Ação contra PEC que extinguiu TCM é movida por Associação e pelo conselheiro Domingos Filho (Foto: O POVO)
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta quarta-feira, 28, liminar suspendendo PEC que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). Segundo a decisão, a Emenda Constitucional tem seus efeitos suspensos até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso na Corte.
Como o STF está de recesso desde 19 de dezembro, a medida deverá ser objeto de nova decisão apenas em fevereiro do ano que vem. Na quarta-feira passada, 21, deputados estaduais aprovaram PEC de Heitor Férrer (PSB) que extinguiu o TCM, o incorporando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A decisão da Assembleia é questionada pela Associação Nacional de Tribunais de Contas (Atricon), em conjunto com o presidente eleito do TCM, Domingos Filho. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), eles alegam diversas inconstitucionalidades na tramitação da matéria.
Trinta cidades paraibanas registraram chuvas entre essa terça (27) e esta quarta (28), segundo dados disponibilizados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O município com maior medição de chuva foi Juarez Távora, com 46,9 milímetros (mm). Outras cidades que ainda são monitoradas também estão registrando chuvas, como Boqueirão e Catolé do Rocha.
De acordo com a Aesa, além de Juarez Távora, chuvas acima dos 15 mm foram registradas no Conde (28 mm); Mari (21,8 mm); Rio Tinto (20,5 mm); João Pessoa (16,4 mm); e Alhandra (15,7 mm).
Também registraram chuvas, com menor intensidade, em: Alagoa Grande (3,4 mm); Alagoinha (10,4 mm); Araruna (5,5 mm); Araçagi (7,5 mm); Areia (7 mm); Bayeux (14,2 mm); Borborema (6 mm); Cacimba de Dentro (0,9 mm); Caiçara (3,1 mm); Campina Grande (12,2 mm); Capim (6 mm); Dona Inês (3 mm); Guarabira (7,6 mm); Jacaraú (0,9 mm); Logradouro (1,8 mm); Mamanguape (4,9 mm); Mataraca (3,9 mm); Pilões (5,6 mm); Pirpirituba (4,2 mm); Santa Rita (4,5 mm); Serraria (5,9 mm); Sertãozinho (3,6 mm); e Solânea (3,2 mm).
Além dessas cidades, internautas estão relatando que há chuvas nesta quarta-feira em outros municípios, como Boqueirão, Cajazeiras e Catolé do Rocha, o que só deverá ser listado pela Aesa nesta quinta-feira.
De acordo com a previsão da Aesa, o tempo deve continuar instável em boa parte da Paraíba, com temperaturas que variam entre 21ºC e 36ºC.
Delci Teixeira estava no cargo desde o início da gestão de Camilo Santana (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)
O governador do Ceará Camilo Santana confirmou nesta quarta-feira (28) que fará mudanças na área da segurança pública do estado e que o atual titular da pasta, Delci Teixeira, sai do cargo. O novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deverá ser anunciado ainda esta semana, conforme Camilo. A declaração foi feita durante o lançamento do programa Hora de Plantar 2017, no Crato.
"Eu já anunciei que vou fazer mudanças na segurança pública. Apesar de que o Ceará conseguiu nesses dois anos, depois de 17 anos, reduzir o número de homicídios, que é o índice medido em todos os estados do Brasil, eu ainda não estou satisfeito", disse o governador.
"Acho que nós precisamos fazer mais ainda pela segurança. O Delci tem sido um grande secretário, tem problemas particulares, mas eu pretendo anunciar um novo secretário até o final desse ano", concluiu Camilo.
Delci foi empossado secretário no início da gestão Camilo Santana, em 2015, e foi indicado para o cargo pelo então ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. É delegado de Policia Federal e, antes, atuou como superintendente regional da PF em quatro estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. Exerceu, ainda, a função de assessor de Disciplina do Ministro da Justiça e foi membro da Comissão de Ética do Ministério da Justiça.
Nesta edição, o projeto distribuirá 3.217 toneladas de sementes e 7.555.181 mudas para homens e mulheres do campo em todo o Estado
O Governo do Ceará lançou, na manhã desta quarta-feira (28), no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, na cidade do Crato, o Projeto Hora de Plantar. Para o próximo ano, o programa de auxílio a agricultores familiares aumentará de 132 mil para 150.639 o número de beneficiados, sendo 22.694 destes na Região do Cariri. Nesta edição, o projeto distribuirá 3.217 toneladas de sementes e 7.555.181 mudas para homens e mulheres do campo em todo o Estado. A ação tem investimento do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), no valor total de R$ 17,2 milhões, dos quais R$ 3,3 milhões são destinados para a região. Participam do Projeto 182 municípios, ficando de fora apenas Fortaleza e Eusébio, que não possuem zona rural.
Presente no evento de apresentação do plano para 2017, o governador Camilo Santana foi responsável por entregar as primeiras sementes e mudas a alguns dos agricultores que estavam no Parque de Exposição. Durante seu pronunciamento, ele destacou o histórico de compromisso do Estado no zelo pelo homem do campo e sua identificação com o setor agrário. Engenheiro agrônomo pela Universidade Federal do Ceará, Camilo Santana lembrou que há muitos anos o trabalho de políticas na área rural vem sendo desenvolvido. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário executa, há 29 anos, o Programa Hora de Plantar, com foco em fortalecer a agricultura familiar, utilizando sementes e mudas de elevado potencial genético que propiciem o aumento da produtividade das culturas e melhorem o nível de renda dos beneficiários.
"Nós estamos iniciando um programa que já tem quase 30 anos de existência. E ele tem um significado muito forte. Para mim especialmente porque quem criou esse programa foi Eudoro Santana (o programa foi criado em 1987, pelo então secretário da Agricultura). Na época, era a Arrancada da Produção. Deu muito certo no Ceará e permanece. Quando assumi a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (entre 2007 e 2010), aumentamos a quantidade de sementes distribuídas no Ceará", pontuou o governador.
Camilo Santana comemorou o crescimento do investimento estadual para garantir a segurança no campo. Ele lembrou que é importante, dentro de um período de seca, que o Ceará reforce o cuidado com as famílias de agricultores e garanta a elas esperança de um ano melhor. "A expectativa e a esperança de um bom inverno para 2017 são muito grandes. Já são cinco anos de seca consecutivos no Ceará. Isso tem causado muitos prejuízos não só no abastecimento de água, mas principalmente para o nosso agricultor, para as famílias rurais. Serão mais de 150 mil agricultores beneficiados com o Hora de Plantar. Mais de R$ 17 milhões investidos pelo Governo do Estado neste programa. Se Deus quiser, que isso seja acompanhado de muita chuva, muita fartura, para que o homem do campo possa produzir seu feijão, seu milho, sua mandioca, para superar esse período difícil que tem sofrido nos últimos anos".
O governador ressaltou ainda que o Ceará tem se destacado com a maior política de Garantia-Safra do Nordeste brasileiro, com anistia a agricultores no período de seca, dispensas de pagamento e suporte durante o período sem cultivo. "Temos 350 mil cotas destinadas aos agricultores, que, caso sofram no período de seca, recebam seguro. Por causa dessas políticas não se repete mais o que acontecia há 20 anos, que eram pessoas pedindo esmola ou saqueando comércios. São políticas de segurança alimentar dessa população que sofre no período de seca", finalizou.
Execução do projeto
A distribuição de sementes e mudas é realizada pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) junto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), objetivando o aumento de renda e garantia de segurança alimentar de inúmeros cearenses. As sementes são disponibilizadas para os produtores nos escritórios ou postos avançados da Ematerce. Enquanto isso, as mudas são entregues diretamente nas comunidades rurais dos municípios.
O Hora de Plantar é coordenado pela SDA, através da Coordenadoria de Desenvolvimento e Agricultura Familiar (Codaf) e tem vários parceiros envolvidos, destacando-se a Ematerce, o Instituto Agropolos, Secretarias de Agricultura Municipais, Fetraece e seus sindicatos.
As sementes começam a ser distribuídas para municípios do Cariri e da região da Ibiapaba. Na sequência, a distribuição será feita nos municípios das regiões do Sertão Central e Sul, Inhamuns e Baturité. Os armazéns regionais de distribuição são localizados em Fortaleza, Morada Nova, Tianguá, Marco, Campos Sales, Barbalha, Milagres, Iguatu, Quixeramobim, Crateús e Tauá. Dos armazéns regionais, as sementes serão apanhadas pela Ematerce para os municípios e a partir daí serão distribuídas para os agricultores familiares. No caso das mudas de Cajueiro Anão Precoce, Essências Florestais, Palma Forrageira e Manivas, os fornecedores entregarão diretamente aos municípios em até três localidades definidas pela Ematerce.
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, o Governo do Ceará tem sido exemplo de gestão ao buscar alternativas de sustento e auxílio a famílias de agricultores em tempos difíceis. "Isso é fruto do trabalho, do empenho, da dedicação, dos programas que se realizam não só na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, mas de outras instituições, como Agropolos e Ematece, que garantem os avanços mesmo com tantas dificuldades. Inovação tecnológica, introdução de outras culturas, manutenção de rebanhos. Isso é construção de uma política real de manter o homem do campo. Parabéns a todos os envolvidos e parabéns ao governador por mais um ano de conquistas para o Estado", disse o titular da SDA durante o lançamento do Hora de Plantar.
Para o recebimento de sementes da safra 2016/2017, o agricultor deverá estar em dia com os programas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Plantar e ter esperança Desde cedo no Parque de Exposição do Crato, vários agricultores aguardavam a chegada do governador com sorrisos e prosas sobre o trabalho na zona rural. Todos tomados pela expectativa de uma quadra chuvosa redentora em 2017 e já felizes pela garantia de ter o que plantar no próximo ano. No lançamento do Hora de Plantar, a palavra esperança tomou conta do discurso de cada um dos homens do campo.
Hoje com 62 anos, Manoel Correia da Silva, o "Seu" Manoel, desde menino trabalha na roça pelo Cariri. Plantador de feijão, milho e arroz, ele espera ver em 2017 o que mal conseguiu nos últimos cinco anos enfrentando seca: ver florescer seu alimento. "(O Hora de Plantar) Só traz benefício isso daqui. Traz novas esperanças de um tempo bom. Tem tido muita dificuldade, falta do inverno, mas a gente espera melhora, né? O governo é quem está ajudando nesse momento", afirmou.
Francisco Bernardo Pereira, de 63 anos, trabalha no cultivo de feijão e milho desde os 10 anos na Região da Lagoa dos Patos, no município de Nova Olinda. Sempre com seu chapéu, para proteger do sol que tanto castigou os últimos invernos. Mas o pensamento é lá na frente: colocar as mudas e sementes para germinar no seu sertão. "A gente espera chuva boa em janeiro. Acontece que pode chover e a pessoa planta e passa o tempo da chuva. Os invernos são curtos demais. O cara tendo em casa, quando está no início de plantar, já tem os grãos guardados pra plantar. É muito importante a gente ter isso. Em 2015, eu não tinha o que plantar em 2016. Hoje vai dar pra começar a plantar".
28.12.2016
André Victor Repórter / Célula de Reportagem
Fotos: Ariel Gomes e Nívia Uchoa / Governo do Ceará
Camilo Santana em visita hoje ao Diário do Nordeste. Crédito: Eduardo Queiroz
O governador Camilo Santana disse hoje, em vista à redação do Diário do Nordeste, que ordenou uma reavaliação da área econômica do Governo para o reajuste geral dos servidores do Estado, a partir de janeiro de 2017, e do aumento dos policiais militares em razão de definição do soldo como a média do que recebem os militares de outros estados nordestinos.
As duas mensagens do governador deveriam ter chegado à Assembleia Legislativa cearense na última semana, como havia anunciado o líder do Governo, deputado Evandro Leitão, mas estão sofrendo uma reavaliação. O percentual do reajuste geral ainda não foi divulgado, mas, provavelmente, não cobrirá a inflação do período, compreendido que no ano passado o Estado não fez o reajuste geral.
Policiais
Quanto à situação dos policiais, o atraso no encaminhamento da mensagem foi pelo fato de o Governo entender que a média salarial será a correspondente aos soldos de 2016 dos militares nordestinos, e não a de 2015, como estava na proposta levada a gabinete.
O pagamento da melhoria para os policiais será feita em parcelas que ultrapassarão a 2017, embora a primeira parte já seja paga a partir de janeiro próximo.
Moroni Torgan (à frente), com o governador Camilo Santana no detalhe durante diplomação dos candidatos eleitos em 2016 no Centro de Eventos no último dia 19. Crédito: JL Rosa
O governador Camilo Santana muda o secretariado estadual até a próxima sexta-feira, disse ele na manhã de hoje (27), em conversa com jornalistas do Diário do Nordeste. Ele não adiantou nomes, mas deixou claro que a primeira grande mudança será na Secretaria de Segurança, embora os índices de aproveitamento do trabalho da Pasta estejam bem melhores que os dos anos anteriores, mas bem inferior ao que o próprio governador projetou.
O ainda deputado federal Moroni Torgan, eleito vice-prefeito de Fortaleza, será um dos quadros importantes na nova estrutura da Secretaria de Segurança, embora não chegue a ser o secretário. Outra mudança já definida será na Secretaria de Esporte. Camilo dará posse aos novos secretários no início da próxima semana, iniciando o seu terceiro ano de gestão.
Na visita ao Diário do Nordeste, o governador disse ainda que ordenou uma reavaliação da área econômica do Governo para o reajuste geral dos servidores do Estado, a partir de janeiro de 2017, e do aumento dos policiais militares.
Primeira viagem ao exterior do próximo ano será ao Irã
No início da segunda-quinzena de janeiro, o governador fará a primeira viagem do ano ao exterior, visitando o Irã na prospecção de negócios na área de energia.
Zagueiro de 21 anos foi revelado pelo Grêmio e tem passagem pelo futebol alemão
O Fortaleza contratou o zagueiro Gabriel Silva, de 21 anos. O atleta que estava no Barra-SC já está no Pici, onde fez exames clínicos na manhã desta terça-feira (27). O jogador deve ser apresentado nessa semana.
FICHA TÉCNICA Nome completo: Gabriel Teixeira da Silva Data de Nascimento: 03 de Março de 1995 Local de Nascimento: Brasília, Distrito Federal Pé: Ambidestro Altura: 1,90 m Peso: 81 kg Clubes anteriores: Grêmio-RS (2015), FSV Frankfurt-ALE (2015-2016) e Barra-SC (2016)
Técnico tem pressa para começar os treinamentos. (Foto: Divulgação)
O Ferroviário já tem um novo comandante para o Campeonato Cearense - Série A 2017. Marcelo Vilar assume a equipe para a próxima temporada e tem grandes objetivos pela frente.
O acordo entre o novo técnico e o clube aconteceu nesta terça-feira (27), com o apoio de um dos patrocinadores Coral, o Grupo Prohospital vai arcar com a contratação do treinador.
Nesta quarta-feira, Marcelo já estará na Barra em reunião interna com a diretoria para definir o restante da comissão técnica. O técnico será apresentado oficialmente para a imprensa na sexta-feira, a partir das 15h30, na Sala de Imprensa da Vila Olímpica Elzir Cabral.
Marcelo já treinou o Ferroviário em 1999 e agora retorna ao clube Coral. Além do Tubarão, ele também comandou equipes como, Palmeiras, Fortaleza, Ceará, onde foi Campeão Cearense em 1999, Uniclinic, Itapipoca, Treze, onde foi Bicampeão paraibano em 2010 e 2011, Botafogo-PB, onde também foi Bicampeão estadual e Campeão Brasileiro Série D em 2013, entre outros.
Assessoria de Imprensa do Ferroviário Atlético Clube:
Hemerson fala da reformulação do grupo para 2017 (Foto: Caio Ricard/TV Verdes Mares)
Aos poucos, o Fortaleza vai montando o time com o objetivo maior de subir para a Série B. A equipe segue anunciando reforços para a temporada 2017. Em coletiva no Pici, nesta sexta-feira (23), o técnico Hemerson Maria falou da dificuldade em lidar com a concorrência no mercado. No entanto, futuros reforços já estão apalavrados ou com pré-contrato assinados. Ele destaca que equipe deve reforçar o setor ofensivo.
- Muitos estão com pré-contrato assinado, verbalmente acertado. O Fortaleza não pode anunciar porque o mercado está muito concorrido. Falta completar o time no setor ofensivo, mais um jogador para auxiliar o Rodrigo Andrade. Estamos analisando, já temos um nome. Está praticamente acertado também - disse o técnico.
Hemerson ressalta que o grupo está praticamente todo reformulado, já que poucos jogadores da última temporada permaneceram no grupo.
- O Fortaleza está praticamente começando do zero. Restaram poucos jogadores da temporada da Série C. Vamos formatar uma equipe toda nova. Analisamos o perfil, a característica física, o modelo de jogo também. Acredito que a partir do dia dois (de janeiro), com a maioria dos atletas aqui e os demais que vão chegar, vamos formar um grupo forte para atingir os objetivos - avaliou.
A estreia na temporada 2017 do Fortaleza será no dia 15 de janeiro. Ainda sem adversário definido, a equipe faz jogo válido pelo Campeonato Cearense.
Além de renovar com dois jogadores do elenco de 2016 que haviam rescindido seus contratos: o zagueiro Max Oliveira e o meio campista Rodrigo Andrade.
No entanto, de acordo com algumas informações, a diretoria leonina ainda busca outras peças para compor o elenco, são prioridades: 1 lateral direito, 1 zagueiro, 2 volantes, 2 meias, 2 atacantes (Um ponta e um centroavante).
A expectativa é que nessa semana pelo menos a metade desses jogadores desejados sejam contratados, para se apresentarem com o restante do elenco na próxima segunda, dia 2.
Acidente na chácara Recreio São Joaquim, em Goiás, em junho do ano passado. Tripulante e passageiro saíram ilesos.
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) produziu 45 relatórios finais de acidentes que ocorreram entre 2002 a 2015 a respeito da queda de aeronaves no Brasil que tiveram como principal causa a falta de combustível, conhecida como “pane seca”. Desses acidentes, 27 ocorreram em áreas rurais. Ao todo, 11 pessoas morreram das 107 que estavam a bordo de aviões e helicópteros acidentados. Outras sete foram feridas gravemente.
Por conta desses acidentes, foram expedidas 81 recomendações de segurança de voo das quais 61 são direcionadas para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nessas recomendações constam medidas como realizar gestões junto aos pilotos envolvidos e a divulgação do conteúdo dos relatórios em seminários, palestras e outros tipos de apresentações voltados aos proprietários de aeronaves, por exemplo. A Anac não explicou, até o fechamento desta reportagem, como tem atendido às recomendações.
A pane seca é tida como o principal motivo para tragédia em Medellín com o avião da Chapecoense, onde 71 pessoas morreram, incluindo grande parte da delegação do time, jornalistas, convidados e tripulação. No Brasil, as fatalidades por falta de combustível ocorreram com 40 aviões e cinco helicópteros que ficaram com danos de “substanciais” a “graves”. Em agosto de 2015, o acidente registrado mais recente por conta de pane seca ocorreu na cidade de Pacaembu (SP). O avião do fabricante Cessna Aircraft teve de fazer um pouso forçado em um pasto, após parada total do motor. O piloto, único na aeronave, saiu ileso. Aliás, São Paulo foi o estado que teve maior número dos casos contabilizados, seguido por Minas Gerais, com seis casos.
Em uma das quedas que envolveram um helicóptero, a aeronave decolou de um condomínio privado na cidade de Fronteira (MG), com destino ao aeródromo de São José do Rio Preto (SP). Durante o percurso, o piloto constatou uma pane no motor o que fez com que ele realizasse uma colisão contra o solo durante o pouso. Das quatro pessoas que estavam a bordo, três não tiveram ferimentos graves.
“Responsabilidade é do piloto”
O especialista em aviação civil João Carmo explica que a decisão da quantidade de combustível que será abastecida antes do voo é tomada pelo comandante da aeronave em questão e que a competência de abastecer cabe a algum dos tripulantes. Além disso, Carmo lembra que o plano de voo inclui a informação da quantidade de combustível definida pelo piloto e que ela passa por uma revisão na sala de tráfego. “O formulário é avaliado pelo órgão de controle, no caso, pela sala de tráfego, para verificar se a aeronave preencheu os dados de acordo com o requisito”, afirma.
“Pouco combustível também é pane seca”, explica o especialista e acrescenta que a falta de combustível pode vir por diversas causas. “Ela (pane seca) pode ocorrer por falha técnica, por exemplo, vazamento de combustível ou porque o piloto decidiu voar além do limite que a aeronave comporta”.
Consumo do combustível
Segundo professor de aviação civil, há variáveis que podem influenciar o consumo de combustível das aeronaves. “A altitude de voo, assim como o vento, alteram o consumo pelo fato de mudarem os tempos de voo. Por exemplo, quanto mais alto, economiza mais combustível. Essas coisas não só podem como devem ser previstas”, disse.
Os deputados do Ceará ainda não sabem para onde irão os recursos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017 que será votada antes do início do recesso parlamentar. O tribunal foi extinto no dia 21 de dezembro com a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição pela Assembleia Legislativa do Ceará. O questionamento foi feito pelos deputados Roberto Mesquita, Renato Roseno (Psol), Carlos Matos (PSDB), Dra. Silvana (PMDB), Fernanda Pessoa (PR), Sérgio Aguiar (PDT), Odilon Aguiar (PMB) e Walter Cavalcante (PP). No orçamento estadual para 2017, estava previsto 90.864.693,00 para o TCM.
Na terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Ceará começa a apreciar as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), propostas pelos deputados.O parágrafo único do artigo 308 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê que, se for questionada a constitucionalidade ou legalidade do projeto ou emendas, a Comissão encaminhará a matéria para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que disporá de cinco dias, improrrogáveis, para se manifestar.
Orçamento
Para 2017, o Governo do Ceará está propondo orçamento de R$ 25,06 bilhões, para as áreas de educação, saúde e segurança pública, com exceção dos encargos especiais e Previdência social. O projeto de Lei Orçamentária para 2017 foi encaminhado à Assembleia Legislativa na semana passada pelo Governador Camilo Santana. “Sob o aspecto fiscal a proposta orçamentária foi elaborada diante de um cenário econômico de incertezas”, disse Camilo Santana aos deputados.
Para a educação, a proposta prevê uma aplicação de gastos para expansão de escolas em tempo integral, construção de novas escolas e expansão da oferta de matrículas. Já na área da saúde estima-se gastos de 14,46% para expansão da cobertura territorial, com implantação de novo hospital e ampliação de serviços. Na segurança pública, estão previstos investimentos na reforma e modernização das unidades da polícia, aquisição de viaturas e adequação das instalações.
Na distribuição do orçamento, a despesa com pessoal e encargos sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimado em R$ 10,5 bilhões, correspondendo a 41,9%. Outras Despesas Correntes (ODC) detêm 35% do total da previsão orçamentária para 2017, o que representa R$ 8,9 bilhões. Esse grupo contempla as transferências obrigatórias, que não pertencem ao Estado, mas correspondem a parcela de 50% do IPVA e 25% do ICMS, do IPI-Exp, e dos royalties que são destinados obrigatoriamente aos municípios.
Para o secretário do Planejamento Hugo Figueirêdo, o orçamento do Estado é adequado para a realidade econômica por que passa o País. “Estamos prevendo para o próximo ano, diante do aumento da economia do país de aproximadamente 1,2% do PIB, um crescimento de 3%. Para a realidade, é adequado o orçamento para 2017, mas acreditamos em uma recuperação no próximo ano”.
Os grandes projetos de investimentos referem-se principalmente a rodovias, Cinturão das Águas, sistema metroferroviário, reforço às áreas de ciência e tecnologia, obras relacionadas a destinos turísticos, escolas de ensino médio integradas à educação profissional, ampliação do Porto do Pecém e expansão do serviço de abastecimento de água.
O Governo também prevê além investimentos na área social em obras como a ampliação do saneamento básico, construção e ampliação de cadeias públicas e penitenciárias, urbanização de áreas dos rios Maranguapinho e Cocó, implantação do Hospital Regional do Sertão Central, modernização da Segurança Pública, construção de Centros de Educação Infantil, dentre outros.
Dívida
Em relação ao pagamento da dívida, no orçamento, foram destinados cerca de R$ 1,4 bilhão, para garantir o pagamento de amortização e juros, incluindo recursos provenientes de renegociação da dívida. Quanto aos investimentos, a proposta orçamentária prevê montante de R$ 4,1 bilhões, englobando recursos financiados com convênios com o governo federal, instituições financeiras, parceiros privados, além de recursos próprios e do tesouro estadual.
Estrada é danificada após terremoto atingir Tarahuin, na ilha Chiloe, no Chile - 25/12/2016 (Alvaro Vidal/Reuters)
Um terremoto de 7.7 pontos na escala Richter atingiu o Sul do Chile neste domingo, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos. Segundo o relatório, o epicentro ocorreu a cerca de 40 quilômetros de Quellón, na Ilha de Chiloé, a 33 quilômetros de profundidade. A ilha fica aproximadamente 1.300 quilômetros ao Sul da capital chilena Santiago. O tremor foi sentido às 11h22 no horário local (12h22, no horário de Brasília).
O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Marinha do Chile determinou a evacuação imediata da Ilha de Chiloé e emitiu um alerta preventivo de tsunami para toda a região costeira próxima, sem que os primeiros informes relatassem pessoas afetadas ou danos maiores. O alerta de tsunami foi retirado no início da tarde.
O Escritório Nacional de Emergência, órgão do Ministério do Interior e Segurança Pública do Chile, havia pedido ainda que as regiões litorâneas de Biobío, La Auracanía, Los Ríos y Aysén, todas no Sul do Chile, fossem evacuadas. Segundo a imprensa local, o tremor também foi sentido em Bariloche, na Argentina.
A presidente do Chile, Michelle Bachelet, se manifestou em sua conta no Twitter sobre o terremoto. “Muita força e ânimo aos compatriotas afetados pelo terremoto em Chiloé e outras zonas do sul”, declarou.
O país tem um longo histórico de terremotos, incluindo um tremor de magnitude 8,8 que ocorreu em 2010 e gerou um tsunami que devastou a região costeira do Sul do Chile. Mais de 500 pessoas morreram e 800.000 foram atingidas pelos fenômenos.
Manoel Coelho, de 64 anos, procurou a escola para se alfabetizar
“Eu passei uma vergonha muito grande lá no banco porque não sabia escrever…”. A declaração do auxiliar de serviços gerais Manoel Coelho Braga, de 64 anos, e estudante da Educação de Jovens e Adultos surge de uma forma tímida. Ele explica que quando foi fazer uma negociação bancária e o gerente pediu que ele preenchesse um documento, sentiu que não tinha autonomia para lidar com essa situação. Ficou tão desnorteado que foi para casa contar para a esposa o que tinha acontecido. Disse que há muito sua esposa o incentivava a voltar para a escola. Nesse dia ele decidiu voltar à sala de aula.
Quando perguntado sobre o que quer aprender ainda, Manoel enfatiza que “falta aprender mais caligrafia e matemática”. Ele acredita que é péssimo em matemática, que “apanha que só”. Acrescenta depois, com tranquilidade, que “(agora) o caixa não não me passa pra trás”, referindo-se ao fato de se sentir seguro ao fazer compras. Manoel é um exemplo de quem conseguiu construir seu conhecimento e já tem autonomia para preencher formulários de banco e fazer suas compras. Assim como Manoel Coelho Braga, os idosos se socializam, aprendem conteúdo e ganham independência no seu retorno aos estudos. Há uma mudança no perfil desses alunos que procuram a escolarização, mesmo que tardia.
A professora Sofia de Brito Ferreira (foto abaixo), 25 anos, da Escola Classe do Varjão, dá aulas na EJA há três anos e conta que no primeiro segmento da EJA “o objetivo do aluno é individual”. Desde querer voltar para a escola para tirar carteira de motorista com o objetivo de trabalhar em empresa, até buscar a realização de um sonho que pode ser o de fazer compras sozinho. A professora salienta que esse segmento é constituído de “pessoas mais velhas que buscam correr atrás do prejuízo”.
Ela detalha que, quando trabalhou em São Sebastião, viu o resultado do aprendizado nos alunos ao se encontrar com eles no mercado e notar a facilidade deles ao olhar os preços das mercadorias. “Ainda tem muita evasão, principalmente no segundo semestre”. Para ela, o principal motivo é o cansaço, pois o aluno sai de casa pela manhã e volta após as 22h, emendando a jornada de trabalho com a de estudo. “A gente busca fazer aulas diferentes, diversificadas, trazendo pessoas de fora, palestras…atividades diferentes para os alunos permanecerem na escola”.
Leis
De acordo com o artigo 230 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), “..a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.”
A Lei n. 10.741/2003 do Estatuto do Idoso estipula em seu artigo 21 que o Poder Público deve criar “… oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a eles destinados”. Ressalta ainda que os cursos devem incluir conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, visando a integração dos idosos à vida moderna.
Mundo Virtual
Maria Áurea, 60 anos, empregada doméstica, diz que sua matrícula na EJA não foi para aprender a ler e escrever, pois, trabalhando em casa de família, estava acostumada a fazer compras. Na verdade, ela queria se familiarizar com a tecnologia usada pelo serviço bancário. “Tinha coisas que eu ia fazer no banco, no caixa eletrônico, e eu não sabia”, conta Maria Áurea.
Introvertida, relata que é mãe de um casal de filhos e que sua filha não concorda que ela estude na EJA. Como mora distante do Varjão, todos os dias vai sozinha para a Escola no período da noite. Sua filha fica preocupada com sua segurança, mas Maria Áurea diz que não vai desistir.
Mudança de Conceito
Vários conceitos definem alfabetizar como o ato de ensinar a ler e escrever, porém esses conceitos vêm mudando aos poucos. Hoje, muitos educadores e alfabetizadores utilizam o termo “letramento” que é um ato que vai além de saber ler e escrever. Trata-se de ter a compreensão da leitura e da escrita, além de fazer o uso social de ambas.
A dona de casa Maria Francisca Rodrigues Cordeiro, de 55 anos, diz que criou três filhos sozinha e acha que o estudo é fundamental. Conta com orgulho que sua filha mais nova cursa Arquivologia na UnB. Muito comunicativa, relata que quando faz compras para o mês vai com sua filha mais velha que sabe dirigir, mas quando a compra que faz é pequena, afirma animada que consegue administrar seu dinheiro, calculando o troco. “Já sei assinar meu nome e soletrar. Para ler, ainda tenho um pouco de dificuldade”, observa Maria Francisca. Ela está ainda no início da alfabetização, mas é um exemplo de quem já consegue, em parte, usar seu conhecimento socialmente.
Delci Teixeira estava no cargo desde o início da gestão de Camilo Santana (Foto: Gioras Xerez/G1 Ceará)
Hemerson fala da reformulação do grupo para 2017 (Foto: Caio Ricard/TV Verdes Mares)
