Apenas
21 das 184 cidades do Ceará cumpre a meta de universalizar o ensino
na pré-escola, descumprindo o objetivo estabelecido no Plano
Nacional de Educação. O estudo mostra também que o Ceará está em
situação de "risco de descumprimento" das metas para
ampliar a oferta de creche e de elevar a taxa de matrícula nas
escolas para a população de 15 a 17 anos.
No
estado, 82% das crianças de 4 e 5 anos de idade estão na escola,
acima da média nacional, de 79,3%.
Os
municípios do Ceará que cumprem a meta de garantir vagas para todas
as crianças nessa faixa etária são Antonina do Norte, Aratuba,
Barreira, Chaval, Chorozinho, Frecheirinha, Guaramiranga, Horizonte,
Itaitinga, Jardim, Jijoca de Jericoacoara, Nova Olinda, Pacajus,
Pacoti, Paracuru, Pindoretama, Porteiras, Quixelô, Redenção, São
Benedito e São Gonçalo do Amarante.
Metas prioritárias e a situação do Ceará
Atualmente,
o TC Educa já mostra os dados de cada município e estado brasileiro
no cumprimento de quatro objetivos. De acordo com o grupo de
trabalho, essas metas foram escolhidas "por serem consideradas
as mais críticas dentro da educação básica, seja por estarem
aquém quanto ao atendimento, seja por já terem prazos de
cumprimento ultrapassados".
O
Ceará está abaixo da média nacional em três das quatro metas,
conforme os dados divulgados no TC Educa. O objetivo 1A, que
estabelece como meta ter 100% das crianças de 4 e 5 anos
matriculadas na pré-escola até o fim de 2016, mostra que 18% da
população dessa faixa etária segue sem vaga nas unidades.
Situação no país
Em
todo o Brasil, só 10,1% dos municípios brasileiros fecharam o ano
de 2016 cumprindo a meta de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos
nas creches. Na média nacional, 27,07% das crianças brasileiras
dessa idade eram atendidas, quase a metade do que o previsto em lei.
O
prazo e o percentual de atendimento foram definidos por lei no Plano
Nacional de Educação (PNE), de junho de 2014. Já o descumprimento
da meta foi constatado por um novo sistema de verificação de dados
criado pelos tribunais de contas do Brasil.
Com informações do G1 CE
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