Marcelo Cabo não é mais técnico do Atlético Goianiense

Marcelo Cabo não é mais técnico do Atlético. Após a derrota de 3 a 0 para o Bahia, o treinador conversou com o Vice Presidente Adson Batista e a saída do treinador foi aceita pela diretoria.

Marcelo treinou o Atlético em 60 jogos. Foram 28 vitórias, 16 empates e 16 derrotas. A chegada do treinador aconteceu antes do início da Brasileiro do ano passado. Cabo levou o Atlético a vencer o maior título de sua história, a Série B de 2016.

O Atlético deseja ao treinador uma ótima jornada dentro do futebol. O Dragão vai em busca da reação no Campeonato Brasileiro Série A. Para isso, quinta-feira o Atlético recebe a equipe da Ponte Preta, no Estádio Olímpico.

Com informações do site oficial do clube - atleticogoianiense.com

Mais de 30 mil jovens são assassinados por ano no Brasil

Os jovens de 15 a 29 anos são as principais vítimas de homicídio no Brasil e, entre 2012 e 2015, mais de 30 mil pessoas nessa faixa etária foram assassinadas por ano no país. Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2017, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Apesar de 2015 ter registrado uma queda de 3,6% em relação a 2014, o número de jovens mortos continuou acima dos 30 mil, com 31.264. A situação se repete desde 2012 e atingiu o pico de 32.436 em 2014.

De 2005 a 2015, o número de jovens mortos no país cresceu 16,7%. Enquanto a taxa de homicídios da população em geral é de 28,9 casos para cada 100 mil habitantes, entre os jovens a proporção é de 60,9 casos.

Dentro dessa faixa etária, as principais vítimas são os homens jovens. Entre eles, a taxa de homicídios chega a 113,6 casos por 100 mil habitantes. O problema se agrava em alguns estados, onde a taxa pode ser o dobro da nacional.

Em Alagoas, 233 homens jovens de 15 a 29 anos foram assassinados para cada 100 mil homens dessa faixa etária. Sergipe tem a segunda maior taxa, com 230,4 para 100 mil.

O Rio Grande do Norte registra 197,4 casos para 100 mil habitantes nessa faixa etária e gênero, mas foi o estado que teve o maior salto no período de 2005 a 2015: 313,8%.

Com informações da Agência Brasil

Eleições diretas: entenda a proposta em tramitação no Senado

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições diretas no caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente nos três primeiros anos de mandato. Com isso, a possibilidade de realização de eleição indireta para ambos os cargos ficaria restrita ao último ano do mandato. O texto agora será encaminhado para votação no plenário do Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Entenda a proposta

A PEC 67 foi apresentada em dezembro do ano passado pelo senador Reguffe (sem partido-DF) e dá nova redação ao parágrafo 1º do Artigo 81 da Constituição Federal. Atualmente, o texto determina que uma nova eleição deve ser convocada 90 dias após a vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República e o parágrafo 1º especifica a forma como deve ser feita a escolha: caso os cargos fiquem vagos nos últimos dois anos de mandato presidencial, a eleição deve ser realizada de forma indireta pelo Congresso Nacional, em até 30 dias.

Caso a emenda votada esta semana na CCJ seja aprovada pelo Congresso Nacional a regra mudaria e a eleição indireta, que é feita pelos próprios parlamentares, só seria adotada se a vacância ocorresse no último ano do período presidencial.

Na justificativa do texto, Reguffe afirma que o objetivo é "devolver à população brasileira o direito de escolher o presidente da República". O senador argumenta que "a proposta atende aos anseios da sociedade brasileira”, desde o movimento pelas Diretas Já, na década de 1980.

Prazos

O atual relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um substitutivo ao texto original de Reguffe para que a emenda, se aprovada, passe a vigorar imediatamente após uma eventual saída do presidente Michel Temer do cargo. No entanto, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou um relatório alternativo para derrubar o texto de Lindbergh e recuperar a proposta original.

A polêmica está em torno do prazo mínimo para a convocação da possível eleição direta. O senador Ferraço lembrou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para rebater o relatório de Lindbergh, o qual classificou como inconstitucional. Ele defendeu o chamado princípio da anualidade eleitoral, que diz que qualquer mudança eleitoral deve entrar em vigor um ano após a sua aprovação. Ou seja, a partir deste argumento, a emenda só teria valor no prazo de 12 meses após aprovada, independentemente de quando os cargos ficassem vagos.

Ficou aprovado, após acordo entre os dois senadores, a proposta original aprovada por Reguffe. Mesmo com a aprovação do texto original, Lindbergh disse acreditar que há jurisprudência para que a nova regra passe a valer imediatamente após aprovada.

Tramitação

Após a aprovação na CCJ, a medida agora segue para o plenário do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos. O primeiro deve ser feito em cinco sessões de debates e o segundo em três sessões. O quórum para a aprovação é de três quintos dos parlamentares, ou seja, 49 senadores.

Se aprovada, a PEC que permitirá eleições diretas seguirá para a Câmara dos Deputados, onde novamente deverá ser aprovada em dois turnos de votação e por maioria de três quintos dos deputados, equivalente a 308 votos.

Câmara

Além da proposta que avança no Senado, tramita na Câmara dos Deputados uma outra PEC sobre o mesmo tema. A proposta, cuja autoria é do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), prevê eleições diretas caso a vacância nos cargos presidenciais ocorra até seis meses antes do fim do mandato.

No dia 31 de maio, pela quinta reunião consecutiva, os membros da CCJ da Câmara não entraram em acordo para discutir a chamada PEC das Eleições Diretas (227/16). Neste caso, a eleição também seria para mandato-tampão e a votação ocorreria em até 30 dias após a vacância do cargo.

Com informações da Agência Brasil

Chapa Dilma-Temer: “Uma semana decisiva”

O Tribunal Superior Eleitoral retoma amanhã o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, fruto de uma ação impetrada pelo PSDB, no início de 2015. A motivação foi o visível abuso do poder político e econômico e a transgressão às leis eleitorais nas eleições de 2014.

Tudo pode acontecer na órbita do TSE. A primeira hipótese é que haja pedido de vistas. Outras duas possibilidades são a condenação ou a absolvição da chapa. Uma última hipótese seria a segmentação da chapa, com a condenação da titular e a absolvição do candidato a vice, Michel Temer.

Não haveria tensão dramática se não fosse a instabilidade política que se instalou, nos últimos vinte dias, em função da bombástica e estranha delação premiada dos dirigentes da JBS.

Muitas perguntas permanecem abertas sobre a “operação controlada”, a sequência dos fatos, as divulgadas “aulas de delação premiada” dadas por um procurador e um policial federal aos advogados do delator e réu confesso, a não perícia da fita antes da denúncia ao STF, o vazamento do áudio para um jornalista, a seletividade na escolha das pessoas objeto das gravações, o atropelo ao ordenamento jurídico e a surpreendente oferta de imunidade judicial completa aos delatores criminosos. Muitas perguntas que só o tempo responderá.

De qualquer forma, o país mergulhou em profunda crise política e institucional, com ampla repercussão na mídia. Infelizmente, em tempos do império da intolerância e do sensacionalismo, a presunção da inocência e o amplo direito da defesa ficam visivelmente prejudicados. Atira-se antes de perguntar. Serenidade, sabedoria, equilíbrio e sensatez perdem todo o seu espaço. Apenas também o tempo poderá permitir que todas as pessoas envolvidas possam apresentar sua visão e defender sua honra e sua história.

O desafio brasileiro se agiganta a cada momento. Temos que simultaneamente combater a corrupção, defender o Estado Democrático de Direito e recolocar a economia nos trilhos, gerando empregos, renda e bem estar para a população.

O país precisa de mudanças urgentes. A política tem que ser instrumento dessas mudanças e não um entrave. A atual configuração do sistema político, partidário e eleitoral dá mostras claras de esgotamento. A mais recente crise política arrefeceu o ânimo dos investidores e interrompeu a marcha das reformas e da queda dos juros.

A semana será decisiva. Há fatos novos que surgirão no âmbito do STF e do TSE. Mas é preciso que a população tenha claro: não haverá renúncia e nem impeachment – o de Dilma durou nove meses.

O Congresso continua produzindo. O país não pode parar. Que todas as forças políticas e particularmente o PSDB tenham lucidez e serenidade para estabilizar o quadro institucional e retomar a marcha das mudanças necessárias e inevitáveis para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Com informações do Congresso em Foco

Fortaleza vence ASA de Arapiraca por 3 x 0 pela 4ª rodada do Brasileiro

Com gols de Lúcio Flávio, Jô e Leandro Cearense, respectivamente, Fortaleza consegue terceira vitória consecutiva na competição.

Na noite deste sábado (03), o Fortaleza venceu o ASA de Arapiraca por 3x0, no estádio Presidente Vargas, em jogo válido pela 4ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. Com a vitória tricolor é novo líder do grupo A. 

Os gols da vitória foram marcados no 2° tempo. Aos seis minutos, Lúcio Flávio recebeu passe de Jô na área e completou para o gol. Aos 44 minutos, Jô, que entrou durante partida, marcou o 2°, e nos acréscimos, o Leão fez o 3° por meio de Leandro Cearense com bola ainda desviada pelo zagueiro Bruno do time adversário. 

O Fortaleza volta a campo no próximo domingo, dia 11, as 18h, para enfrentar o Cuiabá, fora de casa, em jogo da 5ª rodada da Série C do Brasileiro. 

Ficha Técnica: 

Fortaleza 3 x 0 ASA 
03/06/2017 
Horário: 20h30 

Local: Estádio Presidente Vargas - Fortaleza (CE) 
Árbitro: Paulo Henrique de Melo Salmazio – MS 
Assistentes: Cicero Alessandro de Souza (MS) e Daiane Caroline Muniz dos Santos (MS) 
Cartões Amarelos: Fortaleza-CE: Bruno Melo; ASA-AL: Everton, Leanderson, Mauro Viana, Airton. 
Cartões Vermelhos: ASA-AL: Airton 
Gols: Lúcio Flávio 6' 2T, Jô 43' 2T, Leandro Cearense 48' 2T 

Fortaleza 

Marcelo Boeck, Felipe (Jeferson), Rodrigo Mancha, Ligger e Bruno Melo; 
Anderson Uchôa, Adenilson (Jô), Pablo e Everton; 
Hiago e Lúcio Flávio (Leandro Cearense) 
Técnico: Paulo Bonamigo 

ASA-AL 

Carlão, Everton, Erton, Mauro Viana e Airton; 
Juninho, Leanderson, Doda e Leo Campos (Jean Carlos); 
Jhulliam (Bruno) e Leandro Kível (Márcio Tele). 
Técnico: Maurílio Silva 

No dia de aniversário de 103 anos do Clube, Ceará bate o Londrina na Arena Castelão

Na noite dessa sexta-feira, 02/06, data em que o Vovô comemorou 103 anos de fundação, o Ceará voltou à Arena Castelão e derrotou o Londrina por 1 a 0. Roberto marcou aos 43 minutos da última etapa e sacramentou mais três pontos para o Alvinegro na Série B do Brasileirão. Agora, o Vovô se prepara para duas importantes partidas fora de casa, diante do América/MG e Brasil de Pelotas. 

A reapresentação do Alvinegro já acontece na manhã deste sábado, 03/06, às 10 horas, em Porangabuçu. As atividades em Carlos de Alencar Pinto acontecem somente para atletas que não atuaram na partida contra o Londrina. O próximo compromisso do Vovô é diante do América/MG, em Belo Horizonte. Na sequência, o adversário é o Brasil de Pelotas, em partida também fora de casa.

COMEMORAÇÕES E HOMENAGEM

A torcida do Ceará fez a festa na arquibancada para celebrar o aniversário de 103 anos do Clube. Um mega-mosaico com a frase "Ceará 103 anos" pôde ser visto no Setor Norte das cadeiras superiores, no protocolo de entrada do time em capo. Antes disso, fora da Arena Castelão, a tradicional Rua de Fogo foi a recepção dos alvinegros para a delegação do Ceará. O Eterno Capitão, Alexandre Nepomuceno, também foi lembrado. O zagueiro que defendeu o Mais Querido nas décadas de 1950 e 1960 faleceu há poucos dias. Alexandre Filho recebeu das mãos do Presidente Robinson de Castro placa de agradecimento e reconhecimento, e uma camisa emoldurada, com o nº 3 e o nome do Eterno Capitão Alvinegro.  

Com informações do sie oficial do clube - cearasc.com

Parabéns pelos seus 103 anos, Ceará Sporting Club!

O Ceará Sporting Club está fazendo aniversário. Nesta sexta-feira (02/06), o Mais Querido completa 103 anos de história. As conquistas foram inúmeras, as vitórias, incalculáveis. É mais de um século de Paixão por duas cores. Ser alvinegro é mais um que um prazer. É um privilégio... Privilégio que não é para poucos! Somos a maior torcida do Estado e uma das maiores do país e hoje, a nação alvinegra está em festa. O nosso clube do coração está completando 103 anos de alegrias, vitórias e glórias.

No dia 02 de junho de 1914, dois jovens (Luís Esteves Júnior e Pedro Freire) juntaram-se a alguns amigos e colocaram em prática a ideia de fundar o, até então, Rio Branco Foot-ball Club. A ideia do grupo, composto por mais de 20 pessoas, evoluiu e até aqui, 103 anos já se passaram. Depois de sua fundação, o Rio Branco passou por mudanças até ser nomeado Ceará Sporting Club, time que atraiu grande quantidade de torcedores, tornando-se o maior clube da capital cearense.

Nesses 103 anos de fundação, o Ceará se tornou uma das principais agremiações do futebol brasileiro. Sua tradição dentro dos gramados fez as cores Preta e Branca se transformarem no símbolo máximo de um amor que move os alvinegros cearenses espalhados pelo mundo.

Além das conquistas, o clube também viveu tempos de crescimento neste mais de um século de vida. Seus torcedores puderam presenciar uma grande mudança na estrutura e no profissionalismo da agremiação.

E um dos maiores méritos para estas significativas transformações é seu, Torcedor Oficial.

Seu apoio dentro e fora dos campos tem sido fundamental para tornar o Ceará cada vez mais vencedor e sustentável.

Que venha mais um século de paixão, trabalho, realizações e de crescimento para nosso clube.

Vamos homenagear o nosso time! Exponha sua bandeira, sua camisa... Use, mostre, vista e deixe claro a todos que tem orgulho de ser ALVINEGRO DE CORPOR E ALMA!

Hoje é o dia do Ceará... Hoje é o nosso dia!

Parabéns pelos seus 103 anos, Ceará Sporting Club!

Com informações do site oficial do clube - cearasc.com

Janaina Alves anuncia saída do Forró Real

A cantora Janaina Alves, conhecida por sua voz inconfundível, usou as redes sociais para anunciar sua saída do Forró Real, no último sábado, 27. A artista cumprirá a agenda de shows da banda, por onde permaneceu por quase 4 anos, até o mês de junho.

Janaina investirá em sua carreira solo, com shows já agendados a partir do mês de julho, prometendo grandes surpresas nesta nova etapa. Ela já passou pelas bandas Forrozão Chacal, Moleca 100 Vergonha, Amor Real, Curtição e Zanzibar.

Sua primeira música de trabalho, “Melhor que jornal”, já está disponível nas principais plataformas digitais e conta com a participação do cantor Peruano, do Cavaleiros do Forró.

Por Walber Freitas

Com informações do Jornal O Povo

Ceará tem mais de 118 mil crianças e adolescentes fora da escola, segundo pesquisa

O Ceará tem 118.485 crianças e adolescentes entre 4 a 17 anos fora da escola, segundo aponta Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015 divulgada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), nesta quinta-feira, 1. O número representa que 6% da população nesta faixa etária. No Brasil, 2.802.258 estão excluídos dos espaços escolares.

Conforme a pesquisa, a maior exclusão ocorre na faixa etária de 15 a 17 anos, em todo o Brasil, com 1,59 milhão (57%) de excluídos do espaço escolar. No Ceará, neste intervalo de idade, são 86.052 jovens fora da escola. Estado tem 14.409 excluídos de 4 e 5 anos; e 18.024 crianças e adolescentes entre 6 a 14 nesta condição.

O Sudeste e o Nordeste apresentam percentuais de exclusão um pouco menor do que as outras regiões, com 5,3% e 6,3% respectivamente, mas merecem atenção por seus números absolutos. Sendo as regiões mais populosas do País, são responsáveis por 1,7 milhão dos 2,8 milhões de meninos e meninas excluídos. O problema é mais grave no Norte, Centro-Oeste e Sul, onde 8,8%, 7,7% e 7,3% da população de 4 a 17 anos está fora da escola, respectivamente.

A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas vindos das camadas mais vulneráveis da população, já  privados  de  outros  direitos  constitucionais.  Do  total  fora  da  escola,  53%  vivem  em  domicílios com renda per capita de até 1/2 salário mínimo.

Há quase dez anos a Unicef alerta sobre o grande número de crianças e adolescentes fora da escola. Em  2005,  11%  da população  dessa  faixa  etária  estava  longe  das  salas  de  aula.  De  lá  para  cá,  o  percentual  caiu  para  6,5%,  mas  o  desafio  da  universalização  da  educação  básica  ainda  não está superado, segundo dados da entidade.

Busca Ativa Escolar

A Busca Ativa Escolar é uma plataforma gratuita para ajudar os municípios no enfrentamento da exclusão escolas. O objetivo é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que estão fora da escola ou em risco de evasão. A ferramenta foi criada a partir da parceria entre a Unicef, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto Tim e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Com informações do Jornal O Povo

Fortaleza contrata meia Pedro Carmona

Meia gaúcho de 29 anos reforça o Tricolor (Foto: Antonio Cícero/Osasco Audax)

O Fortaleza Esporte Clube anuncia a contratação do meia Pedro Carmona, de 29 anos, para a sequência do Campeonato Brasileiro Série C 2017. O acordo foi firmado nesta quinta-feira e tem duração até o final desta temporada. 

Pedro Carmona da Silva Neto, nascido em Porto Alegre, iniciou a carreira profissional no Juventude, em 2006. Depois, o armador canhoto passou por clubes como Internacional, Figueirense, Criciúma, Palmeiras, Náutico e Vila Nova. 

Neste ano, o apoiador defendeu o Osasco Audax no Campeonato Paulista e disputou sete partidas - todas como titular -, com quatro gols marcados. 

Pedro Carmona se apresenta ao Tricolor nesta sexta-feira para realizar avaliações clínicas e físicas e iniciar os trabalhos no clube. 

O meia gaúcho é o sétimo reforço do Leão para a competição nacional. Anteriormente, o elenco do técnico Paulo Bonamigo recebeu o zagueiro Edimar, o volante Wellington Reis, o meia Adenilson, e os atacantes Hiago, Jô e Leandro Cearense. 

Ficha técnica: 

Nome: Pedro Carmona da Silva Neto 
Naturalidade: Porto Alegre/RS 
Data de nascimento: 15/04/1988 
Altura: 1,77 m 
Peso: 77 kg 
Clubes: Juventude, Internacional, São José/RS, Figueirense, Criciúma, Palmeiras, São Caetano, Náutico, Grêmio Novorizontino, Vila Nova, Oeste e Osasco Audax 

Fugindo da enchente, menina pernambucana escolhe salvar livros e comove as redes

A foto de uma menina de 8 anos sendo resgatada de uma enchente no interior de Pernambuco em uma jangada e agarrada a uma mochila está comovendo as redes sociais. Quando a enchente invadiu a casa da criança, identificada apenas como Rivânia, a avó recomendou que ela salvasse das águas o mais importante.

A menina correu e colocou todos os seus livros dentro de uma mochila colorida, deixando para trás brinquedos e roupas. Ajoelhada na jangada, Rivânia aparece nas fotos abraçada com a mochila. De acordo com testemunhas, a criança ficou assim até que todos estivessem salvos: ela e os livros.

Criada pelos avós Maria Invânia e Eraldo Luís, Rivânia mora no distrito de Várzea do Una, no município de São José da Coroa Grande, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Às margens do Rio Una, essa é uma das das 24 cidades do estado em situação de emergência devido às chuvas que estão caindo sobre o Nordeste.

Segundo informações da Prefeitura de São José da Coroa Grande, a família já voltou para a sua residência, mas está em situação precária. Eles moram no imóvel há três anos e essa teria sido a primeira vez em que foram atingidos por uma enchente. Agora, passado o susto, eles pensam em deixar o local.

Nas redes sociais, várias pessoas elogiam a atitude da menina e ainda falam em ajuda:

“A melhor de todas as imagens. Que Deus possa iluminar os caminhos dessa criança, colocando-lhe a fé o amor e a sabedoria. Ela já é uma guerreira.”

“As crianças são o futuro desse Brasil! Que Deus te abençoe, e proteja todos os que estão precisando de ajuda nesse momento tao difícil.”

“E a lágrimas não para de cair . Aqui em Barra de Sirinhaém não teve enchentes mas eu sinto a dor dos meus coleguinhas das cidades vizinhas. O cenário de guerra é desolador.”

“Essa merece um livro em sua homenagem, intitulado "A menina que salvava livros"

As chuvas no Nordeste já afetaram mais 50 mil pessoas nos estados de Alagoas e Pernambuco, com oito mortes registradas. Em Pernambuco, foram dois óbitos. Conforme o balanço da Defesa Civil, são 2.656 pessoas desabrigadas e 42.145 desalojadas. Vinte e quatro cidades estão em situação de emergência.

Com informações do Jornal Extra/globo.com

Prefeito de Fortaleza descarta reajuste, e servidores municipais ameaçam greve

Em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira (31), o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sinfort) decidiu marcar para 13 de junho, a partir das 8h em frente ao Paço Municipal, ato em protesto contra decisão do prefeito Roberto Cláudio de não conceder reajuste salarial aos cerca de 30 mil servidores da administração municipal da ativa. Em seguida, no mesmo dia, os servidores realizarão assembleia-geral para definir sobre uma possível greve da categoria.

Em reunião com representantes dos servidores da administração municipal nesta terça-feira (30), o prefeito falou do compromisso de pagar os salários em dia, mas comunicou a impossibilidade de o poder público conceder reajuste salarial, diante da crise econômica pela qual atravessa o país.

“A Prefeitura, ao longo destes quatro anos, garantiu o pagamento do reajuste na inflação, fez concursos públicos, estabeleceu planos de cargos e carreiras, trouxe benefícios para muitas carreiras. Entretanto, este é um ano atípico, que não só a gente não tem perspectiva de melhoria da economia, como há um cenário político que não sinaliza possibilidades da Prefeitura estabelecer compromisso de gastos com a garantia de que possa honrá-los”, disse o Prefeito.

Para Eriston Ferreira, presidente em exercício do Sindifort, diferentemente do que afirmou o prefeito, Fortaleza tem margem orçamentária para pelo menos repor a inflação de 6,28% do período. “Segundo o Portal da Transparência, o comprometimento com a folha de pagamento dos servidores de Fortaleza está em 46,6%, menor do que é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é 51,7% da Receita Corrente Líquida”, afirma.

Com informações do G1 CE

Senado aprova MP que permite cobrança diferenciada para pagamentos à vista

O plenário do Senado aprovou hoje (31) a Medida Provisória 764/2016, que estabelece a possibilidade de cobrança diferenciada de acordo com a forma de pagamento. Com isso, fica autorizado o desconto na compra de bens e serviços com pagamento à vista.

Pela proposta, o lojista deverá informar, em local e formato visíveis ao consumidor, eventuais descontos oferecidos em razão do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado (cartão de débito ou crédito, cheque ou dinheiro).

Atualmente, vários lojistas já oferecem esse tipo de desconto para evitar o pagamento de taxas às administradoras de cartões e não terem que esperar o prazo de recebimento do valor imposto pelas operadoras. No entanto, uma lei proibia a prática, o que gerava discussões posteriores na Justiça e reclamações no Procon.

O objetivo da MP é pacificar a questão, permitindo a cobrança diferenciada como forma de estimular a concorrência entre as administradoras de cartões – e consequente redução das taxas. A medida também pretende evitar que o consumidor seja obrigado a pagar por uma taxa de serviço que não está utilizando, uma vez que o preço único já inclui a parte dos cartões.

O não cumprimento das obrigações pelos lojistas quanto a transparência na oferta dos descontos estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A matéria segue para sanção do presidente Michel Temer.

Com informações da Agência Brasil

Cidades do Nordeste correm risco de 'restrição na disponibilidade de água', aponta estudo

O período chuvoso no Ceará, que ocorre de fevereiro a maio, encerrou com pouca precipitação, e algumas cidades do estado estão sem abastecimento regular nas torneiras. Com chuvas abaixo do esperado, o Nordeste enfrenta o sexto ano seguido de estiagem, na maior seca do território em 100 anos, de acordo com o Governo do Estado. Um estudo aponta que cidades do Nordeste brasileiro podem enfrentar "restrição na disponibilidade de água neste ano" como consequência da falta de chuvas.

A pesquisa feita nos estados que fazem parte do semiárido brasileiro (os estados do Nordeste, exceto Maranhão, e Minas Gerais) revela que os açudes da região têm atualmente 16,9% da capacidade. A água de todo o território é insuficiente para abastecer o Castanhão, que leva água à Grande Fortaleza.

O Castanhão apresenta 5,7% da sua capacidade, metade do que tinha há 12 meses. "Em meados de maio, nós tínhamos um percentual de 10% de volume água. Hoje, nós contamos com 5,71%; 5% foi usado por todos aqueles que se servem desse recurso", explica Fernando Pimentel, administrador do Castanhão.

O estudo do Instituto Nacional do Semirárido, do Ministério da Ciência e Tecnologia, fez a soma em tempo real do volume de todos os reservatório da região (452), em nove estados. Metade deles está com menos de 10% da capacidade máxima.

Para o coordenador do estudo, alguns estados podem sofrer com falta de água, e não apenas no interior.

"O risco de colapso sempre existe, isso vai depender muito do gerenciamento que se vai dar a essa água. Por exemplo: a Paraíba, o semiárido paraibano, o semiárido potiguar e também o cearense, vai ter restrição na disponibilidade de água. Então, o racionamento pode vir a ser um componente dos próximos dias", alerta Salomão de Sousa Medeiros, doutor em recursos hídricos e diretor do Insa.

Sem água nas torneiras

Em São Luiz do Curu, a 90 quilômetros de Fortaleza, a água que chega às torneiras é irregular e imprópria para beber.

"A gente tem que comprar para beber também porque a água que vem é salgada e não vem todo dia e não é todo dia que tem na nossa torneira. Ela passa quatro, cinco, seis dias para voltar", relata a dona de casa Antonízia Herculano.

Com chuvas irregulares no Ceará neste ano, os maiores açudes do estado seguem com baixa reserva de água. Em média, os 153 açudes monitorados pela Coordenadoria de Recursos Hídricos (Cogerh) têm 12,% da capacidade.

Por Aline Oliveira, G1 CE, 

Com informações da TV Verdes Mares

Câmara aprova em 2º turno PEC que viabiliza prática da vaquejada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em segundo turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada.

A PEC estabelece que "não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". O texto já havia passado pelo Senado e segue agora para promulgação do Congresso Nacional.

O texto foi aprovado nesta quarta por 373 votos favoráveis e 50 contrários (6 abstenções). Por se tratar de uma mudança na Constituição, eram exigidos, ao menos, 308 votos para a aprovação.

Em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.

Na vaquejada, um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo.

Diante da decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. Ainda em novembro de 2016, o presidente Michel Temer sancionou a lei.

A PEC aprovada

O texto aprovado em segundo turno nesta quarta também diz que as manifestações culturais envolvendo animais "devem ser regulamentadas em lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos".

Defensores da proposta ressaltaram durante a sessão a relevância cultural da vaquejada e afirmaram que os animais são bem tratados. O deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse:

"Ninguém ama mais o seu animal do que o vaqueiro."

Por outro lado, partidos contrários à proposta, como a Rede, PSOL e PV, questionaram o fato de o Congresso resolver mudar a Constituição após o STF considerar a prática inconstitucional, além de considerarem que a prática gera maus-tratos aos animais. Ricardo Izar (PSDB-SP), então, declarou:

"Estamos regularizando a tortura e a crueldade aos animais. O Brasil está indo na contramão dos países desenvolvidos. Estamos legalizando a crueldade de uma prática medieval. A questão cultural também tem que evoluir".

 Por Fernanda Calgaro

Com informações do G1 Brasília

Cerca de 600 mil candidatos tiveram problemas de acesso à inscrição do Sisu

Cerca de 600 mil candidatos podem ter sido afetados por problemas na inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). As inscrições foram abertas hoje (29) para a oferta de vaga em instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Estudantes relataram nas redes sociais que enfrentaram problemas na hora de inserir os dados no site do Sisu. Eles eram informados de que a inscrição ou a senha estavam erradas.

O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identificaram um problema na sincronização de bases dos dois órgãos. Segundo o MEC, o problema já foi sanado e os candidatos possivelmente afetados estão recebendo informações sobre a troca de senha para acessar o sistema normalmente.

As inscrições começaram hoje e vão até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem 2016 e não ter tirado nota zaro na redação. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado. Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições públicas de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

O Sisu terá uma única chamada e a divulgação do resultado está prevista para 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas dos alunos selecionados ocorrerão entre os dias 9 e 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir de 26 de junho.

Com informações da Agência Brasil

Sancionada lei que institui o dia 13 de maio no calendário oficial de eventos do Ceará

O governador Camilo Santana sancionou lei aprovada pela Assembleia Legislativa que inclui no calendário oficial de eventos do Ceará o dia 13 de Maio, data em que os católicos dedicam à Nossa Senhora de Fátima.

Nessa data, a Igreja de Fátima, em Fortaleza, além de diversas paróquias em todo o Ceará, têm programação para comemorar a data da aparição da Santa, em Fátima, Portugal, segundo a crença católica.

O secretário da Casa Civil, Nelson Martins, explica que a data mobiliza católicos de todo o Brasil e Fortaleza recebe visitas de devotos para comemorar a data. “O governador Camilo Santana, que também é devoto de Nossa Senhora de Fátima, reconheceu a importância da data para incentivar o turismo religioso no Ceará, assim como a importância do evento para a nossa cidade, por isso a sanção da lei, proposta pelo Poder Legislativo”, afirmou.

A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira, 26 de maio.

Foto: Internet

Com informações do Governo do Ceará

Sem Globo! Próximos amistosos da seleção serão exibidos na TV Brasil

No mês que vem, em junho, a seleção brasileira fará dois amistosos na Austrália frente a Argentina e os próprios australianos. No entanto, diferentemente do que a grande audiência está acostumada, as partidas não deverão contar com a transmissão da Rede Globo. A CBF não fechou acordo com a emissora carioca - algo que representantes consideram, neste momento, como pouco provável -  e vai testar novas plataformas para faturar mais do que recebe atualmente. 

Dentro do ousado plano está a contratação de Pelé, que será comentarista das transmissões próprias da CBF e que serão exibidas na TV Brasil. ambos os jogos às 7h. Os valores deste acordo com o canal estatal não foram divulgados. A tendência é que a entidade também anuncie um acordo com o Facebook, simulando algo que foi feito pelo Atlético-PR e Coritiba, no Campeonato Parananese, para a exibição dos jogos e com a Rede Bandeirantes, outro canal para a transmissão dos confrontos em solo australiano. 

De acordo com o jornal 'Folha de S.Paulo', a CBF vai expor na sua transmissão os dez patrocinadores oficiais e ainda vai abrir espaço para mais anunciantes com a condição de que eles não sejam concorrentes de seus parceiros. 

Da sede da CBF, no Rio de Janeiro, Pelé vai comentar os confrontos. A entidade ainda vai anunciar quem vai compor a equipe de transmissão. A CBF já testou este modelo no jogo entre Brasil e Colômbia, no início do ano, um amistoso beneficente para as vítimas da tragédia da Chapecoense. Na ocasião, a transmissão não teve custos. 

Com informações do Jornal O Tempo

“Não cabe ao TSE resolver crise política”, diz Gilmar Mendes sobre ação contra a chapa Dilma-Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, disse nesta segunda-feira (29) que não cabe ao TSE “resolver crise política”. A declaração foi realizada em referência ao julgamento da ação que julgará a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, previsto para o início de junho.

“Não cabe ao TSE resolver crise política. Isso é bom que se diga. Tribunal não é instrumento de solução para crise política. O julgamento será jurídico e judicial. Não venham para o tribunal dizer: ‘vocês devem resolver uma crise que nós criamos’. Resolvam suas crises”, declarou o ministro, durante um congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo.

Com a declaração, o ministro faz uma referência velada ao fato de que até membros da base aliada a Temer já consideram, reservadamente, inconcebível a permanência do peemedebista, investigado no STF por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça, no comando do país. Nesse sentido, uma saída mais rápida para o impasse político, e creditada ao TSE, seria a cassação da chapa. Outras alternativas, como impeachment ou condenação no STF, poderia demorar além da conta.

De acordo com Gilmar, o julgamento será “tranquilo”, apesar de a natureza do processo ser complexa. “Só o relatório do ministro Herman Benjamin [relator da ação na Corte] tem mais de mil páginas. Portanto, isso exige de todos nós um grande esforço”, observou. O ministro também rechaçou as especulações sobre possível pedido de vista com intuito de protelar o caso.

“Isso [pedido de vista] é absolutamente normal. Se tiver pedido de vista, ninguém fará por combinação com este ou aquele intuito”, ressaltou Mendes.

Na próxima terça-feira (6), o julgamento da ação proposta pelo PSDB e que pede a cassação da chapa Dilma-Temer será retomado no tribunal. Gilmar Mendes, a pedido de Herman Benjamin, reservou quatro sessões no tribunal destinadas ao julgamento da chapa. O ministro  destinou as duas sessões ordinárias da semana para a análise do caso. A outra sessão ficaria para o dia 8, às 9h da manhã.

Com informações do Congresso em Foco

Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Sport Recife

O carioca Vanderlei Luxemburgo, de 65 anos, é o novo técnico do Sport. Ele chega ao Recife nesta terça-feira (30) e deve acompanhar o treino da equipe à tarde no CT. Pentacampeão brasileiro como treinador, ele demonstrou bastante entusiasmo com o acerto com o Leão e com a sua primeira oportunidade de trabalhar no futebol nordestino.

“É uma grande oportunidade. Minha primeira vez no Nordeste, um grande momento profissional. Vou levar o meu conhecimento a um grande clube”, afirmou Vanderlei Luxemburgo. “Vou trabalhar visando uma conquista de um Brasileiro. Assisti a alguns jogos do Sport, que tem jogadores experientes e que mescla com jovens”, completou.

Vanderlei Luxemburgo ressaltou a importância da torcida rubro-negra para o sucesso de seu trabalho. “Sempre foi muito difícil jogar contra o Sport na Ilha. Tem uma magia especial aí. Essa magia tem que existir sempre a nosso favor. Se das 38 rodadas do Brasileirão, em 19 vamos atuar na Ilha, é uma vantagem a nosso favor. Conto com o torcedor”, disse o técnico.

Vanderlei Luxemburgo iniciou a carreira como técnico em 1983, no time do Campo Grande (RJ).  Depois, passou por vários grandes clubes do País como Palmeiras, Flamengo, Cruzeiro e Santos. Entre 1998 e 2000, comandou a seleção brasileira. Sua principal experiência internacional foi no comando do espanhol Real Madrid em 2005. 

O vice-presidente de futebol do Leão, Gustavo Dubeux, comemorou o desfecho. “Ficamos satisfeitos com a conclusão de um trabalho de negociação que iniciou na quinta-feira e terminou nesta segunda, que teve a ousadia do nosso presidente (Arnaldo Barros). Houve uma sinergia grande entre Sport e Luxemburgo. Ele tem um perfil de garra, um perfil vencedor, enérgico. O que identifica com a tradição do Sport. Nós temos uma oportunidade muito grande no segundo semestre, nas competições que estamos disputando, como é o Brasileiro, que exige muita energia. Estamos satisfeitos de ter Luxemburgo”, disse. "Agora, é pedir ao torcedor que compareça para encher a Ilha, já a partir desta quarta-feira, contra o Botafogo. Precisamos deles para seguir em frente", completou Dubeux.

Com informações do site oficial do clube sportrecife.com