Prometida há mais de dez anos, parlamentares paraibanos se dizem otimistas quanto à aprovação das mudanças.
Após mais de uma década de discussão a reforma política voltou a ser um dos principais assuntos no legislativo brasileiro depois que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), conseguiu instalar a comissão para avaliar o tema na Casa. A promessa é fazer uma mudança que dissolva pontos polêmicos do projeto, mas para isso será preciso encontrar um denominador comum entre os interesses dos partidos e dos políticos, responsáveis pela elaboração de um texto final. Do contrário, o projeto corre um sério risco de voltar para as conhecidas gavetas do Congresso Nacional, quem sabe até, por mais uma década.
Não é o que acredita o senador Willson Santiago (PMDB), que está esperançoso num início de mudanças. "Antes mesmo da comissão ser instalada no Senado já havia uma comissão de juristas avaliando o tema e discutindo o assunto com a sociedade", revela. O aparente empenho pode ser fruto dos últimos acontecimentos no cenário político que, a cada dia, sente mais forte a presença do Poder Judiciário nas decisões legislativas. "Tem sido um problema na democracia brasileira", avalia o cientista político Ítalo Fittipaldi.
O especialista aponta as complicações dessa interferência e descreve como "falha" a participação do judiciário na tentativa de regulamentar o processo eleitoral no país. "Dá margem a múltiplas interpretações", diz. Para Fittipaldi, esse é um dos pontos que mostram como está urgente a realização de uma reforma política e como o debate sobre o assunto será extenso e delicado.
No Senado, os debates mais organizados tiveram início em 1999, quando a tramitação emperrou após divergência entre os partidos. A situação não foi diferente dos anos seguintes até 2010, quando o senador José Sarney, mais uma vez prometeu a fazer reforma. A comissão, entretanto, só foi instalada no último dia 22 e tem 45 dias para analisar 11 temas e propor mudanças na lei. Assuntos como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição, devem esquentar os as discussões e promover grandes argumentações no Congresso
Não é o que acredita o senador Willson Santiago (PMDB), que está esperançoso num início de mudanças. "Antes mesmo da comissão ser instalada no Senado já havia uma comissão de juristas avaliando o tema e discutindo o assunto com a sociedade", revela. O aparente empenho pode ser fruto dos últimos acontecimentos no cenário político que, a cada dia, sente mais forte a presença do Poder Judiciário nas decisões legislativas. "Tem sido um problema na democracia brasileira", avalia o cientista político Ítalo Fittipaldi.
O especialista aponta as complicações dessa interferência e descreve como "falha" a participação do judiciário na tentativa de regulamentar o processo eleitoral no país. "Dá margem a múltiplas interpretações", diz. Para Fittipaldi, esse é um dos pontos que mostram como está urgente a realização de uma reforma política e como o debate sobre o assunto será extenso e delicado.
No Senado, os debates mais organizados tiveram início em 1999, quando a tramitação emperrou após divergência entre os partidos. A situação não foi diferente dos anos seguintes até 2010, quando o senador José Sarney, mais uma vez prometeu a fazer reforma. A comissão, entretanto, só foi instalada no último dia 22 e tem 45 dias para analisar 11 temas e propor mudanças na lei. Assuntos como o sistema eleitoral, financiamento de campanhas, regras para coligações entre partidos, fidelidade partidária, voto facultativo e reeleição, devem esquentar os as discussões e promover grandes argumentações no Congresso
Fonte: Jornalonorte
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