O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, disse nesta terça-feira que “não há clima para votação de propostas que aumentem impostos”, ao ser questionado sobre a criação de um tributo para o financiamento da saúde em substituição à CPMF. Em reunião nesta segunda-feira (21) com a presidente Dilma Rousseff, alguns governadores do Nordeste discutiram o assunto.
No entanto, o presidente da Câmara ressaltou que os deputados vão “discutir e debater todos os temas que chegarem à Casa e que tratem, principalmente, desta questão do financiamento da saúde”.
Marco Maia afirma que é “preciso garantir cada vez mais que haja recursos que permitam uma melhoria no atendimento do cidadão” e possibilitem ao Sistema Único de Saúde operar “com qualidade e com sustentabilidade". "Este é, sem dúvida, um dos melhores instrumentos de socialização da saúde no nosso País", assegurou Maia.
Discussão com a sociedade
Para o deputado Henrique Fontana (RS), vice-líder do PT, “a saúde pública brasileira precisa de algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões para poder ter um padrão de oferta de serviços de acordo com a necessidade da população". "Essa discussão tem que ser feita e acho que é positivo que tenha surgido em uma reunião de governadores com toda a sociedade”, disse.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), defende que a reforma tributária debata a redução da carga para os mais pobres. Segundo ele, é preciso ter muita cautela quando se pensa em criar de novo uma contribuição que acaba sendo definitiva e imposta.
Câmara e Senado
Já o líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), mostrou-se favorável à criação de um novo imposto. "Essa é uma questão importante; está se abrindo um debate. Acho que a criação de um tributo dirigido para o financiamento da saúde seria de extrema importância para o País neste momento."
Líder do PR, o deputado Lincoln Portela (MG) disse que os deputados que ele representa ainda não discutiram o assunto, mas considerou importante entrar em acordo com o Senado sobre qualquer decisão.
Ele alerta para o seguinte fato: "De repente, se vota uma matéria aqui, aprovando ou derrotando, e o Senado vota outra coisa”. Na avaliação de Portela, “é de fundamental importância que a base da presidente Dilma Rousseff esteja unida em torno de uma proposta por ela apresentada".
Ministro nega
Em 2007, a Câmara aprovou a prorrogação da CPMF, mas o Senado rejeitou a emenda constitucional. Nesta segunda-feira, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse que a CPMF não faz parte dos debates do governo.
Agência Câmara
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