Capitão Wagner (PR) lidera bloco de oposição na AL

Mesmo sem previsão de formação no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, bloco de oposição a Camilo Santana (PT) fez ontem primeira reunião na Casa, que aconteceu no gabinete de Capitão Wagner (PR). Oito deputados participaram do encontro, liderado informalmente por Wagner, candidato derrotado à Prefeitura de Fortaleza em 2016. 

Segundo ele, as reuniões devem acontecer toda terça-feira, sempre com um tema diferente, trazendo “técnico de área específica pra explanar sobre o problema” e “trazer a solução” para pautar os debates dos deputados e garantir “um debate qualitativo”.

Entretanto, o parlamentar explica a ideia de formação das reuniões e do bloco tentando afastar o status de líder da oposição.

“Quando eu era vereador, tínhamos isso na Câmara.

A oposição se reunia para direcionar os debates. Quando cheguei na Assembleia, senti falta, até porque lá a gente tem liderança de oposição e do governo. A falta da previsão no regimento (para formação de liderança de oposição) acabou atrapalhando o trabalho”, conta. 

Wagner afirma que a chegada de “alguns parlamentares da base” – que se deu após racha do PSD e PMB com o Governo do Estado – motivou a criação do bloco.

Líder do bloco PMDB-PSD-PMB, que exercia papel indireto de oposição por influência política e numérica, Leonardo Araújo (PMDB) garante que papel do deputado do PR não “fere ou gera ciúme” em sua liderança.

“Wagner tem sido uma liderança de destaque no Estado. Ele tem essa desenvoltura”, diz Araújo. Para ele, a reunião semanal do bloco “é de suma importância” para “traçar metas de fiscalização e controle do governo”, uma vez que esse tem “maioria na Casa”. “Temos que nos reunir de forma organizada”, complementa.

Heitor e Roseno
Heitor Férrer (PSB), que costuma ter “posição independente” – chegando a ter projetos apoiado pelo governo –, também se alinhou ao grupo. “Como o partido só tem o Heitor, não tem outro pra ter bloco, sou sempre mais independente. Mas hoje posso claramente dizer que me associo a esse bloco (de oposição). Faço partido”, revela.

Quem deve ficar de fora do bloco, porém, é o deputado Renato Roseno (Psol). O deputado afirma que diferenças “ideológicas e “de visão de mundo” tornam “difícil um alinhamento automático” com os parlamentares, mas exalta “papel relevante” de Wagner “nos últimos anos na oposição aos Ferreira Gomes”. 

Por Daniel Duarte

Com informações do Jornal O Povo

Após longos anos de união, casal de idosos morre no mesmo dia em Itatira

Um casal de idosos faleceu de causas naturais neste domingo (05) no município de Itatira, ambos no mesmo dia. Após anos de união, compartilhando sonhos, momentos e felicidades, dona Biata e seu Julio Ferreira, como eram conhecidos no município, morreram no mesmo dia, com apenas minutos de diferença. Ele com 93 anos e ela com 96 anos de idade.

Na comunidade de Saco do Vento, na zona rural do município de Itatira, onde eles passaram a vida juntos, todos conheciam dona Biata e seu Julio Ferreira. “Eram um casal maravilhoso”, diz um vizinho. Dona Biata e o seu esposo foram levados doentes para o posto de saúde do distrito de Lagoa do Mato, mas a senhora antes de chegar ao atendimento médico faleceu. A companheira do seu Julio Ferreira, que dividia a vida com ele após dezenas de anos de união, morreu de causas naturais.

Pouco depois, seu Julio foi transferido para o Hospital Regional São Francisco, no município de Canindé, para receber atendimento médico de urgência. Quando estava no caminho para o hospital chegara a noticia: o companheiro da dona Biata também já havia morrido.

A notícia da morte do casal, no mesmo dia, foi um baque para a família e amigos. Mesmo com os problemas de saúde, o casal mantinha o carinho que os uniu durante tanto tempo. Para os amigos e familiares, a perda repentina dos dois foi triste, mas a família se apoia agora nas lembranças.

O casal foi velado na residência um ao lado do outro. Eles foram enterrados juntos também. “Foi uma verdadeira história de amor. Nem a morte separou. Apesar de tudo, estamos todos muito tranquilos por terem feito a passagem juntos”, diz uma amiga do casal.

Com informações do Lagoa Show

Governo do Ceará envia à AL Mensagem que equipara salários de PMs e BMs à média do Nordeste

A mensagem já foi lida em Plenário e, após trâmite nas comissões e votação, mediante aprovação, segue para sanção pelo governador Camilo Santana

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa Mensagem que propõe equiparar a estrutura remuneratória dos militares estaduais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar à média do Nordeste. A iniciativa é um compromisso do governador Camilo Santana com as categorias.

A mensagem já foi lida em Plenário e, após trâmite nas comissões e votação, mediante aprovação, segue para sanção pelo governador Camilo Santana. O projeto recebeu emenda para adequar os valores do soldo dos militares e das gratificações previstas no Projeto de Lei, à proposta de revisão geral do Governo do Ceará para os servidores públicos estaduais no ano de 2017, no percentual de 2%.

No projeto originário, o índice de revisão geral aplicado sobre o soldo dos militares, nos momentos de implantação da nova estrutura remuneratória, era diferente, o que acabou gerando, na primeira versão, discrepância entre o soldo do militar superior e o que se dará com a aplicação do índice proposto para a revisão geral de 2017. Esse ajuste aos militares será compensado com o aumento do valor das gratificações, não sofrendo prejuízo com a medida, cujo montante final será mantido.

"Não há dúvida da importância em se reconhecer o valioso trabalho desempenhado pelos militares do Estado, que diariamente arriscam suas vidas no combate ao crime, dando maior tranquilidade à população cearense. Como um grande ato desse reconhecimento é que o Governo do Estado, cumprindo compromisso assumido com a categoria, apresenta o presente Projeto de Lei, através do qual se busca promover melhoria na remuneração dos militares, alçando-os a um patamar remuneratório equivalente à média da remuneração percebida pelos demais militares dos Estados do Nordeste", afirma o governador na Mensagem.

Saiba mais

Para entender como funciona o processo de tramitação de uma Mensagem e Projetos de Lei do Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, até virar uma lei, basta seguir o passo a passo.

Primeiro, a secretaria autora da Mensagem faz uma minuta, enviada à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Aprovada, ela é enviada para o governador avaliar e assinar, sendo depois enviada à Assembleia Legislativa.

Na AL, ela é lida em plenário e enviado para as comissões. A primeira a fazer a apreciação é a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois, vai para as comissões temáticas da Casa, que variam em número, dependendo do conteúdo da Mensagem. Em seguida, vai à votação no plenário.

Sendo aprovada, a mesa diretora envia a redação final para o Poder Executivo. O governador tem 15 dias úteis para sancionar a Mensagem que passa a se tornar lei. Por fim, é publicada no Diário Oficial do Estado.

07.03.2017

Thiago Sampaio

Repórter / Célula de Reportagem

Foto: Tiago Stille

Com informações do Governo do Ceará

Educação: Governo lança Programa de Ensino Médio Integral no Ceará

No Ceará, 26% das escolas da rede estadual funcionam em tempo integral. São 63,5 mil alunos já beneficiados com jornada prolongada de ensino

O governador Camilo Santana lançou, na manhã desta segunda-feira (6), no Centro de Eventos, o Programa de Ensino Médio Integral do Ceará. A ação, que começou como projeto piloto em 26 escolas no ano passado, está sendo ampliada para 45 novas unidades. Ao todo, são 71 escolas de ensino regular com a jornada prolongada, somadas às Escolas de Ensino Profissional, o Estado passa a ter mais de 26% das escolas funcionando em tempo integral.  Já são 63,5 mil alunos beneficiados com essa modalidade.

Em pronunciamento durante a solenidade de lançamento, Camilo Santana reforçou que a meta do Governo do Ceará é seguir o planejamento para que, a médio e longo prazo, todas as escolas do Ensino Médio do Ceará sejam de tempo integral. "Eu tenho um sonho de que, um dia, todas as escolas de Ensino Médio do Ceará sejam de tempo integral. Mesmo diante de todas as dificuldades, do cenário econômico, do cenário político, do cenário de seca, nós temos a compreensão de que o grande caminho para se construir um Estado melhor, com sociedade mais justa e de mais oportunidades, é através da Educação", afirmou o chefe do Executivo.

Ao todo, 31 municípios cearenses contam com escolas de ensino regular em tempo integral, beneficiando cerca de 15,5 mil alunos. As 45 novas unidades estão localizadas entre os 20 municípios mais populosos - dentro de áreas consideradas mais vulneráveis. Para o programa capitaneado pela Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) serão investidos mais R$ 108,8 milhões - 20% do governo federal e 80% do governo estadual. Os recursos serão usados na adequação estrutural de cada escola que se tornará de Tempo Integral: ampliação, adaptação e aquisição de novos equipamentos, contas públicas, alimentação escolar, custos com salários e contratações de novos profissionais em todo o Estado.

Ensino Médio Integral no Ceará

O projeto-piloto para implantação do tempo integral no Estado começou em 2016, quando 26 escolas estaduais de ensino regular receberam o modelo. Com o avançar do programa em 2017, 187 das 712 escolas estaduais atenderão à jornada prolongada - 116 destas são Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs), que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio. A expansão  da ação se dará gradualmente até 2018.

Acompanhado pelo governador durante o evento, o secretário da Educação, Idilvan Alencar, celebrou a representatividade da implantação do programa para transformar a realidade educacional no Ceará e também no Brasil. "Hoje é um dia histórico para a educação cearense. Nós apostamos no tempo integral, que na Europa é obrigatório para todos os alunos. Aqui no Brasil temos exemplos bons, como o de Pernambuco. Posso dizer que fomos ousados. Queremos que essa proposta sirva de exemplo para o Brasil", ressaltou.

Também estiveram presentes no evento a vice-governadora Izolda Cela, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, deputados federais, deputados estaduais, além de estudantes das escolas, professores e gestores escolares da rede estadual de ensino.

Defensor do modelo de escola em Fortaleza, Roberto Cláudio elogiou a iniciativa do Governo do Ceará de ampliar ao máximo o ensino em tempo integral. "Quando me vem à cabeça escola em tempo integral, para mim é o sinônimo de oportunidade. É a melhor síntese. O governador Camilo Santana está dando oportunidades para milhares de jovens. As escolas darão a eles oportunidades de expressar os seus talentos, seja pela poesia, pela dança, pelo canto, pelo desenho, pela matemática. Vai dá-los autoestima e confiança de que há um caminho, independente da realidade social", disse o prefeito da Capital.

Ex-secretária da Educação, a vice-governadora Izolda Cela enfatizou a responsabilidade que terão todos os educadores da rede estadual de ensino para que a política continue a conseguir novos sucessos. "Eu vejo que os jovens têm a energia, eles têm a criatividade, têm a coisa preciosa das juventudes que esse tempo da vida oferece. Mas perto deles tem olhos brilhando do educador, de gente que se compromete e vibra com os estudantes a cada conquista. E é desses que a gente sabe que é preciso contar com todo o apoio, junto ao secretário e à equipe da Secretaria da Educação".

Compartilhando conhecimentosNo Centro de Eventos, o lançamento do Programa de Ensino Médio Integral do Ceará reuniu estudantes que representaram todas as escolas que contam com o modelo de jornada prolongada no Estado. Em estandes distribuídos pelo salão do local, vários alunos aproveitaram a oportunidade para mostrar aos presentes atividades diversas, amadurecidas e executadas durante o período em tempo integral nas suas escolas. Experimentos científicos, música, grafite, mecânica, dentre outras ações foram apresentadas ao governador Camilo Santana por estudantes do Ensino Médio.Aluno da Escola Dr. João Almir de Freitas Brandão, em São Benedito, o estudante do 2º ano Fábio de Lima teve no ensino em tempo integral a oportunidade de reforçar amizades e aprender sobre assuntos para além das matérias da sala de aula. Junto a colegas de colégio, ele foi ao evento desta segunda-feira expor o projeto "Revivendo Jogos Populares", fruto da pesquisa dos estudantes sobre jogos lúdicos presentes no imaginário do povo cearense: pula corda, peão, bila, pipa, amarelinha, escravo de jó e tantos outros. "Nesse mundo de hoje, com tanta violência, passar um tempo maior no colégio faz com que você construa laços de família. Aprendemos a conviver e compartilhar melhor aprendizados. O ambiente assim faz a gente se sentir mais preparado para ter um futuro melhor, profissional e também social", contou.A cratense Lívia Macedo, de 15 anos, dividiu com amigas da Escola Raimundo Coelho Bezerra de Farias uma apresentação sobre reciclagem. Segundo a estudante do 1º ano, que pretende cursar Psicologia, a mudança da escola para o modelo de tempo integral trouxe um ritmo mais intenso de aprendizados e também despertou o interesse dos jovens para desenvolver aptidões. "O ensino integral propõe mais tempo para o aluno estudar e também aprender outras coisas, como as disciplinas eletivas. Coisas que o ensino normal não propõe, pois não tem muito tempo. A gente convive mais com professores e essa convivência nos faz aprender mais", relatou com ânimo.

Tempo na escola

O ensino integral começa a partir da 1ª série do Ensino Médio e sua expansão ocorre gradualmente para as séries seguintes. Os estudantes das 2ª e 3ª séries que já frequentavam as instituições recém-modificadas tiveram a matrícula renovada automaticamente. Cada escola oferta uma jornada de nove horas, garantindo três refeições diárias. O currículo é composto por 30 horas semanais de disciplinas da base comum a todos e 15 horas na parte flexível, sendo que 10 são escolhidas pelos alunos. 

Diretora da Escola Estado do Amazonas, localizada no Bairro Panamericano, Doroteia Emília Ribeiro testemunha que a ação nas escolas públicas do Estado tem grande importância para o desenvolvimento de habilidades sócio-emocionais para a juventude. "Estamos animados com essa nova proposta do Governo do Estado. Virão muitos benefícios para os jovens, no sentido de que os educadores terão a oportunidade de apresentar planejamentos mais complexos e eficientes. Essa estrutura aponta para mais resultados positivos na Educação, com alunos mais empenhados e preparados para garantir entrada no Ensino Superior", disse. 

06.03.2017

André Victor Rodrigues
Repórter / Célula de reportagem

Foto: Marcos Studart 
Com informações do Governo do Ceará

Correios começam a vender chips para celular

Os Correios começam a vender nesta segunda-feira (6) chips para celular de sua marca própria em 12 agências de São Paulo.

O Correios Celular resulta de uma parceria com a EUTV, prestadora de serviço móvel pessoal autorizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que será responsável pela infraestrutura, usando a cobertura da TIM.

A princípio, serão vendidos apenas chips e recargas de planos pré-pagos. A venda de planos pós-pagos será estudada apenas a partir do segundo ano de operação.
O plano inicial pré-pago terá recargas mensais de R$ 30.

A expansão do serviço será feita em etapas. Até março, 164 agências dos Correios da região metropolitana de São Paulo venderão os chips. Brasília e Belo Horizonte serão os próximos destinos atendidos, antes de alcançar todos os Estados. No entanto, as 12 mil agências dos Correios no país não oferecerão o serviço até o final deste ano.

Embora esteja passando por dificuldades financeiras, os Correios não esperam que o novo projeto tenha um papel significativo na tentativa de sair sair do vermelho.
A expectativa de faturamento líquido para os Correios até o final deste ano é de apenas R$ 14 milhões.

"Esta não é a solução definitiva para todos os problemas dos Correios. Mas ela vem para agregar. É algo novo", diz Guilherme Campos, presidente da companhia.

O plano inicial, que começa a ser vendido nesta segunda-feira, oferece WhatsApp grátis, sem desconto da franquia de internet para envio de mensagens de texto, fotos e voz, além de chamadas de voz durante a validade do plano.

Com ele, também será possível navegar sem desconto da franquia de dados em sites do governo federal.

Com informações da Folhapress

Futuro da medicina? Pílula inteligente libera remédio quando acha doença

Muitas vezes tomamos remédios desconfiados se precisamos mesmo deles, ou sem saber se foram ingeridos na dose correta. Imagine se deixássemos para os próprios comprimidos que adentram o nosso corpo e combatem as doenças na linha de frente a tarefa de avaliar quando e como agir.

Pesquisadores da Universidade de Eindhoven, na Holanda, criaram justamente isso: uma pílula inteligente, que libera sua carga química de acordo com o estado de saúde que encontra.

A equipe liderada pelo bioquímico Maarten Merkx conseguiu desenvolver um mecanismo que utiliza o DNA como um computador orgânico de bordo. Assim, a pílula pode coletar dados, como a quantidade de anticorpos presentes do organismo, e "calcular" a dose necessária que deve liberar. O número de anticorpos, defesas naturais contra vírus invasores, sinalizaria o quanto precisamos de reforços. O estudo foi publicado na revista Nature Communications. 

A pílula inteligente funcionou apenas em tubos de ensaio, e ainda não pode ser aplicada no combate de doenças reais. Mas o estudo abre portas para tratamentos muito mais precisos e rápidos, dispensando exames de sangue que comprovam a doença e livrando pacientes de certo grau de "achismo" dos médicos, que nos prescrevem medicamentos de acordo com os relatos e sintomas aparentes que apresentamos.

Além disso, as doses específicas liberadas reduziriam o risco de efeitos colaterais.

Computador que processa DNA

No experimento realizado em laboratório pela equipe de Maarten Merkx, uma parte de uma hélice de uma molécula de DNA conectou-se com parte semelhante de outra molécula de DNA - um processo chamado de hibridação DNA-DNA. Assim, uma nova molécula de DNA pode ser criada. "Com as sequências corretas, começam a ocorrer uma série de reações", diz Merkx.

Ele explica que é possível programar a pílula de forma que as combinações ocorram somente na presença de um anticorpo. Para os pesquisadores, com isso ocorrendo dentro do corpo, a pílula captaria sinais da doença que deve combater. A própria combinação de DNA funcionaria como chave para liberação de doses de medicamento.

A pílula inteligente poderia ser utilizada no combate ao vírus da gripe e do HIV, por exemplo, fornecendo anticorpos contra os invasores causadores das doenças assim que começasse a infecção --sem necessidade de diagnóstico. 

Com informações do UOL

Nosso problema não é o Judiciário, mas o Legislativo', diz Gustavo Loyola

O ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, considerou que o protagonismo atual do Judiciário se deve à má qualidade do Legislativo, em debate sobre equilíbrio entre Poderes realizado pelo Fóruns Estadão, nesta segunda-feira (6). 

— Os juízes estão ocupando um vácuo no processo legislativo. Nosso problema não é o Judiciário, mas o Legislativo, que é muito ruim. O Judiciário passou a decidir por políticas públicas, o que deveria cair sobre o Legislativo e Executivo. 

Loyola manifestou, contudo, preocupação com as consequências dessa judicialização para as contas públicas.

— Eu me preocupo com a crise estrutural das contas públicas. Como o Judiciário vai conciliar a prestação de serviços sociais e a restrição orçamentária? É o Judiciário de fato que tem que limitar esses direitos sociais.

Sobre os desdobramentos econômicos, Loyola afirmou que, no curto e médio prazos, a imprevisibilidade das políticas públicas, que inevitavelmente passarão pelo crivo da Justiça, prejudica os investimentos e o crescimento da economia. Já, no longo prazo, o "apequenamento da política" ameaça a própria democracia, segundo ele.

Com informações do R7.com

Mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais do que os homens por semana, diz pesquisa

Nos últimos 20 anos, as mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana, de acordo com o estudo "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça" com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE. A pesquisa foi divulgada nesta segunda-feira (6). 

De acordo com os dados, em 2015 a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas — proporção que se manteve com pouca alteração ao longo de 20 anos, assim como a dos homens. 

Ainda sobre esse tema, — ao todo o estudo analisa 12 blocos temáticos — quanto mais alta a renda das mulheres, menor a proporção das que afirmaram realizar tarefas domésticas. No caso das mulheres com renda até um salário mínimo, 94% dedicavam-se aos afazeres domésticos, contra 79,5% entre as mulheres com renda superior a oito salários mínimos.

A situação dos homens é inversa já que a parcela dos que declararam realizar trabalho doméstico é maior entre os de mais alta renda: 57% dos que recebiam de cinco a oito salários mínimos diziam realizar esses afazeres. Essa proporção cai para 49% entre os que tinham renda mais baixa.

Em relação à renda, proporcionalmente, o rendimento das mulheres negras é o que mais se valorizou entre 1995 e 2015 (80%), e o dos homens brancos é o que menos cresceu (11%). No entanto, a escala de remuneração manteve-se inalterada em toda a série histórica: homens brancos têm os melhores rendimentos, seguidos de mulheres brancas, homens negros e mulheres negras. A diferença da taxa de desocupação entre gêneros também merece registro, de acordo com o Ipea: em 2015, a feminina era de 11,6%, enquanto a dos homens atingiu 7,8%. No caso das mulheres negras, ela chegou a 13,3% (e 8,5% para homens negros).

Ainda sobre mercado, a quantidade de trabalhadoras domésticas com até 29 anos de idade caiu mais de 30 pontos percentuais no período analisado: de 51,5% em 1995 para 16% em 2015. No entanto, o emprego doméstico ainda era a ocupação de 18% das mulheres negras e de 10% das mulheres brancas no Brasil em 2015. Já a renda das domésticas saltou 64% nesses 20 anos, atingindo o valor médio de R$ 739,00 em 2015 — ainda abaixo do salário mínimo, à época de R$ 788.

O número de trabalhadoras formalizadas também aumentou. Em 1995, 17,8% tinham carteira assinada e em 2015 a proporção chegou a 30,4%. Mas a análise dos dados da Pnad sinalizou uma tendência de aumento na quantidade de diaristas no país. Elas eram 18,3% da categoria em 1995 e chegaram a 31,7% em 2015.

Família

Outros dados destacados pelo Ipea são sobre chefes de família e reconfiguração nos arranjos familiares. Segundo a pesquisa, os lares brasileiros são cada vez mais chefiados por mulheres. Em 1995, 23% dos domicílios tinham mulheres como pessoas de referência. Vinte anos depois, esse número chegou a 40%, sendo que as famílias chefiadas por mulheres não são exclusivamente aquelas nas quais não há a presença masculina: em 34% delas, havia a presença de um cônjuge.

Junto com o aumento do número de famílias chefiadas por mulheres, houve uma gradativa reconfiguração dos arranjos familiares. Em 1995, o tipo mais tradicional, formado por um casal com filhos, respondia por cerca de 58% das famílias. Já em 2015, esse percentual caiu para 42% e houve aumento significativo do número de domicílios com somente uma pessoa e também o percentual de casais sem filhos.

Escolaridade

A pesquisa identifica que, nos últimos 20 anos, apesar do movimento de queda, a diferença de escolaridade entre raças ainda é alta. Nesse período, mais brasileiros conseguiram chegar ao nível superior e entre 1995 e 2015, a população adulta negra com 12 anos ou mais de estudo passou de 3,3% para 12%. Porém, o patamar alcançado em 2015 pelos negros era o mesmo que os brancos tinham já em 1995. Já a população branca, quando considerado o mesmo tempo de estudo, praticamente dobrou nesses 20 anos, variando de 12,5% para 25,9%.

A pesquisa traz informações em 12 blocos temáticos: população; chefia de família; educação; saúde; previdência e assistência social; mercado de trabalho; trabalho doméstico remunerado; habitação e saneamento; acesso a bens duráveis e exclusão digital; pobreza, distribuição e desigualdade de renda; uso do tempo; e vitimização.

Com informações do R7.com

PEC prevê a federalização do sistema de segurança pública do país

A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2017) que propõe a federalização dos órgãos de segurança pública no país.

A PEC incorpora as polícias civis à Polícia Federal, unifica todas as polícias militares em uma Polícia Militar da União e ainda propõe a unificação dos corpos de bombeiros militares em um Corpo de Bombeiros Militares da União. A proposta altera os artigos 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).

Na justificativa, Rose argumenta que o país está convivendo com um "número absurdo de mortes violentas intencionais", citando os 58.492 casos de 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Ela enumerou ainda o fortalecimento das facções criminosas, sangrentas rebeliões em presídios e greves de policiais militares.

"Estes são sinais gritantes de que o modelo de segurança pública brasileiro está falido, exaurido. Os estados não têm mais condições de suportar sozinhos o peso de garantir a segurança dos seus próprios cidadãos", argumenta.

A senadora lembra que o Brasil tem hoje, de um lado, três polícias em nível federal e, de outro, 27 polícias civis e militares que em nível estadual estariam "sucateadas, desvalorizadas e ineficientes, sem interagir ou cooperar umas com as outras ou a nível federal".

Rose ainda defende que a federalização da segurança pública valorizará os policiais civis, militares e bombeiros militares, proporcionando uma maior "racionalização, desburocratização e padronização de estruturas", tornando assim em seu entender a prestação do serviço mais eficiente.

A proposta chegou para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e cabe ao presidente Edison Lobão (PMDB-MA) escolher um relator para a matéria.

Confira (PEC 6/2017)

Com informações da Agência Senado

Estados gastam R$ 35,8 milhões por ano com pensões de ex-governadores e viúvas

Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. Nessa conta, em Mato Grosso do Sul, gastos chegam a R$ 90,9 mil, mensais.

Os pagamentos são legais, mas tramitam na Justiça várias ações que questionam essas pensões – no último dia 15, a Justiça da Bahia suspendeu por liminar (decisão provisória) o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores.

Levantamento encontrou 16 estados que pagam esses benefícios. O gasto mensal é de R$ 2,98 milhões. Algumas dessas pensões são pagas inclusive a quem ocupou o cargo por poucos meses ou poucos dias.

Para chegar a esse resultado, a reportagem pediu a todos os governos de estados e do Distrito Federal a relação de ex-governadores e dependentes que recebem pensão e dos valores pagos a eles. Somente o governo da Bahia não respondeu.

O ex-governador Pedro Pedrossian, de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, recebe duas pensões, uma de cada estado: R$ 24.117,64 e R$ 30.471,11, respectivamente, num total de R$ 54.588,75 por mês.

No Mato Grosso, até governadores interinos têm direito à pensão. Iraci Araújo Moreira, que foi vice do ex-governador e atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, recebe mensalmente R$ 15.083,79 (em valores brutos), todos os meses. Ela assumiu o cargo por alguns dias, durante as viagens internacionais de Maggi.

Maria Valquíria dos Santos Cruz herdou uma pensão de R$ 15.083,79 mensais. Ela é viúva de Evaristo Roberto Vieira da Cruz, que foi presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e ganhou direito ao benefício porque exerceu o cargo de governador por 16 dias.

Leonel Arcângelo Pavan ocupou a cadeira de governador de Santa Catarina entre 25 de março e 31 de dezembro de 2010, o que lhe deu direito a uma pensão mensal de R$ 23.880,16. Ele era vice de Luiz Henrique da Silveira, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.

O Paraná também coleciona casos de ex-governadores que ocuparam o cargo por poucos meses e conseguiram direito à pensão vitalícia. Uma das pensões, de R$ 30.471,11 mensais, é paga a Madalena Gemieski Mansur, viúva de João Mansur, que ficou um pouco mais de um mês no cargo.

O Pará paga a maior pensão encontrada no levantamento do G1: R$ 48.753,78 mensais, ao ex-governador Aurélio Correa do Carmo.

A lista de quem recebe pensão como ex-governador inclui também políticos investigados e até condenados. É o caso do ex-governador e ex-senador mineiro Eduardo Azeredo, condenado a 20 anos e 10 meses de prisão em 2015 pelo chamado mensalão tucano.

49 anos de contribuição

O Congresso já começou a discussão sobre a proposta de reforma da Previdência enviada pelo presidente Michel Temer. A principal mudança prevista é que homens e mulheres só terão direito à aposentadoria pelo INSS a partir dos 65 anos.

A proposta também prevê que os trabalhadores precisarão contribuir para o INSS por 49 anos para ter direito à aposentadoria integral, ou seja, equivalente ao salário. Esse valor, porém, tem um teto, que hoje é de R$ R$ 5.531,31, bem mais baixo que a maior parte das pensões pagas a ex-governadores e suas viúvas.

O levantamento do G1 mostra que pelo menos 16 estados brasileiros pagam pensão vitalícia: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Acre e Rondônia.

Procurado pelo G1, o governo da Bahia não respondeu aos pedidos de informações sobre pagamento de pensões. Entretanto, no último dia 15, uma liminar (decisão provisória) da Justiça suspendeu o pagamento de pensões a ex-governadores do estado.

O governo de Sergipe informou o valor das pensões pagas a viúvas, mas não divulgou o nome delas. O Piauí, que paga pensão a seis ex-governadores e dois dependentes, não informou os nomes deles.

Quem recebe?

Ao todo, 76 ex-governadores recebem pensão dos estados citados. Desses, 18 acumulam o benefício com aposentadoria de deputado ou senador e chegam a ganhar mais de R$ 50 mil por mês.

Há ainda outros 55 dependentes de políticos, a maioria viúvas, que recebem pensão dos estados. Dezoito desses dependentes também acumulam pensões do Congresso.

O levantamento do encontrou ainda 12 políticos que exercem atualmente mandato de senador ou deputado federal e que acumulam salário de congressista e pensão como ex-governador.

Considerando apenas ex-governadores (ou seja, sem contar viúvas), a menor pensão encontrada no levantamento é de R$ 10,5 mil mensais, paga a Francelino Pereira dos Santos e Eduardo Azeredo, que governaram Minas Gerais.

O estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano. Em segundo lugar está o Rio Grande do Sul, com um gasto de R$ 4 milhões ao ano. O Rio Grande do Sul é um dos estados com situação financeira grave e que negocia um socorro do governo federal.

O Rio de Janeiro, estado com a pior situação fiscal do país e que vem atrasando salários de servidores e pagamento a fornecedores, gasta mais de R$ 2 milhões por ano com as pensões.

Supremo

A discussão sobre a legalidade do pagamento de pensões está no Supremo Tribunal Federal (STF), que já suspendeu, por exemplo, o pagamento do benefício pelo governo do Pará.

O estado, no entanto, mantém o pagamento das pensões, numa despesa mensal de R$ 275 mil. A assessoria do governo informou que o jurídico estadual entende que a decisão do STF afeta apenas o pagamento de novas pensões.

O STF analisa ações semelhantes contra o pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores do Acre, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

Em alguns desses estados, a pensão não é mais garantida a novos governadores, mas continua sendo paga àqueles que adquiriram o direito por terem deixado o cargo quando a respectiva lei ainda estava vigente. É o caso do Piauí e do Rio Grande do Norte.

Há casos ainda, como no Paraná, em que o governo chegou a suspender o pagamento das pensões, mas os ex-governadores recorreram à Justiça para continuar recebendo o benefício.

Beneficiários justificam

Por intermédio do marido, Roberto França, a ex-vice-governadora do Mato Grosso Iraci Araújo Moreira França informou que o recebimento da pensão é legal.

O ex-governador do Pará Aurélio Correa do Carmo disse considerar "justa" a pensão de R$ 48,7 mil que recebe. "Eu recebo uma pensão como ex-governador do estado, que foi aprovada pelo Supremo [STF], pois ela é de antes da Constituição de 88". Segundo ele, o valor da sua pensão é maior que a de outros ex-governadores porque está somada à que ele recebe por ser desembargador aposentado. "Então, a soma destas duas é que chega a esse valor. Eu acho merecido o que eu recebo", disse Carmo. "Eu não acho injusto receber um pagamento pelo que me é devido. Eu tenho direitos adquiridos, julgados a meu favor", completou.

Por meio do advogado, Eduardo Azeredo informou que "a pensão especial que me é paga pelo Governo de Minas é fruto de decisão judicial, que a considerou justa e devida".

O ex-governador mineiro Francelino Pereira dos Santos, de 95 anos, informou, por meio de sua secretária, que dedicou 55 anos à vida pública e que a lei o protege. A secretária informou ainda que o valor que ele recebe é um pouco diferente: R$ 10.236,76. O valor da pensão recebida por Francelino foi informado ao G1 pelo governo de Minas Gerais.

A família do ex-governador do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul Pedro Pedrossian informou que prefere "não falar sobre esse assunto, até porque em todos os questionamentos sobre esses pagamentos, a Justiça está dando ganho de causa a ele".

O G1 não localizou Maria Valquiria dos Santos Cruz, viúva do ex-governador do Mato Grosso Evaristo Roberto Vieira da Cruz. Também não conseguiu contato com Madalena Gemieski Mansur, viúva do ex-governador do Paraná João Mansur.

A reportagem também não obteve resposta da assessoria do ex-governador de Santa Catarina Leonel Pavan.

Por Laís Lis e Fábio Amato

Com informações do G1, Brasília

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência

Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas áreas.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, fará três audiências públicas ao longo da semana. Na terça-feira (7), serão discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

Na quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.

A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos.

Na sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso.

Reforma trabalhista

Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Na quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano.

A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho.

Com informações da Agência Brasil

Tremor de terra em Santana do Acaraú teve intensidade 2,7 graus

Lagoa do Serrote, em Santana do Acaraú, foi uma das comunidades afetadas pelo tremor de terra (Foto: Mateus Ferreira/TV Verdes Mares)

O tremor de terra que assustou os moradores de Santana do Acaraú neste domingo (5) atingiu a magnitude 2,7 graus, de acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (6) pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Outros dois tremores na mesma cidade chegaram a 1,8 grau. O abalo foi o maior do Ceará neste ano; o mais intenso já registrado no estado chegou a 4,3 graus.

Segundo a Polícia Militar, o tremor assustou parte dos moradores da zona rural do município, onde o sismo foi mais intenso, mas não foram registradas ocorrências de pessoas feridas ou dano a patrimônio.

Ainda segundo a Polícia Militar, com base em relato dos moradores, os tremores foram mais fortes nas comunidades de Paus Brancos e Lagoa do Serrote, mas foram percebidos também na Zona Urbana de Santana do Acaraú.

Histórico de tremor

Desde 2008, o Laboratório registrou mais 3.000 tremores na região Norte do Ceará. O mais forte deles foi também em Sobral, em 2009, e chegou a 4,3 graus. Esse tremor causou rachaduras em estruturas de concreto e derrubou móveis em residências e comércios. O tremor atingiu uma área de 200 quilômetros de raio e chegou a afetar cidades do litoral cearense, como Fortaleza.

Segundo Eduardo Menezes, os tremores são comuns na região devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

Causa dos tremores

Tremores de terra são comuns no Ceará. Segundo Eduardo Menezes, técnico do Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica. As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

Com informações do G1 CE

Poluição ambiental causa morte de 1,7 milhão de crianças por ano no mundo

Fumaça de cigarro é prejudicial à saúde de crianças, diz a OMS   Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de uma em cada quatro mortes de crianças menores de 5 anos em todo o mundo são atribuídas a ambientes considerados insalubres. Todos os anos, riscos ambientais – como poluição do ar, água não tratada, falta de saneamento e higiene inadequada – tomam a vida de 1,7 milhão de crianças nessa faixa etária. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O estudo Herdando um Mundo Sustentável: Atlas sobre a Saúde das Crianças e o Meio Ambiente (tradução livre) revela que grande parte das causas mais comuns de morte entre crianças com idade entre um mês e 5 anos – diarreia, malária e pneumonia – pode ser prevenida por meio de intervenções já conhecidas para reduzir riscos ambientais, como o acesso à água tratada.

“Um ambiente poluído é um ambiente mortal, particularmente para crianças pequenas”, disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “Seus órgãos em desenvolvimento e sistemas imunológicos, além de seus pequenos corpos e vias aéreas, as tornam especialmente vulneráveis ao ar sujo e a água contaminada”, afirmou.

As exposições prejudiciais, segundo a entidade, podem começar já no útero materno, o que aumenta o risco de parto prematuro. Além disso, quando bebês e crianças em idade pré-escolar são expostos à poluição do ar em ambientes internos e externos e à fumaça de cigarro, o risco de pneumonia na infância aumenta, assim como a chance de desenvolver doenças respiratórias crônicas, como asma.

Principais causas de morte entre crianças

Dados da OMS sobre as cinco principais causas de morte entre crianças menores de 5 anos ligadas ao ambiente em que vivem alertam que, todos os anos:

- 570 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de infecções respiratórias como pneumonia, atribuídas à poluição de ambientes internos e externos e à fumaça de cigarros;

- 361 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de diarreia, como resultado do baixo acesso à água tratada, ao saneamento e a condições adequadas de higiene;

- 270 mil crianças morrem durante o primeiro mês de vida por conta de condições como a prematuridade, que poderia ser prevenida por meio do acesso à água tratada, ao saneamento e a unidades de saúde;

- 200 mil mortes de crianças menores de 5 anos provocadas por malária poderiam ser prevenidas por meio de ações ambientais, como a redução de focos de reprodução de mosquitos e melhorias no armazenamento de água potável;

- 200 mil crianças menores de 5 anos morrem em razão de lesões não intencionais atribuídas ao ambiente em que vivem, como envenenamento, quedas e afogamento.

Com informações da Agência Brasil