Com voto de Gilmar, TSE livra Temer de cassação

José Cruz/ABr

Gilmar Mendes: "Nunca pensei em cassar Dilma Rousseff"

Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu a chapa Dilma/Temer e garantiu a manutenção do presidente no mandato. Coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes, o voto de Minerva para desempatar o julgamento. Além dele, também votaram em defesa dos acusados os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Do outro lado, ficaram com o relator, Herman Benjamin, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que votaram pela cassação.

O ministro disse que jamais teve a intenção de cassar o mandato de Dilma ou Temer. ”Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros”, disse o presidente do TSE. Ele afirmou que pediu o andamento da ação não para cassar quem quer que seja, mas para que o país tomasse conhecimento de como as campanhas eleitorais são financiadas. “Nunca pensei em cassar Dilma Rousseff”, declarou. “Não vendo ilusões.”

Gilmar ressaltou que “mazelas da política brasileira” não podem ser analisadas pelo TSE. Em um dos trechos de seu voto, o magistrado citou letra do compositor Herivelto Martins: “primeiro é preciso julgar para depois condenar”, “e não fixar uma meta para condenação”.

O ministro também afirmou que “não se substitui um presidente da República a toda hora”. “Não é algum fricote processualístico que se quer proteger. Não. É a questão do equilíbrio do mandato”.

Além disso, criticou discursos de mudança.“É muito fácil fazer o discurso do moralismo”, ressaltou Gilmar, que também disse que mudar um presidente é uma decisão que envolve responsabilidade. “Nós não estamos falando de um pedido de pensão alimentícia. Não. É de um mandato presidencialista. Para isso, devemos ter uma decisão de muita responsabilidade”.

Sem citar o Ministério Público Federal (MPF), Gilmar, em um momento mais eufórico, bravejou: “Ninguém me venha dar lição de combate à corrupção!”. Ele também voltou a dizer que o tribunal não é instrumento de resolução de crises políticas. “Não tentem usar a mão do tribunal para resolver crise política, porque o tribunal não é instrumento. Resolvam seus problemas”

Durante seu voto, Gilmar ressaltou que, a rigor, o levantamento de Herman Benjamin, cassaria todos os mandatos passados até 2006. “Talvez devemos voltar, pelo menos, até 2006. Isso contaminaria todos os fatos do governo Lula, do governo Dilma 1 e do governo Dilma 2, enquanto ele durou. É disso que estamos falando, é esse o objeto da discussão, não estamos falando aqui de uma reintegração de posse”.

No final, ele questionou o ministro Herman: Vossa Excelência não vai fazer nenhuma interferência?”. O relator rebateu afirmando que não interferiu nenhum dos outros magistrados, mas ia pedir que ele se retratasse, pois seu voto não analisava fatos de 2006, como Gilmar citou.

Herman X Gilmar

Durante o julgamento, que durou quatro dias e contou com oito sessões, Gilmar foi o protagonista dos maiores embates com o ministro Herman Benjamin. Os dois se estranharam em diversos momentos. Houve troca de ironia e interrupções abruptas entre o presidente do TSE e o relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma/Temer.

No primeiro dia de julgamento, Gilmar pediu “moderação” a Herman com a “intervenção indevida no processo democrático” e declarou que a Justiça eleitoral no Brasil cassa mais que no tempo da ditadura. “Nós temos que ser cuidadosos em tudo que diz respeito à soberania do voto popular, tanto para resguardá-lo, quanto para impugná-lo quando ele está eivado de irregularidades”, rebateu o relator.

Já no segundo dia, na sessão de quarta-feira (7), Gilmar disparou: “Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas. Vossa Excelência hoje é relator e está brilhando na televisão no Brasil todo, nesse caso, me deve…” Gilmar Mendes chamando para si a responsabilidade pelo andamento do processo e a escolha de Herman Benjamin para a relatoria

“Vossa Excelência sabe que eu prefiro o anonimato, muito mais. Um juiz dedicado aos seus processos, que não tem nenhum glamour. Aliás, processo que se discute condenação de A, B ou C, não deve ter nenhum glamour.” Gilmar também chegou a chamar os argumentos de Benjamin de “falaciosos”. Os embates não pararam por aí e prosseguiram por diversos momentos.

Votos dos demais ministros

Herman Benjamin: Após três extensas sessões em que proferiu o seu voto, o ministro confirmou o pedido de cassação da chapa encabeçada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e pelo presidente Michel Temer (PMDB) por abuso do poder político e econômico. O relator do processo movido pelo PSDB após as eleições de 2014 concluiu que houve pagamento de propina na forma de doação eleitoral oficial e via caixa dois, ou seja, recursos não declarados à Justiça eleitoral. “Meu voto é pela cassação da chapa presidencial eleita em 2014 pelos abusos que foram apurados nesses quatro processos”, disse Herman Benjamin.

Napoleão Nunes: O ministro Napoleão Nunes Maia, primeiro a votar após o relator, manifestou-se contra a cassação da chapa Dilma/Temer. Confirmando posição que já havia sinalizado anteriormente, ele se posicionou contra a inclusão de novas provas, como os depoimentos e documentos reunidos pelo relator, Herman Benjamin, de delatores da Operação Lava Jato, que pediu a condenação da ex-presidente e do atual presidente. “Não dou por provada a imputação”, concluiu o ministro, ao inocentar Dilma e Temer. O ministro, que é evangélico, fez diversas citações religiosas e comparou o julgamento da chapa ao processo que levou à crucificação de Jesus Cristo. “Pôncio Pilatos tentou democratizar e deu no que deu. Perdeu o controle.

Admar Gonzaga: Admar  votou pela absolvição da chapa de Dilma Rousseff/Michel Temer. O magistrado entendeu que não houve crime de abuso de poder econômico e político alegado na ação impetrada na corte pelo PSDB. “Não reconheço a prática de abuso”, ressaltou ao final do seu voto que levou quase uma hora para ser concluído. Logo no começo do voto, Admar rechaçou o pedido de suspeição feito pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, que de tentava impedir sua participação no julgamento alegando que o ministro tinha sido advogado da ex-presidente na sua primeira campanha, em 2010.

Tarcisio Vieira: Advogados, Tarcisio foi indicado recentemente pelo presidente Michel Temer para o TSE, em substituição à ministra Luciana Lóssio . “Não há provas de que Dilma ou Michel Temer tinham conhecimento de tal sistema de propinas”, declarou o ministro novato. Já no início da leitura de seu voto, Tarcisio declarou que não utilizaria provas produzidas após a “estabilização da demanda”. Para ele, as declarações dos delatores da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que admitiram utilização de esquema de corrupção e caixa dois na campanha eleitoral de 2014, devem ser tratadas com “muita cautela”.

Luiz Fux: Fux  votou pela cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer e foi o primeiro magistrado da corte a acompanhar o relator do processo, Herman Benjamin. Com o voto, o placar do julgamento ficou em 3 x 2 pela cassação da chapa. Durante a tarde, os ministros Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia e Tarcicio Vieira já tinham votado pela absolvição da chapa vencedora das eleições de 2014.  Fux argumentou que não poderia deixar de considerar os fatos “gravíssimos” que apontavam cooptação do poder político pelo poder público e financiamento ilícito de campanha.

Rosa Weber: A ministra votou com o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa Dilma/Temer. Diferentemente dos colegas, ao começar a leitura de seu voto, ela adiantou que acompanharia o relator. Em seguida, justificou sua posição com um voto marcado pela erudição e pela citação dos escritores T.S. Eliot e Italo Calvino e do psicanalista Jacques Lacan.

Gilmar Mendes: Coube ao presidente da corte, Gilmar Mendes, o voto de Minerva para desempatar o julgamento. O ministro disse que jamais teve a intenção de cassar o mandato de Dilma ou Temer. ”Nós não devemos brincar de aprendizes de feiticeiros”, disse o presidente do TSE. Ele afirmou que pediu o andamento da ação não para cassar quem quer que seja, mas para que o país tomasse conhecimento de como as campanhas eleitorais são financiadas. “Nunca pensei em cassar Dilma Rousseff”, declarou. “Não vendo ilusões.”

Com informações do Congresso em Foco

Educação: Governo do Ceará cumpre compromisso e concede reajuste a professores

Mensagem do Executivo que altera valores de remunerações e gratificações foi encaminhada nesta sexta (9) para a Assembleia Legislativa.

O Governo do Ceará encaminhou na tarde desta sexta-feira (9) para a Assembleia Legislativa a mensagem que reajusta as gratificações educacionais especializadas e por efetiva regência de classe. O projeto de lei prevê ainda a atualização da Parcela Variável da Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (PVR/Fundeb) para professores temporários. Com esta mensagem, o ganho remuneratório cobre em 7,64% o índice da inflação acumulada no período.

Serão beneficiados ativos e inativos com a regência e a gratificação. Baseado no Plano de Cargos e Carreiras dos professores, os percentuais serão ajustados da seguinte forma:

O texto do Executivo é fundamentado na necessidade permanente e contínua política de valorização do magistério da educação básica do Estado do Ceará, bem como o cumprimento do compromisso assumido com a categoria dos professores.

Mais ações na educação

Unidades de ensino entregues

O Governo do Ceará inaugurou de janeiro a junho de 2017 duas escolas profissionalizantes e outras oito escolas de Ensino Médio. Foram investidos R$ 60,4 milhões, provenientes dos Governos Federal e Estadual para construir, mobiliar e equipar cada uma destas unidades de ensino.

Ensino Médio em Tempo Integral

Atualmente, uma em cada quatro escolas funciona em tempo integral. Em 2017, a rede pública estadual de ensino tem 71 escolas regulares com esta modalidade de ensino, as quais se somam as 116 Escolas Estaduais de Educação Profissional que ofertam cursos técnicos integrados ao Ensino Médio.

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), iniciou, em 2016, o projeto-piloto para a implantação do tempo integral em 26 escolas estaduais de ensino regular. Neste ano, mais 45 unidades passaram a ofertar a jornada prolongada.

No total, 31 municípios apresentam Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, beneficiando cerca de 15,5 mil alunos. Entre as 71 escolas integrais, 27 estão localizadas em Fortaleza.

As 45 novas EEMTIs estão entre os 20 municípios mais populosos e atenderão a cerca de 9 mil estudantes. Cada unidade está distribuída em áreas consideradas mais vulneráveis. Serão investidos R$ 108,8 milhões a mais no Programa de Ensino Médio Integral em 2017.

AvanCE – Programa Bolsa Universitário

Em maio, o Governo do Ceará lançou o AvanCE - Programa Bolsa Universitário, que tem o objetivo de melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de auxílio financeiro.

O Programa ofertará bolsa de R$ 937,00, durante seis meses no primeiro ano do Ensino Superior, aos alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública e estão matriculados em curso de graduação de instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Neste ano, 1.000 estudantes serão contemplados com o auxílio financeiro.

 Ingresso no ensino superior

O índice de aprovação dos alunos das escolas públicas estaduais no Ensino Superior cresceu 28%, entre os anos de 2015 e 2016. Um total de 13.516 estudantes garantiu o ingresso em instituições públicas e privadas em 2016. No ano anterior, esse número chegou a 10.035.

Enem 2017

Um total de 99,51% dos alunos da 3ª série do Ensino Médio se inscreveu no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. Em 2016, foram 98% de inscritos. Para alcançar estes resultados, a gestão estadual conta com gestores, professores e a comunidade escolar.

Mestrado para professores

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou editais, em parcerias com instituições de Ensino Superior, para ofertar vagas de mestrados aos professores da rede estadual. Em janeiro, foi lançado um edital com 30 vagas para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (Específica para Tecnologia Social – Seduc) da Universidade Estadual do Ceará (Uece). No início de maio, foi aberta seleção para oferta de 35 vagas para os docentes no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFF). Também em maio foi lançado, em parceira com a Universidade Federal do Ceará o edital para 30 vagas em uma turma exclusiva no curso de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências e Matemática.

Spaece

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece), realizado em 2016, revela a continuidade do crescimento nos níveis de alfabetização no Estado. Ao todo, 86% dos alunos finalizaram o 2º ano do Ensino Fundamental (EF) alfabetizados.

Ginásios e quadras poliesportivas e Centro de Educação Infantil (CEI)

Até agora, foram inaugurados pelo Governo do Ceará 10 ginásios e duas quadras poliesportivas. O investimento nestes equipamentos esportivos foi de R$ 6,8 milhões, com recursos federais e estaduais. O Governo do Ceará inaugurou um Centro de Educação Infantil em Itaitinga e assinou ordem de serviço para mais dois Ceis.

 Com informações do Governo do Ceará

Campanha pelo parto normal tem lançamento no Ceará

“A cirurgia deve ser a última opção, pois seu corpo está preparado para você ser mãe e esperar o trabalho de parto”. Esse recado às gestantes foi dado por Elba Cristina Barbosa da Cunha, mãe de Lia, ao final do seu depoimento durante o lançamento da campanha “Quem espera, espera”, na manhã desta sexta-feira, 9. Em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) objetiva sensibilizar gestantes, profissionais e serviços de saúde sobre a importância do trabalho de parto espontâneo para a saúde da mãe e do bebê, bem como alertar mulheres e suas famílias sobre o direito das crianças de nascer na hora certa e sobre bebês nascidos antes do trabalho de parto espontâneo estarem mais sujeitos a problemas de saúde. Elba Cristina é mãe pela primeira vez e Lia nasceu em 20 de abril, de parto normal.

O Ceará é o primeiro estado a receber a campanha do Unicef, lançada nacionalmente em 19 de abril. "A campanha faz parte de um programa maior da Secretaria da Saúde, na lógica das políticas públicas do Governo do Ceará para a saúde", observou a secretário adjunto Marcos Gadelha. No último dia 31 de março, o secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, lançou a linha-guia Nascer no Ceará durante o Seminário Internacional Mais Infância Ceará: Criança é prioridade. A publicação da Secretaria da Saúde do Ceará, em parceria com os projetos da primeira-dama do Ceará, Onélia Leite Santana, estabelece um conjunto de ações para o fortalecimento da linha de cuidado materno-infantil para garantir o acesso e qualificar a atenção a gestantes, puérperas e crianças menores de dois anos.

Presente no lançamento da campanha “Quem espera, espera”, a superintendente executiva do Instituto da Infância, Luzia Laffite, sustentou que o "indício de infância saudável está no parto normal". O coordenador de Políticas e Atenção à Saúde da Sesa, Ivan Mendes Júnior, reforçou a necessidade de sensibilizar os profissionais de saúde, gestantes e suas famílias. Liduína Rocha, presidente do Comitê Estadual de Prevenção à Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, alertou para o cuidado com as mulheres na situação de maior vulnerabilidade.

Dagmar Soares, que representou a primeira-dama Onélia Santana, disse que "os profissionais de saúde têm responsabilidade muito grande na construção dessa história", se referindo à relação entre mãe e recém-nascido. Tati Andrade, consultora do Unicef, ressalvou que a campanha "não é contra a cesariana, que é intervenção importante quando necessária, mas é pelo direito ao parto espontâneo". Ao final, o obstetra Edson Lucena falou sobre as estratégias para redução de cesarianas desnecessárias na Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC).

Partos no Brasil

De acordo com a análise divulgada pelo Unicef, cada semana a mais de gestação aumenta as chances de o bebê nascer saudável, mesmo quando não há mais risco de prematuridade. As últimas semanas de gestação permitem mais ganho de peso e maturidade cerebral e pulmonar. De  acordo com o Unicef, o grande número de nascimentos entre a 37ª e a 38ª semanas de gestação está associado ao elevado número de cesarianas eletivas, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, realizadas antes do trabalho de parto espontâneo. Metade dos partos realizados no setor privado ocorrem nessa idade gestacional.

O elevado número de cesarianas coloca o Brasil em segundo lugar no mundo em percentual deste tipo de parto. Segundo o Unicef, enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15% a proporção de partos por cesariana, no Brasil, o percentual chega a 57%. As cesarianas representam 40% dos partos realizados na rede pública de saúde e 84% dos partos na rede particular. Entre os estados com maior proporção de cesarianas estão: Goiás (67%), Espírito Santo (67%), Rondônia (66%), Paraná (63%) e Rio Grande do Sul (63%). No Ceará, essa proporção é de 58%.

A análise do Unicef aponta os benefícios do trabalho de parto espontâneo para a mulher e o bebê. No momento do parto, são liberadas substâncias que ajudam no amadurecimento final do organismo da criança, como o hormônio corticoide, que age no pulmão. Para a mulher, o trabalho de parto ajuda também a liberar hormônios importantes, que vão prepará-la para a amamentação. Na plataforma da campanha (www.quemesperaespera.org.br) estão disponíveis informações sobre a importância de esperar pelo trabalho de parto, os tipos de parto, os mitos, as estatísticas e as histórias de mulheres sobre as experiências no parto.

Veja links com a linha-guia Nascer no Ceará e de documento da campanha Quem espera, espera, do Unicef.

Fotos: Assessoria de Comunicação da Sesa

Assessoria de Comunicação da Sesa

Sobe para 26 o número de mortes por chikungunya no Ceará em 2017

Já chega a 26 o número de pessoas mortas em decorrência de chikungunya no Ceará, sendo 13 do sexo masculino e 13 do sexo feminino. As vítimas registradas tinham entre 10 e 92 anos de idade e eram residentes dos municípios de Fortaleza (20), Caucaia (3), Beberibe (1), Pacajus (1) e Senador Pompeu (1). As informações foram divulgadas na tarde desta sexta-feira (9), por meio do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).

No total, foram notificados 71.491 casos de chikungunya no Ceará em 2017, dos quais 30.627 foram confirmados. Há predominância de infecções ocorre no sexo feminino e em pessoas com idade entre 20 e 59 anos. A atual taxa de incidência da enfermidade é de 797,6 casos para cada 100 mil habitantes.

Só em Fortaleza, são 20.864 confirmações de chikungunya, o que corresponde a quase 70% do total de casos. Em relação ao controle do transmissor dos vírus da chikungunya, dengue e zika, o Aedes aegypti, a capital cearense configura-se em situação de média infestação predial, ou seja, a relação entre o número de imóveis onde foram encontradas larvas do mosquito e o montante total de residências pesquisadas. No Ceará, há 41 municípios têm alta infestação predial do transmissor.

Dengue

No que diz respeito a dengue, o Ceará notificou nesse ano 46.980 casos, dos quais 10.714 foram confirmados. Foram registrados também 63 ocorrências de dengue com sinais de alarme e outros dez de dengue grave, dos quais oito resultaram em óbito dos pacientes. Foram cinco mulheres e três homens, residentes nos municípios de Fortaleza (4), Itapajé (1), Maracanaú (1), Paracuru (1) e Tabuleiro do Norte (1).

Com uma taxa de incidência de 524,1 casos para cada 100 mil habitantes, o que também caracteriza o cenário epidêmico, as suspeitas da doença já chegaram a 180 dos 184 municípios cearenses.

Zika

A Zika, por sua vez, notificou 2.171 casos suspeitos em 2017. Até o momento, 331 foram confirmados e outros 758, descartados. Do total de casos confirmados, 18 foram comprovados em gestantes, nos municípios Brejo Santo, Caucaia, Icó, Independência, Fortaleza, Maracanaú, Horizonte, Crateús e Uruoca.

Com informações do G1 CE

Governador Camilo discutirá modelo de gestão com prefeitos no início de julho

Na manhã desta segunda-feira (5), na abertura do Seminário Prefeitos Ceará 2017, no Centro de Eventos do Ceará, o governador Camilo Santana anunciou que promoverá, no dia 3 de julho, um encontro com todos os prefeitos de cidades cearenses para discutir modelo de gestão. O evento marcará o fim dos primeiros seis meses de mandato dos gestores municipais e tem como objetivo determinar novas metas nas áreas de Educação, Segurança, Saúde e Emprego.

O Governo do Ceará planeja debater amplamente com os prefeitos um campo de medidas para fortalecer os programas na área da Educação em todo o Estado, ampliando os índices positivos da rede estadual de ensino, apresentar propostas no campo da Saúde, aproveitando modelos aplicados na Educação, trabalhar inovação e tecnologia na área da Segurança Pública, com mais monitoramento e mais prevenção contra acidentes, além de promover geração de mais oportunidades de emprego e fomentar a economia local.

"Esse encontro será um momento muito importante para que todos os prefeitos possam enxergar um novo momento e um novo modelo de gestão que é preciso ser implementado nos municípios, não só no Ceará como em todo o Brasil", revelou o governador.

Camilo Santana pontuou que o momento atual do País exige pactuação entre os gestores municipais e estaduais, na busca por minimizar os impactos da crise política e econômica sobre a população. "É um momento de repensar gestão de forma eficiente, focada em resultados e com ferramentas para superar os desafios da Saúde, da Segurança e da Economia", explica.

Seminário

Nesta segunda-feira (5) e na terça-feira (6), prefeitos, secretários municipais e vereadores do Estado participam do Seminário Prefeitos Ceará 2017, com o tema "Gestão Eficiente". O evento conta com o apoio do Governo do Ceará e tem a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e o Sistema Verdes Mares como articuladores.

Camilo Santana abriu a programação durante a manhã do primeiro dia, reforçando a importância de manter os programas em curso por todo o território estadual. "Apenas com uma gestão eficiente é possível enfrentar as dificuldades que hoje presenciamos pelo País e pelo Ceará", ressaltou. Mobilidade urbana, infraestrutura, águas residuais, gestão de lixo, habitação e energia são alguns dos temas tocados no seminário.

Vice-presidente da Aprece e prefeito do Cedro, Nilson Diniz lembra que o Estado contou com renovação de mais de 80% dos prefeitos no Ceará após as eleições municipais de 2016. E que agora é preciso capacitar os gestores para enfrentar as dificuldades na falta de recursos enfrentada pelo Brasil, mantendo firme o desenvolvimento do Estado.

"Esse é um momento importante para que a gente possa trocar experiência e ouvir muitas pessoas entendidas de gestão pública. Precisamos encontrar as melhores soluções para, nesse momento de diminuição de recursos, manter o foco nas principais ações", diz.

Fotos: Carlos Gibaja 
Com informações do Governo do Ceará

Quartas da Copa do Brasil não terão clássico estadual; veja os confrontos

O sorteio das quartas de final da Copa do Brasil, realizado nesta segunda-feira na sede da CBF, não colocou um clássico estadual sequer.

Com isso, ficaram definidos os duelos Atlético-MG x Botafogo, Flamengo x Santos, Atlético-PR x Grêmio e Palmeiras x Cruzeiro.

Atlético-MG, Flamengo, Grêmio e Palmeiras recebem a partida de ida.

O vencedor do duelo de alvinegros vai enfrentar na semifinal quem passar de Flamengo x Santos; já o ganhador de Atlético-PR x Grêmio terá pela frente Palmeiras ou Cruzeiro.

Os oito times que representam o país na Libertadores entraram na Copa do Brasil nas oitavas de final. Desses, sete avançaram de fase - apenas a Chapecoense, também eliminada no torneio continental, ficou de fora.

As semifinais serão realizadas de 16 a 24 de agosto, enquanto a decisão está marcada para os dias 7 de setembro e 12 de outubro.As quartas de final vão acontecer entre os dias 28 de junho e 27 de julho.

Com informações do ESPN.com.br

ASA contrata técnico Marcelo Vilar para a sequência da temporada

A diretoria do ASA confirmou no início da noite desta segunda-feira a contratação do técnico Marcelo Vilar, que estava no Sergipe. O profissional chega para substituir Maurílio Silva que comandou a equipe alvinegra na disputa do Campeonato Alagoano, Copa do Brasil e nas quatro primeiras rodadas da Série C.

Marcelo Vilar se apresenta nesta terça-feira, quando dará início ao seu trabalho. O técnico terá o seu primeiro contato com o elenco e comandará os trabalhos já visando a partida do próximo domingo, no estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, às 16h contra o Salgueiro.

Natural de Fortaleza, o técnico construiu boa parte de sua carreira no Nordeste e foi campeão do Campeonato Brasileiro da Série D com o Botafogo-PB, em 2013. Chegou a comandar o Palmeiras de forma interina em 2006 e, nesta época, apareceu para o profissionalismo.

Com o novo treinador, o Fantasma espera deixar a zona de rebaixamento do Grupo A. Com apenas uma vitória, o clube alagoano está na nona posição, com três pontos.

Com informações do Futebol Interior 

Brasil é responsável por 10% dos homicídios do mundo, sendo que jovens e negros foram maiores vítimas

Todos os atentados terroristas do mundo nos cinco primeiros meses de 2017 não superam a quantidade de homicídios registrada no Brasil em três semanas de 2015. Em 498 ataques, 3.314 pessoas morreram, de acordo com  levantamento da Esri Story Maps e da PeaceTech Lab. Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, cerca de 3,4 mil pessoas foram assassinadas no Brasil a cada três semanas em 2015. As informações foram produzidas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e estão no Atlas da Violência 2017. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5).

O estudo contabiliza 59.080 assassinatos no país em 2015, e os pesquisadores consideram que o resultado consolida uma mudança de patamar, em que as mortes violentas permanecem perto dos 60 mil homicídios registrados em 2014. Os registros permitem calcular uma taxa de 28,9 assassinatos para cada 100 mil brasileiros. Apesar de ser 3,1% menor que a de 2014, a proporção é 10,6% maior que a registrada em 2005.

A variação da taxa de homicídios se deu de forma desigual no país entre 2005 e 2015. Os estados que apresentaram crescimento superior a 100% nas taxas de homicídio no período analisado estão localizados nas regiões Norte e Nordeste. O destaque é o Rio Grande do Norte, com um crescimento de 232%. Em 2005, a taxa de homicídios no estado era de 13,5 para cada 100 mil habitantes. Em 2015, esse número passou para 44,9. Em seguida estão Sergipe (134,7%) e Maranhão (130,5).

Pernambuco e Espírito Santo, por sua vez, reduziram a taxa de homicídios em 20% e 21,5%, respectivamente. Pernambuco é destacado pela pesquisa como uma “ilha de diminuição de homicídios” em meio a uma região em que a taxa cresceu com grande intensidade. Porém, as reduções mais significativas ficaram em estados do Sudeste: em São Paulo, a taxa caiu 44,3% (de 21,9 para 12,2), e, no Rio de Janeiro, 36,4% (de 48,2 para 30,6). Também houve quedas da taxa de homicídios em Rondônia, Mato Grosso do Sul e Paraná.

Em números absolutos, a Bahia registrou em 2015 o maior número de assassinatos, com 6.012. O número é mais que o dobro do de 2005, que era de 2.881. Com uma trajetória de queda, São Paulo começou em 2005 com 8.870 assassinatos e caiu para 5.427 em 2015. Apesar de ter o segundo maior número absoluto, o estado fechou o ano com a menor taxa de homicídios do país, de 12,2 casos por 100 mil habitantes.

A pesquisa também fez análises no nível municipal e apontou que, entre as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, Altamira, no Pará, teve a maior taxa de homicídios do país em 2015, com 105,2 casos para 100 mil pessoas.

Impactada pela construção da Usina de Belo Monte, a cidade, segundo a pesquisa, é um exemplo de como o crescimento rápido e desordenado pode ter implicações sobre o nível de criminalidade.

Na outra ponta da tabela, a cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, é o município com mais de 100 mil habitantes que registra a menor violência letal. Foram cinco assassinatos em 2015 e uma taxa de homicídios de 3,1 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens e negros

Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, uma redução de 3,3% na taxa em relação a 2014. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma grande disparidade: enquanto em São Paulo houve uma redução de 49,4%, nesses onze anos, no Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens foi de 292,3%.

Os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% dos homicídios acometem essa parcela da população. Em Alagoas e Sergipe a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil homens jovens em 2015.

A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Os dados sobre mortes decorrentes de intervenção policial apresentam duas variações: as analisadas por números do SIM na categoria “intervenções legais e operações de guerra” (942) e os números reunidos pelo FBSP (3.320) em todo o país. Os estados que mais registraram homicídios desse tipo pelo SIM em 2015 foram Rio de Janeiro (281), São Paulo (277) e Bahia (225). Pelos dados do FBSP, foram registrados em São Paulo 848 mortes decorrentes de intervenção policial, 645 no Rio de Janeiro 645 e 299 na Bahia.

O estudo analisa os números e as taxas de homicídio no país entre 2005 e 2015 e detalha os dados por regiões, Unidades da Federação e municípios com mais de 100 mil habitantes.

Com informações da Agência Brasil

Ações do Plano Nacional de Segurança incluirão reforço no controle de fronteiras

Ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, e da Justiça, Torquato Jardim, falam sobre o Plano Nacional de SegurançaFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Varreduas em estradas, operações surpresa de repressão ao contrabando internacional, atuação temporária das Forças Armadas em ações de cercos, buscas e apreensões e controle de aeronaves que entram no Brasil proveniente dos dez países fronteiriços. Esses são os principais eixos de implantação do Plano Nacional de Segurança Pública que, conforme anunciado nesta segunda-feira (5) pelo governo federal, será implementado inicialmente no Rio de Janeiro.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, pediu compreensão para o fato de que o trabalho a ser desenvolvido é de longo prazo e, portanto, não será resolvido com "ações de marketing" nem de "pirotecnia". O prazo para concretização do plano foi estipulado em 18 meses porque, segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, é o "tempo de duração do atual governo".

De acordo com Etchegoyen, o estado do Rio e, especificamente, a região metropolitana da capital foram escolhidas devido ao "nível avançado de deterioração que a segurança pública atingiu" atualmente. Além das estratégias de combate ao crime, serão promovidas ações tendo como objetivo o desenvolvimento social da região.

Com a premissa do desenvolvimento de ações integradas, a União vai atuar de acordo com as suas competências constitucionais. No combate ao crime, por exemplo, o foco será a integração com outros países e a intensificação do controle de rodovias federais e de portos de responsabilidade da União.

Também serão aproveitadas as estruturas montadas na cidade pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pela Polícia Federal (PF) que foram preservadas depois dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em 2016.

GLO

Segundo as ações previstas no plano, as Forças Armadas atuarão no combate aos crimes transnacionais, como contrabando de armas e drogas, além do suporte a operações especiais.  Jungmann não detalhou o efetivo de militares que serão destacados para as chamadas ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que podem ser solicitadas pelos governos estaduais ou decretadas pelo próprio presidente da República. No caso das ações no Rio, explicou, essa atitude não será necessária porque a implementação do plano deverá acontecer em conjunto com o governo do estado e com a prefeitura.

"É preciso, para fechar comunidade com mil, 2 mil homens? Vai ter [esse efetivo]. Vamos fechar, fazer aquela varredura. Feito isso, saímos. Não vai ficar. Não faz sentido [permanecer]. É necessário uma nova operação daqui a um mês ou 15 dias? Estaremos lá. Diante disso, a operação agora não vai ser comunicada, vai ser surpresa, assim como acontecem as operações da Polícia Federal", disse Jungmann.

As ações de GLO serão promovidas com a intenção de realizar cercos, varreduras, interdições, controles de vias, buscas, apreensões e outras atividades de apoio. O general Etchegoyen informou que haverá um "aporte muito importante" de policiais rodoviários federais, sem especificar a quantidade.  Outro objetivo das ações de inteligência será "seguir o dinheiro", o que significa acompanhar os recursos que financiam o crime organizado.

O ministro do GSI não detalhou os recursos que serão aplicados nas ações. Ele afirmou que o orçamento para as ações foi aprovado por Temer e que o Ministério do Planejamento vai buscar a melhor forma de viabilizá-lo, por meio da realocação de prioridades e transferência de recursos de uma rubrica para outra.

As Forças Armadas também atuarão na implantação de radares móveis nas fronteiras e em ações dos Veículos Aéreos Não Tripulados (Vans). O objetivo é estabelecer os trajetos obrigatórios pelos quais o transporte aéreo será permitido.

"Ao estabelecer os corredores e obrigar que todas aeronaves entrem nesses corredores, [o piloto] tem que se identificar. Se não se identifica, [a aeronave] vai ser acompanhada, monitorada, convocada a pousar. Se não, poderá ocorrer o tiro de destruição", afirmou Jungmann.

À exemplo do que já acontece com a Operação Agatha, serão feitas missões, por efetivos das Forças Armadas, para o fortalecimento da segurança na fronteira terrestre. O Brasil faz fronteira com dez países sul-americanos, dos quais quatro, segundo os ministros, têm grande produção de drogas. Segundo o ministro da Defesa, porém, as novas operações terão "aleatoriedade e imprevisibilidade".

Comunicações nos presídios

Ainda segundo Raul Jungmann, o governo fará um esforço para aprovar uma proposta no Congresso Nacional para interromper a comunicação entre integrantes da cúpula do crime organizado que estão presos, seus advogados e familiares. "Cortar a comunicação deste comando que está hoje na cadeia e suas trocas é fundamental", defendeu.

De acordo com ele, há "concordância" de Temer e da bancada carioca na Câmara dos Deputados para que o projeto seja aprovado. "A cabeça, o comando de organizações que se internacionalizaram se encontra dentro dos presídios e penitenciárias. Na Itália, você tem a cela dura, você tem nos Estados Unidos, na Inglaterra. Isso não significa restringir o direito de defesa de quem quer que seja", afirmou.

Após contar que pediu apoio aos deputados presentes na reunião, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Defesa disse que pode haver "reação corporativa" ao projeto, mas defendeu que o Brasil enfrente o desafio. "Cortar essa comunicação é decisivo. Por isso precisamos de um projeto de lei da sociedade. Se não cortar a comunicação, ela vai continuar. Se começarmos com o nosso plano e ele tiver sucesso, eles vão escalar: vem a ordem para o Salve, vem a ordem para queimar ônibus", exemplificou Jungmann.

Com informações da Agência Brasil

Ministério vai premiar 500 iniciativas que fortaleçam a cultura popular

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura, lançou hoje (5) o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros, que irá premiar 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras.

Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil. Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, 200 para coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural e em homenagem aos mestres já falecidos (in memorian). Além disso, 20 prêmios serão destinados aos herdeiros dessas pessoas que dedicaram seus trabalhos a expressões culturais e a fazeres populares.

Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do ministério, Débora Albuquerque, a premiação visa valorizar e manter vivas as manifestações culturais populares, os saberes populares e os seus mestres.

“O incentivo à participação social de representantes deste segmento na elaboração de políticas públicas de cultura e o acesso a recursos públicos é outro passo na garantia de seus direitos culturais”, afirmou a secretária.

O edital vai contemplar iniciativas ligadas ao Cordel, Quadrilha, Maracatu, Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba Meu Boi, Boi de Mamão, entre outras.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e seguem até 28 de julho. Para participar, basta fazer a inscrição pela internet ou por via postal. Em caso de inscrição online, a documentação prevista no edital deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura, alicWeb, disponível na página eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb.

Caso o candidato prefira fazer a inscrição por via postal, ela deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço especificado no edital.

Entre os critérios avaliados estão: contribuição sociocultural que o projeto proporcionou às comunidades, melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais, impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.

Com informações da Agência Brasil

Governo recebe primeiro carro elétrico para uso como veículo oficial

O ministério de Minas e Energia (MME) recebeu da empresa Itaipu Binacional, na manhã de hoje (5), um veículo elétrico para uso do Poder Executivo em regime de comodato. Na solenidade de entrega do carro modelo Renault-Fluence e de eletropostos, para uso de transporte oficial no ministério, o ministro Fernando Coelho incentivou iniciativas de uso de energias alternativas aos combustíveis fósseis, como o petróleo.

"No dia do meio ambiente, nos sentimos muito felizes com a entrega desse carro. Queremos incentivar sim o uso não só dos veículos elétricos, mas também das baterias. Sem nos esquecermos também das responsabilidades que nosso país assumiu com tratados internacionais no que diz respeito à preservação do meio ambiente", disse o ministro.

O principal tratado sobre o tema é o Acordo de Paris para redução das emissões de gases causadores do efeito estufa, como o gás carbônico, produzido por combustíveis fósseis. O tratado voltou à tona na semana passada, quando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu deixar o acordo.

Na cerimônia, o ministro Fernando Coelho assinou, com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior e o diretor-geral da Itaipu Binacional, Fernando Leone Viana, um contrato que regulamenta o uso de veículos elétricos e eletropostos em regime de comodato pelo poder executivo do Brasil.

A fabricação do carro é parte de um estudo para a comercialização de carros elétricos no Brasil, que poderiam ser substitutos dos veículos movidos a etanol. O diretor-geral da Itaipu apelou às instituições parceiras para investirem nas pesquisas. “O projeto do carro elétrico é desenvolvido com parceiras que somem forças para a preservação das questões ambientais. Essa cerimônia hoje também tem o apelo do fomento. Pretendemos continuar com a difusão da ideia da comercialização do carro elétrico”, afirmou.

Atualmente, os veículos que utilizam combustíveis fósseis são responsáveis por 23% da emissão dos gases tóxicos em todo o planeta. Até 2050, a previsão é que esse número chegue a 50%.

Com informações da Agência Brasil

PF encaminha à defesa de Temer perguntas relacionadas à delação da JBS

A defesa do presidente Michel Temer recebeu hoje (5) as perguntas formuladas pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura as denúncias feitas por executivos da empresa JBS, entre eles os irmãos Joesley e Wesley Batista, na delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, as 84 perguntas foram entregues aos advogados do presidente da República às 16h30. Agora, Temer tem 24 horas paras responder aos questionamentos que tratam da gravação da conversa entre ele e Joesley Batista e outros temas relacionados à delação.

Na terça-feira (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente, por escrito. Ao negar pedido da defesa de Temer para que as perguntas só fossem feitas após perícia oficial da gravação, Fachin disse que o presidente poderá se negar a responder aos questionamentos relacionados aos áudios, pois tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

Com informações da Agência Brasil

Apresentado, Roger Gaúcho pede voto de confiança à torcida para brilhar pelo Belo

Anunciado neste domingo enquanto o Botafogo-PB enfrentava o Salgueiro pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, o meia Roger Gaúcho chegou a capital paraibana e foi apresentado na tarde desta segunda-feira na Maravilha do Contorno.

Com passagens recentes por Campinense e Treze, o jogador pediu um voto de confiança ao torcedor botafoguense para brilhar com a camisa do clube. Contudo, após um mês parado, Roger só deve estar à disposição do técnico Itamar schülle na 6ª rodada. E por causa disso não encara o Moto Club no sábado.

Roger Gaúcho não entra em campo desde a final do Campeonato Paraibano, quando defendia o Treze e ficou com o vice-campeonato estadual. Todavia, o meia afirmou que a sua motivação vai ajudar a recuperar o tempo perdido.

- Peço ao torcedor um voto de confiança. Eu vou dar o meu melhor. De minha parte, não vai faltar vontade. Eu estou muito feliz e 100% motivado em pode vestir a camisa do Botafogo.

Depois de brilhar no Campinense em 2016 (quando conquistou o Campeonato Paraibano e ficou com o vice na Copa do Nordeste), a passagem de Roger Gaúcho pelo Treze não foi das melhores. O jogador não conseguiu se firmar no time titular e ficou mais tempo como opção no banco de reservas.

Mas, segundo o agora jogador botafoguense, o seu objetivo é repetir as grandes atuações:

- Vou me dedicar para atingir o alto nível. Eu quero repetir aquele Roger de 2016, pelo Campinense. Reconheço o meu potencial e as minhas condições. Sei que posso contribuir e chego com muita seriedade e muita dedicação - completou.

Porém, o torcedor vai ter que aguardar um pouco para ver Roger Gaúcho em campo com a camisa do Belo. O jogador adiantou que está fora do jogo do próximo sábado contra o Moto Club, no Maranhão. A estréia do meia deve acontecer apenas na 6ª rodada da Série C, no dia 19 deste mês, quando o Botafogo recebe o Remo no Estádio Almeidão, em João Pessoa.

Com informações do GloboEsporte.com, 

João Pessoa

Na zona do rebaixamento, Maurílio Silva não é mais treinador do ASA

Maurílio Silva não é mais técnico do ASA. A diretoria alvinegra confirmou a informação no final da manhã desta segunda-feira. O treinador, que foi eleito o melhor técnico do Campeonato Alagoano de 2017, deixa o comando do time após o Alvinegro cair para o nono lugar do grupo A da Série C.

Em quatro rodadas da Terceirona, o ASA só venceu um único jogo e perdeu os outros três. Pelo Alagoano, Maurílio levou o Alvinegro à terceira colocação do estadual.

Segundo a diretoria, a decisão foi em comum acordo. No site oficial do clube, a direção agradeceu pelo trabalho desempenhado do treinador, que chegou ao ASA em outubro do ano passado. O nome do novo técnico deve ser anunciado em breve, enquanto isso, o auxiliar Moisés de Lima assume o comando do time.

Com informações do GloboEsporte.com

Arapiraca, AL

Violência no trânsito causa prejuízo de R$ 6,4 bilhões ao Ceará em 2016, diz estudo

O Ceará teve um prejuízo de R$ 6,45 bilhões em 2016 com a violência no trânsito, equivalente a 4,86% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. De acordo com a Escola Nacional de Seguros, o rombo é devido à perda da capacidade produtiva causada por acidentes que mataram 1752 pessoas e deixaram outras 4094 com invalidez permanente no ano.

Ceará registra o maior percentual de perda do Nordeste, que tem média de 2,77% e perdas de R$ 23,98 bilhões. O fator que mede a perda da capacidade produtiva é chamado de Valor Estatístico da Vida (VEV), ou seja, o quanto cada brasileiro deixa de produzir anualmente em caso de morte ou invalidez.

Entre 2015 e 2016, houve redução de 46% na perda do PIB do estado. Segundo Claudio Contador, da Escola de Seguros, a redução do número de vítimas de acidentes graves está ligada a dois fatores: o aumento da fiscalização (Lei Seca) em alguns estados e a crise econômica, que reduziu as vendas de automóveis e tirou muitos veículos de circulação no país.

"A violência no trânsito caiu de forma considerável, o que é um fato alentador. Ainda assim, o número de vítimas remete a um quadro de guerra. E a grande maioria concentra-se na faixa etária de 18 a 64 anos. Ou seja, pertence a um grupo em plena produção de riquezas para a sociedade", diz.

São Paulo, Minas Gerais e Paraná lideram as estatísticas de perdas decorrentes dos acidentes de trânsito. Segundo o estudo, o impacto econômico nesses estados foi de R$ 24,7 bilhões, R$ 15,7 bilhões e R$ 11 bilhões, respectivamente. Em São Paulo, morreram 5.248 pessoas em acidentes no ano passado – quase o dobro de toda a Região Norte.

 Com informações do G1 CE

Dorival Júnior não é mais técnico do Santos FC. Auxiliar técnico Elano assume interinamente

Dorival Júnior não é mais técnico do Santos Futebol Clube. Diretoria e treinador entraram em comum acordo para o desligamento do profissional. Em sua mais recente passagem pelo Alvinegro Praiano, que durou de julho de 2015 a junho de 2017, pouco menos de dois anos, ele conquistou o Campeonato Paulista 2016, além dos vices-campeonatos da Copa do Brasil 2015 e do Campeonato Brasileiro 2016, posição que classificou o Peixe para a fase de grupos da Conmebol Libertadores Bridgestone 2017.

A primeira passagem de Dorival Júnior no Santos FC aconteceu em 2010, quando levou o clube a duas conquistas: Campeonato Paulista 2010 e Copa do Brasil 2010. Ele permaneceu no comando do Alvinegro Praiano por nove meses naquela ocasião.

Na duas passagens como treinador do Santos FC, Dorival Júnior chegou à marca de 189 jogos (111V / 34E / 44D), números que o colocam como 7º técnico que mais vezes comandou o Alvinegro Praiano à beira do gramado. O 1º é o lendário Luiz Alonso Perez, o Lula, com 957 (628V / 146E / 183D), seguido por Antoninho (386J / 232V / 79E / 75), José Macia, o Pepe (371J / 176V / 112E / 83D), Vanderlei Luxemburgo (305J / 160V / 68E / 77D), Emerson Leão (275J / 141V / 68E / 66D) e Chico Formiga (249J / 114V / 80E / 55D).

O ex-camisa 11 Elano, que no início desta temporada passou a integrar a comissão técnica permanente do Santos FC como auxiliar técnico, assume a equipe santista interinamente.

Com informações do site oficial do clube - santosfc.com