Lei que aumenta pena para roubo com uso de explosivo é sancionada

Polícia Civil/RS

Destruição de agências bancárias têm sido recorrentes em todo país nos últimos anos

Foi sancionada sem vetos nesta segunda-feira (23) a lei que aumenta a pena para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos, com o uso de explosivos. O texto também obriga bancos a instalarem dispositivo de inutilização de cédulas em caso de roubo de caixa eletrônico.

A lei, sancionada sem vetos, será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24). O texto tem origem no Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 1/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2015, aprovado no Senado no último dia 27. As novas regras entram em vigor já nesta terça-feira.

Endurecimento de pena

A nova lei eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão, além de multa.

O furto e o roubo dos próprios equipamentos explosivos também têm suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também tem sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena.

Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de 7 a 18 anos de reclusão — atualmente, é de 7 a 15 anos.

Inutilização de cédulas

O texto sancionado incorporou modificações da Câmara, obrigando os bancos a instalarem em seus caixas eletrônicos tecnologias que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura. Eles podem usar dispositivos que dispensam tinta, pó químico ou ácidos ou mesmo que incineram as notas, desde que não representem perigo para os usuários.

Será obrigatória a instalação de placa de alerta no caixa eletrônico e na agência que tiver dispositivo de inutilização de cédula.

Haverá um cronograma para que os bancos incorporem os equipamentos em todos os seus caixas. As agências de cidades pequenas, com até 50 mil habitantes, terão de se adaptar mais rapidamente, em até 18 meses. As agências de cidades médias, com até 500 mil habitantes, terão 24 meses. Serão 36 meses para as demais.

Segurança

O senador Otto Alencar (PSD-BA), autor do PLS 149/2015, concorda com as mudanças incorporadas pela Câmara. “Estes crimes aterrorizam a população das grandes, médias e pequenas cidades”, disse Alencar.  Segundo o senador, o objetivo é garantir que os bancos invistam em mais segurança para coibir tais crimes.

“O Estado não pode pagar a conta de bancos que ganham bilhões em lucros”, afirmou.

Com informações da Agência Senado

Ceará tem mais de um milhão de crianças e adolescentes em situação de pobreza

No Nordeste, 60% das criança e adolescente não têm condições suficientes para se manterem de forma adequada (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O Ceará possui 1.198.254 crianças e adolescentes vivendo em situação de pobreza, ou seja, com menos da metade de um salário mínimo. O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (24), pela Fundação Abrinq, com indicadores sociais relacionados à infância e adolescência no Brasil.

Os índices relacionados ao Ceará mostram que 61% das pessoas com faixa etária entre 0 e 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza, o que significa que, de cada cinco crianças, três vivem nessas condições. Daquele total, há ainda aquelas crianças e adolescentes que se encontram na faixa da pobreza extrema. São 561.276 meninas e meninos com menos de 1/4 de um salário mínimo para sobreviver.

Os números referem-se ao ano de 2015, quando o salário mínimo federal correspondia a R$ 788,00. O Norte e o Nordeste são as regiões com piores índices, onde, 54% das crianças e 60%, respectivamente, não têm condições suficientes para se manterem de forma adequada.

Brasil

De acordo com o documento lançado pela Abrinq, a população entre 0 e 19 anos já representa 33% do total de brasileiros. Quando se fala do grupo que inclui desde os recém-nascidos aos adolescentes de 14 anos de idade, o estudo aponta que 17,3 milhões desses brasileiros vivem em situação de pobreza. Isso corresponde a 40,2% das meninas e meninos desse universo.

Ainda quanto a esta faixa etária, as condições de extrema pobreza atingem 5,8 milhões de crianças e adolescentes, ou seja, 13,5% do total. Um olhar sobre a as condições de vida das famílias brasileiras reitera os números apresentados: 55 milhões de brasileiros, ou seja, 30% da população, vive em situação de pobreza, com quase 18 milhões deste total estando em pobreza extrema.

"As precárias condições de vida dessa parcela da população geram um círculo vicioso do qual dificilmente a criança ou o adolescente pobre conseguem escapar, vendo suas vidas condenadas ao mesmo padrão econômico do que o de seus pais", aponta a Fundação Abrinq.

Gravidez precoce

A questão da gravidez precoce é outro problema ainda presente na realidade brasileira. Do total de bebês nascidos em 2016 no Brasil, 17,5% foram de mães adolescentes. As regiões que mais registraram casos de mães antes dos 19 anos foram o Nordeste e o Sudeste, 167.573 e 161.156 partos, respectivamente.

Em continuidade às condições enfrentadas por essas gestantes, o Ministério da Saúde indica que quase um terço das mães (32,2%) não fazem o pré-natal adequado, indo menos de sete vezes ao médico durante a gravidez. No Nordeste, esse número chega a 40% de gestantes com acompanhamento inadequado.

As crianças recém-nascidas seguem com baixo acesso ao aleitamento materno e a alimentação de qualidade. Em 2017, 18% das crianças encontravam-se em situação de desnutrição, enquanto 12,5% da população de 0 a 5 anos tinha a altura baixa ou muito baixa para a sua idade.

Por Ranniery Melo

Com informações do G1 CE

Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a  EMS S/A.

Medicamentos genéricos devem ser ao menos 35% mais baratos - Arquivo/Agência Brasil

Entre os produtos aprovados pela Anvisa, está também o genérico inédito Bilastina, indicado para o tratamento sintomático de rinoconjuntivite alérgica (intermitente ou persistente) e urticária. A empresa detentora do registro é a EMS S/A. A Anvisa ainda autorizou a venda do medicamento genérico Undecilato de Testosterona. Esse produto é usado em terapias de reposição de hormônio sexual em homens que apresentam hipogonadismo primário e secundário (doença que faz com que homens produzam pouca testosterona). A detentora do registro desse medicamento no Brasil é Eurofarma Laboratório S/A.

Preço

Pela legislação brasileira, o medicamento genérico deve ser disponibilizado no mercado com um desconto de, pelo menos, 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa. Somente em 2016, foram comercializadas 1,46 bilhão de embalagens de genéricos no Brasil. Essa quantidade representou 32,4% de todas as vendas efetuadas no ano, de acordo com informações da segunda edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico 2016, lançado do pela Anvisa em 2017.

Com informações da Agência Brasil

Quais são os principais sintomas da gripe H1N1

Com a chegada da temporada de frio, alguns casos de H1N1 começam a ser identificados no Brasil. Para evitar novas ocorrências, a campanha nacional de vacinação começa na segunda-feira (23).

No Ceará, a campanha foi adiantada para esta sexta-feira (20), já que vinte registros da doença foram confirmados desde o início do ano com quatro pessoas mortas em decorrência da H1N1, informa o Globo News. Em todo o estado de Goiás, foram 17 casos de mortes devido a H1N1, por isso, o estado adiantou a campanha de vacinação para a sexta passada (13).

A vacina, no entanto, demora até 10 dias para fazer efeito. Saiba mais sobre como identificar a doença e se proteger:

Afinal, o que é H1N1?

Trata-se de um subtipo do ​​vírus influenza A e é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus da gripe aviária, do vírus da gripe suína e do vírus humano da gripe. Segundo a Doutora em Medicina pela USP, Denise Lellis, “o contágio se dá pelo contato com microgotículas de se secreções respiratórias, partículas de saliva, tosse ou espirro de pessoas contaminadas”. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), também é possível a transmissão pelo contato com superfícies contaminadas – como objetos de uso pessoal, louças, talheres etc.

Quais são os sintomas de H1N1?

Os sintomas são semelhantes aos da gripe comum, mas com alguns detalhes específicos. Nota-se também febre repentina e alta (acima de 38°C), dor de garganta, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações, coriza e falta de apetite. Sintomas respiratórios, como tosse, também são percebidos. Dependendo do caso, o paciente pode ter ainda diarreia e vômitos.

Durante o socorro, é recomendado que os pacientes que apresentarem tais sintomas recebam máscara cirúrgica para evitar a transmissão do vírus. Pede-se também que a proteção do nariz e da boca durante tosses e espirros seja feita com o antebraço – e não com as mãos, como é de costume.

Os adultos podem transmitir a doença por um período de sete dias após o aparecimento dos sintomas. Nas crianças contaminadas, este período vai de dois dias antes até 14 dias após aparecerem os sintomas.

Vacinação

As vacinas

“A vacina trivalente compreende duas cepas do vírus Influenza A e uma cepa do vírus Influenza B. A tetravalente contempla duas cepas de Influenza A e duas de Influenza B. A cepa para H1N1 está presente nas duas vacinas”, segundo informa a cartilha elaborada pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

A imunização pode ser feita em crianças acima de 6 meses de idade. A vacina quadrivalente é indicada para maiores de 3 anos. Todas as crianças abaixo de nove anos de idade, que estejam tomando a vacina para Influenza A H1N1 pela primeira vez, devem receber duas doses com um mês de intervalo.

Quem não pode tomar a vacina contra H1N1?

Pessoas com doença febril aguda, com doença neurológica em atividade ou aquelas com antecedentes de alergia intensa a componentes do ovo, ao timerosal (Merthiolate®) e à neomicina.

Quem está grávida pode tomar vacina contra H1N1?

Sim. Segundo a orientação do Ministério da Saúde, publicada em nota técnica, que descreve a estratégia de vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1), as gestantes, por constituírem um grupo de alto risco para complicações graves, devem ser vacinadas. Antes, procure o seu obstetra. Lactantes também podem tomar.

Com informações da Revista Cláudia

General quer ser o candidato da oposição ao Governo do Estado

‘Vou me preparar com afinco’, diz o general Guilherme Cals Theophilo de Oliveira, que tem se aproximado de líderes da oposição no Estado Foto: Natinho Rodrigues

Após dedicar 45 anos à carreira militar, o general reformado Guilherme Cals Theophilo de Oliveira concentra esforços, agora, na vida político-partidária. Algumas metas já estão colocadas: recém-filiado ao PSDB, ele mantém conversas com o senador Tasso Jereissati (PSDB) e lideranças de outros partidos, como PSD, Solidariedade e PROS, com disposição para ser o candidato da oposição ao Governo do Estado no pleito de outubro próximo, sem descartar, porém, caso seja a vontade da legenda tucana, também postular cadeira no Senado Federal.

Na entrevista a seguir, o militar, que, embora novato nas ambiências partidárias, tem raízes fincadas na política cearense – inclusive com coronéis que já governaram o Estado –, fala porque decidiu filiar-se ao PSDB e, também, sobre a “preparação” para ser candidato a um cargo eletivo neste ano. Com a experiência adquirida no Exército, ele defende mudanças de gestão que afetem áreas como Saúde e Segurança Pública, ao passo que se prepara para iniciar uma série de viagens por municípios do Interior cearense com o intuito de “ver de perto os problemas do nosso Estado”.

General, o que o motivou a, imediatamente após a reserva, se filiar a um partido político e ao PSDB?

Eu tenho que recordar um pouco da minha história. Por que o PSDB? Servi recentemente em Manaus e lá me aproximei muito do prefeito Arthur Virgílio, que é do PSDB. Fizemos uma amizade muito grande, fizemos várias obras em Manaus para a Copa do Mundo, em convênio com a nossa engenharia, tivemos esse grande relacionamento, e o primeiro convite para filiação ao PSDB partiu do prefeito Arthur Virgílio. Como não sou de Manaus, do Amazonas, e minha esposa já está morando em Fortaleza há mais de um ano – ela é funcionária do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) e nós, militares, temos essa particularidade, que a esposa nos acompanha nas transferências, desde que seja um emprego federal –, partiu essa vontade de continuar servindo ao meu País na área política. Servi durante 45 anos na área militar, e agora apareceu essa oportunidade. Eu conheço muito o deputado (federal) Raimundo Gomes de Matos, é nosso companheiro de Colégio Militar de Fortaleza, e ele perguntou: ‘por que não em Fortaleza?’. Eu disse: ‘em Fortaleza tive a autorização da esposa’. Houve uma aproximação dessa conversa com o senador Tasso Jereissati e estamos colocando o nosso nome para o partido, para ver se pode ser um bom nome escolhido para a sucessão do Governo do Estado do Ceará.

Ultimamente, políticos e partidos são muito execrados por um segmento expressivo da população brasileira. Isso não o preocupou no momento de decidir entrar na vida pública político-partidária?

Pelo contrário. Isso é mais um desafio, isso nos motivou muito. Há um movimento grande dentro das Forças Armadas, por parte dos militares da reserva, inclusive posso citar o nome do meu grande companheiro, general Peternelli, que já foi candidato a deputado federal pelo Estado de São Paulo e está reunindo lideranças militares que hoje já estão aposentadas, em vários estados do Brasil, para que entrem na política, procurando dar uma outra orientação à nossa política, sem querer forçar uma barra e sem dizer que nós vamos retornar ao autoritarismo, aos períodos militares. Não, nós estamos nos colocando numa democracia a disputar em condições de igualdade com os políticos que já estão presentes aí desde muito tempo.

General, como o Exército Brasileiro, hoje a instituição de maior credibilidade no País, pelos seus oficiais superiores, vê os políticos e os partidos no Brasil, que, na verdade, são os sustentáculos da democracia?

Não podemos nunca generalizar. A generalização nunca nos leva a um bom resultado. Existem bons políticos, existem bons partidos, e existem os maus políticos, como é normal em toda sociedade. Dentro do Exército, dentro das Forças Armadas, às vezes nós encontramos algumas laranjas podres, e elas têm que ser exterminadas. Acho que a Justiça está responsável pelo trabalho de fazer essa depuração nos partidos e nos políticos para que a sociedade possa ganhar e ter, realmente, bons políticos e bons partidos. O nosso comandante, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, é um grande democrata. Eu já servi com ele na Amazônia, ele é um gaúcho de Cruz Alta, e sempre diz: ‘nós temos que manter um tripé: a estabilidade, a legalidade e a legitimidade’. Tendo esse tripé fortalecido, temos como manter esse País com todas as instituições funcionando, como estamos no presente momento.

Como os oficiais superiores do Exército avaliam a situação do País, hoje, levando-se em consideração 1964, quando aquele movimento revolucionário foi feito em nome de combater o comunismo e até mesmo a corrupção, e, hoje, temos uma corrupção muito mais elevada?

Hoje em dia, a conjuntura é totalmente diferente. Acho que não existe uma opinião pública para sustentar uma intervenção federal, acho que o País já amadureceu democraticamente e nós temos condições de, pela própria via democrática, consertarmos o rumo deste País, e é por isso que estamos entrando na política.

O senhor, quando resolveu entrar no mundo político-partidário, já chegou com essa disposição de ser candidato a governador?

Não. Nas primeiras conversas que tive com o senador Tasso, com o deputado Raimundo Gomes de Matos, nós montamos três linhas de ação. Pelo grande conhecimento que tenho na área de Segurança Pública – participei das operações no Complexo do Alemão, no Complexo da Maré, na parte de planejamento e organização; e no Haiti, na Nicarágua, que estive um ano lá trabalhando nessa área de Segurança Pública também –, uma delas era montar um Plano de Segurança Pública para o caso de uma candidatura do senador Tasso ao Governo do Estado. A outra seria também já a nível nacional, para o candidato a presidente Geraldo Alckmin. Depois, ele começou a gostar da conversa, acredito eu, e (perguntou): ‘se eu não fosse senador, o senhor se disporia a ser senador?’. Eu disse: ‘com o apoio do partido, e se for a intenção do partido, coloco o meu nome à disposição’. E depois surgiu, já em conversa posterior, a possibilidade de governador do Estado. E da mesma forma coloquei o meu nome à disposição. Então eram essas três linhas de ação, e eu não sei em qual delas o partido vai me utilizar.

General, o que um governador do Ceará precisa fazer, além do importante– é trivial cuidar bem da Educação, da Saúde, da Segurança, do ambiente social –, para tirar o Estado dessa dependência quase total que tem dos recursos da União?

Nós precisamos fazer um planejamento estratégico. Um planejamento estratégico de Estado e não de governo, aproveitar o que já vinha dando certo de governos anteriores e manter; e mudar o que precisa ser mudado. No caso do meu Estado do Ceará, penso que existem três situações muito difíceis que nós temos que agir de imediato: Segurança Pública, Saúde e a parte hídrica. Eu não entendo como, em um Estado que há anos venho ouvindo falar que está com o dever de casa pronto para a Transposição do Rio São Francisco, até hoje essa Transposição não tenha sido efetivada. E talvez seja o último estado a receber as águas do São Francisco.

Embora isso não seja uma questão do Estado, não é? É da União.

É, mas é por isso que a pergunta terminava em não depender da União. Penso que, se entregássemos isso à engenharia do Exército, essa Transposição já estaria efetivada. Isso é fácil. Na parte de Segurança Pública, participei de várias inspeções a presídios na Amazônia, no Centro-Oeste, e aqui não vi o Exército participar de nenhuma. Nós temos o know-how, uma tecnologia, com material de detectores de minas, que descobrem celulares que estejam enterrados, armas brancas. Eu nunca vi o Ceará pedir esse apoio das Forças Armadas. É fundamental essa experiência, a parte de inteligência na Segurança Pública. Nós temos também aparelhos que podem ser utilizados para detectar o crime organizado. […] Isso é urgente, é imediato. Na Saúde Pública, o Hospital de Messejana, para mim, era uma referência; hoje passa por dificuldades. Os postos de atendimento de emergência, de saúde da família, acho que isso tem que ser uma prioridade, e isso precisa de um planejamento estratégico, precisa de técnicos, de uma liderança com gestão. Eu tenho formações civis que me credenciam a isso, de transformar isso com a base de uma gestão organizada de compliance, de transparência, para que a população possa realmente acreditar em um governo forte.

O partido tem entre meados de julho e agosto para homologar as suas candidaturas. Até lá, o que o senhor vai fazer para chegar a uma dessas posições majoritárias?

Vou me preparar com afinco. Vou começar a participar de reuniões, viajar pelo Interior para ver de perto os problemas do nosso Estado e, como disse, deixar que o partido escolha livremente: uma escolha democrática, uma escolha que seja o melhor para o Estado. Eu sempre penso no melhor para o Estado. O melhor para o Estado é o melhor para mim.

Por Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste

Sobralense é o novo secretário da Educação do Ceará

O novo secretário da Educação do Ceará já está definido: é o sobralense Rogers Mendes. Ele ocupava o cargo de secretário-adjunto de Idilvan Alencar, que deixou a pasta para disputar cadeira de deputado federal pelo PDT. O ato de nomeação, assinado pelo governador Camilo Santana (PT), saiu publicado no Diário Oficial do último dia 18 de abril.

Rogers Mendes é formado em Ciências Sociais/UVA, com Especialização em Educação Inclusiva e Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública na instituição de ensino Universidade Federal de Juiz de Fora (MG). Trabalhou também como Coordenador de Gestão Pedagógica na Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem da Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, onde também atuou como Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Educação.

Com essa nomeação, o governador não mexe no que está dando certo. Ou seja, mantém a política educacional que, de acordo com avaliações do MEC, tem obtido avanços.

Por Eliomar de Lima

Com informações do Jornal O Povo

Ibope: só 19% dos brasileiros pretendem ter filhos nos próximos 2 anos

Ibope divulga pesquisa sobre natalidade (Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil)

Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade, divulgada pelo Ibope. Do total de entrevistados, 79% não pretendem ter filhos até 2020, e 2% não sabem.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do país.

O Nordeste é a região onde as pessoas estão mais abertas à maternidade/paternidade, 19% pretendem ter filhos biológicos e 3% querem adotar uma criança. Lá, 76% não pretendem ter filhos. Na Região Sul, apenas 11% pretendem ter filhos biológicos, e 87% não pretendem nos próximos dois anos.

No  Sudeste, 18% querem filhos biológicos e 2% querem adotar; 77% não pretendem ter filhos. No período de dois anos, nas regiões Norte e Centro-Oeste, 16% dos entrevistados pretendem ter filhos, por meio de uma gravidez e 1% por adoção; 82% não querem filhos. 

Parto natural ou cesária

Entre os que pretendem ter filhos, 76% querem o parto normal em uma maternidade ou hospital, e 3% querem o parto em casa. Mesmo no caso de uma gravidez sem complicações, ou seja, quando não há risco nem para a mãe e nem para o bebê, 20% pretendem fazer uma cesariana. 

Com informações da Agência Brasil

Eleitores de Frecheirinha e Santana do Cariri escolherão novos prefeitos e vices; novas eleições em 4 municípios do CE

Cassação dos diplomas dos eleitos em Frecheirinha foi mantida em julgamento do TRE-CE nesta segunda-feira Foto: TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, em sessão de julgamentos nesta segunda-feira (23), manter a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, em ação de investigação eleitoral por conduta vedada a agente público nas eleições de 2016. Segundo a Justiça Eleitoral, a resolução que fixará a data e as instruções para a realização de eleições suplementares para a escolha dos novos gestores do Município deve ser votada pelo TRE-CE na próxima segunda-feira (30).

Ontem, a Corte do Tribunal também aprovou resolução que estabelece instruções para a realização de eleições suplementares em Santana do Cariri no dia 3 de junho. Com as decisões, quatro municípios cearenses escolherão novos prefeitos e vices, incluindo Tianguá e Umari.

Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar tiveram os diplomas cassados por decisão judicial recorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada na 81ª Zona Eleitoral do Ceará, em Tianguá, pela coligação derrotada nas eleições de 2016. Na sessão de ontem, ao julgar recurso eleitoral dos gestores, o Pleno do TRE-CE manteve, por maioria, a cassação dos diplomas dos eleitos.

Após a publicação do acórdão do julgamento, o Tribunal comunicará a decisão ao juízo da 81ª Zona Eleitoral, a qual Frecheirinha pertence, e providenciará as instruções para a realização de eleição suplementar no Município. De acordo com calendário estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por este ser um ano de eleições gerais, eleições suplementares devem ser realizadas nos municípios até o dia 3 de junho. A assessoria de comunicação do TRE-CE informou que a resolução que definirá a data do pleito deve ser votada pela Corte na próxima segunda-feira (30).

Santana do Cariri

Ainda na sessão desta segunda, o Tribunal aprovou resolução que determina que os 12.094 eleitores de Santana do Cariri voltarão às urnas no dia 3 de junho para escolher prefeito e vice. Na sessão de julgamentos do último dia 17, a Corte do TRE-CE havia mantido, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito do Município, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, em uma Aije por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

De acordo com resolução da Corte, as convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos em Santana do Cariri serão realizadas entre 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, até o dia 2 de maio.

Outros municípios

Também no dia 3 de junho, Tianguá e Umari vão escolher novos prefeitos e vices. Isso porque, em julgamento ocorrido no dia 19 de fevereiro deste ano, o TRE-CE decidiu manter, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, em uma ação por captação ilícita de votos nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo TSE no dia 15 de março. A Corte manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito naquele Município em 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela, e revogou decisão liminar que os mantinha no cargo.

Por Edison Silva

Com informações do Diário do Nordeste

Redução de peso pode evitar 15 mil casos de câncer por ano no Brasil

Estima-se que pelo menos 15 mil casos de câncer por ano no Brasil, ou 3,8% do total, poderiam ser evitados com a redução do excesso de peso e da obesidade. E esse número deve ainda crescer até 2025, quando se estima que mais de 29 mil novos casos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso devam surgir por ano, índice que vai representar 4,6% de todos os novos casos da doença no país.

Os dados são de um estudo epidemiológico feito no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), em colaboração com a Universidade de Harvard (Estados Unidos).

“O problema principal é que vem ocorrendo um aumento nas prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil e, com isso, os casos de câncer atribuíveis a essas duas condições também devem crescer. Fora isso, espera-se que haja um aumento nos casos de câncer como um todo, pois a população do país vai aumentar e envelhecer”, acredita o doutorando na FMUSP, Leandro Rezende.

De acordo com o estudo, o crescimento do sobrepeso e da obesidade na população está elevando o número de casos de câncer  (Wilson Dias/Agência Brasil)

Rezende é um dos autores do artigo publicado na revista Cancer Epidemiology, com o título The increasing burden of cancer attributable to high body mass index in Brazil. O trabalho é resultado de uma Bolsa de Pesquisa no Exterior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) realizada na Harvard University. Segundo o pesquisador, o aumento do poder econômico nos últimos anos levou a um maior consumo, porém, no caso da alimentação, o fenômeno ficou atrelado principalmente aos alimentos ultraprocessados.

“O estudo mostra essa fase de transição nutricional epidemiológica. São justamente esses alimentos altamente calóricos, com quantidade elevada de açúcar, sal e gordura, que também são os produtos mais baratos”, disse.

Obesidade e sobrepeso estão associados ao aumento de risco de 14 tipos de câncer, como o câncer de mama (pós-menopausa), cólon, reto, útero, vesícula biliar, rim, fígado, mieloma múltiplo, esôfago, ovário, pâncreas, próstata, estômago e tireoide, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a incidência desses 14 tipos de câncer corresponde à metade do total de casos da doença diagnosticados por ano.

O estudo feito por Rezende, em colaboração com pesquisadores brasileiros e norte-americanos, calculou a fração atribuível populacional (FAP) do câncer relacionado ao índice de massa corporal (IMC) elevado. A FAP é uma métrica para estimar a proporção da doença possível de prevenir na população caso o fator de risco (nesse caso o sobrepeso e a obesidade) fosse eliminado, mantendo os demais fatores/causas estáveis.

População feminina

De acordo com o estudo, 3,8% dos mais de 400 mil casos de câncer diagnosticados anualmente são atribuíveis ao IMC elevado. Verificou-se também que esses casos são mais comuns em mulheres (5,2%) do que em homens. Isso se dá não apenas pelo fato de a média do IMC ser mais elevada nas mulheres, mas, principalmente, porque três tipos de câncer atribuíveis à obesidade e sobrepeso - ovário, útero e câncer de mama - afetam quase exclusivamente a população feminina.

Para estimar o excesso de peso e a obesidade na população brasileira, os pesquisadores usaram dados sobre IMC no Brasil em 2002 e 2013 da Pesquisa de Orçamentos Familiares e da Pesquisa Nacional de Saúde, ambas conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise de dados em dois momentos, e com dez anos de diferença, se justifica para analisar a latência da doença a partir do excesso de peso ou obesidade.

De acordo com os dados do IBGE, 40% da população brasileira tinha sobrepeso ou obesidade em 2002. Em 2013, o total subiu para aproximadamente 60%. Levando em conta IMC, magnitude do risco relativo, casos da doença e período de latência, os pesquisadores estimaram que, em 2012, cerca de 10 mil casos de câncer em mulheres e 5 mil casos em homens eram atribuíveis ao excesso de peso e obesidade aferidos dez anos antes. Já os dados sobre a incidência de câncer foram obtidos do Instituto Nacional de Câncer (Inca) e da base Globocan da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, da OMS.

De modo a quantificar a dimensão da contribuição do sobrepeso e da obesidade na incidência de câncer no Brasil, os autores do estudo estimaram FAPs da doença em 2012 (com dados existentes) e em 2025 (por meio de projeção) atribuídas a IMC elevado. As frações foram calculadas de acordo com sexo, idade, área geográfica e tipo de câncer.

Abordagem regional

O trabalho é um dos primeiros a fazer comparações regionais sobre a relação entre obesidade e câncer. De acordo com o estudo, as maiores FAPs, para todos os tipos de câncer, foram encontradas nos estados das regiões Sul (3,4% de mulheres para 1,5% de homens) e Sudeste (3,3% de mulheres para 1,5% de homens).

Os pesquisadores associam o aumento do sobrepeso na população ao consumo crescente de alimentos ultraprocessados (Arquivo/EBC)

Nas mulheres, as maiores FAPs foram encontradas nos estados de Rio Grande do Sul (3,8%), Rio de Janeiro e São Paulo (ambos 3,4%). Nos homens, as FAPs mais altas foram em Mato Grosso do Sul e São Paulo (ambos 1,7%).

“Houve aumento do IMC no país inteiro. Observamos que o impacto da obesidade é maior nas regiões Sul e Sudeste, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, mais ricos e com maiores IMC. No entanto, não se justifica uma estratégia de prevenção de câncer e redução da obesidade exclusivamente nessas duas regiões”, disse Rezende.

Isso porque, de acordo com o artigo, ao comparar os dados de IMC de 2013 e de 2002, os autores perceberam que as regiões Norte e Nordeste tiveram o maior aumento de IMC em comparação com outras regiões. “Os dados mostram que é preciso tomar precauções em outros locais, além do Sul e Sudeste”, alerta Rezende.

Políticas públicas

Na avaliação do professor titular da FMUSP e orientador do estudo, José Eluf Neto, o interessante é poder mensurar o impacto da relação de câncer e obesidade para a saúde pública e, com base nisso, planejar ações e investimentos.

“Hoje, se sabe que há uma razão biológica para haver essa relação, com mecanismos moleculares ou metabólicos bem descritos. É o caso da insulina. A obesidade causa resistência à insulina gerando inflamações e o aumento da proliferação celular”, esclarece Eluf Neto.

Alimentos ultraprocessados

De acordo com o artigo, as vendas de produtos ultraprocessados cresceram 103% em toda a América Latina entre os anos de 2000 e 2013, acompanhadas de um consequente aumento no IMC nos países da região. Para os autores, reverter esse quadro exige políticas públicas como a regulamentação de imposto, rotulagem nutricional e restrição de marketing de alimentos ultraprocessados.

“Esse crescimento de vendas na América Latina retrata uma estratégia da indústria de alimentos, assim como foi, ou tem sido, a da indústria de tabaco. Quando alguns países começam a regular minimamente a venda e publicidade desses alimentos, eles partem para regiões em que as leis ainda não foram estruturadas para promover a saúde da população”, analisa Rezende.

Segundo ele, o crescimento dos alimentos ultraprocessados no Brasil é comparável ao que ocorreu com a indústria de tabaco nos anos 1980. “O tabagismo, hoje, é um problema maior em países de baixa e média renda porque é onde a indústria de tabaco está focada. Fazer isso no Brasil em 2018 ficou mais complicado. Temos restrição de publicidade, é proibido fumar em ambiente fechado. Já no caso dos alimentos ultraprocessados, é como se estivéssemos em 1980. Os produtos não são comercializados, rotulados e taxados de maneira adequada a garantir a saúde da população”, disse.

Outros fatores

A equipe de pesquisadores está calculando também o peso de outros fatores, como sedentarismo, tabagismo, alimentação e consumo de álcool, na incidência e mortalidade por câncer. Os dados desses outros fatores ainda não foram publicados, mas o objetivo final do trabalho é compará-los e estimar quantos casos de câncer seriam evitáveis no Brasil.

“Existem fatores genéticos que aumentam o risco do desenvolvimento do câncer, mas isso não é algo modificável e também eles não excluem os outros fatores que causam a doença. O tabagismo é o principal fator de risco ou causa de câncer no Brasil, podemos adiantar essa análise, mas ele está caindo de forma importante, com prevalência em cerca de 15% da população. Com isso, outros fatores começam a ganhar relevância na formação de políticas públicas. Os dados mostram que não dá para cessar os esforços para reduzir o tabagismo, mas combater o sobrepeso e a obesidade também deve ser prioridade”, avalia o pesquisador.

Com informações da Agência Brasil

Nem Um Aluno Fora da Escola: Ceará lança programa para diminuir abandono escolar nos municípios

A luta pela diminuição da evasão escolar no Estado será intensificada por meio de política pública pioneira do Governo do Ceará. Lançado nesta segunda-feira (23), por meio da Secretaria da Educação (Seduc), o Programa Nem Um Aluno Fora da Escola investirá em série de ações pactuadas com cada um dos 184 municípios cearenses, com o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. A apresentação do programa foi realizada pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Palácio da Abolição. Participaram do evento a primeira-dama Onélia Santana, a vice-governadora Izolda Cela, o secretário da Educação, Rogers Mendes, prefeitos e educadores.

Para iniciar o desenvolvimento das ações, os gestores municipais presentes no lançamento assinaram um Termo de Compromisso com o Estado. A iniciativa do Executivo atuará em dois eixos: a prevenção ao abandono escolar e a inserção no sistema educacional de jovens que já se encontrem ausentes das unidades de ensino. A ideia do Estado é premiar os municípios que se destaquem com os melhores resultados.

Camilo Santana afirma que o Ceará se propôs a partir na frente com uma política inovadora, abrangendo um leque de várias ações importantes de pactuação e envolvendo Ministério Público, Conselho Tutelar, pais de alunos, sociedade e, especialmente, a liderança dos prefeitos para alcançar as diferentes realidades das cidades cearenses.

“Vamos usar algumas ferramentas importantes, integrar o sistema de informações de gerenciamento escolar, buscar as experiências de sucesso que parte dos municípios já possui, além de premiar os municípios com melhores resultados. Hoje a gente tem 33 mil jovens e crianças em todas as faixas etárias da escola que abandonam os estudos. A ideia é que possamos evitar que esses alunos abandonem os estudos e que os que estão fora retornem”, disse o governador.

Medidas

No primeiro eixo de atuação, as prefeituras vão reforçar a atenção sobre grupos de estudantes que apresentam problemas que prejudiquem a permanência deles nas escolas. Serão utilizadas ferramentas de monitoramento da frequência e do desempenho acadêmico, como também programas de transição do Ensino Fundamental para o Médio e maior diálogo com o Conselho Tutelar do município.

Já no segundo foco, serão utilizados como instrumentos a Busca Ativa escolar pelos agentes educacionais, a constituição de uma rede de parceiros locais, ações voltadas para a permanência dos alunos reinseridos na escola, trabalhando o fortalecimento das competências socioemocionais.

O prefeito de São Benedito e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Gadyel Gonçalves, garantiu que as lideranças municipais em todo o Estado estão motivadas e abraçadas com o novo projeto idealizado pelo Governo do Ceará.

“Vai ser mais um programa de grande importância para o nosso Estado. Com certeza a gestão estadual vai contar com o apoio de todos os municípios para buscarmos zerar o abandono escolar. Esse programa chegou na hora certa e será essencial para melhorar a nossa Educação”, afirmou.

Redução do abandono

A rede pública estadual de ensino vem apresentando redução histórica de abandono escolar no ensino médio. Na última década, a queda foi de 16,4% (2007) para 6,6% no ano passado. Em 2017, 105 escolas cearenses apresentaram abandono zero. Destas, 89 são de Educação Profissional, 15 de Ensino Regular e uma é indígena.

Um dos pilares nessa redução contínua da evasão escolar que o Ceará vem apresentando tem sido a política de criação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Atualmente, das 722 escolas da rede pública estadual, 230 já possuem a jornada prolongada, sendo 111 de Ensino Regular e 119 de Educação Profissional.

Estudante da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Jenny Gomes, a adolescente Kailane de Freitas, 15, testemunha que o seu ambiente escolar é lugar que motiva o aluno a permanecer dedicado aos estudos. E abre as portas para um futuro melhor e com mais oportunidades.

“Lá na escola em tempo integral temos as chamadas disciplinas eletivas, que são as aulas fora da aula normal. Elas nos ajudam e nos dão uma base melhor. Temos aulas de formação cidadã, matérias específicas de matemática, português, escrita, além de complementos importantes como disciplina de Meio Ambiente. Toda essa estrutura nos ajuda a passar com muito proveito pelo Ensino Médio”, compartilhou Kaliane.

Ceará Pacífico

A vice-governadora e coordenadora do Pacto por um Ceará Pacífico, Izolda Cela, discursou sobre a importância do programa para a diminuição da violência no Estado. Ela reforçou que, através de melhorias no ensino, é capaz de construir uma sociedade mais justa e menos desigual.

“A Educação foi convocada para integrar essa luta pela construção de uma sociedade mais pacífica, que é o grande desafio da sociedade brasileira. Essa convocação envolve tanto garantir uma boa escola para todos, o que tem evidente poder de prevenção, quanto alcançar as localidades mais vulneráveis com ações estruturadas para isso. Esse programa faz parte do compromisso para chegarmos nessas situações que precisam de um acompanhamento específico”.

Com informações do Governo do Ceará

Fortaleza recebe o CRB buscando seguir 100% na Série B

Nesta terça-feira, o Fortaleza, que venceu nas duas primeiras partidas do Campeonato Brasileiro da Série B, recebe o CRB, na Arena Castelão, às 21h30 (de Brasília), em duelo válido pela terceira rodada da segunda divisão nacional. O clube alagoano ainda não pontuo na competição.

Mesmo em posições opostas na tabela, o lateral-direito Tinga acredita que o Tricolor do Pici terá dificuldade para derrotar o adversário. Além disso, defendeu os treinos fechados, tão característicos de Rogério Ceni, treinador da equipe.

“A gente tenta evitar ao máximo que as pessoas saibam dos treinos, ainda mais pelo momento em que estamos. Terça-feira vai ser um jogo muito difícil. O CRB está vindo pressionado, com duas derrotas. A gente vai evitar ao máximo que eles saibam das nossas jogadas para que consigamos neutralizar eles e sair com a vitória”, disse Tinga.

Fortaleza vem de duas vitórias na Série B (Foto: Leonardo Moreira/Fortaleza)

Na última partida, diante do Boa Esporte, Ceni fez várias mudanças em relação à final do Campeonato Cearense. Dentre elas, Dodô, recém-contratado, ganhou vaga na equipe titular e destacou o espírito vencedor do time no bom começo de Série B. “A gente vem se entrosando e consequentemente jogando melhor. Os resultados começaram a aparecer. É só o começo, mas vencemos jogos importantes. É manter o espírito vencedor”.

Para a partida desta terça-feira, o comandantes do Tricolor terá problemas para montar sua defesa, já que não contará com os zagueiros Roger Carvalho e Adalberto. Com isso, Ligger e Diego Jussani devem formar a dupla de zaga.

Júnior Rocha assumiu o CRB ao término do Campeonato Cearense (Foto: CRB)

Diante do Fortaleza, o CRB busca os primeiros pontos na competição nacional. Para conseguir isso, Júnior Rocha, já bastante cobrado pelas duas derrotas nas rodadas iniciais, prega que a equipe tenha equilíbrio tático.

“Eu gosto de pressão na bola, lá em cima, mas, para isso, a gente precisa treinar muito mais. Eu gosto de futebol ofensivo, mas não vulnerável. Não posso priorizar a parte ofensiva e esquecer a parte defensiva. Precisamos de equilíbrio”, declarou o treinador.

Com Feijão no lugar de Willians Fernandes, o Galo cresceu no segundo tempo da derrota para o Vila Nova, no último sábado, portanto o volante deverá ganhar a vaga de titular do companheiro. No setor defensivo, o zagueiro Flávio Bonaventura sequer viajou e Everton Sena deve ocupar sua posição.

FICHA TÉCNICA

FORTALEZA X CRB

Local: Arena Castelão, Fortaleza (CE)

Data: 24 de abril de 2018, terça-feira

Horário: 21h30 (de Brasília)

Árbitro: Marielson Alves Silva (BA)

Assistentes: Elicarlos Franco de Oliveira (BA) e Paulo de Tarso Bregalda Gussen (BA)

Fortaleza: Marcelo Boeck; Tinga, Ligger, Diego Jussani e Bruno Melo; Jean Patrick, Derley, Dodô e Edinho; Osvaldo e Gustavo

Técnico: Rogério Ceni

CRB: João Carlos; Diogo Mateus, Everton Sena, Anderson Conceição e Diego; Feijão, Lucas, Edson Ratinho e Tinga; Diego Rosa e Neto Baiano.

Técnico: Júnior Rocha

Com informações da Gazeta Esportiva