O presidente interino Michel Temer e a cúpula do seu partido, o PMDB, preferem a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o mandato-tampão de seis meses para a presidência da Câmara, em substituição a Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos últimos dias o parlamentar reuniu-se várias vezes com o ministro chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Geddel Vieira Lima, e com o próprio Temer para tratar do acordo. A bancada do PMDB não lançou nomes ao mandato tampão.
Para aceitar o acordo, maia quer que o Planalto e o PMDB costurem o apoio formal do PSDB ao seu nome, o que está sendo negociado por Geddel desde o início da semana. Por enquanto, Rodrigo Maia conseguiu apoios isolados de deputados tucanos. O parlamentar fluminense considera muito difícil ele sozinho, sem a garantia institucional de apoio do PSDB, fazer a campanha com mais de 10 concorrentes de outros partidos.
Uma dificuldade enfrentada por Rodrigo Mais é a concorrência interna na bancada. O seu colega José Carlos Aleluia (BA) também quer disputar o mandato tampão. A disputa divide a bancada do DEM. O deputado Beto Mansur (PRB-SP) também tenta o apoio do Planalto à sua candidatura. Ele é o primeiro secretário da Câmara e foi eleito com o apoio de Cunha em fevereiro do ano passado. Agora, tenta se distanciar do antigo aliado.
A bancada do PMDB chegou a discutir lançar o nome do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PR). Mas a proximidade do paranaense com Cunha dificultou a oficialização do nome. O PMDB já tem a presidência do Senado e temer, presidente de honra do partido, é o chefe interino do Executivo. Esta situação reforça o argumento do deputado Manato (SDD-ES), que é o corregedor da Casa e também disputa a presidência interina.
O refrigerante ocupa o sexto lugar na lista dos 20 alimentos mais consumidos por adolescentes brasileiros, à frente de hortaliças e frutas. Os dados fazem parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes, divulgado hoje (7) pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A pesquisa, de âmbito nacional de base escolar, tem como objetivo estimar a prevalência do diabetes, da obesidade, de fatores de risco cardiovascular e marcadores de resistência à insulina e inflamatórios entre adolescentes. Foram avaliadas 71.791 informações passadas por jovens de 1.247 escolas de 124 municípios.
Os dados mostram que a dieta dos adolescentes brasileiros é caracterizada pelo consumo de alimentos tradicionais, como arroz (82%) e feijão (68%), e também pela ingestão elevada de bebidas açucaradas (56%) e alimentos ultra processados, como refrigerantes (45%), salgados fritos e assados (21,8%) e biscoitos doces e salgados.
Esse padrão de alimentação, de acordo com o ministério, está associado à elevada inadequação da ingestão de cálcio, vitaminas A e E e também ao consumo excessivo de ácidos graxos saturados, açúcar livre e sódio. Os números indicam, por exemplo, que mais de 80% dos adolescentes consomem sódio acima dos limites máximos recomendados (5 gramas por dia).
A prevalência do consumo de frutas nessa faixa etária é considerada baixa, sendo que esse tipo de alimento aparece entre os 20 mais consumidos apenas entre meninos de 12 anos a 13 anos (18%). O café ficou entre os cinco alimentos mais consumidos no Norte, com 64%, enquanto o feijão é o segundo alimento mais consumido no Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No Sul, há prevalência no consumo de refrigerantes (51%).
Obesidade e sobrepeso
A pesquisa revela que 17,1% dos adolescentes de 12 anos a 17 anos estão com sobrepeso, enquanto 8,4% foram avaliados como obesos. Os meninos aparecem em maior porcentagem – 10,8% contra 7,6% entre as meninas.
Comportamento
Ainda de acordo com o estudo, 56,6% dos adolescentes brasileiros fazem refeições sempre ou quase sempre em frente à televisão. O índice é mais elevado entre alunos de escolas públicas. A pasta alertou que o fator é significativamente associado ao menor consumo de frutas e verduras e ao maior consumo de salgadinhos, doces e bebidas de elevado teor de açúcar.
Em relação à prevalência, 73,5% dos adolescentes afirmaram passar duas ou mais horas por dia em frente às telas (televisão, vídeo game e computador). O hábito se mostrou mais frequente entre meninos, alunos de escolas particulares e da Região Sul. No Norte, o índice é 48% e, no Centro-Oeste, 62%.
Além disso, menos da metade (48,5%) dos adolescentes disseram que sempre ou quase sempre tomam café da manhã, enquanto 21,9% nunca fazem a refeição matinal. Sobre o hábito de comer em família, 68% informaram que sempre ou quase sempre fazem refeições com os pais ou responsáveis. O estudo também identificou que 48,2% dos adolescentes consomem cinco ou mais copos de água por dia.
A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9h de amanhã (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.
O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação Cadastro de Pessoa Física - CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
Descumprimento da lei será considerado uma infração média, com perda de quatro pontos CNH e multa de R$ 85,13
Assim que soube que o uso do farol baixo do carro em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos Lindi da Silva se adiantou. Apesar de a medida só passar a valer no dia 8 de julho, ela começou a deixar o farol do carro ligado para se acostumar. A tentativa, entretanto, rendeu três chamadas ao guincho. Como ela esquecia as luzes ligadas ao sair do carro, a bateria descarregou três vezes. Depois da dor de cabeça, uma solução criativa: um adesivo no painel do carro com os dizeres “Oi, Lindi, não esqueça de acender e apagar os meus faróis” é o lembrete diário da promotora de eventos.
“Quando soube da lei, eu vi que ia precisar de um aviso, porque eu esquecia mesmo”, diz Lindi. Ela avalia que o uso do farol é importante para aumentar a visibilidade dos veículos nas estradas. “Quando eu estou dirigindo e vejo um carro no retrovisor com o farol ligado, isso chama a atenção”.
O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.
O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.
A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados.
Wilson Dias/Agência Brasil
A motorista Lindi Silva fez adesivos para lembrar de acender e apagar o farol de seu carro
Para o assessor de comunicação da PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado que, adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.
Para Brandão, qualquer medida que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos falando sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o aumento da visibilidade do veículo vai contribuir para a redução dos acidentes”, diz.
Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do horário.
Obrigação
Apesar de considerar que é recomendável o uso do farol aceso quando houver dificuldades de visibilidade nas rodovias, o professor Paulo César Marques da Silva, do Programa de Pós-Graduação em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), diz que a medida poderia ser apenas uma recomendação, e não uma obrigação. “Tenho dúvidas se isso precisava virar lei ou se poderia ser uma recomendação como boas práticas. Não sei se seria mesmo o caso de tornar lei e, portanto, ter que fiscalizar, punir quem não estiver cumprindo. Mas, pelo menos, mal não vai fazer”, diz.
Para ele, os motoristas podem demorar um pouco para se acostumar com a nova obrigatoriedade. O único inconveniente da medida, segundo o professor, é o consumo maior de bateria por causa do uso do farol ligado. Ele defende que os carros saiam de fábrica com dispositivos que liguem e desliguem os faróis automaticamente. “Eu mesmo já ando com farol ligado independentemente de estar em rodovia ou não. Aqui em Brasília é difícil de distinguir quando é ou não rodovia”.
Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da capital a regiões administrativas são rodovias, como a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte. O Departamento de Estradas de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF) já realiza blitz educativa para alertar os motoristas sobre a nova norma.
Legislação
A lei teve origem em um projeto apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em 12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.
Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756 internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais, foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.
Se você tem uma filha, fique atento a esta informação. Uma pesquisa revelou que os pais tendem a gastar 30% a mais com as meninas do que com os meninos. A constatação é de um levantamento da Abefin (Associação Brasileira de Educadores Financeiros), realizado ao longo dos últimos três anos.
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O resultado seria motivado pela grande oferta de roupas, sapatos, acessórios e itens de higiene e beleza. “Elas têm mais focos de consumo”, explica Reinaldo Domingos, presidente da Abefin. Se não for tratada com atenção, tal tendência pode ser desastrosa no futuro. Segundo Domingos, crescem as chances de consumismo desenfreado e endividamento familiar.
“Uma criança incentivada a ter sempre itens novos para se sentir bem corre o risco de se tornar um adulto endividado, inadimplente e possivelmente infeliz”, alerta ele, que é pai de Fabrizzio e Graziela. O estudo foi feito em caráter nacional e considerou uma amostra de 15 mil pais de crianças na faixa etária dos 7 aos 12 anos.
O economista ressalta que a educação financeira deve começar em casa logo cedo. Os pais devem ficar atentos, conversar e estimular o sonho real de seus filhos. “O que é este sonho? Quanto custa? Quanto devemos guardar para obtê-lo? Quando a criança se envolve nessas questões, temos um bom antídoto ao consumo não-consciente.”
Assista ao vídeo da Pais&Filhos TV sobre a importância da mesada para a educação financeira para crianças:
A nova legislação eleitoral trouxe várias alterações que deverão ser cumpridas pelos partidos e candidatos nas eleições municipais de 2016.Uma delas refere-se ao horário eleitoral gratuito no rádio e TV, que exclui os candidatos a vereador de participação na cadeia de emissoras que transmitirá a propaganda eleitoral gratuita, que acontecerá entre os dias 26 de agosto e 29 de setembro.De acordo com a Resolução Nº 23.457, de 15 de dezembro de 2015, os candidatos a vereador ficarão apenas com uma fatia de 40% das inserções diárias de 30 segundos a serem veiculadas durante a programação das emissoras.
Horário Eleitoral
Em 2016, só poderão utilizar o espaço do horário eleitoral em cadeia de rádio e TV, os candidatos majoritários, mesmo assim, num espaço de tempo bem inferior ao da última eleição municipal realizada em 2012.Os 60 minutos diários foram reduzidos para 20 minutos. No rádio, será das 7h às 7:10h(manhã) e das 12h às 12:10h(tarde), de segunda à sábado.
Inserções
Os candidatos majoritários e proporcionais dividirão 140 inserções de 30 segundos por dia, sendo que 60%(84 inserções), serão para os candidatos a prefeito e 40%(56 inserções), para os candidatos a vereador.As inserções serão veiculadas em 3 blocos. O primeiro das 5h às 11h da manhã; o segundo das 11h às 18h e o terceiro, das 18h às 24h, no período de segunda à domingo.
Reunião
A reunião que definirá o tempo dos candidatos no horário eleitoral gratuito será realizada pela Justiça Eleitoral de Tauá somente no mês de agosto.
Em má fase no Campeonato Brasileiro, o América-MG volta suas atenções para a Copa do Brasil. Nesta quinta-feira às 21 horas, o Coelho recebe o Fortaleza no Independência pela partida de ida da terceira fase da competição. Na estreia, o Coelho passou pelo Red Bull com um empate por 1 a 1 em Campinas e um vitória em casa por 3 a 2. Na sequência, eliminou o Bahia com um empate sem gols e uma vitória por 1 a 0. No Brasileirão, no entanto, o time mineiro faz campanha fraca e é o lanterna com oito pontos em 13 jogos e derrotas nos qatro últimos jogos.
O Fortaleza, por sua vez, passou por Imperatriz na primeira fase e pelo Flamengo, com duas vitória sobre 2 a 1. Na Série C, o Leão também vai bem. Com 14 pontos, o time cearense lidera o Grupo A após sete rodadas.
COELHO NÃO POUPA TITULARES
Apesar da situação complicada no Brasileirão, o técnico Sérgio Vieira não deve poupar titulares no time do América. O treinador não divulgou a equipe titular, mas a tendência é que siga mantendo o mesmo critério das últimas partidas.
O lateral-esquerdo Bruno Teles, que estreou na última rodada, em derrota por 1 a 0 para o Atlético-PR, deve ser mantido. Por outro lado, o atacante Borges não foi relacionado e Alan Mineiro deve seguir no time titular com apenas Victor Rangel isolado no comando de ataque.
LEÃO CONFIRMADO
No Fortaleza, o técnico Marquinhos Santos não poderá contar com Guto, Daniel Sobresalense e Juliano, todos entregues ao Departamento Médico.
Por outro lado, a novidade é o meia Éverton, que foi relacionado para a partida e pode ser utilizado novamente após quatro partidas. A base do time deve ser a mesma que vem sendo utilizada nas últimas partidas da Série C.
Luís Carlos Mendes vai dirigir o Verdão (Foto: Divulgação)
Para o lugar do técnico português Paulo Morgado, a diretoria do Icasa anunciou um velho conhecido do futebol caririense. Luís Carlos Mendes se apresenta ao Verdão do Cariri nesta terça-feira e comanda a equipe na sequência da temporada. Será o quinto treinador a trabalhar no clube em 2016 (além de Morgado, Márcio Bittencourt, Zanata e Júnior Caruaru).
Luís Carlos Mendes tem 51 anos e começou o ano no Vitória das Tabocas, onde conseguiu o acesso para a Primeira Divisão Pernambucana ano passado. Ainda em 2015, dirigiu o Treze no Campeonato Brasileiro Série D. O novo técnico icasiano iniciou a carreira como auxiliar de treinadores como Nereu Pinheiro, Maurício Simões e Edson Gaúcho. O treinador já trabalhou no Nacional de Patos, Central, Sergipe, Confiança, Ipanema e Picos.
No futebol cearense, Luís Carlos Mendes já passou pelo Crateús, Limoeiro e Boa Viagem. Em 2008, treinou o Barbalha e no ano seguinte conquistou o acesso do Guarani de Juazeiro no Campeonato Cearense. O comandante voltaria a trabalhar no rival do Icasa em 2013, por apenas duas partidas.
Washington Luís volta ao Leão (Foto: Arquivo/Agência Miséria)
Com chances matemáticas de classificação no Campeonato Brasileiro Série D, a diretoria do Guarani de Juazeiro resolveu mudar o comando técnico. Jorge Luís, que tinha um acordo para dirigir o Crato na Fares Lopes, se apresentou ao Azulão. Para o seu lugar, foi contratado Washington Luís, que será apresentado na tarde desta terça-feira, no CT do Leão.
O novo comandante volta ao clube após terminar o estadual do ano passado na terceira posição, classificando a equipe para o Campeonato Brasileiro. No entanto, Washington Luís não teve seu contrato renovado e deixou o Guarani. Após passagens por Iguatu, Floresta e Barbalha, o treinador volta ao Leão do Mercado para concluir a participação na competição nacional e planejar a participação na Taça Fares Lopes.
Sem vencer um jogo de Campeonato Brasileiro Série D desde 2011, o Guarani de Juazeiro traz de volta justamente o treinador que comandou as únicas vitórias da equipe na competição. Com Washington Luís, o Leão do Mercado venceu Santa Cruz/RN, Porto/PE e Santa Cruz/PE. Nas participações do ano passado e deste ano, o clube não conseguiu vencer ainda.
Michel Temer teria dito na manhã desta terça-feira (5) que avaliará situação dos Estados
Depois que liberou R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro resolver problemas emergenciais, o presidente interino Michel Temer pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a possibilidade de novas concessões de crédito a outros Estados. Isso porque ele vem sofrendo pressão de governadores, que também pedem reforços do governo federal.
Em reunião na tarde de segunda-feira (4) no Palácio do Planalto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), apresentou um estudo sobre a situação da seca no Estado e pediu verbas para a conclusão de obras da transposição do Rio São Francisco. Na semana passada, governadores das regiões Norte e Nordeste solicitaram liberação de recursos extras ao Planalto.
Segundo uma fonte próxima ao presidente interino, Temer declarou na manhã desta terça-feira (5) que está analisando os pedidos. "Não prometeu nada", disse. De acordo com as informações, o peemedebista estaria fazendo consultas ao TCU para decidir se edita alguma Medida Provisória (MP) que libere créditos aos governos regionais. Ele não chegou a mencionar o montante avaliado e nem os Estados que poderiam ser beneficiados caso a decisão seja tomada.
Entenda o caso
Na última quinta-feira (30), o governo federal publicou uma MP para liberar crédito extraordinário de R$ 2,9 bilhões de auxílio financeiro ao Rio de Janeiro. O dinheiro será usado pelo Estado para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos na capital fluminense – segundo o Planalto, a ajuda é emergencial e excepcional.
Não demorou para que outros governadores tornassem públicas suas queixas, argumentando que suas contas também estão em situação crítica. Na carta ao presidente, os governadores reivindicaram um repasse de R$ 8 bilhões ainda neste ano para compensar a queda das transferências do Fundo de Participação dos Estados desde 2011, em decorrência da política de renúncia fiscal da presidente afastada Dilma Rousseff.
Pesquisa diz que 74,1% dos trabalhadores contribuem para o INSS, mas, excluindo a previdência pública, 6 a cada 10 entrevistados não investem em aposentadoria privada Marcelo Camargo/Agência Brasil
Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se preparam para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada hoje (5) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) Brasil.
O estudo indica que 74,1% dos trabalhadores contribuem de alguma forma para o INSS, seja como assalariado ou autônomo, mas, excluindo a previdência pública, seis a cada dez entrevistados disseram não fazer nenhum tipo de investimento visando a aposentadoria.
Para a economista-chefe do SPC, Marcela Kawaut, a pesquisa confirma uma impressão já corrente entre os especialistas: os brasileiros não se previnem contra a redução de renda que terão quando precisarem parar de trabalhar. “E quanto mais velhos, mais caros os planos de saúde e maior a propensão a ter problemas de saúde que necessitem remédios caros”, alerta.
Além de o benefício do INSS ter um valor bastante reduzido em relação à renda ativa, a economista destaca que a aposentadoria pública pode vir a se tornar ainda mais restrita com as mudanças na Previdência Social hoje discutidas pelo governo. Por essa razão, é recomendável algum tipo de aplicação que possa prover um complemento financeiro no futuro.
Faltam recursos
Mais que a desinformação, contudo, o estudo revela que a falta de recursos é a principal razão para o brasileiro não se preparar para uma aposentadoria condizente com sua condição de vida atual.
“Infelizmente, não faço nada porque não sobra dinheiro”, disse Cintia Borges, massoterapeuta de 45 anos que mora em Brasília, possui carteira assinada e tem dois filhos. “Gostaria muito, porque não dá para contar com o INSS. Por isso, nem passa pela minha cabeça essa ideia de se aposentar, de parar de trabalhar.”
É o que pensam 38,8% dos entrevistados, que disseram já imaginar uma queda no padrão de vida caso se aposentem. Outros 13,3% consideram que nunca poderão parar de trabalhar.
Dos entrevistados que responderam fazer algum tipo de reserva, além do INSS, para incrementar a renda ao se aposentar, 19,2% disseram colocar dinheiro na poupança. Apenas 6,2% das pessoas revelaram contribuir para algum programa de previdência privada, e 6,1% responderam investir em imóveis. O valor médio dessa reserva é de R$ 258,00 por mês.
Arya Permana é considerado obeso mórbido (Foto: BBC)
Um menino de 10 anos da Indonésia, chamado pela imprensa de "criança mais gorda do mundo", começou a fazer uma dieta por ordens médicas.
Ele não consegue mais andar e parou de ir à escola por causa de seu peso.
Com 188 kg, Arya Permana é considerado obeso mórbido. A BBC conversou com a mãe dele, Rokayah, em Karawang, Indonésia.
Ela conta que seu filho comia "dois pratos (macarrão, almôndegas ou mingau)" cinco vezes por dia, e que agora, na dieta, recebe "arroz vermelho, legumes e frutas".
Vídeo: Oki Budhi and Christine Franciska
Menino está de dieta, comendo arroz vermelho, legumes e frutas (Foto: BBC)
Juiz Sérgio Moro defende a prisão preventiva quando há 'boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves'Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, defendeu vigorosamente a necessidade da prisão preventiva como instrumento para coibir a corrupção. Para o magistrado, os malfeitos em série se tornaram rotina no País porque poucas vezes foram decretadas prisões em caráter preventivo dos investigados.
— Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica.
A declaração de Moro está no despacho em que autorizou a Operação Abismo, 31º desdobramento da Lava Jato, que pegou o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
— É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni-las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa.
As palavras de Moro batem de frente com o discurso reiterado de alguns dos maiores e mais respeitados criminalistas do País, advogados que veem "excessos" do Judiciário desde que a Lava Jato explodiu, em março de 2014.
Moro é taxativo: "Excepcional no presente caso não é a prisão cautelar, mas o grau de deterioração da coisa pública revelada pelos processos na Operação Lava Jato, com prejuízos já assumidos de cerca de seis bilhões de reais somente pela Petrobras e a possibilidade, segundo investigações em curso no Supremo Tribunal Federal, de que os desvios tenham sido utilizados para pagamento de propina a dezenas de parlamentares, comprometendo a própria qualidade de nossa democracia."
Para o juiz da Lava Jato, a manutenção de Paulo Ferreira em liberdade "ainda oferece um risco também especial considerando a sua atividade política".
— Paulo Adalberto Alves Ferreira tem longa vida política. Consta que participou da organização de eleições desde 1982, e entre 2003 a 2010 exerceu diversos cargos relevantes na estrutura do Partido dos Trabalhadores, inclusive Secretário de Finanças de 2005 a 2010.
Moro para "risco à sociedade" com Paulo Ferreira solto.
— Também exerceu o mandato de deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores entre 14 de março de 2012 a 17 de março de 2014, na condição de suplente. E mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu.
Para Moro, é "inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências".
Na avaliação do juiz, "o correto seria que as próprias instituições políticas ou as próprias estruturas partidárias resolvessem essas questões".
— Não sendo este o caso, necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto.
Para Moro, o fato de Ferreira não exercer no momento mandato parlamentar "não elide o risco à ordem pública, pois além da probabilidade de retorno, já que suplente, não consta que ele abandonou a vida pública, sendo também de se destacar que o produto dos crimes não foi recuperado e foi submetido, em princípio, a esquemas sofisticados de lavagem, servindo a prisão cautelar para prevenir que seja submetido a novas operações de ocultação e dissimulação".
Aposentadoria rural deve ter novas regras para amenizar romboGetty Images
Maior componente do rombo do sistema geral de Previdência, responsável por um rombo de R$ 91 bilhões no ano passado, a aposentadoria dos pequenos produtores rurais deverá mudar.
O governo estuda alterar a contribuição previdenciária dessas pessoas para, de um lado, reduzir o déficit e, de outro, aumentar a segurança jurídica do contribuinte.
Hoje, por causa da dificuldade de comprovar o trabalho no campo, 30,2% das aposentadorias rurais são concedidas por força de decisão judicial.
Ainda não há uma proposta fechada para atacar o problema. Mas é bem provável que mude a forma como esses agricultores recolhem para a Previdência.
Atualmente, os pequenos produtores rurais recolhem, a título de contribuição previdenciária, o equivalente a 2,1% sobre a receita bruta da venda de sua produção. Quando não vendem, não precisam pagar nada.
Uma das alternativas em exame é criar uma contribuição mais permanente, que pode ser um valor fixo. Ela terá de respeitar o fato de o homem do campo ter renda sazonal e, em geral, mais baixa que a do trabalhador urbano.
Da forma que está hoje, o sistema de contribuição do trabalhador rural tem vários problemas. Do ponto de vista do trabalhador, o principal é que essa contribuição é recolhida pela empresa que compra a produção. E ela não precisa identificar quem foi o vendedor.
Ou seja, o produtor rural não tem um comprovante de que a contribuição foi recolhida em seu nome. Menos ainda se ele vende seus produtos para pessoas físicas, sem emissão de nota fiscal.
Quando esse agricultor vai pedir aposentadoria, praticamente não tem como demonstrar que passou a vida toda trabalhando no campo. Como "prova", eles apresentam fotos, notas fiscais de compras de sementes ou equipamentos agrícolas.
Na dúvida, o funcionário do INSS tem orientação para negar o benefício. Isso ocorre com frequência e, nesses casos, o produtor recorre à Justiça. No ano passado, 30,2% dos 307.654 benefícios rurais foram concedidos dessa forma.
Nos estudos da reforma, um dos objetivos é facilitar a comprovação da atividade rural por esses trabalhadores. E atacar o alto nível de informalidade e sonegação. Como o produtor rural só precisa recolher quando comercializa, ele sempre pode alegar que não vendeu nada.
"É preciso ter cuidado para que não se exclua de vez os produtores do sistema", diz o assessor de Previdência Social da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Evandro Morello. Ele avalia que a adoção de uma contribuição fixa de fato ajudaria o agricultor a comprovar seu trabalho no campo. Mas, ao mesmo tempo, seria uma dificuldade para produtores que nem sempre têm o que comercializar.
No jargão do jornalismo esportivo, costuma-se dizer que algum time é a “sensação” de um torneio quando ele apresenta resultados e desempenho surpreendentes. E assim está sendo o ASA nesta edição do Brasileiro da Série C. Em estado financeiro bem frágil, o time de Arapiraca tem-se desdobrado para conseguir manter-se entre os primeiros do Grupo A. Porém, na noite deste domingo, o Fortaleza impôs sua força dentro da Arena Castelão e quebrou a invencibilidade do Fantasma.
Em uma jogada ensaiada, João Paulo fez o primeiro para os visitantes, de cabeça aos 24 minutos do primeiro tempo. Apesar de pressionar o ASA durante a etapa inicial, foi só no segundo tempo que o Leão do Pici encontrou os gols da virada. Aos 2 minutos, William Simões cruzou da esquerda e Rosinei cabeceou para o gol, empatando o jogo. Dez minutos depois, Pio, que fez uma grande partida, aproveitou rebote e chutou forte da entrada da área, no canto direito baixo do goleiro alvinegro. Era a virada tricolor, que encheu de orgulho os quase 10 mil torcedores presentes na Arena.
O ASA chegou a pressionar pelo empate depois da entrada do atacante Klenison e do meia Dinelson. Mas a melhor chance alvinegra foi desperdiçada de modo impressionante. Reinaldo Alagoano foi lançado na área pela direita e passou rasteiro para Dinelson, que, já com o goleiro Ricardo Berna sem possibilidades concretas de defesa, tocou errado na bola e mandou para fora.
Esta foi a primeira derrota do ASA na Terceirona deste ano, mas não lhe tirou uma das vagas no G4 do Grupo A. O Fantasma caiu da liderança para o terceiro lugar, e não pode sair do G4 nem após o fechamento desta sétima rodada. Já o Fortaleza retomou a ponta e agora soma 14 pontos, 2 a mais que o Alvinegro de Arapiraca. Na próxima rodada, os dois jogam fora de casa. O Fantasma vai até João Pessoa encarar o Botafogo-PB, enquanto que o Leão de Aço segue para Belém para duelar com o Remo.
Rafael Costa volta a marcar e garante vitória sobre o Bahia (Foto: LC Moreira/Futura Press)
Os mais de 17 mil pagantes gritavam e festejavam a plenos pulmões no fim do jogo. E o motivo foi mais uma vitória (desta vez, suada!) do Ceará na Série B do Campeonato Brasileiro. Contra o Bahia, o Vovô marcou aos três minutos do primeiro tempo, com Rafael Costa, e venceu pelo placar mínimo de 1 a 0, na Arena Castelão, pela 14ª rodada. A partida foi muito disputada durante os 90 minutos, mas na segunda etapa, o torcedor viu o Tricolor Baiano pressionar muito e quase chegar ao gol de empate. Contudo, as mudanças feitas por Sérgio Soares deu ânimo novo ao time, que segurou a pressão e chegou a ter chances de ampliar.
Com o resultado, o Alvinegro de Porangabuçu chega aos 27 pontos, permanecendo na 3ª posição, mas ficando a um ponto do líder Vasco da Gama - o Atlético-GO tem a mesma pontuação, mas uma vitória a menos. O Bahia, com a derrota, fica na 9ª posição, com 20 pontos.
Na próxima rodada, O Ceará enfrenta o Tupi, no Estádio Municipal de Juiz de Fora, na sexta-feira (8), a partir das 21h30. O Bahia já volta a campo na terça-feira (5), contra o Vila Nova, na Fonte Nova, também às 21h30.
Arya Permana é considerado obeso mórbido (Foto: BBC)
