26 de dezembro de 2017

Estádio Romeirão vai se transformar em Arena Romeirão, anuncia o governador

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O Estádio Romeirão, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai se transformar na “Arena Romeirão”. Anunciou para o Blog, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT), adiantando que vai lançar, no começo de 2018, a licitação da obra.
“Vamos transformar esse estádio na Arena Romeirão, espaço moderno, que é para receber jogos da Série B, do Brasileirão. A exigência é de 15 mil pagantes, mas, acredito, que a capacidade será bem maior do que isso”, complementou o governador. Deve também receber shows. Ele não deu mais detalhes.
Camilo disse que espera, até fevereiro próximo, dar a ordem de serviço das obras da Arena Romeirão. Não falou sobre valores, mas garantiu que o estádio atenderá todas as exigências da Confederação Brasileira de Futebol.
Foto: internet
Com informações do Blog do Eliomar de Lima

Energia traz bilhões para Nordeste, mas benefício fica na mão de poucos

A aposta em fontes limpas, como a elica e a solar, fez do Nordeste o principal foco de ampliao da capacidade de gerao de energia no pas.
Mas, apesar da promessa de emprego e renda, a chegada dos projetos trouxe tambm um sentimento de que os benefcios ficam nas mos de poucos, ampliando as desigualdades em reas ainda afetadas por esgoto a cu aberto e falta de luz e gua.
Os projetos no Nordeste representam 47,4% da nova capacidade de gerao hoje em construo no pas. Dois leiles na semana passada contrataram 64 projetos elicos e solares na regio, com investimentos de R$ 11,2 bilhes.
“O Brasil no tem mais grande hidreltrica, e a matriz energtica vai caminhar aceleradamente para elica e solar, que tm maior potencial no Nordeste”, diz o professor Nivalde de Castro, do Grupo de Estudos do Setor Eltrico da UFRJ (Gesel).
Mas, diferentemente de hidreltricas e da produo de leo e gs, elica e solares no pagam compensaes financeiras a Estados e municpios.
Os principais beneficiados locais tm sido os proprietrios de terra que “pegaram torre”, aqueles que cederam parte dos terrenos para a instalao de aerogeradores, em troca de uma renda mensal entre R$ 1.200 e R$ 1.800.
A Abeelica (Associao Brasileira de Energia Elica) estima que mais de 4.000 famlias recebam hoje pelo arrendamento de terras para a implantao de aerogeradores no pas, em um total de R$ 10 milhes por ms.
“A sorte que essas torres a trouxeram alguma renda para a gente”, diz o agricultor David Vicente da Cruz, 54, que vive na Serra da Rancharia, em Araripina (PE). Com a seca, diz ele, a produo de mandioca despencou.
“Voc v isso a”, aponta para a roa. “Era para estar tudo alta assim, desse tamanho, a terra era para estar fechada, voc est vendo ela toda falhada. Isso a falta de chuva”, lamenta.
Alm do arrendamento das terras, ele recebeu R$ 150 mil em indenizao para deixar sua casa e um galpo onde guardava ferramentas. O dinheiro foi usado para uma casa nova e em um caminho-pipa para economizar os R$ 200 que pagava toda vez que precisava buscar gua.
A onda de investimentos no Nordeste ganhou fora em 2012 e teve papel fundamental no suprimento de energia na regio, como alternativa s hidreltricas do rio So Francisco, castigado pela seca.
A energia dos ventos foi responsvel por 45% da gerao de energia no Nordeste no ano. No dia 14 de novembro, um recorde, abasteceu 64% da demanda local.
Mas a gerao de empregos se concentra no perodo das obras, uma vez que a baixa qualificao local dificulta o aproveitamento durante a operao -demisses em massa surgem logo depois do perodo de construo.
Em Curral Novo do Piau, onde as estatstica de emprego costuma ser contada em unidades, surgiram 273 vagas na construo civil em 2016. Neste ano, com o fim das obras do complexo Chapada do Piau, o saldo negativo de 325.
Em Simes, foram abertas 572 em 2015, durante as obras de complexo elico, e fechadas 660 no ano seguinte.
“Nas torres, s fica gente de fora. A gente, s contrataram para fazer terraplanagem, subir poste…”, reclama Edilson Oliveira de Carvalho, 45, que trabalhou nove meses na construo do parque, mas est desempregado desde que as obras terminaram.
A baixa qualificao da populao um dos fatores que impedem o maior aproveitamento. Com ensino fundamental incompleto, Joo Paulo Tomaz da Silva, 37, trabalhou por cinco meses na construo de um parque perto de sua casa, em Araripina, e chegou a ganhar R$ 1.300.
H oito meses desempregado, vive do Bolsa Famlia com a mulher e quatro filhos. “Eu queria que eles voltassem para c, porque o negcio aqui est feio”, lamenta ele, que vizinho de uma proprietria que “pegou torre” e ganha R$ 1.200 por ms.
” uma situao contraditria. O Nordeste est contribuindo para o pas, mas os benefcios sociais so poucos”, diz Castro, da UFRJ.
A Abeelica argumenta que prefeituras e Estados so beneficiados por tributos gerados pela movimentao de mercadorias e pelos arrendamentos e critica propostas, como a do deputado Herclito Fortes (PSB-PI), de cobrar royalties sobre a gerao de energia com os ventos.
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PERFIL DOS MUNICPIOS VISITADOS

Posio em relao aos 5.570 municpios brasileiros em cada indicador
CURRAL NOVO DO PIAU (PI)
N de parques elicos ou solares em operao:
> 5 elicos
> 65 aerogeradores e potncia de 137,4 MW
Populao: 4.869 (4.311)
PIB per capita: R$ 5.876,74 (5.280)
Salrio mdio dos trabalhadores formais: 1,5 salrio mnimo (4.821)
Taxa de escolarizao de 6 a 14 anos: 95,6% (4.802)
Esgotamento sanitrio: 0,5% (5.517)
SIMES (PI)
N de parques elicos ou solares em operao:
> 13 elicos
?> 324 aerogeradores e potncia de 641,7 MW
Populao: 14.180 habitantes (2.279)
PIB per capita: R$ 6.808,74 (4.856)
Salrio mdio dos trabalhadores formais: 2,2 salrios mnimos (1.176)
Taxa de escolarizao de 6 a 14 anos: 95,3% (4.927)
Esgotamento sanitrio: 31,5% (3.040)
RIBEIRA DO PIAU (PI)
N de parques elicos ou solares em operao:
> 6 solares?
> potncia de 292 MW
Populao: 4.263 habitantes (4.560)
PIB per capita: R$ 5.522,51 (5.407)
Salrio mdio dos trabalhadores formais: 1,9 salrio mnimo (2.500)
Taxa de escolarizao de 6 a 14 anos: 98,4% (1.440)
Esgotamento sanitrio: 8,7% (4.473)
ARARIPINA (PE)
N de parques elicos ou solares em operao:
> 5 elicos?
> 34 aerogeradores e potncia de 78,2 MW
Populao: 77.302 habitantes (376)
PIB per capita: R$ 9.134,71 (3.927)
Salrio mdio dos trabalhadores formais: 1,8 salrio mnimo (3.020)
Taxa de escolarizao de 6 a 14 anos: 95,2% (4.954)
Esgotamento sanitrio: 45,6% (2.426)
Com informações do UOL

A origem social dos três maiores clubes da capital cearense

Ceará, o time do povo
O clube do Ceará Sporting Club foi fundado no dia  2 de junho de 1914, pelos jovens Luís Esteves Júnior e Pedro Freire, durante um encontro à tarde no Café Art Noveau, que funcionava na Praça do Ferreira. Passando por algumas denominações até chegar na que conhecemos hoje. A fama de ”time do povo” é um dado histórico e atribuído ao alvinegro, pois, na época em que o futebol estava se popularizando, o alvinegro ficou conhecido como o time acolhedor, pelo motivo do futebol ser um esporte praticado em sua grande parte pelas elites locais. Assim como o Vasco no Rio de Janeiro, o vovô aceitava jogadores das camadas mais pobres da sociedade, pois visava exclusivamente o futebol, apesar de ter gente de boas condições na diretoria do clube. Atualmente, com o futebol mais popular o vozão continua com a predominância de time do povo, até mesmo pelo motivo de nunca negar as origens sociais.
Estádio com fábrica operária logo atrás
Ferroviário, o time operário
Na década de 30 surge a ”febre” dos clubes operários e dentre os vários clubes fundados destaca-se o Ferroviário, por ser o clube fabril que fez mais sucesso no campeonato cearense. Alguns outros clubes operários no estado são: Sem Rival Sport Club, Graphico Esporte Clube, Estrela do Mar, Nacional, Tramways e o Volante. Em 9 de maio de 1933 no Setor de Locomoção da Rede de Viação Cearense (RVC), surge o Ferroviário Atlético Clube, um dos clubes com maior expressão esportiva de raízes operárias do Brasil, símbolo da democratização do futebol nacional e precursor do futebol profissional do Ceará. Assim como o Ceará, a equipe do Ferroviário não tinha restrições de classes sociais, até mesmo por ser um time formado por trabalhadores operários, não tinham como ter esse tipo de preconceito.
Fortaleza, o time da elite
No final da década de 10, surge o Fortaleza Esporte Clube. Fundado por Alcides Santos, filho do professor e político Agapito dos Santos, o desportista tinha uma boa classe social, além disso, estudou na Europa de onde trouxe a paixão pelo esporte. O clube tricolor ficou conhecido como ”time da elite”, pois, a maioria de seus dirigentes eram pessoas do alto escalão da sociedade cearense, com ótimas condições financeiras. Assim como o Fluminense (RJ) o tricolor de aço tinha um certo preconceito com jogadores de classe mais baixa, dando preferencias a filhos de pessoas com prestígios no estado do Ceará. Atualmente, o Fortaleza não tem mais essa fama de time das classes mais altas, pois, com grandes projetos de popularização como marchinhas de carnaval, festas antecedendo os jogos e a ida em escolas para aumentar o número de crianças torcedoras do Leão, que lhe rendeu o apelido de ”Clube da Garotada”, aumentou a popularidade do clube,  além de abrir espaço para que pessoas de baixa renda possam ter uma maior paixão pelo Leão do Pici.
Por Bruno Barreto
Com informações do futebolcearenseonline.com

Presente de Natal! Ceará anuncia retornos de Felipe Azevedo e Reina e mais duas contratações para 2018

Novos contratados reforçarão o Vovô em 2018. Foto: CearáSC/Divulgação.
A diretoria do Ceará presenteou sua torcida no dia do Natal. Neste domingo, 24, o Vovô anunciou quatro contratações para 2018, incluindo dois atletas que já passaram pelo clube: o atacante Felipe Azevedo e o meia Javier Reina. Além deles, o zagueiro Bruno Pires e o atacante Douglas Coutinho foram os outros dois contratados.

O POVO já havia antecipado com exclusividade o retorno de Reina ao Ceará. Ele defendeu o clube em 2010 e 2012.

Outro que retorna à Porangabuçu é o atacante Felipe Azevedo, que estava no Chiangrai United, da Tailândia. Felipe teve boa passagem pelo Ceará em 2011 e 2012, quando se destacou e se transferiu para o Sport/PE e depois Ponte Preta antes do futebol do exterior.

CARAS NOVAS
Além dos dois jogadores já conhecidos, outros dois atletas foram anunciados pela diretoria: o zagueiro Bruno Pires e o atacante Douglas Coutinho.

O defensor, de 25 anos, estava há quatro anos no futebol mexicano, onde defendeu o Cafetaleros de Tapachula e o Chiapas, seu último clube.

Já Douglas Coutinho, de 23 anos, estava no Atlético-PR. O jogador, revelado nas categorias de base do Cruzeiro, já defendeu também o Braga, de Portugal.

Veja as fichas técnicas dos novos contratados:

Javier Arley Reina Calvo
Apelido: Reina
Posição: meia
Nascimento: 04/01/1989 (28 anos)
Naturalidade: Cáli (Colômbia)
Altura: 1.73
Peso: 73 kg
Clubes: América de Cali (Colômbia), Cruzeiro/MG, Vitória/BA, Ipatinga/SP, Chunnam Dragons (Coréia do Sul), Seongnan Ilhwa (Coréia do Sul), Olimpo (Argentina), Milionários (Colômbia), Colo-Colo (Chile), Deportivo Pasto (Colômbia) e Ceará/CE.

Felipe Azevedo dos Santos
Apelido: Felipe Azevedo
Posição: atacante
Nascimento: 10 de janeiro de 1987 (30 anos)
Naturalidade: Ubatuba/SP
Altura: 1.74
Peso: 72 kg
Clubes: Ituano/SP, Juventude/RS, Paulista/SP, Santos/SP, Artmedia Bratislava (Eslováquia), Busan Ipark (Coréia do Sul), Sport/PE, Ponte Preta/SP, Chiangrai United (Tailândia) e Ceará/CE.

Bruno Batista Pereira Pires
Apelido: Bruno Pires
Posição: zagueiro
Nascimento: 12/05/1992 (25 anos)
Naturalidade: Osvaldo Cruz/SP
Peso: 1.84
Altura: 79 kg
Clubes: Atlético/PR, Figueirense/SC, União Barbarense/SP, Diano Minsk (Bielorrússia), Cafetaleros de Tapachula (México), Chiapas (México) e Ceará/CE.

Douglas Coutinho Gomes de Souza
Apelido: Douglas Coutinho
Posição: atacante
Nascimento: 08/02/1994 (23 anos)
Naturalidade: Volta Redonda/RJ
Altura: 1.83m
Peso: 80 kg
Clubes: Cruzeiro/MG, Atlético/PR, Braga (Portugal) e Ceará/CE.


Por André Almeida
Com informações do Jornal O Povo

ONU prevê estagnação no preço dos alimentos até 2030

colheita.jpgBrasil e Argentina figuram entre os principais produtores de soja do mundo, mas isso não lhes assegura uma posição entre os países mais importantes.
Na hipótese mais provável de se manter em 2018 a predominância do agronegócio sobre a indústria, o País dará mais um passo para eternizar sua fragilidade econômica e social. Esse risco, sempre alertado pelos economistas chamados desenvolvimentistas e desde 1980 ignorado pelos governantes, ficou ainda mais claro no relatório sobre commodities e desenvolvimento de 2017 elaborado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) e pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Segundo as projeções da Unctad e da FAO, até 2030 os preços das commodities alimentícias permanecerão essencialmente os mesmos de 2010, os dos produtos primários não alimentícios crescerão 11% e o do petróleo, 50%.
A fatia no consumo global das commodities não alimentícias, dos produtos industrializados e dos serviços aumentará de 87% em 2010 para 91% até 2030. No contexto projetado por aquelas instituições, a economia brasileira, com estímulos aos produtos primários alimentícios e a redução da produção de petróleo pela Petrobras, não deverá caminhar para a superação dos problemas atuais.
As estimativas da Unctad e da FAO confirmam a deterioração dos termos de troca dos países então chamados subdesenvolvidos identificada há mais de 60 anos pelo economista argentino Raúl Prebisch, um dos mais importantes pensadores da América Latina e que é mencionado diversas vezes pelos autores do relatório. Em 1949, ele alertou para as graves consequências dos ciclos de preços das commodities para os países produtores, entre elas a valorização da moeda local e o desestímulo à indústria.
A produção de bens primários tem capacidade de gerar periodicamente altas rendas, especialmente no Brasil, beneficiado pela alta eficiência do setor do agronegócio. Entretanto, como demonstrou Prebisch, se, “durante o ciclo, as relações de preços deslocam-se em favor dos produtos primários nas fases crescentes, em geral, nas fases decrescentes, perdem mais do que tinham ganhado durante o curso das primeiras.
Assim, ao cair a relação de preços a cada depressão mais do que havia melhorado na prosperidade, desenvolve-se através dos ciclos a tendência contínua ao agravamento dos termos de intercâmbio entre os países da periferia e os avançados.
A maior parte dos países em desenvolvimento são dependentes da exportação de commodities. O Brasil e a Argentina, por exemplo, figuram entre os principais produtores de soja do mundo, mas isso não lhes assegura uma posição entre os países mais importantes. Como a maior parte das nações não desenvolvidas que depende das commodities, ambos mantêm baixo grau de desenvolvimento humano.
Por Carlos Drummond 
Com informações da Revista Carta Capital

Piso salarial de professores de nível médio terá reajuste de 6,81% em 2018

Ministro da Educação Mendonça Filho. Foto: José Cruz/Agência Brasil (Crédito: )
Ministro da Educação Mendonça Filho. Foto: José Cruz/Agência Brasil


O piso salarial do magistério será reajustado para 6,81% em 2018 - três pontos percentuais acima da inflação prevista para este ano. Com isso, a remuneração mínima de um professor de nível médio, com jornada de 40 horas, será de R$ 2.455. O reajuste depende do aumento do Valor Anual por Aluno, estimado pelo FUNDEB - o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2017 cada estudante da rede pública custou, em média, R$ 2.875. 

O recurso para bancar esses rejustes sai, em sua maioria, do caixa dos estados e municípios, já que a União ajuda somente nove estados do país. O Ministério da Educação se comprometeu a anunciar oficialmente o valor do piso para 2018 até o fim desta semana.


Por Nathalia Zorzo

Com informações da CBN

Deputado Cabo Sabino nega qualquer aliança com os Ferreira Gomes

Sabino apoiou a continuidade de investigações contra Temer e corre risco de ser expulso do PR
O deputado federal Cabo Sabino (PR) negou em vídeo divulgado nas redes sociais qualquer ligação com a família do ex-governador Cid Gomes. A informação havia sido divulgada no programa ‘Da Hora’ da TV União, e fazia relação com o trabalho da esposa do parlamentar que é servidora da Prefeitura de Caucaia.

Cabo Sabino também deixou claro que não é da base do governador Camilo Santana.

“Desafio a esposa de qualquer deputado federal trabalhar na Prefeitura, pra ganhar R$ 3 mil, saindo de casa 6h da manhã”, ressalta o parlamentar.

Mudança de partido
A direção nacional do PHS confirmou nesta semana que terá um novo diretório no Ceará, comandado pelo deputado Cabo Sabino. O lançamento acontecerá no próximo dia 27 de dezembro e a filiação do parlamentar também pode acontecer nos próximos dias.

Veja na íntegra o vídeo abaixo:



Com informações do Ceará News 7

Brasil gasta R$ 10 bilhões por ano com regalias dos 57 mil vereadores eleitos do país

22 de dezembro de 2017

Câmara autoriza aposentadoria de quase R$ 10 mil a José Dirceu


Fabio Pozzebom/Agência Câmara
Ex-ministro foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, mas atualmente está em liberdade e cumpre medidas alternativas

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu (PT), condenado no mensalão e também na Operação Lava Jato, teve seu pedido de averbação para cálculo de sua aposentadoria, dos 11 anos em que exerceu cargo de deputado na Câmara ao tempo de Previdência, aprovado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a autorização, o petista passará a receber R$ 9.646,00 por mês de aposentadoria.
Dirceu foi cassado em 2005, após seu envolvimento no mensalão e exerceu mandato na Câmara de 1991 a 1995, depois de 1999 a 2003 e, posteriormente, de 2003 a 2005, quando foi cassado. Na Lava Jato, o ex-parlamentar foi condenado a pouco mais de 30 anos de prisão. Há quase dois meses, a área técnica da Câmara havia emitido parecer favorável ao pedido de Dirceu, que tem direito a receber aposentadoria como ex-deputado. O pedido aguardava apenas aval do na mesa do presidente da Câmara.
Pelas regras do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), o tempo de contribuição pode ser contado com outros trabalhos exercidos antes do mandato. Por conta do mandato, o parlamentar tem direito a receber acima do limite do teto da Previdência estabelecido para o trabalhador comum, que atualmente é de R$ R$ 5.531,31.
O ex-parlamentar, no entanto, não é o único que mesmo cassado tem direito ao benefício. O ex-deputado Roberto Jefferson, que também fez o pedido depois de ter sido cassado, em 2005, atualmente recebe da Casa R$ 23,3 mil. Hoje, pelo menos nove deputados cassados por envolvimento em escândalos de corrupção recebem de R$ 8.775,38 a 23.344,70 por mês de aposentadoria da Câmara, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último mês.
Condenações
Na Ação Penal 470, do mensalão, Dirceu foi condenado pelo STF por corrupção em dezembro de 2012. Em novembro de 2013 foi preso e, em 2014, obteve o direito de ser transferido para a prisão domiciliar. Em 2015, o ex-ministro voltou para a prisão pela Operação Lava Jato.
Dirceu foi preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Pixuleco”. Na Lava Jato, o ex-ministro foi condenado  duas vezes por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Juntas, as duas penas chegam a 32 anos de prisão. Em maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro deixou a cadeia e cumpre medidas alternativas.

Com informações do Congresso em Foco

Renan Calheiros imprime livro em defesa própria com recursos públicos


Jefferson Rudy / Agência Senado
Discurso de quase duas horas de Renan virou livro de 80 páginas. Senadores têm cota anual na gráfica do Senado para impressão de volumes

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou a gráfica do Senado para imprimir cinco mil cópias de livro com um de seus discursos na tribuna da Casa. A fala de cerca de duas horas, proferida em 26 de outubro, dia seguinte da suspensão da segunda denúncia contra Temer, foi impressa com recursos públicos sob o título “Quanto mais perseguição, mais óbvia a verdade”. Renan atacou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e apresentou seus argumentos de defesa nos processos aos quais responde. Renan é investigado em 15 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF)
O caso foi revelado pela reportagem do jornal O Globo nesta sexta-feira (22). No discurso transformado em livro de 80 páginas, Renan afirma que Rodrigo Janot, que já havia deixado a chefia do Ministério Público, se movia por vingança em uma “investida persecutória” contra a classe política, com peças de acusação mal feitas e ultrapassando “criminosamente” a barreira da Constituição. Sobrou também para a equipe do ex-PGR, que foi chamada de “bando” pelo senador.
Os senadores podem usar a gráfica do Senado para imprimir uma cota anual de volumes e é comum que imprimam cópias de seus discursos. Somando as cotas de outros anos, Renan ainda poderia imprimir 20 mil tiragens, diz a reportagem.
Segundo a assessoria de Renan à reportagem do jornal, o gabinete recebeu diversos pedidos de cópias do discurso e que por isso o livro, que tem 80 páginas, foi impresso e distribuído gratuitamente.

Com informações do Congresso em Foco

PRF começa operação de fim de ano nas rodovias esta semana

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Começa na próxima sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval.

Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas.

Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

De acordo com o Ministério da Justiça, este ano a operação vai priorizar ações integradas e simultâneas, com a participação de diversas agências de fiscalização, atuando de forma coordenada e sistêmica.

Durante a Rodovida, a PRF otimiza o patrulhamento, com rondas e fiscalização com radares e bafômetros, nos trechos identificados como críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos, Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas publicitárias de conscientização no trânsito em todo o país.

Na última edição da Rodovida - de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017 -  mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de uso de cadeirinha para crianças.

Com informações da Agência Brasil

Lei aumenta pena para motorista embriagado que cometer homicídio

Brasília - Acidente envolvendo seis carros na BR 020, sem vítimas fatais
A nova regra entra em vigor em 120 diasRenato Araujo/ABr

Foi publicada na quarta-feira (20) a lei que aumenta pena contra motorista que cometer homicídio ou causar lesão grave ou gravíssima ao dirigir alcoolizado ou sob o efeito de qualquer outra substância psicoativa. O condutor terá como pena a reclusão de dois a cinco anos, além de outras possíveis sanções. A nova regra entra em vigor em 120 dias.

Antes, a legislação previa que, por praticar lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, a pena seria de detenção, de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. No caso de ocorrer homicídio culposo, fixava o aumento de um terço da pena.

A diferença entre detenção e reclusão é um reforço punitivo contido no projeto sancionado pelo presidente Michel Temer. No caso da detenção, as medidas são, em geral, cumpridas no regime aberto ou semiaberto. Já a reclusão é a mais severa entre as penas privativas de liberdade, pois é destinada a crimes dolosos – quando há intenção de matar.

Para Márcia Cristina da Silva, advogada voluntária da Associação Preventiva de Acidentes e Assitência as Vítimas de Trânsito (Apatru), esse método da aplicação da lei é a mudança principal. “O método processual muda. Nesse sentido, a pessoa já sabe que, se beber e dirigir, tem o risco de ficar presa, respeitando, claro, o direito de ampla defesa”, detalha.

Reforçando esse entendimento, foi acrescentado ao Código de Trânsito Brasileiro um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no art. 59 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".

Questionada sobre a real possibilidade da nova norma gerar mudanças no comportamento, a advogada afirma que, “como entidade prevencionista, nossa opinião é sempre que as ações que geram mais frutos são as de educação, inclusive na escola e por meio de programas de educação”. Todavia, pondera que, para casos recorrentes de pessoas que dirigem sob efeito de psicoativos, é importante uma medida mais rígida, pois ela “pode gerar uma reflexão nos motoristas que não enxergam com tanta seriedade o ato de dirigir e acabam bebendo”, acredita.

Vetos
A lei teve origem no projeto 5568/13, de autoria da deputada Keiko Ota (PSB-SP), passou pelo Senado e, depois, novamente pela Câmara. Hoje, ao sancionar a proposta, o presidente Michel Temer vetou artigo que previa a substituição da pena de prisão por pena restritiva de direitos nos crimes de lesão corporal culposa e lesão corporal de natureza grave decorrente de participação em rachas, quando a duração da pena fosse de até quatro anos.

O Palácio do Planalto informou que o veto objetivou dar segurança jurídica ao projeto. Isto porque “o dispositivo apresenta incongruência jurídica, sendo parcialmente inaplicável, uma vez que, dos três casos elencados, dois deles preveem penas mínimas de reclusão de cinco anos, não se enquadrando assim no mecanismo de substituição regulado pelo Código Penal”, conforme texto divulgado.

Com informações da Agência Brasil

Rapaz faz alerta após ter rosto ferido por linha com cerol no interior de SP

O estagiário Diego Toledo, de 25 anos, fez um alerta na internet após ter o rosto machucado por uma linha com cerol enquanto andava de moto na última terça-feira (19), em Itupeva, no interior de São Paulo.

Com vinte pontos no rosto e os olhos inchados, ele tirou uma foto e publicou um apelo para que pais verifiquem se seus filhos não estão usando cerol - um item cuja fabricação e venda são proibidas por lei. "Desde já alerto a todos que são apaixonados por motos ou usam este meio para trabalhar: fui vítima de linha com cerol e somente pela graça e proteção do Senhor Jesus estou vivo", escreveu ele no Facebook. "Neste período de férias escolares quero alertar os pais que vigiem e verifiquem os instrumentos que seus filhos estão usando".
Feito na manhã seguinte ao acidente, o post teve mais de 3,4 mil curtidas e 4,5 mil compartilhamentos até esta sexta-feira (22). "Não tive intenção de ganhar curtidas", explica Diego ao portal da RedeTV!. "No outro dia acordei e tinha um monte de gente falando lá. Mas o bom é que vi muitas pessoas [dizendo] que não vão mais deixar o filho soltar pipa. Já deu um choque de conscientização".
O rapaz relata que estava voltando do trabalho quando viu um grupo soltando pipa. Momentos depois, sentiu a linha começar a cortar seu rosto. "Eu vi os meninos empinando pipa e, em seguida, a linha entrou no meu capacete, que estava com a viseira fechada, e cortou todo o meu rosto - do lado esquerdo ao direito", conta ele. 
Desnorteado com o susto e os ferimentos, o motociclista perdeu o controle e bateu a moto. "Quebrei a linha com a luva, pois eu estava todo equipado, mas acabei me chocando contra a parede de uma residência".
Socorrido com ferimentos no rosto e pelo corpo, ele perdeu muito sangue e foi levado ao Santa Casa de Itupeva. Apesar do inchaço no olho, Diego afirma que está se recuperando bem e que sua visão não foi prejudicada.
Diego cobra, contudo, mais fiscalização e das autoridades e punição aos responsáveis para evitar que casos assim se repitam: "Sou uma vítima que sobreviveu graças ao bom Deus, mas poderia não estar aqui".
Com informações da redetv.uol.com

Temer assina decreto do indulto natalino

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O presidente Michel Temer assinou decreto que concede indulto natalino a presos. O indulto vale para pessoas condenadas ou submetidas a medida de segurança e leva em conta a parcela de pena já cumprida e o crime praticado. O decreto está publicado na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União. O texto prevê também a comutação de pena.

Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados, ainda que praticados sem grave ameaça ou violência. Também ficam excluídos os que tenham sofrido sanção e sido incluídos no Regime Disciplinar Diferenciado, entre outros.

O indulto natalino será concedido, por exemplo, a brasileiros e estrangeiros que, até o dia 25 de dezembro, tenham cumprido um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos crimes praticados sem grave ameaça ou violência à pessoa. As regras completas sobre os que podem obter o benefício estão no decreto.

O decreto prevê também que o tempo de cumprimento das penas será reduzido para casos como os de gestantes, pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, pessoas que tenham filho com doença crônica grave ou com deficiência, que necessite de seus cuidados, com paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito.

Com informações da Agência Brasil