17 de setembro de 2019

Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real

Banner Setembro Amarelo
Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos sociais reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.
“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.
Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no mesmo período para a população em geral.
Segundo Mandetta, a internet, onde os jovens às vezes têm milhares de amigos virtuais ou mesmo onde são vítimas de cyberbullying, pode, em excesso, contribuir para o isolamento das pessoas no mundo real, o que pode levar a transtornos mentais como a depressão.
A campanha publicitária foi lançada pelos Ministérios da Saúde e da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos. Com o mote Se liga! Dê um like na vida, ela tem como objetivo estimular os jovens a compartilharem momentos com a família e amigos, a conversarem mais, fortalecendo o diálogo e desmistificando a vida virtual.

Depressão

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais. Ao todo, 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão. Em 2018, o SUS realizou 121.341 atendimentos relacionados à depressão, sendo 24.363 jovens de 15 a 29 anos.
“O cérebro é um órgão, é um órgão como é o coração, como é fígado, como é o rim. Ele tem sofrimentos”, diz Mandetta. “A gente ficou muito tempo como se isso não pertencesse ao corpo. Como se o cérebro fosse uma coisa que se guarda numa caixinha da casa que a gente colocasse e tirasse. A gente precisa falar de saúde mental, a gente precisa falar de higiene mental”, complementa.
A depressão é, de acordo com a pasta, transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e perda de interesse em atividades normalmente prazerosas.

Atendimento

Para o atendimento, o SUS oferece 43 mil Unidades de Saúde da Família, na Atenção Primária, que atendem 63% da população e 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Em 2018, foram 3,3 milhões de atendimentos em geral nos Caps; neste ano, foram habilitados 12 novos Caps. A estratégia, de acordo com o ministério, é ampliar o número dessas unidades.
Há ainda residências terapêuticas; Unidades de Acolhimento; leitos de saúde mental em hospitais gerais; equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e Consultórios na Rua.
Em 2017, o orçamento para Saúde Mental foi de cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2018, foi de R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 1,6 bilhão.
Por Mariana Tokarnia 
Com informações da Agência Brasil

Noiva grávida tem AVC e morre minutos antes de entrar na igreja

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Grávida de 7 meses, uma enfermeira de 30 anos morreu após ter um AVC (Acidente Vascular Cerebral) minutos antes de subir ao altar. O casamento de Jéssica Victor Guedes com o tenente Gonçalves estava marcado para o último sábado (14), em São Paulo, mas foi interrompido pela tragédia.

"Eu fiquei preocupado porque estava esperando ela no altar e ela não entrava. Uma prima dela entrou correndo, pelo tapete, e me contou que ela tinha desmaiado. Eu tirei ela da limosine, comecei os primeiros socorros e pedi ajuda dos meus amigos bombeiros [ele foi bombeiro durante 7 anos] que estavam lá", conta o noivo à revista CRESCER.

Inicialmente, familiares e amigos da noiva acreditaram que ela estava passando mal por nervosismo. Na verdade, Jéssica teve um AVC hemorrágico por conta de uma eclâmpsia e também uma hemorragia interna. Ela chegou na maternidade do Hospital Pro Matre Paulista já sem atividade cerebral.

Para salvar o bebê, os médicos precisaram fazer uma cesárea de emergência. Conseguiram: a pequena Sophia nasceu de 29 semanas e pesando 1 kg. Ela está internada na UTI Neonatal.

"Jéssica estava fazendo acompanhamento pré-natal, não teve nenhum pico de pressão alta durante toda a gestação e era saudável, fazia atividade física e se alimentava bem", diz a Tentente Mariana, da Seção de Comunicação Social do 46 Batalhão da Polícia Militar.

Inicialmente, Jéssica foi levada a um hospital atendido pelo convênio do casal. No entanto, devido à complexidade do caso, o noivo decidiu transferi-la para o Hospital e Maternidade Pro Matre Paulista (SP), que não faz parte da cobertura do seu plano de saúde. Para ajudar com os custos da cirurgia e da internação, amigos do casal decidiram abrir uma vaquinha online.

Em postagem no Instagram, o tenente Gonçalves lamenta a perda da noiva: “Dois momentos que não compartilhamos juntos, amor. Importante que você estava feliz.”
"Ela era alegre, de bem com a vida, um ser de luz. Estava muito feliz com o casamento e com a gravidez. Eu ainda não acredito que tudo isso aconteceu”, lembra o noivo. E lamenta: “Parece que estou em um filme triste, que você chora, chora, chora, mas sai da sala de cinema e percebe que foi só um filme. No meu caso, o filme não acabou e o sofrimento será para sempre.”
Em nota, o Pro Mater Paulista afirma que “toda a equipe da maternidade está priorizando o apoio, conforto e atenção às famílias do Tentente Gonçalves e da paciente, ajudando-as com todas as providências necessárias."
Com informações do Yahoo Notícias

Brasil tem 24,3 milhões de crianças e adolescentes que usam internet

Com o aumento do uso da internet por adolescentes o compartilhamento de fotos íntimas  se tornou um perigo para muitos jovens que não medem os riscos dessa exposição
Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada hoje (17) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
“Este percentual é mais alto do que a média da população em geral [conectada], que está em torno de 70%. Isso mostra que crianças e adolescentes são um público bastante conectado à rede”, disse Fabio Senne, coordenador de projetos de pesquisas do Cetic.br. Segundo ele, há três anos o uso da internet por esse público era 79%. “Há um incremento constante no percentual de usuários. E isso tem a ver também com as faixas etárias. Quando se chega na faixa entre 15 e 17 anos, esse percentual é ainda maior que os 86%”.
A pesquisa apontou também que, no ano passado, 3,8 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à internet por falta, por exemplo, de acesso à rede em casa (8%) ou pela impossibilidade de usar a internet na escola (5%). Segundo Fabio Senne, as regiões Norte e Nordeste são as que menos usam internet no país (75%), enquanto a Região Sul (95%) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas.
“A pesquisa estima que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não usaram a internet nos últimos três meses. E elas estão concentradas nas parcelas mais vulneráveis da população, especialmente nas classes D e E e uma quantidade grande também [está] presente na Região Nordeste do país, o que mostra que é preciso políticas específicas de inclusão mais focalizadas nesses públicos”, disse.

Multimídia

Segundo a pesquisa, oito em cada dez crianças e adolescentes do país assistem a vídeos, programas, filmes ou séries na internet. O estudo revelou que o uso da internet para atividades multimídia por crianças e adolescentes (83% do total dos entrevistados) é maior que a utilização da internet para o envio de mensagens instantâneas (77%), que o hábito de jogar sem conexão com outros jogadores (60%) ou conectados com outros jogadores (55%) e pouco maior que o uso da internet para escutar música (82%).
A internet é mais usada por meio de telefone (93%). Desde 2014, o uso de telefone celular ultrapassou o uso de computadores e Senne acredita que isso deve ainda aumentar. Também vem crescendo o uso de internet por meio da televisão (chegando a 32%, quando em 2014 era acessada por 5% dos entrevistados). A pesquisa apontou que em setores mais vulneráveis da população, as pessoas tendem a usar a internet exclusivamente por celular, como no caso das classes D e E, em que esse tipo de uso exclusivo foi apontada por 71% das pessoas.
Alunos, Computador

Uso de internet dentro das escolas atinge em torno de 40% das crianças e adolescentes do país - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Educação

Cerca de 74% das crianças e adolescentes utilizam a internet para pesquisa em trabalhos escolares. Pouco mais da metade ( 53%) usa a internet para ler ou assistir a notícias, enquanto 66% diz que costuma fazer pesquisas na internet por curiosidade ou vontade própria.
No entanto, o uso de internet dentro das escolas atinge em torno de 40% das crianças e adolescentes do país. “Isso mostra que, apesar do uso já atingir 86% das crianças e adolescentes, quando vamos olhar para a escola, a escola não está sendo um espaço prioritário de uso da rede”, disse Senne.

Redes sociais

De acordo com a pesquisa, cerca de 82% das crianças e adolescentes usuárias de internet relatam usar e ter perfil nas redes sociais, o que corresponde a cerca de 22 milhões de usuários dessa faixa etária no país. “Ela [a pesquisa] traz uma tendência bastante marcante de crianças e adolescentes nesses ambientes. Se a gente olha esse dado por faixa etária, temos quase 97% de crianças e adolescentes usuários de internet, entre 15 e 17 anos, que possuem perfil na rede social, o que é bastante expressivo”, disse a coordenadora da pesquisa Luísa Adib.
Pela primeira vez na pesquisa, o número de crianças e adolescentes com contas no WhatsApp superou o número de perfis no Facebook. Também cresceu o número de usuários dessa faixa etária no Instagram, que é a terceira plataforma em número de uso entre esse público.
Apesar dos benefícios, Luisa disse que o uso da internet por crianças e adolescentes também envolve riscos, como o contato com estranhos, embora não necessariamente, segundo ela, isso possa incorrer em um problema. Também pode haver a exposição a conteúdos sensíveis e a própria conduta da criança e do adolescente poder ser considerada ofensiva para seus próprios pares.
Luisa alerta que atividades de mediação entre pais e seus filhos e o acompanhamento no uso da internet podem ajudar na prevenção desses riscos. “O que a gente observa é que as medidas mais ativas e participativas são as que tendem a trazer melhores resultados do que aquelas que são restritivas. A restrição pode inibir o uso, mas também não prepara para o uso. Então, é o acompanhamento [dos pais] que possibilita que a criança crie mecanismos e desenvolva habilidades necessárias para a presença nesse ambiente”.
Por Elaine Patricia Cruz 
Com informações da Agência Brasil

Empatados, Ceará e Fortaleza pontuam pela 1ª vez na pesquisa Datafolha de torcidas em 10 anos

Vovô e Leão também tem se destacado pelos ótimos públicos nos estádios

Ceará e Fortaleza aparecem com pontuação de 1% em pesquisa sobre torcidas do Datafolha divulgada nesta terça-feira (17). Foi a primeira vez na década iniciada em 2010, que o clubes pontuaram na publicação. O instituto entrevistou 2.878 pessoas em 175 cidades brasileiras e trouxe empate entre os rivais cearenses. O índice é o mesmo apresentado por Bahia, Botafogo, Fluminense, Santa Cruz, Sport e Vitória. No topo, o Flamengo lidera o ranking de clubes com mais torcida, totalizando 20%. 

Vale ressaltar que o percentual tem marge de erro de dois pontos. A lista conta ainda com Corinthians (14%), São Paulo (8%), Palmeiras (6%), Vasco (4%), Cruzeiro (4%), Grêmio (4%), Internacional (3%), Santos (3%), Atlético-MG (2%) e a Seleção Brasileira (2%). Ser incluído no ranking destaca o crescimento do futebol cearense, que tem o retorno do Clássico-Rei na elite nacional após 26 anos de ausência.
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1%
Foi a pontuação de Ceará e Fortaleza na pesquisa Datafolha
No Brasileirão, o Estado do Ceará também surge bem colocado, estando na vice-liderança das regiões. Com 28.751 pagantes, a marca ultrapassa Rio de Janeiro (Botafogo + Flamengo + Fluminense + Vasco), Rio Grande do Sul (Internacional + Grêmio) e Minas Gerais (Cruzeiro + Internacional), sendo superada apenas por São Paulo, que tem Corinthians, Palmeiras, Santos e o próprio São Paulo.
Já no top-10 de públicos por time, o Fortaleza aparece em 5º, com média de 30.696 pagantes. Enquanto o Ceará é o 7º, com 26.806 espectadores por jogo. 
Os números são reflexos das recentes conquistas do Estado em cenário nacional. Guarany de Sobral (2010 - Série D), Ferroviário (2018 - Série D) e Fortaleza (2018 - Série B) foram campeões nacionais, além dos títulos regionais da Copa do Nordeste, obtido pela primeira vez com o Ceará (2015) e posteriormente conquistado pelo Leão (2019).

Com informações do Diário do Nordeste

Novas regras para tirar CNH começam a valer. Veja o que muda

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Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019). Polêmica, a reformulação foi parar na Justiça no Rio Grande do Sul.

As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.

Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

As alterações foram anunciadas em junho. À época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que as mudanças barateariam o custo da habilitação em até 15%. As autoescolas, por sua vez, criticaram a medida.

Imbróglio judicial
O novo decreto do Contran, porém, está suspenso no Rio Grande do Sul. Lá, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores entrou com uma ação contra a União para barrar a reformulação. Conseguiu.

Com informações do Metrópoles 

Cancela o sushi! Média de peixes com superbactérias dobra em seis anos

Foodiesfeed
Se você costuma ingerir peixe cru, um aviso: o nível de bactérias resistentes a antibióticos (conhecidas como superbactérias) presentes no alimento está aumentando rapidamente. Um estudo da Florida Atlantic University descobriu que, entre 2009 e 2015, as cepas de Escherichia coli encontradas em alimentos que vêm do mar e que são resistentes a medicamentos mais do que dobrou. Publicada na revista Aquatic Mammals, a pesquisa também revelou aumento da presença do patógeno Vibrio alginolyticus, que causa séria intoxicação alimentar.

O estudo foi feito a partir de análises de amostras coletadas em golfinhos. Os animais foram escolhidos por serem considerados um bom indicador do que está acontecendo com a vida marítima: afinal, eles se alimentam de vários tipos de peixes. A equipe coletou amostras de 171 golfinhos-nariz-de-garrafa, entre 2003 e 2015, e encontrou 733 bactérias diferentes e – pasmem! – cerca de 80% delas eram resistentes a pelo menos um antibiótico.

O trabalho também detectou altos níveis de Acinetobacter baumannii, bactéria muito presente em hospitais que provoca infecções oportunistas em vias respiratórias e no trato urinário. A hipótese formulada pelos cientistas é a de que as bactérias tenham vindo de “fontes em que os antibióticos sejam usados regularmente”, se espalhando no ambiente marinho por meio de atividades humanas.

A resistência aos medicamentos ocorre quando o DNA das bactérias sofre mutação ou quando diferentes tipos de bactérias adquirem o DNA umas das outras, tornando os antibióticos ineficazes. 

Por Glaucia Chaves
Com informações do Metrópoles 

Japão fabricará roupas a partir de garrafas de plástico recicladas

Atletas e ambientalistas protestam na praia de Botafogo contra poluição da Baía de Guanabara, local das provas de vela nos Jogos Olímpicos de 2016 (Fernando Frazão/Agência Brasil)
A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.
A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.
O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: "Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar."
Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)
Com informações da Agência Brasil

6 de setembro de 2019

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

Augusto Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.
"Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 
Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil 

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.
Por Pedro Rafael Vilela
Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

O Presidente Jair Bolsonaro durante o Lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – PECIM.
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.
"Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades", escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional. 

Publicado no DOU a Lei de Abuso de autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades. https://bit.ly/2lzEero 

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Vetos

Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade "em desconformidade" com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando "manifestamente cabível" ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem "gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta".
Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos". 
Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.  

Insegurança jurídica

O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar outro item do projeto de lei, o que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma "ostensiva e desproporcional". "Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública”, disse o presidente, na justificativa ao veto. 
Também foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, "embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas”.
Por Pedro Rafael Vilela - 
Com informações da Agência Brasil

31 de agosto de 2019

Pediatra explica a importância da vacinação contra o sarampo em período de surto

Para tentar combater a disseminação do vírus do sarampo no Brasil, o Ministério da Saúde orientou, nesta semana, que todas as crianças entre seis e onze meses de idade sejam vacinadas contra a doença. Uma dose complementar para essa faixa etária, que representa um grupo mais vulnerável e com maiores riscos de complicações, será ofertada.
De acordo com a pediatra Vanuza Chagas, anteriormente a indicação da vacinação era apenas para os bebês que fossem viajar para áreas de risco, mas diante do surto que já se aproxima do Nordeste é preciso proteger um maior público. Uma pessoa infectada com a doença pode transmitir para 90% das pessoas próximas que não estejam imunes.
A médica alerta que os adultos também devem procurar saber da sua situação vacinal e se imunizarem nas unidades de saúde ou clínicas de vacinação: “a única forma de combater o sarampo é tomando a vacina”, disse. Além de proteger contra o sarampo, a vacina tríplice viral imuniza contra caxumba e rubéola.
Transmissão
O sarampo é doença de transmissão respiratória, consequentemente, de extrema complexidade à contenção da situação viral. Os sintomas, muitas vezes, se confundem com os de uma gripe: tosse, coriza, olhos inflamados, dor de garganta e febre.
Neste segundo semestre de 2019, São Paulo registrou o surto já tendo contabilizado, atualmente, 1.662 casos em 74 municípios do estado. Rio de Janeiro, Pernambuco, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí e Sergipe são outras localidades que já registraram a doença nos últimos dias.
Por Natasha Ribeiro
Com informações do Jornal O ESTADOCE

Assembleia promove campanha de prevenção a suicídio e depressão

Assembleia promove campanha de prevenção a suicídio e depressão
A Assembleia Legislativa promove, a partir de segunda-feira (02/09), uma grande mobilização para prevenir a depressão e os casos de suicídios no Ceará. A Casa aderiu ao Setembro Amarelo, com palestras, cursos, audiências públicas, panfletagem e atendimento com escuta por psicólogos. Como parte do movimento Ideia Certa, o Legislativo Cearense fará ainda uma campanha publicitária de conscientização da população.
Além da programação que se estenderá por todo mês, a Assembleia Legislativa abordará o tema também por meio da FM Assembleia (96,7MHz), da TV Assembleia (canal 31.1), site oficial da Casa, redes sociais, e anúncios em diversos veículos de todo Estado.
O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), ressalta que a saúde mental é uma das maiores preocupações da atualidade. Porém, apesar da gravidade, falar desse assunto ainda é um tabu e por isso prevalece muita desinformação. “Precisamos falar desse problema e construir políticas públicas de prevenção. Estamos colaborando fazendo nossa parte, inclusive com a criação de uma frente parlamentar”, acrescenta Sarto.
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio e o Departamento de Saúde da Casa organizaram a programação do Setembro Amarelo, com participação das Companhias de Polícia de Guarda e do 1º Batalhão de Bombeiro Militar. O presidente da Frente Parlamentar, deputado Evandro Leitão (PDT), pondera que, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2020, a depressão já será a doença mais incapacitante do mundo. “Queremos fomentar a produção legislativa e estar junto aos cidadãos para reduzir os impactos desse sério problema de saúde pública”, afirma Evandro.
O dia 10 de setembro é internacionalmente conhecido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Por conta da data, desde 2015, entidades como o Centro de Valorização da Vida, Conselho Federal de Medicina, Associação Brasileira de Psiquiatria e outras instituições se envolvem em ações destinadas a dar visibilidade à prevenção do suicídio. É o chamado Setembro Amarelo.
FRENTE PARLAMENTAR
A Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio no último dia 14 de agosto. O requerimento de instalação foi assinado por 41 parlamentares. Participam da frente, além do autor, os deputados Nezinho Farias (PDT), Renato Roseno (Psol), Patrícia Aguiar (PSD), Romeu Aldigueri (PDT), Elmano Freitas (PT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP) e Érika Amorim (PSD).
Com informações da AL/CE

Ceará aguarda águas da Transposição; Ministro do Desenvolvimento Regional acompanha retomada de testes

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto acompanha retomada de testes do projeto da transposição em Salgueiro — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio
Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto acompanha retomada de testes do projeto da transposição em Salgueiro — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto acompanhou nesta sexta-feira (30), a retomada dos testes de bombeamento de água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. "É um momento que demonstra a preocupação, o interesse do governo federal na continuidade dessa obra que é tão importante para o Nordeste, para o Brasil", avaliou o Ministro.

Em 2018, cerca de 35 famílias foram retiradas da Vila Produtiva Rural de Negreiros, localizada próximo ao dique de Negreiros do Projeto de Transposição do Rio São Francisco em Salgueiro. O motivo foi um vazamento na represa. O Ministro reforçou que a segurança da população é prioridade no projeto.

"É importante dizer que realmente ainda estamos em testes, estamos em preparação, não estamos em operação ainda. Com essa retomada vamos verificar se o dique que fica antes do reservatório de Negreiros está totalmente seguro, porque a preocupação principal é com a segurança da população. Se estiver totalmente seguro, segue. Seguindo vai encher o reservatório de Milagres, de lá de Milagres ainda tem que chegar para Jati, chegando no Jati ele segue para o Cinturão das Águas do Ceará".

Previsão é de que até abril de 2020, o bombeamento leve água até o Ceará. — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio
Previsão é de que até abril de 2020, o bombeamento leve água até o Ceará. — Foto: Kris de Lima/TV Grande Rio

Atualmente a obra do Eixo Norte está com 97% de execução. Gustavo Canuto acredita que no próximo ano, o bombeamento do projeto consiga contemplar 60 quilômetros de extensão até chegar ao Ceará. "Nossa previsão é que lé em Milagres consiga chegar no começo de dezembro. Leva uns três meses, chega em Jati em fevereiro, março e até o final de março, abril já está seguindo para o Cinturão das águas do Ceará".

Com informações do G1 Petrolina — Salgueiro

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Dinheiro
O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

"Esse valor é exatamente o número de 2019 corrigido pelo INPC. Não é nossa política de salário mínimo. Temos até o fim do ano para estabelecer nossa política de salário mínimo", afirmou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante coletiva de apresentação do Orçamento 2020.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Por Pedro Rafael Vilela
Com informações da Agência Brasil

Assembleia Legislativa debate situação de perímetros irrigados no Estado do Ceará

Perímetro irrigado Tabuleiros de Russas
Perímetro irrigado Tabuleiros de Russas

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Agropecuária, realiza, na segunda-feira (02/09), a partir das 9h, audiência pública para tratar da situação dos perímetros irrigados no estado, os avanços e desafios. O debate, que acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, atende solicitação do deputado Nezinho Farias (PDT).
Segundo o parlamentar, os perímetros irrigados foram criados e instalados para proporcionar atendimento às necessidades de trabalho, geração de renda, produção, inclusão de pessoas e famílias, além do desenvolvimento local e regional das áreas atendidas.
“Por motivos diversos, muitos perímetros irrigados foram sendo prejudicados e estão, hoje, em situação de risco e sem funcionar como deveriam. Precisamos reunir os órgãos competentes para discutir uma revisão, requalificação e demais ações”, diz.
Foram convidados para o evento representantes da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH); Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE); Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (SCT); Conselho dos Secretários Municipais de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Tecnológico do Estado (Comdetec); Universidade Federal do Ceará (UFC); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); além de deputados federais e estaduais, prefeitos e senadores.
Com informações da AL/CE

29 de agosto de 2019

Governo lança projeto-piloto de segurança pública em cinco cidades

 Solenidade de Lançamento do Projeto em Frente Brasil
O governo federal lançou, hoje (29), o projeto Em Frente, Brasil, que tem como objetivo o enfrentamento à criminalidade violenta por meio de forças-tarefas, a partir ações conjuntas entre a União, os estados e os municípios. O projeto-piloto será implementado em Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR). Serão investidos R$ 20 milhões para financiar as atividades, sendo R$ 4 milhões para cada município, ao longo dos próximos seis meses.
Na cerimônia de lançamento do projeto, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, ministros, governadores e prefeitos dos cinco municípios assinaram os protocolos de intenção para o início da primeira fase do projeto.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os municípios que integram o projeto-piloto não são os mais violentos do país, mas registraram números absolutos de homicídios consideráveis nos últimos anos. O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais.
"É preciso nós termos segurança, é preciso nós termos policiais nas ruas, é preciso nós retirarmos de circulação o criminoso violento, o criminoso perigoso, mas também temos que enfrentar as causas da criminalidade, eventualmente relacionadas à degradação urbana, ao abandono e, para isso, nós precisamos aliar política de segurança sólida com políticas de outra natureza", disse o ministro Sergio Moro.
A primeira fase do projeto-piloto foi batizada de "choque de segurança", e inclui o emprego de diferentes forças policiais (federal, civil e militar) por meio de força-tarefa para desbaratar grupos criminosos organizados. O objetivo, no curto prazo, é reduzir os índices de criminalidade no território.
As metas serão definidas a partir da elaboração de um plano local de segurança para cada município, que será parte da segunda fase do projeto. Esse plano integrará, após um diagnóstico prévio, um conjunto de ações de políticas públicas em outras áreas, para reduzir as vulnerabilidades sociais que estão na causa dos altos indicadores de violência nessas regiões.
O Ministério da Cidadania anunciou a entrega, para cada uma das cinco cidades, de um micro-ônibus da rede de assistência social, para auxiliar nas ações integradas ao projeto.
"Nós vamos testar, num curto espaço de tempo, todas as ações integradas que podem haver, tanto na área de segurança, especificamente na repressão. [Vamos] Aumentar o controle do território pelas forças de segurança, mas também garantir uma melhoria dos indicadores sociais e do atendimento a essa população mais necessitada", explicou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Elogio

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, dizendo que ele é um "patrimônio nacional".
"Se Deus quiser, vai dar certo esse plano-piloto, montado pelo Ministério da Justiça e Segurança [Pública], tendo à frente o senhor Sergio Moro, que é um patrimônio nacional", disse.
Por Pedro Rafael Vilela e Andréia Verdélio
Com informações da Agência Brasil  

Copa do Nordeste 2020: sorteio será em Aracaju; confira os potes com a volta do Sport

Os dois grupos da Copa do Nordeste da próxima temporada serão definidos no próximo mês. A data prevista pelos organizadores da competição é dia 26 de setembro, em Aracaju, capital de Sergipe. Representantes de Alagoas na competição, CRB e CSA estão nos potes 2 e 3, respectivamente.
Os 16 participantes já são conhecidos e o regulamento será o mesmo da edição 2019, vencida pelo Fortaleza em final contra o Botafogo-PB: divisão em dois grupos de oito equipes, com primeira fase em turno único enfrentando as equipes do outro grupo; os quatro primeiros de cada se enfrentam em quartas de final (só um jogo), semifinal (também um jogo) e finalíssima (duas partidas).
A CBF ainda está estudando como será a divisão no sorteio no caso dos times de Pernambuco, até porque são três participantes em função do ranking. Na situação dos outros Estados, cada clube ficará em um grupo para que ocorram os clássicos.
O Sport resolveu voltar após ter abandonado a competição por dois anos. Milton Bivar, atual presidente do clube, tinha como promessa de campanha colocar a equipe novamente no torneio e conseguiu, até porque não fazia qualquer sentido ignorar a liga regional.
Os potes são esses (entre parenteses, o ranking nacional de cada clube):
Pote 1 - Bahia (15º), Sport (16º), Vitória (17º) e Ceará (23º)
Pote 2 - Santa Cruz (28º), CRB (32º), Fortaleza (33º) e Náutico (36º)
Pote 3 - ABC (43º), CSA (45º), Botafogo-PB (46º) e América-RN (49º)
Pote 4 - Confiança (53º), River (72º), Imperatriz (111º) e Frei Paulistano (-)
Por Fernando Graziani
Com informações do O Povo