A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutirá em audiência pública, a utilização dos royalties do petróleo para valorização dos profissionais da educação, na próxima terça-feira (12). A proposta de iniciativa do deputado federal Artur Bruno (PT-CE), tem como objetivo debater com as autoridades qual será a destino do recurso dos royallities na área da educação.
O deputado defende que os recursos sejam todos destinados para melhorar os salários dos profissionais de educação. Ele destaca que o Brasil tem hoje um deficit de 250 mil professores, segundo dados da Revista Exame, e a profissão é uma das menos atraentes para os jovens do País – apenas 33% de interesse. “O salário do professor no Brasil é muito baixo. Acreditamos que investindo para aumentar a remuneração desses profissionais o deficit irá diminuir. Os royalties serão de valorosa contribuição nesse sentido”, afirma o parlamentar.
Ele explica que um professor da rede municipal no País ganha em média R$ 2 mil, valor que sobe para R$ 2,6 mil na rede estadual, e que a meta do Plano Nacional de Educação (PNE – PLC 103/12) – já aprovado pela Câmara e agora em análise no Senado – é duplicar esses valores nos próximos seis anos, o que exigirá muitos recursos públicos.
Para o debate, foram convidados o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; e o deputado André Figueiredo (PDT-CE), relator do Projeto de Lei 323/07, aprovado em agosto pela Câmara e transformado na Lei 12.858/13, que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%).
Correio Braziliense
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