Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

Está nas mãos do presidente da República Jair Bolsonaro a decisão de sancionar ou vetar (total ou parcialmente) o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Para valerem já nas eleições municipais de 2020, as novas regras precisam ser sancionadas até o dia 4 de outubro.

A primeira versão do projeto foi aprovada pelos deputados no início de setembro com grande repercussão negativa. A reação fez com que o Senado avançasse apenas na criação de um fundo eleitoral, sem valor definido, para financiar as eleições no ano que vem. Quando o texto voltou à Câmara, os deputados excluíram alguns pontos importantes, mas mantiveram trechos que críticos da proposta acreditam que podem dar margem para caixa dois, lavagem de dinheiro, além de reduzir mecanismos de controle dos recursos.

Após negociação entre os líderes partidários, os deputados retomaram à votação de todo o texto, retirando quatro pontos. No relatório apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), foram suprimidos os seguintes trechos: o que permite pagar advogados e contadores com o fundo partidário; o que aumenta o prazo para a prestação de contas partidárias; um terceiro, que viabilizaria diversos sistemas para a prestação das contas, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); e um último ponto que permitia partidos serem multados por erros na prestação de contas apenas em caso de dolo, quando há intenção em cometer uma fraude.

Fundo partidário

O texto aprovado garante o fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. A medida estabelece que os valores do fundo serão definidos por deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O projeto de lei do orçamento de 2020, enviado pelo Poder Executivo, já prevê a destinação de R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais.

Gastos

A medida prevê a contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse partidário ou de litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, com a ressalva de que estejam diretamente relacionados ao processo eleitoral.

Os recursos podem ser usados por partidos políticos para pagamento de juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária. As verbas também podem ser direcionados na compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes e realização de reformas; e no pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluída a priorização em resultados de sites de pesquisa.

Doações

As doações para campanhas eleitorais são restritas às pessoas físicas. A lei atual estabelece que a doação seja feita por recibo assinado pelo doador, limitado a 10% dos rendimentos brutos desse doador referente ao ano anterior. Atualmente, é possível fazer as doações por cartão de crédito ou débito. Com a medida aprovada, parlamentares permitiram o uso de boleto bancário e débito em conta.

Propaganda partidária semestral

O texto aprovado pelos deputados prevê a volta da propaganda partidária semestral e exceções aos limites de gastos de campanhas eleitorais. A obrigação dessa veiculação em rede nacional e estadual foi extinta pela última reforma eleitoral em virtude da criação do fundo eleitoral. Em cada emissora, somente serão autorizadas inserções até que se alcance o limite diário de 12 minutos.

A medida estabelece que o partido com mais de 20 deputados federais eleitos terá 20 minutos de tempo, por semestre, para inserções nas redes nacionais e o mesmo tempo nas redes estaduais. A sigla que eleger de 10 a 19 deputados terá assegurado o tempo de 15 minutos a cada seis meses - tanto nas redes nacionais quanto estaduais. Já os partidos que tenham eleitos até nove deputados terão o tempo de 10 minutos assegurados (redes nacionais e estaduais – cada).

Participação feminina

O texto traz ainda uma mudança com relação à atividade de mulheres dentro de partidos políticos. A medida prevê que as siglas criem instituto com personalidade jurídica própria para gerir esses recursos destinados exclusivamente à participação feminina. Atualmente, a lei já determina que 5% do fundo partidário seja usado na promoção da participação das mulheres na política.

Repercussão negativa

Para a diretora de Operações da Organização Não Governamental Transparência Brasil, Juliana Sakai, a forma acelerada de tramitação e o próprio conteúdo do projeto de lei foram equivocados. Críticos ao texto aprovado se mobilizam para pressionar o presidente da República a vetar trechos da lei aprovada pelos congressistas.

“Deputados e senadores legislaram em causa própria. Eles definiram a regra do jogo de como eles vão jogar, como vão receber os recursos e aplicá-los e também como fiscalizar esses recursos. Houve um movimento forte para apressar e votar em regime de urgência, sem discutir com a sociedade. Foram apenas quatro horas de debates no plenário [da Câmara], não tramitou em nenhuma comissão e foi direto para o Senado”, aponta a diretora.

Para Juliana Sakai, o projeto aprovado pode gerar problemas para que Justiça Eleitoral fiscalize os recursos públicos do Fundo Partidário além de abrir brechas para caixa dois e lavagem de dinheiro.

“Isso é muito grave. O projeto permite, por exemplo, o pagamento de passagens para pessoas de fora do partido. Essas novas regras dificultam que a Justiça Eleitoral analise o uso de recursos ao diminuir o controle das contas dos partidos políticos”, explicou. “Essa proposta é um ataque à transparência, são medidas que inviabilizam o controle social e surpreende que, em 2019, os parlamentares tenham a coragem de propor um texto desse nível”, completou.

Na avaliação de Juliana Sakai, o trecho do projeto que prevê novas regras para considerar um candidato inelegível é uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O texto estabelece parâmetros para avaliar se um candidato está elegível para disputar as eleições. A definição caberá à Justiça Eleitoral que deve considerar a data da posse e não a data do registro da candidatura, embora a condição continue a ser aferida nesse momento.

“Isso está trazendo o caos para o sistema eleitoral ao viabilizar campanhas, que talvez não sejam deferidas, com dinheiro público que será gasto e candidatos que receberão votos e não serão eleitos”, disse.

Reação

Segundo senadores que fazem parte do grupo Muda, Senado (que tem 21 parlamentares), o texto final aprovado na Câmara "é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos".

O grupo considera a possibilidade de tomar medidas judiciais sobre o assunto, de forma a "restabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários".

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), classificou o texto aprovado na Câmara como um "retrocesso inimaginável". Para a senadora, a sociedade tem que pressionar o presidente da República a vetar o projeto.

“É um retrocesso inimaginável numa câmara que teve 60% do seu quadro renovado. Quando a sociedade renovou a Câmara em 60%, eu imaginei que descalabros como esse, retrocessos como esse, no que se refere à transparência, publicidade do dinheiro público, a própria moralidade, não fosse mais acontecer no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. “Cabe agora uma ampla manifestação da sociedade, um grito das ruas com pedido de veto ao senhor presidente da República para que nós, no Senado, possamos manter esses vetos”, completou.

Defesa

Já o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem feito uma defesa veemente da medida. O parlamentar tem ressaltado a importância do financiamento para garantir a participação de grupos diversos na política brasileira.

“Reafirmamos o que fizemos no outro processo em relação ao fundo. Se não tiver financiamento público, só vão financiar as campanhas quem tiver vinculado a um empresário rico. Se não tiver o fundo, é uma escolha, vamos ter só ricos ou ter gente ligado a políticos ricos”, afirmou Maia.

O deputado rebateu ainda a crítica de que a medida vai facilitar o caixa dois nas eleições. Para ele, o que pode impedir essa prática é mais fiscalização e punição.

“Não existem caminhos para facilitar o caixa dois. Os recursos eram contabilizados nos escritórios de advocacia, não tem caixa dois, está contabilizado, o que está contabilizado não é caixa dois. Você pode dizer que esse encaminhamento não é melhor, mas caixa dois não é. Ter limite ou não, não significa caixa dois. Nós precisamos é ter transparência, fiscalização firme e punição firme”, disse.

Por Heloisa Cristaldo e Karine Melo

Com informações da Agência Brasil

Tensão no Golfo Pérsico deve ser discutida na Assembleia da ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que estamos assistindo uma escalada de tensões muito perigosa no Golfo Pérsico, tendo o Irã e a Arábia Saudita como principais potências da região. Os ataques a refinarias de petróleo da Arábia Saudita, em 14 de setembro, deverão ser abordados por vários Estados-membros da ONU, principalmente os que têm interesses econômicos naquele país ou que são também países produtores de petróleo.

Na última quarta-feira (18), a ONU anunciou a viagem de uma equipe de peritos à Arábia Saudita para conduzir um inquérito internacional sobre os ataques contra instalações petrolíferas sauditas. O Irã está no foco dos debates sobre a paz e segurança no mundo devido à política das armas nucleares e por ter sido acusado pelos Estados Unidos como os responsáveis pelos ataques na Arábia Saudita.

Por Da RTP

Com informações da Agência Brasil

Como escolher a melhor escola? Entenda os métodos de ensino no Brasil

Como escolher a melhor escola para os filhos? Especialistas entrevistados pela Agência Brasil dão dicas do que levar em consideração na hora de decidir onde matricular crianças e adolescentes e explicam que não existe a escola ideal, a melhor opção vai variar de acordo com as preferências da família e com as características do próprio estudante.

“Tem que visitar a escola, conhecer a estrutura física, verificar a segurança, conhecer o ambiente da escola. Não existe uma escola melhor que a outra, existe uma escola mais adequada que a outra para determinada família”, explica o mestre em educação Rodolfo Fortes, que é professor de pedagogia do Centro Universitário Iesb, em Brasília.

Segundo Fortes, a escola deve oferecer um bom ambiente social e de aprendizagem. “As pessoas tendem a achar que a escola cara é a melhor escola. Às vezes, tem escola menor e mais barata, que tem excelente ambiente de aprendizagem”, diz.

Fortes explica que é importante também envolver a criança ou adolescente nessa escolha. “É importante entender por que a família está se ingressando ou mudando de escola. Às vezes a família precisa trocar de escola e a criança gosta da escola onde estuda. Às vezes a mudança é por questão financeira. A criança pode estudar em uma escola particular e precisar ir para uma pública. Ela precisa compreender o que está acontecendo”, recomenda.

Formas de ensinar

As escolas, segundo a doutora em educação Shirleide Silva Cruz, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), de acordo com os métodos de ensino que adotam, se diferenciam basicamente em dois quesitos: como lidam com o conhecimento, o que envolve o conteúdo específico que será ensinado; e, como organizam o trabalho, ou seja, com avaliam os estudantes, como é a relação do professor com o aluno.  

“Quando eu escolho a escola dos meus filhos, eu vou olhar como essa escola lida com as temáticas abordadas ao longo do ano, olhar as páginas das escolas nas redes sociais, ver que tipos de projetos elas desenvolvem, vou tentar captar como essa escola entende a construção do conhecimento e como ela vê o aluno”, diz.

Entender o trabalho da escola, vai ajudar a evitar frustrações, de acordo com a professora. Uma escola mais tradicional, por exemplo, tenderá ter listas de conteúdos mais volumosos, usar técnicas de aprendizagem de memorização, enquanto uma escola que segue outros métodos pode priorizar mais o diálogo e ter um ensino mais livre e personalizado para os estudantes.

“A escolha tem a ver com o perfil da família, que é um mundo. A família deve ter o mínimo de clareza do que quer em relação ao projeto educativo do filho. Se escolhe uma escola que tem atividades mais livres, com menos tarefa de casa, com projetos didáticos abertos, é incoerente cobrar que queria muita tarefa de casa para o filho não ficar sem nada para fazer”, diz.

Conheça algumas das principais linhas pedagógicas seguidas no Brasil

De acordo com os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, muitas escolas adotam métodos mistos. 

Escola Tradicional

O professor é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, repassando seu conhecimento aos alunos, normalmente por meio de aula teórica. O estudante que não atingir um desempenho mínimo, não evolui para a próxima etapa. 

Escola Construtivista

O aluno é o sujeito ativo no processo de ensino-aprendizagem, e o professor age como um agente facilitador no processo que orienta o aluno a buscar e gerar seus próprios conhecimentos. O professor não é o único que tem acesso aos conteúdos da disciplina, o aluno também possui acesso aos mesmos meios que seu professor e com isso pode também adquirir conhecimento a partir da realização de pesquisas e se tornar ativo no processo de ensino-aprendizagem.

Escola Sociointeracionista

Linha que considera que a aprendizagem se dá a partir da interação do sujeito e a sociedade ao seu redor, ou seja, vincula o desenvolvimento humano ao contexto cultural no qual o indivíduo se insere e à influência que o ambiente exerce sobre a formação psicológica do homem.

Escola Montessorina

Normalmente aplicada no ensino infantil e fundamental. As salas são equipadas com diversos materiais e atividades e os alunos podem escolher o que irão fazer em cada dia. O professor tem papel de guia, tirando dúvidas e ajudando os alunos a superar as dificuldades.

Escola Waldorf

Os alunos são agrupados por idades e não necessariamente por séries. Três aspectos são colocados em foco: o desenvolvimento corporal, anímico e espiritual. Para desenvolver esses aspectos, os alunos contam com um professor de classe que os acompanha durante todo um ciclo, além de aulas com outros professores para cobrir outras partes do currículo. A avaliação dos alunos é baseada nas atividades diárias e envolve habilidades sociais e virtudes como interesse e força de vontade.

Por Mariana Tokarnia 

Com informações da Agência Brasil 

Ceará visita o CSA para espantar má fase no Brasileirão

Com três derrotas nos últimos cinco confrontos, o Ceará vive um momento conturbado no Campeonato Brasileiro. Buscando reencontrar o caminho das vitórias no segundo turno, o Alvinegro enfrenta, neste domingo, o CSA, que tenta fugir da degola. A partida é válida pela 20ª rodada do Brasileirão e acontece no Estádio Rei Pelé, em Maceió, às 16 horas (de Brasília).

Recém-promovido para a elite do futebol brasileiro, o time alagoano teve dificuldades para se manter fora da zona de rebaixamento no primeiro turno. Atualmente, a equipe de Argel Fucks está na 18ª colocação, com 16 pontos. Situação essa que deve mudar em caso de vitória.

Depois do empate contra o São Paulo, pela 19ª rodada, o técnico exaltou seu elenco. “O São Paulo não fez uma má partida, foi o CSA que não os deixou jogar, principalmente no segundo tempo. Nós tivemos jogadas bem trabalhadas, com jogo de apoio. Ganhamos os duelos individuais, não parece que estamos na zona de rebaixamento. Saímos chateados, porque perdemos dois pontos que farão falta”, comentou.

Em busca de mais uma boa atuação, o comandante vai contar com a volta de alguns jogadores importantes. Poupados em alguns treinamentos dessa semana, Naldo e João Vitor já estão trabalhando normalmente e podem ser opções no meio-campo. A outra boa notícia é o retorno de Jonatan Gómez, que cumpriu suspensão e deve ser relacionado.

Do outro lado, o Ceará precisa vencer para espantar a má fase e entrar na zona de classificação para a Copa Sul-Americana. Após um primeiro turno de muitos altos e baixos, o time de Enderson Moreira fechou a primeira metade do torneio na 13ª posição, com 22 pontos somados.

Com apenas dois gols marcados nos últimos cinco compromissos, o treinador insistiu em atividades de finalização. Já para o setor defensivo, a comissão técnica simulou situações de bola aérea.

Segundo o atacante Wesley, o Alvinegro não terá facilidade para vencer fora de casa. “Todo jogo é difícil. Eles empataram contra o São Paulo, jogando no Morumbi. Portanto, acho que a gente tem que ter humildade suficiente pra saber que do outro lado também tem jogadores. Temos que respeitar”, lembrou.

FICHA TÉCNICA

CSA X CEARÁ

Local: Estádio Rei Pelé, em Maceió (AL)

Data: 22 de setembro de 2019, domingo

Horário: 16 horas (de Brasília)

Árbitro: Ricardo Marques Ribeiro (FIFA-MG)

Assistentes: Sidmar dos Santos Meurer (MG) e Felipe Alan Costa de Oliveira (RJ)

VAR: Emerson de Almeida Ferreira (MG)

CSA: Jordi; Dawhan, Alan Costa, Luciano Castán e Carlinhos; Naldo, João Vitor, Jonatan Gómez e Apodi; Bustamante e Alecsandro.

Técnico: Argel Fucks

CEARÁ: Diogo Silva; Cristovam, Valdo, Tiago Alves, João Lucas; Fabinho, Ricardinho, Thiago Galhardo; Lima, Leandro Carvalho e Felippe Cardoso.

Técnico: Enderson Moreira

Com informações da Gazeta Esportiva

Para voltar a vencer em casa, Fortaleza encara o Palmeiras

O Campeonato Brasileiro da Série A é repleto de desafios de diferentes níveis, embora todos elevados. E são estes jogos que motivam o torcedor e são capazes de mudar a trajetória de uma equipe com uma vitória. E o Fortaleza terá um destes jogos gigantes, de grau máximo de dificuldade, neste domingo (22), diante do Palmeiras, às 16 horas no Castelão, na abertura do returno da Série A.

Os fatores determinantes para a dificuldade dos jogo são muitos. Primeiro, o momento do adversário: o Palmeiras passou por uma crise que custou o cargo de Luis Felipe Scolari, mas já com Mano Menezes embalou e, com três vitórias seguidas (Fluminense, Goiás e Cruzeiro), voltou a sonhar com o título, já estando na vice-liderança. Para completar, o Palmeiras é o 3º melhor visitante da Série A, com 53,3% de aproveitamento.

Não bastassem os números do adversário, o Fortaleza terá que superar seu retrospecto recente em casa, vindo de duas derrotas - para Internacional e Fluminense - e com desfalques em seu ataque.

O Leão não conta com Wellington Paulista, suspenso, e Felipe Pires, que é desfalque por cláusula contratual. A dupla foi titular no empate com o Bahia por 1 a 1, na Fonte Nova.

Novo ataque

Assim, sem seus dois atacantes titulares, o técnico Zé Ricardo deve escalar seu ataque com: André Luís, Osvaldo e Romarinho. "Quem entrar vai estar preparado. Temos jogadores para suprir a ausência dos dois", disse o zagueiro leonino Jackson.

O contraponto da escalação é Juninho, que retorna ao plantel e tem vaga assegurada no meio-campo.

Todas as adversidades poderão servir de motivação para o time tricolor, somado ao resultado na estreia da Série A, com goleada de 4 a 0 para o Verdão em sua Arena.

Ou seja, tudo que os tricolores querem é mostrar que a equipe evoluiu e pode conquistar um resultado notável diante de sua torcida. "Nestes jogos a motivação é maior. Vencer seria muito importante para nós. Se eles estão motivados para este jogo, pela fase em que eles estão, brigando pelo título, estamos brigando pela nossa permanência na Série A. E, para mim, não tem motivação maior que essa. Esperamos um duelo mais equilibrado do que foi na nossa estreia na Série A contra eles", analisou Jackson.

No Palmeiras, o técnico Manos Menezes deu outra cara ao time e o recolocou na disputa do título. Para o duelo de hoje, com a suspensão automática de Dudu pelo 3º cartão amarelo, Zé Rafael deve ser seu substituto.

"Modificações são coisas que a equipe tem condição de fazer, pela qualidade de elenco que temos e nos credencia a disputar o título", disse Mano Menezes.

Embate

Um fato inusitado marcou a semana que antecedeu a partida: o embate pela carga da venda de ingressos. O Palmeiras acionou o STJD quanto aos preços praticados para sua torcida e foi atendido, com tribunal determinando que o clube cearense praticasse o mesmo valor para as torcidas mandante e visitante.

Ato contínuo, o Fortaleza encerrou a venda de ingressos para a torcida do Palmeiras, aparado pelo artigo 86 do Regulamento Geral das Competições, destacando que o Verdão não solicitou a carga de 10% dos ingressos no prazo determinado. Com isso, a carga restante que seria do Palmeiras foi colocada à venda para a torcida leonina.

Em 14º lugar, com 22 pontos e firme na luta pela permanência na Série A, o Leão espera iniciar bem o returno enfrentando, no Castelão, um dos favoritos ao título, o Palmeiras, superando os desfalques no ataque

Ficha Técnica

Série A da Brasileiro - 20ª rodada

Arena Castelão, em Fortaleza (CE)

22 de setembro - 16 horas

Fortaleza

Felipe Alves, Tinga, Quintero, Jackson e Carlinhos, Gabriel Dias, Felipe, Juninho,

Romarinho, Osvaldo e André Luis. Técnico: Zé Ricardo

Palmeiras

Weverton, Marcos Rocha, Gustavo Gómez Vitor Hugo e Diogo Barbosa, Felipe Melo

Bruno Henrique, Gustavo Scarpa, Zé Rafael

Willian, Luiz Adriano

Técnico: Mano Menezes

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (RJ).

Por Vladimir Marques

Com informações do Diário do Nordeste

Economia do Ceará cresce o dobro do Brasil no segundo trimestre, segundo dados do Ipece

Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, no segundo trimestre de 2019, fechou em 2,08% em relação a igual período de 2018. Já com relação ao trimestre imediatamente anterior, o índice atingiu 0,52%. No acumulado do ano (primeiro semestre) a alta totalizou 1,31%. O acumulado nos últimos quatro trimestres foi de 1,33%. Em todos os cenários, o PIB cearense superou os resultados do nacional, de respectivamente, 1,0% no segundo trimestre deste ano; 0,4% na comparação com o primeiro trimestre; 0,7% no acumulado este ano e no acumulado nos últimos quatro trimestres: 1,0%.

Dos três setores que compõem o PIB – Agropecuária, Indústria e Serviços – o segundo apresentou melhor desempenho no PIB do Ceará: crescimento de 4,68% (isso pelo valor adicionado, que é a contribuição ao produto interno bruto pelas diversas atividades econômicas, obtida pela diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas atividades)  no segundo trimestre de 2019 em relação a igual período do ano anterior. Os dados da economia cearense acabam de ser divulgados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Governo do Ceará.

Já o setor Serviços apresentou, no segundo trimestre de 2019, o segundo melhor resultado, com 1,64%, isso em relação a igual período de 2018. A Agropecuária  fechou com índice mais modesto: 0,95% em relação ao segundo trimestre do ano passado. Os três resultados por setores no Ceará superaram os índices do País, que foram, respectivamente, de 0,3% (indústria); 1,2% Serviços e 0,4% Agropecuária.

Dentre as atividades que compõe o setor Indústria no Ceará, os melhores resultados foram verificados na Transformação, com 7,70% de crescimento no segundo trimestre deste ano,  e na Construção Civil, com 5,64%. No setor Serviços, o Comércio apresentou melhor resultado, com índice de 5,29%, seguido por Transportes, com 2,60%, e Intermediação Financeira, com 2,13%.

O PIB é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia  no curto prazo. Além do Ceará, mais sete estados brasileiros realizam o cálculo de sua economia trimestralmente: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo, que utilizam a mesma ponderação das Contas Regionais. É calculado com base nos resultados dos três setores, Agropecuária, Indústria e Serviços, e desagregados por suas atividades econômicas. É importante ressaltar que, como indica somente uma tendência de crescimento ou arrefecimento da economia, suas informações e resultados são preliminares e sujeitos a retificações, quando forem calculadas as Contas Regionais definitivas, em conjunto com o IBGE e as 27 Unidades da Federação.

Clique aqui e acesse a apresentação do 2º PIB Trimestral do Ceará 2019.

Assessoria de Comunicação do Ipece

Com informações do Governo do Ceará

Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis."

Por Vladimir Platonow 

Com informações da Agência Brasil

Geninho, é o novo técnico do Vitória.

Eugênio Machado Souto, o Geninho, é o novo técnico do Vitória. Através de sua conta no Twitter, o presidente Paulo Carneiro anunciou a volta do profissional ao comando rubro-negro, saudando com um “seja bem-vindo, meu amigo Geninho”. A última passagem dele no clube foi em 2011.

Geninho já começa a trabalhar nesta sexta-feira (20) por ocasião da reapresentação do grupo de atletas, de repouso nesta quinta-feira, no Centro de Treinamento Manoel Pontes Tanajura.  Sua estreia será contra o Atlético Goianiense, terça-feira (24), às 21h30, na Arena Fonte Nova.

A primeira passagem de Geninho no Vitória foi em 1994/95 e depois em 1998. Geninho também foi goleiro do rubro-negro no ano de 1982.

Nascido em Ribeirão Preto (SP), Geninho tem 71 anos (15/05/48). No ano passado foi campeão catarinense e comandou o acesso do Avaí à Série A.

Foi campeão brasileiro da Série A pelo Atlético Paranaense e tem passagens relevantes por diversos clubes, a exemplo de Corinthians, Santos, Atlético Mineiro, Vasco, Botafogo, e fora do país no Al-Ahli e Al-Shabab, da Arábia Saudita, e Vitória de Guimarães, de Portugal.

Com informações do ecvitoria.com

Athletico conquista a Copa do Brasil pela primeira vez; veja a lista com todos os campeões

O Athletico é o campeão da Copa do Brasil de 2019! O Furacão superou o Internacional na decisão (vitórias por 1 a 0 na ida, na Baixada, e por 2 a 1 na volta, no Beira-Rio) e conquistou o título pela primeira vez na história. Agora são 16 campeões da Copa do Brasil desde a primeira edição, em 1989.

O Cruzeiro é o maior vencedor da competição, com seis taças, seguido de perto do Grêmio, que tem cinco. Corinthians, Flamengo e Palmeiras aparecem na sequência, com três títulos cada.

Campeão, o Athletico empata com Atlético-MG, Criciúma, Fluminense, Internacional, Juventude, Paulista, Santo André, Santos, Sport e Vasco, todos com um título em suas galerias (veja a lista completa abaixo).

Com a Copa do Brasil de 2019, o Athletico conquista o 31° título de sua história. O clube já tinha levantado um Brasileirão (2001), uma Sul-Americana (2018), uma J. League/Conmebol (2019), uma Série B (1999), uma Seletiva da Libertadores (1999) e 25 estaduais.

Todos os campeões da Copa do Brasil

6 - Cruzeiro (1993, 1996, 2000, 2003, 2017 e 2018)

5 - Grêmio (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016)

3 - Corinthians (1995, 2002 e 2009)

3 - Flamengo (1990, 2006 e 2013)

3 - Palmeiras (1998, 2012 e 2015)

1 - Atlético-MG (2014)

1 - Criciúma (1991)

1 - Fluminense (2007)

1 - Internacional (1992)

1 - Juventude (1999)

1 - Paulista (2005)

1 - Santo André (2004)

1 - Santos (2010)

1 - Sport (2008)

1 - Vasco (2011)

Por Fernando Freire e Monique Silva — Porto Alegre

Com informações do GloboEsporte.com 

Zé Teodoro é o novo técnico do Ferroviário

O Ferroviário oficializa a contratação de Zé Teodoro como novo técnico para a sequência da Taça Fares Lopes. Sua chegada está prevista para a noite desta quinta-feira e já na sexta pela manhã inicia os trabalhos na Vila Olímpica Elzir Cabral visando o jogo de sábado em Sobral, contra o Guarany.

Com grande experiência no futebol, José Teodoro Bonfim Queiróz é natural de Anápolis (GO) e tem 55 anos. Como jogador, foi lateral-direito do São Paulo, chegando à Seleção Brasileira. Como técnico, já trabalhou em tradicionais equipes do futebol brasileiro como Juventude/RS, Sport/PE, Avaí/SC, Atlético/GO, Santa Cruz/PE, ABC/RN, Remo/PA e Náutico/PE, dentre outras, e, por último, este ano, esteve no Joinville/SC. No futebol cearense, conquistou títulos com Ceará e Fortaleza.

O Ferroviário Atlético Clube dá as boas-vindas à Zé Teodoro e deseja, com o empenho do grupo de jogadores e a união entre diretoria e torcida, um trabalho de sucesso ao novo comandante coral.

Com informações do ferroviario.com

Tasso apresenta relatório final da reforma da Previdência

Ao apresentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado seu parecer nesta quinta-feira (19) sobre a reforma da Previdência ( PEC 06/2019), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do texto, rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados.

As sugestões eram diversas. Tratavam desde alterações na regra de cálculo do benefício, nova regra de transição mais benéfica aos servidores, vedação ao acúmulo de benefícios previdenciários, mudanças na regra de pensão por morte e regras mais brandas para determinadas categorias.

Polêmica

Para acabar com a polêmica em torno do entendimento de que ajustes já feitos no texto pelo relator teriam  alterado o  mérito do texto e, por isso, a proposta teria que voltar que retornar à Câmara dos Deputados, Tasso mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.

Ao se referir a esse grupo, no trecho que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para esses trabalhadores ele trocou a frase "os que se encontram em situação de informalidade" para "trabalhadores de baixa renda". Na avaliação do tucano dessa forma o texto elimina a dúvida de que se trata de um grupo adicional porque já existe um sistema especial de inclusão previdenciária.

Calendário

Conforme o calendário definido entre os líderes e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), na próxima terça-feira (24), o relatório final será votado na Comissão. No mesmo dia à tarde a matéria será votada em primeiro turno no plenário da Casa,onde precisa do apoio de 49 dos 81 senadores para avançar.

Após a votação da matéria em primeiro turno, os senadores terão cinco dias corridos de prazo para novas emendas de redação em plenário. A expectativa é de que até 10 de de outubro ocorra a votação em segundo turno, se aprovado, o texto segue para promulgação.

“O Senado está dando uma demonstração de maturidade para o país nós sabemos que tem senadores que são contra a reforma, mas mesmo as bancadas de oposição não fizeram em nenhum momento obstrução regimental. A obstrução foi no campo das ideias” , ressaltou a presidente da CCJ.

Por Karine Melo 

Com informações da Agência Brasil

TRE-CE marca eleições suplementares de Tianguá e Irauçuba

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, aprovou nesta terça-feira, 17/9, as Resoluções n.º 747/2019 e 745/2019, que estabelecem o dia 27 de outubro de 2019 para a realização das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de Tianguá (51.068 eleitores) e Irauçuba (16.653 eleitores). As Resoluções fixam também instruções e disciplinam os atos para a realização do pleito.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Tianguá e Irauçuba estão disciplinadas nas Resoluções nº 748/2019 e 746/2019, respectivamente, que também foram aprovadas pelos juízes da corte do TRE.

Histórico

Tianguá

Um dia após o deferimento do registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando disputava as Eleições 2016 (não eleito).

No dia 11/6/18, o Tribunal decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura. Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson. O julgamento foi concluído no dia 20/8, com a declaração de inelegibilidade dos eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.

A Corte já havia cassado os diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Irauçuba

Na sessão do Pleno do TRE do dia 22 de julho de 2019, foram cassados os mandatos do prefeito e vice-prefeito do município de Irauçuba, respectivamente, Raimundo Nonato Sousa e José Pinto de Mesquita, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016.

Com informações do TRE-CE

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

De acordo com o texto, "aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)". Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

 O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Internacional e Athletico-PR fazem duelo decisivo na Copa do Brasil

O campeão da Copa do Brasil será decidido nesta quarta-feira (18). No Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), às 21h30 (de Brasília), Internacional e Athletico-PR entram em campo para disputar o segundo jogo da final do torneio e definir com quem ficará o troféu. Na primeira partida, o Furacão venceu por 1 a 0 e vai para o confronto em vantagem. Como não há critério do gol qualificado, qualquer vitória do Colorado por um gol de diferença leva a decisão para os pênaltis.

Tentando conquistar o bicampeonato da Copa do Brasil após 27 anos, o Internacional precisa reverter o resultado do jogo de ida. Para isso, o Colorado conta com o apoio de sua torcida e o bom desempenho dentro de casa. Em 2019, a equipe comandada por Odair Hellmann, somou 79,4% dos pontos em 27 jogos disputados como mandante.

De acordo com o volante Rodrigo Lindoso, a calma será um ponto fundamental para que os gaúchos alcancem a virada. “Vamos aprendendo a controlar a ansiedade, já participei de algumas finais e jogos importantes. Não podemos deixar atrapalhar, somos profissionais e temos de controlar isso. O horário do jogo vai chegar, então não precisamos pular etapas, temos que estar focados no trabalho diário e com a cabeça boa. Temos de pensar no que nos trouxe até aqui”, declarou. 

Em relação ao time que vai a campo, a escalação deve ser a mesma da primeira partida. Depois de sentir um desconforto muscular durante os treinamentos do último final de semana, o argentino D’Alessandro figurou entre os relacionados e deve ter condições de jogo.

Precisando apenas de um empate para se sagrar campeão da Copa do Brasil pela primeira vez, o Athletico também deve repetir a equipe do duelo de ida. Assim, o técnico Tiago Nunes pretende fazer com que o Furacão imponha seu estilo de jogo, baseado em troca de passes, mesmo jogando fora de seus domínios.

Em entrevista coletiva, o comandante rubro-negro utilizou as disparidades nas histórias dos dois times para falar sobre a motivação da equipe paranaense. “Os dois clubes têm trajetórias diferentes. O Inter já conquistou todos os títulos, enquanto o Athletico ainda precisa conquistar grandes títulos, como a Libertadores, o Mundial e a Copa do Brasil. Então, a fome do Athletico é grande, é gigante. As particularidades ficam pelo momento das duas equipes, que, dentro das suas características, chegam motivadas para a final”, afirmou.

Os desfalques ficam por conta de Pedro Henrique, que já vestiu a camisa do Corinthians no torneio, Adriano, Abner Vinícius e Everton Felipe, contratados após o prazo de inscrição. Além deles, Thiago Heleno e Camacho, suspensos por dopping, e Bruno Nazário, recém-operado no joelho, seguem fora. O lateral-direito Jonathan ainda é dúvida e a tendência é que o jovem Khellven continue com a titularidade.

FICHA TÉCNICA

INTERNACIONAL X ATHLETICO-PR 

Local: Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS)

Data: 18 de setembro de 2019, quarta-feira

Horário: 21h30 (de Brasília)

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (FIFA-GO)

Assistentes: Emerson Augusto de Carvalho (FIFA-SP) e Bruno Raphael Pires (FIFA-GO)

VAR: Braulio da Silva Machado (FIFA-SC)

Internacional: Marcelo Lomba; Bruno, Rodrigo Moledo, Víctor Cuesta e Uendel; Rodrigo Lindoso, Edenílson, Patrick, D’Alessandro e Nico López; Paolo Guerrero.

Técnico: Odair Hellmann

Athletico-PR: Santos; Khellven, Bambu, Léo Pereira e Márcio Azevedo; Wellington, Bruno Guimarães e Léo Cittadini; Nikão, Rony e Marco Ruben.

Técnico: Tiago Nunes

Com informações da Gazeta Esportiva