Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou em Brasília nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais:

corrupção;

crime organizado;

e crimes violentos.

De acordo com o ministro, esses eles devem ser tratados no mesmo pacote porque "os três problemas estão estão vinculados; não adianta tratar de um sem tratar dos demais".

"O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país", disse Moro. "Um grande porcentual de homicídios está vinculado às disputas do tráfico e às dívidas do tráfico, usuários que não conseguem pagar a sua dependência acabam sendo cobrados por essas organizações."

Moro ainda afirmou: "O crime contra a administração pública, como a corrupção, esvazia os cofres públicos, diminui os recursos disponíveis para que o Estado, a União Federal possam adotar políticas mais eficientes contra a criminalidade organizada, contra a criminalidade violenta".

Entre os itens de destaque do texto, estão o que estabelece a prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal e a criminalização do caixa 2.

Veja principais pontos do pacote anticrime:

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresenta projeto de lei anticrime — Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.

Prisão após segunda instância: o texto determina que a prisão após condenação em segunda instância seja a regra no processo penal. Acrescenta um artigo ao Código de Processo Penal em que estabelece que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, "determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade". Pela proposta, o tribunal poderá "excepcionalmente" não determinar a execução provisória da pena se houver uma "questão constitucional relevante" no caso específico.

Crimes contra a administração pública: a proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato. Pela legislação hoje em vigor, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de 8 anos.

Crime com arma de fogo: o texto também prevê início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo.

Crime hediondo com morte: em caso de crimes hediondos em que houver morte, o condenado só poderá progredir de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) após cumprir três quintos da pena. Hoje, esse período é de dois quintos da pena.

Confisco de bens: uma pessoa condenada a mais de seis anos de prisão poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos. Em caso de confisco, obras de arte poderão ser enviadas a museus.

Combate às organizações criminosas: o projeto altera a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa. A proposta amplia o conceito e estabelece novas regras sobre prisão de líderes e integrantes. O texto inclui na lei a previsão de que condenados por organização criminosa sejam encontrados com armas iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. O texto também prevê que os condenados não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Pagamento de multa: o projeto estabelece, entre outras mudanças do Código Penal, que a multa imposta a um condenado deve ser paga dez dias depois de iniciada a execução definitiva ou provisória da pena.

Arma de fogo: o texto aumenta em metade da pena a condenação para guardas municipais, praticantes de atividades desportivas ligadas a tiro e agentes de segurança que tiverem condenações anteriores e cometerem crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.

Tribunal do júri: a proposta prevê alteração no Código de Processo Penal para que decisão de Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente.

Legítima defesa: O projeto prevê que, no julgamento de crimes em legítima defesa, "o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção". O texto também permite livrar de penas o agente policial ou de segurança pública que cometerem mortes em serviço em caso de "conflito armado ou em risco iminente de conflito armado" e para prevenir "injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem"agressão ou risco de agressão a reféns. Ou o agente que "previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes". A lei atual define legítima defesa como a situação em que o policial, "usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".

Perfil genético: a proposta altera a Lei de Execução Penal e de a lei que estabeleceu o Banco Nacional de Perfil Genético. O texto define que condenados por crimes dolosos (com intenção) serão submetidos à identificação do perfil genético, por extração do DNA, na chegada à unidade prisional. Os condenados por crimes dolosos que não tiverem sido submetidos à identificação do perfil genético na chegada ao estabelecimento prisional deverão ser submetidos ao procedimento durante o cumprimento da pena. Uma das mudanças diz respeito ao tempo que as informações ficarão guardadas. De acordo com o texto, a exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no caso de absolvição do acusado ou, mediante requerimento, decorridos 20 anos do cumprimento da pena no caso do condenado. Antes, os dados eram excluídos do banco de acordo com o prazo de prescrição do crime estabelecido em lei.

Projeto será enviado ao Congresso

O projeto anticorrupção e antiviolência apresentado por Moro tem propostas de alterações em 14 leis. O texto prevê, entre outros pontos, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral.

O ministro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília com 12 governadores e secretários de segurança pública dos estados. Depois, apresentou o projeto em uma entrevista coletiva.

O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.

Uma das metras prioritárias

Moro apresentou os pontos do projeto de lei anticrime em reunião com governadores em Brasília — Foto: Isaac Amorim/Ministério da Justiça

Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo.

O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.

Em vídeo publicado neste domingo (3), Moro afirmou que a "ideia principal" do novo projeto é "melhorar a qualidade de vida" dos brasileiros, que desejam "viver em um país mais seguro". Para o ministro, o governo não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode "liderar" o processo de mudança.

"A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança", declarou.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro
Com informações do G1 — Brasília

Governo vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres

O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) preliminar obtida pelo Estadão/Broadcast.

O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas fontes da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível mudanças.

A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional, como antecipou o Estadão/Broadcas

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer instituía a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Como antecipou o Estadão/Broadcast, a proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais às das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário.

Capitalização

A PEC da reforma prevê a criação de um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”, modelo pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, responsável por bancar os benefícios no futuro.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

Por Gustavo Porto, Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes

Com informações do Jornal O Estado de S.Paulo

Ceará abre a sua participação no estadual contra o Floresta

Na Arena Castelão, o Ceará faz a sua estreia no campeonato estadual diante do Floresta. O duelo válido pela rodada inicial da segunda fase, marca a estreia de alguns jogadores do Vozão e a torcida promete encher o estádio.A poucos dias da estreia do estadual, o Floresta ganhou uma baixa considerável. O atacante Magno Alves pediu a rescisão do contrato e pegou todos do clube de surpresa. Apesar da ausência, o time acredita que pode juntar os cacos e encarar o favorito ao título.

Já o Ceará vem para a competição com moral. Após a brilhante recuperação no segundo semestre do ano passado, que culminou com a permanência na elite do futebol nacional, o Vozão perdeu algumas peças importantes, como, por exemplo, Everson, Richardson e Artur Cabral.

Mesmo com as baixas, o técnico Lisca manteve o padrão de jogo e surpreendeu muita gente nas duas primeiras partidas da Copa do Nordeste. Com um futebol leve, a tendência é que o Alvinegro corresponda dentro de campo e mantenha a torcida confiante.

Para o jogo deste fim de semana, o goleiro Richard e o atacante Roger, duas contratações na janela de transferências, estão confirmados e iniciam o duelo entre os titulares.

Com informações do Terra

Moro vai apresentar PL Anticrime a governadores e secretários

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai apresentar amanhã (4) o novo Projeto de Lei Anticrime a governadores e secretários de segurança pública dos estados. De acordo com a pasta, serão apresentadas propostas de combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos.

O texto será enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares nos próximos dias e faz parte das metas prioritárias dos cem dias de trabalho do governo federal. 

Em vídeo publicado nas redes sociais do ministério, Moro afirmou que as medidas de combate têm objetivo de combater ao mesmo tempo diversas modalidades criminosas.

"O crime organizado alimenta a corrupção, alimenta o crime violento, boa parte dos homicídios são relacionados, por exemplo,à disputa do tráfico de drogas, ou dívidas de drogas, e pelo lado da corrupção, esvazia os recursos públicos que são necessários para implementar essas políticas de segurança pública efetivas. Então, é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas", diz.

Por tratar-se de matéria criminal, as medidas precisam da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para entrarem em vigor.

Por André Richter 

Com informações da Agência Brasil

Com corte de 21 mil cargos, governo quer economizar R$ 209 mi por ano

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados - Arquivo/Marcello Casal Jr.

O governo pretende economizar R$ 209 milhões por ano com o corte de 21 mil cargos comissionados. Segundo a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, o decreto com a reestruturação de funções e gratificações técnicas em toda a Esplanada dos Ministérios será editado ainda este mês.

De acordo com a pasta, a iniciativa contribuirá para simplificar a gestão e enxugar a diversidade de cargos e comissões. O Ministério da Economia não detalhou a distribuição dos cortes por órgãos nem por tipos de cargos, mas informou que pretende extinguir algumas gratificações de legislação muito antiga, algumas que não estão sendo ocupadas e outras de baixo valor individual, que não representam função de chefia.

A mudança não necessariamente significará que 21 mil pessoas serão demitidas. Isso porque a maior parte dos cargos em comissão é ocupada por servidores concursados escolhidos para chefias ou funções de confiança. Segundo o Ministério da Economia, o decreto pretende adequar a estrutura às necessidades da administração pública e evitar, no futuro, a ampliação dos gastos com a ocupação dos cargos que ficaram vagos e as gratificações que deixaram de ser pagas.

Estatísticas

Segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia, o governo anterior terminou com 99.833 cargos comissionados, funções e gratificações técnicas. Desse total, o Poder Executivo Federal detinha 33.852 (33,9%); e as fundações federais, 14.629 (14,7%). As autarquias federais concentravam a maior parte: 50.804 (50,9%). A Secretaria Especial de Desburocratização não informou se o corte dos cargos, funções e gratificações ocorrerá apenas no Executivo Federal ou se também abrangerá as fundações e autarquias.

As informações de janeiro ainda não estão compiladas. Até agora, apenas o Ministério da Economia detalhou os cortes provocados pela fusão de quatro pastas das gestões anteriores – Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e parte do Trabalho. A nova estrutura enxugou 2.987 cargos – 243 de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), restrita a servidores concursados, e 2.355 funções gratificadas.

Fusões

O maior potencial de redução de cargos comissionados está nos ministérios nascidos da união de pastas antigas. Além da Economia, classificada como superministério, a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios têm três pastas resultantes de fusões.

O Ministério da Justiça incorporou a pasta de Segurança Pública e a secretaria do Ministério do Trabalho que cuidava dos registros sindicais. O Ministério da Cidadania reuniu as antigas pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte. O Ministério do Desenvolvimento Regional nasceu da junção dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

Por Wellton Máximo 

Com informações da Agência Brasil

Honda CG 125 sai de linha no Brasil após 42 anos

Honda CG 125 Fan — Foto: Raul Zito / G1

A Honda confirmou nesta sexta-feira (1) o fim da produção da CG 125 no Brasil. Lançada em 1976 como a 1ª moto nacional da marca japonesa, ela foi a mais vendida do país por décadas.

Veja fatos sobre a CG 125:

1ª nacional da Honda, lançada em 1976
1ª moto do mundo a rodar com etanol, em 1981
Foi a mais vendida do Brasil até a chegada da CG 150, em 2004
A CG 150 foi substituída em 2016 pela CG 160, que agora é a líder de vendas e permanecerá como único produto da linha.

Em seu último ano de vendas, em 2018, a CG 125 foi apenas a 7ª moto mais emplacada do Brasil, alcançando 28.401 unidades.

Honda CG 125 de 1976 — Foto: Divulgação

Com a nova regra que exige CBS ou ABS nas motos novas desde o início de 2019, a montadora decidiu não investir no sistema para a 125. Assim, ela não poderia ser mais fabricada.

Foi o mesmo motivo que tirou de linha outros veículos populares, como a Kombi, em 2014. quando passou a valer a obrigatoriedade de freios ABS e airbags para carros zero.

Outro motivo apontado pela Honda para o fim da CG 125 foi a mudança do público brasileiro, que está mais interessado em segmentos como o de scooters. A marca acaba de lançar o Elite 125 no Brasil e renovou o PCX 150, para reforçar a presença neste setor.

Apesar do fim da produção em Manaus, algumas unidades da CG 125 ainda estão nas lojas. A CG 125i Cargo é vendida por R$ 7.165 e a CG 125i Fan por R$ 7.161.

Honda CG 125 de 2012 — Foto: Caio Kenji / G1

Com é a última CG 125?

A CG 125 passou por inúmeras mudanças em sua história, desde o visual até a mecânica. O modelo lançada em 1976 ficou conhecida como "bolinha" por causa de seu inesquecível farol redondo.

A Honda também apostou em um farol quadrado posteriormente, mas acabou voltando ao visual redondo mais tarde.

Honda CG 125 Fan 2014 — Foto: Raul Zito/G1

Em 2013, a moto abandonou de vez o visual "bolinha" e ficou com a cara parecida a de sua irmã CG 160, com farol estilizado e envolto por carenagem.

Começando com a versão carburada em 1976, a moto chegou a ser a 1ª moto do mundo a rodar com etanol, voltando mais tarde a utilizar gasolina.

Nesta última configuração do modelo 2018, a CG 125 tem injeção eletrônica e motor de 1 cilindro e 124,7 cc. Ele rende 11,8 cavalos de potência a 8.500 rpm e 1,06 kgfm de torque.

Veja pontos marcantes na história da CG:

Com informações do G1, em São Paulo

Quem é David Alcolumbre, o senador que venceu Renan?

Representante maior da “onda anti-Renan”, o senador David Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2/2) o novo presidente do Senado Federal. Ele venceu, para chegar nesse posto, um dos maiores nomes da chamada “velha política”: Renan Calheiros (MDB-AL). O resultado ocorreu após o alagoano retirar a própria candidatura do pleito.

Franco favorito num primeiro momento, Calheiros insistiu na votação fechada. Ele tinha consciência que seu nome sofreria mais resistência que seus opositores caso os pares tivessem que citá-lo publicamente na hora da escolha.

Essa mesma consciência tinha o grupo de David. Por isso mesmo ele insistiu na votação aberta e outras estratégias para que os senadores expusessem os seus votos. Resultado: Renan saiu do páreo. David venceu. Mas quem é David?

Iniciante no Senado, ele foi eleito em 2014. Natural de Macapá, David Samuel Alcolumbre Tobelem teve 131.695 votos. Ele tem 41 anos e uma carreira política iniciada no final dos anos 90, no PDT. Pela legenda, elegeu-se o vereador mais jovem de em Macapá, em 2000. Assumindo o mandato na Câmara Municipal no ano seguinte, ocupou a presidência da Comissão de Indústria e Comércio e foi vice-presidente da Mesa.

Em 2002, ele concorreu e foi eleito deputado federal. Na Câmara, foi membro das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Defesa do Consumidor. Por dois anos consecutivos, coordenou a bancada de seu estado.

Em 2004, porém, ele foi citado em uma operação que investigava superfaturamento em obras no Amapá. Na chamada Operação Pororoca, da Polícia Federal, Alcolumbre foi mencionado por supostamente fazer parte de um esquema de fraudes em licitações de 17 obras nos municípios de Macapá, Santana e Oiapoque. Ele e outros cinco deputados do estado foram citados como intermediários na liberação de verbas federais para obras em que há indícios de superfaturamento.

Em 2005 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL), cujo diretório regional passou a presidir. Reeleito deputado em 2006, agora no novo partido, iniciou o mandato em fevereiro de 2007, tornando-se titular, terceiro e segundo vice-presidente da Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara.

Com a transformação do PFL em Democratas (DEM), em 2007, passou a exercer a presidência do diretório regional da nova legenda no Amapá. Tornou-se membro, também, da comissão executiva nacional do DEM e do Conselho Político da Juventude Democratas.

Em 2009 licenciou-se do mandato e assumiu o cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos em Macapá, na gestão de Roberto Góes (PDT).

Retornou à Câmara em Março de 2010. Concorreu novamente ao cargo nesse ano. Recebeu 14.655 votos e foi reeleito.

Nas eleições municipais de 2012, foi candidato à prefeitura de Macapá na coligação “Macapá Melhor”, que incluía o DEM, PSDB, PTB e PRP. Ele teve apenas 21.796 votos, o que lhe rendeu a quarta colocação no primeiro turno do pleito que, ao fim, elegeu Clécio Luís, do PSOL.

Dois anos depois, bateu o clã de José Sarney (MDB) nas eleições para o Senado, representado por Gilvam Borges (MDB). Ele assumiu o mandato no dia 1º de fevereiro de 2015, tornando-se o senador mais jovem do país nessa legislatura.

Segundo o portal do Senado, o parlamentar começou, mas não concluiu, o curso de Economia no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap). Ele é comerciante e vem de uma família judia.

Suspeitas

O que iria provar ser um passo importante de uma carreira promissora, também deixou explicações a serem dadas no caminho. Alcolumbre é investigado, segundo a revista Crusoé, por supostamente ter recebido caixa 2 nas eleições para o senado e ter fraudado documentos de registro da candidatura. As investigações não estão concluídas e ele sequer foi denunciado.

Com informações do Metrópoles 

Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal

Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito neste sábado (2) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começa neste sábado, 2 de fevereiro de 2019, e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados federais na sexta-feira (1º), compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.

Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na primeira votação, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação, em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda votação, criticando a abertura do voto por senadores.

Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.

Biografia

David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.

Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

Disputa

A segunda reunião preparatória foi iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulando a votação do dia anterior que determinara o voto aberto por 50 votos a 2. Na decisão, lida na íntegra pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Toffoli obriga o Senado a escolher seu presidente com voto secreto.

Em seguida, os senadores acabaram por optar em respeitar a decisão do ministro e escolheram que a votação se daria por meio de cédulas e não em votação eletrônica no painel.

Mesmo assim, a decisão de Toffoli foi criticada por diversos senadores, que a entenderam como interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Mas a decisão também foi apoiada por outros senadores.

O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, disse que a decisão de Toffoli indignou o povo brasileiro.

— Quem quer legislar que saia da sua cadeira de magistrado, vá para as urnas e venha para esta Casa ou para a Câmara legislar – disse Major Olimpio, que sugeriu que o Senado recorra ao pleno do STF.

Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estranharam Toffoli ter proferido a decisão depois das três horas da madrugada. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou que seu voto seria decidido em enquete em seu perfil no Facebook, defendeu o voto aberto e chegou a cantar um clássico de Ivan Lins: “"Depende de nós / Que esse mundo ainda tem jeito / Apesar do que o homem tem feito / Que a justiça sobreviverá".

O senador Eduardo Girão (Pros-CE) foi mais um que criticou Toffoli por agir “na calada da noite”. Ele também denunciou que havia documentos apócrifos nas mesas de alguns senadores afirmando que o senador que declarasse voto ou mostrasse a cédula preenchida poderia sofrer processo de cassação. Eduardo Girão considerou o fato como intimidação contra os senadores.

— Vou exibir meu voto e se for cassado por isso será com muito orgulho — disse.

Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), e Marcos Rogério (DEM-RO) também reclamaram do documento apócrifo.

Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que já estava passando da hora do Senado “fazer uma faxina moral”.

Voto aberto

Diversos senadores fizeram questão de mostrar suas cédulas ao Plenário ou declararam seus votos ao microfone, entre eles Jorge Kajuru, Roberto Rocha (PSDB-MA), Selma Arruda (PSL-MT), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Lasier Martins (PSD-RS), Eduardo Girão (Pros-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Styvenson Valentim (Rede-RN), Dário Berger (MDB-SC), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Flávio Arns (Rede-PR), Alvaro Dias (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Marcos do Val (PPS-ES), Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Por Augusto Castro

Com informações da Agência Senado 

José Sarto é eleito presidente da Assembleia Legislativa

Os deputados eleitos para a 30ª Legislatura (2019 – 2023) da Assembleia Legislativa do Ceará elegeram a chapa única à Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Casa pelos próximos dois anos. Dos 46 parlamentares presentes, 45 votaram em José Sarto (PDT), para presidente do Legislativo Estadual. 

As suspeitas de insatisfação interna da base, Renato Roseno (PSOL), Soldado Noélio (SD), André Fernandes (PSL) e Delegado Cavalcante (PSL) disseram que votaram favorável. 

Na ocasião, foi feito um minuto de silêncio em respeito às vítimas de Brumadinho, em Minas Gerais. 

O vice-presidente da Mesa será o novato Fernando Santana, do PT. Já o segundo vice-presidente escolhido foi o emedebista Danniel Oliveira. O PDT comandará ainda a primeira-secretaria, visto que Evandro Leitão foi o escolhido da base governista. 

Aliás, a chapa foi construída em consenso com governistas e opositores, uma vez que o presidente eleito atendeu a alguns pelitos da bancada de oposição, formada por PSDB, PSL, PROS. O PSOL, que elegeu apenas um deputado, Renato Roseno, também se sentiu contemplado após as tratativas.  

Essa será a primeira vez em que duas mulheres terão papel de destaque na Mesa Diretora. As deputadas Aderlânia Noronha (SD) e Patrícia Aguiar (PSD) foram escolhidas, respectivamente, a segunda secretária e a terceira secretária. O deputado Leonardo Pinheiro (PP) é o quarto secretário. 

Os pedetistas Osmar Baquit e Romeu Aldigueri foram escolhidos vogais da Mesa, uma espécie de suplente do colegiado. Bruno Gonçalves (Patri) é o terceiro vogal escolhido. 

Foto: José Leomar

Com informações do Diário do Nordeste

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno. O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou. Essa é a terceira recondução de Maia, 48 anos, ao cargo. É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Ele foi reeleito presidente da Câmara no período 2017-2019 no dia 2 de fevereiro de 2017, depois de ocupar o cargo por sete meses, a partir de julho de 2016. A reeleição de Maia ao cargo foi possível pela mudança de legislatura. A Constituição e o Regimento Interno da Câmara impedem a recondução de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura. O último deputado reeleito em legislaturas diferentes foi Michel Temer, que ocupou o cargo de presidente da Casa nos biênios de 1997-1999 e 1999 a 2001.

Ao agradecer os votos, Maia disse que irá comandar a votação de reformas no país "de forma pactuada", com integração de governadores, parlamentares e sociedade.

Rodrigo Maia foi eleito com o apoio do maior bloco parlamentar da legislatura, composto por 301 deputados de 11 partidos. Entre eles, está a a sigla do presidente da República, Jair Bolsonaro, o PSL (52), além de PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3). 

Em segundo lugar, ficou Fábio Ramalho (MDB-MG), com 66 votos. Em seguida, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), com 50; JHC (PSB-AL), com 30; Marcel van Hattem (Novo-RS), com 23; Ricardo Barros (PP-PR), com quatro; e General Peternelli (PSL-SP), com dois. Foram registrados três votos em brancos.

Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes correntes ideológicas, Maia conseguiu atrair além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT. "Meu perfil é de equilíbrio, capacidade de diálogo, de conversar com todas as correntes políticas e ideológicas. Vivemos um momento de radicalização, o Parlamento vai ser a Casa que vai trazer essa radicalização a um ponto de equilíbrio”, disse Maia.

Em sua gestão como presidente da Casa, Maia conduziu a aprovação da reforma trabalhista e também da atualização da legislação eleitoral - que incluiu, entre outros pontos, a chamada “cláusula de barreira”, um mecanismo que busca impedir reduzir os partidos com pouca representação na Câmara, além de criar um fundo com recursos públicos para custear campanhas.  

Pautas

Defensor de pautas econômicas, Maia já afirmou que dará prioridade a medidas de ajuste fiscal que ajudem a reduzir os gastos públicos. “Todos têm que compreender o momento de dificuldade que o Brasil vive, uma crise econômica brutal. O desemprego cai muito pouco, sobe a informalidade quando o emprego cai, a extrema pobreza continua na ordem de 15 milhões de brasileiros. A nossa responsabilidade é muito grande”, afirmou. 

Rodrigo Maia tem defendido que a reforma da Previdência não seja fatiada por setores e também apoia a elaboração de um novo pacto federativo, para aliviar as dívidas de estados e municípios.

“Se nós não reformarmos o Estado brasileiro, cortarmos despesas, não adianta pensar em investimento. O governo federal como um todo, estados e municípios perderam a capacidade de investir e nós só vamos recuperá-la quando tivermos a capacidade de dizer: não dá mais para o Estado brasileiro custar o que custa, não dá mais para Previdência gerar um déficit tão grande como gera a cada ano a favor dos que ganham mais e contra os que ganham menos. A Previdência brasileira é o maior sistema de transferência de renda do mundo, a maior injustiça social do mundo porque beneficia os que se aposentam com R$ 30 mil e prejudica os que se aposentam com um salário mínimo com 65 anos”, argumentou.

Trajetória

Rodrigo Maia iniciou curso de economia na Universidade Cândido Mendes, mas não chegou a concluir a graduação. O parlamentar é deputado federal pelo Rio de Janeiro há seis legislaturas. Foi eleito para o primeiro mandato em 1998. Disputou a eleição para prefeito do Rio em 2012, tendo Clarissa Garotinho (PR-RJ) como vice, mas não foi eleito.

Maia também ocupou o cargo de secretário de Governo do Rio de Janeiro (1997-1998) e de secretário de Governo do Município do Rio de Janeiro (1996). Antes de chegar ao Democratas (DEM), o parlamentar foi filiado ao PFL e ao PTB. Maia assumiu a presidência nacional do DEM, partido que ajudou a criar, em 2007. Pai de quatro filhos, é casado com Patrícia Vasconcelos, enteada do ex-ministro Moreira Franco.

Com informações da Agência Brasil

Contra o Botafogo-PB, Fortaleza busca segunda vitória na Copa do Nordeste

Neste sábado, às 17h00 (de Brasília) o Fortaleza, líder do grupo A, vai até a Paraíba para enfrentar o Botafogo-PB, pela terceira rodada da Copa do Nordeste.

O Tricolor de Aço fez boa estreia na competição, batendo o Náutico fora de casa por 3 a 1. Entretanto, na segunda rodada, a equipe de Rogério Ceni apenas empatou com o CSA, no Castelão.

O adversário deste sábado não é fácil. Apesar dos dois empates nas primeiras rodadas do Nordestão, a equipe da Paraíba faz boa campanha no ano. O Botafogo-PB ganhou os quatro jogos no campeonato estadual.

O treinador Evaristo Piza falou das opções para o duelo contra o Fortaleza e sobre a dimensão do jogo. “A princípio, tenho todos à disposição, mas vamos analisar quem estará apto ao jogo por conta dos desgastes e das viagens. Será mais um compromisso importante. O Fortaleza está bem na competição, mas o Botafogo vem forte também. Temos que fazer o nosso papel em casa. Será uma grande partida”, relatou.

No mesmo horário, o Santa Cruz recebe o ABC, ainda na busca da primeira vitória na competição. Ainda sem a liberação do Arruda, a partida acontece na Arena Pernambuco.

Se o Santa Cruz ainda não empolgou no Nordestão, o ABC tenta somar pontos para continuar na briga pela liderança do grupo B. A equipe tem quatro pontos e está atrás apenas de Ceará e Bahia pelos critérios de desempate.

Também no sábado, duelam Salgueiro e Náutico no Estádio Cornélio de Barros, em Pernambuco. O time da casa está invicto na Copa do Nordeste e, no grupo A, perde apenas para o Fortaleza no saldo de gols. Já o Timbu perdeu na estreia, mas se recuperou na segunda rodada diante do Sergipe, fora de casa, e vem embalado para o confronto.

Com informações da Gazeta Esportiva

Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro anunciará reforma da Previdência

A mensagem do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional anunciará as propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens. A informação foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta tarde (31), no Hospital Albert Einstein, onde o presidente está internado após cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal na última segunda-feira (28).

As propostas constarão da mensagem que será lida no Congresso Nacional no próximo dia 7. “Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz.

Presidente Jair Bolsonaro despacha no Hospital Albert Einstein - Divulgação/Presidência da República

“Levaremos ao Congresso uma proposta que auxilie no combate ao crime organizado e à corrupção, atacando o fim da impunidade por meio da Lei Anticrime. Na área de infraestrutura, trabalharemos para acabar com os gargalos logísticos que tentam atrapalhar o setor produtivo do Brasil. Levaremos também ao Congresso, de forma imediata, a revisão da Lei de Segurança de Barragens”, acrescentou Rêgo Barros.

Questionado sobre a inclusão dos militares na reforma da Previdência, o porta-voz disse que não tem nenhuma proposta específica. “Naturalmente, o nosso presidente está enxergando e identificando todas as possibilidades, sejam para os funcionários militares, sejam para funcionários de outras carreiras e a sociedade de uma maneira geral”, disse.

Segundo o porta-voz, Bolsonaro está elaborando a estratégia de apresentação das propostas ao Congresso a partir de um diálogo consensual com a própria casa legislativa.

Despachos

O presidente Jair Bolsonaro já assinou alguns decretos no hospital. Hoje (31), ele assinou o decreto de reestruturação da vice-presidência, na presença de representante da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Ontem (30), de acordo com a assessoria de comunicação da Presidência, foram assinados outros decretos que trataram da estrutura regimental do Ministério da Economia, da estrutura da Casa Civil, da Secretaria-Geral e da Secretaria de Governo, e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Por Camila Boehm 

Com informações da Agência Brasil

Fluminense anuncia a contratação de Paulo Henrique Ganso

O Fluminense anunciou em seus redes sociais a contratação do meia Paulo Henrique Ganso. O jogador de 29 anos rescindiu contrato com o Sevilla, da Espanha, ficando livre pra assinar com o Tricolor. O novo vínculo acertado é de cinco anos.

No vídeo publicado no Twitter, Ganso aparece já vestido com a camisa do Flu e diz “pronto, agora pode me anunciar”.

Fluminense F.C.

✔@FluminenseFC

Pronto.

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18:11 - 31 ene. 2019

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Revelado pelo Santos em 2008, Ganso teve um início de muito sucesso pelo Peixe, tendo conquistado a Libertadores (2011), a Copa do Brasil (2010) e três vezes o Campeonato Paulista (2010, 2011 e 2012). Em 2012, foi vendido ao São Paulo, por onde jogou até 2016, não tendo vencido nenhum título. Foi vendido ao Sevilla após ter sido indicado pelo técnico Jorge Sampaoli, hoje no Santos. O meia não conseguiu se firmar no clube espanhol e foi emprestado ao Amiens, da França, e novamente não conseguiu apresentar bom futebol.

Com informações da Gazeta Esportiva