Croácia e França reeditam semifinal da Copa de 98 na Rússia

Nesta quarta-feira a Croácia cravou seu lugar na grande final da Copa do Mundo da Rússia, após vencer a Inglaterra por 2 a 1. Agora, os croatas encaram a França, que eliminou a Bélgica pelo placar de 1 a 0. A partida marcará o reencontro das seleções que protagonizaram um eletrizante jogo na semifinal da Copa de 98.

Anfitriã daquela edição, a seleção francesa passou na liderança do Grupo A, com 9 pontos, após derrotar Dinamarca, África do Sul e Arábia Saudita. Já a equipe croata avançou na vice-liderança do Grupo H, com 6 pontos, depois de vencer Jamaica e Japão, e perder para a Argentina.

Nas oitavas, a França eliminou o Paraguai depois de vencer por 1 a 0, com gol de ouro de Laurent Blanc na prorrogação, enquanto a Croácia derrotou a Romênia pelo mesmo placar, mas no tempo regulamentar. Na fase seguinte, os franceses venceram a Itália nos pênaltis por 4 a 3, após empatarem por 0 a 0 no tempo normal. Já os croatas venceram tranquilamente a Alemanha por 3 a 0. Com isso, as duas seleções se encontraram nas semifinais da competição.

A partida foi disputada no Stade de France, em Saint-Denis, no dia 8 de julho de 1998. Com um elenco recheado de craques como Zinedize Zidane, Didier Deschamps (atual treinador dos Bleus), Petit, Laurent Blanc, Desailly, a França foi surpreendida e começou a partida perdendo. Os croatas marcaram no primeiro minuto da segunda etapa, com o artilheiro da competição Davou Suker. Entretanto um herói improvável apareceu para definir o jogo: Lilian Thuram. O jovem lateral direito de 26 anos marcou no minuto seguinte e empatou a partida. Aos 25 minutos o defensor acertou uma linda finalização de fora da área e deu número finais a partida: 2 a 1.

Os Bleus conseguiram uma vaga para as finais, enquanto os Vatreni disputaram o terceiro lugar, mas conquistaram, até então, a sua melhor campanha em uma Copa do Mundo.

Em seguida, a dona da casa se sagrou campeã do Mundial ao derrotar o Brasil por 3 a 0. A seleção croata terminou na terceira colocação depois de vencer a Holanda por 2 a 1.

A decisão, e reencontro de Croácia e França, da Copa do Mundo de 2018 será disputada neste domingo, às 12h (de Brasília), no Estádio Luzhniki. A disputa do terceiro lugar, entre Bélgica e Inglaterra, será neste sábado, às 11h (de Brasília), no Estádio de São Petersburgo.

Por Diogo Magri

Com informações do Jornal El País

“Jogador mimado, mesquinho e mercenário”: a pecha que encobre o preconceito de classe no futebol

Neymar, durante a partida contra a Bélgica, pelas quartas de final da Copa. AFP

Fracassos esportivos expõem jogadores a situações degradantes ou, no mínimo, desconfortáveis. Não se trata da crítica ao gol perdido, ao gol contra, à jogada mal executada, a rompantes de individualismo que minam o jogo coletivo. O Brasil, sempre habituado a disputar competições como inconteste favorito, a confundir confiança com soberba, não aprendeu a lidar com a derrota no futebol. A ânsia por bodes expiatórios geralmente desemboca em reações violentas que fogem – e muito – à avaliação do desempenho em campo, como os xingamentos racistas sofridos por Fernandinho e Gabriel Jesus após a eliminação para a Bélgica na Copa do Mundo.

Há quem defenda que, por ganharem muito dinheiro, astros da bola mereçam ouvir qualquer tipo de insulto, de forma passiva e resignada. Entretanto, salário e conta bancária não configuram salvo-conduto para linchamento, muito menos para ofensas preconceituosas. É preciso estabelecer limites bem rígidos entre o questionamento ao atleta e a depreciação do ser humano por trás da figura pública. Diversas críticas a jogadores carregam tons de xenofobia, racismo, inveja e aversão a pessoas de origem humilde que fazem fortuna com o futebol. O preconceito se esconde em linhas sutis, solidificando estereótipos com base em atitudes que não são exclusivas da classe futebolística.

Primeiro, pela necessidade de patrulhar quanto ganham e como gastam seu dinheiro. Jogadores habitam um universo que gira cifras milionárias, turbinadas ano após ano, sendo que suntuosas frações desse montante servem para irrigar negociatas movidas por propina e esquemas de lavagem de dinheiro, como atestam os escândalos de corrupção da FIFA. É natural que os verdadeiros protagonistas do espetáculo requeiram sua legítima fatia do bolo e se deixem levar pelas propostas irrecusáveis da China ou do Catar, já que a vida útil de um atleta é bem mais curta que a voracidade de príncipes endinheirados ao inflacionar o mercado com seus brinquedos em formato de times.

Virou moda chamar jogador de mercenário e, mais recentemente, de mimado por qualquer coisa. “Seleção mimada” ou “geração nutella” se tornaram expressões batidas nas arquibancadas desde a última Olimpíada, quando a equipe sub-23 do Brasil chegou a receber vaias com apenas 20 minutos de jogo. Torcedores estão mais exigentes. Talvez pelo preço abusivo dos ingressos em arenas elitizadas, pelo afastamento dos ídolos patrocinado pela insensibilidade dos cartolas ou apenas pela mania de descontar as próprias frustrações sobre uma personalidade de chuteiras. O fato é que a maioria dos jogadores teve uma trajetória com mais adversidades e menos privilégios que boa parte dos críticos que usam o suposto excesso de mimos como argumento para atacá-los.

No Brasil, assim como em várias parte do mundo, as categorias de base estão repletas de histórias de meninos pobres que veem o futebol como o trampolim para um salto na pirâmide social. Garotos que saem cedo de casa, abrem mão do convívio com a família – isso quando já não foram abandonados por ela –, e de aproveitar a adolescência para se converter em mercadoria na mão dos clubes, que os confinam em concentrações sob a tutela de empresários sedentos pelo lucro de uma futura negociação. Há alguns anos, Marco Aurélio Cunha, conselheiro renomado do São Paulo que hoje trabalha para a CBF, manifestou seu descontentamento com o perfil de jogadores que o clube estava formando ao oferecer boas condições no centro de treinamento em Cotia: “Cria-se o jogador ‘filhinho de papai’: bem tratado, mas mal-acostumado”. Uma visão típica dos dirigentes, que não entendem como obrigação a oferta de uma estrutura que vá além de gramados bem aparados a crianças e adolescentes a serviço de seus clubes.

Para se tornar profissionais consagrados, jogadores têm de superar as barreiras da pobreza, o filtro implacável que deixa a maioria pelo caminho, sem formação escolar nem perspectiva de futuro, e a ganância de uma indústria que exige sua juventude em troca de uma chance de triunfar com a bola nos pés. Escolhas? Apesar das ilusões cativadas pelo futebol, muitos dos que demonstram algum talento em campinhos de terra batida na infância são praticamente empurrados para esse trajeto, seja pela família, que aposta todas as fichas da ascensão social no prodígio da casa, seja por agentes convictos de terem encontrado a nova mina de ouro. Renunciar à jornada nem sempre é uma escolha. A carreira de jogador, embora idealizada como um céu de brigadeiro, é bem mais tortuosa que a rotina sedutora vendida pelos perfis de Instagram dos poucos que desfrutam do estrelato.

Por fim, também é usual que se aplique a palavra “mesquinho” para desqualificar o comportamento dos jogadores. São recriminados por ostentar relógios de luxo, posar com suas Ferraris, ousar no corte de cabelo, frequentar as mais badaladas vitrines da Europa, como se essa não fosse a norma-padrão da elite brasileira, mas sim uma atitude restrita à casta que constrói seu império com os rendimentos do futebol. São cobrados por raramente levantar bandeiras e apoiar causas sociais, como se todos os profissionais de outras áreas cumprissem à risca o papel de cidadão fora de seus postos de trabalho. Nomes como Sócrates e Paulo André, ícones no panteão dos jogadores engajados, vieram de famílias de classe média. O futebol não era a única tacada que dispunham para ganhar a vida, ao contrário dos “mimados e alienados” que, se não tiram a sorte grande de assinar um contrato com clube de ponta, são obrigados a conciliar a aventura nos gramados com bicos em horas vagas para prover o sustento da família.

“Jogadores não costumam se engajar no debate político porque, nas raras vezes que o fazem, quem discorda de suas posições se apressa em tachá-los como seres manipulados”

Muito dessa pecha se deve à cadeia repressiva do futebol, que praticamente obriga o atleta a seguir um estrito código de conduta para se capitalizar como um produto. Jogadores evitam voltar às suas origens para não correr o risco de serem injustamente associados à criminalidade no noticiário do dia seguinte e, assim, garantir o patrocínio da marca que vislumbra ricaços com ojeriza à favela. Não desenvolvem vínculos afetivos com os torcedores dos clubes que os formaram porque são exportados cada vez mais cedo para equipes estrangeiras. Não se reaproximam da torcida quando vestem a camisa da seleção porque, para manter seu lucro milionário, a CBF prefere marcar amistosos em Londres ou Nova Iorque e transportá-los em helicópteros durante passagens-relâmpago pelo país. Não costumam se engajar em campanhas eleitorais nem no debate político porque, nas raras vezes que o fazem, quem discorda de suas posições se apressa em tachá-los como seres manipulados.

Parte-se do pressuposto de que as emoções dos jogadores são inversamente proporcionais ao patrimônio que acumularam. É como se, por terem alcançado uma condição financeira superior à da maioria dos brasileiros, eles não conseguissem mais se indignar com a derrota, sofrer pelo gol impedido no último minuto nem nutrir um sentimento de frustração semelhante ao do torcedor. Edu Gaspar, coordenador da seleção, pisou na bola ao tentar defender o principal jogador brasileiro dizendo que “não é fácil ser o Neymar”. Ofereceu munição aos que o rotulam como “garoto mimado” e reforçou o estereótipo que não atinge somente o craque. A definição mais precisa seria: “não é fácil chegar ao patamar de um Neymar”. Uma parcela das críticas que ele e companheiros de profissão recebem, pelo desempenho e postura em campo, faz parte do jogo. Outra, que se propõe a medir o caráter dos jogadores pelo status social, apenas reflete o preconceito de classe tão corriqueiro nas análises do futebol.

Por Breiller Pires

Com informações do Jornal El País

Temer sanciona lei que cria o Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que criou o Ministério da Segurança Pública. A pasta foi criada por medida provisória, em fevereiro, e aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.690 está publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União.

A lei especifica que o Ministério da Segurança Pública tem a função de coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.

Integram a pasta os departamentos de Polícia Federal; de Polícia Rodoviária Federal; Penitenciário Nacional; os conselhos Nacional de Segurança Pública; Nacional de Política Criminal e Penitenciária e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pela Força Nacional de Segurança Pública.

Inicialmente, o nome determinado na medida provisória era Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Durante a votação no Congresso Nacional, o termo extraordinário foi retirado. Desde a criação, o ministério é comandado por Raul Jungmann.

Entre os vetos, está o artigo que determina que o ministro da Segurança Pública poderá, em caráter excepcional e mediante entendimento com o ministro da Defesa, solicitar militares das Forças Armadas ao presidente da República. A justificativa do veto explica que o item foi retirado da lei porque a gestão do quadro de pessoal militar é de competência dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Outros pontos vetados são os que davam ao ministério a competência de patrulhamento ostensivo das ferrovias federais e a política de organização e de fiscalização das guardas portuárias.

A lei também transforma o Ministério da Justiça e Segurança Pública em Ministério da Justiça.

Por Yara Aquino 

Com informações da Agência Brasil

Congresso aprova orçamento de 2019 com reajuste para servidores públicos

O Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (11), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O parecer, que havia sido aprovado pela Comissão Mista de Orçamento(CMO) horas antes, foi aprovado em votação simbólica. Os deputados e senadores ainda precisam analisar as seis mudanças propostas ao texto principal, mas uma das mais importantes foi promovida em plenário: a não previsão de reajuste para o servidor público em 2019 (veja principais pontos abaixo).

Encerrado o compromisso orçamentário, deputados e senadores antecipam, na prática, o recesso parlamentar a ser iniciado em 17 de julho e encerrado em 1º de agosto. Tanto no Senado quanto na Câmara a pauta foi acelerada – com prioridades já resolvidas – de maneira a poder ser suspensa até o próximo mês.

Na CMO, o relator do orçamento, Dalírio Beber (PSDB-SC), acatou uma mudança para diminuir de 10% para 5% o corte obrigatório nas despesas do governo, incluindo as despesas correntes – folha de pagamento e custeio de despesas para funcionamento da máquina pública, como contas de água e luz, por exemplo.

Mas o ponto mais polêmico foi mesmo a questão do veto a reajuste, cujo dispositivo foi mantido pelo relator e foi alvo de todo tipo de ataque em plenário. Além da proibição de concessão de aumento a servidores públicos, o relatório do tucano proibiu a criação de cargos no serviço público. Por outro lado, o substitutivo de Beber permite a criação de novos cargos apenas nas áreas da saúde, educação, segurança pública, defesa e de diplomatas.

O que propiciou a retirada do veto ao reajuste e à criação de cargos foi um destaque apresentado pelo PT. O dispositivo foi aprovado há pouco por 209 votos a 45, em raro momento em que deputados e senadores governistas e oposicionistas festejaram o resultado da votação.

Principais pontos

Em um dos principais pontos do projeto, o governo fica impedido de conceder, em razão da crise econômica, incentivos ou benefícios tributários extras. Fica permitido, por outro lado, a prorrogação dos subsídios já existentes, no limite de prorrogação em cinco anos e se "o montante do incentivo ou benefício prorrogado seja reduzido em pelo menos dez por cento ao ano e que o respectivo ato seja acompanhado dos objetivos, metas e indicadores relativos à política pública fomentada".

Foi permitida uma manobra na chamada "regra de ouro", mecanismo por meio do qual a Constituição impede a execução de operações de crédito, que gera endividamento público, que superem as despesas de capital, como investimentos e negociações na bolsa. A exceção da regra é autorização de crédito especial ou suplementar com autorização do Congresso – como aconteceu mais cedo, com a liberação de R$ 1 bilhão para o governo federal, a Justiça e o Ministério Público da União.

O relatório permite, com a justificativa do deficit nas contas públicas, o uso de recursos antes reservados para investimentos em procedimentos de custeio. "O governo que prometeu equilíbrio nas contas tem um rombo de R$ 139 bilhões e vai quebrar a 'regra de ouro', usar dinheiro de financiamento para gastos de custeio", reclamou o deputado oposicionista Bohn Gass (PT-RS).

"O Brasil precisa recomeçar, para poder investir naquelas áreas em que isso está fazendo falta. Daqui a pouco, a produção dos tributos vai ser apenas para pagar salário e nada mais", rebateu o líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), para quem a diminuição do curso da máquina pública em 5% se impõe.

Ainda respeito da regra de ouro, Dalirio Beber resguardou um dispositivo da LDO, de autoria do Executivo, que condiciona despesas à aprovação do crédito. Neste ponto, um impasse: consultorias da Câmara e do Senado apontam a inconstitucionalidade justamente o fato de o relator ter condicionado despesas à liberação destes créditos orçamentários.

Com o discuso de evitar um rombo fiscal ainda mais elevado para o próximo presidente da República, o relator ainda colocou a regra sobre as verbas parlamentares. O parecer do tucano veta reajuste de valores à disposição de gabinetes de deputados e senadores, como o chamado "cotão", que são recursos pagos por atividades e despesas gerais inerentes ao exercício do mandato.

Por Isabella Macedo 

Com informações do Congresso em Foco

Tudo sobre as regras da propaganda eleitoral em 2018

A partir de 16 de agosto fica autorizada a propaganda eleitoral. Ela tem a função de tornar o candidato e o seu número conhecidos, sempre associados a uma ideia, proposta ou bandeira de interesse da coletividade. Compreende a parte de imprensa e mídia (jornais, santinhos, cartazes, folhetos, revistas, adesivos, folhetos, volantes, bandeiras e outros materiais impressos), programas de rádio e televisão e sítios na internet. Enfim, inclui todas as peças de divulgação do candidato e suas propostas.

A veiculação de propaganda obedece a regras previstas em lei. Conhecer essas regras é fundamental. Nenhum material de propaganda poderá ser veiculado sem a identificação do partido, da coligação ou do candidato, inclusive dos suplentes e vices, no caso de eleição majoritária (presidente, governador e senador).  Em todo material impresso deverá constar o número de inscrição no CNPJ da empresa (gráfica) que o imprimiu ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem contratou, e a respectiva tiragem.

Até a antevéspera das eleições é permitida a divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita e a reprodução na internet, de até dez anúncios por veículo, em dias diversos, para cada candidato, partido ou coligação. O espaço máximo, por edição, é de 1/8 de página de jornal padrão e ¼ de revista ou tabloide. No anúncio deverá constar, de forma visível, o valor pago pela inserção.

Embora a propaganda eleitoral só seja permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição, aos postulantes à candidatura é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome. É vedado o uso de rádio, televisão e outdoor.

É permitida, também, a participação do pré-candidato em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataforma e de projetos políticos, desde que não haja pedido de voto, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.

Admite-se, ainda, a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambientes fechados, e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições.

Por fim, é também autorizada a participação em prévia partidária e a respectiva distribuição de material informativo, inclusive com debate, além da divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não faça pedido de votos, assim como a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, além de campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de crowfunding ou vaquinha online.

Em ano eleitoral, as entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou por eles mantidas, que possuam programas sociais, são proibidas de distribuir bens, valores ou benefícios, sob pena de punição ao candidato.

Este texto é parte integrante da Cartilha, de nossa autoria, que trata das “Eleições Gerais -2018: orientação a candidatos e eleitores”.

Por Antônio Augusto De Queiroz

Com informações do Congresso em Foco 

Remédios contra câncer demoram para a rede privada e não chegam ao SUS

Com algum atraso, o Brasil até consegue aprovar novas drogas contra o câncer. No entanto, elas não chegam aos pacientes – ou pelo menos não na velocidade com que deveriam após receberem o aval para comercialização no país. Essa é a opinião de especialistas consultados pelo Metrópoles sobre o gargalo de medicamentos para combater tumores liberados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para venda no território nacional, em comparação com o que é aprovado lá fora.

No caso da rede pública, esse tipo de remédio não chega aos pacientes desde 2010. Nos últimos sete anos, os medicamentos oncológicos deixaram de fazer parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais da rede pública, o Rename, uma espécie de “cardápio” de drogas à disposição de médicos nas unidades de saúde. Esse documento é atualizado a cada dois anos. Para os tumores, vale o que determinam as diretrizes terapêuticas editadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

A comissão do Ministério da Saúde funciona por demanda e analisa a incorporação ou não de protocolos e drogas às diretrizes conforme pedidos. São solicitações de farmacêuticas, sociedades médicas ou secretarias estaduais, por exemplo. A última incorporação em câncer foi feita no ano passado, quando a pasta passou a recomendar o uso do pertuzumabe a pacientes com câncer de mama HER2 positivo avançado, a exemplo do que já acontece em países desenvolvidos e na saúde privada.

De acordo com os especialistas, as tais incorporações – quando acontecem – não passam de meras recomendações. O fato de o ministério chancelar o uso de determinada droga para algum diagnóstico não significa que o paciente terá acesso ao medicamento.

“Segundo a própria diretriz, aquilo ali é só uma orientação. Então, de que adianta? Para que serve? No fim das contas, cada centro decide o que pode ou deve oferecer”, pontua Tiago Farina, diretor jurídico da ONG Instituto Oncoguia, voltada a informar pacientes e familiares.

Hoje, o tratamento de câncer na rede pública é feito por meio de repasses mensais do Ministério da Saúde aos hospitais habilitados em oncologia. Independentemente do estabelecido pela diretriz terapêutica, cada centro tem autonomia para oferecer seu próprio cardápio de medicamentos, segundo sua avaliação de prioridade e verba disponível. Por isso, alguns especialistas costumam dizer que não existe um único SUS no Brasil, mas, sim, vários.

“Dependendo do hospital onde o paciente vai cair, ele pode ter a expectativa de vida diferente de outro. Porque, no fundo, cada unidade de saúde tem sua lista de medicamentos”, afirma Farina.

Conforme reforçou o Ministério da Saúde, em nota, a pasta não é responsável pela compra de medicamentos “e, sim, pelo repasse de recursos para que as unidades adquiram o necessário”. Mas, em “casos excepcionais, seja por desabastecimento ou dificuldade de aquisição de mercado”, realiza a compra centralizada de sete rótulos: a talidomida, o mesilato de imatinibe, dasatinibe, cloridrato de nilotinibe, rituximabe, trastuzumabe e da dactinomicina.

Ainda de acordo com a pasta, uma nova padronização compactuada pela Comissão Intergestores Tripartite neste ano prevê que a Rename 2018 volte a incluir o rol de substâncias oncológicas na edição. Pelas estimativas, a lista deste ano deve vir 25% maior, com 1.098 medicamentos, em vez dos 896 da edição anterior.  As substâncias devem ainda vir com a indicação de onde podem ser encontradas e qual o órgão responsável pela sua aquisição (União, estados ou municípios).

Das 60 substâncias aprovadas pelo FDA nos EUA nos últimos anos, nenhuma delas passou até agora pelo crivo da Conitec para incorporação – ou sugestão de uso – no SUS. Atualmente, sete substâncias aguardam análise da comissão para entrarem nas diretrizes. Uma delas, o tosilato de sorafenibe, com pedido de aprovação nos casos de carcinoma hepatocelular não ressecável, teve a comercialização concedida pela Anvisa em 2009.

“O problema do SUS é o custo das drogas”, avalia Sergio Simon, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Esses novos medicamentos conseguem boas taxas de cura e sobrevida, mas a pergunta a ser respondida é: a que custo? Essa equação é que, muitas vezes, não fecha."

Sergio Simon, presidente da SBOC

Uma solução, segundo o oncologista, pode ser remanejar custos em saúde pública, como o abandono de tecnologias ultrapassadas com priorização de novas, mais eficazes.

ARTE/METRÓPOLES

Planos de saúde

Para os usuários da rede privada, os medicamentos chegam, mas o atraso prejudica o atendimento. As listas destinadas a reger quais remédios podem ou não serem dados a pacientes, seja via planos de saúde ou no SUS, só são atualizadas a cada dois anos. Em matéria de câncer, essa demora é uma eternidade. No caso dos convênios, o documento responsável por traçar procedimentos e definir as medicações que devem ser cobertas pelas empresas é publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

“Se essa lista passar por alteração em janeiro e uma nova droga for aprovada em março, por exemplo, significa que o convênio pode se negar a custear esse tratamento até a nova atualização da lista, daí são mais dois anos”, comenta Maluf. Isso vale especialmente para drogas orais – elas representam grande parte das armas mais modernas lançadas no mercado contra tumores.

A última atualização do rol da ANS passou a vigorar em fevereiro de 2018 e incluiu oito medicamentos orais para cinco diferentes tipos de câncer. Quatro deles constam entre os 60 aprovados nos últimos anos nos Estados Unidos: dabrafenibe, trametinibe (ambos para melanoma), afatinibe (para câncer de pulmão) e ruxolitinibe (mielfibrose).

São eles também os que representarão maior impacto financeiro para as operadoras com a atualização da lista, conforme as contas da Federação Nacional de Saúde Suplementar. Um ano de tratamento com o dabrafenibe, por exemplo, custa em média R$ 500 mil por paciente.

Pesquisas

Para compreender o universo da aprovação de medicamentos pelo governo brasileiro, o Metrópoles cruzou dados das novas terapias adotadas nos Estados Unidos, berço de grande parte das pesquisas, nos últimos cinco anos e comparou com o que teve entrada liberada no mesmo período no Brasil. Das 60 novas substâncias ativas (NAS, na sigla em inglês) aprovadas pelo Food and Drug Administration (FDA) entre 2013 e 2017, 32 foram autorizadas no Brasil até agora. Os números americanos são da IQVIA, empresa estrangeira especializada em reunir informações do mercado de remédios. Aqui no Brasil, os dados são da Anvisa.

Significa que apenas metade dos novos remédios passou pelas mãos da agência sanitária brasileira. As drogas tratam 24 diferentes tipos de tumores, a maioria no sangue. A última aprovação no país foi em relação ao avelumabe, um imunoterápico contra um tipo muito raro e agressivo de câncer de pele. A substância recebeu sinal verde da Anvisa no início de junho, seis meses depois dos EUA.

Para os médicos, no entanto, a maior preocupação não é o número. Mais dia, menos dia, argumentam, as drogas acabam chegando. O verdadeiro algoz dos pacientes é o relógio.

“O processo ainda é lento, mas a Anvisa tem melhorado bastante a questão do tempo de aprovação”, pondera o oncologista Fernando Maluf, diretor do Instituto Vencer o Câncer e coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Santa Lúcia em Brasília.

ISTOCK

“O obstáculo não é aprovar”, reforça Sergio Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica. “A Anvisa tem uma equipe bastante competente para isso e tem tentado diminuir o tempo de espera. Obstáculo é fazer chegar ao paciente”, diz. Segundo o especialista, a diminuição do prazo de atualização da lista da ANS, bem como a incorporação de drogas que seguem alheias ao documento, é uma das batalhas atuais de entidades médicas junto à saúde suplementar. A pressão é no sentido de que o tempo caia para até 90 dias após a canetada da agência sanitária.

A atualização a cada dois anos por si só é um absurdo. Fora isso, existe um deadline. Para a lista de 2020, o prazo para protocolar o pedido (de incorporação, para posterior avaliação) é agora em outubro. Imagine então que, se uma nova substância for aprovada em novembro, ela só chegará aos pacientes a partir de 2022."

Sergio Simon, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica

Por Carolina Samorano
Com informações do Metrópoles

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida devido às eleições de outubro.

A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. "Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos", argumentou. "A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia", completou.

Conforme dados do Portal da Transparência, neste ano, a União transferiu R$ 157,7 bilhões, o que representa 11,5% dos gastos públicos. Desse total, R$ 107,3 bilhões são repasses obrigatórios (constitucionais e royalties). Os demais R$ 50,5 bilhões são transferências voluntárias.

A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública. 

Condutas proibidas

Uma das ações vedadas mais recorrentes na Justiça Eleitoral é a propaganda institucional. Neste período é proibida a veiculação da propaganda institucional de órgãos públicos. Ou seja, a publicidade dos atos do governo terá caráter exclusivamente educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção de autoridades. Pode ser veiculada também publicidade de produtos e serviços que disputem mercado. Por exemplo, do Banco do Brasil.

As campanhas de utilidade pública, como os anúncios de vacinação, são permitidas desde que submetidas à deliberação da Justiça Eleitoral. "É avaliado se existe gravidade de fato e urgência que indique a necessidade de o poder público fazer uso da mídia", explicou Santos. Neste período também não pode haver pronunciamentos em rede de rádio e televisão, exceto em casos de urgência autorizados pela Justiça Eleitoral.

A Lei Eleitoral proíbe ainda nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, tirar vantagens funcionais, impedir o exercício profissional, transferir, remover ou exonerar servidor público até a posse dos eleitos. Nesse caso também há exceções: são permitidas nomeações e exonerações de cargos de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República, bem como de aprovados em concurso públicos homologados até este sábado.

A partir de hoje, o poder público não pode contratar shows pagos com dinheiro público para inaugurações de obras, bem como os candidatos não devem participar desses eventos. Em ano eleitoral é proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pela administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Os programas sociais não poderão ser executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por ele mantida. 

Por Luiza Damé 

Com informações da Agência Brasil

Órgãos e entidades de trânsito já podem aceitar CNH Digital em todo o país

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, o Denatran, a partir deste mês de julho os órgãos e entidades de trânsito de todo o país já podem aceitar Carteira Nacional de Habilitação Digital.

O critério para emissão desta CNH Digital é que a habilitação esteja na validade, tenha o QR-Code, que é o código de barras que pode ser escaneado por celulares equipados com câmera, e que não tenham bloqueios, como suspensão, por exemplo.

Se o documento estiver vencido, o motorista tem que renová-lo para pedir a versão digital. Caso ele não tenha ainda a versão com o QR-Code, é preciso solicitar uma segunda via. O diretor do Denatran, Maurício Alves, dá mais detalhes do que o motorista precisa fazer para conseguir essa CNH Digital.

“Primeiro ele tem que ter a CNH física com um QR-Code atrás. Ele pode fazer a solicitação diretamente pelo seu celular ou então pelo seu computador, se ele tiver um identificador digital. Se ele não tiver, ele se dirige juntamente aos Detrans, aos postos de atendimento dos Detrans do seu estado. Todos já aderiram efetivamente e já estão emitindo o documento digital.”

A CNH Digital irá evitar problemas como perda e danificação, como por exemplo, esquecer na calça e colocar para lavar, e deve permitir que, no futuro, sirva como um documento autenticado.

Caso o celular do usuário for roubado, basta fazer o bloqueio da CNH Digital no Portal de Serviços do Denatran. Apesar que, mesmo sem o bloqueio, quem pegou o celular não vai conseguir acessar a CNH Digital, pois o aplicativo só mostra o documento se o motorista digitar a senha de quatro números que foi criada.

Por Roberto Moreira

Com informações do Diário do Nordeste

Hérnia é ocorrência comum, mas de tratamento complicado

9,5 mil doentes com hérnia inguinal aguardam tratamento cirúrgico

Defeito da parede abdominal, a hérnia é uma ocorrência muito comum. Analisando os dados oficiais do Ministério da Saúde do Brasil, existe um déficit enorme entre o número de brasileiros com algum tipo de hérnia e o número de operações para sua correção.

E mais: a qualidade dessas cirurgias e sua eficiência são questionadas atualmente, e medidas para melhorar esses resultados tornaram-se urgentes. Sobre isso conversamos com o doutor Sergio Roll, professor-adjunto e coordenador do grupo de cirurgia de parede abdominal da USP e coordenador do Centro de Hérnia do Hospital Oswaldo Cruz.

CartaCapital: Quais os tipos mais comuns de hérnia?

Sergio Roll: A mais prevalente é a hérnia da região inguinal, que ocorre em até 75% dos casos.

CC: Como está o atendimento aos pacientes com hérnia no País?

SR: No Brasil, segundo o DataSUS, em 2014 foram realizadas 240.452 operações para reparo de hérnias abdominais. Com esses dados, acredita-se que, na população elegível, o nosso déficit de acesso ao tratamento é de 50%, ou seja, a cada dois casos cirúrgicos de hérnia abdominal no Brasil, apenas um recebe tratamento.

CC: O SUS atende  a essa demanda?

SR: Embora tenha ocorrido um aumento da população, o número de cirurgias de hérnia abdominal realizado no SUS tem diminuído. No estado de São Paulo, mesmo havendo a maior concentração de hospitais do Brasil e maior volume absoluto em número de cirurgias de reparação de hérnia abdominal (46.154 em 2014), a cobertura é de 45% dos pacientes elegíveis para o tratamento cirúrgico. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, 9,5 mil doentes com hérnia inguinal aguardam tratamento cirúrgico.

CC: Qual o impacto na sociedade?

SR: O impacto social e financeiro desse tipo de hérnia no Brasil é muito significativo. O Ministério da Previdência Social revela que a hérnia inguinal é a décima segunda afecção para o be­nefício auxílio-doença. No entanto, segundo ainda o ministério, computando as licenças com duração superior a 15 dias, a hérnia inguinal é responsável por nada menos que 80 mil afastamentos/ano. O gasto total do governo com auxílio-doença para todas as doenças em 2014 foi de 22,9 bilhões de reais.

CC: A cirurgia para hérnia é eficiente?

SR: Apesar de ser simples, estudos mostram que as cirurgias para tratamento de hérnias podem ter índices de recidiva superiores a 30% e a incidência de dor crônica pós-operatória tem aumentado nos pacientes submetidos a herniorrafia com uso de tela. Dessa forma, um centro especializado dedicado ao tratamento do paciente portador de hérnia poderá fazê-lo com menor tempo de internação, menores taxas de recidiva e complicações, além de maior satisfação do paciente. 

CC: O que está sendo feito para diminuir essas taxas de complicação?

SR: Em 2015, com a participação da ONG americana HerniaHelp, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles (Ucla), e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, realizamos um treinamento em mutirão nas cidades de Ribeirão Preto, Franca, Americana e São Carlos, onde em três dias foram treinados 24 cirurgiões e operados 140 doentes. Estamos iniciando um projeto com a prefeitura de São Paulo no Hospital Alemão Oswaldo Cruz – Unidade Vergueiro, onde vamos operar 40 pacientes ao mês, com hérnia inguinal, por um período de oito meses.

O projeto tem por objetivo divulgar e realizar o treinamento padronizado de cirurgiões através do ensino supervisionado e monitorado da hernioplastia inguinal pela Técnica de Lichtenstein, técnica cirúrgica considerada muito eficiente, procurando atingir as seguintes metas: melhorar a qualidade da assistência por meio do ensino de técnicas cirúrgicas e procedimentos operatórios baseados em evidências, auxiliar os cirurgiões na melhor tomada de decisão clínica, capacidade e habilidades cirúrgicas, diminuir as taxas de complicação no intra e no pós-operatório, e melhorar a qualidade de vida dos pacientes. 

Por Riad Younes 

Com informações da Carta Capital