Tesouro diz que 14 estados superam limite de gastos com pessoal

A Secretaria do Tesouro Nacional informou hoje (13) que 14 estados superaram o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas.

De acordo com o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2018, divulgado pelo Tesouro, os estados que descumpriram a regra foram Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Acre, Paraíba, Roraima, Paraná, Bahia, Santa Catarina e Alagoas.

No documento, o Tesouro diz que os cálculos foram feitos de acordo com o Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal, com ajustes para seguir “da melhor forma possível, os conceitos e procedimentos do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) e do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP)”

No entanto, a secretaria observa que há diferença nas metodologias de cálculo das despesas com pessoal, sancionadas pelos tribunais de contas estaduais. “Há diversos critérios de apuração da despesa com pessoal. Nesse sentido, alguns estados, por exemplo, não consideram em suas despesas com pessoal algumas rubricas importantes, como as despesas com pensionistas, imposto de renda retido na fonte e com obrigações patronais”.

Para tentar padronizar as informações, em março deste ano a Secretaria do Tesouro Nacional firmou convênio com os tribunais de contas estaduais. O objetivo é que todos os estados da Federação passem a usar os mesmos parâmetros para atestar o cumprimento, por exemplo, de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, como os gastos com pessoal. Para a secretaria, a falta de uma padronização dificulta a comparação entre as situações fiscais dos estados.

As restrições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal atingem estados que ultrapassam o limite prudencial (46,55% da receita corrente líquida de gastos com pessoal). As restrições são relacionadas à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e à proibição de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo também fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntária.

Por Kelly Oliveira

Com informações da Agência Brasil

Brasil gasta R$ 3,48 por dia com a saúde de cada habitante, diz CFM

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que o Brasil gasta R$ 3,48 per capita por dia para cobrir as despesas com saúde de seus mais de 207 milhões de habitantes. O valor, segundo o estudo, inclui ações e serviços prestados pelo governo em seus três níveis de gestão – federal, estadual e municipal – ao longo da última década.

De acordo com o CFM, a quantia é resultado de uma análise detalhada de informações disponíveis e relativas às contas públicas do segmento em 2017. Os cálculos, a partir de dados oficiais, apontam ainda que, nesse mesmo ano, o gasto por habitante com saúde em todo o país foi de R$ 1.271,65.

Defasagem

O levantamento mostra que, de 2008 a 2017, os gastos públicos per capita com a saúde no país não tiveram reajustes que superassem os valores de reposição previstos no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o principal indicador de inflação no Brasil e que, no período, subiu cerca de 80%.

O estudo destaca que, mesmo tendo ganhos médios de 3% ano nesse intervalo de dez anos, resultando em um acumulado de 26%, a perda do gasto per capita comparado ao medidor inflacionário chega a quase 42%. Caso os valores tivessem sido corrigidos pelo IPCA a partir de 2008, o gasto anual por pessoa, que em 2017 foi de R$ 1.271,35, seria ampliado para R$ 1.800.

O CFM também comparou a evolução do gasto per capita com ações e serviços de saúde com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou aumento de 80% no período. Já o Índice do Custo de Vida, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (ICV-Dieese), subiu quase 83%.

Estados

Apesar do gasto médio anual per capita com saúde no país ser de R$ 1.271,65, entre os 26 estados federativos, esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Outros três estados também tiveram valores per capita acima da média nacional: Mato Grosso do Sul (R$ 1.496,13), Tocantins (R$ 1.489,18) e Acre (R$ 1.306,91).

Já estados com alta densidade populacional e índices elevados de desenvolvimento econômico apresentaram índices menores, como Mato Grosso (R$ 1.243,84), São Paulo (R$ 1.235,15), Rio Grande do Sul (R$ 1.207,13), Rio de Janeiro (R$ 1.194,19), Paraná (R$ 1.129.36) e Minas Gerais (R$ 1.011,21).

Capitais

Ainda segundo a pesquisa, a demanda pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) tem pressionado cada vez mais as despesas dos municípios com saúde, sobretudo nas capitais, que ocupam posição de referência no acesso aos serviços assistenciais, em todos os níveis de complexidade.

Nos últimos dez anos, só as despesas das capitais com recursos próprios, por exemplo, aumentaram 55%, passando de R$ 14,1 bilhões, em 2008, para R$ 21,9 bilhões, em 2017. No ranking, o destaque positivo é Campo Grande, com um valor correspondente a R$ 686,56 per capita ano. Na sequência, aparecem São Paulo, com R$ 656,91; Teresina, que dispensa R$ 590,71; Vitória, com R$ 547; e Rio de Janeiro, com R$ 533,92.

“Genocídio”

Para o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, os números apresentados pelo levantamento são prova contundente da “insuficiência” e da “incapacidade” do Estado, ao longo da última década, de fornecer as respostas necessárias para o setor. “Apontam para um genocídio”, disse.

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Jorge Darze, reforçou a tese, citando a situação “crítica” e “paradoxal” da saúde, definida pela Constituição como um direito da população e um dever do Estado. “Temos hoje um quadro genocida”, avaliou. “Muitas pessoas têm perdido a vida precocemente sem ter tido a chance de conseguir tratamento”, completou.

Teto de gastos

O presidente do CFM, Carlos Vital, disse esperar que Emenda do Teto dos Gastos, que limita o aumento das despesas públicas durante 20 anos, seja revista pelo novo governo. Ele também criticou a indicação de ministros para a pasta da saúde com base em “questões políticas” e defendeu que a nomeação se dê sob outra ótica. “Os médicos ficariam muito satisfeitos com um médico na saúde”, concluiu.

Ministério

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que desconhece o método utilizado pelo CFM para o cálculo de gastos per capita em saúde no país. Em 2017, segundo pasta, os gastos públicos em ações e serviços públicos de saúde registraram uma despesa per capita de R$ 1.320,48, um aumento de 119% em relação a 2008, quando foi aplicado R$ 602,10. "Ou seja, acima da inflação do período (80%)", reforçou o ministério.

A pasta garante cumprir o estabelecido pela Constituição Federal (EC 95/2016), inclusive garantindo valores acima do piso constitucional de 15% da Receita Corrente Líquida do Governo Federal acrescido da inflação. Neste ano, a aplicação mínima da União em ações e serviços públicos de saúde, de acordo com o comunicado, deve chegar a R$ 117,9 bilhões – R$ 5,5 bilhões a mais do que determinado pela Lei.

"Desde 2000, emendas constitucionais garantiram a reposição do Orçamento Federal para a saúde crescente e acima da inflação. Em dez anos, os valores executados do orçamento da pasta cresceram 133%, passando de R$ 54,1 bilhões, em 2008, para R$ 126,1 bilhões, em 2017, sendo a inflação do período de cerca de 80%. Neste ano, o orçamento do Ministério da Saúde está na ordem de R$ 131 bilhões", concluiu a nota.

Por Paula Laboissière

Com informações da Agência Brasil

Ex-prefeito de Baraúna é morto pelo pai após ser confundido com assaltante, na PB

Ex-prefeito de Baraúnas, Alyson Azevedo, foi morto pelo pai, Adilson Azevedo, após ser confundido com assaltante — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O ex-prefeito da cidade de Baraúna, no Curimataú da Paraíba, foi morto pelo pai após ser confundido com um assaltante na noite desta segunda-feira (12). De acordo com a Polícia Civil, Alyson Azevedo tinha 37 anos e foi até a casa do pai, Adilson Azevedo, também ex-prefeito da cidade, depois de ser chamado por vizinhos porque uma fumaça estava saindo da casa dele e ninguém conseguia acordá-lo.

Alyson correu até a casa do pai e tentou arrombar a porta. Nesse momento, o pai atirou de dentro da casa contra o filho achando que se tratava de um assalto. Alyson Azevedo foi baleado no peito, chegou a ser levado para o Hospital de Picuí, mas não resistiu e morreu.

A fumaça que saía da casa e chamou a atenção dos vizinhos era de uma panela que estava no fogão. O pai, Adilson Azevedo, vai prestar depoimento à polícia nesta terça-feira (13) sobre o caso.

Alyson Azevedo foi eleito prefeito da cidade de Baraúna em 2008, pelo MDB, enquanto seu pai, Adilson Azevedo, foi o candidato eleito das Eleições 2000, pelo mesmo partido, na época ainda PMDB.

Casa de Adilson Azevedo, em Baraúna, onde o crime aconteceu — Foto: Artur Lira/TV Paraíba

Com informações do G1 PB

Erro ortográfico faz PRF apreender contrabando de 700 mil maços de cigarro

Um erro de ortografia levou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a apreender uma carreta baú com 700.000 maços de cigarros contrabandeados nesta segunda-feira, 12, na rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Registro, município do interior de São Paulo. Parado em uma fiscalização de rotina no km 439 da rodovia, o condutor informou que levava uma carga de bobinas de papel. No documento fiscal, no entanto, estava escrito “bubina papel (celulose)”, com a letra “o” trocada pelo “u”.

O erro grosseiro chamou a atenção dos policiais, pois constava como emitente da nota uma empresa de grande porte, sujeita a controles rigorosos de qualidade em seus processos. Ao abrirem a carroceria, os agentes verificaram que o baú estava abarrotado com 1.400 caixas com cigarros de origem ilegal. A carga e o veículo foram apreendidos. A carreta tinha placas de Ibitinga, interior de São Paulo.

O motorista contou que foi contratado para levar o carregamento do Paraná até Belo Horizonte. Ele já havia sido detido, cinco meses antes, pelo transporte ilegal de cigarros contrabandeados. Conforme a PRF, a BR-116 se tornou rota para escoamento de cigarros contrabandeados do Paraguai. Somente este ano, foram apreendidos 1,81 milhão de maços transportados pela estrada.

Com informações do Estadão

Fortaleza é o único nordestino campeão da Série B na era dos pontos corridos

O Fortaleza Esporte Clube não apenas garantiu o acesso à elite do futebol brasileiro com quatro rodadas de antecedência, como se tornou campeão da Série B de 2018, neste sábado (11), na 36ª rodada da competição.

Com 68 pontos, a equipe tricolor venceu o Avaí por 1 a 0 no estádio Ressecada e conquistou o inédito título. O excelente resultado também levou o time a ser o primeiro nordestino a levar a taça da Segundona na era de pontos corridos, que teve início em 2003.

Há 15 anos, o Palmeiras era o primeiro campeão da Segundona nesse formato. Desde então, mais três equipes paulistas conquistaram o topo: Corinthians em 2008, Portuguesa em 2011 e novamente o Palmeiras, em 2013.

Ainda no Sudeste, os cariocas conquistaram duas vezes com o Vasco, em 2009, e com o Botafogo em 2015. Em Minas Gerais, os campeões foram o Atlético/MG em 2006 e o América/MG atual campeão.

O Centro-Oeste teve seus representantes em 2004 com o Brasiliense, Goiás em 2012 e Atlético/GO em 2016. Já o Coritiba foi campeão em 2007 e 2010. Também representando o Sul, o Joinville faturou o título em 2014 e o Grêmio em 2005. Apenas o Norte do Brasil não tem representantes na lista de campeões da competição.

Campeão da Série de 2003 até 2018: 

2003 – Palmeiras

2004 – Brasiliense

2005 – Grêmio

2006 – Atlético/MG

2007 – Coritiba

2008 – Corinthians

2009 – Vasco

2010 – Coritiba

2011 – Portuguesa

2012 – Goiás

2013 – Palmeiras

2014 – Joinville

2015 – Botafogo

2016 – Atlético/GO

2017 – América/MG

2018 – Fortaleza

Clube é o segundo que mais liderou Série B

A boa campanha do Fortaleza na Série B deste ano acontece desde as primeiras rodadas da competição. Os números impressionantes do Tricolor na caminhada do acesso abrilhantou ainda mais a conquista da equipe. O time também fez história em relação ao número de rodadas, ficando na liderança da Série B. Das 35 rodadas da competição, o time comandado por Rogério Ceni foi líder em 33.

Por Lyvia Rocha

Com informações da Tribunado Ceará

O Fortaleza é CAMPEÃO BRASILEIRO DA SÉRIE B 2018. O clube que nasceu para ser campeão, o parque dos campeonatos. #campeãonocentenário

Com gol de Rodolfo aos 49 minutos do segundo tempo, o Fortaleza conquistou o título da Série B do Campeonato Brasileiro na noite deste sábado pelo placar de 1 a 0, em partida realizada na Ressacada. Pela primeira vez um clube do nordeste conquista a taça no formato de pontos corridos.

Com o título garantido, o Fortaleza terminou a rodada com 68 pontos, abrindo nove do CSA, segundo colocado. 

A conquista passa muito pelo trabalho do técnico Rogério Ceni. Em seu segundo trabalho como treinador, conseguiu levar o Fortaleza para elite do futebol brasileiro, após 12 anos de ausência da divisão.

Parabéns a mais vibrante e mais aguerrida torcida do norte-nordeste.

O Fortaleza é CAMPEÃO BRASILEIRO DA SÉRIE B 2018. O clube que nasceu para ser campeão, o parque dos campeonatos. #campeãonocentenário 

General Heleno, o camisa 10 de Bolsonaro, é o destaque na transição

O estilo militar marcou a primeira viagem de Jair Bolsonaro a Brasília após ser eleito presidente da República. Encontros formais e pontuais com comandantes da Forças Armadas, reuniões com o presidente Michel Temer e chefes do Judiciário fizeram parte das atividades do futuro chefe do Executivo federal entre os dias 6 e 8 de novembro. Policiais federais, militares e bombeiros reforçaram a segurança do presidente eleito, e um senhor de aspecto franzino se destacou em meio ao batalhão que forma a “tropa de choque” de Bolsonaro: o general da reserva do Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira.

Aos 71 anos, ele é um dos aliados mais próximos do futuro presidente. Por onde Bolsonaro passou nesta semana, Heleno esteve junto. Foi assim na sessão solene pelos 30 anos da Constituição Federal, nos encontros com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, nas visitas aos comandantes da Aeronáutica e Marinha, e também na festa de aniversário do comandante do Exército, o general Eduardo Villas Bôas. A recepção na chegada do presidente a Brasília também foi feita pelo aliado de confiança. Em praticamente todas as agendas, o general da reserva acompanhou o presidente no mesmo carro.

Disposto e de bom humor, Heleno destoa do estilo de boa parte do restante da equipe, normalmente econômicos nas palavras e mais distantes dos jornalistas. Ele, por sua vez, tem bom trânsito com profissionais da imprensa e costuma atender muitos pelo nome. As conversas, inclusive, se estendem para temas fora do aspecto político.

Na quarta-feira (7/11), ao ser questionado se o Ministério da Agricultura teria o perfil alterado com a indicação de Tereza Cristina, Heleno brincou que a pasta se transformaria em vegana.

O general da reserva diz que o seu celular está uma “loucura” e difícil de atender a todos. “São centenas de ligações e mensagens”, comenta, ao acrescentar que não está mais conseguindo ler todas as mensagens em aplicativos de conversa, inclusive do grupos que reúne amigos de longa data, como o dos ex-colegas da  Academia Militar de Agulhas Negras (Aman).

Guru de Bolsonaro

O papel de destaque do braço direito de Bolsonaro ganhou força durante a campanha. Heleno liderou o Quartel-General em Brasília, composto por militares e civis, apoiadores do então candidato do PSL, que ajudaram a construir o plano de governo do ex-capitão do Exército.

As reuniões se concentraram em uma sala no subsolo do Brasília Imperial Hotel, no centro da cidade. Neste time, como Heleno gosta de falar e conversar sobre futebol, ele pôde ser considerado o camisa 10 do presidente. Condição reforçada pelo convite para assumir o cargo de vice na Coligação e descartada após o PRP, partido o qual o general da reserva se filiou, vetar a participação.

No futuro time, Heleno também deverá assumir o mesmo número com a confiança do presidente eleito ao assumir o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), posto importante do chamado núcleo duro do Palácio do Planalto. Inicialmente, o general era apontado como possível ministro da Defesa.

Estou por enquanto no vestiário, colocando camisa, chuteira e calção para entrar em campo. Não tenho muito o que comentar [sobre o governo de transição]. A maioria deles são meus amigos de muito tempo. [Assumir o GSI] É um trabalho que me enobrece, me envaidece pelo fato de o presidente ter preferido que eu fique junto dele, isso é muito importante. Espero corresponder a essa confiança que ele demonstrou"

general Augusto Heleno

A importância do guru de Bolsonaro é destacada pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Segundo ele, o futuro nome do GIS é uma “cabeça brilhante que não pode ser desperdiçada”.

Perfil

Na ativa, Heleno alcançou proeminência como primeiro comandante da Missão das Nações Unidas para a Estabilização o Haiti (Minustah), entre 2004 e 2005. No final do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, ele foi comandante militar da Amazônia. Nesse posto, confrontou-se com a política indigenista do presidente petista. Em Brasília, o general chefiou o Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx).

Heleno se destacou entre os colegas desde a graduação na Academia Militar de Agulhas Negras, em 1969, quando conquistou o primeiro lugar da turma na arma de Cavalaria. Também teve a melhor colocação na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e na Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme).

Pela patente e pela liderança, Heleno é uma espécie de guru de Bolsonaro, principalmente, na área de segurança. Na campanha presidencial, chegou a ser cotado como candidato a vice, mas por divergências partidárias a vaga ficou com outro general, Hamilton Mourão.

O guru de Bolsonaro formou-se nos quarteis durante a ditadura, defende os governos instalados pelo golpe de 1964 e critica as administrações petistas. Mais habilidoso nas palavras do que Mourão, tende a concentrar mais poder do que o vice eleito.

Por Renan Melo Xavier e Ian Ferraz

Com informações do Metrópoles 

Governador eleito do Rio anuncia tolerância zero com corrupção

Em entrevista, Wilson Witzel anunciou os primeiros nomes de seu secretariado - Arquivo/Agência Brasil

O governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, afirmou hoje (9) que terá “tolerância zero” com a corrupção de qualquer funcionário em seu governo. Ele anunciou, nesta sexta-feira, em entrrevista coletiva, o nome dos primeiros secretários que comporão sua equipe.“Tolerância zero. Corrupto não tem espaço no meu governo”, anunciou Witzel, son aplausos, no auditório da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio), onde foi realizado a entrevista.

Para a Secretaria de Turismo, setor que tem forte participação na economia fluminense, Witzel escolheu o deputado federal Otávio Leite (PSDB). O governador eleito comparou a importância do turismo para o estado com a do petróleo.

“O turismo no Rio de Janeiro é o nosso novo petróleo. É um setor que cresce 4,5% a 5% no mundo, e o desafio que temos é gigantesco. O Rio tem um potencial para receber, por mês, 1 milhão de turistas. Nós podemos ter, por ano, 12 milhões de turistas. É algo que temos de cuidar, pois gerará muitos empregos e oportunidades. Vamos fazer o Rio ser novamente a porta de entrada para o Brasil”, afirnou Witzel.

O novo secretário de Governo será o ex-juiz de futebol Gutemberg de Paula Fonseca. Para a diretoria do Procon estadual, Witzel escolheu Cássio Coelho, bacharel em direito, funcionário de carreira do Tribunal de Justiça e ex-secretário da Guarda Municipal de Paraty.

Ele não revelou o número de secretarias que terá seu governo, mas confirmou a extinção da Secretaria de Segurança e informou que reforçará os comandos das polícias Civil e Militar. Perguntado se manteria a Secretaria de Direitos Humanos ou se a fundiria com outra pasta, o governador eleito disse que ainda não há uma definição.

Por Vladimir Platonow

Com informações da Agência Brasil

Fortaleza pega o Avaí pelo primeiro título de Rogério Ceni como técnico

O dia 10 de novembro de 2018 poderá ser uma das datas mais inesquecíveis do futebol. Rogério Ceni, ídolo-mor do São Paulo poderá conquistar seu primeiro título como técnico. Após ser campeão múltiplas vezes pelo Tricolor Paulista, o ex-goleiro deve comemorar o título da Série B do Campeonato Brasileiro, dirigindo o Fortaleza neste sábado contra o Avaí, na Ressacada às 17h30 (horário de Brasília).

Para ser campeão, o Tricolor cearense precisa de uma vitória sem depender de outros resultados. Caso fique no empate contra a equipe comandada por Geninho, o time de Ceni precisará torcer para que CSA e Goiás, segundo e terceiro na tabela de classificação, respectivamente não vençam seus compromissos.

As notícias são animadoras para o treinador, que terá todos os 24 atletas disponíveis para o duelo. O lateral Bruno Melo, que cumpria suspensão automática e ficou de fora do empate diante do CSA está de volta. A maior preocupação do comandante são os jogadores pendurados.

“Vamos contar com todos à disposição, alguns pendurados, mas todos à disposição. Temos que ter inteligência e calma para essa partida”, afirmou Ceni. A provável equipe titular será formada por: Marcelo Boeck; Tinga, Diego Jussani, Ligger, Bruno Melo; Felipe, Marlon, Dodô; Éderson, Gustavo e Marcinho.

Leão tenta jogar água no chopp do Fortaleza

Em contrapartida, o Avaí também encara o duelo como decisivo. A equipe precisa vencer, se quiser depender apenas das próprias forças para garantir a vaga na elite do futebol nacional em 2019. Dessa forma, quer aproveitar o mando de campo para jogar água no chopp do adversário.

Experiente, o zagueiro Marquinhos Silva buscou tirar um pouco a responsabilidade do confronto. Mesmo assim, sabe da importância, e frisou que as chances de acesso não estarão reduzidas em caso de um tropeço.

“Não é jogo do acesso, não vai definir. É um jogo muito importante, um passo enorme que dá ao acesso ao conquistas a vitória. É contra uma equipe que conquistou o acesso e briga pelo título, mas sabemos da nossa qualidade e vamos estar focados na decisão de sábado”, afirmou o defensor.

Geninho ainda traz consigo algumas dúvidas para o jogo. Judson, que esteve acompanhando o enterro de sua sogra pode iniciar como titular. Do contrário, Marcão assume a vaga. Ainda no meio-campo, Pedro Castro ou Marquinhos será o articulador do time

FICHA TÉCNICA

AVAÍ X FORTALEZA

Local: Estádio Ressacada, em Florianópolis (SC)

Data: 10 de novembro de 2018

Horário: 17h30 (horário de Brasília)

Árbitro: Wagner do Nascimento Magalhães (RJ)

Assistentes: Rodrigo Figueiredo Henrique Correa e Carlos Henrique Alves de Lima Filho, ambos do RJ

AVAÍ: Kozlinski; Guga, Marquinhos Silva, Aírton, Igor Fernandes; Judson (Marcão), Matheus Barbosa, Renato, Pedro Castro (Marquinhos), Getúlio; Rodrigão.

Técnico: Geninho

FORTALEZA: Marcelo Boeck; Tinga, Diego Jussani, Ligger, Bruno Melo; Felipe, Marlon, Dodô; Éderson, Gustavo e Marcinho.

Técnico: Rogério Ceni

Com informações da Gazeta Esportiva

Reforma da previdência dos servidores públicos do Ceará é aprovada na AL

Por 30 votos a três foi aprovada nesta quinta-feira (8) a restauração previdenciária dos servidores públicos estaduais do Ceará. A proposta ficou engavetada por oito meses por conta das eleições e por uma possível repercussão negativa.

O projeto entrou em votação após a análise da Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou 17 das 30 emendas sugeridas.

De acordo com o deputado estadual Elmano de Freitas (PT) não há perdas para o servidor. “Nós estamos garantindo todos os direitos dos servidores públicos estaduais atuais”. Ainda comenta que estão fazendo mudanças para garantir recursos. “O Estado garantir investimento em educação, saúde e segurança no médio prazo”.

No Ceará, o rombo da Previdência é estimado, para esse ano, em R$ 1,7 bilhão. O deputado estadual Audic Mota (PSB) comenta que é necessário enxugar também a máquina pública para corrigir o buraco no orçamento. “É uma das necessidades do enxugamento da máquina e da garantia, sobretudo, do efetivo recebimento desses benefícios no futuro”. 

A reestruturação prevê que o servidor estadual tenha uma previdência complementar, o teto da aposentadoria é de R$ 5.531,31. De acordo com o deputado estadual Heitor Ferrer (Solidariedade) a escolha é do servidor se receberá o benefício acima do teto. “Um juiz que entra hoje no serviço público brasileiro só pode se aposentar com o teto da previdência”. Ainda comenta que, para ter o salário de aposentado correspondente ao que ganha, é necessário contribuir do seu bolso. “Para a previdência complementar seu salário da atividade hoje”.

Ainda é prevista a criação de duas fundações para gerenciar os benefícios dos servidores. A Cearáprev, para quem ganha até o teto do regime geral, e a CE-Prevcom, para gerir fundo complementar. A deputada do PSDB Fernanda Pessoa comenta que “a questão que preocupa é como fica realmente essa previdência, as pessoas que vão entrar pra novos servidores”.

O servidor pode receber aposentadoria acima do valor do teto, mas deve contribuir com um percentual além dos 11% já previstos. É necessário que o servidor defina um percentual extra para contribuição, no limite de 8,5%. Nesse caso, o governo vai contribuir com o mesmo percentual. Essas mudanças atingem os servidores que entrarem no funcionalismo estadual a partir de agora.

Com informações da Tribuna do Ceará

Bolsonaro negocia reforma da Previdência com parlamentares

O presidente eleito Jair Bolsonaro se reúne hoje (8), pela manhã, com parlamentares no apartamento funcional dele em Brasília, para negociar a parte da reforma da Previdência. A finalidade é garantir a aprovação ainda este ano de algumas propostas de tramitação mais simples no Congresso Nacional.

Em meio a dificuldades pela falta de consenso no Congresso Nacional, Bolsonaro indicou ontem (7) que a negociação passa por buscar a aprovação de medidas que não alterem a Constituição.

Segundo o presidente eleito, a aprovação da reforma da reforma da Previdência é um avanço também para buscar soluções para as contas públicas. “O que queremos é votar alguma coisa o quanto antes”, ressaltou Bolsonaro em entrevista ontem.

Pontos

A aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) depende do apoio de dois terços dos 513 deputados e 81 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa, antecedida por um processo de negociação. A demora é certa pela tradição do Congresso.

Portanto, a equipe de Bolsonaro pode deixar para uma segunda etapa eventuais mudanças sobre a fixação da idade mínima. O presidente eleito afirmou em várias ocasiões ser favorável à definição de idade mínima para aposentadoria para o setor público, consideradas as exceções.

A reforma da Previdência é tema constante das reuniões de Bolsonaro e sua equipe. Também nas conversas que manteve ontem (7) com os presidentes Michel Temer e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), o assunto veio à tona.

Agricultura

Também pela manhã, Bolsonaro vai se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) confirmada como a primeira mulher ministra do seu governo. Ontem (7) ele mesmo confirmou o nome dela para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina teve o nome indicado pela bancada ruralista no Congresso Nacional reúne aproximadamente 260 parlamentares.

Engenheira agrônoma e empresária, Tereza Cristina é presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) e tem uma longa trajetória no setor. Ela foi secretária de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo de Mato Grosso do Sul durante o governo de André Puccinelli (MDB).

Retorno

Após as reuniões com os parlamentares em Brasília, Bolsonaro retorna ainda hoje para o Rio de Janeiro. A previsão é que na próxima semana ele desembarque novamente na capital federal.

Na quarta-feira (14), o presidente eleito deve se reunir com os 27 governadores – eleitos e reeleitos – em Brasília. A disposição é para fechar o chamado pacto federativo.

Com informações do Jornal oestadoce.com

Bolsonaro diz que 'muitas vezes' vai consultar Toffoli antes de tomar decisões

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (7) que "muitas vezes" vai consultar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, antes de tomar decisões.

Bolsonaro e Toffoli fizeram uma declaração à imprensa após uma reunião dos dois no tribunal.

"Pode ter certeza Vossa Excelência que muitas vezes antes de tomar iniciativa o procurarei para que a gente possa aperfeiçoar essa idea e ela, de forma mais harmônica, siga seu curso nacional dentro do parlamento", disse o presidente eleito.

De acordo com Bolsonaro, não será uma pessoa que vai salvar o país, mas sim a união entre os poderes e a população.

"Nenhuma pessoa sozinha vai salvar a nossa pátria, mas a união de autoridades, juntamente com seu povo, tem a condição de oferecer alternativas para que o Brasil ocupe a posição de destaque no cenário mundial", afirmou.

Toffoli fez uma declaração antes de Bolsonaro e disse que, entre os três desafios imediatos do país, estão a reforma da Previdência, o equilíbrio fiscal e o combate à violência, principalmente na redução de homicídios.

Ele afirmou que o STF está aberto para realizar um pacto com os demais poderes com o objetivo de aperfeiçoar as leis.

“Da parte do Supremo Tribunal Federal, estamos abertos a esse diálogo institucional, estabelecer um pacto republicano”, disse. “Relação entre os poderes é de independência, mas temos o dever da harmonia”, declarou Toffoli.

Toffoli destacou que Bolsonaro será “o presidente de todo o país, de toda a nação brasileira” a partir do ano que vem.

Participaram da reunião também filhos de Bolsonaro e integrantes da equipe do presidente do STF.

Na saída do tribunal, questionado pelo G1, o ministro não quis comentar a proposta de aumento salarial para magistrados da Corte prestes a ser votada no Senado. Mais cedo, Bolsonaro disse que não é o momento para conceder o reajuste.

STJ

Bolsonaro também esteve nesta quarta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido em um almoço pelo presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha.

O presidente eleito chegou ao tribunal acompanhado do futuro ministro da Justiça, o juiz Sérgio Moro. Bolsonaro e Moro foram recepcionadas por servidores do STJ, que os aplaudiram e posaram para fotos. Segundo Bolsonaro, Moro foi convidado por Noronha para participar do almoço. O juiz não concedeu entrevista.

“Foi convidado (Moro) pelo presidente (João Otávio de Noronha). Fico muito feliz e honrado que o nosso querido juiz Sérgio Moro está colaborando para que o Brasil realmente seja no futuro livre de corrupção e do crime organizado”, disse o presidente eleito em rápida entrevista.

Bolsonaro ainda declarou que a responsabilidade para melhorar a situação do país é de “todo mundo”. “O Brasil tem potencial para sair da crise, mas depende de todos nós e temos certeza de que cada um fará sua parte”, ressaltou.

Agenda em Brasília

Bolsonaro chegou a Brasília na terça-feira (6), em sua primeira viagem à capital após ter sido eleito. Ainda na terça, ele participou de uma sessão no Congresso em homenagem aos 30 anos da Constituição. Depois se reuniu com o ministro da Defesa, general Silva e Luna, e representantes das Forças Armadas.

Por Renan Ramalho

Com informações do G1

Pesquisa revela as crenças religiosas dos cearenses

Peregrinos vão a Canindé para pagar promessas e agradecer ao santoFoto: Thiago Gadelha

O Ceará é de muitas crenças. É da fé em Deus, do culto a Jesus Cristo, das oferendas a Iemanjá, da doutrina espírita e também da negação da existência de divindades. Essa multiplicidade está expressa na inédita Pesquisa sobre Religiosidade no Ceará, elaborada pelo Instituto Opnus em janeiro deste ano. A partir de 2.100 entrevistas, realizadas em todas as regiões do território cearense, o levantamento traz o panorama atual da religiosidade no Estado. 

Ainda que o catolicismo se mantenha predominante, sendo adotado por 66% dos entrevistados, o espaço para as demais crenças tem aumentado. A religião evangélica representou 21% das pessoas ouvidas. Já 6% dos entrevistados se consideraram ateus e 4% afirmaram ser religiosos, mas não seguem religiões específicas. Outras religiões, como as afro-brasileiras, as orientais e a espírita, alcançaram 2% do total. 

Em uma análise dos dados por região, a comunidade católica se faz mais presente em regiões que concentram grandes polos religiosos. Na área central do Estado, onde está situado o Município de Canindé, reconhecido pela devoção a São Francisco, o percentual de entrevistados católicos chegou a 70%. No Cariri, terra de Padre Cícero, e no Centro Sul, 4 em cada 5 pessoas ouvidas afirmou seguir o catolicismo. A população católica, equivalente a 80% do total, foi a maior dentre as regiões cearenses. 

“A concentração de católicos nessas regiões se deve, sem dúvida, à influência do catolicismo popular e à proximidade geográfica a centros simbólicos importantes, aos quais aportam romarias de longa tradição no Estado”, explica George Paulino, professor e pesquisador de Antropologia, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC). 

Nos grandes centros urbanos, contudo, a religião evangélica, introduzida no Ceará no início do século XX, tem, nos últimos anos, encontrado brechas e feito cada vez mais fiéis. Enquanto no Interior o percentual de católicos ultrapassa os 70%; em Fortaleza, esse total só chega a 54%. “O fenômeno da religiosidade se mistura com a realidade social. Temos visto, de algumas décadas para cá, o movimento pentecostal entrando com força nas periferias das grandes cidades”, diz o cientista político Pedro Barbosa, coordenador da pesquisa do Instituto. 

Identificação

O sentimento de identificação de evangélicos com a religião ajuda a explicar, conforme mostra a pesquisa, que eles costumam frequentar mais seus templos do que católicos. Ao todo, 79% dos entrevistados que seguem o evangelicalismo afirmaram ir a cultos, pelo menos, uma vez por semana. Entre os católicos, a presença semanal à Igreja cai para 42%. 

“Justamente pelo Brasil ser um País de maioria católica, muitas pessoas se entendem católicas por tradição, porque vêm de famílias católicas, mas não têm vivência na religião. Evangélicos, como são de uma cultura mais recente, tendem a ser mais próximos dessa religiosidade”. 

Na contramão, a pesquisa revela que o Estado também presencia um movimento de distanciamento de religiões, em geral. Dos entrevistados, 4% afirmaram ser religiosos, mas sem religião específica, e 6% se consideraram ateus. 

Para a professora da UFC, Ercília de Olinda, ambos os posicionamentos têm se alastrado no País em consequência da insatisfação da população perante instituições religiosas. “Muitas das pessoas que creem em Deus, por exemplo, não aceitam os usos políticos e para enriquecimento pessoal ou conquista de poder postos em prática na atualidade. Há também uma grande dificuldade em aceitar normas de conduta e a disciplina exigida na vida comunitária”. 

O geógrafo, Christian Dennys de Oliveira, pesquisador de Geografia Cultural e Patrimônio Religioso, reitera o pensamento. “Já que é possível cultuar entidades, deuses, forças e dimensões abstratas, sem intermediações institucionais, por que manter vínculos com organizações tão contestáveis?”.

Presença Franciscana

Em 2018, a presença franciscana no Ceará completa 260 anos. Teve início em 1758, com a chegada dos primeiros frades ao território cearense e, mesmo com o decrescente número de fiéis católicos, consegue se manter forte até os dias de hoje.

Peregrinos

Além da população local, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas, vindas de todas as regiões do Ceará, peregrinem até Canindé anualmente, para pagar promessas e agradecer ao santo por graças alcançadas.

Cidadão canindeense

De acordo com o decreto legislativo N° 020/2018, publicado na edição 129, desta quinta-feira, 1° de novembro, no Diário Oficial Eletrônico do Município de Canindé, a Câmara Municipal vai conceder o Título Honorífico de Cidadão Canindeense ao padroeiro da cidade, São Francisco (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados ao Município na área religiosa e no desenvolvimento do turismo religioso.

Por Vanessa Madeira

Com informações do Diário do Nordeste