecologia, vêm de uma equipe multidisciplinar que conta com psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais. Os cuidados precisam acontecer não apenas durante a fase crítica do bebê, mas durante todo o tratamento da família”, disse a doutora.

Saúde mental

Para Evandro de Quadros Scherer, doutor em psicologia clínica e pesquisador, o elo psicológico com o recém-nascido pode ser afetado pela necessidade de cuidados especiais. “Esses bebês quando nascem não estão com a psiquê completamente desenvolvida. O laço da relação com o filho é dificultado pela distância da UTI neonatal. É uma criança que não é aquele bebê idealizado, que não é aquele bebê coradinho, gorduchinho. São fatores que atrapalham a criação de vínculos psíquicos entre mãe e filho”.

Outro quadro possível é o de depressão pós-parto. De acordo com Scherer, a idealização da vida materna pode se tornar uma enfermidade quando o quadro de saúde do bebê não evolui como deveria. “A mulher cria uma imagem completamente diferente da maternidade, e os problemas da prematuridade podem se tornar empecilhos na criação de um vínculo materno e do investimento afetivo necessário”, explicou.

O valor do pré-natal

Bruna Heloísa Sousa, mãe de Samuel, que nasceu com 37 semanas de gestação e agora tem 2 meses, passou a compreender o valor do acompanhamento pré-natal após uma gravidez conturbada. Após ter dengue, zika, perda de líquido amniótico e sangramentos, o pequeno Samuel surpreendeu a mãe por ter nascido com síndrome de down. “Eu achava que o pré-natal era chato. Todas as consultas eram iguais. Mas entendi depois que cada exame é diferente, que cada fase trata de uma coisa diferente. Se eu pudesse voltar atrás e fazer, faria certinho”, lamenta a mãe de Samuel. “Se eu pudesse dar um conselho a todas as mamães do Brasil, eu diria: façam o pré-natal. A gente acha que é besta, mas é muito importante”.

Por Pedro Ivo de Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Entenda a morte cerebral causada por traumatismo craniano

A gravidade de um traumatismo craniano, como o que matou o apresentador Gugu Liberato, aos 60 anos, depende de fatores como a dimensão do trauma, a idade e o quadro de saúde da vítima. 

Segundo o neurocirurgião José Oswaldo de Oliveira Junior, da Clínica Everest, em São Paulo, um traumatismo craniano grave causa lesões no cérebro, em algumas situações irreversíveis.

"Uma caixa craniana tem um volume interno que está cabendo o cérebro e tudo o que tem lá. Quando há uma pancada, pode ter um sangramento e formar um coágulo. Vai haver competição por espaço, a pressão vai aumentar e o cérebro não consegue receber a quantidade de sangue que precisa. A morte cerebral acontece quando você tem geralmente uma pressão intracraniana tão elevada que o sangue bombeado pelo coração não consegue penetrar para nutrir os tecidos."

Gugu, de 60 anos, foi internado após cair de uma altura de 4 m e bater com a cabeça, dentro da casa dele em Orlando, nos Estados Unidos, na quarta-feira (20). A morte cerebral do apresentador foi confirmada nesta sexta-feira (22).

Ainda de acordo com Oliveira Junior, a idade da vítima é um fator de risco.

"A pessoa idosa tem uma pequena hipotrofia do cérebro, ou seja, o conteúdo fica menor em relação ao continente, o que aumenta os movimentos internos do cérebro [em caso de choque]. O idoso está mais sujeito a ter mais sangramento no cérebro na queda, mesmo em queda leve."

Se a pessoa tiver alguma deficiência de coagulação, seja por uso de medicamentos ou pela perda de plaquetas (comum em indivíduos que são submetidos a uma quimioterapia), o risco de ter um sangramento e não haver a coagulação adequada é maior.

"Às vezes, um pequeno traumatismo em um paciente que fez quimioterapia e esteja com uma baixa do número de plaquetas e não tenha uma coagulação normal pode levar a uma sangramento e até morte."

A dimensão do trauma tem uma importância fundamental, segundo o neurocirurgião.

"A altura está associada à energia envolvida com o traumatismo. O cérebro, na verdade, é protegido. É a estrutura mais complexa do nosso corpo e bem protegida. Existe o couro cabeludo, o crânio, as meninges e um líquido que envolve o cérebro. Mas alguns traumatismos são tão violentos que ultrapassam tudo isso." 

Para diagnosticar a morte cerebral de alguém que tenha sofrido um traumatismo craniano severo, os médicos realizam testes clínicos, relacionados aos reflexos do paciente, e também exames, que podem ser um eletroencefalograma (para medir a atividade elétrica do cérebro) ou uma angiografia (para verificar a irrigação sanguínea do cérebro).

Além disso, acrescenta Oliveira Junior, é preciso descartar que o paciente esteja sob influência de algum inibidor de atividade cerebral (anestésico ou sedativo). Por isso, é importante que seja feita uma avaliação o mais prolongada possível para detectar a ausência de função cerebral.

"A morte cerebral é um divisor de águas entre uma pessoa que pode se recuperar e uma pessoa que já tem um quadro irreversível", conclui o neurocirurgião.

Por Fernando Mellis

Com informações do R7

Gugu caiu do sótão após piso ceder. Filhos estavam em casa

Gugu Liberato está internado em Orlando, nos Estados Unidos, após sofrer um acidente doméstico nessa quarta-feira (20/11/2019). Nesta sexta (22), o hospital e a família liberaram mais detalhes sobre a queda do apresentador.

Segundo o site da revista Quem, Gugu estava em Orlando para passar cinco dias de folga com a família. Logo depois de chegar na casa, em que estavam sua mulher, Rose Miriam, e seus filhos, o apresentador foi para o sótão arrumar um ar-condicionado.

Quando Gugu estava no andar superior, o piso de gesso do cômodo cedeu e ele caiu batendo a cabeça. Gugu tem três filhos: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Sofia e Marina, de 16.

O estado de saúde do apresentador Gugu Liberato é considerado muito grave. Familiares, incluindo a mãe dele, Maria do Céu, de 90 anos, foram para Orlando. O pastor da igreja First Baptist Church – que a esposa de Gugu frequenta – deu informações ao Jornal da Band sobre o estado de saúde do apresentador. Segundo o religioso, ele está ligado a aparelhos e as perspectivas não são otimistas. Disse ainda que, agora, “está tudo nas mãos de Deus”. O hospital disponibilizou uma sala exclusiva para que os familiares possam se acomodar.

Estado de saúde

Um novo boletim médico sobre o estado de saúde do apresentador deve ser divulgado no início da tarde desta sexta-feira, de acordo com a assessoria de imprensa de Gugu Liberato. A última nota, enviada pela assessoria do artista à imprensa por volta das 7h desta sexta-feira, afirma que Gugu segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital Orlando Health, na Flórida, nos EUA, após sofrer um acidente em sua casa. Ainda segundo o comunicado, “as informações que circulam sobre uma suposta morte do apresentador são inverídicas”.

Por Luisa Ikemoto

Com informações do Metrópoles 

Escolas cívico-militares estarão em 23 estados e no Distrito Federal em 2020

O ministro da Educação, Abraham Weintraub (centro), destacou o uso de critérios técnicos para escolher os municípios (Foto: Luís Fortes/MEC)

As 54 instituições de ensino do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, do Ministério da Educação (MEC), estarão espalhadas por 23 estados e pelo Distrito Federal já no ano que vem. Os municípios contemplados para compor o projeto-piloto do programa em 2020 foram anunciados nesta quinta-feira, 21 de novembro, em coletiva de imprensa na sede da pasta, em Brasília.

A parceria do MEC com o Ministério da Defesa, que busca promover um salto na qualidade educacional do Brasil, vai ser implementada em 38 escolas estaduais e 16 municipais. Cerca de 1.000 militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares da ativa vão atuar na gestão educacional das instituições.

“[As escolas] começam a funcionar já na volta às aulas. É um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.

A região Norte será contemplada com 19 escolas. No Sul, serão 12 unidades e no Centro-Oeste, 10 instituições farão parte do programa. Além disso, outras oito escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

O secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, destacou que o objetivo do modelo de gestão não é militarizar o aluno. “Não se busca tolher a liberdade de comportamento, só um respeito maior a alunos e professores. É um pacto escolar. A comunidade, afinal, é ouvida no processo”, explicou.

Segundo o subsecretário de Fomento às Escolas Cívico-Militares do MEC, Aroldo Cursino, a ideia é dar maior atenção às condições do estudante. “Os militares vão atuar como monitores para trabalhar na sensação de pertencimento do aluno à escola”, disse.

Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

• ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;

• estar situado na faixa de fronteira;

• faixa populacional, considerando a realidade estadual.

Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

Processo de escolha – A adesão ao programa foi e continua a ser voluntária. Logo no lançamento, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. A escolha seguiu os critérios técnicos acima descritos.

Capacitação – De militares a gestores, todos os envolvidos com o programa das escolas cívico-militares passarão por uma capacitação promovida pelo MEC. Antes do início das aulas, pontos focais das secretarias de Educação estaduais e municipais, diretores, professores, militares e profissionais de educação participarão de uma formação presencial e/ou a distância.

Entre os temas que serão abordados estão o projeto político-pedagógico, as normas de conduta, avaliação e supervisão escolar, além da apresentação das regras de funcionamento das escolas e as atribuições de cada profissional.

Por estado – Apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo ficaram de fora. Confira a lista dos municípios por estado:

• Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard

• Amapá: duas escolas em Macapá

• Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado

• Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém

• Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho

• Roraima: Caracaraí e Boa Vista

• Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso

• Alagoas: Maceió

• Bahia: Feira de Santana

• Ceará: Sobral e Maracanaú

• Maranhão: São Luís

• Paraíba: João Pessoa

• Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes

• Rio Grande do Norte: Natal

• Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)

• Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso

• Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá

• Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande

• Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena

• Rio de Janeiro: Rio de Janeiro

• São Paulo: Campinas

• Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado

• Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana

• Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí

Dyelle Menezes e Guilherme Pera

Com informações do Portal MEC

Pesquisa mostra que plástico acumulado no fundo do mar não se decompõe

Um instituto de pesquisa do Japão anunciou que os resultados de seu estudo sobre a poluição nos mares podem mostrar que lixo plástico acumulado no fundo dos oceanos não se decompõe facilmente.

A Agência Japonesa de Ciência e Tecnologia Marinha e Terrestre realizou pesquisas no fundo do mar em agosto e setembro, nas águas ao largo da Baía de Sagami, ao sul de Tóquio, e da Península de Boso, a leste da capital japonesa.

Segundo o instituto, um estudo usando um submersível não tripulado descobriu uma embalagem plástica de alimento praticamente na sua forma original no leito do oceano, a cerca de 6 mil metros de profundidade. Na embalagem, consta que o produto foi fabricado em 1984.

Por NHK - Emissora pública de televisão do Japão

Com informações da Agência Brasil

Quatro em cada cinco adolescentes no mundo são sedentários, diz OM

Quatro em cada cinco adolescentes no mundo são sedentários, especialmente as meninas, informa estudo revelado nesta sexta-feira (22) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), elaborado entre 2001 e 2016, em 146 países. No Brasil, a situação é pior: 84% de jovens entre 11 e 17 anos não praticam uma hora diária de atividade física, conforme recomendação da OMS.

De acordo com o estudo, uma das causas desta tendência é a “revolução digital”. O documento foi publicado pela revista The Lancet Child & Adolescent Health.

Para calcular o número de adolescentes sedentários, a OMS analisou pela primeira vez dados reunidos entre 2001 e 2016, envolvendo 1,6 milhão de estudantes de 146 países. Em todo o mundo, 81% dos jovens entre 11 e 17 anos escolarizados não cumpriram a recomendação de uma hora diária de atividade física em 2016, registrando uma ligeira queda em relação a 2001 (82,5%). A situação atual é muito mais preocupante entre as meninas, 85%, do que entre os meninos, 78%.

Os primeiros dados sobre tendências globais em termos de atividade física insuficiente entre adolescentes mostram a necessidade de medidas urgentes para aumentar os níveis de atividade física entre meninas e meninos dos 11 aos 17 anos de idade. O documento conclui que mais de 80% dos adolescentes em idade escolar em todo o mundo - especificamente, 85 % de meninas e 78% de meninos - não atingem o nível mínimo recomendado de uma hora de atividade física por dia.

A diferença entre a porcentagem de meninos e meninas que atingiram os níveis recomendados em 2016 excedeu 10 pontos percentuais em aproximadamente um em três países (29%, ou seja, em 43 dos 146 países), e as maiores diferenças foram registradas nos Estados Unidos da América e na Irlanda (mais de 15 pontos percentuais). Na maioria dos países considerados no estudo (73%, ou seja, em 107 de 146), observou-se um aumento nessa diferença de gênero entre 2001 e 2016.

Atividade física

De acordo com o documento, os níveis de atividade física insuficiente observados entre os adolescentes permanecem extremamente altos e isso representa um perigo para sua saúde atual e futura. "É necessário adotar medidas regulatórias urgentes para aumentar a atividade física e, em particular, promover e manter a participação das meninas", diz a Dra. Regina Guthold (OMS), autora do estudo.

Dentre os benefícios à saúde de um estilo de vida fisicamente ativo na adolescência, vale destacar a melhora da capacidade cardiorrespiratória e muscular, a saúde óssea e cardiometabólica e os efeitos positivos no peso. Da mesma forma, há evidências crescentes de que a atividade física tem um efeito positivo no desenvolvimento cognitivo e na socialização. Os dados atualmente disponíveis indicam que muitos desses benefícios permanecem até a idade adulta.

Para alcançar esses benefícios, a OMS recomenda que os adolescentes pratiquem atividade física moderada a intensa por uma hora ou mais por dia.

Por José Romildo

Com informações da Agência Brasil 

ONU: 28 milhões de crianças vivem como refugiadas no mundo

O relatório sobre os direitos da criança, apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nesta terça-feira (12/11/2019), mostra que, cada vez mais, as migrações e os conflitos internos de países afetam diretamente crianças e adolescentes.

No mundo, em 2016, 28 milhões de crianças viviam em situação de deslocamento forçado, sendo que 12 milhões eram refugiadas e 16 milhões deslocadas internamente em seus respectivos países.

O documento destaca como preocupante a situação da Venezuela (foto em destaque), que sofre uma das piores crises política, econômica e social da sua história, em meio às disputas entre oposicionistas e o governo do presidente Nicolás Maduro.

De acordo com o estudo, a cada 200 mil venezuelanos que deixam o país latino-americano, 30% são crianças e adolescentes, ou seja, 60 mil.

Segundo o governo brasileiro, mais de 480 mil venezuelanos já foram atendidos pela Operação Acolhida, que auxilia os imigrantes desde a passagem pela fronteira. Brasil, Colômbia, Peru e Chile são os principais destinos dos refugiados.

Desde o início da crise humanitária na Venezuela, em 2014, o Brasil já recebeu mais de 115 mil solicitações refúgio e outros 90 mil pedidos de residência temporária.

Por Mayara Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgam a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também é acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto - que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Por Karine Melo

Com informações da Agência Brasil

Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014.

Com informações da Agência Senado

Bolsonaro sanciona com vetos Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. A LDO estabelece que o governo tem de apresentar, no próximo ano, um plano de revisão dos gastos tributários e dos subsídios, que atualmente equivalem a 4,6% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Segundo o governo, os vetos foram decididos para barrar dispositivos que contribuem para elevação da rigidez do Orçamento.

Entre as justificativas para os vetos presidenciais, apresentadas em mensagem enviada ao Senado, estão a criação de despesas discricionárias, em meio a uma situação de rigidez orçamentária e a necessidade de cumprimento da meta fiscal, além de dificuldades para o cumprimento de prazos e contrariedade ao interesse público.

Também foram apresentadas como justificativa para os vetos a abertura de margens a interpretações subjetivas; restrição à implementação de políticas públicas; confusão de conceitos de órgãos orçamentário e setorial; retirada de contrapartidas; inclusão de saldo de valores ainda não repassados pelo Tesouro; e vício de inconstitucionalidade.

A proposta de Orçamento Geral da União enviada à sanção presidencial previa que o governo deixará de arrecadar R$ 330,61 bilhões por causa dos incentivos fiscais em 2020.

Por Pedro Peduzzi 

Com informações da Agência Brasil

Mais de 95% das crianças brasileiras frequentam escola, diz pesquisa

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (12) um estudo que mostra os impactos da Convenção sobre os Direitos da Criança na população brasileira. O levantamento aponta que 95,3% das crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos frequentam regularmente a escola.

Houve uma queda de 71% da mortalidade infantil em crianças brasileiras desde a década de 90, índice bem acima da meta estipulada pela Unicef, que era de 33%. No entanto, o estudo mostra que a violência se tornou um problema abrangente para os jovens, principalmente os que pertencem a minorias étnicas ou grupos vulneráveis.

Sobrepeso e obesidade

Baixos teores de vitaminas em alimentos ultraprocessados - aqueles que possuem uma alta concentração de conservantes, açúcares e gordura e que são prontos para consumo imediato - representam um risco para todos os grupos de renda, em todas as regiões do Brasil, de acordo com o levantamento.

A falta de uma rotina de exercícios físicos para crianças e jovens também é um fator importante na questão do excesso de peso da população jovem brasileira. Entre adolescentes, 17,1% estão com sobrepeso, e 8,4% são considerados obesos.

Ensino é peça fundamental no desenvolvimento de crianças     (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Água e saneamento

Os dados da pesquisa evidenciam também que o acesso à água potável ainda não é universal.

O índice de atendimento de água em território nacional é de 83,3%, mas o acesso nos estados do Acre, Pará, Rondônia e Amapá chega a 50% da população.

O índice de atendimento de redes de esgoto é ainda mais alarmante: apenas 51,9% dos brasileiros têm esgoto tratado e acesso ao escoamento, o que afeta diretamente a saúde dos jovens.

Violência sexual

O Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Pnevsca), que reúne iniciativas como o Disque 100, e o Plano de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual, Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (Pair) foram considerados como ações positivas no enfrentamento à violência contra crianças e jovens, de acordo com o estudo.

Mas o cenário ainda é considerado crítico. Segundo dados do Disque 100, negligência (72,7%) e violência psicológica (48,8%), física (40,6%) e sexual (22,4%) foram os tipos de violação contra crianças e adolescentes mais frequentes.

Desafios para o futuro

De acordo com o Unicef, a chamada “crise climática” e o aumento da incidência de doenças mentais em jovens são pautas importantes para os próximos anos.

O relatório aponta, ainda, que há uma crescente queda na imunização infantil, o que pode acarretar em surtos de doenças consideradas sob controle ou totalmente erradicadas, como é o caso do sarampo.

A publicação do estudo marca os 30 anos da ratificação do tratado do Unicef, que também foi assinado por outros 195 países e é considerado o tratado internacional de maior abrangência do mundo.

Por Pedro Ivo de Oliveira 

Com informações  da Agência Brasil 

Bancos tradicionais como Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar mais de 1200 agências até o ano que vem

Bancos tradicionais como o Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar aproximadamente 1.200 agências até o fim de 2020. A medida faz parte de um esforço que atribui à transformação da demanda dos clientes. A iniciativa, que vem acompanhada de PDVs, servirá também para reduzir custos em um período em que as receitas dos bancos podem ser afetadas pela queda dos juros às taxas mínimas históricas.

Concorrência das fintechs

Além disso, os grandes bancos estão começando a ter uma preocupação maior com a concorrência das fintechs (empresas que usam tecnologia para oferecer serviços financeiros) e começam a ajustar suas gigantescas estruturas e custos a essa nova realidade.

Com isso, a diminuição das agências físicas dos três maiores bancos do país vem faz o banco investir alto em tecnologia da informação e nos canais digitais.

Serão fechadas aproximadamente 800 agências do Itaú e Bradesco entre este e o próximo ano. Já o BB, que não tem uma projeção específica sobre o fechamento das agências, encerrou 417 instalações apenas no ano de 2029.

Por fim, até o terceiro trimestre deste ano, o Itaú, Bradesco e Banco do Brasil já fecharam 749 agências em comparação há um ano atrás.

Por Luiz Felipe Kessler,

Com informações do Seu Crédito Digital