A um ano do prazo final estipulado para o alcance dos Objetivos do Milênio (ODM), o Ceará avança na Educação, mas ainda amarga uma realidade: mais de um terço da população vive na linha da pobreza. Atualmente, são contabilizados 2.633.517 pessoas nessa condição de pobreza, o que corresponde a 31,6 da população do Estado. Os dados foram levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Não há paradoxo no fato de se avançar no setor educacional e ainda existir oferta de emprego e renda no Estado. Pelo menos, essa é a avaliação do coordenador geral de Projetos Especiais - ODM, mantido pela Secretaria Nacional de Relações Político-sociais da Presidência da República, Luiz Alberto Ribeiro Silva. Ele esteve no Ceará em junho passado, por ocasião d a apresentação do 5º relatório dos resultados dos ODM, no auditório do BNB, no Passaré.
Formalidade
Para Luiz Alberto é fato que o Ceará avançou mais do que outros Estados brasileiros no setor educacional, além de outras metas sociais estabelecidas pela ODM, como no combate à mortalidades infantil e materno e a Aids, como exemplo. Ele lembra que o avanço se deu, especialmente nas séries finais da educação básica.
No entanto, o isolamento causado pelo fenômeno da seca e a industrialização regional pouco efetiva contribuem para a informalização do mercado de trabalho, mantendo uma relação forte com a pobreza, conforme avalia o assessor do Ministério da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Rafael Osorio.
Os números da renda per capita verificados no Ceará, segundo Rafael Osório, vão na contramão do que ocorre na média brasileira, onde mais da metade da população está no mercado formal. Isso representa num avanço significativo dentre as metas que se pretende alcançar até 2015, como foi proposto para o País dentro do compromisso global pelo desenvolvimento, forjado na Declaração do Milênio de 2000. "A boa notícia é que os investimentos em Educação deverão impactar na qualificação profissional e assim se obter melhores empregos", disse Rafael.
A superação da dificuldade surge de várias frentes. A coordenadora do movimento "Nós Podemos Ceará", que coordenada a expansão das ODMs nos municípios, Eliene Brasileiro, reconhece que houve um ganho social com a valorização da municipalização para se pretender alcançar as metas estabelecidas em 2000.
Obstáculos
Ao mesmo tempo, observa que há sérios obstáculos com a oferta de emprego e renda nos municípios, daí a necessidade de valorização da agricultura familiar e de programas que privilegie a fixação do homem na zona rural. "Não adianta a gente imaginar que o Brasil está bem, se quando vamos aos municípios verificamos outra realidade", diz Eliene Brasileiro.
Para incentivar boas práticas de desenvolvimento, o governo federal criou o Prêmio ODM Brasil em 2004. Neste ano, o Ceará venceu com sete iniciativas dentre as 30 contempladas. Um dos destaques foi exatamente na motivação para a agricultura familiar, com a iniciativa da Agência de Desenvolvimento Econômico Local (Adel). A entidade é responsável pela criação do Programa Jovem Empreendedor Rural, concebido para apoiar na criação e no fortalecimento de pequenos empreendimentos rurais, estruturando a atividade econômica por meio do bom gerenciamento dos negócios. Com isso, obteve que os participantes elevassem a renda mensal de R$ 175 para R$ 850.
Educação
As boas notícias, especialmente, chegam do setor educacional. De acordo com números do Ipea, no Estado, em 1990, 36,1% das crianças de 7 a 14 anos não estavam cursando o ensino fundamental. Em 2006, o MEC estabeleceu a implantação do ensino fundamental de nove anos no País.
Assim, passou a ser considerada a faixa etária de 6 a 14 anos para o ensino fundamental; em 2012, verificou-se que 7,3% destas crianças não estavam na escola. Nas últimas décadas, a frequência de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio melhorou. Mesmo assim, em 2012, 46,6% estavam fora da escola.
Estado tem avanços nos setores da saúde
Fortaleza. Não obstante os indicadores não muito otimistas na geração de emprego e renda, o Ceará avançou não apenas em Educação, como também em outras metas estabelecidas pelas ODM até 2015. Redução na taxa de mortalidade infantil, combate à Aids e expansão do saneamento básico são as maiores vitórias obtidas no Ceará.
A taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos, em 1995, era de 41,5 óbitos a cada mil nascidos vivos; em 2012, este percentual passou para 14,9 óbitos a cada mil nascidos vivos, representando redução de 64,1% da mortalidade.
O número total de óbitos de crianças menores de 5 anos no Estado, de 1995 a 2012, foi 64.066. A taxa de mortalidade de crianças menores de um ano para o Estado, estimada a partir dos dados do Censo 2010, é de 11,2 óbitos a cada mil crianças menores de um ano.
Das crianças até 1 ano de idade, em 2010, 2,7 % não tinham registro de nascimento em cartório. Este percentual cai para 1,6% entre as crianças até 10 anos. O número de óbitos de crianças até um ano informados no Estado representa 79,7% dos casos estimados para o local no ano de 2.011. Entre 1995 e 2011, no Estado, a taxa de mortalidade de crianças menores de 1 ano, corrigida para as áreas de baixos índices de registro, reduziu de 54,1 para 15,2 óbitos a cada mil nascidos vivos, o que representa um decréscimo de 71,9% em relação a 1995.
O número de óbitos maternos no município, de 1996 a 2012, foi 1.676. A taxa de mortalidade materna máxima recomendada pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) é de 20 casos a cada 100 mil nascidos vivos. A meta estabelecida para o Brasil é de 35 casos. No País, em 2011, esse número foi de 55,3; mas devido a subnotificações, estaria próximo de 64,8 óbitos a cada 100 mil nascidos vivos. O Estado teve de 1990 a 2012, 14.554 casos de AIDS diagnosticados; destes, 4.617 femininos e 9.937 masculinos. Entre 1990 e 2012, dos 184 municípios deste Estado, 180 já apresentaram casos de Aids.
A doença que antes estava restrita aos grandes centros, ganha praticamente todo o território. No Estado, a taxa de incidência, em 2.012, era de 14,1 casos a cada 100 mil habitantes, e a mortalidade, em 2.012, 3,8 óbitos a cada 100 mil habitantes.
Saneamento
O abastecimento de água potável, o esgoto sanitário e a coleta de resíduos são alguns serviços que melhoram a qualidade de vida das comunidades. Neste Estado, em 1990, 52,3% dos moradores urbanos tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo. Em 2012, esse percentual passou para 92,5%. Em 1990, 60,6% dos moradores urbanos tinham acesso à rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica), passando para 65,5% em 2012.
Marcus Peixoto
Repórter
Diário do Nordeste
