Zé Teodoro é o novo técnico do Ferroviário

O Ferroviário oficializa a contratação de Zé Teodoro como novo técnico para a sequência da Taça Fares Lopes. Sua chegada está prevista para a noite desta quinta-feira e já na sexta pela manhã inicia os trabalhos na Vila Olímpica Elzir Cabral visando o jogo de sábado em Sobral, contra o Guarany.

Com grande experiência no futebol, José Teodoro Bonfim Queiróz é natural de Anápolis (GO) e tem 55 anos. Como jogador, foi lateral-direito do São Paulo, chegando à Seleção Brasileira. Como técnico, já trabalhou em tradicionais equipes do futebol brasileiro como Juventude/RS, Sport/PE, Avaí/SC, Atlético/GO, Santa Cruz/PE, ABC/RN, Remo/PA e Náutico/PE, dentre outras, e, por último, este ano, esteve no Joinville/SC. No futebol cearense, conquistou títulos com Ceará e Fortaleza.

O Ferroviário Atlético Clube dá as boas-vindas à Zé Teodoro e deseja, com o empenho do grupo de jogadores e a união entre diretoria e torcida, um trabalho de sucesso ao novo comandante coral.

Com informações do ferroviario.com

Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados.

As sugestões eram diversas. Tratavam desde alterações na regra de cálculo do benefício, nova regra de transição mais benéfica aos servidores, vedação ao acúmulo de benefícios previdenciários, mudanças na regra de pensão por morte e regras mais brandas para determinadas categorias.

Polêmica

Para acabar com a polêmica em torno do entendimento de que ajustes já feitos no texto pelo relator teriam  alterado o  mérito do texto e, por isso, a proposta teria que voltar que retornar à Câmara dos Deputados, Tasso mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Ao se referir a esse grupo, no trecho que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para esses trabalhadores ele trocou a frase "os que se encontram em situação de informalidade" para "trabalhadores de baixa renda". Na avaliação do tucano dessa forma o texto elimina a dúvida de que se trata de um grupo adicional porque já existe um sistema especial de inclusão previdenciária.

Calendário

Conforme o calendário definido entre os líderes e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), na próxima terça-feira (24), o relatório final será votado na Comissão. No mesmo dia à tarde a matéria será votada em primeiro turno no plenário da Casa,onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores para avançar.

Após a votação da matéria em primeiro turno, os senadores terão cinco dias corridos de prazo para novas emendas de redação em plenário. A expectativa é de que até 10 de de outubro ocorra a votação em segundo turno, se aprovado, o texto segue para promulgação.

“O Senado está dando uma demonstração de maturidade para o país nós sabemos que tem senadores que são contra a reforma, mas mesmo as bancadas de oposição não fizeram em nenhum momento obstrução regimental. A obstrução foi no campo das ideias” , ressaltou a presidente da CCJ.

Por Karine Melo 

Com informações da Agência Brasil

TRE-CE marca eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta terça-feira, 17/9, as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019, que estabelecem o dia 27 de outubro de 2019 para a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). As Resoluções fixam também instruções e disciplinam os atos para a realização do pleito.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Histórico

Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Com informações do TRE-CE

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Internacional e Athletico-PR fazem duelo decisivo na Copa do Brasil

O campeão da Copa do Brasil será decidido nesta quarta-feira (18). No Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), às 21h30 (de Brasília), Internacional e Athletico-PR entram em campo para disputar o segundo jogo da final do torneio e definir com quem ficará o troféu. Na primeira partida, o Furacão venceu por 1 a 0 e vai para o confronto em vantagem. Como não há critério do gol qualificado, qualquer vitória do Colorado por um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis.

Tentando conquistar o bicampeonato da Copa do Brasil após 27 anos, o Internacional precisa reverter o resultado do jogo de ida. Para isso, o Colorado conta com o apoio de sua torcida e o bom desempenho dentro de casa. Em 2019, a equipe comandada por Odair Hellmann, somou 79,4% dos pontos em 27 jogos disputados como mandante.

De acordo com o volante Rodrigo Lindoso, a calma será um ponto fundamental para que os gaúchos alcancem a virada. “Vamos aprendendo a controlar a ansiedade, já participei de algumas finais e jogos importantes. Não podemos deixar atrapalhar, somos profissionais e temos de controlar isso. O horário do jogo vai chegar, então não precisamos pular etapas, temos que estar focados no trabalho diário e com a cabeça boa. Temos de pensar no que nos trouxe até aqui”, declarou. 

Em relação ao time que vai a campo, a escalação deve ser a mesma da primeira partida. Depois de sentir um desconforto muscular durante os treinamentos do último final de semana, o argentino D’Alessandro figurou entre os relacionados e deve ter condições de jogo.

Precisando apenas de um empate para se sagrar campeão da Copa do Brasil pela primeira vez, o Athletico também deve repetir a equipe do duelo de ida. Assim, o técnico Tiago Nunes pretende fazer com que o Furacão imponha seu estilo de jogo, baseado em troca de passes, mesmo jogando fora de seus domínios.

Em entrevista coletiva, o comandante rubro-negro utilizou as disparidades nas histórias dos dois times para falar sobre a motivação da equipe paranaense. “Os dois clubes têm trajetórias diferentes. O Inter já conquistou todos os títulos, enquanto o Athletico ainda precisa conquistar grandes títulos, como a Libertadores, o Mundial e a Copa do Brasil. Então, a fome do Athletico é grande, é gigante. As particularidades ficam pelo momento das duas equipes, que, dentro das suas características, chegam motivadas para a final”, afirmou.

Os desfalques ficam por conta de Pedro Henrique, que já vestiu a camisa do Corinthians no torneio, Adriano, Abner Vinícius e Everton Felipe, contratados após o prazo de inscrição. Além deles, Thiago Heleno e Camacho, suspensos por dopping, e Bruno Nazário, recém-operado no joelho, seguem fora. O lateral-direito Jonathan ainda é dúvida e a tendência é que o jovem Khellven continue com a titularidade.

FICHA TÉCNICA

INTERNACIONAL X ATHLETICO-PR 

Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)

Data: 18 de setembro de 2019, quarta-feira

Horário: 21h30 (de Brasília)

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (FIFA-GO)

Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho (FIFA-SP) e Bruno Raphael Pires (FIFA-GO)

VAR: Braulio da Silva Machado (FIFA-SC)

Internacional: Marcelo Lomba; Bruno, Rodrigo Moledo, Víctor Cuesta e Uendel; Rodrigo Lindoso, Edenílson, Patrick, D’Alessandro e Nico López; Paolo Guerrero.

Técnico: Odair Hellmann

Athletico-PR: Santos; Khellven, Bambu, Léo Pereira e Márcio Azevedo; Wellington, Bruno Guimarães e Léo Cittadini; Nikão, Rony e Marco Ruben.

Técnico: Tiago Nunes

Com informações da Gazeta Esportiva

Governo lança campanha para jovem valorizar vínculo social real

Em um cotidiano cada vez mais virtual, o Governo Federal lançou hoje (17) uma campanha para que os jovens valorizem os vínculos sociais reais. “Antes de postar, converse mais”, “Antes de curtir, viva de verdade”, “Antes de compartilhar, faça parte”, são alguns dos dizeres das peças publicitárias que serão veiculadas a partir de amanhã (18) até o dia 1º de outubro, marcando o Setembro Amarelo.

“Tem um fenômeno mundo real versus mundo virtual que está fazendo com que as nossas crianças e adolescentes tenham muita dificuldade em passar por essa fase de adolescência”, diz o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “A campanha é toda para a valorização da vida, para trazer as pessoas para as coisas reais, para os amigos, para o esporte, para a família”.

Dados do Ministério da Saúde mostram um aumento de 115% no número de atendimentos de jovens de 15 a 29 anos no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados a depressão, entre 2015 e 2018. A porcentagem foi maior que aumento de 52% registrado no mesmo período para a população em geral.

Segundo Mandetta, a internet, onde os jovens às vezes têm milhares de amigos virtuais ou mesmo onde são vítimas de cyberbullying, pode, em excesso, contribuir para o isolamento das pessoas no mundo real, o que pode levar a transtornos mentais como a depressão.

A campanha publicitária foi lançada pelos Ministérios da Saúde e da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos. Com o mote Se liga! Dê um like na vida, ela tem como objetivo estimular os jovens a compartilharem momentos com a família e amigos, a conversarem mais, fortalecendo o diálogo e desmistificando a vida virtual.

Depressão

De acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, estima-se que 14,1 milhões de pessoas apresentem diagnóstico de transtornos ou sofrimentos mentais. Ao todo, 7,6% dos brasileiros de 18 anos ou mais receberam diagnóstico de depressão. Em 2018, o SUS realizou 121.341 atendimentos relacionados à depressão, sendo 24.363 jovens de 15 a 29 anos.

“O cérebro é um órgão, é um órgão como é o coração, como é fígado, como é o rim. Ele tem sofrimentos”, diz Mandetta. “A gente ficou muito tempo como se isso não pertencesse ao corpo. Como se o cérebro fosse uma coisa que se guarda numa caixinha da casa que a gente colocasse e tirasse. A gente precisa falar de saúde mental, a gente precisa falar de higiene mental”, complementa.

A depressão é, de acordo com a pasta, transtorno mental caracterizado por tristeza persistente e perda de interesse em atividades normalmente prazerosas.

Atendimento

Para o atendimento, o SUS oferece 43 mil Unidades de Saúde da Família, na Atenção Primária, que atendem 63% da população e 2.594 Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da Rede de Atenção Psicossocial (Raps).

Em 2018, foram 3,3 milhões de atendimentos em geral nos Caps; neste ano, foram habilitados 12 novos Caps. A estratégia, de acordo com o ministério, é ampliar o número dessas unidades.

Há ainda residências terapêuticas; Unidades de Acolhimento; leitos de saúde mental em hospitais gerais; equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental; e Consultórios na Rua.

Em 2017, o orçamento para Saúde Mental foi de cerca de R$ 1,3 bilhão. Em 2018, foi de R$ 1,5 bilhão. Para este ano, a previsão orçamentária é de R$ 1,6 bilhão.

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil

Noiva grávida tem AVC e morre minutos antes de entrar na igreja

Grávida de 7 meses, uma enfermeira de 30 anos morreu após ter um AVC (Acidente Vascular Cerebral) minutos antes de subir ao altar. O casamento de Jéssica Victor Guedes com o tenente Gonçalves estava marcado para o último sábado (14), em São Paulo, mas foi interrompido pela tragédia.

"Eu fiquei preocupado porque estava esperando ela no altar e ela não entrava. Uma prima dela entrou correndo, pelo tapete, e me contou que ela tinha desmaiado. Eu tirei ela da limosine, comecei os primeiros socorros e pedi ajuda dos meus amigos bombeiros [ele foi bombeiro durante 7 anos] que estavam lá", conta o noivo à revista CRESCER.

Inicialmente, familiares e amigos da noiva acreditaram que ela estava passando mal por nervosismo. Na verdade, Jéssica teve um AVC hemorrágico por conta de uma eclâmpsia e também uma hemorragia interna. Ela chegou na maternidade do Hospital Pro Matre Paulista já sem atividade cerebral.

Para salvar o bebê, os médicos precisaram fazer uma cesárea de emergência. Conseguiram: a pequena Sophia nasceu de 29 semanas e pesando 1 kg. Ela está internada na UTI Neonatal.

"Jéssica estava fazendo acompanhamento pré-natal, não teve nenhum pico de pressão alta durante toda a gestação e era saudável, fazia atividade física e se alimentava bem", diz a Tentente Mariana, da Seção de Comunicação Social do 46 Batalhão da Polícia Militar.

Inicialmente, Jéssica foi levada a um hospital atendido pelo convênio do casal. No entanto, devido à complexidade do caso, o noivo decidiu transferi-la para o Hospital e Maternidade Pro Matre Paulista (SP), que não faz parte da cobertura do seu plano de saúde. Para ajudar com os custos da cirurgia e da internação, amigos do casal decidiram abrir uma vaquinha online.

Em postagem no Instagram, o tenente Gonçalves lamenta a perda da noiva: “Dois momentos que não compartilhamos juntos, amor. Importante que você estava feliz.”

"Ela era alegre, de bem com a vida, um ser de luz. Estava muito feliz com o casamento e com a gravidez. Eu ainda não acredito que tudo isso aconteceu”, lembra o noivo. E lamenta: “Parece que estou em um filme triste, que você chora, chora, chora, mas sai da sala de cinema e percebe que foi só um filme. No meu caso, o filme não acabou e o sofrimento será para sempre.”

Em nota, o Pro Mater Paulista afirma que “toda a equipe da maternidade está priorizando o apoio, conforto e atenção às famílias do Tentente Gonçalves e da paciente, ajudando-as com todas as providências necessárias."

Com informações do Yahoo Notícias

Brasil tem 24,3 milhões de crianças e adolescentes que usam internet

Cerca de 24,3 milhões de crianças e adolescentes, com idade entre 9 e 17 anos, são usuários de internet no Brasil, o que corresponde a cerca de 86% do total de pessoas dessa faixa etária no país. A informação consta na pesquisa TIC Kids Online Brasil 2018, divulgada hoje (17) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), por meio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

“Este percentual é mais alto do que a média da população em geral [conectada], que está em torno de 70%. Isso mostra que crianças e adolescentes são um público bastante conectado à rede”, disse Fabio Senne, coordenador de projetos de pesquisas do Cetic.br. Segundo ele, há três anos o uso da internet por esse público era 79%. “Há um incremento constante no percentual de usuários. E isso tem a ver também com as faixas etárias. Quando se chega na faixa entre 15 e 17 anos, esse percentual é ainda maior que os 86%”.

A pesquisa apontou também que, no ano passado, 3,8 milhões de crianças e adolescentes não tinham acesso à internet por falta, por exemplo, de acesso à rede em casa (8%) ou pela impossibilidade de usar a internet na escola (5%). Segundo Fabio Senne, as regiões Norte e Nordeste são as que menos usam internet no país (75%), enquanto a Região Sul (95%) é o local onde crianças e adolescentes estão mais conectadas.

“A pesquisa estima que cerca de 3,8 milhões de crianças e adolescentes não usaram a internet nos últimos três meses. E elas estão concentradas nas parcelas mais vulneráveis da população, especialmente nas classes D e E e uma quantidade grande também [está] presente na Região Nordeste do país, o que mostra que é preciso políticas específicas de inclusão mais focalizadas nesses públicos”, disse.

Multimídia

Segundo a pesquisa, oito em cada dez crianças e adolescentes do país assistem a vídeos, programas, filmes ou séries na internet. O estudo revelou que o uso da internet para atividades multimídia por crianças e adolescentes (83% do total dos entrevistados) é maior que a utilização da internet para o envio de mensagens instantâneas (77%), que o hábito de jogar sem conexão com outros jogadores (60%) ou conectados com outros jogadores (55%) e pouco maior que o uso da internet para escutar música (82%).

A internet é mais usada por meio de telefone (93%). Desde 2014, o uso de telefone celular ultrapassou o uso de computadores e Senne acredita que isso deve ainda aumentar. Também vem crescendo o uso de internet por meio da televisão (chegando a 32%, quando em 2014 era acessada por 5% dos entrevistados). A pesquisa apontou que em setores mais vulneráveis da população, as pessoas tendem a usar a internet exclusivamente por celular, como no caso das classes D e E, em que esse tipo de uso exclusivo foi apontada por 71% das pessoas.

Uso de internet dentro das escolas atinge em torno de 40% das crianças e adolescentes do país - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Educação

Cerca de 74% das crianças e adolescentes utilizam a internet para pesquisa em trabalhos escolares. Pouco mais da metade ( 53%) usa a internet para ler ou assistir a notícias, enquanto 66% diz que costuma fazer pesquisas na internet por curiosidade ou vontade própria.

No entanto, o uso de internet dentro das escolas atinge em torno de 40% das crianças e adolescentes do país. “Isso mostra que, apesar do uso já atingir 86% das crianças e adolescentes, quando vamos olhar para a escola, a escola não está sendo um espaço prioritário de uso da rede”, disse Senne.

Redes sociais

De acordo com a pesquisa, cerca de 82% das crianças e adolescentes usuárias de internet relatam usar e ter perfil nas redes sociais, o que corresponde a cerca de 22 milhões de usuários dessa faixa etária no país. “Ela [a pesquisa] traz uma tendência bastante marcante de crianças e adolescentes nesses ambientes. Se a gente olha esse dado por faixa etária, temos quase 97% de crianças e adolescentes usuários de internet, entre 15 e 17 anos, que possuem perfil na rede social, o que é bastante expressivo”, disse a coordenadora da pesquisa Luísa Adib.

Pela primeira vez na pesquisa, o número de crianças e adolescentes com contas no WhatsApp superou o número de perfis no Facebook. Também cresceu o número de usuários dessa faixa etária no Instagram, que é a terceira plataforma em número de uso entre esse público.

Apesar dos benefícios, Luisa disse que o uso da internet por crianças e adolescentes também envolve riscos, como o contato com estranhos, embora não necessariamente, segundo ela, isso possa incorrer em um problema. Também pode haver a exposição a conteúdos sensíveis e a própria conduta da criança e do adolescente poder ser considerada ofensiva para seus próprios pares.

Luisa alerta que atividades de mediação entre pais e seus filhos e o acompanhamento no uso da internet podem ajudar na prevenção desses riscos. “O que a gente observa é que as medidas mais ativas e participativas são as que tendem a trazer melhores resultados do que aquelas que são restritivas. A restrição pode inibir o uso, mas também não prepara para o uso. Então, é o acompanhamento [dos pais] que possibilita que a criança crie mecanismos e desenvolva habilidades necessárias para a presença nesse ambiente”.

Por Elaine Patricia Cruz 

Com informações da Agência Brasil

Empatados, Ceará e Fortaleza pontuam pela 1ª vez na pesquisa Datafolha de torcidas em 10 anos

Vovô e Leão também tem se destacado pelos ótimos públicos nos estádios

Ceará e Fortaleza aparecem com pontuação de 1% em pesquisa sobre torcidas do Datafolha divulgada nesta terça-feira (17). Foi a primeira vez na década iniciada em 2010, que o clubes pontuaram na publicação. O instituto entrevistou 2.878 pessoas em 175 cidades brasileiras e trouxe empate entre os rivais cearenses. O índice é o mesmo apresentado por Bahia, Botafogo, Fluminense, Santa Cruz, Sport e Vitória. No topo, o Flamengo lidera o ranking de clubes com mais torcida, totalizando 20%. 

Vale ressaltar que o percentual tem marge de erro de dois pontos. A lista conta ainda com Corinthians (14%), São Paulo (8%), Palmeiras (6%), Vasco (4%), Cruzeiro (4%), Grêmio (4%), Internacional (3%), Santos (3%), Atlético-MG (2%) e a Seleção Brasileira (2%). Ser incluído no ranking destaca o crescimento do futebol cearense, que tem o retorno do Clássico-Rei na elite nacional após 26 anos de ausência.

1%

Foi a pontuação de Ceará e Fortaleza na pesquisa Datafolha

No Brasileirão, o Estado do Ceará também surge bem colocado, estando na vice-liderança das regiões. Com 28.751 pagantes, a marca ultrapassa Rio de Janeiro (Botafogo + Flamengo + Fluminense + Vasco), Rio Grande do Sul (Internacional + Grêmio) e Minas Gerais (Cruzeiro + Internacional), sendo superada apenas por São Paulo, que tem Corinthians, Palmeiras, Santos e o próprio São Paulo.

Já no top-10 de públicos por time, o Fortaleza aparece em 5º, com média de 30.696 pagantes. Enquanto o Ceará é o 7º, com 26.806 espectadores por jogo. 

Os números são reflexos das recentes conquistas do Estado em cenário nacional. Guarany de Sobral (2010 - Série D), Ferroviário (2018 - Série D) e Fortaleza (2018 - Série B) foram campeões nacionais, além dos títulos regionais da Copa do Nordeste, obtido pela primeira vez com o Ceará (2015) e posteriormente conquistado pelo Leão (2019).

Com informações do Diário do Nordeste

Novas regras para tirar CNH começam a valer. Veja o que muda

Os aspirantes a motorista em todo o país devem ficar atentos às novas regras para tirar a carteira nacional de habilitação (CNH). Uma série de modificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passam a valer nesta segunda-feira (16/09/2019). Polêmica, a reformulação foi parar na Justiça no Rio Grande do Sul.

As principais alterações são o fim da obrigatoriedade do simulador de direção e a redução em 20% da carga horária mínima para a categoria mais comum, a B (carro), que permite conduzir veículos de até oito lugares. Além disso, haverá a diminuição de 80% na carga horária das aulas noturnas, que passam de cinco horas para apenas uma.

Além do simulador, também houve modificação nas aulas práticas noturnas e carga horária para obtenção de Autorização para Conduzir Ciclomotores. As regras determinam que sejam feitas no mínimo 20 horas de aulas, sendo pelo menos uma delas para as categorias A, para motos, e B, para automóveis.

Agora, o Contran determina que os condutores de categoria B podem optar por fazer até cinco horas em simulador antes das aulas práticas na rua, desde que o equipamento esteja disponível no Centro de Formação de Condutor. Cada sessão pode ter, no máximo, cinquenta minutos. Os motoristas que desejarem acrescentar outra categoria vão precisar de pelo menos 15 horas de aulas, com uma noturna.

As alterações foram anunciadas em junho. À época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que as mudanças barateariam o custo da habilitação em até 15%. As autoescolas, por sua vez, criticaram a medida.

Imbróglio judicial

O novo decreto do Contran, porém, está suspenso no Rio Grande do Sul. Lá, o Sindicato dos Centros de Formação de Condutores entrou com uma ação contra a União para barrar a reformulação. Conseguiu.

Com informações do Metrópoles 

Cancela o sushi! Média de peixes com superbactérias dobra em seis anos

Se você costuma ingerir peixe cru, um aviso: o nível de bactérias resistentes a antibióticos (conhecidas como superbactérias) presentes no alimento está aumentando rapidamente. Um estudo da Florida Atlantic University descobriu que, entre 2009 e 2015, as cepas de Escherichia coli encontradas em alimentos que vêm do mar e que são resistentes a medicamentos mais do que dobrou. Publicada na revista Aquatic Mammals, a pesquisa também revelou aumento da presença do patógeno Vibrio alginolyticus, que causa séria intoxicação alimentar.

O estudo foi feito a partir de análises de amostras coletadas em golfinhos. Os animais foram escolhidos por serem considerados um bom indicador do que está acontecendo com a vida marítima: afinal, eles se alimentam de vários tipos de peixes. A equipe coletou amostras de 171 golfinhos-nariz-de-garrafa, entre 2003 e 2015, e encontrou 733 bactérias diferentes e – pasmem! – cerca de 80% delas eram resistentes a pelo menos um antibiótico.

O trabalho também detectou altos níveis de Acinetobacter baumannii, bactéria muito presente em hospitais que provoca infecções oportunistas em vias respiratórias e no trato urinário. A hipótese formulada pelos cientistas é a de que as bactérias tenham vindo de “fontes em que os antibióticos sejam usados regularmente”, se espalhando no ambiente marinho por meio de atividades humanas.

A resistência aos medicamentos ocorre quando o DNA das bactérias sofre mutação ou quando diferentes tipos de bactérias adquirem o DNA umas das outras, tornando os antibióticos ineficazes. 

Por Glaucia Chaves

Com informações do Metrópoles 

Japão fabricará roupas a partir de garrafas de plástico recicladas

A partir da primavera do ano que vem, uma gigante japonesa do setor de roupas do Japão planeja vender produtos feitos com fibras provenientes da reciclagem de garrafas de plástico.

A operadora e uma empresa têxtil e química anunciaram que vão desenvolver conjuntamente tecidos que secam com facilidade de fibras de poliéster feitas a partir de garrafas PET.

O presidente da operadora, Tadashi Yanai, disse: "Nossa meta é ir além dos conceitos tradicionais de moda e vestuário. Queremos criar roupas completamente novas. Estamos trabalhando nisso há mais de 30 anos. Essa atitude não vai mudar."

Funcionários da empresa dizem ter conseguido aperfeiçoar a tecnologia de remoção de impurezas das garrafas, permitindo a fabricação de fibras particularmente finas que, segundo eles, podem ser utilizadas em produtos altamente funcionais.

Por NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro indica Augusto Aras para a PGR

O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da República, posto máximo do Ministério Público Federal no país. A indicação ainda precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado pelo plenário da Casa. O anúncio da escolha foi feito pelo próprio presidente, há pouco, durante participação dele em evento no Ministério da Agricultura.

"Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal. Uma das coisas conversadas com ele, já era sua praxe também, é na questtão ambiental, o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor", disse o presidente. A Mensagem Presidencial com a indicação já foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Com a decisão, Bolsonaro deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e que havia escolhido, em primeiro lugar, o subprocurador-geral Mário Bonsaglia. Por lei, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista tríplice. Bolsonaro já havia dado indícios de que poderia escolher um nome por fora da lista. Se confirmado pelo Congresso Nacional, Augusto Aras vai assumir o lugar da atual procuradora-geral da República Raquel Dodge, no cargo desde 2017, indicada pelo ex-presidente Michel Temer. O mandato de Dodge termina no próximo dia 17 de setembro.

Perfil 

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela PUC-SP. Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF. O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

Por Pedro Rafael Vilela

Com informações da Agência Brasil

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 36 itens vetados

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

"Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades", escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional. 

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

Publicado no DOU a Lei de Abuso de autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades. https://bit.ly/2lzEero 

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16:15 - 5 de set de 2019

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Vetos

Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade "em desconformidade" com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando "manifestamente cabível" ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem "gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta".

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos". 

Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.  

Insegurança jurídica

O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar outro item do projeto de lei, o que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma "ostensiva e desproporcional". "Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública”, disse o presidente, na justificativa ao veto. 

Também foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, "embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas”.

Por Pedro Rafael Vilela - 

Com informações da Agência Brasil