O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta
quarta-feira (12), a situação de emergência em 38 municípios afetados pela seca
no Ceará. A medida, publicada no Diário Oficial da União, permitirá que as
prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro,
assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria tem vigência por 180 dias.
Com o decreto desta quarta-feira, sobre para 148 as cidades cearenses em
situação de emergência, número que representa 80,4% dos munícios nesta
situação. Veja quais os outros
municípios do Ceará que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo
Governo Federal.
As 38 cidades reconhecidas nesta
quarta-feira são: Aracoiaba, Aratiba, Brejo Santo, Caririaçu, Carnaubal,
Catarina, Cedro, Chaval, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Icapuí, Ipaumirim,
Irauçuba, Itapajé, Itapiúna, Jaguaruana, Madalena, Missão Velha, Morrinhos,
Nova Olinda, Pacajus, Paramoti, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis,
Quixeré, Redenção, Russas, Salitre, São Gonçalo do Amarante, São João do
Jaguaribe, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Umari, Umirim, Uruoca, Varjota e
Várzea Alegre.
No caso da seca, antes de ter o
reconhecimento do Governo Federal, é necessário a decretação da situação de
emergência pelo governo municipal ou estadual com o fim de estabelecer uma
situação jurídica especial para a execução das ações de assistência à população
(Operação Carro-Pipa, por exemplo) e de restabelecimento do abastecimento
d'água (obras e serviços como a instalação de sistemas simplificados de
abastecimento e a montagem de adutoras de engate rápido).
Com informações do G1 CE
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