PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia
O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.
A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda, que não foram necessários.
“Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, defendeu a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), durante as discussões da PEC ainda em primeiro turno, na semana passada.
A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, no entanto, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.
Segundo argumentou Soraya Thronicke em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.
A medida só vale para os exercícios de 2020 e 2021. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Além disso, a PEC determina que os gestores que não aplicaram a porcentagem mínima de recursos, deverão investir essa verba não utilizada até 2023.
A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.
A erupção do vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma (arquipélago das Canárias), arrasou 154 hectares e destruiu 320 edificações, informou o sistema de medição geoespacial europeu Copernicus nesta quarta-feira (22). Um aumento, na comparação com o boletim anterior que trazia 185 edificações e 103 hectares destruídos.
Segundo as autoridades de La Palma, os números continuarão aumentando nas próximas horas, à medida que a lava avança para o mar. Em um primeiro momento, era esperada para acontecer na segunda-feira (20) o encontro do magma com o oceano, mas a velocidade de deslocamento reduziu.
Este é um encontro que preocupa, porque pode gerar explosões, ondas de água fervente, ou mesmo nuvens tóxicas, explica a página do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).
– Nas últimas horas, se desacelerou muito. Agora está se movendo a 300 metros por hora, talvez menos, porque está chegando a uma zona muito plana. [...] O que está fazendo é ganhar altura. Há áreas, nas quais já tem 15 metros de espessura – afirma o porta-voz do Instituto Vulcanológico das Ilhas Canárias (Involcan), David Calvo.
A Involcan estimou, nesta quarta-feira (22), que a erupção pode durar "entre 24 e 84 dias, com uma média geométrica da ordem de 55 dias".
Primeira erupção do Cumbre Vieja desde 1971 nesta ilha de 85 mil habitantes, o fenômeno provocou a retirada de 6,1 mil pessoas, entre elas 400 turistas. As outras 5,7 mil, moradores locais, viram-se obrigadas a deixar suas casas, às vezes, em questão de minutos.
Até o momento, não há informações sobre vítimas.
– Têm sido dias realmente duros – tuitou o presidente da Câmara Municipal de La Palma, Mariano Hernández Zapata. – Ouvir quem perdeu tudo e quem sabe que vai perder é frustrante – desabafou.
O nível dos oceanos continua a subir em ritmo alarmante de 3,1 milímetros (mm) por ano, devido ao aquecimento global e ao derretimento do gelo na Terra, informou hoje (22) o Serviço de Monitoramento do Meio Marinho do programa Copernicus.
A extensão do gelo marinho do Ártico tem diminuído constantemente. Entre 1979 e 2020 perdeu o equivalente a seis vezes o tamanho da Alemanha, de acordo com o relatório divulgado nesta quarta-feira.
A extrema variação entre períodos de frio e ondas de calor no Mar do Norte está relacionada com mudanças na captura de linguado, lagosta europeia, robalo, salmonete e caranguejos.
A poluição causada pelas atividades em terra, como a agricultura e a indústria, tem impacto nos ecossistemas marinhos, reforçaram os especialistas na quinta edição do relatório sobre o estado dos oceanos.
O aquecimento dos oceanos e o aumento de salinidade intensificaram-se no Mediterrâneo na última década.
"Estima-se que o aquecimento do Oceano Ártico contribua com quase 4% para o aquecimento global dos oceanos", diz o relatório.
Mais de 150 cientistas, de cerca de 30 instituições europeias, colaboraram no trabalho. De acordo com as conclusões, o oceano passa por "mudanças sem precedentes", o que terá enorme impacto no bem-estar humano e nos ambientes marinhos.
"As temperaturas da superfície e subsuperfície do mar aumentam em todo o mundo e os níveis do mar continuam a subir a taxas alarmantes: 2,5 mm por ano no Mediterrâneo e até 3,1 mm por ano globalmente", afirmaram os peritos.
O documento é apresentado como uma referência para a comunidade científica, líderes mundiais e o público em geral.
A combinação desses fatores pode causar "eventos extremos" em áreas mais vulneráveis, como Veneza, onde em 2019 uma subida do nível das águas fora do comum, uma forte maré e condições climáticas extremas na região provocaram a chamada "Acqua Alta" - quando o nível da água subiu para um máximo de 1,89 metros.
"Esse foi o nível de água mais alto registado desde 1966 e mais de 50% da cidade foram inundados", lembram os autores do documento.
Os cientistas explicaram que a poluição por nutrientes oriundos de atividades terrestres, como a agricultura e a indústria, tem "efeito devastador na qualidade da água" do oceano.
O aumento do crescimento das plantas pode levar à redução dos níveis de oxigênio na água do mar e até mesmo bloquear a luz natural, "com efeitos potencialmente graves" nos ambientes costeiros e na biodiversidade marinha.
No Mar Negro, por exemplo, o percentual de oxigénio tem diminuído desde o início das medições, em 1955.
O aquecimento da água do mar faz com que algumas espécies de peixes migrem para águas mais frias, levando à introdução de espécies não nativas num determinado habitat, como aconteceu em 2019 quando o peixe-leão migrou do Canal do Suez para o Mar Jónico, devido ao aumento das temperaturas na Bacia do Mediterrâneo.
Segundo o relatório, o gelo marinho do Ártico continua muito abaixo da média e diminui em ritmo alarmante.
Nos últimos 30 anos, o gelo marinho do Ártico diminuiu continuamente em extensão e espessura. Desde 1979, a cobertura de gelo em setembro reduziu 12,89% por década, com mínimos recordes nos últimos dois anos.
A perda contínua do gelo marinho do Ártico pode contribuir para o aquecimento regional, a erosão das costas árticas e as mudanças nos padrões climáticos globais.
O Náutico decidiu encerrar o vínculo com técnico Marcelo Chamusca nesta quarta-feira, um dia após a derrota para o Londrina, em casa, na 25ª rodada da Série B. A informação foi confirmada nas redes sociais do clube, que afirmou que a rescisão se deu "em comum acordo". O profissional, anunciado no dia 18 de agosto, ficou nos Aflitos pouco mais de um mês.
O resultado ruim diante do Londrina se somou a outros reveses de Chamusca, que não conseguiu fazer o Náutico retomar o bom momento na Série B, quando ainda era dirigido por Hélio dos Anjos e liderou a competição durante boa parte do primeiro turno.
Sob o comando de Chamusca, o Náutico fez seis jogos. Ganhou um (o primeiro, contra o CSA), empatou dois e perdeu três. O aproveitamento é de 28% dos pontos disputados, com oito gols sofridos e cinco marcados.
Os maus resultados, a distância para o G-4 (agora a nove pontos do Timbu) e o desempenho do time foram determinantes para a queda do treinador.
Com a saída dele, o Náutico já inicia a busca por um novo técnico, o terceiro da temporada. Para o jogo da próxima sexta-feira, contra o Remo, na 26ª rodada da Série B, o Timbu deve ter um interino à beira do gramado.
Nesta quarta-feira (22), um sorteio definiu os mandos de campo dos confrontos das semifinais da Copa do Brasil 2021. O sorteio foi realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro.
Athletico-PR x Flamengo (Ida) / Flamengo x Athletico-PR (Volta)
Atlético-MG x Fortaleza (Ida) / Fortaleza x Atlético-MG (Volta)
Os duelos da semifinal da Copa do Brasil estão previstos para os dias 20 (ida) e 27 (volta) de outubro.
O Athletico chegou à semifinal após eliminar o Santos com vitórias por 1 a 0. O Fla aplicou 6 a 0 no agregado contra o Grêmio (4 a 0 e 2 a 0). O Galo também venceu as duas contra o Fluminense (2 a 1 e 1 a 0). E o Fortaleza ganhou do São Paulo por 3 a 1 após 2 a 2 na ida.
Fortaleza, Atlético-MG, Ederson, Hulk — Foto: Thiago Gadelha / SVM
Athletico, Atlético-MG e Flamengo já garantiram R$ 15,1 milhões só em premiação na Copa do Brasil. O Fortaleza recebeu um pouco mais, R$ 17,2 milhões, porque ele é o único semifinalista que vem desde a primeira fase da Copa do Brasil.
Quem avançar receberá quanto?
Quem avançar para a decisão vai garantir, pelo menos, mais R$ 23 milhões - esse é o valor dado ao vice-campeão. Quem conquistar a Copa do Brasil vai abocanhar mais R$ 56 milhões.
Athletico-PR, Atlético-MG e Flamengo podem receber, ao todo, R$ 71,1 milhões em caso de título. Prêmio do Fortaleza chegaria a R$ 73,2 milhões.
Cumbre Vieja entrou em erupção após mais de 50 anos inativo
A erupção do vulcão Cumbre Vieja, que aconteceu no domingo (19), em La Palma, ilha espanhola localizada no arquipélago das Canárias, despertou a curiosidade de algumas pessoas pelo fato de a estrutura voltar a ficar ativa após cerca de 50 anos.
O que parece ser algo surpreendente é, na realidade, muito comum de ocorrer em regiões ao redor do mundo conhecidas por contarem com vulcões que aparentemente estão inativos.
De acordo com Ricardo Meirelles Piazza, Professor do Departamento de Oceanografia da UFBA (Universidade Federal da Bahia), algumas estruturas muito conhecidas, como o Monte Fuji, no Japão, e os vulcões localizados no parque Yellowstone, nos EUA, são classificadas como dormentes há bastante tempo. “Um vulcão dormente não se encontra em atividade, mas pode, a qualquer momento, começar a apresentar alguns sinais característicos que normalmente antecedem as erupções, como a emissão de fumaça”, afirma o docente.
Outro sinal de que uma estrutura vulcânica possa estar ficando ativa são os tremores de terra. Segundo o especialista, as atividades sísmicas costumam ser intensificadas dias antes de ocorrer a erupção, assim como ocorreu na última semana na Espanha.
Essas atividades são retomadas no momento em que as placas tectônicas que formaram os vulcões há milhares ou milhões de anos e não estavam em movimento, voltam a se mover e convergir. Com isso, elas passam a se sobrepor uma sobre a outra e abrem espaço para que a lava, que estava armazenada, seja expelida junto com as cinzas vulcânicas, explica o professor.
Já a inatividade vulcânica está relacionada tanto à não movimentação das placas tectônicas como com o afastamento do vulcão das bordas destas placas. No segundo caso, a distância faz com que a estrutura não gere os sinais de erupção, mas, mesmo assim, há a possibilidade das placas convergirem novamente ou até mesmo que novas fissuras atinjam a base da estrutura, fazendo com que ele volte a ficar ativo após um longo período.
Círculo de fogo e o vulcão mais ativo do mundo
O vulcão mais ativo do mundo é o Kīlauea, localizado no Parque Nacional de Vulcões do Havaí. De acordo com Ricardo, ele tem entre 300 mil e 600 mil anos e está em constante erupção desde meados da década de 1980.
O Kīlauea encontra-se no que é conhecido como Círculo de Fogo do Pacífico, região caracterizada por abrigar mais de 450 vulcões. “As extremidades da placa tectônica do Pacífico, uma das maiores do mundo, está localizada no Círculo de Fogo. Ela se choca frequentemente com outras placas menores e, por conta disso, há a formação de tantos vulcões nesse local”, ressalta o professor da UFBA.
O círculo de fogo ocupa uma área de mais de 40 mil quilômetros de extensão, passando pelo oeste das Américas e também pelo leste do continente asiático. São nessas regiões que estão a maioria dos vulcões ativos e inativos do mundo.
O balanço diário de casos de covid-19 do Ministério da Saúde apontou 573 diagnósticos a menos confirmados que os dados divulgados ontem. Com isso, o número de pessoas infectadas desde o início da pandemia ficou em 21.247.094, enquanto ontem foram contabilizados 21.247.667. Isso porque o Ceará corrigiu a base de dados do estado e reduziu 12.028 casos, o que resultou em uma diminuição do total de novos casos comunicados.
De acordo com a pasta, em 24 horas, foram registrados 11.455 novos casos no país.
Há ainda 405.456 casos em acompanhamento. O nome é dado ao número de casos ativos de pessoas que tiveram o diagnóstico confirmado e estão sendo atendidas por equipes de saúde ou se recuperando em casa.
Boletim Covid-19 21-09-2021 - Ministério da Saúde
A consolidação das mortes não sofreu variações negativas. Em 24 horas, foram registrados 485 novos óbitos. Com isso, o total de pessoas que não resistiram à doença chegou a 591.440.
O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 20.250.198, o que corresponde a 95,2% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.
Estados
No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (148.295), Rio de Janeiro (64.918, registradas até ontem), Minas Gerais (54.095), Paraná (38.556) e Rio Grande do Sul (34.617). Na parte de baixo da lista estão Acre (1.835), Amapá (1.972), Roraima (1.987), Tocantins (3.747) e Sergipe (6.177).
Vacinação
De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, 223,4 milhões de doses da vacina contra a covid-19 foram aplicadas, sendo 142,2 milhões da primeira dose e 81,2 milhões da segunda ou dose única dose. Em 24 horas, foram aplicadas 751,4 mil doses.
Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídos 287,9 milhões de doses, sendo 264,7 milhões de doses entregues e 23,2 milhões em processo de distribuição.
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas.
Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar e colocar em prática estratégias para ampliar e qualificar a participação das famílias. Em 2022, serão contempladas mais 17 mil escolas. O total de recursos distribuídos em 2021 será de R$ 16 milhões.
"Nós ainda acreditamos que, de fato, a escola ensina, mas a família educa", disse o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante evento de lançamento da iniciativa, ocorrido em Brasília e transmitido pelas redes sociais da pasta.
Para o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Rabelo, para a concretização do programa, é fundamental que as escolas criem mecanismos para atrair as famílias, gerem coletivamente ideias e soluções, “materializando-as em um plano de ação que contemple metas, prazos e custos das atividades que serão realizadas, tais como oficinas, visitas guiadas, cursos, palestras, atividades voluntárias, entre outros".
Segundo o governo, o Programa Educação e Família concentra-se em quatro ações estratégicas. A primeira é o repasse de recursos financeiros por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as unidades educacionais selecionadas. A segunda estratégia é o processo de formação continuada, ofertadas principalmente em ambiente virtual, para professores, pais e alunos.
O terceiro foco é no fortalecimento e ampliação do conselho escolar, com destaque para maior participação da família no colegiado. A quarta ação estratégica envolve a disseminação do uso do aplicativo Clique Escola, que já tem mais de 200 mil downloads e permite acesso de qualquer cidadão a informações financeiras e de programas das escolas. Por meio da plataforma, as famílias poderão fiscalizar os recursos recebidos e colaborar com a gestão das escolas.
Presidente à cerimônia de lançamento do programa, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, elogiou o projeto ao lembrar que escola e família devem caminhar juntas, já que "uma precisa da outra". "A escola pode ser sim um lugar de proteção, um lugar de fortalecimento de vínculos familiares", disse.
Com algumas medidas já consensuais no meio científico, é possível reduzir, até 2050, mais da metade das emissões de carbono no Brasil. A estimativa é do presidente do Instituto Brasileiro de Transporte Sustentável, Márcio de Almeida D’Agosto, que citou como “chave para a redução das emissões" um pacote de medidas de mitigação que incluem a qualificação do transporte público.
Integrante do Programa de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele avalia que esse tipo de transporte deve ser repensado para a adoção de “ônibus confortáveis, integrados, com dimensões adequadas e ar-condicionado”.
Além disso, ele aponta a eletrificação desse modal como “atividade chave para se atingir o objetivo de emissões zero”.
D’Agosto lembra que os ônibus representam apenas 0,6% da frota circulante do modo rodoviário, porém são responsáveis por 50% da atividade de passageiros e 11% da demanda de energia.
Já os caminhões utilizados no transporte urbano de carga representam 1,3% da frota circulante e são responsáveis por cerca de 10% da atividade de carga e da demanda de energia.
O especialista inclui, entre as medidas de mitigação que favorecem a redução das emissões de carbono na atmosfera, o aumento do uso de biocombustíveis; a expansão de ferrovias para transporte de cargas, nas proporções já projetadas; e a eletrificação e otimização, também, da logística, bem como dos veículos leves.
“Como resultado para isso, vimos que seria possível chegar, em 2050, reduzindo em 53% as emissões, e abatendo [da atmosfera] 268 megatoneladas de gás carbônico”, complementa o especialista, que participou do seminário Mobilidade Baixo Carbono, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Cada megatonelada (Mt) corresponde a um milhão de toneladas.
Segundo D'Angelo, já em 2030 seria possível reduzir em um terço a quantidade de carbono emitida por atividade de transporte de cargas e de passageiros.
Durante o evento, foi lançado o caderno Transição para uma Mobilidade Zero Emissões, publicação que, segundo a diretora do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas do MDR, Sandra Maria Santos Holanda, reúne estudos e informações voltados a cidadãos e comunidades que fazem uso do transporte.
Entre os primeiros sinais, que aparecem após os 65 anos, pode estar a depressão
A iniciativa global “Setembro: Mês Mundial da Doença de Alzheimer” completa, este ano, o décimo aniversário da campanha que busca desmistificar o preconceito e a desinformação que cercam a doença. O tema da campanha em 2021 é “Conhecer Demência, Conhecer Alzheimer”.
Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Mundial do Alzheimer, o mestre em psiquiatria e psicologia médica pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP), Adiel Rios, explicou à Agência Brasil que o Alzheimer é uma doença degenerativa do cérebro. Ela acomete algumas funções cerebrais, entre elas a memória, o cálculo, a linguagem e o comportamento.
“Todas essas funções são comprometidas de forma progressiva e lentamente, de maneira que isso interfere na vida diária do paciente”, explicou. Os primeiros sinais podem surgir de alterações comportamentais. Nem sempre são alterações de memória.
Adiel Rios disse que, de modo geral, como se trata de uma doença que acomete mais o indivíduo idoso, acima de 65 anos de idade, os primeiros sinais podem ser depressão, alteração no comportamento, mais agitação, delírio, mudança na personalidade, agressividade e até mesmo alucinações. “Essas podem ser mudanças frequentes no início da doença, quando o paciente sequer tem alteração da memória. Depois, podem surgir essas alterações”.
O psiquiatra esclareceu que o Alzheimer, contudo, não envolve qualquer perda de memória. “A gente deve ficar atento porque, todos nós temos esquecimento, o que é natural. Mas a perda de memória no Alzheimer é uma perda de memória que se repete e compromete o dia a dia, interferindo, muitas vezes, nas funções e no funcionamento das atividades pessoais”.
Sem cura
Como exemplo, ele citou o caso da pessoa que esquece que está no shopping e não lembra como voltar para casa, repetidas vezes. Trata-se de um esquecimento mais grave, que passa a ser também recorrente. A pessoa começa a ter dificuldade para se orientar no tempo e espaço. Segundo Adiel Rios, com o evoluir da doença, esse esquecimento passa a ser maior. As memórias do paciente acabam sendo deterioradas, principalmente as memórias da vida, autobiográficas. “O paciente começa a esquecer nome de filhos, de netos e, por fim, até dele mesmo, nos estágios finais”.
O Alzheimer não tem cura. Existem medicações que estabilizam a doença ou diminuem, pelo menos, a velocidade de progressão. “Mas isso durante um intervalo de cinco anos ou mais. Durante esse tempo, essas medicações podem oferecer ao paciente e ao familiar melhor qualidade de vida, menos alterações no comportamento, menos perdas de memórias, mas cura ainda não. Oferecem um conforto muito grande e uma qualidade de vida muito maior do que se não tomadas [as medicações]”.
Os temores a respeito do possível calote de R$ 1,6 trilhão (US$ 300 bilhões) da Evergrande, segunda maior incorporadora da China, preocupa a economia de todo o mundo no início desta semana e pode afetar diretamente as exportações brasileiras, a depender do auxílio a ser dado para salvar a empresa.
De acordo com Regis Chinchila, analista da Terra Investimentos, o efeito da crise seria ocasionado pela possível desaceleração da economia chinesa. Para ele, a situação com a principal parceira comercial do Brasil seria “bastante ruim”, principalmente para o setor de matérias-primas.
“O mercado comercial, principalmente o de commodities [matérias-primas], como minério de ferro, siderurgia e proteína animal, tem um risco que está sendo monitorado”, diz Chinchila ao avaliar que pode haver ainda um “efeito cascata” no mercado global com a confirmação de um calote a empresa chinesa.
De acordo com dados do Ministério da Economia compilados pela FGV (Fundação Getulio Vargas), somente neste ano a China comprou 63% das vendas externas brasileiras de minério de ferro, 69% da soja em grão e 49% do petróleo. O país asiático também registrou elevada participação nas compras de carne bovina (57%) e celulose (42%),
"Os ventos favoráveis da balança comercial estão estritamente associados ao desempenho no mercado chinês. Supondo que este continue favorável, os possíveis riscos seriam: aumento das importações com a retomada de um crescimento sustentado do país", avalia o último Icomex (Indicador Mensal de Comércio Exterior), com dados do mês de agosto.
"Um terço do PIB chinês tem origem na construção civil. Se quebrar uma grande construtora na China, a demanda por minério de ferro e outra commodities tende a cair bastante", analisa Murillo Torelli, professor de contabilidade financeira e tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Inflação
Para o bolso das famílias, a eventual quebra da incorporadora e o efeito cascata sobre as exportações brasileiras pode trazer um cenário positivo: a maior oferta de produtos dentro do território nacional e, consequentemente, uma redução nos preços desses itens muito vendidos para a China.
“A economia tende a ficar menos aquecida com a restrição das exportações e pode existir uma deflação de preços”, avalia Torelli. Ainda assim, ele diz não ver sinalização de altas mais contidas na taxa básica de juros para conter os preços no mercado nacional.
Atualmente, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumula uma alta de 9,68% nos 12 meses encerrados em agosto, patamar mais de 4 pontos percentuais superior ao teto da meta estabelecida pelo governo para o índice deste ano, de 5,25%.
Aversão aos emergentes
Outro efeito negativo ocasionado pelo possível calote da incorporadora asiática seria uma aversão ao risco do mundo em relação a outros países emergentes, como o Brasil, e apostarem na busca por mais segurança.
“Com a quebra de uma empesa muito grande, todos ficam com um pouco de meia racionalidade dentro do mercado em busca por mais segurança, e os países emergentes serão considerados como investimentos de risco”, afirma Torelli ao ver uma “tempestade perfeita” para a economia nacional em um momento que já é negativo.
Se a operação for efetiva, o professor ressalta que a menor injeção de dinheiro em território nacional tende a derrubar a Bolsa de Valores e a concessão de crédito no Brasil. “O investidor estrangeiro vai tirar o dinheiro daqui com medo do risco e também não empresta dinheiro. Sem crédito, as empresas não crescem e nem se desenvolvem”, completa ele.
Mercado financeiro
Os sinais de que a incorporadora enfrenta dificuldades financeiras surgiram em agosto do ano passado e aumentaram com o anunciou feito aos credores de que ela não pagaria os juros das dívidas com vencimento nesta semana. Foi suficiente para o colapso dos mercados mundiais.
Nesta segunda-feira (20), o temor com o eventual calote da incorporadora fez o Ibovespa, principal índice acionário do Brasil, recuar 2,33% e atingir o pior nível em quase 10 meses. O dólar, por sua vez, saltou 0,78% e fechou o dia cotado a R$ 5,329.
As principais perdas do dia foram justamente ocasionadas pelas empresas relacionadas com matérias-primas, como Vale (-3,3%) e Petrobras (-1,12%), produtoras dos produtos mais exportados pelo Brasil. "O Brasil sofre muito, já que duas das principais ações do Ibovespa são diretamente afetadas pelas commodities", avalia Filipe Fradinho, analista da Clear Corretora.
Na manhã desta terça-feira (21), o mercado nacional dava sinais de recuperação, mas ainda não revertia as perdas da véspera. Às 11h40, enquanto o Ibovespa avançava 0,38%, aos 109.258 pontos, o dólar recuava 0,17% e era corado a R$ 5,322.
Incorporadoras brasileiras
No caso das empresas que atuam no mesmo segmento da Evergrande, Torelli ressalta que a legislação nacional inibe que possíveis falência resultem em prejuízo aos compradores de imóveis na planta devido a uma regulação mais efetiva.
"Os clientes podem ficar com medo de investir com essa notícia de que uma grande incorporadora quebrando. Isso pode ser um problema, mas o Brasil tem uma segurança jurídica que é o patrimônio de afetação, criado após a quebra da Encol nos anos 1990", explica ele.
Torelli afirma que a medida faz com que todos os recursos alocados para a construção de um empreendimento fiquem direcionados apenas para a obra, sem ingressar no patrimônio das empresas.
"Caso tenha falência, os próprios proprietários que compraram os apartamentos na planta continuam a obra com o dinheiro que já investiram. É uma situação que tenta proteger os brasileiros de uma quebra como a da Evergrande, que pode deixar milhares de chineses sem receber seus apartamentos e nunca vão receber nada", completa o professor.
O presidente Jair Bolsonaro discursou hoje (21) na abertura da sessão de debates da 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.
Cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura do evento, seguido do presidente dos Estados Unidos. A tradição vem desde os primórdios das Nações Unidas, quando o diplomata Oswaldo Aranha, então chefe da delegação brasileira, presidiu a Assembleia Geral, em 1947.
Para esta terça-feira, estão previstas mais de 100 intervenções dos chefes de Estado e de governo. O evento começou no último dia 14 e, desde então, estão acontecendo reuniões, conferências e encontros paralelos. O tema desde ano é “Construindo resiliência por meio da esperança - para se recuperar da covid-19, reconstruir de forma sustentável, responder às necessidades do planeta, respeitar os direitos das pessoas e revitalizar as Nações Unidas”.
Em 2020, devido à pandemia de covid-19, o evento foi virtual. Neste ano, o modelo adotado é o híbrido, com declarações presenciais e por vídeo.
Bolsonaro e a comitiva presidencial viajaram para os Estados Unidos no domingo (19). Ontem (20), ele se reuniu com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e, à noite, participou de uma recepção oferecida pela representação permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
Antes do discurso desta terça-feira, Bolsonaro teve encontro com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A previsão é que o presidente embarque ainda hoje de volta ao Brasil.
Veja o discurso do presidente:
Leia a íntegra do discurso:
"Senhor Presidente da Assembleia Geral, Abdullah Shahid,
Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres,
Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes de delegação,
Senhoras e senhores,
É uma honra abrir novamente a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Venho aqui mostrar o Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões.
O Brasil mudou, e muito, depois que assumimos o governo em janeiro de 2019.
Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso concreto de corrupção.
O Brasil tem um presidente que acredita em Deus, respeita a Constituição e seus militares, valoriza a família e deve lealdade a seu povo.
Isso é muito, é uma sólida base, se levarmos em conta que estávamos à beira do socialismo.
Nossas estatais davam prejuízos de bilhões de dólares, hoje são lucrativas.
Nosso Banco de Desenvolvimento era usado para financiar obras em países comunistas, sem garantias. Quem honra esses compromissos é o próprio povo brasileiro.
Tudo isso mudou. Apresento agora um novo Brasil com sua credibilidade já recuperada.
O Brasil possui o maior programa de parceria de investimentos com a iniciativa privada de sua história. Programa que já é uma realidade e está em franca execução.
Até aqui, foram contratados US$ 100 bilhões de novos investimentos e arrecadados US$ 23 bilhões em outorgas.
Na área de infraestrutura, leiloamos, para a iniciativa privada, 34 aeroportos e 29 terminais portuários.
Já são mais de US$ 6 bilhões em contratos privados para novas ferrovias. Introduzimos o sistema de autorizações ferroviárias, o que aproxima nosso modelo ao americano. Em poucos dias, recebemos 14 requerimentos de autorizações para novas ferrovias com quase US$ 15 bilhões de investimentos privados.
EM NOSSO GOVERNO PROMOVEMOS O RESSURGIMENTO DO MODAL FERROVIÁRIO.
Como reflexo, menor consumo de combustíveis fósseis e redução do custo Brasil,
em especial no barateamento da produção de alimentos.
Grande avanço vem acontecendo na área do saneamento básico. O maior leilão da história no setor foi realizado em abril, com concessão ao setor privado dos serviços de distribuição de água e esgoto no Rio de Janeiro.
Temos tudo o que investidor procura: um grande mercado consumidor, excelentes ativos, tradição de respeito a contratos e confiança no nosso governo.
Também anuncio que nos próximos dias, realizaremos o leilão para implementação da tecnologia 5G no Brasil.
Nossa moderna e sustentável agricultura de baixo carbono alimenta mais de 1 bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.
Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa.
Nosso Código Florestal deve servir de exemplo para outros países.
O Brasil é um país com dimensões continentais, com grandes desafios ambientais.
São 8,5 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 66% são vegetação nativa, a mesma desde o seu descobrimento, em 1500.
Somente no bioma amazônico, 84% da floresta está intacta, abrigando a maior biodiversidade do planeta. Lembro que a região amazônica equivale à área de toda a Europa Ocidental.
Antecipamos, de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.
E os resultados desta importante ação já começaram a aparecer!
Na Amazônia, tivemos uma redução de 32% do desmatamento no mês de agosto, quando comparado a agosto do ano anterior.
QUAL PAÍS DO MUNDO TEM UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL COMO A NOSSA?
Os senhores estão convidados a visitar a nossa Amazônia!
O Brasil já é um exemplo na geração de energia com 83% advinda de fontes renováveis.
Por ocasião da COP-26, buscaremos consenso sobre as regras do mercado de crédito de carbono global. Esperamos que os países industrializados cumpram efetivamente seus compromissos com o financiamento de clima em volumes relevantes.
O futuro do emprego verde está no Brasil: energia renovável, agricultura sustentável, indústria de baixa emissão, saneamento básico, tratamento de resíduos e turismo.
Ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo e Formas Correlatas de Intolerância.
Temos a família tradicional como fundamento da civilização. E a liberdade do ser humano só se completa com a liberdade de culto e expressão.
14% do território nacional, ou seja, mais de 110 milhões de hectares, uma área equivalente a Alemanha e França juntas, é destinada às reservas indígenas. Nessas regiões, 600.000 índios vivem em liberdade e cada vez mais desejam utilizar suas terras para a agricultura e outras atividades.
O Brasil sempre participou em Missões de Paz da ONU. De Suez até o Congo, passando pelo Haiti e Líbano.
Nosso país sempre acolheu refugiados. Em nossa fronteira com a vizinha Venezuela, a Operação Acolhida, do Governo Federal, já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana.
O futuro do Afeganistão também nos causa profunda apreensão. Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e jovens afegãos.
Nesses 20 anos dos atentados contra os Estados Unidos da América, em 11 de setembro de 2001, reitero nosso repúdio ao terrorismo em todas suas formas.
Em 2022, voltaremos a ocupar uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU. Agradeço aos 181 países, em um universo de 190, que confiaram no Brasil. Reflexo de uma política externa séria e responsável promovida pelo nosso Ministério de Relações Exteriores.
Apoiamos uma Reforma do Conselho de Segurança ONU, onde buscamos um assento permanente.
A pandemia pegou a todos de surpresa em 2020. Lamentamos todas as mortes ocorridas no Brasil e no mundo.
Sempre defendi combater o vírus e o desemprego de forma simultânea e com a mesma responsabilidade. As medidas de isolamento e lockdown deixaram um legado de inflação, em especial, nos gêneros alimentícios no mundo todo.
No Brasil, para atender aqueles mais humildes, obrigados a ficar em casa por decisão de governadores e prefeitos e que perderam sua renda, concedemos um auxílio emergencial de US$ 800 para 68 milhões de pessoas em 2020.
Lembro que terminamos 2020, ano da pandemia, com mais empregos formais do que em dezembro de 2019, graças às ações do nosso governo com programas de manutenção de emprego e renda que nos custaram cerca de US$ 40 bilhões.
Somente nos primeiros 7 meses desse ano, criamos aproximadamente 1 milhão e 800 mil novos empregos. Lembro ainda que o nosso crescimento para 2021 está estimado em 5%.
Até o momento, o Governo Federal distribuiu mais de 260 milhões de doses de vacinas e mais de 140 milhões de brasileiros já receberam, pelo menos, a primeira dose, o que representa quase 90% da população adulta. 80% da população indígena também já foi totalmente vacinada. Até novembro, todos que escolheram ser vacinados no Brasil, serão atendidos.
Apoiamos a vacinação, contudo o nosso governo tem se posicionado contrário ao passaporte sanitário ou a qualquer obrigação relacionada a vacina.
Desde o início da pandemia, apoiamos a autonomia do médico na busca do tratamento precoce, seguindo recomendação do nosso Conselho Federal de Medicina.
Eu mesmo fui um desses que fez tratamento inicial. Respeitamos a relação médico-paciente na decisão da medicação a ser utilizada e no seu uso off label.
Não entendemos por que muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial.
A história e a ciência saberão responsabilizar a todos.
No último 7 de setembro, data de nossa Independência, milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história, mostrar que não abrem mão da democracia, das liberdades individuais e de apoio ao nosso governo.
Como demonstrado, o Brasil vive novos tempos. Na economia, temos um dos melhores desempenhos entre os emergentes.
Meu governo recuperou a credibilidade externa e, hoje, se apresenta como um dos melhores destinos para investimentos.
É aqui, nesta Assembleia Geral, que, vislumbramos um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz.
O Fortaleza está na semifinal da Copa do Brasil. Recebendo o São Paulo na noite desta quarta-feira, na Arena Castelão, o time comandado por Juan Vojvoda dominou o jogo e mereceu sair de campo com a vitória por 3 a 1 após empate em 2 a 2 no jogo de ida, no Morumbi. Os gols do Leão foram marcados por Ronald, Henríquez e David. Gabriel Sara descontou para o Tricolor.
Com o resultado, o Leão fez história. O clube jamais havia chegado à semifinal da Copa do Brasil e já havia igualado sua melhor campanha no torneio, de 2001, quando também figurou nas quartas de final da competição. O Tricolor, por sua vez, perdeu a chance de disputar pela segunda vez consecutiva a vaga na grande decisão.
A eliminação também foi catastrófica para o São Paulo pelo lado financeiro. Caso avançasse, o Tricolor embolsaria mais R$ 7,3 milhões, chegando a mais de R$ 15 milhões em premiação na Copa do Brasil. Para um clube que atravessa grave crise financeira e tem de pagar uma dívida milionária com Daniel Alves, a quantia viria em boa hora.
Agora o São Paulo volta o foco para o Campeonato Brasileiro, em que figura próximo à zona de rebaixamento. Precisando tirar uma vantagem de mais de dez pontos das equipes que integram o G4, a equipe comandada por Hernán Crespo agora terá de lidar com uma forte pressão nesta restante de temporada.
Gol: Ronald, aos 20 do 1ºT, Henriquez, aos 36 do 2ºT, David, aos 47 do 2ºT (Fortaleza); Gabriel Sara, aos 49 do 2ºT (São Paulo)
FORTALEZA: Felipe Alves; Titi, Tinga, Jussa e Yago Pikachu; Ederson, Ronald (Jackson), Romarinho (Matheus Vargas) e Lucas Crispim (Bruno Melo); Edinho (David) e Wellington Paulista (Henríquez).
Técnico: Juan Vojvoda.
SÃO PAULO: Tiago Volpi; Arboleda, Miranda e Léo (Welington); Igor Vinícius (Galeano), Nestor, Liziero (Gabriel Sara), Benítez (Pablo) e Reinaldo; Rigoni e Eder (Luciano).
A diretoria do Ferroviário acertou a contratação do técnico Anderson Batatais para a sequência da Série C do Brasileiro. O Diário do Nordeste confirmou que o gestão agiu rápido no mercado após pedido de demissão de Francisco Diá no sábado (4) e prepara o anúncio oficial.
O novo profissional retorna ao Tubarão da Barra após passagem de destaque em 2020, quando se desligou para ser auxiliar de Vagner Mancini, que trabalhava no Atlético-GO na época. Pelo Ferrão, deixou a equipe na liderança do Campeonato Cearense, com 10 jogos: sete vitórias, dois empates e uma derrota.
Desde a saída, teve passagens também por Corinthians e América-MG. Com 48 anos, tem experiência na função sob comando de Vila Nova e Ceará.
No novo ciclo, Batatais chega ao time coral com o auxiliar Caé Cunha, o preparador físico Zé Mário Campeiz e o analista de desempenho Filipe Rayol. A comissão técnica principal é composta ainda pelo preparador de goleiros Tinho, que já estava na delegação coral. Restam três rodadas na Terceirona, e o Ferroviário está na 6ª posição, com 20 pontos.
Enquanto o estado de São Paulo parou de contar os casos confirmados de coronavírus na comunidade escolar, o Ceará, exemplo de resultados na educação, divulga toda semana as ocorrências da doença entre alunos e professores.
A transparência no monitoramento é considerada fundamental para a adesão dos estudantes à volta presencial às aulas, atualmente opcional nos dois estados.
Diferentemente de São Paulo, onde a gestão João Doria (PSDB) liberou a reabertura das escolas em setembro do ano passado, no Ceará a gestão Camilo Santana (PT) autorizou a volta só neste ano, e a maioria dos colégios estaduais segue fechada.
Mas antes mesmo de as aulas voltarem presencialmente, um painel disponível na internet já informava números de casos, óbitos e testes entre alunos e profissionais da educação dos municípios cearenses, inclusive aqueles no sistema de ensino remoto.
O sistema segue no ar, com atualização semanal.
Com ele, é possível saber, por exemplo, que desde o início da pandemia até sexta-feira (3), foram registrados no Ceará 41 óbitos entre estudantes e docentes e 19.466 casos recuperados. Também se sabe que há 1.317 casos em investigação.
O dia com mais casos entre alunos da rede estadual cearense foi 17 de maio deste ano (214), segundo a data de início dos sintomas. Desde então, o número vem caindo, até chegar a apenas 1 no último dia 1º.
Entre professores e funcionários, o pico de casos foi em 14 de maio (20) e chegou a 3 na semana passada. Na anterior, houve 1.
Há ainda detalhamento por município e, no caso dos estudantes, é possível também fazer recorte por faixa etária. A mais atingida é a de 15 a 17 anos, responsável por cerca de dois terços dos casos.
“Sabemos que, quanto mais informações estiverem disponíveis, mais eficientes serão as medidas de controle da pandemia”, afirma a secretária executiva de Vigilância e Regulação em Saúde do Ceará, Magda Almeida.
O retorno às aulas presenciais no estado está liberado desde 26 de junho para o ensino superior, desde 26 de abril para o fundamental e desde 14 de junho para o médio.
Segundo a Secretaria da Educação da gestão Santana, das 731 escolas estaduais, cerca de 200 retornaram no modelo híbrido, com aulas tanto presenciais como remotas.
O fechamento prolongado da maior parte dos colégios da rede estadual vai na contramão do que faz a maior parte dos países desenvolvidos. A medida é associada a perdas de aprendizagem.
Da mesma forma que o fechamento prolongado é alvo de críticas, o sistema de monitoramento de casos cearense também tem limitações. A consulta por escola não funcionava na sexta-feira e não havia detalhamento sobre os casos nas escolas municipais e particulares.
Ainda assim, a transparência é consideravelmente maior do que a do estado de São Paulo.
Embora a Secretaria da Educação, sob gestão Rossieli Soares, tenha anunciado em maio que disponibilizaria todos os dados de infecção em um painel na internet, isso não ocorreu até o momento.
A pasta só divulgou dois boletins epidemiológicos sobre casos de Covid na comunidade escolar, o mais recente com dados até maio.
O jornal Folha de S.Paulo mostrou que, desde que as aulas presenciais foram retomadas sem restrição de atendimento de alunos em São Paulo, a gestão Doria (PSDB) não contabilizou nenhum caso confirmado ou morte por Covid nas escolas. Os registros, agora, são apenas de “casos prováveis” de infecção.
Os prováveis são aqueles alunos e funcionários que apresentaram resultado positivo de teste do tipo RT-PCR ou de antígeno, mas cujos dados não foram validados pela Secretaria de Saúde.
Como até agora as informações não foram validadas pela Saúde, nenhum caso foi classificado como confirmado.
A omissão dos dados ocorre após, nos primeiros boletins, a gestão Doria alardear um número de incidência de Covid nas escolas até “33 vezes menor” do que fora delas. A conta considerava no denominador alunos que não estavam frequentando as aulas, em uma época de baixa adesão ao retorno presencial
Procurada pela reportagem, a Secretaria da Educação paulista afirmou na sexta-feira (3) que, “com as atualizações de operação do Simed (Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19) iniciadas em junho deste ano, o terceiro boletim da Educação sofreu uma adequação no prazo de elaboração”.
“Com o andamento da interoperabilidade entre a Educação e Saúde ficou definido aguardar e divulgar os números cruzados entre os bancos de dados das referidas pastas”, diz a secretaria.
Ainda segundo a pasta, de 2 a 31 de agosto, as escolas estaduais registraram 4.519 notificações no Simed. Deste total, 1.541 foram descartadas, 69 são inconclusivas e 1.161 estão em investigação. Considerando apenas os prováveis, são 1.748 casos, dos quais 1.040 de alunos, 651 de funcionários e 57 de trabalhadores terceirizados.
Com a segunda maior renda per capita do país, São Paulo está em quarto lugar entre as redes estaduais no ensino médio, segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) mais recente, relativo a 2019.
Já o Ceará, com a 18ª primeira maior renda, ficou na quinta posição.
Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocará perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo federal em 2022, disse hoje (3) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele disse que os cálculos definitivos ainda serão feitos pela Receita Federal, mas informou que a equipe econômica trabalha com esse impacto.
Segundo Funchal, parte do impacto fiscal da reforma do IR será compensada com a redução de gastos públicos. Durante o evento, ele destacou que o governo deverá chegar ao fim de 2022 tendo reduzido o gasto público em quase dois pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos).
Para o secretário especial, o corte de gastos é a melhor maneira de reequilibrar as contas públicas, mas a diminuição de despesas tem um limite. “Tem um limite essa perda. Agora não tem tanto espaço para fazer redução de carga”, argumentou Funchal durante o evento.
Estudo da IFI
O número está abaixo da estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado. Em estudo publicado hoje, a IFI estima perda de R$ 28,9 bilhões em 2022, R$ 11 bilhões para 2023 e R$ 12,3 bilhões em 2024, totalizando impacto de R$ 52,2 bilhões nos próximos três anos.
A IFI, no entanto, avalia que o impacto pode estar subestimado por dois fatores. O primeiro diz respeito a estimativas da Receita desatualizadas para três pontos da reforma: atualização do valor dos imóveis na declaração do Imposto de Renda, remessas de dividendos ao exterior e tributação de fundos exclusivos. Segundo a IFI, o impacto das medidas ainda não foi calculado após as mudanças introduzidas pelos deputados nesses itens.
O segundo fator que pode aumentar a perda de arrecadação é a resistência do Congresso em revogar incentivos fiscais a setores da economia, como medicamentos e produtos químicos. De acordo com a IFI, caso esses benefícios sejam mantidos pelo Congresso, o impacto em 2023 aumentará para R$ 33,3 bilhões.
O texto aprovado pela Câmara prevê o fim de incentivos para quatro setores: indústria farmacêutica; perfumaria e higiene pessoal; químicos e farmacêuticos; e embarcações e aeronaves. A revisão dos benefícios foi acrescentada pelo relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para compensar a redução de outras alíquotas, como a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Mudanças
Na comparação com a proposta originalmente enviada pela equipe econômica ao Congresso, as maiores perdas de arrecadação ocorreram com a diminuição do IRPJ e da alíquota proposta para os dividendos (parcela dos lucros de uma empresa distribuídos aos acionistas). Em relação ao primeiro ponto, o texto original previa a diminuição em cinco pontos percentuais da alíquota do IRPJ, de 15% para 10% até 2023 (25% para 20% no caso de empresas com lucros superiores a R$ 20 mil por mês). O texto aprovado reduzirá a alíquota em sete pontos, para 8% (18% no caso de empresas que lucrem mais que R$ 20 mil por mês).
Segundo a IFI, a mudança provocará perda de arrecadação de R$ 50 bilhões em 2022, R$ 53,1 bilhões em 2021 e R$ 56,5 bilhões em 2024.
Em relação à alíquota de 15% para os dividendos, isentos de Imposto de Renda desde 1995, a receita ficou menor que o estimado no projeto original. A arrecadação estimada pela IFI ficará em R$ 8,4 bilhões no próximo ano, R$ 28,3 bilhões em 2023 e R$ 29,2 bilhões em 2024.
A proposta original introduziria alíquota de 20%, com arrecadação de R$ 14,3 bilhões em 2022, R$ 43,15 bilhões em 2023 e R$ 45,65 bilhões, segundo cálculos divulgados pela Receita Federal em julho. Além de reduzir a alíquota em relação ao texto enviado ao Congresso, os deputados deram isenção para os dividendos pagos por empresas de lucro presumido que fazem parte do Simples Nacional, que abrangem profissionais liberais como médicos, dentistas, advogados e economistas.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia de covid-19. Na prática, o projeto retoma o texto de MP aprovada no ano passado, que perdeu a vigência em dezembro. A matéria segue para votação no Senado.
O projeto também estabelece que as instituições de ensino sigam as diretrizes de autoridades sanitárias, quando houver. Além disso, prevê que o retorno às aulas presenciais estejam em conformidade com as diretrizes sanitárias. A previsão é que essa medida, se aprovada por Câmara e Senado, estejam em vigor até o fim do ano letivo de 2021.
Para a autora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o projeto dá segurança jurídica aos secretários de Educação para aplicarem as normas neste ano. Segundo a deputada, o projeto foi apresentado a pedido da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
“Nós sabemos que muitas escolas já retomaram o seu trabalho de maneira remota, de maneira híbrida, mas nós temos muitos desafios em relação à organização curricular, que também já foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação. Então, esse PL simplesmente estende o olhar e a organização que foi dada pelo Congresso em relação ao cumprimento dos dias e à organização curricular”, explicou a deputada.
Pelo texto, até o encerramento do ano letivo de 2021 poderão ser adotadas medidas como a suspensão da obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos; a aglutinação de duas séries ou anos escolares; a permissão para o ensino remoto; e a antecipação da conclusão de cursos de medicina ou cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19, se cumpridos 75% da carga horária.
De acordo com a deputada, a falta de um dispositivo legal pode impactar, inclusive, na alimentação dos alunos de escolas públicas.
“[Os gestores] podem ter problemas inclusive com o uso da alimentação escolar e com os demais recursos que são definidos para o cumprimento dos recursos de merenda escolar e dos 25% da educação. Ele não tem impacto porque é meramente de suporte para a organização das escolas”, acrescentou a autora da proposta.
