Segundo a Organização Mundial da Saúde, a maioria dos adultos consome mais do que a quantidade máxima recomendada de sal por diaArquivo/Agência Brasil
Diminuir em 10% o consumo de sal poderia salvar milhões de vidas, afirma um estudo publicado nesta quarta-feira (11) pela revista médica britânica The British Medical Journal. O sal aumenta os riscos de hipertensão e de doenças cardiovasculares. As informações são da Rádio França Internacional.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a maioria dos adultos consome mais do que a quantidade recomendada de 2 gramas de sal por dia, no máximo. O excesso de sal, presente principalmente em alimentos industrializados, está na origem de cerca de 1,65 milhão de mortes provocadas por doenças cardíacas em todo o mundo, de acordo com a OMS.
Apesar de poucos países até agora terem adotado políticas públicas para tentar diminuir o consumo de sal, pesquisadores, atuando conjuntamente com a indústria alimentícia, avaliaram o impacto de estratégias públicas de prevenção em 183 países. E concluíram que investir o equivalente a apenas 10 centavos de dólar por pessoa (cerca de R$ 0,32), contribuiria grandemente para frear a mortalidade.
Resultado impressionante
Os cientistas também estimaram, baseados no índice de Esperança de Vida Corrigida, o número de anos perdidos pela população mundial por conta do excesso de sal. Segundo o estudo, uma alimentação menos salgada durante um período 10 anos evitaria uma perda anual equivalente a 5,8 milhões de anos de boa saúde.
O custo dos anos ganhos seria equivalente ao que se gasta atualmente em remédios para tratamento de doenças cardiovasculares, apontam os pesquisadores.
Os novos nomes referem-se às seguintes pastas: Casa Civil, Planejamento e Gestão, Cidades, e Infraestrutura
O governador Camilo Santana anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na equipe de secretários do Governo do Ceará. São novos nomes para as seguintes pastas: Casa Civil, Planejamento e Gestão, Cidades, e Infraestrutura.
Na Casa Civil, assume Nelson Martins, que atualmente está no comando da Secretaria de Relações Institucionais. Na Secretaria do Planejamento, assume Maia Júnior, ex-governador do Estado. Na Secretaria das Cidades, o comando passa para Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC. Já na Secretaria da Infraestrutura, assume como titular Lúcio Gomes, atualmente na Secretaria das Cidades.
“Agradeço a cada secretário substituído pela relevante contribuição dada até hoje ao Estado do Ceará. Tem sido esse esforço conjunto o responsável pelos resultados obtidos pelo nosso estado até aqui, mesmo em meio a uma crise que tem atingido duramente todos os estados, municípios e o Governo Federal. Tenho absoluta convicção de que esse reforço na equipe de governo nos ajudará a obter resultados ainda melhores nessa missão de fazermos um Ceará cada vez melhor para cada um dos irmãos e irmãs cearenses”, disse o governador em seu perfil oficial na rede social Facebook.
Confira o currículo dos novos secretários: Nelson Martins – Casa Civil Engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal do Ceará. Foi secretário de Desenvolvimento Agrário do Ceará, secretário estadual da Controladoria e Ouvidoria Geral e atualmente está como secretário estadual de Relações Institucionais. Também foi vereador de Fortaleza e deputado estadual do Ceará por três vezes. Maia Júnior – Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará e Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará. Foi secretário de Transportes, Energia, Comunicações e Obras do Ceará, de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, da Infraestrutura e do Planejamento e Coordenação, além de vice-governador do Ceará (2003-2006).
Jesualdo Farias – Secretaria das Cidades (Scidades) Professor titular da UFC e graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Fortaleza, com mestrado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialização em tratamentos térmicos de ligas metálicas no Municipal Industrial Reserach Institute - Nagoia e doutorado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi reitor da Universidade Federal do Ceará e secretário de Educação Superior do MEC. Foi também membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Lúcio Ferreira Gomes – Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Metodologia do Ensino Superior e MBA em Finanças. Foi secretário de Urbanismo e Obras da Prefeitura de Sobral e secretário Chefe de Gabinete do Governo do Ceará. Ocupou cargos executivos na iniciativa privada e, atualmente, estava como secretário estadual das Cidades. 11.01.2017 Wiarlen Ribeiro Repórter / Célula de Reportagem
Fotos: Nelson Martins - acervo Casa Civil Maia Júnior - acervo pessoal Jesualdo Farias - foto Júnior Panela - UFC Lúcio Gomes - foto Marcos Studart Com informações do Governo do Ceará
PolicialBR: Nós não fazemos as notícias, elas acontecem!
Alcançado pelo telefone celular em Lisboa, onde participou do funeral do ex-presidente português Mario Soares, Michel Temer marcou para a manhã desta quarta-feira (11) um encontro com deputados da “Bancada da Bala”. O grupo levará ao presidente ideias para reduzir as labaredas do inferno penitenciário. A principal proposta é a criação do Ministério da Segurança Pública.
Numa prévia da conversa com Temer, os parlamentares estiveram no Planalto nesta terça-feira, para expor a sugestão ao presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se declarou simpático à causa. Recordou-se que o próprio Temer, ex-secretário de Segurança de São Paulo, já defendeu no passado a criação de um ministério específico para o setor.
Criar ministérios é coisa simples. Bastam caneta, tinta e papel. Mas não resolve o problema. É como enfrentar incêndio com um conta-gotas. Antes de cair em tentação, Temer deveria perguntar ao ministro Alexandre de Moraes (Justiça) qual é a serventia de um órgão pendurado no organograma de sua pasta. Chama-se Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Participarão da conversa com Temer os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Aluísio Mendes (PTN-MA), Capitão Augusto (PR-SP), Major Rocha (PSDB-AC), Laudivio Carvalho (SD-MG), Éder Mauro (PSD-PA) e Cabo Sabino (PR-CE). Reze-se para que o custo da reunião se resuma a uma rodada de água e cafezinho. Delírios do gênero costumam resultar em estruturas que ocupam pelo menos quatro andares de um edifício na Esplanada e não produzem senão cabides de emprego e déficit público.
Brasília - O presidente Michel Temer coordena reunião do Núcleo de Infraestrutura,no Palácio do Planalto. Um dos objetivos do encontro é discutir a retomada de grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (José Cruz/Agência Brasil)José Cruz/Agência Brasil
O presidente Michel Temer apresentou hoje (11), na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrutura, no Palácio do Planalto, dados sobre os gastos com o setor de segurança pública. Segundo ele, os gastos da União com segurança “são importantes para revelar a distância entre o que se aplicava no passado e o que se aplica hoje”. De acordo com o presidente, o setor é questão de segurança nacional.
“Em 2014, a dotação inicial era de R$ 492 milhões, as despesas empenhadas foram de aproximadamente R$ 320 milhões, as liquidadas e pagas foram de R$ 51,2 milhões. Em 2015, o projeto inicial era de R$ 504 milhões, passou-se a ter uma dotação inicial de R$ 541 milhões, depois foram empenhados R$ 264 milhões, e as despesas pagas depois do empenho foram R$ 45 milhões”, disse Temer.
Ele acrescentou que em 2016 o projeto inicial da Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 596 milhões. "Nós atualizamos esse valor para R$ 2,612 bilhões, empenhamos R$ 1,483 bilhão e depois foram pagos R$ 1,172 bilhão. Isso foi no ano passado, muito antes dessa tragédia que se deu pelo menos em dois presídios do país. Tudo que é feito, é programado, planejado e executado. Por isso, o objetivo dessa reunião é evidenciar que agora, começando 2017, estamos planejando e vamos executar tudo responsavelmente”.
O presidente afirmou ainda que os dados apresentados “revelam, consolidam e comprovam” a preocupação da União com o fenômeno da segurança publica, porque ele envolve hoje a própria segurança nacional. “A União passou a se interessar muito mais sobre essa matéria porque essas organizações criminosas - PCC, Família do Norte - constituem-se quase uma regra de direito fora do Estado. Veja que eles têm até preceitos próprios, veja que, até quando fazem aquela pavorosa matança, o fazem baseado em códigos próprios. Então, essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo”.
Hoje à noite o presidente Obama faz um último balanço da sua gestão no cargo mais poderoso do planeta, antes de passar o bastão ao seu sucessor, Donald TrumpAgência Lusa/EPA/Michael Reynolds/Direitos Reservados
A apenas dez dias do final de seu mandado, o presidente Barack Obama faz nesta terça-feira (10) o seu discurso de despedida, com um balanço de seus oito anos na Casa Branca. O pronunciamento, que será transmitido em rede nacional de televisão, está marcado para começar às 21h (meia-noite de Brasília) em Chicago, Illinois, mesma cidade onde ele fez o seu discurso de vitória em novembro de 2008.
Ao comentar por e-mail sobre o discurso que fará hoje, no Centro de Convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, Obama disse que desde 2009, quando assumiu a Presidência, “enfrentamos nossa parcela justa de desafios, e passamos por eles mais fortes. E nunca deixamos de lado uma crença que nos guiou desde o início - nossa convicção de que, juntos, podíamos mudar este país para melhor".
Desde a época de George Washington, em 1796, os presidentes norte-americanos têm por tradição fazer um último discurso antes de deixar o cargo. Com isso, os presidentes têm a oportunidade de refletir sobre seus anos na Casa Branca e falar para os seus eleitores sobre as conquistas realizadas e também explicar o que não foi possível fazer.
Oito anos atrás, o ex-presidente George W. Bush pronunciou seu discurso de despedida na Universidade da Virgínia, quando defendeu a Guerra do Iraque e outras decisões controversas que tomou durante o período em que esteve no cargo. "Você pode não concordar com algumas decisões difíceis que eu tomei. Mas espero que possa concordar que eu estava disposto a tomar decisões difíceis", disse.
O discurso de Obama ocorrerá um dia antes da primeira entrevista oficial à imprensa a ser dada pelo presidente eleito Donald Trump. Existe uma grande expectativa sobre essa entrevista, na qual Trump deve falar aos jornalistas sobre como pretende separar o mandato presidencial de seus negócios particulares, assunto que vem sendo constantemente questionado pela imprensa americana.
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, assumiu o Palácio do Planalto após viagem do presidente Michel Temer a PortugalArquivo/José Cruz/Agência Brasil
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, sancionou hoje (10), sem vetos, o Orçamento Geral da União de 2017. Maia assinou a medida assim que chegou ao Palácio do Planalto, por volta das 10h30, segundo sua assessoria.
Esta é a primeira peça orçamentária publicada sob vigência da emenda constitucional (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Maia exerce interinamente a Presidência da República porque o presidente Michel Temer está em Portugal, onde participa do funeral do ex-presidente português Mário Soares. A lei será publicada amanhã (11) no Diário Oficial da União.
O Orçamento foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro com previsão de R$ 3,5 trilhões de gastos federais de 2017 e salário-mínimo de R$ 945,8. No entanto, no dia 29 de dezembro, o governo corrigiu o cálculo do salário-mínimo e anunciou, por decreto, o valor de R$ 937, em vigor desde o dia 1º de janeiro.
O Orçamento estima em 1,3% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) para 2017 e prevê 4,8% de inflação. A peça orçamentária trabalha com a estimativa de que a taxa básica de juros, a Selic, fique em 12,11%, e projeta um câmbio de R$ 3,43 por dólar.
A lei prevê que as despesas com juros e amortização da dívida pública consumirão R$ 1,7 trilhão. Segundo o texto, R$ 306,9 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões vão para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Essa última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.
Funceme vai elaborar a previsão climática em Workshop Internacional realizado nos dias 16 e 17.
Já tem data marcada a divulgação do prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará. Será no dia 18 de janeiro, em coletiva de imprensa marcada para as 9h30, no Palácio da Abolição. A previsão para o acumulado de chuvas no trimestre fevereiro-março-abril será elaborada durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, a ser realizado nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Participam do Workshop pesquisadores da Funceme, de agências meteorológicas de outros estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais, além da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
O prognóstico será apresentado na coletiva do dia 18 pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e apresentará as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses da quadra chuvosa. Em fevereiro, a Funceme elabora e divulga novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio.
Os meteorologistas da Funceme adiantam que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico Equatorial (nem El Niño, nem La Niña) durante a quadra chuvosa de 2017. Essa indefinição no Pacífico aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico Tropical. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas no Ceará. Essa análise, explicam os meteorologistas, deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão.
Pré-estação
As chuvas no Ceará não começam somente em fevereiro, com o início da quadra chuvosa. Há também precipitações, que podem até ser intensas, na pré-estação chuvosa, período compreendido entre os meses de dezembro e janeiro. Neste ano, a Funceme já contabiliza registros de chuva em várias regiões do Estado, mas o órgão adverte que essas chuvas não têm relação com a quadra chuvosa.
As chuvas de pré-estação são causadas pela atuação e posicionamento favorável dos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), Cavados de Altos Níveis e influência de sistemas frontais. Esses sistemas meteorológicos são difíceis de prever em longo prazo (previsão climática com meses de antecedência) e por isso a Funceme orienta aos usuários que acompanhem diariamente a Previsão do Tempo (curto prazo) no site www.funceme.br.
“Prezados Colegas Prefeitos e Prefeitas do Ceará, venho até vocês comunicar de minha pré-candidatura a Presidência da Aprece. Por uma Aprece que colocará os municípios e seus gestores em primeiro lugar, uma Aprece que lutará efetivamente em defesa da causa municipalista, pela captação de mais recursos, pela descentralização de ações nas regiões e municípios. Pela Aprece que queremos, sou candidato”.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na nesta terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 9,27%.
Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica. A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano e por isso podem ocorrer mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).
Essa situação financeira impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.
Uma notícia deixou os fãs da Aviões do Forró bem surpresos nesta segunda-feira (09). ApósSolange Almeida anunciar sua saída do grupo cearense, outro integrante importante também deve estar de saída. Como já viram no título, estamos falando do baterista Riquelme, que ficou famoso em todo o país com as chamadas de Xand Avião durante os shows.
Quem confirmou a saída do baterista foi Solange Almeida, que afirmou que ele integrará sua banda na carreira solo: "Vem uma galera comigo. Riquelme está comigo. Tem uma turma de cinco músicos comigo”, disse em entrevista para a rádio Bahia FM.
(Reprodução/Instagram @riquelmebatera)
Nem a Aviões do Forró, nem o próprio Riquelme se pronunciaram sobre a saída da banda, mas resta agora aguardar as próximas semanas. Vale lembrar que Solange grava seu novo DVD em São Paulo, no dia 8 de fevereiro. Fica a dúvida também sobre que outros membros da Aviões do Forró integrarão a nova banda da cantora baiana.
Meia de 25 anos se destacou pelo Salgueiro-PE na última Série C e estava no Mirassol-SP
O Fortaleza oficializou a contratação do meio-campista Cássio Ortega, de 25 anos. O atleta se destacou pelo Salgueiro-PE nas últimas temporadas, inclusive marcando contra o Tricolor de Aço na última Série C, na vitória do Leão por 3x1, na Arena Castelão, no dia 27 de Agosto. Cássio que estava por último no Mirassol-SP disputando a Copa Paulista, será apresentado nesta terça-feira (10), na Sala de Imprensa Carlos Rolim Filho.
FICHA TÉCNICA Nome: Cássio Emmanuel da Silva Soares Data de Nascimento: 02 de abril de 1991 Local de Nascimento: Oeiras-PI Pé: Destro Altura: 1,74 m Peso: 76 kg Clubes anteriores: Ypiranga-RS (2012-2014), Salgueiro-PE (2015), Petrolina-PE (2015), Salgueiro-PE (2016) e Mirassol-SP Títulos: Campeonato Gaúcho - Segunda Divisão de 2014 (Ypiranga)
O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse na manhã desta terça-feira (10), durante a inauguração do posto de Detran, no Iguatemi, que a decisão de Maia Júnior em integrar o Governo Camilo Santana é uma “decisão pessoal e profissional”.
Tasso afirmou ainda que o convite foi comunicado a ele pelo próprio Maia Júnior.
O senador cearense disse que o PSDB continuará na oposição ao Governo do Estado, mas uma “oposição construtiva”.
Apesar de ainda não ser informada a pasta que Maia Júnior ocupará no Estado, a mais provável é a Casa Civil, diante do perfil de administrador.
O presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, disse ao blog que, neste momento, a temperatura dos oceanos Atlântico e Pacífico é de absoluta neutralidade.
Ou seja, não há nem El Niño nem La Niña.
Assim, as chances de o Ceará ter, neste ano de 2017, uma estação de chuvas na média histórica é muito boa.
Mas Eduardo Sávio pede para que todos, principalmente os empresários da agropecuária, aguardem o próximo dia 18, quando a Funceme anunciará, oficialmente, sua previsão para a estação das chuvas deste ano.
O presidente da Funceme esclarece que a Zona de Convergência Intertropical, a ZCIT- que provoca as chuvas do chamado “inverno” cearense – costuma atuar a partir de fevereiro, razão pela qual, entre fevereiro e maio, ocorrem em média 70% das chuvas anuais aqui no Nordeste Ocidental.
Mas o escoamento das águas das chuvas para os grandes açudes depende muito da intensidade da ZCIT.
Resumo: temos mesmo de rezar a Deus pedindo uma boa estação de chuvas, porque, se elas não vierem, aí será o caos.
Durante todo o dia de hoje, o governador Camilo Santana deverá anunciar – provavelmente por meio de sua conta no Twitter – o nome do engenheiro Maia Júnior como novo integrante do seu secretariado.
Todas as fontes consultadas por este blog confirmaram que a entrada de Maia Júnior no Governo Camilo já está acertada. Falta, agora, definir – e só o governador o fará – em que pasta ele será abrigado – na Casa Civil ou na Secretaria de Planejamento.
Maia Júnior – que foi secretário de Infraestrutura e vice-governador do Ceará – retornará ao governo em uma condição especial: com todo o apoio do governador Camilo Santana para concentrar, monitorar, orientar, dirigir e liderar as ações estatais em todos os setores, incluindo saúde, educação, saneamento e infraestrutura.
Sua estreita ligação com o senador Tasso Jereissati, líder do PSDB no Ceará,que o descobriu como executivo competente, não impediu que Camilo Santana o convidasse para integrar a gestão de um governo do PT. “Maia Júnior tem espírito público”, diz um líder industrial com quem este blog conversou há poucos instantes.
Camilo Santana, que viajará na sexta-feira para o Oriente Médio e a Ásia, poderá anunciar também outros nomes que comporão o secretariado do seu segundo mandato. Entre eles, estão Jesualdo Farias, que deverá ocupar a Secretaria de Cidades, e o empresário Robinson de Castro, que irá para a presidência da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece).
Prestes a completar 75 anos, o cantor e compositor cearense Messias Holanda está se recuperando de um acidente doméstico. Para ajudar no custeio da reabilitação, uma turma de artistas locais se reúne na próxima quinta-feira (12) no palco do Theatro José de Alencar para um tributo especial. O show acontece no dia em que o mestre faz aniversário e toda renda será revertida para o tratamento do compositor de sucessos como “Pra Tirar Coco”.
Os músicos Waldonys, Sirano, Adelson Viana, Estrela do Norte, Freitas Filho e Maestro Sardinha, Eugênio Leandro e Guidomar, Cacimba de Aluá, além das bandas Os Moringas, Juruviara e Trio Murici vão puxar o show. No repertório, músicas de Messias Holanda serão mescladas com o trabalho de cada artista que se apresentarão na noite.
De acordo com a produção, o grande homenageado não poderá cantar no show em virtude da fragilidade do quadro de saúde, mas deverá prestigiar o tributo e ganhar os parabéns de músicos e público no encerramento do tributo. Os ingressos para apresentação são vendidos a R$10 na bilheteria do Theatro José de Alencar.
O Departamento de Trânsito do Ceará (Detran/CE) aderiu, terça-feira (dia 3), ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução desenvolvida pelo Serpro, para permitir que o proprietário de veículo tenha desconto de 40% no valor da multa. O desconto foi determinado pela Lei 13.281, publicada em maio do ano passado, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O SNE foi criado para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para que o Detran de todos estados brasileiros faça adesão para usá-lo.
Nesta primeira etapa, o abatimento só será possível para multas interestaduais aplicadas por infrações cometidas fora do estado, mas, em breve, também vai contemplar multas estaduais. O SNE permite ainda uma comunicação mais eficiente e ágil entre motoristas e órgãos de trânsito, diminuindo consideravelmente o tempo de envio das notificações de infração.
O Detran/CE recebe cerca de 15 mil multas interestaduais emitidas todos os meses pelo órgão e a adesão ao sistema vai garantir uma economia significativa em gastos com papel, impressão e envio de notificações, além de reduzir também os custos com processos operacionais.
Para ter direito ao desconto de 40%, o condutor do veículo, além de ter que fazer o cadastrado no SNE, deve reconhecer o cometimento da infração de trânsito. O sistema está disponível aos usuários pela internet ou por aplicativo, bastando acessar o site sne.denatran.serpro.gov.br ou fazer o download gratuito do aplicativo SNE DENATRAN para smartphones e tablets nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store.
Até o momento, já foram realizados mais de 360 mil downloads do aplicativo. Após o cadastro, o usuário vai passar a receber todas as notificações de infrações de forma eletrônica, além de conhecer detalhes de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento e, ainda, fazer download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração.
Brevemente, o desconto de 40% também será possível para multas estaduais. Para que isso aconteça, o Detran/CE precisa encaminhar as informações sobre as infrações de trânsito estaduais ao Serpro, o que deve ocorrer até abril de 2017. A expectativa é que, até essa data, as mais de 1.600 instituições de fiscalização de trânsito no Brasil já tenham aderido ao SNE. Com isso, os proprietários do País poderão pagar as multas de transito com desconto de 40%.
Lançado em novembro de 2016 pelo Serpro e Denatran, o SNE já conta com a adesão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), e Detran do Ceará, Alagoas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. Com informações do Detran-Ce
O Detran iniciará, na próxima segunda-feira, dia 2 de janeiro, a emissão do novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação, CNH, para o cidadão que finalizar o processo de obtenção da sua primeira carteira de motorista ou realizar exame médico para renovação do documento ou mesmo solicitar a segunda via. O novo desenho da CNH foi impresso com 22 novos itens de segurança. Outra diferença é que o documento traz o mapa e o nome do Estado onde foi emitido.
O antigo modelo continua valendo. Por isso, os portadores da CNH com modelo antigo, emitido para quem já concluiu o processo da obtenção da primeira carteira, renovação ou segunda via, podem permanecer com o documento até a data da sua validade, sem nenhum problema.
O Detran continua com o procedimento de encaminhar, via Correios, o documento de habilitação para a residência dos usuários. Por isso, a partir de segunda-feira, a CNH com o novo modelo deverá chegar a residência de quem concluirá o processo da primeira carteira, renovação ou segunda via em até 10 dias.
Entre os 22 itens de segurança, destacam-se seis: microletras positivas e distorcidas duplex, numeração fotográfica fluorescente; imagem secreta com a sigla CNH, fundo numismático duplex com Brasão da República incorporado e efeito íris; sigla dos estados, em tinta prata fluorescente; e papel de segurança especial com marca d´água Denatran.
O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, apóstolo Valdemiro Santiago, recebeu alta horas após ser atingido por uma facada durante um culto na manhã de ontem, na igreja do Brás, centro da capital paulista. Ele foi liberado no domingo (8) do Hospital Sírio Libanês, que fica na região central de São Paulo, por volta do meio-dia.
Em casa e ao lado da mulher, a bispa Francileia, o religioso gravou um vídeo e o postou na página da igreja no Facebook. "Eu nem vi o sujeito, só lembrei que eu tinha abaixado para dar um abraço em uma pessoa, e era ele. Ele já está abençoado, está perdoado, quem sou eu para negar perdão", contou.
Valdemiro disse ainda: "Era para eu ter morrido. O doutor falou comigo: você nasceu de novo".
O pastor foi esfaqueado no pescoço e nas costas pelo ajudante-geral Jonatan Gomes Higino, 20, na manhã de ontem. O agressor foi contido por seguranças da igreja e, depois, detido e indiciado por tentativa de homicídio por motivo fútil, de acordo com o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Civil.
Higino contou à polícia que teria roubado o facão e decidido matar o pastor na manhã deste domingo, pois se sentiu "incomodado com as palavras de Valdemiro" em um culto anterior.
O jovem foi levado ontem ao 8º Distrito Policial, no Brás, sendo transferido na manhã desta segunda-feira (9) ao 2º Distrito Policial, no Bom Retiro. De lá, ele foi encaminhado ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona Oeste de São Paulo, para participar de uma audiência de custódia, quando um juiz deve decidir se ele será preso ou responderá ao processo em liberdade.
Ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, o pastor Valdemiro Santiago rompeu com Edir Macedo para abrir sua própria igreja e hoje é o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, que conta com cerca de 315 mil fiéis e mais de 3.000 templos pelo Brasil --a Universal tem 5.000-- e possui a mais extensa cobertura televisiva entre evangélicos, segundo o Censo de 2010.
Em um cenário de presídios superlotados, dominados por facções, em que episódios como as chacinas de Manaus e Boa Vista são cada vez mais frequentes, um sistema prisional alternativo sem agentes armados, onde não há fugas e motins e o custo por preso é 50% menor, deveria ser altamente incentivado. Mas não é o que acontece com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), um modelo de prisão brasileiro, desenvolvido para ajudar o preso que quer pagar pelo seu erro e voltar a ser útil à sociedade.
Foto: Bernardo Carneiro/Secretaria de Defesa Social/Divulgação
Em projeto com empresa fabricante de bikes, recuperandos da Apac de Lagoa da Prata, em Minas Gerais, produzem 3 mil bicicletas por mês
Embora tenha sido criado há mais de 40 anos, o sistema alternativo tem apenas 50 unidades funcionando em cinco Estados brasileiros - Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Norte - atendendo 5 mil de um universo de 622 mil presos no País. Em Minas, 20 unidades estão com terreno destinado e projetos prontos que não saem do papel por falta de verba.
A primeira Apac do Rio Grande do Sul, em Canoas, está com as obras atrasadas. Projetos da Bahia, do Ceará e de Mato Grosso ainda não decolaram por falta de recursos.
O presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), que congrega as Apacs, Valdeci Antonio Ferreira, disse que o sistema tem feito mais sucesso no exterior. "Já são 23 países com unidades instaladas ou em estágio experimental. Nosso método recebeu prêmios aqui, mas os importantes foram dados lá fora."
O modelo foi reconhecido pelo Prison Fellowship International (PFI), órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU), como alternativa eficiente para humanizar o tratamento penitenciário. Ferreira diz que as facções nunca se infiltraram nas Apacs.
"As facções ocupam o vazio deixado pelo Estado e no método Apac não há esse espaço, pois a disciplina é rígida e a ocupação do tempo, integral."
A primeira unidade foi criada na década de 1970, em São José dos Campos, no interior paulista, pelo advogado e professor Mário Ottoboni. Com um grupo de voluntários cristãos da Pastoral Carcerária, ele dava assistência e apoio moral aos presos do presídio Humaitá e desenvolveu um método para humanizar o cumprimento da pena. Em 1974, foi constituída juridicamente a Apac.
São Paulo chegou a ter várias unidades, mas no fim da década de 1990, ao adotar o modelo das grandes penitenciárias, o governo paulista não seguiu adiante com as Apacs.
Na época, Ottoboni já havia levado o método para outros Estados, e Minas Gerais decidiu apostar no modelo. O Programa Novos Rumos, do Tribunal de Justiça mineiro, administra 38 unidades masculinas e femininas. São 3.238 vagas - 2.910 estão ocupadas e cerca de 300 aguardam presos. Em cinco unidades, o índice de ocupação é inferior a 80%. No total, são 2.700 homens e 210 mulheres.
Foto: Bernardo Carneiro/Secretaria de Defesa Social/Divulgação
O modelo foi reconhecido pelo Prison Fellowship International, como alternativa eficiente para humanizar o tratamento penitenciário
"O número atendido é bastante superior, pois a Apac acompanha também os presos que estão cumprindo pena em casa, em livramento condicional ou regime aberto, o que dá em torno de 6 mil pessoas atendidas", afirma o juiz auxiliar da presidência do TJ-MG, Thiago Colnago Cabral.
Como comparação, ele cita que no regime prisional comum do Estado são em média 60 mil homens e 10 mil mulheres - 35 mil são presos provisórios. Em Minas, o custo mensal de um reeducando na Apac é de R$ 1 mil, enquanto no regime comum o custo é de R$ 2 mil. A abertura de uma vaga no regime alternativo custa R$ 27 mil, e no convencional, R$ 37 mil. O magistrado chama a atenção para outra vantagem do método Apac.
"Como o preso trabalha, estuda e frequenta biblioteca, a cada 100 dias cumpridos da pena, ele ganha outros 56, ou seja, é como se tivesse cumprido 146. No sistema convencional, isso é praticamente impossível, ou seja, o preso da Apac fica menos tempo na prisão, o que também reflete no custo."
Segundo ele, a diferença entre os sistemas pode ser observada no índice de reincidência, que gira em torno de 20% na Apac e de 80% no regime comum. "As Apacs existem desde 1972 e nunca houve registro de motim ou rebelião. O porcentual de fuga é de 1% da população carcerária."
O Judiciário mineiro investe na expansão da rede. Seis unidades estão em construção para mais 700 vagas e existem outras 20 com o terreno definido. Com elas prontas, serão mais 2,2 mil vagas.
"O problema atual é a falta de recursos, já que o Estado é o principal provedor das Apacs. Ainda assim, temos a vantagem da mão de obra, que é voluntária ou contratada pela associação e não impacta a folha de pagamento do Estado, como acontece no sistema convencional."
Outros Estados também projetam a ampliação do sistema. A subsecretária de Administração Penitenciária do Pará, Ana Luisa Silva Falcão, autora de um estudo sobre as Apacs de Minas Gerais, publicado em 2015, defende a expansão do método, mas em conjunto com outros sistemas alternativos de cumprimento da pena.
"As Apacs cumprem a Constituição e o Lei de Execuções Penais no que diz respeito à ressocialização do preso, mas não serve para toda a clientela. O método é baseado na adesão da pessoa e na sua confiabilidade, por isso é solução para parte da população carcerária."
Ela trabalha para ampliar a rede de Apacs do Pará, com seis unidades e 250 internos. "Temos potencial para ampliar a capacidade das já existentes e criar outras, mas dependemos de uma sociedade civil organizada, pois um dos pilares é o voluntariado. Não é possível fazer sem parcerias com instituições de ensino e outros órgãos."
Nas unidades da Apac os presos usam crachás, trabalham e produzem a própria comida. Em Minas, o método foi adotado por lei estadual. Em 2016, o TJ mineiro baixou portaria estabelecendo novas regras para a entrada de detentos, entre elas a exigência de que mantenham vínculos familiares na região.
"A proximidade com a família aumenta as chances de reinserção e ajuda na recuperação do preso", diz Cabral. Ele lembrou que a medida foi uma resposta ao maior interesse pelas unidades, depois que os presídios do Estado passaram a abrigar presos condenados na Ação Penal 470, conhecida como "mensalão".
Em dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a transferência do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do "mensalão" condenado a mais de 37 anos, da penitenciária da mineira de Contagem para a Apac de Lagoa da Prata, no mesmo Estado.
A defesa pediu a transferência alegando que a mãe e a companheira de Valério passaram a residir nessa cidade. O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a 22 anos pela morte de Eliza Samúdio em 2010, passou por duas penitenciárias e conseguiu vaga na Apac de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, após cinco anos de bom comportamento.
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Ressocialização. A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo informou que o governo paulista também investe na recuperação dos detentos, através dos Centros de Ressocialização (CR).
Segundo a SAP, embora sejam integralmente administrados pelo Estado, os 22 CRs têm população compatível com a capacidade de 210 detentos por unidade e oferecem ao preso serviços de saúde, odontológico, psicológico, jurídico, social, educativo e religioso, além de trabalho. Também possibilita participação na comunidade.
Nelson Martins – Casa Civil
Maia Júnior – Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag)
Jesualdo Farias – Secretaria das Cidades (Scidades)
Lúcio Ferreira Gomes – Secretaria da Infraestrutura (Seinfra)
O presidente em exercício, Rodrigo Maia, assumiu o Palácio do Planalto após viagem do presidente Michel Temer a Portugal
