Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

Cartografia das redes de corrupção estabelecidas no Brasil de 1987 a 2014 a partir dos escândalos divulgados na imprensa LUIZ ALVES, PÓS-DOUTORANDO DA USP

Anões do Orçamento, Dossiê Cayman, Pasta Rosa, Máfia dos fiscais, compra de votos para a reeleição. À parte a CPI do Banestado, que voltou a ganhar destaque ao ser mencionada de forma caricata na série O Mecanismo, da Netflix, os muitos escândalos de corrupção que assolaram o Brasil após a redemocratização parecem estar fadados ao esquecimento. A sucessão de eventos, crimes, personagens, investigações, bem como as parcas condenações fazem com que a realidade brasileira de combate à corrupção seja difícil, para não dizer quase impossível, de acompanhar. Um projeto de pesquisa da USP, no entanto, aposta na ciência da computação para tirar esses casos do ostracismo, revelar o verdadeiro mecanismo de funcionamento das redes de corrupção no país e, no futuro, até prever como são formadas essas redes.

Na trama do Brasil real não há um personagem principal que lidera um grande esquema de desvio de dinheiro público, como por vezes ronda a imaginação popular. Mas, sim, uma rede bem engendrada de relacionamentos da qual foram mapeados 404 nomes – entre políticos, empresários, funcionários públicos, doleiros e laranjas –, de pessoas envolvidas em 65 escândalos de corrupção entre 1987 e 2014. “Essas redes criminosas operam de forma similar ao tráfico de drogas e às redes terroristas”, explica Luiz Alves, pós-doutorando no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da USP, em São Carlos, e um dos cinco pesquisadores do projeto.

A investigação foi feita com base em escândalos de corrupção divulgados na grande imprensa a partir de 1987. “Antes disso, não temos documentação sobre corrupção. O que não significa que não existia, mas sim, que não havia uma imprensa livre para expor os casos”, explica Alves. O resultado da pesquisa foi publicado em janeiro no artigo The dynamical structure of political corruption networks (A estrutura dinâmica das redes de corrupção política), no Journal of Complex Networks. E chamou atenção do prestigioso MIT Technology Review, que colocou o artigo na lista das publicações mais provocantes do período.

Grafo representa as redes de corrupção estabelecidas no Brasil entre 1986 e 2014. As cores distinguem diferentes sub-grupos. O tamanho dos nós representa a influência do agente dentro das redes. Os pontos R5, R6 e R3 representam os sete 'hubs' da rede.DIVULGAÇÃO

De acordo com a pesquisa, os grupos que conduzem as ações ilícitas funcionam de forma similar a descrita pela chamada teoria das "sociedades secretas", na maioria das vezes, com poucos membros, cerca de oito integrantes por “célula”, que atuam constantemente para atrair outros “talentos” e expandir seu network. O objetivo seria maximizar o potencial de ocultamento de seus crimes. “Esses grupos operam em redes modulares, algumas bem definidas e que compartilham conexões entre si”, explica o matemático (veja imagem acima).

Fazer parte deste seleto grupo não é uma tarefa fácil. A pesquisa identificou uma evolução lenta no número de participantes, um novo membro por ano de investigação - com exceção dos períodos eleitorais. A investigação aponta que, a cada quatro anos, as redes de corrupção se transformam, com aumento significativo no número de envolvidos. E apesar de não ser possível traçar uma relação direta entre eleições e corrupção, a hipótese levantada pelos pesquisadores é que o aumento nas atividades corruptas durante as campanhas eleitorais pode ser uma das razões para essa coincidência. “Uma hipótese é que cada vez que muda o partido no poder, aumenta investigação sob o Governo anterior”, afirma Alves.

Entre 1986 e 1991, cada membro da rede tinha cerca de três conexões. A primeira transição acontece entre 1991 e 1992 e pode ser associada com o escândalo Caso Collor, que levou à renúncia do então presidente emparedado por um processo de impeachment. Nesse período o número de conexões entre os participantes era de 6 pessoas cada um deles. A segunda grande transição acontece entre 2004 e 2005, quando cinco novos escândalos vem à tona - Corrupção nos Correios, Dólares na cueca, Mensalão, República de Ribeirão e Valerioduto mineiro. A partir desse período o número de relações entre participantes fica estável, com cerca de 18 pessoas em sua rede de relacionamento. O impacto da Operação Lava Jato não foi tão grande nos dados pois o recorte da investigação termina em 2014, quando apenas 21 pessoas haviam sido expostas pelo esquema.

Essas conexões não são aleatórias. Apesar de não ser possível apontar uma hierarquia, a pesquisa sugere que apenas sete hubs são responsáveis por fazer pontes com os demais 397 participantes da rede. “Esses hubs representam sete pessoas com grande influência na rede de corrupção, mas que não necessariamente detêm o controle das atividades criminosas”, afirma Alves. Esses personagens funcionam como o elo comum entre diferentes grupos denunciados em esquemas de corrupção (ver grafo). O hub mais influente tem 86 pessoas em sua rede de relacionamento.

Quem são os mais influentes da ecossistema corrupto do Brasil?

Mas quem são esses personagens? Na trama desenhada pelos pesquisadores foi revelado apenas que se trata de um prefeito, um doleiro, dois banqueiros, um diretor de empresa e um senador. Alves preferiu não identificar o sétimo participante. Isso porque, por questões jurídicas, os pesquisadores optaram por fazer uma autocensura e retirar os nomes da pesquisa. Inicialmente, a proposta incluía a lista de nomes, ano e escândalo em que esses “personagens” foram citados. A justificativa é que ter o nome citado em um escândalo de corrupção não significa que a pessoa será indiciada ou considerada culpada pela Justiça brasileira. “Procedimentos jurídicos nos grandes casos políticos de corrupção podem levar anos, até décadas, e muitos nunca chegam a um veredito final”, escreveram os pesquisadores. Alves explica, no entanto, que os dados e metodologia de pesquisa estão à disposição de quem se interessar.

Aliás, o interesse dos pesquisadores é conseguir replicar essa metodologia. “Se tivermos acesso a dados mais completos, por meio de parcerias com instituições da Justiça, por exemplo, poderemos construir ferramentas ainda mais precisas e úteis para as investigações”, ressalta Alves. No melhor estilo do filme Minority Report – A Nova Lei, os pesquisadores apostam que é possível prever crimes a partir do mapeamento de suspeitos envolvidos nas redes de corrupção. “Testamos vários algoritmos e descobrimos que é possível prever, com 25% de precisão, as novas relações que serão estabelecidas no futuro por esses indivíduos investigados. A chance de acertar as previsões em uma análise aleatória dessas conexões é de apenas 1%”, afirma Alves. Esse possível sistema “pré-crime” não é capaz de prever, como no filme, que alguém vá cometer algum delito, mas sim qual a chance de alguém que sequer está sendo investigado fazer parte de algum novo esquema. “Isso poderá ajudar a agilizar as investigações”, acredita o pesquisador.

Por Regiane Oliveira

Com informações do Jornal El País

Sobe para nove o número de açudes no Ceará que atingem 100% da capacidade

Açude Tijuquinha sangrou e surpreendeu a população de Baturité. (Foto: Tiago Pascal/Arquivo pessoal)

Com as chuvas acumuladas dos últimos dez dias, sobe para nove o número de açudes no estado que estão com 100% da capacidade. O açude Maranguapinho, localizado no município de Maranguape sangrou no início desta semana, segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Os açudes que estão com 100% de sua capacidade são: Maranguapinho, em Maranguape, Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Itaúna, na cidade de Granja; Tucunduba, em Senador Sá; Cocó, na capital; Germinal, no município de Palmácia; Tijuquinha, em Baturité; e Colina, na cidade de Quiterianópolis. Onze açude do Ceará estão com capacidade acima de 90%.

Situação dos principais açudes

Os maiores açudes do Ceará, no entanto, seguem em situação crítica. O Castanhão, principal reservatório a abastecer a Grande Fortaleza, tem apenas 3,81% da capacidade máxima. Já o Orós, segundo maior açude do estado, tem 6,27% do volume máximo.

O Castanhão no seu auge tinha desde a criação de gado a peixe na gaiola no caso a Tilápia. Onde era água hoje só existem galhos retorcidos e muita poeira. (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)

Com informações do G1 CE

Ceará vai receber mais de R$ 10 milhões do Programa Mais Alfabetização

A educação do Ceará será beneficiada com o valor total de R$ 10.301.70. O valor faz parte do Programa Mais Alfabetização e foi anunciado nesta quinta-feira (28) pelo presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em todo o País, somente em 2018 serão liberados R$ 253 milhões, sendo R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país.

A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa. Para Mendonça Filho, esses R$ 253 milhões servirão para que os municípios possam se planejar focando em qualidade e eficiência.

“Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras não sabem ler ao final do terceiro ano. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio”, ressaltou.

Com informações do Ceará News 7

Kim Jong-un se reuniu com presidente da China em visita secreta a Pequim

O ditador norte-coreano, Kim Jong-un, cumprimenta o dirigente chinês, Xi Jinping, durante visita a Pequim - Ju Peng/Xinhua

Oficialmente confirmado. O líder norte-coreano Kim Jong-un esteve nesta segunda e terça-feira em Pequim para uma visita surpresa, na qual se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, antes das reuniões programadas para as próximas semanas, a cúpula das Coreias e o encontro com o presidente norte-americano Donald Trump. Uma visita que se soma à frenética atividade diplomática em torno das reuniões que prometem ser históricas e que selam o retorno à normalidade das frias relações entre Pequim e Pyongyang.

A imprensa oficial chinesa publicou nesta quarta-feira as fotos da reunião com Xi: um aperto de mão entre dois homens que mantêm um controle absoluto do poder em seus respectivos países; os dois olhando com expressão séria para a câmera; uma mesa em torno da qual as duas delegações se sentam. Mais tarde, ambos participariam de um banquete oferecido em homenagem a Kim.

Esta visita é a primeira de Kim ao exterior desde que foi nomeado para comandar seu país há seis anos. Também representa a primeira vez em que se reúne com um chefe de Estado estrangeiro.

"Não há dúvida de que minha primeira visita ao exterior tinha que ser à capital chinesa", declarou o líder norte-coreano à agência de notícias KCNA. "É meu solene dever, como alguém que deve valorizar os laços ao longo das gerações."

A China é o principal aliado político e principal parceiro socioeconômico da Coreia do Norte, desde os tempos em que enviou tropas para apoiar Pyongyang na Guerra da Coreia (1950-1953). Mas, durante o mandato de Kim Jong-un, as relações se mantiveram distantes na melhor das hipóteses: o líder norte-coreano via com ressentimento o que percebia como uma atitude dominante chinesa. E Pequim via com irritação o progresso do programa nuclear norte-coreano, que colocava em risco a estabilidade da região. Ao longo do ano passado, aplicou sanções internacionais contra o país vizinho com muito mais rigor.

A viagem contribui para normalizar as relações entre os dois teóricos aliados. Xi, segundo a agência KCNA, aceitou um convite de Kim e viajará a Pyongyang, em data ainda não determinada, para retribuir a visita. A reaproximação impressiona: a última visita de um chefe de Estado chinês à Coreia do Norte ocorreu em 2005, com Hu Jintao. O líder norte-coreano, diz a agência estatal, comprometeu-se em "fortalecer e elevar" os laços bilaterais.

Os dois países ganham: uma relação mais fluída com o presidente Xi, recentemente fortalecido, é essencial para o futuro econômico da Coreia do Norte, severamente punida por sanções internacionais devido ao programa nuclear. E o impacto de ser o primeiro líder a se encontrar com Kim destaca a projeção diplomática do presidente chinês e de Pequim.

Esquema de segurança na avenida Changan, em Pequim.  DAMIR SAGOLJ REUTERS

A visita coloca a China novamente no centro da intensa ofensiva diplomática em torno do programa nuclear norte-coreano. Pequim parecia ter ficado em segundo plano nos últimos meses, depois da aproximação entre Seul e Pyongyang, facilitada pelos Jogos Olímpicos de Inverno na Coreia do Sul. Uma aproximação que propiciou o anúncio da cúpula entre as duas Coreias no final de abril e do antecipadíssimo encontro, possivelmente em maio, entre Kim e o presidente Trump.

A viagem foi planejada sob o maior sigilo. Segundo a KCNA, começou no domingo e foi concluída na quarta-feira (depois de a comitiva de Kim ter entrado novamente em território norte-coreano). Um trem blindado, de cor verde e amarela, cruzava a fronteira e chegava a Pequim, sendo recebido com honras e cercado de mistério. Seus ocupantes estavam hospedados em Diaoyutai, a residência para convidados oficiais do Governo chinês, e se deslocavam em uma longa caravana de veículos, incluindo uma ambulância.

Enquanto os rumores se intensificavam, Pequim mantinha estrito silêncio. A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Hua Chunying, afirmava que não sabia o motivo da forte presença policial em torno de Diaoyutai ou a identidade dos hóspedes. "Será revelada em seu devido momento", respondia, enquanto a comitiva liderada por Kim e sua esposa, Ri Sol-ju, já se preparava para iniciar a viagem de retorno.

Um dos veículos da caravana que despertou rumores nesta quarta-feira em Pequim. MARK SCHIEFELBEINAP

A reunião em Pequim faz parte de uma intensa atividade diplomática prévia à cúpula. As duas Coreias têm uma reunião de alto nível agendada para esta quinta-feira para preparar o encontro entre seus respectivos líderes em Panmunjom, na Zona Desmilitarizada (DMZ) que separa os dois países, no final de abril. Seul indicou que, também nesta quinta-feira, a China detalhará os resultados do encontro entre Xi e Kim. A Casa Branca confirmou que foi avisada por Pequim sobre a reunião.

A rápida evolução dos acontecimentos, desde que no final do ano passado os tambores de guerra soaram com força após os testes nucleares e de mísseis da Coreia do Norte, não se limitou às conversas diplomáticas. Os Estados Unidos e a Coreia do Sul acabam de deixar para trás um dos obstáculos que dificultaram suas relações no ano passado. Acertaram um novo acordo de livre comércio depois que Trump reclamou que o atual até agora beneficiava Seul desproporcionalmente.

A visita de Kim a Pequim, avalia o professor Lu Chao, da Academia de Ciências Sociais em Liaoning (nordeste da China), é "extremamente importante". Por um lado, permite a normalização das relações entre os dois países, tensas porque a China monitorava fortemente o cumprimento das sanções internacionais. E os dois países devem ter trocado pontos de vista sobre as próximas cúpulas. Kim, certamente, contou a Xi quais são seus pontos de vista em relação a essas reuniões".

Por Macarena Vidal Liy

Com informações do Jornal El País

Comissão especial aprova novas regras para criação de municípios

Diante de delegações de emancipacionistas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, comissão especial da Câmara aprova novas regras para a criação de municípios. Por unanimidade, o colegiado, presidido pelo deputado Hélio Leite (DEM-PA), acatou nesta terça-feira (27) um projeto de lei complementar (PLP 137/15) do Senado que prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. 

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Deputados e apoiadores da proposta comemoram aprovação

Entre os novos critérios exigidos, está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de pelo menos 6 mil habitantes, nas regiões Norte e Centro-Oeste. A população municipal mínima sobe para 12 mil habitantes no Nordeste; e para 20 mil, no Sul e Sudeste.

Para evitar atrasos na tramitação, o relator da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO), rejeitou outros seis projetos de lei de deputados que tramitavam apensados à proposta do Senado. Gaguim também anunciou o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na busca pela aprovação definitiva do texto.

"O presidente Rodrigo Maia fez um compromisso com a gente de que, no dia 15 de maio, vamos votar no Plenário. Ele está estudando todo o projeto com as viabilidades técnica, jurídica e financeira que serão encaminhadas às assembleias legislativas. Não queremos criar novas despesa para o Brasil. Queremos melhorar o Brasil", explicou.

Vários deputados da comissão especial também anunciaram reuniões com a equipe econômica do governo Michel Temer a fim de prevenir eventuais vetos ao texto. A ex-presidente Dilma Rousseff chegou a vetar duas tentativas de regulação para a criação de municípios, sob os argumentos de redivisão do Fundo de Participação dos Municípios e de desequilíbrio nas finanças estaduais. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

A proposta em análise na Câmara prevê que o processo de emancipação deve ser iniciado com requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O documento deve ser subscrito por 20% dos eleitores da área, em caso de criação ou desmembramento de município; ou de 3% dos eleitores de cada um dos municípios envolvidos, em caso de fusão ou incorporação.

Novos municípios

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Revisão Territorial dos Municípios, deputada Flávia Morais (PDT-GO), lembrou que os emancipacionistas não estão apenas em regiões isoladas do país. Flávia citou um exemplo no entorno do Distrito Federal. 

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Emancipacionistas lotaram o auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara

"Em Goiás, nós temos exemplos próximos aqui do DF, como o Jardim Ingá, em Luziânia: um distrito com 90 mil habitantes, que tem condições de se emancipar. E isso vai trazer condições de vida melhores para as pessoas que vivem nessas comunidades", argumentou.

A votação da proposta foi precedida de intensa mobilização do movimento Emancipa Brasil, que trouxe à Câmara delegações de vários estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O coordenador do movimento, Antônio Pantoja, citou potenciais emancipações no Pará.

"O distrito de Icoaraci, que tem 400 mil habitantes, precisa ter a sua vida própria, precisa ser emancipado. Talvez o maior absurdo neste movimento seja o distrito de Castelo dos Sonhos, distante 1.100 km da sede do município. Quase quatro dias de deslocamento pela Transamazônica para se dirigir do distrito para a sede", afirmou.

Apoio

Os emancipacionistas lotaram o auditório Nereu Ramos, o maior da Câmara, para acompanhar a votação das novas regras de criação de municípios. Munidos de faixas e cartazes, eles comemoram a aprovação do texto cantando o hino nacional.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PLP-137/2015

Reportagem - José Carlos Oliveira e Sílvia Mugnatto

Edição - Geórgia Moraes

Com informações da Agência Câmara

Copa do Nordeste: principais clubes da região iniciam discussão sobre mudança na competição

Representantes dos principais clubes de Pernambuco, Bahia e Ceará estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, na Federação Pernambucana de Futebol (FPF) para discutir mudanças na Copa do Nordeste. Uma delas seria a quebra da competição em divisões (A e B), sendo a principal com os dez principais clubes da região via ranking da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A reunião, segundo apurou o Esportes O POVO, foi puxada pelo Sport, que este ano abriu mão de participar da Copa do Nordeste, juntamente com a FPF. O Ceará foi representado pelo presidente do clube, Robinson de Castro, o Fortaleza pelo vice-presidente, Marcello Desidério e a Federação Cearense de Futebol (FCF) também pelo vice-presidente, Eudes Bringel.

Os dirigentes cearenses explicaram que foi um encontro extra oficial, mas não falaram em detalhes o que foi debatido. “Não é reunião da Liga do Nordeste, é a primeira de algumas reuniões para que os clubes façam um alinhamento do que a gente pensa ser o melhor pra competição”, foi genérico, Desidério.

Já Robinson de Castro admitiu a possibilidade de quebra da competição em divisões, mas enfatizou que ainda não há qualquer definição. “Tudo é possível, tem várias ideias, estamos discutindo qual a melhor. O modelo desportivo tem que melhorar, a competição tem jogos que não estão atrativos, tem clube participando que não tá agregando, temos que privilegiar os clássicos regionais que são os principais produtos da competição”.

O vice-presidente da FCF, Eudes Bringel, explicou que a quebra em divisões é fruto de uma ideia original que pede o enxugamento de participantes. “Um dos objetivos seria a diminuição dos clubes, alguns acham que o ideal seria participar dez ou doze e outra possibilidade é criar a divisão de acesso”. A intenção, segundo o dirigente, é criar jogos mais rentáveis e gerar mais valor ao campeonato, aumentando também o valor das cotas.

Uma nova reunião está marcada para terça-feira, 3, em Salvador, dessa vez com a presença de Alexi Portela, presidente da Liga do Nordeste. Lá as ideias debatidas serão apresentadas.

Por Brenno Rebouças

Com informações do Jornal O Povo

Ney da Matta é apresentado no América-RN: "Não estou trazendo vara mágica"

Ney da Matta é apresentado como novo técnico do América-RN (Foto: Canindé Pereira/América FC)

O técnico Ney da Matta, de 50 anos, foi apresentado nesta quarta-feira no América-RN. Ele chega com a missão de conquistar o acesso na Série D do Campeonato Brasileiro e comandar a equipe também na disputa da pré-Copa do Nordeste de 2019, em abril. Terceiro treinador da equipe no ano, ele entende que o primeiro passo será fazer um "mini pré-temporada" entre os meses de março e abril e explica que precisará de um pouco de tempo para o trabalho dar certo.

- Nós não estamos trazendo aqui uma vara mágica, que é só bater que vai mudar, vai acertar tudo. O fundamental é o trabalho. Trabalhar, ver alguns jogadores que consigam encaixar naquilo que o futebol pede, jogadores que possam dar respostas pra gente taticamente. No Boa Esporte, no CSA e no Remo também foi assim. Chegamos com um momento ruim e as coisas deram certo, as coisas se encaixaram e a gente conseguiu ter sucesso. Eu vejo que, se tiver um pouquinho de paciência, apesar de que o futebol não dá isso, o futebol é resultado imediato. A gente precisa ter um pouquinho de tranquilidade para ajustar algumas peças, tanto dentro de campo como taticamente - declarou.

A mudança na comissão técnica, no entanto, não deve ser a única no Alvirrubro. Na sua apresentação, Ney da Matta deixou claro que o clube irá em busca de reforços para o Brasileirão. Antes disso, no entanto, ele quer ter a oportunidade de ver alguns atletas durante os treinos e no jogo de sexta-feira, contra o Globo FC, pela última rodada do Campeonato Potiguar.

O discurso do treinador reforça a ideia da diretoria, que já havia anunciado uma reformulação no elenco para o Campeonato Brasileiro, após perder o título do segundo turno do estadual. O lateral-direito Nem e o atacante Mateusinho foram os primeiros dispensados pelo clube.

- Acho que a gente precisa ter um pouquinho de tempo pra esse jogo na sexta-feira, que é pra gente poder tomar algumas decisões com relação a contratações, até pra não cometer injustiça com alguns jogadores. De falar que não foram vistos. Para nós, é interessante poder observar os jogadores. Alguns jogadores nós já conhecemos, tivemos a oportunidade de trabalhar em outros clubes. São jogadores vencedores, mas, infelizmente, as coisas não encaixaram aqui e nós precisamos fazer alguns ajustes pra podermos voltar fazer o time buscar as vitórias - disse o técnico.

Por GloboEsporte.com, Natal

Municípios devem prestar contas e publicar relatório orçamentário

Prefeituras e Câmaras Municipais têm até a próxima segunda-feira (2/4) para cumprir duas obrigações: o envio da prestação de contas mensal de fevereiro ao Tribunal de Contas do Estado e, apenas para o Executivo, a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) relativo ao primeiro bimestre deste ano. 
 

Os dois procedimentos são exigências constitucionais e possibilitam atividades de fiscalização do TCE sobre a regularidade de despesas públicas. Caso sejam descumpridos, podem ocasionar multas, desaprovação de contas e comprometer o recebimento de recursos estaduais decorrentes de convênios, por exemplo, e a contratação de operações de crédito.

 

A data original de tais deveres é dia 30/3. Porém, por conta do feriado que cai no dia, ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

 

A prestação de contas mensal deve conter os balancetes demonstrativos e a respectiva documentação comprobatória das receitas, despesas e créditos adicionais, bem como o número de todos os processos licitatórios realizados. Os dados alimentam o Portal da Transparência dos Municípios mantido pelo TCE e permitem a produção de relatórios quadrimestrais disponibilizados publicamente pelo Tribunal.

 

Já o RREO deve ser composto de balanço orçamentário e demonstrativo da execução de receitas e despesas. O balanço  deve informar as receitas realizadas e a realizar, bem como a previsão atualizada; e as despesas, discriminando a dotação para o exercício, a despesa liquidada e o saldo. Já o demonstrativo precisa especificar, em relação às receitas, a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar. Quanto às despesas, discriminar dotação inicial, dotação para o exercício, despesas empenhada e liquidada, no bimestre e no exercício.

Com informações do TCE

Andrigo e Hygor são integrados e começam a treinar no Sport Recife

Andrigo e Hygor durante treino desta terça-feira no Sport (Foto: Daniel Gomes)

Mais dois reforços para a Série A se apresentaram ao Sport nesta terça-feira: o meia Andrigo e o atacante Hygor. Ambos fizeram exames médicos e realizaram teste para medir a resistência física no centro de treinamentos do clube, nesta terça-feira.

Ao todo, são cinco novos jogadores que chegam para reforçar o Leão no Campeonato Brasileiro. Na semana passada, o volante Nonoca, do Cruzeiro, o zagueiro Ernando e o lateral-direito Cláudio Winck, do Internacional, tinham chegado ao Recife - estes foram integrados ao elenco na segunda.

Andrigo também pertence ao Internacional. E, assim como Ernando e Cláudio Winck, fez parte da negociação envolvendo o volante Rithely, que foi para o Colorado por empréstimo até o final de 2019. Assim como todos os reforços, o contrato do meia com o Sport é de empréstimo, até o final da atual temporada.

Andrigo tem 23 anos e estava emprestado pelo Internacional ao Ceará, onde disputou o Campeonato Cearense, a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil. Era titular da equipe e fez 16 partidas (apenas quatro saindo do banco), marcando seis gols. Como aconteceu a negociação do Internacional com o Sport, o Colorado pediu o jogador de volta do Ceará e o reemprestou ao Leão.

Já Hygor, de 25 anos, estava na Ferroviária-SP. No Campeonato Paulista, fez 12 partidas e marcou três gols. Apesar de ter 1,86 m de altura, a principal característica do atacante é a velocidade - ele não costuma atuar como um camisa 9 de referência.

Por GloboEsporte.com, Recife

Proposta de reforma pode tirar jovens da escola por dois dias na semana

Reforma deve precarizar formação geral de estudantes e orientá-los a a carreiras de baixa complexidade no mercado de serviços

A possibilidade de o ensino médio ser oferecido a distância voltou a preocupar os movimentos por uma educação pública de qualidade. Na semana passada veio à tona a intenção do governo de permitir que até 40% da carga horária da etapa seja ministrada na modalidade ensino a distância. Isso faria com que os estudantes deixassem de frequentar as escolas por ao menos dois dias na semana.

A flexibilização estaria alicerçada em uma resolução que atualiza as Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio, no contexto de uma reforma mais ampla, e prevê a regulamentação da carga horária. A proposta foi apresentada ao Conselho Nacional de Educação no último dia 6 pelo relator Rafael Lucchesi, presidente do Senai, e por Eduardo Deschamps, presidente do conselho. O texto ainda prevê que a Educação de Jovens e Adultos seja ofertada 100% a distância.

Quando o documento se tornou público, o Ministério da Educação negou a existência do projeto. O ministro Mendonça Filho alegou que a informação é “absolutamente inverídica” e que se trata de um debate muito pontual do conselho, órgão independente e autônomo. Mendonça Filho, que deve deixar a pasta em abril para concorrer nas eleições, garantiu ainda que a proposta será vetada caso chegue ao MEC.

A regulamentação encontra, porém, respaldo em um dispositivo legal. A Lei nº 13.415, sancionada em fevereiro de 2017 e que institui a reforma do ensino médio, previa a possibilidade de as escolas firmarem convênios com instituições de ensino a distância para cumprir as exigências curriculares.

Por essas razões, as justificativas do governo não convencem Fernando Cássio, professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do ABC. “O conselho virou um cartório do MEC, que o montou à sua imagem e semelhança, eliminando as fontes de dissenso e distorcendo a correlação de forças em favor de suas agendas. Então não adianta passar a fatura.”

O governo, afirma Cássio, cederia ao lobby de integrantes do conselho que representam a educação privada. “É de grande interesse do setor que a regulamentação exista, pois ela permitiria uma multiplicação de escolas online a distância, de baixíssimo custo, e o início de uma operação de entrega de vouchers pelo governo para custear os estudantes nessas instituições. É um primeiro passo para a privatização da oferta.”

O principal temor é o da precarização da formação dos estudantes, que, além de ter o tempo escolar reduzido, seriam submetidos a uma educação menos preocupada com uma perspectiva crítica. No ano passado, 7,9 milhões de estudantes estavam matriculados no ensino médio, segundo o Laboratório de Dados Educacionais-UFPR, elaborados a partir de microdados do Censo Escolar-Inep 2017.

Para Carlos Artexes, ex-integrante do Ministério da Educação, parte dessa preocupação baseia-se na própria reforma do ensino médio. “Embora ela parta do pressuposto da ampliação progressiva da carga horária na etapa, provoca o reducionismo curricular.”

A reforma estabelece um teto para o cumprimento dos conteúdos da Base Nacional Comum Curricular no currículo do ensino médio de 1,8 mil horas, o que equivale a 60% do tempo total da etapa. Os outros 40% ficariam reservados à parte diversificada, os itinerários formativos que compreendem cinco áreas do conhecimento e precisam ser oferecidos de acordo com a possibilidade dos sistemas de ensino. A Base, em processo de homologação, deve ser remetida ao Conselho Nacional de Educação até o fim do mês.

“É a primeira vez que vejo uma regulação máxima para a formação geral dos estudantes. Hoje contamos com uma carga mínima de 800 horas por ano para a etapa, o que permite que as escolas façam mais de acordo com seu planejamento. Agora, estabelecemos limite para os conteúdos da Base”, pondera Artexes.

Por conta desse modelo, diz o especialista, não há garantia de que os sistemas educacionais consigam cumprir com a parte diversificada. “Em um contexto de crise econômica, a oferta de todos os itinerários formativos certamente não vai acontecer, os alunos não terão a possibilidade da escolha como tem sido anunciado, ficarão restritos às possibilidades de oferta das escolas.”

A dinâmica tende a ampliar as já profundas desigualdades educacionais, pois as escolas em condições mais precárias, localizadas em áreas pobres, terão menos chances de desenvolver trabalhos formativos do que aquelas localizadas em regiões com maior poder econômico.

Na visão dos especialistas, a política de educação em tempo integral, uma das principais âncoras da reforma do ensino médio, não deve contrariar a lógica. “O custo de uma escola de tempo integral é elevado, os estados não terão condição de mantê-las. E, mesmo que tenhamos 500 unidades no País, será pouco relevante diante das 20 mil unidades que atendem essa faixa.” A política, alerta Cássio, tenderia a criar ilhas de excelência e provocar distorções da qualidade do ensino.

Outro risco é de os estudantes serem punidos por uma formação com foco na profissionalização que os condicione a carreiras de baixa complexidade no mercado de serviços. “As reformas educacionais comandadas pelas elites têm um único fim, manter a estratificação das desigualdades. Os grupos que apoiam as reformas educacionais no País são os mesmos que bancam as reformas das relações de trabalho, da Previdência, e não encararam as mudanças de origem política e tributária”, lembra Cássio.

Por Ana Luiza Basilio

Com informações da Revista Carta Capital

Sem Domingão, jogo entre Floresta e Fortaleza será no Presidente Vargas

Presidente Vargas, PV (Foto: Thiago Gadelha/Agência Diário)

Floresta e Fortaleza vão faz a segunda semifinal do estadual no Presidente Vargas. O jogo será neste domingo, às 16 horas. No primeiro jogo, o Fortaleza venceu por 3 a 1. O jogo seria antes no Estádio Domingão, em Horizonte, mas um laudo vence no sábado, e o jogo será um dia depois. Em reunião com o Ministério Público, por recomendação da Polícia, na tarde desta terça-feira, houve o veto.

A reunião na Federação Cearense de Futebol (FCF) definiu o novo local de jogo. O Floresta queria o Estádio Romeirão, em Juazeiro do Norte, como outra opção. Estiveram reunidos na sala do presidente da FCF, Mauro Carmélio, Dr. Ricardo, advogado do Floresta e Kléber Lavor, ambos representando o Verdão, e Marcelo Desidério e Tain Fontenele pelo Fortaleza.

Por GloboEsporte.com, Fortaleza, CE

Acompanhe aqui: Programa Roda Viva sabatina Sérgio Moro na primeira entrevista ao vivo concedida pelo juiz da Lava Jato à televisão brasileira.

Roda Viva tem edição especial com juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira

Na despedida de Augusto Nunes, o programa realiza a primeira entrevista ao vivo concedida a uma emissora de televisão pelo principal nome da Operação Lava Jato. A atração vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura, no Facebook, no YouTube e no app Cultura Digital.

Nesta segunda-feira (26/3), o Roda Viva sabatina Sérgio Moro na primeira entrevista ao vivo concedida pelo juiz da Lava Jato à televisão brasileira. A edição especial também marca a despedida do apresentador Augusto Nunes, que esteve à frente do jornalístico nos últimos cinco anos. A atração vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura, no Facebook, no YouTube, no aplicativo Cultura Digital, no site da emissora, e terá cobertura em tempo real pelo Twitter.

Após 4 anos, a Lava Jato já localizou 11,5 bilhões de reais desviados de empresas estatais, dos quais 1 bilhão e 900 milhões já retornaram aos cofres públicos. No entanto, muito se discute sobre a possibilidade da operação perder força e sofrer eventuais retrocessos, algo semelhante ao que ocorreu com a Operação Mãos Limpas, na Itália. Uma das principais ameaças é a suspensão da prisão de condenados em segunda instância, que poderia ser encarada como um sinal de derrocada. Dentro desse contexto, o juiz Sérgio Moro, um dos nomes mais significativos da operação, vem ao Roda Vivapara conceder sua primeira entrevista ao vivo. Ele responderá a questões sobre o funcionamento da Lava Jato, os resultados alcançados após 4 anos de operação e os encargos que cabem a ele enquanto juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal.

A edição especial também marca a despedida do âncora Augusto Nunes do Roda Viva. A relação do jornalista com o programa teve início em 29 de setembro de 1986, quando ele foi um dos entrevistadores na estreia do tradicional programa. Em 1987, Augusto assumiu a mediação do jornalístico pela primeira vez, permanecendo no posto por dois anos consecutivos. Em agosto de 2013, voltou à frente do programa, aproximando-se da marca de 500 entrevistas e debates, quando somados aos números de sua primeira passagem pela atração. De maneira emocionada, ele anunciou em 15 de março, em blog no portal da revista Veja, a sua despedida do Roda Viva. No texto, Augusto reforçou o orgulho por encerrar esse ciclo com a entrevista com um personagem de extrema relevância para o cenário nacional atual: “para mim, não poderia haver despedida mais honrosa”.

Participam da bancada João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo; Daniela Pinheiro, diretora de redação da revista Época; Ricardo Setti, jornalista e escritor; e Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes.

O programa também conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.

Com informações da TV Cultura

Morre aos 76 anos o músico cearense Messias Holanda, autor do hit "Pra Tirar Côco"

Morreu nesta segunda-feira, 26, aos 76 anos o músico Messias Holanda, autor de hits como “Pra Tirar Côco”, “Mariá” e “O Tamanho Da Bichona”. A irreverência é característica forte da produção musical que o fez conhecido como uma lenda do forró, o cearense de Missão Velha sofria problemas de saúde desde 2016, quando sofreu uma queda em casa.

A família informou que o velório vai acontecer no Theatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza, e será aberto ao público. Detalhes sobre data e horário da homenagem ainda não foram divulgados.

Após mais de cinco décadas dedicadas ao forró, Messias Holanda deixa mais de 100 composições em 16 vinis gravados, 18 CDs e diversas coletâneas, além de participações especiais em gravações de DVDs como “Canta e Encanta: Viva Ceará”, gravado em 2014. No último ano, artistas cearenses como Dorgival Dantas e Dedim Gouveia fizeram shows em tributo ao músico a fim de arrecadar verba para o tratamento de fisioterapia do músico.

Por Yuri Figueiredo

Com informações do Jornal O Povo