Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

Em tempos de crise, Sarney acumula benefícios dos três Poderes. Defesa diz que não há nada ilegal no acúmulo das aposentadorias que excedem o teto

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Para a juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 21ª Vara Federal, que condenou o senador em 25 de agosto de 2016, a soma desses benefícios não poderia ultrapassar o teto remuneratório fixado pela Constituição. Sarney recorre da decisão. Além de determinar a devolução do dinheiro recebido ilegalmente, a juíza mandou o ex-presidente abrir mão de benefícios para se enquadrar no limite constitucional. Em sua sentença, Cristiane não fixa o valor a ser ressarcido aos cofres públicos. Se for aplicada a atual diferença entre o que o peemedebista embolsa e a remuneração de um ministro do STF, se considerado desde os cinco anos anteriores à data em que o processo foi autuado no tribunal, a conta pode passar dos R$ 4 milhões.

Defesa contesta

O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney no processo, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.

No recurso entregue à Justiça, a defesa afirma que Sarney já recebe como ex-governador antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, que fixou o teto remuneratório, e da própria Constituição de 1988. Embora tenha controlado a política em seu estado por cinco décadas, o peemedebista foi governador do Maranhão por um único mandato, de 1966 a 1970. Tempo suficiente para lhe garantir R$ 30 mil por mês na conta bancária.

O domínio político da família, também representada pela ex-governadora Roseana Sarney, sua filha, só foi quebrado temporariamente pelo governo de Jackson Lago (PDT) e, na última eleição, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na folha de pagamento dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça, Sarney aparece como analista judiciário. Em fevereiro deste ano, último mês em que é possível fazer a consulta na página do TJMA, seus créditos ficaram em R$ 14.278,69. Feitos os descontos, a aposentadoria líquida ficou em R$ 11.047,41. O Congresso em Foco não conseguiu apurar em que período o ex-presidente trabalhou na corte.

 Em resposta ao site, a Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep-MA) informou que, “até o momento, não existe no órgão nenhum pedido judicial de suspensão” da aposentadoria. Como o caso ainda segue na Justiça, a suspensão só deverá ocorrer após sentença final.

Vantagens pessoais

Em sua decisão, Cristiane Pederzolli contesta a tese de que o acúmulo não está sujeito ao teto. “Na linha de entendimento dos Tribunais Superiores, a partir da edição da EC (Emenda Constitucional) nº 41/2003, nenhum tipo de subsídio, vencimento ou provento ultrapasse o teto fixado, estando as vantagens pessoais incluídas no teto remuneratório”, escreveu.

“Por todo o exposto, forçoso concluir que os valores relativos aos 03 (três) vencimentos, de que cuidam o presente caso, recebidos pelo requerido José Sarney incluem-se no cômputo do teto remuneratório constitucional. Portanto, para a aferição da obediência ao teto, tais vencimentos devem ser tomados ‘em adição’ e não ‘em separado’”, reforça a magistrada na sentença.

A denúncia ajuizada pelo Ministério Público foi baseada em notícia publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 6 de agosto de 2009, que mostrou que o então presidente do Senado recebia pelo menos R$ 52 mil dos cofres públicos por mês. Na ocasião, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, na época de R$ 24.500.

Lava Jato

Este não é o único problema que Sarney enfrenta na Justiça. Desde fevereiro ele é investigado na Operação Lava Jato. O ministro Edson Fachin, responsável pela operação no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o ex-senador por tentativa de obstrução da Lava Jato junto com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), além do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Além de embaraço às investigações, todos são acusados de organização criminosa, conforme revelações feitas em delação premiada de Sérgio Machado, que gravou conversas com os políticos.

Dono de uma das carreiras políticas mais longas da história do país, Sarney exerceu mandatos por 59 anos. Desses, 38 anos foram passados no Senado – 14 anos pelo Maranhão (entre 1971 e 1985) e 24 pelo Amapá (de 1991 a 2015). Nesse período, presidiu a Casa três vezes. Vice-presidente eleito indiretamente na chapa encabeçada por Tancredo Neves, assumiu o Planalto com a morte do colega, que nem chegou a tomar posse. Seu governo, o primeiro após a ditadura militar, foi marcado por tentativas frustradas de planos econômicos, hiperinflação e baixa popularidade. Mas também é lembrado por marcar a redemocratização do país.

Com informações do Congresso em Foco

Temer diz que Congresso é “senhor do processo” na reforma da Previdência

Presidente Michel Temer durante jantar no Clube Atlético Monte Líbano Beto Barata/PR

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (10) que está negociando a reforma da Previdência com o Congresso Nacional e que as alterações de pontos do projeto estão sendo feitas dentro uma dinâmica natural de diálogo. Ele ressaltou, no entanto, que o Congresso é o “senhor do processo”.

“Nós enviamos essa proposta ao Congresso Nacional, que naturalmente agora é o senhor desse processo. Nós estamos até negociando os termos da reforma a ser aprovado. É uma dinâmica natural do diálogo, inerente à experiência democrática”, disse Temer ao discursar em jantar oferecido a ele pela comunidade libanesa da capital paulista.

Temer defendeu que o projeto enviado ao Legislativo visa evitar a falência do sistema e combate atuais privilégios. “De nossa parte, nós temos um duplo objetivo: adaptar a Previdência à nossa realidade demográfica, tornando-a financeiramente sustentável, e salvando-a da falência. E, naturalmente, combater privilégios”, disse.

No discurso de aproximadamente 25 minutos, no clube Monte Líbano, na zona sul da capital, o presidente lembrou de ações de seu governo, como a reforma do ensino médio e o combate à inflação e aos juros. “Já começamos a colher os resultados. O risco país, aquele que nos tirou o grau de investimento, estava 575 pontos negativos. Agora estamos na casa de 270 pontos. Quando chegarmos a 240, nós recuperaremos nosso grau de investimento”, ressaltou.

Com informações da Agência Brasil

Farmácias populares serão fechadas pelo governo

O governo decidiu fechar as farmácias do programa popular que são mantidas com recursos federais. Os pacientes agora vão ter que recorrer às farmácias conveniadas.

O problema é que nem todos os remédios estão disponíveis nessas farmácias. As conveniadas oferecem 25 medicamentos de graça ou com preços baixos. Nas farmácias que serão fechadas - as do governo federal- são oferecidos 125 remédios.

Foi para economizar dinheiro a decisão de não repassar mais verba para manter as farmácias abertas. O governo diz que a maioria das pessoas que buscam essas farmácias quer medicamentos que são encontrados também nas farmácias conveniadas.

O Ministério da Saúde informou que em média, por mês, o programa atende quase dez milhões de pessoas, principalmente aquelas com 60 anos ou mais.

Com informações do Globo.com

Sobrepeso na gravidez está associado a maior risco de epilepsia para o bebê, diz estudo

A obesidade e o sobrepeso durante o primeiro trimestre de gravidez estão associados a um maior risco de ter uma criança com epilepsia, disseram pesquisadores na semana passada.

O estudo foi baseado em dados de 1,4 milhão de crianças na Suécia, e foi publicado na revista "Journal of the American Medical Association" (JAMA) Neurology.

O aumento do risco de epilepsia em uma criança é proporcional ao sobrepeso da mãe no início da gravidez, segundo a pesquisa liderada por Neda Razaz, do Instituto Karolinska em Estocolmo, na Suécia.

"O risco de epilepsia aumentou 11% em crianças de mães com excesso de peso" cujo índice de massa corporal (IMC) estava entre 25 e 30, disse o estudo, que constatou que, das 1,4 milhão de crianças nascidas entre 1997 e 2011 na Suécia, 0,5% (7.592 crianças) foram diagnosticadas com epilepsia até 2012.

O IMC é calculado dividindo o peso (em quilogramas) pela altura (em centímetros) elevada ao quadrado. As pessoas que têm essa taxa entre 18,5 e 24,9 são consideradas dentro do peso ideal.

Mulheres que eram obesas, com um IMC de 30 a 35, tiveram um aumento de 20% no risco de ter um filho com epilepsia em comparação às mães com o peso normal.

Para as mulheres com um IMC de 35 a 40 o risco aumentou 30%, e para as grávidas com obesidade mórbida o risco era 82% mais elevado do que o das mães que estavam dentro do peso recomendado.

O estudo, baseado em questionários, não se aprofundou nas causas do risco aparentemente mais alto de epilepsia, que podem incluir fatores genéticos e ambientais.

Os pesquisadores acreditam que o excesso de peso ou a obesidade durante a gravidez podem levar a um maior risco de lesão cerebral em bebês, ou que a inflamação induzida por obesidade pode afetar o neurodesenvolvimento.

"Visto que o sobrepeso e a obesidade são fatores de risco potencialmente modificáveis, a prevenção da obesidade em mulheres em idade reprodutiva pode ser uma importante estratégia de saúde pública para reduzir a incidência de epilepsia", disse o estudo.

Uma pesquisa feita na Dinamarca e publicada no ano passado pela Academia Americana de Pediatria descobriu que quando as mulheres tinham um IMC mais alto antes de engravidar, os seus filhos enfrentavam um maior risco de paralisia cerebral.

Com informações do France Presse

Entenda as causas do conflito na Síria

Cerca de 13,5 milhões de pessoas na Síria precisam receber ajuda humanitária, segundo o Alto Comissariado da ONU para RefugiadosONU/Acnur/Qusai Alazroni

Com seis anos recém-completados, a guerra civil na Síria tem origens que passam pela Primavera Árabe, no Oriente Médio e na África, e por outros episódios do complexo contexto geopolítico da região. Mais de 400 mil mortes e cinco milhões de refugiados depois, o país passa por um dos seus momentos mais delicados, em meio ao aumento da tensão após bombardeios dos Estados Unidos a uma base aérea síria na última quinta-feira (6).

Os desdobramentos do conflito, que já causam impactos internacionais, podem ser agravados após a ofensiva norte-americana em reação a um ataque com armas químicas ocorrido dias antes.

Entenda os interesses envolvidos no conflito da Síria, a importância da localização do país, as causas e as principais consequências da guerra civil:

Primavera Árabe

A sequência de revoltas populares ocorridas em diferentes países contra regimes ditatoriais e em busca de melhorias sociais para a população teve início em 2010. A começar pela Tunísia, os governantes de nações como Egito, Líbia, Iêmen, Bahrein, Jordânia e Angola presenciaram levantes em suas cidades, da mesma forma como ocorreu na Síria. Apesar de reconhecer que a repressão violenta dos protestos pelo ditador sírio Bashar al-Assad na ocasião tenha fortalecido a oposição, o professor de Relações Internacionais Jorge Mortean alerta que, lá, a visão de democracia é diferente da ocidental.

“Um sírio nunca colocou um papelzinho numa urna, assim como um saudita e um iraquiano (antes da invasão norte-americana, em 2003). Esses países milenarmente foram impérios. A democracia é uma construção social prática, vai se dando aos poucos. Os anseios do povo sírio são outros, o desenrolar da guerra civil foi totalmente diferente do que aconteceu na Primavera Árabe”, analisa Mortean, doutorando em Geografia Política pela Universidade de São Paulo.

O governo de Bashar al-Assad, que, diferentemente de seus vizinhos, não se aliou às principais potências ocidentais, já era visto com ceticismo pelos extremistas muçulmanos. Os radicais acreditam que o atual regime não defende as tendências islâmicas de seu interesse, e com isso fomentaram a criação de grupos armados de oposição, que passaram a ser financiados por outros países.

Terrorismo

Chocando o mundo com imagens de decapitações e assumindo autoria de ataques ocorridos nos últimos anos em grandes centros mundiais, o Estado Islâmico (EI) é o principal grupo terrorista em território sírio. Os rebeldes armados chegaram a ocupar províncias importantes do país, propagando o terror ao sequestrar pessoas, destruir patrimônios culturais e prédios da região.

Desde o ano passado, as tropas governamentais têm reconquistado algumas cidades que estavam sob o controle do EI, como Khanaser, Palmira e Aleppo. Rebeldes curdos e integrantes de outros grupos como a Frente al-Nusra também fazem parte da oposição ao regime sírio.em setembro passado pelo Alto Comitê de Negociações da Síria, que engloba 30 facções políticas e militares.

Segundo Mortean, os grupos terroristas, interessados em derrubar al-Assad, são financiados por países como Arábia Saudita e Qatar e contam com o aval “tecnológico e financeiro” de França e Estados Unidos.

“Na verdade, toda essa guerra é só um mote para tirar o Bashar al-Assad. O povo sírio nunca experimentou a democracia. Por que a Síria, que está com regime dos Assad desde 1970, está incomodando agora? Por interesses próprios e de terceiros, há uma série de erros estratégicos devido aos quais a guerra ainda não acabou”, avalia o professor.

O diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense, Eurico de Lima Figueiredo, faz uma análise semelhante. Segundo ele, a posição estratégica da Síria, saída importante para o Mar Mediterrâneo, é a maior razão da guerra, já que tem relação com a “geopolítica do petróleo”, classificada por ele como a “essência” dos conflitos no Oriente Médio.

Bashar al-Assad é filho de Hafez al-Assad, que governou a Síria entre 1970 e 2000. Há 17 anos no poder, o atual ditador foi reeleito em 2014 para um novo mandato de sete anos, nas primeiras eleições com mais de um candidato ocorridas no país em mais de meio século. O pleito, no entanto, foi considerado uma “farsa” pelos opositores.

Estados Unidos e Rússia

Embora o presidente norte-americano Donald Trump tenha flertado com os russos durante a campanha que o levou ao poder, os acontecimentos recentes podem colocar em conflito as duas potências. Desde o início da guerra, a Síria tem o apoio do presidente russo Vladimir Putin, que repudiou o lançamento dos 59 mísseis contra a base militar síria na última semana.

O ataque foi uma resposta de Trump à ação com armas químicas no começo da semana, que deixou mais de 80 mortos, centenas de feridos e cuja autoria ainda é incerta. Para Figueiredo, que é professor de relações internacionais e assuntos estratégicos, os novos confrontos trazem a possibilidade de um conflito direto entre os Estados Unidos e a Rússia.

“Os dois países, depois de muitas desavenças, chegaram à conclusão de que a solução para o conflito passa por Bashar al-Assad. Depois do Iraque, os Estados Unidos aprenderam que quando se tira um governante forte, o que vem depois é pior. Então chegaram à conclusão de que é melhor combater o Estado Islâmico juntos. No entanto, eles não bombardeiam com a contundência necessária para acabar com o grupo.”

Para o analista, Trump acredita que as armas químicas foram lançadas pelos sírios e ordenou o bombardeio como um “recado a Assad de que ele não pode fazer o que quiser”.

O menino Omar Daqneesh, 5 anos, logo após ser resgatado de um bombardeio na cidade de AleppoDivulgação/Aleppo Media Center/Lusa/direitos reservados

Vítimas da guerra

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cinco milhões de sírios deixaram sua terra natal e hoje vivem em países como Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia. Parte deles conseguiu cruzar as fronteiras com a Europa. Na América Latina, o Brasil é um dos destinos mais procurados pelos cidadãos que fogem da guerra civil.

Somente no território sírio, mais de 13 milhões de pessoas precisam de assistência emergencial, segundo a Acnur. Já a Anistia Internacional, que produz frequentes relatórios denunciando crimes contra a humanidade cometido por todos os lados do conflito, aponta outro dado alarmante. Com base no enviado da Organização das Nações Unidas para a Síria, a entidade revela que o número de mortos já passou de 400 mil desde o começo do conflito.

Com informações da Agência Brasil

Ferrão empata aos 48 do 2º tempo e joga pelo empate contra o Fortaleza

Ferrão empata no fim e leva vantagem do empate sobre o Leão (Foto: Thiago Gadelha/Ag. Diário)

Quando o torcedor do Ferroviário já se dava por satisfeito com a derrota por 1 a 0 e o terceiro jogo sem nenhuma vantagem, o panorama do segundo confronto entre Ferrão e Leão mudava. Mimi recebeu bola, aos 48 minutos do 2º tempo, e marcou o gol da igualdade em 1 a 1, na Arena Castelão, neste domingo (9). O resultado mudou completamente. Com a vitória que o Fortaleza estava conquistando, em falha do goleiro Mauro, no chute de Anderson Uchoa, o terceiro confronto seria em pé de igualdade.

O terceiro jogo entre as duas equipes será na quarta-feira (19), às 21h45, na Arena Castelão. Se o Ferroviário empatar ou vencer, fica com a vaga na final. Para ir à decisão, o Fortaleza tem que ganhar no tempo normal e nos pênaltis.

Como foi o jogo

Nos 90 minutos, a quantidade de chutes a gol foi muito pequena. Os times povoaram bem o meio-campo, mas pouco criaram. E não demonstraram muitas opções de finalização. Isso tudo deu pouco de bom futebol para os torcedores assistirem das arquibancadas. Até que Anderson Uchoa arriscou chute de fora da área e o goleiro Mauro aceitou. Falha que colocava o Leão do Pici na frente.

No segundo tempo, o Tricolor tentou "matar a partida" e perdeu chances co Zé Carlos e Gabriel Pereira. O Ferrão perdeu uma com Valdeci. E depois, perdeu o atacante Maxuell, com uma torção no tornozelo. Mesmo assim, o Tubarão da Barra conseguiu pressionar e empatou em sobra de bola para Mimi, que chutou forte e balançou as redes, aos 48 minutos.

Por GloboEsporte.comFortaleza, CE

A importância do Domingo de Ramos

A entrada “solene” de Jesus em Jerusalém foi um prelúdio de Suas dores e humilhações

A Semana Santa começa no Domingo de Ramos, porque celebra a entrada de Jesus em Jerusalém montado em um jumentinho – o símbolo da humildade – e aclamado pelo povo simples, que O aplaudia como “Aquele que vem em nome do Senhor”. Esse povo tinha visto Jesus ressuscitar Lázaro de Betânia havia poucos dias e estava maravilhado. Ele tinha a certeza de que este era o Messias anunciado pelos profetas; mas esse mesmo povo tinha se enganado no tipo de Messias que Cristo era. Pensava que fosse um Messias político, libertador social que fosse arrancar Israel das garras de Roma e devolver-lhe o apogeu dos tempos de Salomão.

Foto: Wesley Almeida/cancaonova.com

Para deixar claro a este povo que Ele não era um Messias temporal e político, um libertador efêmero, mas o grande Libertador do pecado, a raiz de todos os males, então, o Senhor entra na grande cidade, a Jerusalém dos patriarcas e dos reis sagrados, montado em um jumentinho; expressão da pequenez terrena. Ele não é um Rei deste mundo! Dessa forma, o Domingo de Ramos dá o início à Semana Santa, que mistura os gritos de hosanas com os clamores da Paixão de Cristo. O povo acolheu Jesus abanando seus ramos de oliveiras e palmeiras.

Os ramos lembram nosso batismo

Esses ramos significam a vitória: “Hosana ao Filho de Davi: bendito seja o que vem em nome do Senhor, o Rei de Israel; hosana nas alturas”. Os ramos santos nos fazem lembrar que somos batizados, filhos de Deus, membros de Cristo, participantes da Igreja, defensores da fé católica, especialmente nestes tempos difíceis em que esta é desvalorizada e espezinhada. Os ramos sagrados que levamos para nossas casas, após a Missa, lembram-nos de que estamos unidos a Cristo na mesma luta pela salvação do mundo, a luta árdua contra o pecado, um caminho em direção ao Calvário, mas que chegará à Ressurreição.

O sentido da Procissão de Ramos

O sentido da Procissão de Ramos é mostrar essa peregrinação sobre a terra que cada cristão realiza a caminho da vida eterna com Deus. Ela nos recorda que somos apenas peregrinos neste mundo tão passageiro, tão transitório, que se gasta tão rapidamente. E nos mostra que a nossa pátria não é neste mundo, mas sim na eternidade, que aqui nós vivemos apenas em um rápido exílio em demanda da casa do Pai. A Missa do Domingo de Ramos traz a narrativa de São Lucas sobre a Paixão de Nosso Senhor Jesus: Sua angústia mortal no Horto das Oliveiras, o Sangue vertido com o suor, o beijo traiçoeiro de Judas, a prisão, os maus-tratos causados pelas mãos do soldados na casa de Anãs, Caifás; Seu julgamento iníquo diante de Pilatos, depois, diante de Herodes, Sua condenação, o povo a vociferar “crucifica-o, crucifica-o”; as bofetadas, as humilhações, o caminho percorrido até o Calvário, a ajuda do Cirineu, o consolo das santas mulheres, o terrível madeiro da cruz, Seu diálogo com o bom ladrão, Sua morte e sepultura.

Entrada “solene” de Jesus em Jerusalém

A entrada “solene” de Jesus em Jerusalém foi um prelúdio de Suas dores e humilhações. Aquela mesma multidão que O homenageou, motivada por Seus milagres, agora vira as costas a Ele e muitos pedem a Sua morte. Jesus, que conhecia o coração dos homens, não estava iludido. Quanta falsidade há nas atitudes de certas pessoas! Quantas lições nos deixam esse Domingo de Ramos! O Mestre nos ensina, com fatos e exemplos, que o Reino d’Ele, de fato, não é deste mundo. Que Ele não veio para derrubar César e Pilatos, mas para derrubar um inimigo muito pior e invisível: o pecado. E para isso é preciso se imolar; aceitar a Paixão, passar pela morte para destruir a morte; perder a vida para ganhá-la. A muitos o Senhor Jesus decepcionou; pensavam que Ele fosse escorraçar Pilatos e reimplantar o reinado de Davi e Salomão em Israel; mas Ele vem montado em um jumentinho frágil e pobre.

Muitos pensam: “Que Messias é esse? Que libertador é esse? É um farsante! É um enganador que merece a cruz por nos ter iludido”. Talvez Judas tenha sido o grande decepcionado. O Domingo de Ramos ensina-nos que a luta de Cristo e da Igreja e, consequentemente, a nossa também, é a luta contra o pecado, a desobediência à Lei Sagrada de Deus, que hoje é calcada aos pés até mesmo por muitos cristãos que preferem viver um Cristianismo “light”, adaptado aos seus gostos e interesses, e segundo as suas conveniências. Impera, como disse Bento XVI, “a ditadura do relativismo”. O Domingo de Ramos nos ensina que seguir o Cristo é renunciar a nós mesmos, morrer na terra como o grão de trigo para poder dar fruto, enfrentar os dissabores e ofensas por causa do Evangelho do Senhor. Ele nos arranca das comodidades e das facilidades, para nos colocar diante d’Aquele que veio ao mundo para salvá-lo.

Por Felipe Aquino

Com informações da Canção Nova

“Eu saio da política, mas não faço acordo com o Ciro”, declara Eunício sobre eleições de 2018

O senador Eunício Oliveira (PDMB) garantiu, na manhã deste sábado (8), que o partido terá oposição ao governo Camilo Santana (PT) nas eleições de 2018, com candidato ao Governo do Estado e ao Senado Federal nas eleições de 2018. O peemedebista ainda declarou que não fará acordo com Ciro Gomes (PDT), provável candidato à Presidência da República no próximo ano.

“A oposição terá candidato ao governo e candidato na chapa majoritária para senador. Ninguém se iluda, eu saio da política, mas não faço acordo com esse cidadão chamado Ciro Gomes, que só sabe denegrir. Ninguém sabe do que ele vive, mas vai todos os dias para as rádios e televisão denegrir a vida alheia. Eu não me junto com gente desse tipo”, disse Eunício, que já foi aliado aos irmãos Cid e Ciro Gomes durante anos, mas rompeu em 2014, quando tentou ser candidato da situação ao governo do Ceará e não foi atendido.

A declaração foi dada durante encontro regional do PMDB, em Limoeiro do Norte. No evento, o presidente do Senado criticou também a Transposição do Rio São Francisco, afirmando ter ocorrido licitação “mal feita” para beneficiar empresários de Minas Gerais. “Foi feita, por esse cidadão, batedor de carteira, que sai gritando ‘pega, ladrão’, chamado Ciro Gomes”. Ciro foi Ministro da Integração Nacional durante parte do governo Lula (PT), de janeiro de 2003 a março de 2006. 

Eunício aproveitou para alfinetar Camilo Santana, citando a crise financeira sofrida por hospitais municipais de Barbalha, Região do Cariri, terra do governador. “Imagina um hospital referência para 42 municípios do Ceará, na terra em que o governador nasceu. Eram R$ 11 milhões a mais por ano, e ele deixou o hospital fechar. Fez obras faraônicas, megalomaníacas, para financiar campanhas de 2014. Desde 2014 que esse hospital foi inaugurado, uma semana antes da eleição, e hoje está fechado, porque eram obras para enganar a população”, conclui.

Em março deste ano, o Ministério da Saúde fez repasse de R$ 11,7 milhões para sanar os problemas nos hospitais do Coração do Cariri e São Vicente de Paulo.

O primeiro encontro regional do PMDB contou também com a participação de lideranças do PR, PSDB, PSD e Solidariedade, em Limoeiro do Norte.

Com informações da Tribuna do Ceará

Começa a sucessão estadual: PDT promove evento em Sobral e PMDB faz encontro em Limoeiro

Os dois maiores partidos políticos do Ceará abrem a temporada de pré-campanha eleitoral. O PDT promove encontro em Sobral, berço político de Ciro e Cid é administrada pelo irmão mais novo Ivo Gomes. O PDT tem o comando da política do Ceará e quer seguir no poder. O partido que lidera aliança com 15 outras siglas partidárias pretende se engajar na campanha de Ciro para presidente lhe garantindo vitória no Ceará, reeleger Camilo governador e eleger dois senadores. Zezinho Albuquerque aparece como cotado para o senado ou vice na chapa de Camilo. Ambos são amigos.

O PMDB por outro lado está no comando do governo federal e tem uma base com mais de 30 prefeitos. O partido quer eleger o governador e conquistar uma das duas vagas ao Senado. Nomes do partido e aliados tem: Eunício, Domingos Filho, Genecias, Tasso Jereissati e Capitão Wagner. A cidade de Limoeiro onde o encontro será realizado é administrada pelo PMDB e o prefeito José Maria de Lucena ainda não decolou, a ida dos grandes nomes pode levar esperança de melhorias para a gestão.

Por Roberto Moreira 

Com informações do Diário do Nordeste

Nova classe de remédios contra o problema reduz o risco para infarto e AVC

A chegada de uma classe de remédios contra o LDL, o colesterol ruim, há dois anos, despertou entre os médicos a discussão se ela seria a opção que faltava para tirar as doenças cardiovasculares da lista das que mais matam no mundo. Alta concentração da gordura é um dos fatores de risco mais importantes para infarto e acidente vascular cerebral e até então o recurso mais eficaz contra o problema eram as estatinas. Recentemente, a divulgação dos resultados do maior estudo feito até agora sobre os medicamentos – inibidores de PCSK9 – indicou que eles são uma arma poderosa. Mas ainda há um caminho a ser percorrido e respostas a serem dadas antes de serem definidos como primeira opção de tratamento.

Indicação limitada

Há dois remédios na nova classe: o Repatha e o Praluent. O trabalho analisou o impacto do primeiro na redução de eventos cardiovasculares em pacientes de alto risco que não conseguiam baixar o LDL para as concentrações recomendadas.

Combinada às estatinas, a droga diminuiu em 27% a chance de infarto e em 21% a de avc. A taxa de LDL caiu em torno de 60%. “É um avanço. A diminuição do colesterol trouxe benefícios importantes”, diz o cardiologista José Francisco Saraiva, da Faculdade de Medicina da PUC/Campinas e coordenador do estudo no Brasil.

Para o cardiologista Marcus Malachias, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, há ponderações a serem feitas. A primeira é a indicação das drogas: não são para todos. “É para quem tem alto risco ou os que não toleram as estatinas”, diz. “Trata-se de um grupo pequeno.” O restante, afirma, obtém bons resultados com as estatinas. O médico ressalva ainda o custo do tratamento (cerca de R$ 2 mil por mês). “Os remédios podem ser considerados apenas para um nicho de doentes.”

Por Cilene Pereira

Com informações da Revista Istoé

O que muda para os trabalhadores com as novas regras de terceirização

Já estão em vigor as novas regras sobre terceirização no Brasil. Dentre as principais mudanças, está a possibilidade de uma empresa contratar outra não apenas para executar atividades consideradas meio, como é hoje, mas também a atividade-fim, ou seja, aquela a que se destina o negócio. Tanto na esfera privada, como na pública. Para quem atua ou pretende conseguir uma vaga dentro deste modelo, é importante ficar atento ao que pode e o que não pode nesta relação

O tema é complexo e divide opiniões. Se por um lado, esta flexibilização é vista como algo que vai trazer mais segurança-jurídica para estes contratos de trabalho e ajudar a criar mais empregos, por outro, há os que entendem que é uma janela para precarização e para ocupação irregular dos cargos públicos.

O mestre em direito do trabalho, Eduardo Pragmácio Filho, destaca que além de ajudar as empresas a dinamizar os negócios, a lei vai estabelecer regras para que as terceirizadas possam atuar, como a exigência de capital mínimo e registro na Junta Comercial.

Ele alerta, no entanto, que nem sempre será vantagem terceirizar a atividade-fim. “A gente precisa diminuir a euforia do empresariado, porque não muda muito a situação, ele vai poder contratar terceirizar um serviço, mas não simplesmente locar mão-de-obra. E ao trabalhador, cabe conhecer melhor seus direitos, que não acabam com este tipo de contrato”.

E dá o exemplo de uma escola que, em tese, poderá agora terceirizar a contratação de professores. “Não vai ser vantajoso terceirizar todas as disciplinas básicas porque na terceirização a empresa-mãe não vai poder dirigir aquele trabalhador, dizer o que deve fazer, cobrar horários ou pedir que dobre serviço. Mas, talvez seja conveniente contratar uma empresa para oferecer, por exemplo, as aulas de inglês, o que não deixa de ser atividade-fim”.

Na terceirização, apesar do trabalho ser feito na contratante, é a prestadora de serviços quem contrata, remunera e dirige o trabalho daquele empregado, inclusive, estabelecendo os valores. O que pode ser sim diferente daqueles praticados na outra empresa. Também não há pessoalidade e nem subordinação do empregado com a empresa-mãe. “Qualquer coisa diferente disso, de precarização, é fraude e deve ser denunciada para o Ministério Público do Trabalho”.

Já no caso dos temporários, regime também abordado na nova lei, o funcionário é contratado e pago pela prestadora de serviços, mas deve receber o mesmo salário dos funcionários em igual função da empresa contratante. Neste caso, há locação de mão-de-obra. Ou seja, no dia-a-dia, ele vai estar subordinado à empresa-mãe. Este tipo de contrato, no entanto, tem um prazo determinado, que pelas novas regras aumentou de três para seis meses prorrogáveis por mais 90 dias, o que significa que benefícios como o 13º salário serão pagos proporcionais ao período.

Por Irna Cavalcante

Com informações do Jornal O Povo

América do Sul. Uma região à procura de novos líderes

Disputas ideológicas, corrupção, miséria e um futuro nebuloso. Nas últimas semanas, uma sucessão de acontecimentos graves tem colocado a América do Sul no centro das principais discussões e teses sobre o modelo político e econômico adotado.

A exemplo do que ocorreu no Brasil, com a aprovação do impeachment no ano passado, nações vizinhas buscam alternativas drásticas para resolver impasses, como a tentativa da instalação de referendo para a destituição do mandato do presidente Nicolas Maduro na Venezuela. O mandatário, por outro lado, influenciou a Suprema Corte a assumir as funções do Congresso no País. A medida foi encarada como golpe pela oposição.

Para especialistas em política sulamericana consultados pelo O POVO, fatos como esses se justificam porque as lideranças regionais dividem o mesmo perfil: são velhas. Elas pararam no tempo, dizem os pesquisadores.

“O representante não representa a urna e as ideias, digamos, que estão na modernização social, econômica, educacional da América Latina. Eles não representam as representações reais, objetivas”, diz Flávio Saraiva, pesquisador do Instituto de Relações Internacionais (Irel), da Universidade de Brasília.

Saraiva argumenta que, apesar de os conflitos não estarem necessariamente pautados pela mesma razão, o perfil político “velho” explica o grau de insatisfação generalizado da população.

“Há uma perda de confiança desses regimes na América Latina cuja aberturas têm, digamos assim, convocado essa velha elite. As elites não acompanharam o desenvolvimento das sociedades”, reflete.

Ainda segundo o especialista, a única saída para o impasse é o surgimento de novos representantes com modelos distintos dos atuais de administração pública. “Essas morreram e não sabem governar num mundo de transformação da globalização”, avalia.

Esquerda e direita

Há décadas cobrindo a política da região, o correspondente especialista em América Latina, Ariel Palacios, concorda com Saraiva ao discorrer sobre a “velhice” das práticas políticas. No entanto, vê a crise de outra forma.

“São fenômenos totalmente diferentes entre eles. Uma coisa não está vinculada à outra, não existe na América do Sul efeito contágio”, diz.

Palacios constata também um certo “cansaço” da população com o modelo político tradicional. “A gente vê, de formas diferentes em vários desses países, um cansaço da classe política tanto da situação quanto da oposição. A direita se descaracterizou e a esquerda também, e isso frustou os eleitores desses dois lados”, afirma.

Nesse momento em que os partidos ideológicos não cumprem o seu papel é que que surgem lideranças chamadas “antissistemas” com a negação da política tradicional, alerta o correspondente.

“É aí que surgem figuras que tentam pegar esse vácuo para se apresentar como antissistema. Assim como foi o Trump (presidente dos Estados Unidos)”, diz.

Por Wagner Mendes

Com informações do Jornal O Povo

ETA entrega 120 armas e 3 toneladas de explosivos que estavam escondidos

Os denominados "mediadores" no desarmamento do grupo terrorista basco ETA assinalaram neste sábado que entregaram ao Comitê Internacional de Verificação (CIV) as "coordenadas de oito lugares onde se encontra o arsenal do ETA", integrado por 120 armas de fogo, três toneladas de explosivos e milhares de munições e detonadores. Informação da agência EFE.

Pouco depois do anúncio realizado no cinema Atalante, na cidade de Bayonne, pelo porta-voz do CIV, Ram Manikkalingam, que recebeu dos representantes sociais basco-franceses, que assumiram o trabalho de "mediar" com o grupo, a informação sobre os arsenais, dois integrantes do grupo de Louhossoa, que se autodenominam "artesãos da paz", Mixel Behorcoirigoin e Michel Tubiana, informaram em entrevista coletiva sobre alguns detalhes do processo.

Tubiana indicou que o grupo de Louhossoa "não se limitou a realizar este trâmite", mas enviaram 172 "observadores" aos lugares onde estão os depósitos do ETA para "credenciar e comprovar que as autoridades francesas vão se apropriar" dos arsenais.

Neste sentido, Tubiana assinalou que, enquanto acontecia esta entrevista coletiva, os "observadores já estavam" nas localizações dos depósitos e acrescentou que, "em alguns deles, as forças de segurança francesas já tinham entrado em ação e em outros" os enviados aos esconderijos de armas "ainda estão esperando".

Tubiana disse que, por enquanto, não é possível detalhar os lugares aos quais as autoridades francesas já chegaram, a quem pediram "rapidez" para que os "observadores" possam voltar a Bayonne como está previsto.

O "artesão da paz" mostrou sua satisfação pelo fato de o governo francês "não ter colocado problemas", mas lamentou "que o grupo não tenha conseguido coordenar" o processo com os responsáveis do Executivo francês.

Behorcoirigoin e Tubiana se negaram a oferecer detalhes sobre as armas contidas nos esconderijos e se estes se encontram em casas particulares, e se limitaram a assinalar que "nem todos os arsenais estão no País Basco francês".

Os dois também não esclareceram se algumas das armas foram utilizadas em algum atentado. Estas questões "não são essenciais" e "só servem para alimentar investigações policiais", assinalou Tubiana.

"Haverá tempo para fazer um inventário. O importante agora é que o ETA está desarmado", reiterou Tubiana, que enfatizou que a "jornada" de hoje em Bayonne se desenvolve "de maneira estupenda" e que o trabalho do grupo de "intermediadores" ao qual pertence "concluiu hoje".

Os autodenominados "artesãos da paz" agradeceram o papel desenvolvido pelo prefeito de Bayonne, Jean René Etchegaray, que "facilitou" o processo e "dedicou tempo e energia para que a jornada seja um sucesso".

Com informações da Agência Brasil

Encontro estadual discute gestão de equipamentos Programa Água Doce no Ceará

“Ter o apoio, a compreensão institucional de que determinada tecnologia pode vir a contribuir para resolver um problema de saúde pública e melhorar a qualidade de vida das pessoas das comunidades mais carentes do interior é fundamental. E isso se encontrou aqui no Ceará”. Essa foi a justificativa apontada pelo coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Renato Saraiva, para o bom desempenho do programa que leva água de qualidade até comunidades difusas, de baixo Índice de Desenvolvimento Humano e altos índices de mortalidade infantil. “Tanto que, das 450 obras entregues até o momento em todo o Nordeste, mais de 200 foram aqui no Ceará”, complementa.

O diagnóstico feito por Saraiva foi anunciado na manhã desta sexta-feira (7), durante o V Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento, que aconteceu no Espaço das Águas (auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh) reuniu, além dos técnicos do PAD, representantes de prefeituras e de comunidades beneficiadas programa.  Ainda segundo o coordenador do PAD, o programa tem por meta atender a 1.345 comunidades em todo o Nordeste, e mais a parte Norte de Minas, também incluída no chamado Polígono das Secas.

Para o secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, o êxito do Água Doce é o envolvimento de vários entes: governos federal, estaduais e municipais, e as comunidades. “Eu diria que dentro desse diferencial de envolver vários atores, merece destaque o engajamento da comunidade, que acaba se apropriando dos equipamentos e garantindo a gestão e operação dos sistemas de dessalinização”. Teixeira defende que o PAD deixe de ser um programa e evolua para uma política pública. “Imagine que não tínhamos agentes de saúde no passado não muito distante, e os níveis de mortalidade infantil eram altíssimos. Foi a incorporação de uma política pública de saúde que fez esses índices regredirem”, cita.

Para Teixeira, transformado em política pública, a sociedade teria mais segurança de que o PAD não sofreria descontinuidade ao sabor dos humores dos governantes de plantão. Para o coordenador do PAD esse caminho já começa a ser trilhado. “A formalização, por decreto, do departamento que trata do acesso à água com foco em dessalinização foi o primeiro passo”, acredita. Para uma política precisamos definir a competência (que é definir o responsável pelo assunto); o orçamento (lei orçamentária, que já temos); os planos de execução (que todos os estados já têm); e a institucionalização dessa política nos estados (e cada estado já tem seu núcleo instituído por decreto). Eu diria que a gente está caminhando bem na direção da política pública”, avalia Saraiva.

O encontro também teve por objetivo apresentar o PAD aos novos prefeitos empossados no início deste ano. “A gente entende que, se a comunidade e o município se envolverem na operação dos sistemas, temos 70% de chance de bom funcionamento”, diz Saraiva. “Os outros 30% - que são a manutenção mais pesada e o monitoramento estão a cargo dos Estados, com apoio do Governo Federal”.  Cada sistema custa hoje cerca de R$ 256 mil. “Esse valor, diante dos benefícios em saúde pública e qualidade de vida, é mínimo”, avalia.

O Água Doce é uma ação estruturante para levar água de qualidade às populações mais carentes que residem em áreas isoladas das comunidades rurais dos municípios do sertão. O PAD soma-se às milhares de intervenções que o Governo do Ceará vem desenvolvendo – tanto em áreas rurais como em zonas urbanas -  para mitigar os efeitos da atual estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 100 anos. Pelo convênio firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará – SRH/CE o Programa Água Doce tem como meta a implantação, recuperação e gestão de 277 sistemas de dessalinização, o que beneficiará cerca de 100 mil pessoas, com investimentos no valor de R$ 47.087.618,07.

LÍDERES COMUNITÁRIOS – Talvez o componente “Mobilização Social” seja o diferencial do Programa Água Doce. Antes da implantação dos sistemas, equipes da SRH visitam as comunidades, expondo detalhes do projeto e buscando conquistar as pessoas para o PAD. “No começo, todos foram para as reuniões. Era novidade, e todo mundo gosta de novidade. Mas todos ficamos com um pé atrás”, conta a professora e líder comunitária Antônia Amorim Batista, da comunidade de Olho D’água do Gado, em Itatira.

Segundo ela, em maio de 2014 a equipe da SRH chegou à comunidade para verificar o poço. “A gente tinha medo de não acontecer”, confessa. Antônia revela que, antes do PAD, a comunidade bebia água de uma cacimba de água salobra. “A minha filha tem problemas renais. Não posso afirmar que são decorrentes daquela água, mas... ela tem. E outras pessoas da comunidade também apresentam esse tipo de problema de rins”, revela. O Olho D’água tem 42 duas famílias. “Sou pequena assim, por que carreguei muita lata d’água na cabeça”, revela sorrindo. “Hoje, moradores de outras comunidades próximas vêm buscar água com a gente”, orgulha-se a gigante Antônia.

A comunidade de Sítio do Meio, em Pentecoste, encontrou no operador do equipamento do PAD, um apaixonado por tecnologia. “Acho que o sertão precisa de tecnologia para se desenvolver”, defende Francisco das Chagas Neto. Para ele, os equipamentos do Água Doce pouparam muitas léguas de caminhadas em busca de água. “Eu mesmo, que tenho apenas 33 anos caminhei muito na vida para buscar água nem sempre de qualidade”, revela. Hoje, a comunidade se apropriou do programa, garante Neto. “A gestão não é fácil, afinal somos pessoas simples, do campo”, admite.

Para Neto, a troca de experiências entre os gestores comunitários é fundamental para o sucesso do PAD. “É importante a gente ver e saber o que está acontecendo nas outras comunidades. Os problemas podem ser parecidos”, acredita. Segundo ele, as saídas de encontradas por uma comunidade pode ser adotadas por outras, desde que em situações parecidas.

Com informaçôes da assessoria de Comunicação da SRH

Em 2º embate, Ferrão tenta evitar 3º, e Fortaleza mira empate ou triunfo

Arena Castelão recebe Fortaleza x Ferroviário (Foto: Caio Ricard/TV Verdes Mares)

Neste domingo (9), Fortaleza e Ferroviário se encontram pela segunda vez nas semifinais do estadual. No primeiro jogo, o Ferrão triunfou por 2 a 0, na Arena Castelão. Agora, para chegar à decisão, só depende de uma vitória simples às 16 horas, no mesmo palco, pela semi. Já o Tricolor do Pici precisa de um empate ou um triunfo para levar ao terceiro.

Apesar da derrota no primeiro jogo, o elenco do Fortaleza está confiante na recuperação. O Tricolor do Pici vem trabalhando não somente a tática e a técnica, e também com psicólogo. Isso porque quer chegar não somente aos jogos decisivos, mas ao Nordestão e à Copa do Brasil. Ronny é a dúvida para esse confronto. 

O Ferroviário tem dois retornos e dois desfalques mirando a segunda semifinal do Cearense, no próximo domingo (9), no Castelão. O lateral Jeanderson e o volante Glauber estão suspensos. o lateral Batata e o zagueiro Túlio retornam à equipe do Ferrão. Os volantes Jonathas e Mimi, além do atacante Vitinho, são os pendurados neste domingo.  

Fortaleza: Marcelo Boeck; Felipe, Heitor, Max Oliveira e Gaston; Anderson Uchoa, Rodrigo Mancha, Jefferson, Pablo e Éverton; Zé Carlos;

Ferroviário: Mauro; Batata, Túlio, Tony Belém, Vitor Cearense (Raul); Erandir, Jonathas, Mimi e Vitinho; Assisinho e Mota

Por GloboEsporte.comFortaleza, CE