15 de julho de 2013

Deputado do PSC, Mário de Oliveira renuncia ao mandato na Câmara

Mário de Oliveira (PSC-MG)  apresentou nesta segunda-feira (15) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pedido de renúncia do cargo de deputado federal. A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara pelo deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que presidia a Casa. Mário de Oliveira não informou os motivos da renúncia.
"Sr. Presidente, nos termos dos arts. 238, inciso II, e 239, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, renuncio ao mandato de Deputado Federal a partir de 15/07/2013", disse a carta lida por Mauro Benevides às 14h45 desta segunda.
G1 tenta contato com Mário de Oliveira, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Benevides afirmou que lia a carta porque a renúncia é "ao unilateral de vontade". "Naturalmente o expediente dirigido ao Presidente Henrique Eduardo Alves foi transmitido porque sabem os nobres Deputados que renúncia, dentro de um axioma jurídico consagrado, é um ato unilateral de vontade. Portanto, cabe a esta Casa apenas tomar conhecimento da decisão do ilustre representante nesta Casa."
Fabiano CostaDo G1, em Brasília

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